O.EconomicoReport Edição Junho 2023

08

Industrialização:

Possibilidade real ou miragem? Narrativa modista, ou oportunidade concreta?

24

Sobe para 233 o número de empresas que usam o selo “Made In Mozambique” ao nível da cidade de Maputo

19

Prossegue “Plano Magala” para resgatar Tmcel

32

Mercado bolsista moçambicano revela resiliência

63

Moçambique apresenta boas perspectivas a médio prazo, o problema é o curto prazo

27

Serão pagos US$ 1.571 milhões em serviço da dívida

48

90% das actividades da LAM é financiada via dívida

50 36

Pressão sobre a despesa pública vai continuar

39

Moçambique terá Politica de Conteúdo Local

70

Acrescentados mais £2,4 milhões para as energias renováveis

75 72

Moçambique receberá investimentos de US$ 369,8 milhões em pesquisas de hidrocarbonetos Perspectiva-se implantação de uma refinaria de ouro no País

Crescimento económico revisto em alta, 7%, em 2023

91

África será o maior perdedor se as tensões globais aumentarem, alerta FMI

FICHA TÉCNICA

Edição junho 2023

Revista de propriedade do grupo de comunicação Advalue - Comunicação Estratégica, Lda.

Todos os direitos desta publicação estão reservados à mesma.

Direcção:

Ad Value

Coordenação Editorial:

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Jornalismo:

António Muacorica Júnior, Clésio Foia, Issufo Tancaria e João Carlos

Fotografia:

António Muacorica Júnior, Daniel Ucucho, Francisco Matlombe, Túlio Muthemba

Design e Paginação:

Túlio Muthemba

Acabamento de Layout:

Túlio Muthemba

Impressão:

VS Serviços

Tiragem:

2000 exemplares

Número de Registo:

08/GABINFO/DEPC/2019

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Morada:

Av. 24 de julho, N° 2096, 8° A, Porta 801, Maputo-Moçambique

Governo procura galvanizar atracção de financiamento do AfdB

O Governo moçambicano está à procura da melhor forma de galvanizar a atracção de financiamento dos membros do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) com vista a mitigar o risco de desastres climáticos decorrentes de cheias, ciclones, entre outros fenómenos que ocorrem com frequência no país.

Para o efeito, o Vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, participa em Sharm el Sheikh, no Egipto, na reunião anual do grupo BAD, que decorre sob o lema “A mobilização de financiamento privado para catapultar investimento no domínio climático e na economia verde”.

Segundo Amílcar Tivane, para Moçambique, tendo em conta que é um país propenso a choques climáticos adversos e tem uma vasta agenda no desenvolvimento de instrumentos, a reunião constitui uma oportunidade não só para engajar o BAD, mas também para trocar experiências para ajudar os países-membros a fortalecerem a sua resiliência às mudanças climáticas.

De acordo com o governante, o país tem no BAD um parceiro estratégico, contando com uma série de projectos financiados pelo grupo nos domínios de infra-estruturas, energia, abastecimento de água, agro-processamento, entre outros.

“A nossa participação é também uma forma de reiterar o nosso cometimento de continuar a trabalhar não só para ver incrementados os níveis de financiamento para estes projectos, mas também para explorar outras avenidas no sentido de diversificar o leque de recursos, com enfoque no sector privado, entre outros”, disse Amílcar Tivane.

A fonte explicou que o privado tem de ser envolvido nos assuntos sobre eventos climáticos porque a construção da resiliência não depende apenas do sector público.

“Naturalmente que, se olharmos os quadros fiscais, orçamentos dos países, o sector público tem responsabilidade do ponto de vista de investimento, prestação de serviços básicos, desenvolvimento de infra-estruturas socioeconómicas, mas não esqueçamos que no final do dia a materialização destes investimentos é feita por via de contratação de serviços que são prestados pelo sector privado”, explicou.

No caso especifico de Moçambique, só para ter um exemplo, no ano passado, quando o Conselho de Ministros aprovou a estratégia de resiliência aos fenómenos climáticos adversos, que culminou com o desenvolvimento de um seguro de risco, foi o sector privado que estruturou a operação.

Falando na abertura do encontro,

o presidente do BAD, Akinwumi Adesina, pediu “acções, mais do que palavras”, para os países africanos enfrentarem as alterações climáticas e que os países desenvolvidos andem mais rápido na redução das suas emissões poluentes.

Apontando vários exemplos, desde a seca na região do Sahel às inundações em Luanda, ou os efeitos do ciclone Freddy em Madagáscar e Moçambique, que causaram mortes, destruição e milhares de deslocados, Adesina afirmou que “eles não precisam de palavras, precisam de acções” e essencialmente de financiamento.

Amílcar Tivane, que chefia uma delegação que inclui a directora nacional do Tesouro, Chamila Aly, e a directora nacional da Dívida Pública, Isabel Sumar, além de quadros do Banco de Moçambique, vai manter encontros com individualidades do sector das Finanças a nível internacional.

A delegação moçambicana vai participar em vários encontros, com destaque para a Reunião sobre a Mobilização do Financiamento do Sector Privado para o Clima e o Crescimento Verde em África, Acesso à Energia, Adaptação Climática e Segurança Alimentar, Alavancando Instrumentes de Financiamento Inovadores para Atrair Investimentos Climáticos Privados em África, entre outros.

Governo incentiva transformação da matériaprima local

O Governo considera que a industrialização do País deve alicerçar-se na transformação da matéria-prima local em produtos processados, na perspectiva de agregar valor.

Neste sentido, o empresariado nacional é chamado a apostar em empreendimentos de adição de valor a nível local, facto que contribuirá para a diversificação da economia e criação de mais postos de trabalho e renda.

Falando ontem, na cidade de Pemba, Cabo Delgado, na abertura da Conferência de Energia e Indústria, o Primeiro Ministro, Adriano Maleiane, disse ser no âmbito da industrialização do pais que o Governo vem promovendo e encorajando o processamento e adição de valor dos recursos minerais, bem como a ligação entre os grandes projectos e as pequenas e médias empresas, principal vector de geração de emprego e renda.

Maleiane sublinhou que uma das acções prioritárias do Executivo é,

sem dúvida, promover e valorizar o potencial mineiro e energético que o país detém, através da implementação de projectos que contribuam para o desenvolvi menta do sector da indústria, promoção de conteúdo nacional e a criação de novos postos de trabalho.

“Foi tendo cm conta esta abordagem que temos adaptado várias medidas e acções que encorajam e promovem o desenvolvimento do capital humano especializado, infra-estruturas integradas, preservação do meio ambiente e conservação da biodiversidade, estes últimos com o envolvimento das comunidades”, indicou.

O Primeiro Ministro referiu se à Lei de Petróleos, que reserva uma percentagem para o desenvolvimento do merca do doméstico com vista a as segurar a produção de energia eléctrica, gás de cozinha, bem como o desenvolvimento da indústria química, com enfoque para fertilizantes.

O governante destacou o facto de Moçambique ter aderido à Iniciativa de Transparência para a Indústria Extractiva (ITIE), o que permite a promoção e gestão transparente e sustentável dos recursos. Por isso, segundo Maleiane, o Governo tem submetido, anualmente, a esta instituição, relatórios contendo informação relativa à cadeia de valor da indústria extractiva, desde a fase de extracção, arrecadação de receitas e seu impacto na vida dos cidadãos. A nível interno, o documento é divulgado através de diferentes plataformas.

“É nossa convicção que estas e outras acções que implementamos concorrem para estimular o desenvolvimento da indústria extractiva, como testemunham os empreendimentos de carvão na província de Tete, areias pesadas em Nampula, Zambézia e Gaza, rubis e grafite em Cabo Delgado, gás natural em Inhambane e Cabo Delgado”, destacou.

Arbitragem comercial em Moçambique carece de reformas profundas e urgentes

influenciador da melhoria do ambiente de negócios e estimularia o surgimento de mais e melhor investimento nacional e estrangeiro, contribuindo significativa e permanentemente para o crescimento económico”, disse o presidente da CIM CAC, para quem é inquestionável que o País precisa de mais e melhor arbitragem, que é crucial para o crescimento da economia.

O estado da arbitragem em Moçambique ainda é incipiente e pouco desenvolvido, apesar de o País dispor de um regime jurídico sobre a matéria, aprovado pela Lei 11/99 de 9 de Julho, isto é, há sensivelmente 24 anos, considera o advogado e presidente da Comissão de Internacionalização de Moçambique do Centro de Arbitragem Comercial (CIM CAC), Gilberto Correia.

Para o advogado e árbitro, que falava esta terça-feira, 30 de Maio, na cidade de Maputo, na cerimónia de abertura

da primeira Conferência Internacional de Arbitragem, a Lei da Arbitragem já revela sinais de desactualização, carecendo, urgentemente, de reformas, não só no sentido de incorporar alterações de 2006 da Lei Modelo UNCITRAL, mas também de incluir outras opções de adequação às necessidades de materialização, sentidas no domínio da arbitragem interna, assim como internacional.

“A existência de um sistema de arbitragem comercial, funcional e evoluído em Moçambique, seria um factor

Entretanto, e apesar destas constatações, Gilberto Correia é de opinião de que Moçambique pode ser considerado “amigo da arbitragem”, devido ao facto de ter ratificado as importantes convenções de Washington e de Nova Iorque, em 1993 e 1998, respectivamente, bem como por estar a

Advogado e presidente da Comissão de Internacionalização de Moçambique do Centro de Arbitragem Comercial (CIM CAC), Gilberto Correia

empreender um enorme esforço para a consolidação dos meios de resolução de litígios, como é o caso da mediação laboral.

O recurso à arbitragem como meio extra-estadual para resolução de conflitos comerciais, acrescentou, traz várias vantagens

para empresas e empresários, tais como a celeridade na resolução de litígios, flexibilidade, maior perícia na análise e decisão do mérito da causa, confidencialidade e força executiva, na medida em que as decisões arbitrais têm o mesmo valor executivo que uma sentença judicial, entre outras.

Referiu ainda que é inegável que Moçambique precisa de uma arbitragem comercial dinâmica, eficiente e efectiva com vista à melhoria do ambiente de negócios que terá como consequência directa a atração de mais e melhor investimento para a economia.

Presente na cerimónia de abertura, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, realçou a importância da arbitragem, tendo, na ocasião, afirmado que o Governo tem estado a promover iniciativas viradas à introdução de instituições que actuem no âmbito desta matéria, como é o caso da recente autorização para a criação da Associação Moçambicana de Arbitragem, “que esperamos que contribua, ao lado de outras instituições, para a dinamização dos meios de resolução de litígios”.

“O tema da arbitragem sempre esteve no centro das atenções do Governo, funcionando, muitas vezes, como uma forma de atracção de investimentos”, sublinhou Helena Kida,

que apontou a Proposta de Lei de Revisão da Lei de Investimento, a Lei das Parcerias Público-Privadas, a Lei do Sector Empresarial do Estado, a Lei do Trabalho e a Lei do Processo Administrativo Contencioso como exemplos paradigmáticos da relevância que o Executivo atribui à arbitragem.

Num outro desenvolvimento, a governante referiu-se à importância da realização, pela primeira vez, da Conferência Internacional de Arbitragem, que, na sua opinião, permite aferir o alinhamento do sector privado com o Governo, criando, desta forma, uma plataforma de interacção constante que irá ajudar na dinamização e massificação de meios alternativos de resolução de litígios.

Importa realçar que o evento teve

como objectivo formar e informar os interessados sobre os benefícios, vicissitudes e elementos específicos da arbitragem comercial, bem como contribuir para a dinamização e melhoria da qualidade e eficiência da arbitragem comercial em Moçambique.

Participaram no encontro a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, o bastonário da Ordem dos Advogados em funções, Duarte Casimiro, o bastonário eleito, Carlos Martins, a presidente do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa, Mariana França Gouveia, árbitros, docentes universitários, empresários, entre outros convidados.

Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida

Industrialização: Possibilidade real ou miragem? Narrativa modista, ou oportunidade concreta?

A industrialização é dos temas mais sonantes, quando se fala da estruturação e desenvolvimento da economia de Mocambique. O termo recolhe apoios em um amplo sector social e económico de Moçambique, não obstante as dissonâncias existentes quanto ao conteúdo e forma que a industrialização deve seguir em Mocambique.

A última Conferência Anual do Sector Privado, a XVII CASP, foi a mais recente e significativa exaltação da industrialização em Mocambique, com o Governo e o Sector Privado, compulsando sobre os diferentes ângulos através dos quais se pode e se deve enxergar o tema.

O evento realizou-se sob o lema “Transformação, Inovação e Sustentabilidade para a Competitividade Industrial”, um lema que capta, os diferentes desafios que o processo de industrialização enfrenta, ou seja, os desafios assumiram outra postura e passaram a exigir dos principais stakeholders uma formatura mais elaborada, interventiva e eficaz.

O.Económico esteve na XVIII CASP, atento ao desenrolar do programa estabelecido e partilha aqui, algumas das principais opiniões que emergiram no evento no que a industrialização, particularmente, diz respeito.

O Ministro da Indústria e Comércio Silvino Moreno, um dos principais rostos do evento, considerou a industrialização como sendo um segmento vital do tecido económico nacional, como alavanca essencial e um catalisador do desenvolvimento económico inclusivo e sustentável.

Moreno essencialmente reiterou que a indústria continua a ser uma das prioridades para a transformação estrutural da economia do País, para a mudança qualitativa do crescimento do PIB e elevação da competitividade da economia nacional e sua inserção no mercado modelo, porque segundo frisou, a industrialização do País não deve só contribuir na transformação local das potencialidades nacionais, na substituição das importações,

mas também deve alavancar as exportações e também pode servir de diversificação das exportações do País, acrescentando que as evidências mostram que a industrialização e transformação da estrutura económica permitem a um País acelerar o seu desenvolvimento em termos reais, e todos os casos de desenvolvimento económico moderno, acelerado e sustentável são associados em particular ao crescimento da industrialização, frisou o Silvino Moreno.

O Ministro fundamenta as suas convicções, com o facto de a industrialização ser para a maioria dos países o prenúncio de crescimento acelerado, em virtude de (i) a indústria transformadora impulsionar a produtividade e a mudança estrutural, fazendo passar a economia de actividades de baixa para alta produtividade e, (ii) a industrialização impulsiona o progresso tecnológico que é o principal factor de inovação. Depois de se referir a política e estratégica industrial em vigor e ao próprio Programa Nacional

Industrializar Moçambique (PRONAI), instrumentos que actualmente presidem os esforços de industrialização em curso no País, disse que o contexto actual da indústria nacional oferece bastantes desafios, mas também oportunidades, sobretudo na componente de substituição das importações pelo fomento das exportações e avançou com dados estatísticos, dizendo que não obstante dos factores conjunturais desfavoráveis a produção da indústria transformadora cresceu na ordem de 3,2%; 15,8%; 3,6%; 14%; 9%; e 6%, entre os anos 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, respectivamente.

O Ministro partilhou estatísticas mais actuais. Disse que entre 2016 a 2022, foram instaladas no país 39 novas indústrias de grande dimensão nas diversas áreas da actividade, sobretudo na indústria alimentar e de bebidas, metalurgia, e 94 novas unidades de média dimensão.

No mesmo período foram licenciadas na actividade industrial cerca de 2459 de dimensão micro, 1295 de dimensão pequena, 73

dimensão média, 28 dimensão grande.

Em termos de geração de postos de trabalho Silvino Moreno avançou que foram criados entre - 2016 –2022 cerca de 55.869 empregos directos, dentre os quais 5.016 gerados pela indústria de dimensão Micro, 32.315 pequena dimensão, 10.462 média dimensão, e 5.649 de grande dimensão.

Relatando sobre os espaços legalizados reservados para implantação de parques industriais Silvino Moreno disse que o País conta com uma área total de 2037,63 hectares (Ha), distribuído entre os distritos de Dondo com 800 Ha, Barué 50 Ha, Vanduzi 900 Ha, Macati 50 Ha, Mossorizi 15 Ha, Matxaze 72 Ha, Moatazi 100 Há e Funhalouro 50,63 Ha.

No que concerne a localização geográfica da indústria Silvino Moreno, trouxe a ribalta um mapeamento dos Parques Industriais que o País dispõe actualmente, tendo as províncias de Maputo com 2 Parques (Beleluane e Matama), Gaza 1 (Zona Económica Especial

• Silvino Moreno, Ministro da Indústria e Comércio Industrialização: Um Segmento vital do tecido económico nacional

de Agronegócio Limpopo), Inhambane 1 Parque (Inhambane), Manica 1 Parque (Vanduzi), Sofala 1 Parque (Munhava), Tete 1 Parque (Moatize), Zambézia 1 (Zona Económica Especial de Mocuba), Zambézia 1 Parque (Mocuba), Nampula 3 Parques (Topuito, Nacala, Ribarué) e Cabo Delgado 2 Parques (Afungi e Palma).

Concluindo, mas também falando sobre o Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI), Silvino Moreno destacou o crescimento sustentado do peso da indústria transformadora no PIB em 8,8% em 2019, com uma projecção de crescimento de 9,8% em

2024 e 11,8% até 2030, em termos de substituição de importações o PRONAI em 2019 não se materializou em substituição de importação, porém perspectiva a substituição de importação até 2024% em 10%, 23% em 2027 e 43% em 2030. No que diz respeito ao incremento das exportações de produtos industriais o PRONAI perspectiva um crescimento de 5% até 2024, 10% em 2027 e 20% em 2030, e na geração de postos de trabalho directo na indústria em 2024 o PRONAI prevê a criação de 118 000 postos de trabalhos, 159 000 postos de trabalhos em 2027 e 215 000 em 2030.

Para Mateus Magala, a solução que ilumina o caminho de Moçambique é a industrialização, mas essa industrialização, segundo considerou, deve ser assente também ao pensamento da migração para a IV revolução industrial, e que se adapte ao contexto actual, porque Moçambique ainda tem aspectos básicos da primeira revolução industrial que ainda não foram resolvidos, citando como exemplos a criação da indústria de serviços básicos, como vestuário, calçados, meios de transporte, energia, alimentação, habitação, entre outros.

O Ministro dos Transportes e Comunicações, não descurou o facto de Moçambique estar atrasado em muitos aspectos das revoluções industriais precedentes, mas considerou que a digitalização

é uma importante componente para saltar etapas e aproximar-se de níveis de desenvolvimento mais avançados. Disse mesmo que

“sem a digitalização, Moçambique não deve sequer pensar em participar com substância e efectividade na IV revolução industrial”,

uma simbiose biológica, física e digital, onde o robô é aquilo que nós chamamos um ser humano genuíno, que compete pelas mesmas oportunidades económicas, com maior destaque para o emprego. Sublinhando, disse ainda o

• Mateus Magala, Ministro dos Transportes e Comunicações “Precisamos de criar uma indústria pronta para o futuro com os seus benefícios emergentes”, rematou o governante

governante que a reflexão sobre a industrialização deve ser em volta das grandes transformações que o mundo de hoje está a conhecer e das perspectivas de futuro. O Ministro abordou também a interconexão que deve existir entre a industrialização e as infra-estruturas de transportes e logística, porque, para ele, a industrialização é uma variável dependente da infra-estrutura de transporte e logística, admitindo que o continente africano tem um grande défice de infra-estrutura, o que acarreta muitos custos, penalizando a própria industrialização.

Apoiando-se nas estatísticas do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Mateus Magala disse que se estima que a África precise anualmente de cerca de 130 a 170 US$ mil milhões para suprir esse défice de infra-estrutura, e com o valor investido actualmente pelos governos fica um Gap de cerca de 70 a 100 US$ mil milhões por ano, e se esse défice de infra-estrutura fosse coberto, o PIB continental cresceria em média 2 a 4%, a mais do que já cresce, terminou Mateus Magala.

O Director Executivo da CTA, Eduardo Sengo, falando sobre o contexto actual da indústria nacional, disse que há uma tendência de redução da contribuição da indústria transformadora em particular no PIB. Nessa perspectiva, analisando-se os dados sobre o sector industrial, ao se decompor os custos operacionais percebe-se que o custo das matérias-primas tem sido bastante penalizador para o desempenho da indústria, pelo que considerou este custo como o “calcanhar de Aquiles” para a indústria moçambicana. Avançou que em cada unidade monetária produzida pelo sector manufactureiro moçambicano, 30% é gasto com a aquisição de matéria-prima, embora esta cifra tenda tanto a reduzir com o tempo, pelo que já esteve em cerca de 32%.

O Director Executivo da CTA clarificou que comparativamente aos outros factores de produção, a matéria-prima é o principal insumo que contribui grandemente para a

competitividade industrial, sem relegar para o segundo plano a questão da infra-estrutura sobretudo as infra-estruturas de transporte e logística, que acresceram nos últimos 3 anos em mais de 40%, e particularmente para Cabo Delgado que cresceu em 60%, portanto, para além do custo com as matérias-primas, o sector industrial é penalizado também pelos custos inerentes a logística que têm que ver com a movimentação de produtos industriais, desde a origem até a distribuição nos mercados. Debruçou-se Eduardo Sengo sobre a questão do tempo de viagem, que aumentou por causa das condições da estrada que não só aumentam o tempo de viajem, mas também aumentam os custos operacionais conjugados com os danos de veículo e mercadorias, que afectam no aumento do custo logístico. Outro constrangimento, recorrente, é a persistência de uma carga tributária desincentivadora do investimento na manufactura,

“os tributos que são obrigados a contribuir tanto para os municípios, como para os ministérios e tribunais, representam cerca de 40% da carga tributária, para além dos outros impostos que a indústria tem obrigação de pagar”. Disse.

