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A Via Expressa para Novas Competências
cumprindo o que prometem e de lidar com que os motivos de forma direta.2 Considerando que é provável que as deficiências tenham se agravado devido a falhas nas políticas públicas, o resto deste capítulo discutirá quatro categorias amplas de políticas com potencial para mitigar essas falhas: informação, financiamento, supervisão e regulação, e caminhos para o desenvolvimento de habilidades. O Quadro 5.1 apresenta o marco teórico que fundamenta as intervenções governamentais nos mercados de ensino superior, apresentando a base lógica para as quatro categorias de políticas. A existência de várias deficiências exige por sua vez várias ferramentas de política pública. Em outras palavras, nem todas as deficiências podem ser
Quadro 5.1 Por que os formuladores de políticas públicas deveriam intervir no mercado de ensino superior? Na melhor das situações, o ensino superior realiza o potencial das pessoas e supre a necessidade de trabalhadores qualificados da economia. Mas por razões diversas ou falhas do mercado, se os alunos e instituições de ensino superior forem deixados unicamente à mercê do mercado esse potencial não poderá ser realizado por causa das várias falhas de mercado discutidas abaixo. Surgem externalidades: quando um aluno decide cursar o ensino superior, a sua decisão beneficia a sociedade como um todo, porém essas consequências não são levadas em consideração. Por exemplo, um diploma de ensino superior não só assegura rendimentos mais elevados e oportunidades para os alunos, como também beneficia a sociedade, entre outros tornando os alunos melhores cidadãos e pais mais envolvidos. Deixar de considerar esses benefícios pode resultar em alunos com escolaridade mais baixa do que seria ideal para a sociedade. Alguns alunos podem não ter os recursos financeiros necessários para aceder ao ensino superior. Tais restrições de liquidez não apenas reduzem a equidade entre as pessoas, como também a eficiência econômica, já que a economia deixa de realizar o seu pleno potencial produtivo. Embora o mercado de crédito possa em princípio mitigar as restrições de liquidez no curto prazo, trata-se de um mercado imperfeito. Empréstimos estudantis não costumam contar com as garantias exigidas pelos credores, visto que alunos pegam empréstimos para financiar um investimento que eles mesmos incorporam. Assim, caso o aluno deixe de pagar o empréstimo o banco não poderá tomar posse do aluno como faria com uma casa, por exemplo, se um mutuário deixasse de pagar a hipoteca. Como o ensino superior oferece “produtos” complexos cuja natureza e qualidade são difíceis de avaliar, o mercado é infestado por informações assimétricas. Considerem, por exemplo, um aluno interessado em biologia que está tentando encontrar um curso projetado para atender as demandas específicas do setor produtivo. Com tantos cursos disponíveis, o aluno pode não saber quais deles oferecem o treinamento que está procurando. Ainda que encontre alguns cursos do tipo que procura o aluno pode ter dificuldade em distinguir entre eles, já que as instituições não fornecem informações sobre os salários ou perspectivas (quadro continua próxima página)
