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A Via Expressa para Novas Competências
Quadro 5.4 Os CSCDs são custo-efetivos? (continuação)
mensalidades, e que os custos dos cursos oferecidos por IESs públicas podem ser representados pelas mensalidades médias cobradas por cursos privados no país. De acordo com esses cálculos, os CSCDs são custo-efetivos, em média, em todos os países analisados pelo WBSCPS (veja a Tabela B5.4.1). Para a segunda definição, as taxas de impostos são um fator crítico. A título de simplificação, a taxa de imposto adotada foi igual para todos os trabalhadores, independentemente do nível de renda. Por causa da forma como foi projetada, há mais programas custo-efetivos sob essa definição que sob a primeira definição. Por exemplo, se um curso resultar em 30 por cento de aumento nos salários ao longo da vida e a taxa de imposto for de 10 por cento, a receita tributária aumentará apenas 3 por cento. Claramente, é menos provável que um aumento de 3 por cento na receita tributária ultrapasse o custo do curso que um aumento salarial de 30 por cento. Assim, é possível que muitos cursos sejam custo-efetivos em média de acordo com primeira definição, mas não de acordo com a segunda. Contudo, qualquer curso que não fosse considerado custo-efetivo pela primeira definição também não o seria pela segunda definição. A primeira permite aos formuladores de políticas excluir cursos não considerados custo-efetivos do ponto de vista tributário ou da produtividade. Talvez a principal desvantagem desses cálculos seja que não incluem outros benefícios produzidos pelo curso, como melhoras na saúde do aluno e da sua família, ou efeitos positivos na sua comunidade. Esse tipo de benefício é particularmente difícil de medir. Os cálculos acima podem, portanto, ser considerados como um limite inferior dos retornos líquidos totais do investimento em cursos superiores de curta duração.
5.4 Supervisão e Regulação Há quem pense que uma vez tendo recebido e processado as informações comparativas sobre os cursos os alunos vão agir como consumidores informados, fazendo “boas” escolhas que irão disciplinar o mercado e eliminar a necessidade de supervisão e regulação. Por mais que soe bem, está errado. O mercado de CSCDs — e o mercado de ensino superior em geral — não é perfeitamente competitivo, já que os provedores geralmente detêm poder de mercado e muitos alunos têm poucas opções, ou não tem opção alguma (veja o Quadro 5.1). Essas “falhas de mercado” são particularmente relevantes nos CSCDs devido aos alunos que atendem. E supor que alunos desfavorecidos como esses disporiam de tempo e capacidade para monitorar os cursos e instituições soa realmente um pouco implausível. Supervisão e regulação são, portanto, fundamentais, não só para assegurar o bom funcionamento do mercado, como também por questão de equidade.15 Uma das principais deficiências dos CSCDs é a grande variação na qualidade, o que representa um risco para os alunos e pode responder por boa parte do estigma desses cursos. Regular e fiscalizar os cursos superiores de curta duração para assegurar que cumpram o combinado é fundamental para que tenhamos um mercado competitivo de CSCDs em que só existam cursos de boa qualidade, ou pelo menos onde todos os cursos estejam acima do limiar mínimo de qualidade.