O economista revelou, pelo estudo conduzido pela CTA, que a indústria alimentar, é uma das essenciais da nossa economia, dando exemplo da indústria do óleo onde já existem refinarias que estão a trabalhar em Moçambique, enfrentando porém, desafios desde os custos com importação de matéria-prima que expõem estas indústrias a riscos cambiais, e também a elevada carga tributária.

Eduardo Sengo revelou que neste momento o País tem um consumo em termos de importação de US$ 12 mil milhões anuais, o que significa que, de facto, há um mercado em Moçambique, apenas se precisa estruturar como oportunidades de negócio para o sector privado.

• Eduardo Sengo, Director Executivo da CTA Custo das matérias-primas tem sido bastante penalizador para o desempenho da indústria”, Eduardo Sengo.

O CEO do Grupo Intelec Holding, S.A Salimo Abdula, disse que ainda há muito trabalho por se fazer, e o que se fez até ao momento é extremamente diminuto para as potencialidades que o País apresenta em vários aspectos.

Salimo Abdula, disse ser urgente e importante, que Moçambique se industrialize porque muitos anos estão a passar, contudo, a indústria continua estagnada, situação que se deve ao facto de o ambiente do País não ser favorável ao apoio industrial, pese embora agora haja algumas acções que estão a ser tomadas pelo Governo.

Salimo Abdula disse que o País esta todo de olhos postos na industrialização, e esta missão positiva de continuar a incentivar para que haja uma industrialização inserida na transformação dos recursos que Moçambique dispõe, não deve ser descartada para que se possam instalar parques industriais junto as fontes de matéria-prima, portanto, os recursos minerais, florestais, até mesmo

o recurso emergente de que hoje tanto se fala que é o gás. Salimo Abdula, alertou, no entanto, sobre as elevadas expectativas no que concerne a industrialização de Moçambique, dando a entender que essas expectativas devem ser geridas.

Salimo Abdula apontou dois pilares que segundo as suas acepções

são extremamente importantes para a revitalização da indústria, e começou por falar do acesso a transferência de tecnologia, e depois estendeu a sua intervenção para a clássica narrativa do acesso a financiamento para operacionalizar as indústrias através dos recursos naturais.

Mubarak Razak empresário com interesses no sector industrial e membro do actual elenco directivo da Associação Industrial de Moçambique (AIMO), sugeriu que no contexto do mapeamento das indústrias existentes, mais do que mapeá-las é necessário diagnostica-las,

“perceber quais os problemas as empresas e indústrias enfrentam e como os resolver”.

No entanto, o empresário foi categórico nas palavras e disse que, do Governo os empresários querem apenas a facilidade de fazer o negócio, e o Governo tem que saber quais são os problemas presentes que minam o ambiente de negócio

• Salimo Abdula, CEO do Grupo Intelec Holding. “Ainda há muito trabalho por fazer para industrializar Moçambique”

• Mubarak Razak, empresário industrial “Antes de se falar da implantação de novas indústrias o País precisa resgatar a indústria existente, que se encontra moribunda”,

e tentar resolver, porque dinheiro os empresários sabem que têm que ir buscar ao banco. Mubarak Razak estendeu a sua intervenção e disse, “Em uma situação adversa, antes de procurar os mortos, deve-se resgatar os sobreviventes”, ou seja, antes de implantar novas indústrias, as Greenfields, deve-se resgatar o parque industrial existente, porque há muita indústria antiga, as Brownfields que podem estar moribundas, mas que devem ser resgatadas

• Adelino Buque

“Não podemos ter uma revitalização da indústria com um comércio tão desorganizado quanto desestruturado”

O empresário Adelino Buque, membro do Conselho Directivo da CTA, referiu-se aos aspectos a jusante da indústria, e disse que não se pode ter uma revitalização da indústria com um comércio tão desorganizado quanto desestruturado, conforme a realidade presente.

Para Adelino Buque, se Moçambique quer de facto progredir do ponto de vista de industrialização, é importante que o Governo tome a consciência de que o sector do comércio está desorganizado, pelo que de nada vai adiantar se industrializar, se o comércio estiver desestruturado,

porque o produto da industrialização se não acompanhado por um comércio organizado, os produtos das indústrias, ou seja, os OutPuts poderão não ter um mercado para absorver essa produção.

Adelino Buque observou que é importante que o Governo olhe de forma bastante responsável a questão do comércio informal, sem necessariamente acabar com o comércio informal, mas é urgente que se crie condições para que este sector entre no quadro legal e não porque tem que pagar imposto, como se tem dito, pelo que, é preciso que se mude de narrativa do ponto de vista do que é que se

pretende, quando se insta os agentes económicos do sector informal a emigrarem para o sector formal. Adelino Buque disse ser importante que no processo de industrialização, a indústria tenha em conta a sua actividade de produção, distribuição, e que as outras coisas devem ser feitas por outros actores, ou seja, deve haver uma interconexão da indústria com o sector de serviços de comércio, seja ele a retalho ou grosso, acrescentou que o grosso das indústrias existentes no nosso território vende até a retalho, “e isso é muito perigoso”.

É o momento de acelerar a implementação de Zona do Comércio Livre Continental Africana

O 25 de Maio, dia de Africa, foi este ano celebrado sob respaldo diplomático-económico, sustentando o actual momentum de espevitarão da integração económica do continente.

Para assinalar a efeméride, Maputo acolheu a Conferência “Aceleração da Implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana”, uma actividade que insere-se também na necessidade de dinamização do processo da edificação de uma agenda de desenvolvimento com base numa visão de progresso e futuro, do continente.

Com efeito, segundo disse o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, realização da Conferência, reflecte o

“consequente do compromisso de Moçambique como Estado Membro da União Africana e Parte do Acordo da Zona do Comércio Livre Continental que neste ano, na sua 36ª Conferência dos Chefes de Estado e de Governos, aprovou a implementação do roteiro e cronograma do tema “Aceleração da Implementação da Zona do Comércio Livre Continental Africana”,

um dos projectos emblemáticos do Continente no contexto da Agenda 2063.

Maio e a realização da conferência para assinalar a data, “desempenha um papel crítico para complementar outros projectos emblemáticos que reforçam mutuamente o apoio ao

Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno

mercado africano para o comércio e o investimento, especialmente pelo facto do mercado Continental de livre comércio projectar o aumento do comércio intra-africano de menos de 12% em 2013 para mais de 50% em 2045, bem como o incremento da quota da África no comércio global de 2% para 12%”.

Nessa perspectiva, a participação de Moçambique no processo de integração económica continental sempre foi estrategicamente orientada não apenas como a materialização da sua abordagem do comércio multilateral mas, acima de tudo, como um objectivo-fim ligado a necessidade de continuar a expor o potencial competitivo da economia nacional na economia regional, continental e global.

Assim, segundo Silvino Moreno, ao ter ratificado em Dezembro de 2022, o Acordo que cria a Zona de

Comércio Livre Continental Africana, Moçambique deu mais um passo consequente a sua abordagem de cooperação económica assente na maior integração da sua capacidade competitiva na sistema do comércio internacional.

“Tal como fizemos em 2008 a nível da SADC através do Protocolo das Trocas Comerciais, em 2017 com a União Europeia através do Acordo de Parceria Económica, apenas como exemplo de entre outros Acordo Comerciais vigentes”, disse.

A outra perspectiva importante, são os esforços de consolidação da experiência existente de hub regional de facilitação comercial logística ao hinterland e ao mundo, privilegiando a internacionalização das cadeias de valor e nichos produtivos agrícolas e pesqueiros, as oportunidades do potencial energético e renovável, hídrico e fóssil, o turismo e a indústria cultural, o ecossistema logístico e de corredores e o desenvolvimento industrial em rede com infra- estruturas de apoio ao rápido crescimento para produção em escala, conforme deu a entender o Ministro da Indústria e Comércio.

O Ministro espera que o tema do dia de Africa e, particularmente, a conferencia que assinala as celebrações da efeméride, venham a ser um contributo para a materialização do Programa Nacional Industrializar Moçambique” que visa o aumento da produtividade e a diversificação produtiva com impacto no Produto Interno Bruto e na geração de emprego e a melhoria da balança comercial através da transformação dos recursos e matérias primas locais.

“A realização desta Conferencia, reforça, por isso, a visão estratégica e proveitosa de “Moçambique na Zona de Comércio Livre Continental Africana”, uma abordagem que juntamente com o Sector privado, o Governo pretende reiterar a importância estratégica desta que é a maior Zona de Comércio Livre mundial, um mercado com cerca de 1.3 biliões de consumidores”, afirmou Silvino Moreno.

O governante recordou, na sua alocução, que em 2021 e 2022, o comércio de Moçambique a nível do Continente Africano foi dominado pelos países da SADC (cerca de 98%), sendo 02% com os restantes países do Continente”. Por isso, o mercado continental africano é encarado como “uma oportunidade estratégica para internacionalização e especialização produtiva de Moçambique bem assim o aumento de investimentos com impacto na balança comercial”.

Presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento salienta urgência na implementação das reformas e Joaquim Chissano afirma que crise no Zimbabué está a afectar toda a região

O Presidente do Zimbabué, Emmerson Mnangagwa, garantiu aos parceiros de desenvolvimento e aos credores que o seu Governo está empenhado na implementação de reformas fundamentais para resolver o problema da dívida e dos pagamentos em atraso do País, que ascende a cerca de 8,3 mil milhões de dólares.

O Presidente Mnangagwa falava durante o fórum de alto nível sobre a resolução da dívida, realizado recentemente na capital, Harare, que contou também com a presença do Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, do facilitador dos diálogos de alto nível, o antigo Presidente de Moçambique Joaquim Chissano, e de funcionários governamentais, parceiros de desenvolvimento,

sector privado, antigos proprietários agrícolas e organizações da sociedade civil.

De acordo com o Presidente Mnangagwa, “apesar dos desafios associados à dívida excessiva e ainda mais exacerbados pelo albatroz das sanções económicas ilegais, o Zimbabué está a realizar marcos importantes para fazer avançar o País”

Os quatro pilares fundamentais da reforma do programa de execução do Zimbabué incluem as reformas da governação, a reforma da propriedade fundiária, a indemnização dos antigos proprietários agrícolas e a resolução dos acordos bilaterais de protecção dos investimentos.

Dívida insustentável

Akinwumi Adesina, que é o defensor oficial da liquidação dos pagamentos em atraso e da resolução da dívida do Zimbabué, manifestou a

sua profunda preocupação com a dívida do País, “e com a acumulação de dívidas de pagamentos em atraso que não têm um fim à vista”.

“O Zimbabué não pode subir a colina da recuperação económica com uma mochila cheia de dívidas às costas. Chegou o momento de uma liquidação global dos pagamentos em atraso e de uma resolução da dívida do Zimbabué. Mas chegar lá não é um simples passeio no parque. Temos de abordar a história, para fazer história”, acrescentou.

Adesina afirmou que “as sanções económicas estão a conduzir o Zimbabué a uma dívida insustentável” e acrescentou que “a dívida em si não é tão debilitante como os atrasos nos pagamentos, uma vez que o país não pode aceder a financiamento concessional internacional ou a outras receitas ou financiamento menos dispendioso para pagar as suas obrigações de dívida”.

Zimbabué compromete-se a implementar reformas fundamentais para resolver o problema da dívida que ascende US$ 8,3 mil milhões e pôr termo a 21 anos de sanções

A maior parte dos 8,3 mil milhões de dólares da dívida bilateral e multilateral do Zimbabué corresponde a pagamentos em atraso.

O País publica estatísticas e informações sobre os pagamentos de dívida pública para garantir a transparência e a responsabilização. “É necessário cultivar a confiança e a boa vontade que continuam a crescer entre todas as partes”, afirmou o Presidente Mnangagwa.

Acrescentou que a recuperação económica sustentável do País exige o reforço de um processo abrangente de liquidação dos pagamentos em atraso e de resolução da dívida, apoiado pelas instituições financeiras internacionais e pela comunidade internacional em geral.

Na sua intervenção, o antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano disse que a situação do Zimbabué está a prejudicar a região: “A crise no País está a ter consequências terríveis na região, uma vez que o Zimbabué se encontra no coração da África Austral. Muitos planos de desenvolvimento de infraestruturas regionais, incluindo estradas, caminhos-de-ferro e linhas de transmissão de energia, foram paralisados, uma vez que têm de atravessar o País. O comércio livre continental também é prejudicado pela situação que prevalece no Zimbabué”.

Mobilização de 3,5 mil milhões de dólares para indemnizações

Sobre as reformas agrárias e as compensações, o Presidente do AfDB, Adesina disse que o Banco está a trabalhar com o Governo do Zimbabué para desenvolver instrumentos e estruturas financeiras inovadoras que possam ser

utilizadas para antecipar a mobilização de 3,5 mil milhões de dólares para compensações.

Ele advertiu contra novos atrasos, que poderiam corroer a confiança. “Portanto, o tempo conta; a capacidade de resposta conta; e a sustentabilidade financeira conta”, salientou.

Adesina apelou aos parceiros de desenvolvimento para que “trabalhem em conjunto nesta estrutura proposta, que pode ajudar a alavancar os mercados de capitais para financiar as compensações sem acrescentar dívida ao Zimbabué”.

O líder do AfDB elogiou o governo pela sua decisão de disponibilizar títulos de terra para aumentar a segurança das terras agrícolas comerciais. “Os títulos de propriedade seriam para arrendamentos de 99 anos, que são também comercialmente viáveis, bancáveis e transferíveis”, recomendou.

Compromisso de realizar eleições livres e justas

Relativamente às reformas eleitorais, o Presidente Mnangagwa garantiu às partes interessadas que o país criou os mecanismos necessários para garantir a realização de eleições pacíficas, livres, justas e credíveis, previstas para agosto deste ano.

“O meu governo está empenhado em consolidar o constitucionalismo, o Estado de direito, a boa governação e a proteção dos direitos e liberdades consagrados na Constituição”, declarou Mnangagwa.

Akinwumi Adesina elogiou o governo do Zimbabué e afirmou: “O povo do Zimbabué e a comunidade internacional estarão muito

atentos. O peso total da reaproximação com a comunidade internacional dependerá disso. Dependerá também não apenas das eleições, mas de que todo o processo eleitoral garanta uma eleição credível”, instou Adesina.

O Presidente do AfDB sublinhou ainda a necessidade de as partes interessadas assegurarem a realização de progressos concretos e mensuráveis no que diz respeito à Lei sobre a Democracia e a Recuperação Económica do Zimbabué (ZIDERA), que é fundamental para o reatamento das relações com os Estados Unidos e pode ser utilizada para apoiar a defesa do levantamento de algumas sanções impostas pelo Congresso dos EUA.

O Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento e o antigo Chefe de Estado moçambicano, visitaram os EUA no início de Maio para se encontrarem com líderes do Congresso dos EUA, do Departamento do Tesouro, do Departamento de Estado e de outras agências norte-americanas.

Sobre essa missão em especifico, Adesina disse que “ficou muito claro que há apoio para este diálogo de alto nível e uma esperança que se traduza em progressos concretos e mensuráveis no terreno para sustentar uma consideração do levantamento das sanções ao abrigo da ZIDERA”.

Em Dezembro de 2022, o Governo do Zimbábue estabeleceu uma Plataforma de Diálogo Estruturado com todos os credores e parceiros de desenvolvimento, para institucionalizar o diálogo estruturado sobre reformas económicas e de governação para apoiar o processo de liquidação de pagamentos atrasos e de resolução da dívida.

Consolidado quadro regulatório do subsector de fornecimento de energia nas zonas fora da rede

• ARENE acaba de publicar as normas que regulamentam o subsector de fornecimento de energia nas zonas fora da rede

Com efeito, na sequência da aprovação, pelo Governo, do Regulamento de Acesso à Energia nas Zonas Fora da Rede, aprovado pelo Decreto nº 93/2021, de 10 de Dezembro, a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) aprovou e publicou, no passado dia 16 de Maio do corrente ano, um conjunto de regulamentos complementares e que garantem a implementação efectiva das normas estabelecidas no Regulamento acima referido.

De entre os regulamentos publicados, encontram-se, designadamente:

1. O Regulamento Tarifário para Mini-Redes, que visa estabelecer parâmetros de aplicação de tarifas a que se sujeitam os concessionários que realizem a actividade de fornecimento de energia nas zonas fora da rede fora;

2. O Regulamento de Interligação de Mini-Redes, que estabelece os termos, condições e procedimentos aplicáveis à interligação de mini-redes à Rede Eléctrica Nacional, verificada a sua expansão para a área de concessão de mini-rede;

3. O Regulamento de Normas Técnicas e de Segurança, define e padroniza as normas técnicas e de segurança aplicáveis aos equipamentos e instalações eléctricas das mini-redes e dos sistemas autó-nomos, utilizados na realização de actividades de fornecimento de acesso à energia nas zonas fora da rede;

4. O Regulamento de Qualidade de Serviços e Relações Comerciais, estabelece o regime de qualidade, de natureza técnica e comercial, a que está sujeito o serviço prestado pelos concessionários de Mini-redes e regula as relações comerciais entre o concessionário de mini-rede e os seus consumidores;

De acordo com a ARENE, a “aprovação e publicação dos instrumentos legais acima referidos, vem complementar o processo de desenvolvimento do quadro regulatório favorável à participação do sector privado que visa responder à questões prementes inerentes a actividade de fornecimento de energia nas zonas fora da rede”.

Afirma ainda que, para a elaboração dos referidos Regulamentos, a ARENE contou com o apoio de diversos parceiros de cooperação e envolveu as empresas que actuam no sector e outras do sector privado, através da Confederação das Associações Económicas.

A ARENE refere ainda que, no âmbito do desenvolvimento do quadro regulatório para a actividade de fornecimento de energia fora da Rede Eléctrica Nacional, está em processo de publicação o Diploma Ministerial que aprova o Regulamento de Concessões e o Diploma Ministerial que Aprova do Modelo de Certificado para os Prestadores de Serviços Energéticos, os quais se espera que sejam publicados nos próximos dias.

Prossegue “Plano Magala” para resgatar Tmcel

Depois dos anúncios feitos em recentes ocasiões pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, acções concretas começam a tornar-se visíveis, como a decisão dos accionistas da Tmcel-Moçambique Telecom, SA, reunidos esta terça-feira, 16/05, em assembleia geral extraordinária, para análise e deliberação sobre o plano de revitalização da empresa, plano de redução de custos e estudo de rentabilização de centros de custos, que culimou com a nomeação de uma comissão de gestão com efeito, assembleia gera da Tmcel aprovou a composição de uma comissão de gestão da Tmcel, constituída por Mahomed Adamo Mussá, Presidente e responsável pelas áreas Comercial e Sistemas, Nordino José Wazo, gestor para a área de Operações e Cezerillo Horácio Eugénio Matuce, gestor para as áreas de Administração e Finanças.

Consequentemente, deixaram de exercer funções os membros do Conselho de Administração

Mahomed Rafique Jusob

Mahomed, Mário Luís Albino e Binda Jocker, em exercício há seis anos na empresa.

A par desta medida, o Ministério dos Transportes e Comunicações e o IGEPE estão a criar um grupo consultivo de peritos internacionais para análises e recomendações apresentadas pelos estudos feitos sobre a sustentabilidade da Tmcel incluindo um relatório do Banco Mundial.

Portanto a actual Comissão de Gestão, está encarregue de proceder uma intervenção imediata para minimizar as perdas e preparar a empresa para reformas mais estruturais.

A Comissão de Gestão da Tmcel, responde ao Conselho de Transformação da Tmcel, composto pelos Ministros dos Transportes e Comunicações, Ministro de Economia e Finanças bem como pela Presidente do IGEPE. Este Conselho trabalha com o Grupo da TMCEL, dirigido pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, integrando gestores com elevada experiência de gestão e conhecimento profundo na área de telecomunicações, conforme revelou o próprio Ministro dos Transportes e Comunicações.

As equipas estão a trabalhar na sistematização de medidas concretas para a estabilização da TMCEL a serem anunciadas e implementadas ainda este mês.

Para o Governo, “a Tmcel é uma empresa estratégica com um potencial para gerar recursos para a sua sustentabilidade e financiar a economia e, ao mesmo tempo que gerar oportunidades para a melhoria da vida dos moçambicanos”.

A actual TMCEL é produto da fusão entre a TDM, a única operadora de telefonia fixa no País, e a MCel, a pioneira no mercado de telefonia móvel em Moçambique, e herdou dessa integração um vasto património e uma considerável rede de infra-estruturas de telecomunicações, dai que a convicção do Ministro dos Transportes e Comunicações, é que o processo em curso resulte na transformação do potencial em oportunidades reais, embora o próprio Mateus Magala, admita que se trata de “complexo e delicado processo”.

Novas empresas com selo “Orgulho Moçambicano, Made in Mozambique”, dizem que responsabilidade é agora acrescida

Empresários cujas empresas são as novas integrantes da comunidade “Made In Mozambique”, afirma que o título que passam a ostentar acresce-lhes responsabilidades. A Directora da empresa SMS Sociedade Moçambicana de Serviço S.A. ou simplesmente SMS – Catering, S.A, Salma Aly Bacar Samar, falando em nome de todas as cinco que receberam a distinção, disse que para além do sentimento de orgulho que se apossava sobre as empresas, a atribuição do selo Made in Mozambique, efectivamente vem reconhecer o contributo destas empresas no desenvolvimento de Moçambique.

Directora da empresa SMS Sociedade Moçambicana de Serviço S.A, Salma Aly Bacar Samar

“Temos plena consciência de que este selo constitui uma responsabilidade acrescida, pois reconhece as boas práticas dos negócios que realizamos com a entidade e marca moçambicana de saber fazer, tal prática é comprovada pela satisfação dos nossos clientes e parceiros que felizmente continuam a acreditar em nós, e enriquecer os nossos requisitos elevando os nossos padrões para os níveis internacionais”, disse Salma Aly Bacar Samar.

A empresária afirmou que a responsabilidade que lhes era atribuída pela distinção significa, para as empresas, o valor acrescentado, “uma mais-valia efectiva que justifica o investimento e o esforço realizado pelo

que esperam do Governo, incentivos que permitam que mais instituições adiram a causa.

Para além da SMS – Catering SA, representando as outras 4 empresas distinguidas são, nomeadamente, a Bravantic Evolving Technology, Lda, a Electro África, Lda, a Electro Verde, Lda e a Onix Technology Sociedade Unipessoal, Lda, para quem o selo deve contribuir como um instrumento de promoção de negócios sustentáveis e que satisfaçam as expectativas do consumidor, e que contribua, ainda, para o crescimento da produção nacional e desenvolvimento económico e social do país.

Inflação dá sinais de abrandamento

Dados do Instituto Nacional de Estatística, revelam uma ligeira contenção da inflação em Abril, 0,24%, em termos acumulados foi de 3,5% e a homologa 9,6%.

Isto quer dizer que, de Janeiro a Abril do ano em curso, o País registou um aumento de preços na ordem de 3,58%.

Quando comparados com os de igual período de 2022, os dados do mês em análise, indicam que o País registou um aumento de preços na ordem de 9,61%, portanto, a inflação voltou a ser de um dígito, entretanto, menos 1,22 pontos percentuais que em Março.

da BVM na integração económica

“As Bolsas de Valores, sendo instituições basilares nas economias de mercado florescentes e vectores incontornáveis da globalização económica, podem assumir, a médio prazo, o papel de poderosos motores de promoção da integração económica dos PALOP´s e ferramenta de eleição para a atracção de investimentos para os nossos países”, afirmou Salim Valá durante o Painel dedicado a abordar o “Papel do Mercado de Capitais para a Integração Económica Africana”, na Conferência dos 25 Anos da Bolsa de Valores de Cabo Verde, realizada na Cidade da Praia, no dia 11 de Maio corrente, cuja tónica dominante foi o Financiamento Sustentável e o Papel da Inovação.

O PCA da BVM referiu que as Bolsas de Valores sendo plataformas alternativas de financiamento, um mecanismos de promoção da poupança e o seu direccionamento para o sector produtivo, devem contribuir para alterar o paradigma e a narrativa do sistema económico, e particularmente do sistema financeiro, hoje muito afectado por crises económico-financeiras, pelo aumento da taxa de inflação e das taxas de juros, pelo incremento dos risco de crédito e pelo facto de a economia real estar a enfrentar dificuldades crescentes no acesso ao financiamento em condições favoráveis.

Valá afirmou: “não podemos ficar ´impávidos e serenos perante o grito da classe empresarial´ no sentido do sistema financeiro responder à demanda com “iniciativas ousadas e fora da caixa´ visando fornecer o oxigénio para as empresas implementarem os seus projectos de investimento. A cooperação estratégica entre Moçambique, Cabo Verde

e Angola, numa acção focada nas Bolsa de Valores, pode gerar o efeito disruptivo de resolver problemas concretos de financiamento e contribuir para aumentar a dimensão do mercado, estimular a emergência de novas oportunidades para as empresas do espaço PALOP´s e a diversificação produtos, serviços e instrumentos financeiros em benefício dos nossos países.”

O responsável da BVM afirmou que as nossas Bolsas de Valores

são ainda de pequena dimensão, com baixa liquidez e volume de negócios, e com reduzida profundidade. No caso específico de Moçambique, temos uma capitalização bolsista, em termos absolutos, de acima de 2.700 milhões de USD, representando 25,77% do PIB do país e com 13 empresas listadas. Apesar de reconhecer o crescimento significativo da BVM nos últimos anos, nós não estamos confortáveis com essas métricas.

A nossa intervenção tem em vista

fazer da Bolsa de Valores um efectivo barómetro da economia e que ajude os empresários a potenciar a governação corporativa, a produzir mais e melhor, a alavancar a produtividade e a rentabilidade das empresas, a gerar mais empregos e renda para as famílias e ampliar a base tributária. Queremos ser a placa giratória e o centro nevrálgico permite lubrificar e viabilizar negócios inclusivos e com ética.

A nossa estratégia de proximidade

Reposicionar o debate sobre o desenvolvimento económico colocará na centralidade o papel

PCA da BVM, Salim Valá

em relação às empresas e aos investidores, tem feito estabelecer parcerias com várias organizações empresariais, reforçamos a nossa acção na implementação de um robusto programa de educação financeira, estabelecemos uma nova abordagem de interação com os nossos clientes através do uso das tecnologias e criamos o Terceiro Mercado de Bolsa, para não deixar de fora da bolsa as PME´s e as “start ups”, que representam cerca de 98% da paisagem empresarial moçambicana.

Salim Valá destacou que o Memorando de Entendimento rubricado em 2022, em Maputo, entre a BVM, BVC e BODIVA está em implementação, e já temos estado a colher resultados no que tange a experiências de gestão, na literacia financeira, na capacitação de recursos humanos e na introdução de novos produtos e serviços financeiros. Mas temos de ser mais assertivos para explorar, na plenitude, as oportunidades igualmente existentes, incluindo no domínio do incremento tecnológico, no aprimoramento do quadro normativo, no domínio das boas práticas de intermediação, nas experiências de regulação e supervisão do mercado de capitais, nas estratégias de atracção de investidores estrangeiros e no fomento à internacionalização das empresas.

Referindo-se à alguns progressos alcançados, Salim Valá apontou que nos últimos anos introduzimos o Índice de Bolsa, o Impresso Digital para Compra e Venda de Acções, foram feitas reformas na Central de Valores Mobiliários (CVM), Introduzimos as Premiações BVM, lançamos o Aplicativo Móvel e o “Dashboard” da BVM, automatizamos o Boletim de Cotações da BVM e lançamos o Portal do Investidor, inauguramos

a Biblioteca da BVM e, mais recentemente, lançamos as Jornadas Científicas sobre Mercado de Capitais e Bolsa de Valores. Essas acções tem em vista permitir uma maior interacção com as empresas e os investidores e usar as tecnologias como um meio para ampliar o impacto, a abrangência e garantir a sustentabilidade das nossas intervenções.

O PCA da BVM enfatizou que a parceria estratégica comporta muitas vantagens e oportunidades (como ampliar o mercado, reduzir os custos de transacção, aumentar a liquidez e o volume de negócios, dinamizar o mercado secundário, atrair investidores e internacionalizar as empresas, promover a boa governação corporativa entre outros), mas também existem desafios como, por exemplo, alterar a cultura financeira muito dominada pelo sistema bancário, melhorar os incentivos à intermediação e às emitentes, melhorar a qualidade da procura dos produtos do mercado de capitais, harmonizar o quadro regulamentar e empreender as reformas tecnológicas pertinentes.

Num outro desenvolvimento, Salim Valá enfatizou que Moçambique está empenhado na implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 da ONU, muito focada nas questões climáticas e na sustentabilidade inter-geracional, na Agenda 2063 da União Africana, que preconiza a mudança estrutural das economias africanas através da industrialização, tendo destacado que persistem desafios no financiamento ao desenvolvimento sustentável e equitativo dos países. É nesse contexto que temos estado a trabalhar afincadamente para a introdução de novos instrumentos financeiros, como as Obrigações Sustentáveis,

Obrigações Municipais, Certificados de Depósito, Obrigações de Rendimento, entre outros, que oportunamente iremos lançar para o mercado.

Falando para uma audiência repleta de empresários e investidores, mas também de representantes do Governo e do Estado, de parceiros de cooperação, instituições financeiras, académicos, entre outros, o PCA da BVM destacou a recuperação económica de Moçambique após a turbulência devido a crise económica global, aos efeitos da pandemia da COVID-19 e do abalo das cadeias de produção e distribuição agravadas pelo conflito geoestratégico no Leste Europeu, que está a ganhar um novo ímpeto no último ano.

Em 2022, o crescimento do PIB foi de 4,15% (prevendo-se que alcance 5% em 2023), a inflação em Março de 2023 foi de 9,3% e a taxa de câmbio tem sido estável desde meados de 2021, apesar da desaceleração económica desde 2016, dos efeitos dos eventos climáticos extremos, e das incertezas e riscos gerados por uma conjuntura económica global desafiante.

Salim Valá chamou a atenção para o risco de não mudar a nossa abordagem perante uma situação concreta em que o mundo, a sociedade e a economia estão a mudar, e de forma rápida. O orador salientou que “com mercados de capitais mais amplos e Bolsas de Valores mais dinâmicas e melhor integradas, as nossas economias poderão ser mais robustas e prósperas, menos dependentes da ajuda externa e muito mais resilientes aos choques externos. Não obstante o facto dos mercados bolsistas dos nossos países continuarem a ser estreitos e ilíquidos, podem oferecer no futuro múltiplas oportunidades

para o financiamento, poupança e investimento, sobretudo tendo em conta as probabilidades que os PALOP´s tem a seu favor, se adequadamente puderem beneficiar das megatendências como as alterações demográficas, tecnológicas, ambientais e a rápida urbanização”.

A finalizar a sua intervenção, Salim Valá convidou os empresários e investidores cabo-verdianos a irem a Moçambique abrir empresas,

investir e aproveitar as oportunidades económicas existentes, explorando o mercado da SADC de mais de 260 milhões de pessoas, e apostar em diversas actividades económicas, como a agricultura e pescas, turismo e áreas de conservação, energia, infraestruturas, transportes e comunicações, indústria transformadora, recursos minerais e hidrocarbonetos, comércio interno e transfronteiriço, serviços financeiros, indústrias

culturais e criativas, saúde, tecnologias e diversos outros serviços e sectores.

“A BVM tem em vista ser o epicentro de negócios geridos com transparência e um elemento propulsor para o empoderamento económico dos empresários e investidores, incluindo a classe empresarial de Cabo Verde e Angola”. Concluiu

Cinco empresas, designadamente, a Bravantic Evolving Technology, Lda.; Electro África, Lda.; Electro Verde, Lda.; Onix Technology Sociedade Unipessoal, Lda. e SMS – Catering, SA, receberam, esta sexta-feira, 12/05, o direito de uso do selo “ORGULHO

MOÇAMBICANO MADE IN MOZAMBIQUE”, ao terem provado a sua elegibilidade à luz do Regulamento de Uso do Selo, cujos requisitos impõem,

designadamente, uma significativa utilização de 4 recursos nacionais nos processos de produção e de prestação de serviço, o cumprimento da legislação aplicável no País e a cultura da qualidade através da implantação de sistemas de gestão da qualidade.

As empresas beneficiárias disseram na ocasião que “ o selo do orgulho moçambicano, deve significar para as empresas valor acrescentado,

uma mais-valia efectiva que justifique o investimento e o esforço, pelo que esperamos do governo incentivos que permitam que mais instituições façam parte desta causa. As empresas deram a entender que pretendem usar o selo como um instrumento de promoção de negócio sustentável que satisfaça as expectativas do consumidor e que contribua para o crescimento da produção nacional e desenvolvimento económico e social do País.

“Nós os empresários, representamos o espelho do que melhor se faz para influenciar a todos os níveis os que ainda não aderiram ao selo. Deste modo, queremos fazer jus a distinção da nossa identidade nacional, qualidade, profissionalismo, ética e transparência com a marca Made In Mozambique”.

Sobe para 233 o número de empresas que usam o selo

“Made In Mozambique” ao nível da cidade de Maputo

Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno

ARENE:

Sobe e desce nos combustíveis

• Gás de cozinha mantém o preço, diesel sobe e gasolina baixa;

• Novos preços dos combustíveis entraram em vigor, esta sexta-feira, 12/05, em todo o território nacional.

De acordo com a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), o preço da gasolina baixou dos anteriores 86, 97 para 85,49 meticais por litro, enquanto o preço do gasóleo foi ajustado dos 87, 97 para os 94, 75 meticais.

Por outro lado, o preço do gás de cozinha mantém-se nos actuais 90,01 meticais por quilograma, enquanto o gás veicular passou dos 43,73 para 45,16 meticais por litro equivalente.

Em comunicado a ARENE explica que os novos preços se referem à venda ao público nos postos de abastecimento de combustíveis situados nas circunscrições territoriais dos terminais de distribuição, nomeadamente Maputo-Matola, Beira, Nacala e Pemba.

A ARENE adianta ainda que o ajustamento do preço do gasóleo não terá influência na tarifa a de transporte público e semicolectivo de passageiros, visto terem sido aplicados instrumentos de gestão para garantir protecção dos cidadãos utentes em relação à tarifa de transporte.

“Apesar de o preço do crude mostrar sinais de decréscimo no mercado internacional, os custos de importação (CIF) dos produtos petrolíferos regulados têm aumentado, fazendo com que o preço real dos referidos produtos incremente”, rec onhecendo a ARENE que a situação tem gerado operações deficitárias nas empresas distribuidoras dos combustíveis, uma vez que o preço praticado não cobre o custo necessário para a sua importação, podendo originar uma situação de insegurança no abastecimento do produto no mercado nacional.

Os combustíveis líquidos tiveram o último ajustamento em Junho do ano passado e o gás de cozinha teve dois ajustamentos em baixa, um em Dezembro do mesmo ano e outro em Janeiro de 2023.

Preço praticado não cobre o custo de importação, facto que pode causar insegurança no abastecimento

É preciso não secundarizar as actividades económicas tradicionais […] Moçambique está hoje melhor preparado para avançar de forma rápida e segura no caminho do progresso e prosperidade.

Em artigo de opinião na antecâmara dos 48 anos da independência de Moçambique, o académico e igualmente Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique, Salim Valá, considera que existe muita gente bem intencionada que concorda que recursos naturais valiosos – como ouro, diamantes, petróleo, gás natural, rubis, grafite, carvão mineral, areias pesadas, entre outros – levam uma Nação, de forma rápida, para a prosperidade e geração de riqueza partilhada.

Entretanto, Salim Valá alerta que “a evidência empírica tem mostrado que são raros os países que vivem da renda de recursos naturais e são simultaneamente ricos”.

Para ele, alguns países com recursos naturais valiosos porque tem instituições políticas e económicas frágeis, optam por viver dependendo da renda dos recursos naturais, secundarizando as actividades

económicas tradicionais.

“Temos muitos exemplos de países cujos recursos naturais valiosos geraram instabilidade e conflitos, golpes de Estado, corrupção, intriga política e ganância, levando ao fenómeno conhecido como a “maldição dos recursos naturais”, ou “doença holandesa”.

“Nenhum país pobre e com reservas de recursos naturais está livre dos problemas de desenvolvimento relacionados com má governação, políticas erráticas, corrupção, instabilidade e falta de previsibilidade”. Frisou

Na sua reflexão, Salim Valá faz notar que na véspera de completar 48 anos de independência política, Moçambique tem ainda um longo e sinuoso caminho a percorrer para o alcance da emancipação económica e cita o economista Carlos Lopes, que sustenta que a maioria dos países africanos precisam de modernizar a agricultura, diversificar a sua malha económica, transformando as suas estruturas económicas e apostando inequivocamente na industrialização, para assim favorecer o crescimento económico de qualidade,

gerar mais empregos e focar-se em quatro acessos decisivos: à educação relevante e de qualidade, a digitalização, ao financiamento e aos mercados.

“O nosso sonho e futuro colectivo vai estar muito dependente desses quatro acessos, dando importância estratégia as pessoas, reforçando as instituições e aproveitando os ventos da globalização para ter ganhos económicos concretos e tangíveis”. Disse

Salim Valá conclui o seu exercício admitindo que Moçambique está hoje melhor preparado para avançar de forma rápida e segura no caminho do progresso e prosperidade.

“Mas teremos de entender e ter consciência que há novos problemas e armadilhas na nossa trajectória. Como vamos transformar a nossa Nação nos próximos 30 anos?”,

lança o repto, apelando a sociedade sobre a necessidade de uma reflexão séria sobre o futuro de Moçambique a longo prazo, mas cujo exercício deve começar hoje.

São raros os países que vivem da renda de recursos naturais e são simultaneamente ricos

Serão pagos US$ 1.571 milhões em serviço da dívida

O Ministro da Economia e Finanças Max Tonela disse no parlamento que a actual estratégia de gestão da dívida pública, fixa os parâmetros de endividamento, assegurando que as necessidades de endividamento público sejam feitas com o “mínimo custo e a um nível prudencialmente razoável de riscos, salvaguardando dessa forma que a prossecução das aspirações nacionais de desenvolvimento sejam consistentes com a manutenção da estabilidade fiscal e macroeconómica a longo prazo”.

Max Tonela, informou que o saldo corrente da dívida pública está na ordem de 14.4 mil milhões de dólares americanos, sendo 30 Associado a dívida interna contratada em Moçambique é 70% dívida externa.

“Os Orçamentos Anuais do Estado contemplam recursos para fazer face a obrigações de juros e reembolsos e para este ano o Estado vai pagar 1.571 milhões de USD e esta é uma prioridade que o Governo vai cumprir”. Sublinhou o Ministro

Admitiu Max Tonela, a existência de desafios com o acumulado. “O Governo tem estado a trabalhar na revisão do quadro regulatório para melhorar o mecanismo de reembolso”. Disse

Informou ainda o Ministro que, nos últimos anos, foram transmitidos 10,528 processos correspondentes a 164,8 mil milhões de MT dos quais 8,120 processos foram efectivamente pagos, correspondente a 96,9 mil milhões de MT (cerca de 60%).

“Nestes termos permanece uma dívida potencial de 39 mil milhões de MT, cerca de 40% devido a Pequenas e Medias Empresas”. Esclareceu o Ministro, para depois acrescentar que “há um trabalho de base em análise para resolver a questão dos acumulados”.

Max Tonela disse ainda sobre o IVA que no quadro da Revisão do Código IVA foi introduzida uma nova norma que delimita o período de 12 meses para o pedido de reembolso, facto que irá permitir ao Governo ter melhores condições de programar os pagamentos dos reembolsos do IVA.

“As regras estipulados no novo Código do IVA vão permitir que o Estado melhor se organize, em termos financeiros, para fazer face aos compromissos com o reembolso sem desequilibrar a despesa orçamental aprovada para cada ano fiscal.” Sublinhou

Economia Azul está a pulsar, mas é preciso que o sector privado comece a interessar-se

• Entre 2019 a 2022 já foram investidos no sector cerca de US$ 60 milhões em financiamento a diversas iniciativas e projectos, do sector público e do sector privado Desde a sua criação até a presente data o ProAzul mobilizou cerca de 60 milhões dólares para financiar diversas actividades ou necessidades no contexto da gestão da Economia Azul em Moçambique.

“Então acho que a Economia Azul está a pulsar e estamos num momento em que também precisamos socializar mais esta agenda, no sentido de ela ser melhor compreendida não só pela sociedade, como também pelos próprios diferentes sectores que corporizam a Economia Azul, de modo que possam perceber que não podemos ter uma abordagem de competição, mas uma abordagem de complementaridade”. Disse o Presidente do Conselho de Administração do ProAzul, Simeão Lopes, em entrevista ao O.Económico.

“Mas para isso é preciso que cada um entenda primeiro como ele se posiciona dentro da Economia Azul”, acrescentou.

Para nortear e dar melhor foco e dinamismo a Economia Azul, está em elaboração a Política e a Estratégia da Economia Azul, entretanto, em fase de finalização.

Questionado se os dois instrumentos (política e estratégia) seriam a panaceia para os desafios da Economia Azul em Mocambique, Simeão Lopes admitiu que “de facto, a abordagem da Economia Azul, não seria feita numa estratégia, standard definida”. Deu a entender que a relativa novidade do tema leva a uma abordagem de aprender fazendo. “Vamos, percebendo um pouco, mas à medida que vamos trabalhando nesta

área, vamos percebendo quais são os desafios que se colocam e vamos naturalmente implementando abordagens diferentes”.

Simeão Lopes disse ser importante o reconhecimento da complementaridade das abordagens e, nesse aspecto, o envolvimento do sector privado é crucial para a sustentabilidade da Economia Azul em Moçambique, não obstante, também, o relativo desconhecimento do tema por parte do empresariado nacional.

“Só que o nosso sector privado, neste caso, tem que ser desenvolvido, não temos um sector privado já especializado nesta área. E é olhando para os dados globais do sector privado, que percebemos também as dificuldades que tem o nosso próprio sector privado, temos muito o sector privado informal e não propriamente formal. Ainda longe daquilo que nós gostaríamos de ter como sector privado em termos do seu contributo, por exemplo, para a criação de emprego”. Explicou Simeão Lopes.

O PCA do ProAzul, disse que motivar o interesse do sector privado em investir na Economia Azul, constitui um dos grandes desafios presentes.

“Não diria difícil, mas é sempre desafiante. Há um aspecto que é crucial é que o sector privado nunca

Presidente do Conselho de Administração do ProAzul, Simeão Lopes

investe para perder dinheiro e não há de investir numa área onde ele não tem ainda domínio […] Então, este é que é o desafio do governo, primeiro, trazer todos os instrumentos e uma clareza, de o que é esta abordagem e qual é o apoio que o Estado pode dar para que ele possa investir, para que possa, de facto, abraçar este desafio”.

As recentes medidas de reforma tomadas pelo Governo, segundo o PCA do ProAzul, também alcançam de modo particular o sector da Economia Azul e o desafios específicos deste ramo.

“E nós estávamos de facto, neste momento, bastante virados para isso. É verdade, que também há medidas do Governo que estão a favorecer estes aspectos todos mesmo quando falamos do PAE, em parte também tem medidas lá que vêm dar uma certa confiança ou que deveriam conferir uma certa confiança ao sector privado, para além de outros incentivos fiscais que o país já adoptou, que também servem e se enquadram perfeitamente”. Afirmou Simeão Lopes.

Ele disse ainda, ser importante que se compreenda que a Economia Azul, não assenta cada vez menos em actividades tradicionais, como a pesca, aquacultura e transportes. Assenta, cada vez mais, em sectores inovadores, e que são relativamente recentes, como a energia circular, economia circular, energias renováveis sequestro de carbono.

“Então, estes são sectores e novas tendências que nós não temos como país”. Frisou.

Na análise do PCA do ProAzul essa “novidade” faz com que o sector privado seja reticente, optando, ao invez disso, pelas actividades tradicionais.

“Naturalmente que teremos que agir de uma forma que possamos demonstrar primeiro ao sector privado que a Economia Azul pode ser um bom negócio”. Afirmou Simeão Lopes.

Para o responsável, a situação configura um desafio adicional para o ProAzul, e para a Economia Azul moçambicana no seu todo.

“Isto vai exigir de nós uma certa coragem em termos de realização de alguns investimentos públicos, inclusive que possam atrair ou abrir, um ambiente mais atractivo para o sector privado”. Disse.

Simeão Lopes defende que a dinamização da economia Azul em Moçambique passa por engajar diferentes partes no desenho e implementação de soluções, articulando várias abordagens, mais complementares.

Ao que se pode depreender grande parte dos esforços do sector que coordena institucionalmente a Economia Azul, o Ministério do Mar, Águas interiores e Pescas, passa por realçar o potencial e as oportunidades existentes na Economia Azul.

A economia dos oceanos global, medida em termos do contributo dos sectores de base oceânica para a produção económica e emprego, é significativa. Cálculos preliminares com base na Base de Dados sobre a Economia dos Oceanos, da OCDE, estimam a produção da economia dos oceanos em 2010 em US$ 1,5 triliões, ou seja, aproximadamente 2,5% do valor acrescentado bruto (VAB) mundial. O petróleo e o gás offshore representaram um terço do valor acrescentado total dos sectores de actividade relacionados com o oceano, seguidos do turismo

marítimo e costeiro, equipamento marítimo e portos. O emprego directo a tempo inteiro na economia dos oceanos ascendeu a cerca de 31 milhões de postos de trabalho em 2010. Os maiores empregadores foram as empresas de pesca industrial com mais de um terço do total, e o turismo marítimo e costeiro, com quase um quarto.

Estudos da União Africana revelam que a Economia Azul contribui em de cerca de 300 mil milhões de dólares para a economia africana, com perto de 50 milhões de empregos criados para a Economia Azul.

Estima-se que o contributo do oceano para a economia global seja de 1 bilião de euros por ano, ou seja, aproximadamente 2,5% do valor acrescentado bruto (VAB) mundial, e espera-se que esse valor duplique até 2030, abrangendo uma vasta gama de sectores produtivos: pesca e aquacultura, turismo, energia, navegação e atividades portuárias, e áreas inovadoras como as energias renováveis e a biotecnologia marinha.

As projecções sugerem que, entre 2010 e 2030, num cenário de base semelhante, a economia dos oceanos poderá mais do que duplicar o seu contributo para o valor acrescentado mundial, ultrapassando os US$ 3 triliões. Em 2030, prevê-se que deem emprego a cerca de 40 milhões de trabalhadores em regime equivalente a tempo inteiro, num cenário de base semelhante.

“Mas para Moçambique a única verdade que tenho e que posso assegurar é que há um grande potencial, mas ainda não temos dados concretos a esse nível”. Concluiu o PCA do ProAzul.

Negócio PUMA/BP: ARC dá luz verde, mas sob condição

• Os valores do negócio não são conhecidos;

• Com a decisão a Puma passa a operar com as infra-estruturas próprias;

• Puma diz que aquisição dos activos da BP é estratégica. A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) adoptou “a decisão de não oposição com condições” à operação de concentração notificada envolvendo as empresas BP Moçambique, Limitada (BP Moçambique) e Puma Energy Moçambique, Limitada (Puma).

Entretanto a ARC decidiu que Puma não deve celebrar com a BP Moçambique quaisquer acordos de cessão de posição contratual relativamente aos actuais clientes da BP Moçambique, com vista a assegurar a manutenção de uma concorrência efectiva, nos termos da alínea a) do n.º 1 conjugado com os n.º 2 e 3, todos do artigo 54 da Lei n.º 10/2013, de 11 de Abril (Lei da Concorrência), uma vez que com a realização da Transacção Proposta.

Com efeito, com a decisão da ARC, a Puma passará a ser um novo player no mercado de armazenamento de combustível para aviação e deixará de depender das infra-estruturas da PETROMOC para operações de abastecimento into-plane, passando a operar com infra-estruturas próprias.

Com o negócio, entende a ARC, criar-se-á mais espaço para entrada de novos players no mercado de produto relevante, na medida em que a PETROMOC poderá ceder, através de contratos de prestação

de serviços, as infra-estruturas necessárias para operações de armazenamento e abastecimento into-plane à outros operadores do mercado de combustível, para além de que, prossegue a ARC, “os actuais clientes da BP Moçambique terão plena liberdade para determinar o seu futuro fornecedor de combustível para aviação, tendo a Puma assumido o compromisso decorrente da condição imposta pela ARC.

O negócio Puma/BP, é uma operação de aquisição do controlo exclusivo pela Puma sobre os activos do negócio de combustível para aviação da BP Moçambique em Moçambique, que compreendem infra-estruturas de armazenamento e abastecimento de combustivel into-plane, e inclui também a posição contratual da BP Moçambique em 3 (três) contratos de armazenamento em terminais (Matola, Beira e Nacala), mas exclui os contratos de clientes da BP Moçambique em vigor, que não serão transferidos para a Puma em resultado da transacção proposta.

Para a Puma Energy, segundo uma fonte ouvida pelo O.Económico, a aquisição dos activos da BP Moçambique, é boa para o mercado e é estratégica para a consolidação das suas operações ou negócios em Moçambique. Relativamente

a condição imposta pela ARC, a Puma afirma que a mesma não é relevante, na medida em que no processo negocial a própria empresa já tinha descartado essa hipótese (acordos de cessão de posição contratual relativamente aos actuais clientes da BP Moçambique), afirmando ainda que na operação, procurou salvaguardar não apenas as infraestruturas da BP, como também os activos humanos, que, pela sua experiência contribuirão para a estabilidade e continuidade eficiente do negócio. Sobre a operação no seu todo a Puma refere-se a mesma como um ganho de competividade no mercado local num subsector, o da aviação, que é relativamente mais previsível, uma vez que o fornecimento de combustíveis à este sector não é regulado.

Para a ARC, a transacção configura uma operação de concentração, nos termos do artigo 23 da Lei da Concorrência e é do tipo horizontal, sujeita à notificação prévia à Autoridade Reguladora da Concorrência, nos termos do n.º 1 do artigo 24 da retromencionada Lei, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento da Lei da Concorrência, aprovado pelo Decreto n.º 97/2014, de 31 de Dezembro, revisto pelo Decreto n.º 101/2021, de 31 de Dezembro.

Empresários instados a aproveitar o acervo de oportunidades

O desafio foi lançado pelo Governo a propósito do “Fórum de Negócios Moçambique-Reino Unido, que decorre desde quinta-feira, 04/05, até sexta-feira, 05/05, em Maputo.

O evento é descrito como de sumula importância no contexto dinâmica da recuperação económica que tem sido empreendida pelo Governo e aprofunda as relações comerciais existentes entre Mocambique e o Reino Unido que, desde 2021, ganharam um novo ímpeto através da entrada em vigor do Acordo de Parceria Económica.

Em Fevereiro de 2022, naquilo que foi o mais expressivo intercâmbio empresarial entre os dois países, realizou-se o evento “Moçambique na Semana do Reino Unido – 2022”, considerada pelo Governo de “exitosa e que permitiu levar a força produtiva e competitiva do “Made In and Created In Mozambique”, através do nosso sector privado nacional”.

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, disse na abertura do evento que, relação de cooperação que Moçambique tem com o Reino Unido para além de acontecer num contexto de retoma e alavancagem económicas, com a realização do Fórum, abre-se um ciclo corporativo que expõe um mosaico conjunto de oportunidades competitivas e consolida as possibilidades de efectivas parcerias entre o empresariado dos dois países, na medida em que ambos têm uma convivência comercial que

oferece de forma recíproca, inúmeras oportunidades e vantagens.

A capacidade competitiva que o Reino Unido em termos de capital, tecnologia, experiência e parceria oferece, faz dela um parceiro privilegiado de Moçambique: é o 3° maior da Europa a nível das nossas exportações, razão porque a sua tradição de investir tenha crescido nos últimos cinco anos, com a aprovação de 45 projectos, avaliados em US$ 323.218.433 do qual, o equivalente a US$ 106.108.209 constitui investimento directo.

Do lado da balança comercial últimos 5 anos com o Reino Unido, apesar de ter sido favorável para Moçambique, registou um crescimento assinalável a nível do total das exportações (cifradas em 2 299,6 milhões de dólares contra 567,4 milhões de dólares de importações, “ela ainda apresenta uma elasticidade de oportunidade e um enorme espaço para diversificação e crescimento equilibrado da nossa carteira de investimentos e comércio”, disse Carlos Zacarias.

Para ele o Fórum tem como objectivo a exploração do acervo das oportunidades conjuntas e também a institucionalização, como plataforma corporativa e estratégica bilateral e promover o esforço e a capacidade de inovação, as parcerias e o conteúdo local, o empreendedorismo e a cultura de resiliência do nosso sector privado.

O Ministro manifestou o desejo de, com a realização do Fórum, ver materializado o desiderato de incremento das relações comerciais e de investimentos.

Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias

Mercado bolsista moçambicano revela resiliência

Mozambique Weiyue International Holding 13ª empresa cotada na BVM

Corolário das actividades executadas no 1º Trimestre de 2023, em que se testemunhou um crescimento da economia mundial mais lento das últimas duas décadas, no patamar de 3%, com os países pobres a enfrentarem uma escalada, os défices fiscais mais elevados e problemas sociais mais fracturantes, a evolução do mercado bolsista do 1º Trimestre de 2023 face ao período homólogo e face ao trimestre anterior, faz antever um crescimento dos indicadores bolsistas em 2023 superior ao de 2022.

Colocando-se em evidência o 1.º Trimestre de 2023, a análise dos indicadores bolsistas relativamente ao período homólogo de 2022 revela uma evolução positiva: Volume de Negócios (+81,7%); Emissões de Dívida Corporativa (+50,0%);

Índice de Liquidez do Mercado (+37,7%); Financiamento Público (OT’s) (+33,2%); Capitalização Bolsista (em termos absolutos) (+31,9%); Rácio de Capitalização Bolsista sobre PIB real (+28,8%); Financiamento da economia (+27,9%); Número de Títulos Cotados (+20,0%); Número de Acções Cotadas (+18,2%); e, Títulos registados na CVM (+15,0%).

Analisando o 1º Trimestre de 2023 face ao trimestre anterior (4º trimestre de 2022), o crescimento foi mais modesto, mas não foi ao nível do crescimento no trimestre homólogo, continuando a destacar-se o Número de Acções Cotadas (+8,3%); o Financiamento ao Estado (+8,1%); as Emissões de Dívida Corporativa (+7,1%); o Número de Títulos Registados na CVM (+2,9%), e; a Capitalização Bolsista (em termos absolutos) e o

seu Rácio (ambos +1,9% cada).

Ao nível do mercado bolsista, registaram-se 44 eventos corporativos durante o 1.º Trimestre de 2023, sendo 34 referente ao pagamento de juros, 3 de reembolsos de capital e 7 de novas emissões. Houve admissão à cotação de 1 nova empresa, e no mercado de Dívida Corporativa não houve emissão de Obrigações Corporativas nem de Papel Comercial, mas o mercado de Obrigações do Tesouro registou a entrada de duas novas emissões, no montante total de 1.738,9 milhões MT à taxa média ponderada de 19,0%. Em termos de pagamento de juros no 1.º trimestre do ano, as Obrigações do Tesouro pagaram um montante total de 5.307,4 milhões MT, tendo as Obrigações Corporativas pago 292,4 milhões MT.

O 1º Trimestre de 2023 foi marcado pela admissão à cotação de 750.000 acções da Série B da sociedade “Mozambique Weiyue International Holding”, SA, em 20 de Março de 2023, que passou a ser a 13ª empresa cotada na Bolsa. A empresa opera no domínio de investimentos nas energias renováveis, prestação de serviços e área financeira, e foi cotada no Terceiro Mercado da BVM.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que no 1º trimestre de 2022 havia sido a 3ª maior empresa a nível da negociação, passou a ser a empresa mais negociada no 1º Trimestre de 2023, ao negociar 8,7 milhões MT (foi de 0,8 milhões em 2022).

Em termos de desempenho quantitativo, o 1.º Trimestre de 2023 terminou com as seguintes cifras: uma capitalização bolsista de 167.465 milhões MT; um rácio de capitalização bolsista de 24,51% sobre o PIB; um volume de negócios de 6.855 milhões MT; o índice de liquidez foi de 4,1%; o financiamento total à economia foi de 289.964 milhões MT, dos quais 241.732 milhões MT ao Estado e 48.232 milhões MT ao sector privado. Foram cotados na BVM 66 títulos, dos quais 13 títulos são de acções e 15 de Dívida Corporativa, sendo os restantes títulos de Obrigações do Tesouro. O número de títulos registados na Central de Valores Mobiliários foi de 246 títulos, correspondentes a 24.996 titulares.

O PCA da BVM, Salim Valá, comentando os dados, enfatizou que apesar do PIB ter crescido 4,15% durante o ano 2022, bem acima de 2,9% previsto no PESOE de 2022, e ter-se verificado a estabilidade cambial, a inflação acelerou, em Fevereiro de 2023, de 9,78% para 10,30%. Mesmo tendo em conta a previsão de crescimento do PIB para 2023 em 5%, e as reservas internacionais líquidas suficientes para cobrir 3 meses de importação de bens e serviços não factoriais, persistem riscos e incertezas associados às projecções de inflação, que podem influenciar a expansão da actividade económica e determinar o ritmo do crescimento económico e do mercado de capitais moçambicano.

Numa perspectiva mais ampla, Salim Valá observa que a que uma política fiscal e orçamental mais contida pode ajudar os bancos centrais a desacelerar o ritmo da subida da taxa de juros, o que a par do incremento da produtividade, pode contribuir para reduzir o risco da turbulência financeira, conter a inflação e estabilizar a situação económica dos países pobres.

PCA da BVM, Salim Valá

Há um longo e sinuoso percurso a fazer para Moçambique ser um hub energético

Ainda que com grandes potencialidades a aspiração de Moçambique em se estabelecer como um fornecedor energético regional enfrenta um tortuoso e longo caminho a percorrer durante o qual a consistência das acções visando esse desiderato serão determinantes para o êxito da epopeia.

O economista Luís Magaço, falando em exclusivo ao O.Económico, a margem da recém realizada conferência Indústria e Energia”, disse sobre o assunto que, pese embora exista uma vasta potencialidade, porem, a sua para efectivação, carece de investimentos, acrescentando. “Precisamos construir o projecto Phanda NKhuwa,talvez construir mais duas barragens ao longo do rio Zambeze” disse Luís Magaço.

Referindo-se a outras fontes de energia, Luís Magaco disse que o Pais deve relançar em grande escala as exportações dos recursos energéticos que dispõe, tais como o carvão e o gás.

“Tem de ser explorado na sua integralidade, só a partir da conjugação destes factores é que o Pais estará realmente apto para ser um grande centro de produção energética”. Disse o economista.

Luís Magaço chamou atenção sobre aspectos de competitividade e concorrência nesse processo. “ Porque não somos o único País que está a investir na área energética. Olhe para Angola, que neste momento já produz mais energia eléctrica do que nós, mas a bem pouco tempo produzia muito menos do que nós, nos produzimos me torno de 2000 MW, a Angola já esta

em torno de 6000 M”.

“Olhe para a República Democrática do Congo com a nova barragem estão a falar em chegar às 18000 MW, então chamar de Hub é um bocadinho presunçoso, eu acho que nós seremos um grande produtor de energia no contexto das economias de África”. Acrescentou Luís Magaço.

Luís Magaço mencionou as alternativas que Moçambique apresenta e que tornam o País competitivo, tais como um enorme potencial, para incrementar

Economista, Luís Magaço

a capacidade de geração de energia.

“ Temos muito sol, portanto, nós temos a chance de ter aqui muita energia solar, podemos ter alguma energia eólica, mas não temos muito vento, porque os ventos estão mais a sul mais ou menos de Maputo para o sul”, e reiterou que “ Não há hidroeléctricas bastantemente exploradas e temos a vantagem de sermos um país a jusante, que todos os rios dão à costa”.

Luís Magaço disse ainda que Moçambique deve aproveitar-se da crise energética da África do Sul, e da elevada procura do Ocidente pelo carvão e gás para capitalizar receitas e diversificar a base produtiva, sobre tudo na industrialização.

Por seu turno, o docente universitário Pedro Pota, disse que o sector de energia é, de alguma forma, transversal, portanto, ele afecta o sector de serviços, o sector da indústria e a própria agricultura, portanto, o sector primário, secundário, e terciário.

Nessa perspectiva ele é de opinião de que “Moçambique não precisa inventar absolutamente nada, basta apenas fazer uma réplica do que os outros países que experimentaram abundancia em recursos energéticos, sobre tudo na indústria de Oil & gás, e adequar ao nosso contexto e realidade”.

Manuel Sibia, dando exemplos específicos da Nigéria e Angola, com que Moçambique precisa criar um diálogo de troca de experiencia e extrair deles os programas temáticos que esses países implementaram, e aplicar em Moçambique.

“E vamos ajustando, conforme o caminho, as nossas realidades”. Vincou Manuel Sibia.

Docente universitário Pedro Pota

Docente universitário, Manuel Sibia

Perspectivas de curto prazo apontam para um abrandamento da pressão inflacionária

O Banco de Moçambique, constata que em Abril de 2023, a inflação anual desacelerou, a traduzir a redução dos preços dos bens alimentares. A inflação anual, medida pela variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC) de Moçambique, passou de 10,83% em Março para 9,61% em Abril. No mesmo sentido, os dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula (MABENA), pelo INE, indicam que a inflação anual passou de 9,33%, em Março, para 8,39%, em Abril.

O boletim de “Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação”, esclarece que a evolução do nível geral de preços em Abril é explicada pela redução dos preços dos bens alimentares, sobretudo dos cereais e derivados, que reflecte o efeito combinado da queda dos preços dos alimentos no mercado internacional, e a evolução favorável da taxa de câmbio, num contexto em que ainda se observa o efeito base nos preços administrados,

decorrente do aumento dos combustíveis e do pão de trigo em igual período de 2022. Acrescenta a informação do BdM que a “a inflação subjacente também desacelerou”.

“Efectivamente, excluindo os subgrupos das frutas e vegetais e dos produtos administrados, a inflação anual subjacente passou de 4,22% em Março para 3,78% em Abril. Este comportamento reflecte, sobretudo, a apreciação do Metical face ao Rand e estabilidade perante o Dólar norte-americano, que contribuíram para a redução dos preços dos bens importados, num contexto em que a procura agregada mantém-se abaixo do seu potencial”

Relativamente ao curto prazo a perspectiva é de um abrandamento da pressão inflacionária. “Estas perspectivas reflectem a dissipação dos efeitos dos choques climáticos e o início da época, num contexto em que ainda se antevê um efeito base nos preços administrados,

não obstante o recente aumento do preço do gasóleo e do gás veicular. O índice de preços do Purchasing Managers’ Index (PMI), um dos indicadores dianteiros da evolução de preços, também sustenta estas perspectivas nos próximos meses do ano em curso.

Contudo, alerta o BdM, “prevalecem como riscos e incertezas à estas perspectivas (i) a magnitude dos efeitos de segunda ronda do ajustamento dos preços dos combustíveis e (ii) a redução dos preços das commodities de exportação”.

O BdM observa ainda que os agentes económicos mantiveram as suas perspectivas de desaceleração da inflação, no sentido em que, em Maio de 2023, as expectativas indicam que, em Dezembro de 2023, a inflação anual poderá situar-se em 9,20%, depois de 9,21% revelado no inquérito precedente.

“Para o médio prazo, os agentes económicos continuam a prever

uma inflação de um dígito”

Nesses termos, para o médio prazo, nas projeccoes do BdM, consolidam-se as perspectivas de inflação de um dígito consolidam-se, resultante do impacto das medidas que vêm sendo tomadas pelo Comité de Política Monetária (CPMO) que visam sobre a manutenção da estabilidade cambial e da tendência de redução dos preços das mercadorias de importação no mercado internacional.

“Entretanto, os riscos e incertezas subjacentes às projecções de inflação mantêm-se elevados”. Alerta o BdM

os fundamentos que orientaram as projecções de inflação para o médio prazo (2023-2024), do BdM,

tomam como principais pressupostos: (i) fraca procura externa; (ii) abrandamento de pressão inflacionária global; (iii) queda dos preços internacionais das mercadorias; e (iv) prevalência de elevados riscos, com destaque para aumento da pressão sobre a despesa pública.

Relativamente aos pressupostos sobre a envolvente macroeconómica externa, é citada a manutenção da procura externa fraca, em resultado, sobretudo, de uma actividade económica global que continua a se ressentir dos efeitos do conflito Rússia-Ucrânia, da prevalência de condições monetárias e de financiamento global mais restritivas, bem como das incertezas dos investidores e consumidores geradas pela recente turbulência do sistema bancário europeu e dos EUA.

Também a manutenção do abrandamento da inflação global, é considerada um pressuposto da envolvente macroeconómica externa, na medida em que identificam-se perspectivas de prolongamento dos aumentos das taxas de juro de política monetária em algumas economias avançadas e da prevalência do acordo de exportação entre a Rússia e a Ucrânia, que concorre para a manutenção do preço de alimentos e do brent a níveis pré-conflito, favorecendo a evolução futura da inflação, ainda assim, a situar-se, no médio prazo, acima das metas estabelecidas por maior parte dos bancos centrais.

Pressão sobre a despesa pública vai continuar

A leitura à informação do BdM, permite concluir que os pressupostos sobre a dinâmica de indicadores macroeconómicos domésticos, deverão manter a pressão sobre a despesa pública, na medida em que o Governo precisa de dar cobro às despesas relativas: (i) aos ciclos eleitorais de 2023 e 2024; (ii) a reconstrução e reassentamento após ciclone, cheias e inundações; (iii) à reconstrução e assistência humanitária às populações das zonas afectadas pelo terrorismo; e (iv) à implementação da Tabela Salarial Única. Este cenário ocorre num contexto de fraca arrecadação de receitas pelo Estado, afirma o Banco de Moçambique, através da sua publicação periódica, “Boletim de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação”.

Conforme indica a publicação, Entretanto, a estabilidade cambial deverá se manter – “em linha com a recente evolução do Metical face ao Dólar norte-americano e outras moedas transacionáveis, num contexto de taxas de juro reais positivas e de aumento

da produção e exportação do sector extractivo, sobretudo, com o início de implementação do projecto de Floating Liquefied Natural Gas – FLNG”.

Tomando em conta os pressupostos acima descritos, o BdM, perspectiva, para o médio prazo, um abrandamento da inflação para um dígito.

“As perspectivas de evolução favorável da inflação, reflectem igualmente as medidas de política que têm sido tomadas pelo CPMO”, fundamenta o BdM.

Quanto à actividade económica, excluindo os projectos de gás em curso, antevê-se um crescimento moderado de PIB, a reflectir a recuperação do sector da agricultura e de serviços, num contexto em que a contínua queda dos preços das commodities de exportação, condiciona a expansão da actividade económica nos restantes sectores.

Moçambique terá Politica de Conteúdo Local

Depreende-se que o Governo quer por fim as indefinições e incertezas na aplicação ou implementação do “Conteúdo Local” em Moçambique e decidiu avançar no sentido de fazer aprovar uma “Politica de Conteúdo Local”, para os Recursos Minerais e Indústria Extractiva em Moçambique.

Para materializar a medida o Ministério da Economia e Finanças dispõe de um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Ligações Económicas para Diversificação (EL4D /PLED) e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria para o efeito. O Ministério dos Recursos Minerais e Energia ser

a instituição coordenadora do processo.

Conforme os termos que regem o processo, divulgados na licitação para contratação de consultoria competente, a aprovação da Política de Conteúdo Local deverá ser precedida de consulta pública, portanto, antes da sua finalização.

De acordo com a fonte, a futura política de conteúdo local, “deverá centrar-se na resolução dos principais problemas que impedem a promoção das PMEs locais através do investimento no sector extractivos, tendo em conta a nova lei de investimento, a necessidade de competitividade económica, a

ligação com a “Estratégia de Industrialização PRONAI”, e os interesses dos investidores, numa abordagem em que todos ganham”.

A ausência de uma directiva pública especifica sobre o “Conteúdo Local”, é visto como uma lacuna no processo de apropriação económica dos investimentos no sector extractivo, apontando-se à esta fragilidade, a ausência da Lei de Conteúdo Local, mas precisamente, um obstáculo nos esforços de maximização dos ganhos para as empresas moçambicanas, as PME’s particularmente, decorrentes dos investimentos no sector extractivo.

Perspectiva-se duplicação das trocas comerciais Moçambique – Reino Unido

O Reino Unido pretende duplicar as trocas comerciais com Moçambique saindo dos actuais 220 para 400 milhões de libras nos próximos três anos, no quadro da promoção e desenvolvimento de parcerias bilaterais nas áreas do comércio e de investimento.

A duplicação dos investimentos e trocas comerciais terão em conta os planos em curso, sobretudo, nas áreas de energia, mineira, indústria do gás, agricultura entre outras com grande potencial económico.

A vontade foi manifestada ontem, em Maputo, pela Alta Comissária Britânica, Helen Lewis, na abertura de um Fórum de Negócios Moçambique – Reino Unido, centrado na promoção de oportunidades mutuamente benéficas.

Segundo Helen Lewis, o potencial energético e as vastas reservas de recursos naturais que Moçambique detém,

Alta Comissária Britânica, Helen Lewis

poderão transformar o país num dos maiores produtores e exportadores de energia do mundo.

“O Reino Unido tem experiência e conhecimento nestas matérias, e trabalhando conjuntamente com o Governo de Moçambique, poderá criar mais oportunidades de investimento do sector enérgico”, disse a diplomata.

De acordo com a fonte, o Reino Unido também tem conhecimento no sector agrícola, na mineração, nas infra-estruturas sustentáveis, e na educação, que podem ser transmitidos às empresas moçambicanas que apostam nestas áreas.

Por seu turno, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, que fez a abertura do evento, disse que Moçambique e o Reino Unido tem uma convivência comercial que oferece de forma recíproca, inúmeras oportunidades e vantagens em vários domínios.

Segundo Carlos Zacarias, a capacidade competitiva do Reino Unido em termos de capital, tecnologia, experiência e parceria que oferece, faz dela um parceiro privilegiado de Moçambique, sobretudo considerando-se que o Reino Unido é o terceiro maior exportador da Europa.

Por outro lado, a balança comercial dos últimos cinco anos com esta nação insular situada no noroeste da

Europa, apesar de ter sido favorável para Moçambique, registou um crescimento assinalável a nível do total das exportações (cifradas em 2 299,6 milhões de dólares contra 567,4 milhões de dólares de importações), ela ainda apresenta uma elasticidade de oportunidade e um enorme espaço para a diversificação e crescimento equilibrado da carteira de investimentos e comércio.

O fórum que reúne cerca de quinhentas pessoas em representação de empresas de ambos os lados termina hoje. O mesmo é co-organizado pelo Alto Comissariado Britânico em Moçambique e o Ministério da Indústria e Comércio. O evento antecede a Cimeira de Investimento Reino Unido-África que terá lugar em Abril do próximo ano.

Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias

A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que concluiu a sua missão de monitoria do desempenho macroeconómico recente de Moçambique, afirmou no balanço e conclusões, das cerca de duas semanas de trabalho que “a recuperação económica ganhou ímpeto”, mas recomenda ao Governo a prosseguir com medidas adicionais para reduzir a massa salarial anual ao seu nível do orçamento aprovado.

“Garantir que a massa salarial pública seja reduzida é fundamental para salvaguardar a sustentabilidade fiscal e macro”, aponta a missão do FMI em comunicado.

O corpo técnico do FMI e as autoridades moçambicanas discutiram o desempenho e as políticas subjacentes à segunda revisão do

programa ao abrigo do acordo ECF, nessa perspectiva, a missão do FMI classifica as discussões com tendo sido “frutíferas e continuarão nas próximas semanas visando um acordo ao nível técnico”

Liderada por Pablo Lopez Murphy, a equipa do FMI realizou discussões com as autoridades moçambicanas entre os dias 24 de Abril e 5 de Maio de 2023, no contexto da Segunda Revisão ao abrigo do acordo Mecanismo de Crédito Alargado (ECF, sigla em Inglês).

“A equipa do FMI tem mantido conversações construtivas e frutíferas com as autoridades moçambicanas sobre as políticas económicas e financeiras para apoiar a aprovação da Segunda Revisão do programa ao abrigo do acordo ECF”, disse Pablo Lopez Murphy.

“A recuperação económica de Moçambique ganhou ímpeto. Os sectores mais afectados pelo COVID-19 (hotelaria, transporte e comunicações) recuperaram e a agricultura beneficiou de chuvas favoráveis. O crescimento em 2022 foi de 4,1% prevendo-se que alcance 5% em 2023. A retoma do crescimento é parcialmente impulsionada pelas indústrias extractivas, incluindo o primeiro projecto de Gás Natural Liquefeito (Coral Sul), que iniciou a produção em Outubro de 2022”. Diz a missão do FMI em comunicado.

A missão do FMI, afirma ainda que “a inflação foi moderada (9,3% em Março de 2023), reflectindo o congelamento dos preços dos combustíveis e efeitos de segunda onda de aumento dos preços dos alimentos

FMI: Recuperação económica ganhou ímpeto, prevê-se que o crescimento, em 2023, seja de 5%

e dos combustíveis inferiores aos previstos. A taxa de câmbio está estável desde meados de 2021, o que ajuda a conter a inflação”.

“O desempenho fiscal em 2022 foi mais baixo do que o previsto, com o défice primário (após doações) de cerca de 0,5 por cento do PIB acima da meta – reflectindo um aumento significativo (de cerca de 3 porcento do PIB) no custo de implementação da reforma da massa salarial. A redução das despesas com outra rubrica corrente compensou parte do excesso da massa salarial, de modo que a despesa corrente total excedeu a projeção em cerca de 1 por cento do PIB. A receita foi de 1 por cento do PIB menor do que o planificado, reflectindo desempenho abaixo do esperado dos impostos internos (especialmente IVA).

A missão do FMI constata que o Governo já tomou várias medidas para corrigir os gastos salariais, incluindo mudanças no salário de referência e suplementos salariais, e uma auditoria do processo de mapeamento de funcionários públicos de seu nível salarial original para seu novo enquadramento.

“A equipa do fundo encoraja o Governo a prosseguir com medidas adicionais para reduzir a massa salarial anual ao seu nível do orçamento aprovado. Garantir que a massa salarial pública seja reduzida é fundamental para salvaguardar a sustentabilidade fiscal e macro”.

“O governo fez um progresso relativamente contínuo nas reformas estruturais”, diz o FMI, mas acrescenta que “há espaço para eliminação de mais isenções que não afectam as camadas mais vulneráveis”.

Durante a sua estadia em Moçambique, a equipa técnica do FMI reuniu-se com o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela e outros altos funcionários. A missão reuniu-se igualmente com representantes da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e o sector privado.

CTA alerta que “Conteúdo Local” não deve ser visto de forma perversa

Como que a antecipar o debate que se avizinha sobre a decisão do Governo de aprovar uma política de conteúdo local, Agostinho Vuma disse: “Não estamos a propor um instrumento xenófobo, isto é, não queremos um instrumento que iniba o investimento”.

Para o líder do patronato nacional, o que a CTA defende é apenas a necessidade de assegurar benefícios para as comunidades onde os projectos estão inseridos, o emprego da mão de obra nacional e aplicação de recursos locais.

“A experiência internacional

mostra que uma das formas de ligar os grandes projectos de recursos naturais ao resto da economia é a adopção de acções de conteúdo local por forma a garantir a participação dos nacionais nesses empreendimentos, que é uma das vias de trazer maior inclusão de toda a sociedade na partilha de benefícios”, afirmou Agostinho Vuma, dando voz a classe empresarial privada nacional.

Uma avaliação feita pela CTA, baseada apenas no projecto de LNG Golfinho/Atum da Área 1 da Bacia do Rovuma, liderado pela TOTAL Energy, conclui que o número de

empresas moçambicanas que, antes da suspensão das actividades, prestavam serviços e forneciam bens diversos ao projecto era bastante limitado considerando-se os US$ 2,5 mil milhões que eram o volume de oportunidades para empresas locais, revelou o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, falando no Fórum sobre a Transição Energética e Industrialização, realizado nesta segunda feira, 08/05, em Maputo, organizado pela Câmara de Comercio Moçambique-Itália e pela Embaixada da Itália em Moçambique.

gostinho Vuma, revelou que a CTA está a elaborar um estudo sobre a situação do Conteúdo Local, “tendo como objectivo medir a participação das PME’s nas oportunidade decorrentes dos projectos de exploração de recursos naturais”.

A CTA tem estado a exortar as grandes empresas, as multinacionais, a terem em conta a demanda das empresas nacionais, se quiserem que as suas actividades tenham, efectivamente, o efeito multiplicador de que se espera para o conjunto da sociedade.

Transição energética como elo de ligações empresariais

Colocando em perspectiva o objectivo do acesso universal à energia até 2030, meta estabelecida pelo Governo, a CTA entende que quando se está a menos de sete anos desse horizonte, com uma taxa de electrificação de menos de 50%, impõe-se acelerar a expansão da capacidade de geração e transporte existente de energia, nesse contexto, a CTA qualifica o

gás, como uma fonte que desponta como a principal oportunidade, a par das fontes renováveis.

Para consubstanciar essa percepção a CTA indica o recente anúncio de novas descobertas de hidrocarbonetos em Temane, bem como as perspectivas de abertura de novos furos pela ENI, na Bacia do Rovuma, como “mais dois exemplos que mostram que o gás tem tudo para promover uma transformação estrutural da matriz energética nacional, em benefício do País e o Mundo”.

Há um novo alento ao investimento

Para a CTA, o País, tem estado a avançar em reformas fundamentais para tornar o ambiente de negócios cada vez melhor. No caso do sector energético, particularmente, a CTA destaca, a aprovação da nova Lei da Electricidade e o Regulamento de Energia Fora da Rede, a aprovação recente da Lei de Investimentos Privados e as boas perpesctivas para aprovação,

em breve pela Assembleia da República, da Revisão da Lei do Trabalho, como reformas que “dão maior alento ao investimento”.

O sector privado nacional, encara a transição energética, uma tendência mundial, como algo que promova ligações empresariais e desenvolvimento da Estratégia de Conteúdo Local.

Especificamente no âmbito das ligações empresariais, a CTA pretende que as grandes empresas assegurem a transferência de tecnologias, garantam o acesso da informação sobre as oportunidades de negócios, entre outros aspectos.

Relativamente ao Conteúdo Local, segundo Agostinho Vuma, Presidente da CTA, discursando no Fórum sobre a transição energética e industrialização, a abordagem deve assentar na maximização da participação do empresariado nacional nos grandes projectos e na adição de valor, condição que considera necessária para a industrialização e diversificação económica.

Presidente da Confederação das Actividades Económicas (CTA), Agostinho Vuma

Produtos importados passam a estar sujeitos a um maior controlo de conformidade

O Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), Geraldo Albasine, anunciou que a partir do próximo dia 23, as importações para o País passam a estar sob crivo do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC), que está a ser implementado em parceria com a Intertek Moçambique, cujo objectivo central é assegurar o controlo dos produtos importados para Moçambique.

Um seminário de divulgação do ida implementação do Programa de Avaliação da Conformidade

de Produtos Importados para Moçambique, realizou-se esta terça-feira, 09/05.

O responsável, fez notar que não obstante viver-se num mundo cada vez mais globalizado, onde a importação de produtos é uma prática comum e necessária para atender às demandas dos consumidores e das empresas, no entanto, a prática traz consigo alguns riscos, como a entrada de produtos que não atendem aos padrões de segurança e qualidade exigidos pelas normas técnicas moçambicanas e internacionais, facto que passa a merecer devido tratamento por parte das autoridades moçambicanas.

Com efeito, o Governo através do INNOQ, IP, entidade que representa a infraestrutura da Qualidade em Moçambique e é responsável pela implementação da Política Nacional da Qualidade através das actividades de Normalização, Metrologia, Avaliação da Conformidade e Gestão da Qualidade, visando o

desenvolvimento da economia nacional, introduziu o Programa de Avaliação da Conformidade de produtos importados para Moçambique através do decreto n°8/2022, de 14 de Março.

Os Programas de Avaliação da Conformidade de Produtos Importados, estão cada vez mais a serem estabelecidos e implementados globalmente, seguindo as directrizes da Organização Mundial do Comércio, através do tratado sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio, ratificado por Moçambique.

Os programas de avaliação da conformidade baseiam-se fundamentalmente na verificação da conformidade de produtos em relação aos requisitos estabelecidos em normas nacionais, regionais, internacionais entre outras especificações, através de Inspecções, Ensaios e Certificação.

É neste contexto, que o Governo através do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, seleccionou por concurso público internacional, a Intertek

• Inicia a implementação do Programa de Avaliação da Conformidade de produtos importados para Moçambique

Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), Geraldo Albasine

International Limited para realizar a avaliação da conformidade de produtos importados para Moçambique nos mais diversificados pontos de origem, a nível mundial, cujo contrato entre as duas partes, INNOQ, IP e Intertek Internacional Limited, foi celebrado a 24 de Fevereiro do ano corrente.

O Programa de Avaliação da Conformidade de produtos importados para Moçambique tem como

objectivos fundamentais assegurar, designadamente, a satisfação das necessidades e expectativas dos clientes e usuários através do fornecimento de produtos que atendam aos requisitos da qualidade, a protecção do consumidor, a circulação no território nacional de produtos seguros e saudáveis e, a protecção do meio ambiente, evitando que o país seja local de descarte de materiais, equipamentos, produtos que não atendem a requisitos técnicos

ou às boas práticas internacionalmente aceites.

“Devemos todos estar conscientes da importância da implementação deste Programa e trabalhar juntos para garantir que os produtos importados atendam aos padrões técnicos exigidos pelo país”.

Disse O Director-Geral do INNOQ, Geraldo Albasine

Tomás Matola, assume as rédeas da HCB

O novo Presidente do Conselho de Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Tomás Rodrigues Matola, tomou posse, segunda-feira, 08/05, no Centro Cultural da HCB, na Vila do Songo. Com ele tomaram posse, os novos membros do Conselho de Administração eleitos na última sessão da Assembleia Geral da empresa, realizada no dia 03 de Maio, em Maputo.

Assim, a estrutura directiva cimeira da HCB fica como a seguir se indica:

• Presidente do Conselho de Administração – Tomás Matola.

Administradores executivos:

• Nilton Trindade, Ermínio Chiau, Aida Mabdjaia e José Munice.

Tomás Matola, até então Presidente da Comissão Executiva do BNI, instituição onde exerceu cumulativamente durante vários anos igualmente a função de Presidente do Conselho de Administração sucede, assim a Boaventura Mahambe, que exercia a função desde Março de 2021.

Tomás Matola deixa o BNI, instituição onde fez grande parte do seu percurso profissional até a data, com uma folha de serviços notável,

contribuindo para a resiliência e estabilidade da instituição.

O agora PCA da HCB, deixou o BNI com um registo de crescimento de lucros de 80%, alcançando MT 208,62 milhões, no exercício económico de 2022, pagando dividendos na ordem de MT 60 milhões ao accionista, o Estado.

A HCB é a maior empresa de capitais públicos em Moçambique, tendo o Estado com 85%, 7,5% da empresa portuguesa REN e 3,5% capitais próprios da empresa e 4% nas mãos de diversos cidadãos e empresas nacionais.

90% das actividades da LAM é financiada via dívida

• No ano passado, a LAM reportou perdas na ordem de 74,6 milhões de dólares A companhia de bandeira, Linhas aéreas de Moçambique, LAM apresenta um rácio de endividamento em relação ao capital próprio de 9,3, ou seja, o negócio é financiado em mais de 90% através de dívidas, cifra que representa o dobro da média global.

Os dados foram revelados pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, em resposta a perguntas dos deputados, na sessão interpelação ao Governo, realizada esta quarta-feira, 10/05.

“A dívida não reestruturada manterá a companhia aérea a perder cada vez mais por ano. No ano passado, a LAM comunicou perdas na ordem de 74,6 milhões de USD. A empresa mantém consigo 9 milhões de dólares em impostos diferidos”. Disse o Ministro, tendo

acrescentado que “a situação é tão grave tal que tem tido dificuldades de pagar os benefícios de pensão para o pessoal, desde 2019”.

A guisa de justificação da opção tomada recentemente de recuperação da empresa com a intervenção na gestão e com meios, por um operador privado, Magala disse que a LAM tem vindo a enfrentar desafios consideráveis nos últimos dez anos, ao longo do qual, “o legado pesado de desafios tem persistido, com tendência de continuar a crescer e agravar-se, apesar de muitas tentativas feitas para a sua solução”.

“ Todas as análises e relatórios de peritos nacionais e internacionais deixam claro que a LAM não pode sobreviver no seu estado actual; mas tem que sobreviver.”. Disse.

Explicou Magala que na componente comercial, a política de preços assenta-se no volume reduzido e em tarifas elevadas, o que torna as tarifas da LAM muito caras e consequentemente elitistas.

“Deste modo, a LAM não tem conseguido implementar a visão do Governo de estimular a procura através da criação de tarifas baixas e atractivas”. Afirmou.

A avaliação à LAM encomendada pelo Governo com vista a identificação de opções de soluções, concluiu que a situação da LAM é preocupante e que sem uma intervenção adequada, a LAM pode estar à beira do colapso.

O relatório dessa avaliação citado pelo Ministro dos Transportes e Comunicações apresentou três opções como soluções possíveis,

nomeadamente, a liquidação, falência controlada e privatização.

Segundo o Ministro, o relatório observou ainda que seria difícil encontrar companhias aéreas internacionais que estivessem dispostas a tornar-se um parceiro estratégico para a LAM, dado o seu estado actual.

“Como que a confirmar isto contactamos companhias aéreas de reputação mundial e todas elas não mostraram interesse”. Disse o ministro para elucidar as diligências feitas para encontrar uma solução relativamente satisfatória para a LAM

“A avaliação da LAM decorre numa altura em que a situação da empresa continua a degradar-se, impondo-se o desafio imediato de estabilizar a companhia para evitar perdas progressivas. Esta acção proporciona mais tempo para se poder rever todas as questões levantadas na avaliação feita e determinar com mais certeza o futuro da LAM”. Explicou

Conforme explicou Mateus Magala, foi no decurso da “extensa pesquis” que foi identificada a Fly Modern Ark (FMA) como a melhor opção para a gestão da transição da LAM.

“Os honorários da FMA só serão pagos com dinheiro proveniente da melhoria de eficiência e do aumento das receitas das operações da LAM”’, disse justificando a sustentabilidade da opção.

“Ainda este mês, a empresa vai apresentar o primeiro relatório que identifica os ganhos rápidos conseguidos no seu primeiro mês de operação”

A expecativa do Governo é devolver a companhia para uma situação em que normalize os principais rácios financeiros e económicos e que as questões técnicas e operacionais atinjam os mais altos padrões da indústria, daí que o Governo tenha embarcado num “acordo de recuperação transitória da LAM” em que, em princípio, “todos ganham”.

“Todas as partes interessadas são encorajadas a trabalharem juntos para reforçar o valor e a marca da LAM”. Frisou

Mateus Magala asseverou a existência de consciência da complexidade do desafio da estabilização e reestruturação da LAM por parte do Executivo e, ao mesmo tempo, a determinação em melhorar a situação da LAM.

As perspectivas económicas do País, para o médio prazo são positivas, apresentando uma tendência de consolidação da recuperação económica, com a taxa de crescimento económico média em cerca de 6,4% ao ano, ancoradas na recuperação da actividade económica e implementação dos projectos do gás, não obstante os riscos e incertezas externas e internas persistentes.Intervindo num evento do sector privado, a Vice-Ministra da Economia e Finanças, Carla Alexandra Louveira, disse que crescimento económico em 2023 foi revisto em alta para 7,0% reflectindo as novas assumpções sobre a capacidade produtiva do Projecto de GNL Coral Sul, e prevendo-se que, em 2024, se situe nos 5,9%, influenciado pelo crescimento dos sectores da agricultura (5,7%), indústria extractiva (18,6%), construção (3,7%), transportes e comunicações (5,5%), comércio (4,1%).

Entretanto, apesar de a inflação mundial está a desacelerar face a redução nos preços dos combustíveis e mercadorias não energéticas e o aperto monetário em vários países, a governante vaticina que esta continuará acima dos níveis pré-pandémicos até 2024.

“A estabilidade do metical em relação as principais moedas, a desaceleração dos preços internacionais

de combustíveis associado ao aperto da política monetária tem contribuindo para conter a inflação para trajectória de um dígito no médio prazo, prevendo uma taxa de inflação media de 6.5% em 2024, de 5.5% em 2025 e 5% em 2026”, disse a Vice-Ministra da Economia Finanças

Perante esse quadro, segundo a governante, para o médio prazo, o Governo continuará a privilegiar um quadro de política fiscal prudente com o prosseguimento da consolidação fiscal através da implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica que prevê reformas fiscais e estímulo a economia bem como o desenvolvimento do sector privado por via de investimento e crescimento dos sectores produtivos através de medidas de reforma para a melhoria do Ambiente de Negócios, Transparência e Governação.

“Para os próximos anos, perspectiva-se a expansão do investimento público, a ser influenciada pelo alívio às restrições do financiamento externo com o novo Programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI) ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargada (ECF) que visa promover o crescimento sustentável, inclusivo e a estabilidade macroeconómica a longo prazo”, disse.

Crescimento económico revisto em alta, 7%, em 2023

Vice-Ministra da Economia e Finanças, Carla Alexandra Louveira

Vodacom não está à venda

O CEO da Vodacom, Shameel Joosub, disse que a mensagem do seu principal accionista, a Vodafone, é clara: a Vodacom não está à venda. A Vodacom é detida maioritariamente pela Vodafone.

Notícias recentes da mídia especularam que a Vodafone estava a armar a Vodacom como uma empresa africana líder em comunicações móveis em preparação para uma aquisição.

Em Dezembro de 2022, a Bloomberg informou que o Emirates Telecommunications Group (Etisalat) está a estudar um potencial investimento na Vodacom.

A Etisalat está sediada em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, com operações em 16 países da Ásia, Oriente Médio e África.

De acordo com o relatório, a Etisalat quer aumentar a sua presença internacional, o que torna a Vodacom um alvo lógico.

A Etisalat está a analisar a viabilidade de comprar a totalidade ou apenas uma parte da participação maioritária da Vodafone na Vodacom.

A combinação de algumas das operações africanas da Etisalat com a Vodacom para criar um gigante continental de telecomunicações também está sendo

considerada.

Em Maio de 2022, a Etisalat divulgou que gastou US$ 4,4 bilhões por uma participação de 9,8% na Vodafone. Anunciou em Dezembro de 2022 que tinha aumentado a sua participação para 11%.

No início deste mês, a Vodafone e a Etisalat anunciaram uma relação estratégica que aproxima os dois operadores em determinados aspectos dos seus negócios.

No âmbito desta relação estratégica, a Vodafone e a e& (Etisalat) celebraram um acordo de relacionamento que estabelece como accionista fundamental da Vodafone.

Isso provocou novas especulações de que a Etisalat está pronta para adquirir uma participação maioritária na Vodacom para criar uma potência de telecomunicações e dinheiro móvel de mercado emergente.

No entanto, a Joosub disse aos analistas na sua apresentação de resultados anuais na segunda-feira que a Vodafone continua comprometida com a Vodacom e não quer vender a empresa.

“Tivemos recentemente uma visita de toda a direcção da Vodafone e a mensagem foi muito clara: a Vodacom não está à venda”, disse Joosub.

CEO da Vodacom, Shameel Joosub

Fidelidade Ímpar: lucros disparam para acima de 500 milhões

A Fidelidade Moçambique registou, em 2022, um resultado líquido que ascende aos 583 milhões de meticais. Segundo a seguradora, os resultados são representativos do compromisso que mantém com o mercado segurador e a confiança gerada entre a Companhia, os parceiros de negócio e os clientes, com a reforçada marca comercial Fidelidade Ímpar.

Segundo informação da autoridade de supervisão de seguros de Moçambique, a Seguradora posiciona-se entre as maiores do país com uma quota de mercado de 13,2% no final de 2022, traduzindo

Manuel Gamito, Presidente do Conselho de Administração da Fidelidade Moçambique, destaca que “as perspectivas são de crescimento e de sustentabilidade, suportadas por um conhecimento e experiência no sector, de uma moderna infra-estrutura e uma diversificada oferta de produtos e serviços de maior conveniência para a sociedade”. O PCA da Fidelidade Ímpar adianta ainda que “a trajectória da Seguradora agrega vontade e alicerça-se em experiência que confere o papel de catalisador do sector segurador em Moçambique para uma nova e vigorante de dinamismo e de maior inclusão da população.”

um crescimento de 4,1%, no período de Janeiro a Dezembro de 2022.

A informação económico-financeira reportada no Relatório e Contas de 2022 acentua um sinal de estabilidade e solidez para o mercado e em particular para os clientes assegurando um rácio de solvência de 746%.

A Fidelidade Moçambique é a única seguradora moçambicana com uma classificação (rating) internacional de robustez financeira – Financial Strength Rating (FSR) elevado, atribuída pela agência de notação AM Best.

Segundo avanca a seguradora, os resultados foram possíveis apesar do contexto de imprevisibilidade dos comportamentos das economias globais, regionais e nacional, e de tensões geopolíticas e económicas que contribuíram para o incremento dos níveis de inflação mundial.

“Mesmo assim, a Fidelidade Ímpar beneficiou da tendência do alívio pandémico que, de certa forma, animou o ambiente de recuperação das economias com a livre circulação de pessoas e mercadorias”.

Presidente do Conselho de Administração da Fidelidade Moçambique, Manuel Gamito

Carlos Leitão, Presidente da Comissão Executiva, sublinha os “excelentes resultados económico-financeiros” e o reconhecimento obtido em Moçambique e no mundo. Segundo aquele responsável, “as perspectivas são de confiança no futuro, baseadas num crescimento sustentado pela nova dinâmica comercial que privilegia uma cada vez maior proximidade com os clientes e parceiros de negócio”.

Com um portfólio de produtos e serviços inovadores sustentados por equipas altamente capacitadas, a Fidelidade Ímpar traça uma trajectória de afirmação, crescimento, prestígio e sustentabilidade.

Missão técnica moçambicana trabalha em Riad

Uma missão Técnica Multisectorial, chefiada pela Vice-Ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, trabalha em Riyadh, Reino da Arábia Saudita, desde o pretérito dia 13/05, no âmbito de acções de seguimento da visita de trabalho efectuada pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, em Março de 2023.

A missão técnica tem na sua agenda de trabalho: a consolidação das discussões técnicas sobre os projectos propostos no âmbito dos encontros bilaterais realizados aquando da visita do Chefe do Estado àquele país; apresentação de outros projectos sectoriais considerados estratégicos; identificação de potenciais investidores e as respectivas formas de financiamento, bem como o reforço dos laços de cooperação económica entre os dois países.

Durante a estadia no Reino da Arábia Saudita, de 13 à 16 de Maio, a missão técnica irá reunir com diversas instituições públicas e privadas, designadamente, Ministério dos Investimentos, Fundo Saudita para Desenvolvimento, empresa gestora dos aeroportos, a Petrolífera ARAMCO, as empresas SALIC – Saudi Agriculture and Livestock Investment Company e SABIC -Saudi Arabia’s Basic Industries Corporation, entre outras.

Estão igualmente agendados encontros entre a Câmara de Comércio de Moçambique e sua congénere, a Federação das Câmaras de Comércio Saudita. Integram a Missão Técnica, quadros e representantes de instituições públicas dos sectores da indústria e comércio, economia e finanças, recursos minerais e energia, obras públicas, transportes e comunicações, saúde, pescas, trabalho e, bem assim, empresários de diversas áreas de actividade económica.

TMCEL vai ser privatizada

• A empresa tem uma dívida mais de 400 milhões de dólares com tendência a agravar-se;

• 1020 trabalhadores deverão ser despedidos com a reestruturação.

Na perspectiva de viabilizar a Moçambique Telecom (Tmcel), o Governo tomou a decisão de vender um mínimo de 80% das acções da empresa, assumir todas as dívidas e empréstimos e reduzir a força de trabalho em 60%.

Explicando aos deputados sobre o que o Executivo pretende fazer para resgatar a empresa, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, que tutela esta empresa pública, começou por explicar que “a situação financeira da TMCEL é muito mais complexa que a da LAM. A TMCEL perdeu capacidade de honrar com os seus compromissos no mercado, em alguns casos incluindo salários dos seus muitos trabalhadores cerca de 1700. A empresa transporta uma dívida global acumulada elevada de mais de 400 milhões de dólares com tendência a agravar-se.”

São vários os problemas que assolam a TMCEL, perda progressiva de sua quota de mercado, declínio de receitas, baixa reputação, entre outros.

Ao nível tecnológico, por exemplo, de acordo com o Ministro, a TMCEL usa uma plataforma desactualizada e de vários fornecedores, levando à custos operacionais e de manutenção muito altos, deficiências na manutenção do hardware e do software que, grosso modo, estão no fim da sua vida útil e sem qualquer suporte do fornecedor.

Tal como procedido com a LAM, foi encomendada uma avaliação detalhada para indicar a melhor intervenção, que concluiu que “a empresa tem grandes desafios que se não forem devidamente endereçados, pode estar à beira de um caminho sem retorno, o colapso e insolvência”.

“O relatório apresentou várias sugestões de intervenção, considerando que a mais aplicável seria encontrar um parceiro do capital social estratégico, isto é, uma operadora multinacional de telecomunicações. No entanto, a sua viabilização passa por vender um mínimo de 80% das acções e o Governo assumir todas as dívidas e empréstimos da TMCEL e reduzir a força de trabalho em 60%”,

anunciou Mateus Magala

O Ministro disse ainda que “perante esta difícil realidade, o Ministério dos Transportes e Comunicações e o IGEPE estão a criar um grupo consultivo de peritos internacionais para análises e recomendações apresentadas nos relatórios relacionados a TMCEL, incluindo o relatório do Banco Mundial.

“As equipas estão a trabalhar na sistematização de medidas concretas para a estabilização da TMCEL a serem anunciadas e implementadas a partir deste mês”, disse o Ministro dos Transportes e Comunicações, asseverando, neste caso também, o exercício consiste em transformar o potencial em oportunidades reais, observando todos os direitos dos trabalhadores e credores da empresa.

“As mudanças exigem sacrifício de todos. Teremos de impor uma nova disciplina na gestão comercial das empresas em reestruturação para que, efectivamente, se consigam bons resultados”. Concluiu Mateus Magala.

Economia cresceu 4,1%7 no I trimestre

Sector primário surge, no contexto, como determinante com uma variação de 8.19%

O Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) apresentou uma variação positiva de 4.17% no I Trimestre de 2023, quando comparado ao mesmo período do ano 2022, indica o Instituto Nacional de Estatística.

Efectivamente, segundo o INE, o desempenho da actividade económica no primeiro trimestre de 2023 é atribuído, em primeiro lugar, ao sector primário que cresceu em 8.19%, com maior destaque para o ramo da Indústria de Extração Mineira com uma variação de 32.58%, seguido pelo ramo da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração florestal com cerca de 3.76%.

Ocupa a segunda posição, o sector terciário com variação

de 3.50%, com destaque para o ramo de Hotelaria e Restauração com variação de 11.19%, seguido pelo ramo de Transportes, Armazenagem e Actividades auxiliares dos transportes e Informação e Comunicações com variação de 7.54%. O ramo dos Serviços financeiros teve uma variação de 6.29%.

O sector secundário registou uma variação negativa de menos 4.73% induzido pelo ramo da Construção com variação negativa de menos 8.02%, seguido pelo ramo da Indústria Manufactureira com variação de menos 7.02% e por último, temos o ramo da Electricidade, Gás e Distribuição de Água com variação positiva de 4.13%.

Peso dos ramos na economia

Dados do INE indicam ainda que os ramos da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração

Florestal e Actividades relacionadas tiveram uma maior participação na economia com peso conjunto no PIB de 23.59%, seguido pelo ramo de Transportes, Armazenagem e Actividades auxiliares dos transportes e Informação e Comunicações com peso de 9.92%. Ocupa o terceiro lugar, o ramo de Comércio e Serviços de Reparação com peso de 9.49%, seguido do ramo da Indústria Transformadora com peso de 7.48%.

Os ramos de Indústria de Extração Mineira, Educação, Aluguer de Imóveis e Serviços prestados às Empresas, Administração Pública, Electricidade e Água, Hotéis e Restaurantes, Pesca e Aquacultura com pesos de 6.26%, 5.92%, 4.71%, 3.32%, 2.70%, 1.53% e 1.13%, respectivamente. Os restantes ramos de actividade tiveram em conjunto um peso de 23.94%.

Priorizar o investimento nas pessoas como um dos principais impulsionadores da produtividade, resiliência e crescimento • Chefes de Estado africanos não querem perder de vista os investimentos necessários no capital humano

Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan

A Presidente Samia Suluhu Hassan, da Tanzânia, apelou aos outros líderes africanos, formuladores de políticas e outras partes interessadas no desenvolvimento, a acelerar os investimentos em aprendizado, saúde e habilidades, para garantir a produtividade das pessoas da região como seu maior activo.

A Presidente Samia fez o apelo no lançamento oficial nesta segunda-feira, 22/05, da Cimeira dos Chefes de Estado Africanos sobre o Capital Humano (HCS).

“Enquanto nossos países lutam para enfrentar os impactos sem precedentes de crises sobrepostas nos últimos anos da pandemia de COVID-19 e agora o aumento da inflação, prioridades fiscais concorrentes e orçamentos apertados, é possível ser consumido por agendas focadas no alívio imediato dessas crises, e perdemos de vista importantes investimentos necessários para o nosso capital humano, que é o nosso maior património ”, disse a Presidente Samia.

“Apelo aos outros líderes africanos a não aliviar o esforço nestas intervenções críticas. Nosso povo é a chave para liberar suas aspirações e o potencial económico do continente.” Disse a estadista tanzaniana

Em 2018, o Grupo Banco Mundial lançou o Human Capital Project (HCP), como um esforço global para acelerar mais e melhores investimentos em pessoas visando o alcance de uma maior equidade e crescimento económico. Em Abril de 2023, 87 economias aderiram ao HCP.

O Projecto utiliza advocacia, medição e trabalho analítico para aumentar a conscientização e aumentar a demanda por intervenções para construir capital humano.

Como região, a África entrou na última década com déficits significativos em capital humano, com a menor média de HCI em comparação com outras regiões, ao mesmo tempo que crises globais recentes, incluindo a COVID-19, exacerbaram ainda mais a pobreza de aprendizado, a lacuna de habilidades e os desafios de saúde.

A cimeira será realizada nos dias 25 e 26 de Julho de 2023 sob o tema “ Acelerando o crescimento económico da África: aumentando a produtividade dos jovens melhorando o aprendizado e as habilidades.

O evento reunirá líderes de todo o continente para concentrar a

atenção e atrair compromissos financeiros e políticos tangíveis, priorizando o investimento nas pessoas como um dos principais impulsionadores da produtividade, resiliência e crescimento.

“Prevê-se que até 2050, a região de África terá duplicado a sua população para 2,2 mil milhões,” disse Victoria Kwakwa, Vice-presidente Regional do Banco Mundial para a África Oriental e Austral. “ Investimentos oportunos em educação e saúde de sua população podem aumentar a produtividade, estimular a criação de empregos para criar um dividendo demográfico e libertar o enorme potencial económico da região.”

“O empoderamento das mulheres é um tema transversal que é um dos alicerces importantes para alcançar melhores resultados de capital humano,” disse, por sua vez, Ousmane Diagana, Vice-Presidente Regional do Banco Mundial para a África Ocidental e Central. “ Investir em mulheres, crianças e adolescentes para garantir cuidados equitativos e acessíveis traz um potencial transformador para desbloquear maiores oportunidades de vida, apoiar o crescimento inclusivo e promover seus direitos.”

Sem surpresas, os dados provisórios da Balança de Pagamentos (BoP), referentes ao ano de 2022, indicam que a economia moçambicana continuou a recorrer à poupança externa para o financiamento das suas necessidades de consumo e investimento.

Com efeito, de acordo com o Relatório Anua da BoP, as necessidades líquidas de financiamento externo incrementaram em relação ao produto interno bruto (PIB), em 14.6 pontos percentuais (pp), ao passar de 22.4%, em 2021, para 37%, em 2022. Contribuíram para esse resultado, a deterioração do défice da conta corrente (CC), em 74.8%, fixando-se em US$ 6,295.5 milhões (37.4% do PIB), combinado com a redução do saldo superavitário da conta de transferências de capital em 5.7%.

A deterioração do défice da CC, segundo o Relatório Anual da BoP, reflecte, essencialmente, o aumento

em mais de 100% do saldo negativo da conta de bens, justificado pelo incremento das importações, por parte dos grandes projectos (GP), em US$ 4,653.3 milhões, devido à chegada da plataforma flutuante Coral Sul, FLNG (floating liquefied natural gas) na bacia do Rovuma. Por sua vez, a contração no saldo superavitário das transferências de capital deveu-se à diminuição dos donativos para projectos de investimento recebidos pela Administração Central. A conta de rendimentos primários contribuiu, igualmente, para o aumento do défice da CC, ao incrementar o seu saldo negativo de US$ 339.9 milhões para US$ 924.2 milhões (5.5% do PIB), em resultado do aumento do repatriamento de capitais, sob forma de dividendos e juros de empréstimos, por parte das empresas de investimento directo estrangeiro (IDE), com destaque para os GP. O défice da conta de serviços melhorou em 16.6%, fixando-se em US$ 1,447.1

milhões (8.6% do PIB), reflectindo a diminuição na contratação de serviços de assistência técnica pelos GP, associado ao aumento da receita líquida de turismo, em mais de 100%. Outrossim, as transferências correntes líquidas registaram um excedente de US$ 1,132.2 milhões (55.9% a mais em relação a 2021), justificado, essencialmente, pelo incremento nos recebimentos líquidos do sector privado e da Administração Central.

O Relatório Anual da BoP, indica que a conta financeira registou um influxo de recursos de US$ 5,650.1 milhões (33.5% do PIB), representando um acréscimo de US$ 2,901.5 milhões face a igual período de 2021, como resultado do aumento acima de 100%, dos fluxos financeiros da categoria de Outro Investimento, determinado pelo efeito combinado da redução na aquisição líquida de activos financeiros e do aumento do endividamento externo, ambos sob

País continua dependente da poupança externa para financiar necessidades de consumo e investimento

forma de créditos comerciais, realizados pelos GP.

Assim, a informação do Banco de Moçambique, refere que o défice conjunto das CC e capital foi superior aos influxos da conta financeira, facto que concorreu para o registo de um saldo global da BoP negativo de US$ 584.1 milhões.

“As necessidades líquidas de financiamento externo são medidas pelo saldo conjunto da conta corrente e de capital. 9 que por sua vez foi financiado com recurso ao desgaste de activos de reserva da autoridade monetária, culminando com o

saldo das reservas internacionais brutas de US$ 2,850.4 milhões, montante suficiente para cobrir 2.1 e 3.5 meses de importação de bens e serviços, incluindo e excluindo respectivamente os GP”. Indica o Relatório Anual da BoP, para acrecentar ainda que, “o saldo devedor de Moçambique face ao exterior, medido pela PII, deteriorou em 9.8%, tendo-se fixado em US$ 68,945.7 milhões, devido ao incremento da posição de passivos externos, em 7.5%, para US$ 83,913.4 milhões, conjugado com a redução de activos detidos no exterior em 2%, no total de US$ 14,967.7 milhões”.

Segundo o Banco de Moçambique, Relatório Anual da BoP e a PII tem como objectivo partilhar com os agentes económicos e o público em geral, a evolução dos indicadores do sector externo da economia moçambicana. Para o efeito, no relatório são apresentados os resultados das principais componentes das estatísticas da BoP e PII de Moçambique, referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2022, em comparação com igual período de 2021, incluindo, em alguns casos, uma análise da dinâmica económica dos últimos cinco ou dez anos.

Combate a especulação: preços de produtos alimentares importados passarão a ser regulados

“Vamos introduzir, nas próximas semanas, o preço de referência, o que significa que o país vai ter um instrumento a partir do qual se vai controlar as importações, bem como exportações”, disse Moreno, reagindo igualmente à subida expressiva de produtos alimentares básicos no mercado interno.

A medida deverá entrar em vigor dentro de duas ou três semanas e visa combater a especulação que tem caracterizado a venda no mercado moçambicano.

O Ministro da Indústria e Comércio Silvino Moreno,

detalhou que há um trabalho que está a ser feito pelo seu ministério, que implicará a revisão da Lei Comercial e da questão das margens de lucro, sobretudo dos produtos básicos.

Para o Ministro está claro que os importadores, estão a fixar os preços sem observar as margens de lucro e, por isso, garante, “será aprovado um decreto que vai fixar os preços e as respectivas margens de lucro”.

“Significa que o país vai ter um instrumento, a partir do qual se vai controlar o preço das importações

e das exportações. O importador, ao trazer a cebola ou a batata reno, não deve inventar um preço. Nós, a partir deste instrumento legal que vamos introduzir nos próximos tempos, vamos ter a possibilidade de dizer “não”, o preço é x, y e z”, frisou Silvino Moreno.

“Os operadores podem definir o preço que pretenderem, mas não pode estar acima das margens definidas pela lei. Existem leis para o comércio e uma delas é o decreto sobre as margens máximas que devem ser aplicadas aos produtos”, esclareceu Moreno.

Barreiras ao comércio teimam em persistir, sector privado pede celeridade na sua remoção

A Comissão Directiva do Comité Nacional de Facilitação do Comércio, esteve reunida esta quinta-feira, 18/05, na Primeira Sessão Ordinária do órgão que tem a responsabilidade de assegurar o cumprimento das obrigações do País relativamente ao Acordo de Facilitação do Comércio de que Moçambique é Estado Parte, como membro da Organização Mundial do Comércio.

No encontro o sector privado, arrolou uma série de situações que atentam contra o disposto nos acordos internacionais de facilitação de comércio, como por exemplo, a persistência de taxas de migração introduzidas pela Zâmbia aplicados aos motoristas estrangeiros que entram naquele País quando estes completam 90 dias de estadia, ainda que sejam em momentos intercalados.

Trata-se de uma taxa que custa até ZMW 9000 (Nove Mil Kwachas) e que constitui, segundo a CTA, uma grande barreira, na medida em que tal prática representa um avultado custo adicional ao transportador de carga, minando a competitividade do Corredor da Beira, neste caso em concreto. “Valendo ressaltar que esta taxa não é cobrada, reciprocamente, na República de Moçambique”, conforme disse o Vice-Presidente da CTA, Zuneid Calumias.

Outro constrangimento que o sector privado quer que o Comité de Facilitação do

Comércio ajude a resolver, tem a ver com o pagamento das taxas rodoviárias e de portagens em simultâneo. “Gostaríamos de solicitar a sua remoção ou, alternativamente, o pagamento de uma das duas taxas”, solicitou ao órgão o Vice-Presidente da CTA.

“O somatório destes pagamentos está estimado em US$ 820 (oitocentos e

Vice-Presidente da CTA, Zuneid Calumias

vinte dólares norte-americanos) por cada viagem, algo verdadeiramente estrondoso para a competitividade do sector”. Queixou-se Zuneid Calumias.

O Vice-Presidente da CTA revelou ainda que o pagamento das taxas de migração e o pagamento simultâneo das portagens e taxas rodoviárias somente acontece na República da Zâmbia, e não em outros países da SADC como África do Sul, Zimbabwe e Malawi.

“Para o efeito, propomos que as autoridades moçambicanas continuem a interagir, no âmbito das boas relações entre países, com o Governo da República da Zâmbia para a eliminação desta barreira tarifária ao comércio”. Instou.

Para além dessas questoes, para o sector privado constata a ocorrência de fenómenos constituem barreiras que afectam o comércio externo, e indicou como exemplos, os sequestros de motoristas em circunstâncias estranhas, onde a pressão de resgate é feita ao empresário, a morosidade no processo de desembaraço aduaneiro de mercadorias, a problemática das enormes enchentes nos postos fronteiriços terrestres, especialmente, no de Ressano Garcia, a falta de competitividade dos corredores de desenvolvimento nacionais, influenciada em grande medida por aspectos ligados à burocracia e custos, sobretudo, decorrentes do tempo, a falta de completude do processo de digitalização dos serviços a nível

dos postos fronteiriços nacionais e ainda a ineficácia dos procedimentos para a obtenção do visto.

A CTA reiterou que como parte interessada na constante melhoria dos serviços prestados a nível dos postos fronteiriços nacionais, a bem como na eliminação das barreiras ao comércio, continuará trabalhar ao nível do Comité Nacional de Facilitação do Comércio, e não só, para a identificação e solução das preocupações que minam o comércio transfronteiriço, na perspectiva, segundo afirmou o VicePresidente, Zuneid Calumias, “contribuir significativamente para tornar o nosso País como destino preferencial do comércio transfronteiriço”.

O encontro, a porta fechada, foi dirigido pela Vice Ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, de qualquer modo, O.Económico está em condições de informar que o mesmo abordou matérias relativas ao ponto de situação da Matriz das Provisões do Acordo de Facilitação do comércio -AFC, o ponto de situação das novas notificações e resolução das Barreiras não Tarifárias -BNT, os problemas de congestionamento na fronteira de Ressano Garcia e Machipanda, a

apresentação da Estratégia de Implementação da Gestão Coordenada de Fronteiras, desenhada pela SADC, o ponto de situação do processo de revisão do uso não obrigatório dos despachantes aduaneiros, a apresentação do Guia de Exportação, o toolkit para utilizar e implementar o Acordo de Parceria Económica (APE) entre Moçambique e a União Europeia (UE) e o Ponto de situação do estabelecimento do Subcomité Sanitário e Fitossanitário – SPS.

Vice-Ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo

Entretanto, o porta-voz do encontro, o Director Nacional do Comércio Externo, Claire Zimba, destacou o desempenho do País quanto ao ambiente de negócio do comércio externo, perspectiva em que o responsável destaca a redução do nível de desconformidades, subindo a execução em mais de 75%, colocando-a em linha com a reprogramação feita no cronograma, que dá como limite, finais de 2023.

“Claramente há desafios que se colocam a nível de algumas provisões, com responsabilidades para o MEF e a AT, mas estamos em crer que com o trabalho em curso de assistência, essas provisões terão a sua resolução e Moçambique poderá estar numa situação de conformidade”. Disse Claire Zimba.

Outro aspecto destacado pelo Director Nacional do Comercio Externo, é o tema da desobrigação do uso do despachante aduaneiro,

um tema ainda em discussão, mas que, no entanto, há indicações do cometimento do Executivo no assunto, esperando-se que oportunamente o MEF faça a comunicação legal.

“Estamos a trazer uma maior consciencialização, através da câmara dos despachantes que é parte deste processo, mas sobretudo o sector privado, que terá, uma vez aprovada a disposição legal, essa possibilidade de fazer o desembaraço de mercadorias sem ter de recorrer aos despachantes aduaneiros”. Disse Claire Zimba.

O responsável, classifica a reforma como sendo “claramente estrutural”, no contexto do compromisso do País na facilitação do comércio, na perspectiva conseguir um processo de desembraço de mercadorias célere, eficiente e competitivo.

Quanto as barreiras tarifárias, elas são abordadas pelo Governo,

como esforço progressivo de remoção os constrangimentos não pautais, que normalmente afectam os corredores do País, seja para os utilizadores nacionais como para os internacionais.

Também foi objecto de apreciação pela Comissão Directiva do Comité Nacional de Facilitação do Comércio, a literacia sobre como o sector privado, sobretudo as PME’s, podem passar a conhecer e a dominar e, subsequentemente, incrementar o nível de exportação para o mercado da União Europeia (UE), através de dois instrumentos, designadamente, no que refere a exportação e como entender as facilidades que constam do Acordo de Parceria Económica com a UE, que é vista como uma oportunidade para a internacionalização do potencial e da capacidade produtiva do País, sobretudo ao nível das PME’s.

Director Nacional do Comércio Externo, Claire Zimba

Moçambique apresenta boas perspectivas a médio prazo, o problema é o curto prazo

O representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Mocambique, Alexis Meyer-Cirkel, referiu-se ao cenário macroeconómico do País a medio prazo como sendo excelentes, mas a curto prazo o País precisa travar os excessos da despesa em torno da reforma.

Alexis Meyer-Cirkel disse que o rácio da dívida pública duplicou na última década, o que quer dizer que as vulnerabilidades da dívida continuam a aumentar, e que os problemas de liquidez podem, com o tempo, levantar questões de solvência, razoes pelas quais recomenda ao Executivo, muita cautela no desenho de políticas fiscais.

Conforme disse, presentemente, o Governo precisa considerar quatro grandes prioridades em termos de políticas, designadamente, a Política Orçamental, a Política Monetária, a Política Cambial e, as reformas estruturais.

A par dessas grandes prioridades em termos de políticas, Alexis Meyer-Cirkel, considera que o Governo deve adaptar-se a um ambiente de financiamento mais restritivo.

Precisamente na perspectiva de dar uma nova ênfase e resposta à actual contracção da liquidez, o Representante do FMI, aponta a pertinência da redução das cabimentações extraorçamentais (despesas extraorçamentais, atrasados, garantias, etc.), o reforço da gestão da dívida e, cada vez mais importante, a mobilização das receitas internas

“Em alguns casos, proceder a uma reestruturação da dívida, quando necessário”, ajustou.

As reformas estruturais são mais importantes do que nunca…

Alexis Meyer aponta as reformas estruturais como fundamentais para fazer face a actual conjuntura

de contracção do financiamento. Essas reformas estruturais, no seu ponto de vista, devem comportar, o alargamento da base de receitas, a diversificação das fontes de financiamento, a mobilização de financiamento privado e o reforço da resiliência.

Nesse quadro, Mocambique, segundo observa, encontra-se no grupo de países que estão no “limiar”, o que constitui uma limitação acrescida.

“O financiamento desapareceu, o que amplifica as vulnerabilidades existentes”. Afirmou, acrescentando ainda que a perspectiva é que “as fontes tradicionais de financiamento do desenvolvimento serão menos fiáveis”. Tornando pertinente, o reforço da resiliência, Necessidade constante de reforçar a resiliência e enfase acrescida na mobilização de novas fontes de financiamento.

Dois em cada cinco CEOs sul-africanos acreditam que a sua empresa deixará de ser economicamente viável daqui a uma década.

Os dados são da 26ª Pesquisa Anual Global de CEOs da PwC, revelada no relatório South Africa Economic Outlook da PwC, divulgado em Abril.

De acordo com a empresa global de serviços financeiros, os CEO’s sul-africanos enfrentam uma confluência de megatendências globais e questões económicas estruturais locais.

O País tem um ambiente de negócios desafiador, com empresas lutando contra a redução de carga, a deterioração da infra-estrutura e um ambiente regulatório exigente.

No entanto, o pessimismo não se limita à África do Sul, já que dois em cada cinco CEO’s internacionais acreditam que seus negócios também serão inviáveis na próxima

sul-africanos duvidam da viabilidade futura dos seus negócios

década.

As megatendências globais, como as alterações climáticas, a instabilidade social, a disrupção tecnológica, as tensões geopolíticas e as mudanças demográficas, impulsionam este pessimismo.

O que é único na África do Sul é que os ventos contrários globais são agravados por problemas locais, como a incerteza política, o fraco crescimento económico e o elevado desemprego.

A PwC destacou dois dos problemas locais do país em seu Outlook.

Incerteza política

O Índice de Incerteza Política da North-West University atingiu um nível recorde de 71,7 no primeiro trimestre de 2023, contra 53,2 no final de 2022.

Este é o registo mais elevado do índice desde a sua criação, em 2015.

A África do Sul teve oito quadros de política macroeconómica nos últimos 25 anos.

Tem também dois quadros diferentes actualmente em funcionamento – o Plano Nacional de Desenvolvimento de 2012 e o Plano de Relançamento Económico de 2020.

O relatório da PWC que estamos a citar, refere a inexistência de plano claro sobre questões críticas, como os planos de recuperação na Eskom e na Transnet e a forma de aumentar o emprego dos jovens e que o sector privado precisa de uma política consistente, clara e ponderada para investir – especialmente a longo prazo.

Segunfdo a fonte, devido ao fraco crescimento económico da África do Sul, prevê-se que a taxa de desemprego do País aumente de 32,7% no final de 2022 para 35,5% em 2030.

40% dos CEO’s

“Este é o cenário de base. O cenário descendente prevê um crescimento da economia de apenas 0,9% ao ano durante a próxima década. Neste caso, o desemprego subirá para 37,2% em 2030”, frisa a PWC.

Mesmo no cenário ascendente, a PwC vê o desemprego a subir acima dos 34% no final da década.

África do Sul enfrenta uma crise polivalente

A combinação de megatendências globais e problemas locais resultou na África do Sul a enfrentar uma poli-crise de alta inflação, alto desemprego, elevada redução de carga e falta de investimento. Tudo isto resulta num fraco crescimento económico e, segundo a PWC, “os factores que contribuem para a poli-crise da África do Sul também agravarão a intensidade da crise, o que, por sua vez, excederá os desafios económicos existentes”.

“Isto pode criar uma espiral negativa da qual é difícil sair”, alerta a PWC.

O relat’prio alerta ainda que a “África do Sul enfrentará uma agitação social crescente se não conseguir enfrentar estes desafios”.

De acordo com o Municipal IQ, o volume de protestos na África do Sul aumentou no início de 2023.

Quadro legal é favorável ao investimento, mas falta o enforcement

A despeito de Moçambique possuir um quadro legal teoricamente favorável ao investimento, porém a ineficácia doi mesmo, acaba por tornar adverso o clima de investimento, considera o economista Luís Magaço, em pronunciamentos feitos no decurso da Conferência alusiva ao 25 de Maio, dia de África, que se realizou sob o lema “Aceleração da Implementação da Zona de Comercio Livre Continental Africana” (ZCLCA).

Debruçando sobre o clima de investimentos prevalecente em Moçambique e numa perspectiva de competitividade continental, Luís Magaço considerou o quadro legal do ambiente de negócios, favorável, na medida em que o país tem um leque instrumentos legais mais do que suficientes, porém não tem é o “enforcement”, “pois as leis são aprovadas, mas ninguém cumpre”, o que acaba por prejudicar a atracção de investimento e a competitividade da economia.

Luís Magaço entende que a adesão de Moçambique à ZCCLA irá exercer uma certa pressão ao País no sentido de melhor aproveitamento das vantagens comparativas e competitivas, relativamente as outras economias deste bloco de integração económica continental.

O economista debruçou-se também sobre as parcerias público-privadas (PPP), e nesse quesito, disse que Moçambique está a desenvolver projectos que justificam que sejam replicados, dando exemplo do caso do Porto de Maputo. “O porto que é cada vez mais eficiente, realiza investimentos necessários, quer na dragagem como em infra-estruturas, e incrementa progressivamente a sua capacidade de operacionalização, facto que atestado pelo desvio de muito tráfego que anteriormente ia para Durban e Richard Bay, ambos da vizinha África do Sul”.

Magaço exemplificou também o modelo de concessão da EN4, Buil, Operate and Tranfer (BOT)

Sobre outro tema em voga, o Conteúdo Local, Luís Magaço, é de opinião de que inexist6encia de uma Lei até agora, deve-se a percepção de que a mesma afugenta o investimento.

“Seja como for, se quisermos discutir, em teoria, o que é conteúdo local do meu ponto de vista, para mim o conteúdo local não é necessariamente o capital nacional numa empresa, saber se o empresário local tem 50% ou não, para mim não é mais importante, porque entre um empresário nacional que tem 80% numa empresa que faz importação e venda local, e o empresário estrangeiro que está cá no País, e que produz cá eu prefiro mil vezes o empresário estrangeiro que está cá no País e que produz no País porque esse incorpora insumos nacionais, mão-de-obra, água, matéria-prima, energia, e outros consumíveis, portanto, para mim, o conteúdo local não é o capital nacional, mas é a produção nacional e, para mim, é fundamental o produto nacional, ou seja, um produto interno bruto”, concluiu Luís Magaço.

Economista, Luís Magaço

O Sector Privado, através da CTA, mostra-se preocupado com a introdução da medida, em virtude de a mesma representar um aumento dos custos de importação dos bens que constam do Decreto nº 8/2022. Para além disso, de acordo com a CTA, a medida é também vista como incrementadora da burocracia e do preço de importação de bens e consequentemente o preço para o consumidor final, tendo questionado a capacidade da Intertek de imprimir celeridade na emissão de certificados de avaliação de conformidades.

O posicionamento da CTA segue-se ao encontro de esclarecimentos aos empresários realizado no passado dia 23/05, sobre a introdução da normalização e verificação de conformidade.

Para o Sector Privado, a introdução desta medida constitui mais uma barreira não tarifária para o comércio externo o que vai deitar abaixo em grande medida os esforços empreendidos, tanto pelo

tarifária

Governo assim como pelo Sector Privado, visando a melhoria do ambiente de negócios no país.

Ficou a saber-se que a entrada em vigor da medida está adiada sine die, e o Director Geral do INNOQ – Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, Geraldo Albasini, esclareceu que a medida será implementada de forma faseada, não avançando novas datas para sua entrada em vigor, entretanto, garantiu uma maior articulação com o Sector Privado antes da comunicação da nova data de implementação.

Esclareceu ainda que, as certificações devem ser efectuadas nos países de origem e recomendou que os empresários, desde já, devem começar a encetar contactos com os seus fornecedores ou produtores para que estejam preparados e observem as normas de qualidade para importação de produtos que constam da lista do Decreto para que não sejam surpreendidos aquando da introdução desta

medida no país.

Igualmente, informou que as normas estarão disponíveis a título oneroso no site do INNOQ e da Intertek. O INNOQ reconheceu que o processo ainda precisa de maior coordenação intersectorial entre as entidades do Governo (Alfândegas, INNOQ e MEF) e estas com o Sector Privado, destacando a necessidade de aprofundar mais a divulgação e diálogo com classe empresarial.

A sessão de esclarecimentos seguiu um formato híbrido, com a participação presencial de 30 pessoas, dentre elas membros do Pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da CTA, representantes das Associações Empresariais, Despachantes Aduaneiros, Direcção do INNOQ e Direcção Geral das Alfândegas. Doi lado virtual, o evento contou com cerca de 100 participantes, na sua maioria sul-africanos.

Sector privado alega que introdução da normalização e verificação de conformidade constitui mais barreira não

South African Airways sai da falência técnica

SAA com lucro surpresa após mil milhões em resgates Percorrendo um sinuosa via de recuperação há já vários anos, a companhia aérea estatal da África do Sul, South African Airways (SAA), reportou um lucro para o ano até 31 de Março de 2023 e afirma que já não está tecnicamente insolvente.

A informação vem do Tesouro Nacional do País, que informou a Comissão Parlamentar Permanente de dotações sobre os resultados preliminares das despesas para o final do quarto trimestre do exercício de 2022/23.

A apresentação do Tesouro incluiu um detalhamento da saúde financeira de várias empresas estatais, incluindo as problemáticas Eskom, e os Correios

O Tesouro disse que a SAA obteve um lucro de 500 milhões de rands no ano encerrado em Março de 2023,

contra um prejuízo orçado de 740 milhões de rands.

Segundo a fonte, o lucro compreendeu principalmente entradas de consolidação que totalizaram 505 milhões de rands. A própria SAA obteve lucro de apenas 31 milhões de rands.

A Air Chefs perdeu 12,6 milhões de rands, e a transportadora doméstica Mango registou um prejuízo de 66 milhões de rands. A SAA Technical obteve o maior lucro com 84,4 milhões de rands.

A AEA também deixou de ser tecnicamente insolvente, com os seus activos superiores aos seus passivos.

O Tesouro diz que a companhia aérea tem um valor patrimonial líquido de 670 milhões de rands no final de Março de 2023.

Resgates e privatizações

A South African Airways (SAA) recebeu 50,7 mil milhões de rands em financiamento directo do Governo de 2007 a 2022, dos quais 48,4 mil milhões de rands foram recebidos nos últimos dez anos.

Isso foi revelado em uma apresentação sobre resgates de empresas estatais e garantias do Governo à Comissão Permanente de Contas Públicas.

Em sua apresentação, o Tesouro Nacional revelou que o valor total de recapitalização directa da SAA de 2007 até a companhia aérea ser colocada em recuperação comercial em Dezembro de 2019 foi de 22,8 mil milhões de rands.

No entanto, gastou-se ainda mais com a companhia aérea estatal em dificuldades desde que o processo de resgate empresarial foi anunciado.

Foram afectados 16,4 mil milhões de rands adicionais durante o período do Quadro de Despesas de Médio Prazo (QTEP) de 2020 para reembolsar a dívida garantida pelo Estado.

Foram também disponibilizados à AEA 10,5 mil milhões de rands em 2020/21 para implementar o plano de recuperação de empresas na sequência da Declaração de Política Orçamental de Médio Prazo (MTBPS) de 2020.

O Ministro das Finanças anunciou uma dotação adicional de mil milhões de rands no discurso orçamental de Fevereiro de 2023 para a SAA liquidar as obrigações pendentes do processo de recuperação de empresas.

Portanto, quando o Projecto de Lei de Apropriação de 2023 for aprovado, a SAA terá recebido 50,7 mil milhões de rands em financiamento directo do governo de 2007 a 2022.

Apesar dos milhares de milhões em resgates, o SAA não conseguiu tornar-se uma companhia aérea sustentável. Para salvar a companhia aérea, o Departamento de Empresas Públicas negociou um acordo com o Consórcio Takatso para adquirir 51% da SAA.

A Comissão da Concorrência concedeu recentemente uma aprovação condicional à Takatso Aviation para comprar uma participação de 51% na South African Airways.

Com esta aprovação condicional, a operação foi agora remetida para o Tribunal da Concorrência para apreciação e decisão final.

Se o Tribunal aprovar a fusão, os restantes 49% de participação na SAA serão mantidos pelo DPE como representante accionista, o Governo.

O Reino Unido e da Suécia, comprometeram-se a reforçar o seu financiamento ao programa BRILHO, cujo objectivo é melhorar e aumentar o acesso à energia, de pessoas e empresas, alavancar a capacidade de inovação e investimento do sector privado, na perspectiva de fazer crescer o mercado de soluções de cozinha limpas; sistemas solares domésticos. Para o efeito, os governos dois dois países, decidiram injectar, no Programa BRILHO, mais de 2 milhões de libras, o equivalente a cerca de 192 milhões de meticais, uma iniciativa em implementação desde 2019 e que tem o fim previsto para 2024, prevendo beneficiar 1,9 milhões de pessoas.

Com efeito, como forma de alcançar mais moçambicanos com acesso a energias limpas, os representantes dos governos do Reino Unido e da Suécia, Mette Sunnergren, Embaixadora da Suécia e Helen Lewis,

Alta Comissária Do Reino Unido, oficializaram uma contribuição adicional de 2,4 milhões de Libras. Com este incremento orçamental, espera-se que o programa BRILHO reforce as suas actividades, promovendo a introdução de soluções de energia limpa, com foco especial na província do Niassa, e continuar com o apoio na operacionalização do novo quadro regulatório.

A assinatura foi testemunhada pelo Ministro Britânico para Desenvolvimento e África, Andrew Mitchell e pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, no âmbito de um evento para celebrar o sucesso do programa BRILHO e lançar o British Investment Partnerships – uma nova iniciativa que visa aumentar o investimento, designadamente, em energias limpas e renováveis.

“O nosso Governo está a colocar o clima no centro de todas considerações em todos sectores da economia de forma a moldar uma abordagem coordenada para a mobilização de recursos climáticos e de transição energética. Hoje celebramos com alegria o sucesso do projecto BRILHO, e alegramo-nos com o financiamento adicional, estabelecido pelo acordo […], e que é fundamental para prosecussão dos projectos de energia limpa e fora da rede electrica nacional”. Disse Carlos Zacarias, Ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Acrescentados mais £2,4 milhões para as energias renováveis

Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias

Por sua vez, o Ministro de Estado para o Desenvolvimento e África do Reino Unido, Andrew Mitchell, mostrou-se satisfeito “por já haver um forte histórico de investimento do Reino Unido em energia limpa em Moçambique, através de empresas como a produtora independente de energia, Globeleq, e iniciativas fora da rede, como a BRILHO.

“Estou confiante de que através da British Investment Partnerships, podemos juntos mobilizar ainda mais investimentos para apoiar as metas de energia limpa de Moçambique.” Afirmou Andrew Mitchell.

A Embaixadora da Suécia em Moçambique, Mette Sunnergren, considerou de Moçambique um país abençoado com recursos naturais e com potencial de energia renovável muito alto. “Alcançar o acesso universal através de uma transição sustentável que seja justa, inclusiva, crie oportunidades de trabalho decente e não deixe ninguém para trás é altamente alcançável, conforme demonstrado pelos resultados atuais do Brilho, portanto, o reforço para a janela do Niassa”, frisou Mette Sunnergren.

Falando sobre os progressos do programa BRILHO, o Director Nacional da SNV Moçambique, Bernie Chaves, disse que os resultados alcançados pelo projecto, mais do que números representam pessoas e famílias que estão a melhorar a sua qualidade de vida através do acesso à energia. “É também com responsabilidade e sentido de compromisso, que reafirmamos a nossa parceria com os Governos do Reino Unido do Reino da Suécia e da República de Moçambique para continuar a contribuir para o acesso universal à energia e para o desenvolvimento socioeconómico”

– afirmou Bernie Chaves.

BRILHO é um programa de 5 anos, com cobertura nacional, que catalisará o mercado energético fora da rede em Moçambique, promovendo e apoiando iniciativas de negócio que podem fornecer soluções energéticas limpas e acessíveis à população e às empresas, de forma competitiva e sustentável.

O programa BRILHO é financiado pelo UK Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO) e pela Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (ASDI, sigla em inglês), e implementado pela SNV, Organização Holandesa de Desenvolvimento. O programa tem como foco o aumento do acesso à energia através de sistemas solares domésticos e mini- redes verdes para electrificação, e soluções de cozinha melhoradas, beneficiando 1.9 milhões de moçambicanos e 17.000 pequenos negócios até 2024.

A British Investment Partnerships (BIP) é uma iniciativa do governo do Reino Unido que visa oferecer investimentos transparentes e responsáveis com foco em infraestrutura resiliente ao clima. Globalmente, a British Investment Partnerships (BIP) está a disponibilizar £8 bilhões de libras esterlinas de financiamento por ano até 2025 para países prioritários – incluindo Moçambique. Em 2021, a BIP forneceu acesso a infraestrutura para 8,8 milhões de pessoas, apoiou mais de 11 milhões de empregos e fez investimentos de £ 2,3 bilhões, dos quais 75% foram em África. Moçambique foi recentemente incluído como País prioritário na iniciativa.

Ministro de Estado para o Desenvolvimento e África do Reino Unido, Andrew Mitchell

• A produção estimada para 2023 é de 1.341,80Kg de ouro;

• Produção de rubis deverá aumentar 186,0%, representando 12.636.051 quilates;

• Produção de carvão mineral deverá apresentar taxas de crescimento de 18,0% para o carvão coque e 28,0% para carvão térmico.

A Unidade de Gestão do Processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas (UGPK) está em processo de negociação com potenciais investidores estrangeiros que pretendem instalar no País a primeira refinaria de ouro, facto que evidencia o crescimento do sector.

Informações vindas do sector, dão conta que o incremento tanto nas quantidades declaradas como nas exportadas é consequência, em parte, do controlo efectuado, em todo o País, por esta estrutura

Castro Elias, Secretário-Executivo da Unidade de Gestão do Processo

Kimberley, disse sobre as ideias existentes que, em face das mudanças no quadro produtivo, os investidores começam a perceber que existe produção que justifica um investimento dessa magnitude.

“Estamos a negociar com uma empresa que pretende instalar uma refinaria de ouro em Moçambique. Isso é importante porque permitirá que o Banco de Moçambique (BdM) possa comprar para as suas reservas”, disse o gestor, em declarações ao jornal domingo.

Ilustrando o crescimento do sector, Castro Elias apontou que, em

2020, registou-se uma produção de 543 quilogramas de ouro. No ano seguinte, 2021, foram mais de 764 quilogramas e, em 2022, foi feito um plano de registo de 705 quilogramas, mas o resultado foi de 1263 toneladas.

“Este é um registo importante porque desde a independência que Moçambique nunca tinha atingido uma tonelada de ouro e era o único país da região que falava em quilogramas na produção anual”, destacou, indicando que, para este ano, a expectativa é chegar a 1400 toneladas.

Perspectiva-se implantação de uma refinaria de ouro no País

O Secretário-Executivo recordou que esta evolução não resultou da entrada em funcionamento de novas minas, mas, sim, da intensificação do rastreio, por forma que se saiba quem produz, as respectivas quantidades, a quem se vende e ainda saber se o comprador as usou internamente ou exportou.

A UGPK passou a gerir a comercialização de metais preciosos e gemas para além de se ocupar da implementação dos instrumentos legais que regulam a actividade de rastreio, transporte e exportação desses minerais, tendo, em 2021, introduzido o certificado de origem e a selagem.

Em 2021 existiam apenas dois exportadores de ouro, mesmo com mais de 400 licenças de comercialização emitidas. Entretanto, e como resultado do trabalho de seguimento, no ano passado, o País passou a contar com 11 exportadores e espera-se que em 2023 cheguem a 16.

O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2023 (PESOE 2023), indica que o plano de produção do sector da indústria extractiva para o ano 2023 prevê um crescimento global de 23,1% que terá como suporte o aumento da produção de rubis, carvão, areias pesadas (ilmenite, zircão e rutilo), gás natural e de materiais de construção.

O Governo sustenta a previsão, com a tendência que o mercado internacional tem vindo a apresentar “Gradualmente, o mercado internacional mostra-se aberto ao comércio de recursos minerais e as empresas na área mineira tem estado a retomar o ritmo normal de produção, resultante da adaptação das medidas de mitigação visando reduzir os impactos negativos do choque pandémico e das

repercussões do conflito RússiaUcrânia sobre as cadeias de oferta globais”. Indica o PESOE 2023

Nessa perspectiva, há um aumento da produção dos minerais com grande peso na estrutura global, nomeadamente o ouro, as areias pesadas, a grafite, o rubi e o carvão mineral.

Segundo o Governo, a operacionalização da Unidade de Gestão do Processo Kimberley (UGPK), os procedimentos técnicos de rastreio da produção e da comercialização de metais preciosos e gemas, permite aferir a real produção e recuperação de dados não declarados.

“Em 2023, será intensificada a actividade de rastreio para maximização da colecta de dados de produção por parte das empresas e na mineração artesanal”.

Nos termos do PESOE 2023, o plano de produção de ouro indica um crescimento de 23,0% comparativamente às projecções para o ano 2022, na medida em que perspectiva-se a produção de 1.341,80Kg em 2023.

Segundo o Governo, o crescimento é resultado de: (i) maior controlo da mineração artesanal; (ii) bom desempenho das empresas produtoras deste recurso mineral em 2022, cujo plano de produção é de 1.022kg; (iii) contínua exploração de depósitos de rocha dura; (iv) introdução de uma nova planta de processamento no ano de 2022, elevando significativamente a capacidade de processamento até meados de 2023; (v) retoma das actividades de empresas de exploração em Manica no ano de 2022 e (vi) previsão de início de produção de empresas em Nampula.

Do lado das areias pesadas, a

produção deverá registar um crescimento devido ao início de produção nas novas concessões e ao aumento da produção da maior empresa de extracção de areias pesadas, como resultado do aumento da oferta no sector de pigmento de ilmenite e aumento da procura no mercado internacional.

As projecções indicadas no PESOE 2023, apontam para um crescimento na produção de grafite na ordem de 48,0%, em relação as projecções de 2022, após a retoma da maior empresa produtora deste recurso mineral. Prevê-se ainda a continuidade de aumento da demanda no mercado de grafite em flocos, bem como a potencial melhoria na disponibilidade de contentores marítimos a partir de 2022, reflectindo-se no aumento da produção para 270.000 Ton em 2023.

Nas pedras preciosas e gemas, o destaque vai para o início de produção de rubi em Montepuez, em 2022 e o aumento significativo da produção da maior produtora deste recurso mineral que voltou a operar em pleno. Estima-se que para 2023 a produção aumente em 186,0%, representando 12.636.051 quilates, com a melhoria das plantas de processamento e dos meios de produção. Prevê-se atingir um total de 10.000 metros em furos de sondagem rotativa e sondagem helicoidal com vista a atingir o depósito primário e identificar a fonte do rubi premium e delinear o corpo mineralizado.

Relativamente à produção de carvão mineral, em 2023 as taxas de crescimento serão de 18,0% para o carvão coque e 28,0% para carvão térmico comparativamente às projecções para 2022, representando, 8.362.803,30 Ton para coque e 7.893.151,60 Ton para o térmico.

As gasolineiras já podem praticar preços de combustíveis tal e qual previstos no Decreto 89/2019 de 18 de Novembro, o qual estipula que “os preços de qualquer produto petrolífero devem ser revistos mensalmente e devem ser actualizados e comunicados às distribuidoras devidamente licenciadas na terceira quinta-feira do mês”.

A medida vem em atendimento, entre outros, a controversa dívida existente junto das gasolineiras, que ascende a 400 milhões de dólares e que gerou um clima tenso entre as partes, nos últimos meses.

Para o gáudio das gasolineiras que afirmam que a medida “é tudo que vinham pedindo”, e que a mesma representa uma mudança significativa para a sustentabilidade das suas actividades, uma vez, segundo afirmam, vinham praticando preço abaixo do custo, o que significava que, na prática, eram as gasolineiras que estavam a subsidiar o preço dos combustíveis no País.

O Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Moisés Paulino, em declarações ao semanário “Domingo” foi categórico ao afirmar que a partir do último ajustamento passa-se a “cumprir de forma rigorosa com o que está plasmado neste dispositivo porque ele dispõe que se há uma subida de preços no mercado internacional também deve subir internamente, se há uma descida também tem de descer”.

Frisou, Moisés Paulino, que “a partir deste momento, se houver uma boa informação no mercado internacional, o decreto vai captá-la e os preços podem descer, sendo válido o inverso. Contudo, alertou que “tal descida ou subida pode não ocorrer na mesma magnitude”.

Para as gasolineiras, a medida do cria condições para

a recuperação, uma vez que nos últimos 18 meses algumas empresas faliram e outras passaram a funcionar a meio-gás.

“A medida vem por termo ao sufoco à que as gasolineira vinham sendo sujeitas de há um tempo à esta parte”, e que “a decisão de se implementar o artigo 75 do Decreto 89/2019 “vem colocar justiça no mercado dos combustíveis” é resultado do reconhecimento da falta de dinheiro por parte do Governo para pagar às gasolineiras.

“O que diz o Artigo 75”

1. Os preços de qualquer produto petrolífero devem ser revistos mensalmente e devem ser actualizados e comunicados às distribuidoras devidamente licenciadas na terceira quinta-feira do mês, ou, se esta for um feriado, no dia útil imediatamente a seguinte, sempre que:

2. a) O usto Base respectivo mostre, face ao Custo Base em vigor na data de cálculo, uma variação superior a três por cento;

3. b) Ocorrer uma alteração do valor das imposições fiscais aplicáveis.

4. Compete à ARENE proceder à alteração dos preços dos produtos petrolíferos, desde que o preço de venda ao público de qualquer produto não varie em mais de 20 por cento, face ao preço em vigor.

5. Compete ao Conselho de Ministros proceder à alteração dos preços dos produtos petrolíferos, sempre que a variação do preço de venda ao público de qualquer produto seja superior a 20 por cento, face ao preço em vigor.

6. Qualquer ajustamento de preço de venda ao público deve ser publicado nos jornais de maior circulação no país e na página oficial da entidade reguladora, com a devida fundamentação sobre as alterações.

Gasolineiras já podem praticar preço real dos combustíveis

Moçambique receberá investimentos de US$ 369,8 milhões em pesquisas de hidrocarbonetos

O sexto concurso de pesquisa de hidrocarbonetos, entretanto já encerrado, deverá resultar num investimento de perto de 370 milhões de dólares.

A informação prestada pelo Instituto Nacional de Petróleo, INP, aos deputados da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, que visitaram a instituição nesta segunda-feira, 22/05, para junto da direcção obter mais informações que possam contribuir para melhorar a proposta do Fundo Soberano.

O Administrador do Pelouro de Projectos e Desenvolvimento do Instituto, José Branquinho, deu o ponto de situação do sexto concurso para a concessão de novas áreas de pesquisa e produção de hidrocarbonetos, no qual participaram duas empresas.

“O concurso já foi encerrado e neste momento, prossegue o processo de clarificação com as empresas que

foram adjudicadas às áreas. Importa realçar que neste concurso, portanto, há de haver investimento de cerca de 369,8 milhões de dólares e haverá contribuição para a formação de quadros nacionais com cerca de 65 milhões de dólares.

Uma das questões colocadas pelos deputados tem a ver com o nível de preparação dos quadros nacionais para fiscalizar os projectos de petróleo e gás natural, ao que o PCA do INP, Nazário Bangalane, respondeu: “em termos de qualidade, nós estamos satisfeitos”.

“ O que nos preocupa é realmente aumentar o número desses quadros qualificados, mas com os quadros que nós temos hoje e que estão sendo capacitados para responder cabalmente os desafios que o sector de petróleo tem, estamos satisfeitos”, disse Nazário Bangalane.

• Relatório, elaborado em Março último, atesta que a situação de segurança no norte da província de Cabo Delgado evoluiu positivamente em 2022. Está é uma das principais recomendações do relatório sobre a situação humanitária na província, que a petrolífera divulgou nesta terça-feira, 23/05, elaborado pelo consultor Jean-Christophe Rufin a pedido precisamente da petrolífera na perspectiva de avaliar as condições de retoma do projecto.

“A Mozambique LNG estabelecerá uma Fundação dedicada à implementação de um programa de desenvolvimento socioeconómico que abrangerá todo o território da província de Cabo Delgado, como parte de uma estratégia de desenvolvimento consistente e sustentável. A acção da Fundação será orientada por um objectivo de prosperidade partilhada na província, sem esperar pelas receitas durante a fase de produção do projecto”, refere o relatório.

A análise ao relatório sugere que poderá estar para breve a retoma do projecto, inferindo-se que a petrolífera obteve o conforto que precisava para retoma do projecto.

O documento aponta ainda que, efectivamente, com vista a sustentar a sua acção, a referida Fundação, que actuará sob o nome de “Pamoja Tunaweza” (“juntos podemos”, em Kiswahili), será dotada de um orçamento plurianual de 200 milhões de dólares e presidida por uma figura reconhecida no domínio do desenvolvimento económico local e supervisionada por um Conselho de Administração que incluirá

representantes da Mozambique LNG e da sociedade civil.

“As suas acções serão conduzidas de forma coordenada com as actividades levadas a cabo pelos outros actores do desenvolvimento presentes na província de Cabo Delgado”.

De acordo com a nota de imprensa divulgada pela Total Energies, o relatório, elaborado em Março último, atesta que a situação de segurança no norte da província de Cabo Delgado evoluiu positivamente em 2022.

Como evidencia da melhoria das condições de segurança nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, diz a Total, o relatório destaca o regresso das populações deslocadas pelo conflito às respectivas vilas distritais e destaca a qualidade de execução das acções desenvolvidas pelo seu Projecto e o impacto positivo que estas trazem na vida da população local.

Segundo o documento, a qualidade de execução das acções levadas a cabo pela Mozambique LNG e o seu impacto (positivo) nas condições de vida da população local “são de destacar”. Assim, no que diz respeito às populações afectadas pelo desenvolvimento da zona industrial de Afungi, o embaixador Jean-Christophe Rufin, autor do relatório, recomenda várias vias de melhoria para finalizar, nas melhores condições, a

TotalEnergies irá estabelecer uma fundação para promover desenvolvimento local em Cabo Delgado

implementação do plano de reinstalação e assegurar a compensação das pessoas afectadas de acordo com as melhores práticas.

“Estas melhorias dizem respeito, em particular, à actualização dos inventários dos bens das pessoas afectadas, ao calendário de pagamento das compensações, à disponibilização de terras agrícolas e ao acesso às zonas de pesca”, sugere o documento.

Entretanto, as recomendações do relatório quanto às populações afectadas pelo desenvolvimento da zona industrial de Afungi sugerem que “o processo de realojamento e compensação deve ser auditado por forma que identifique as acções correctivas a implementar”. Além disso, “os inventários dos bens das populações afectadas pelo projecto e sujeitos a compensação (construções, terrenos e plantações) serão

actualizados, para garantir que as compensações reflictam plenamente a situação actual desses bens”, salientando que “o pagamento das indemnizações às famílias afectadas pelo projecto será acelerado”.

O documento informa ainda que “será criado um grupo de trabalho em conjunto com as autoridades moçambicanas para permitir que todas as famílias obtenham, até ao final do Verão de 2023, os documentos legais necessários para receberem os pagamentos que lhes são devidos.

A TotalEnergies frisa que Projecto Mozambique LNG fará uma auditoria ao processo de reassentamento para identificar as acções correctivas a serem implementadas. Igualmente, serão concluídas as obras de construção das novas casas da aldeia de reassentamento, em Quitunda, até ao final do Verão de 2023.

Sasol descobre mais gás em Inhambane

A Sasol Mozambique PT5-C, Limitada (SMPT5-C) efectuou uma descoberta de gás natural, em rochas areníticas de idade da Formação de Grudja Inferior, após execução do poço de pesquisa Bonito-1, na Área PT5-C, localizada na parte Sul do distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, Bacia de Moçambique, cujos limites cobrem uma área de cerca de 3142 km2, entre os campos de Pande e Temane, revelou o Instituto Nacional de Petróleo (INP).

Segundo o INP, o poço foi executado entre os dias 25 de Março e 5 de Abril de 2023 e atingiu a profundidade de 1934 m MD, em sedimentos do Cretácico Inferior (Horizonte G-12), sendo que a descoberta foi confirmada através de leituras do registo de lama de perfuração, dados cromatográficos, diagrafias eléctricas e testes dinâmicos modulares (MDT).

O poço Bonito-1 é o segundo a ser perfurado na área PT5-C, uma vez que o primeiro foi negativo, e enquadra-se no âmbito das obrigações contratuais estabelecidas no primeiro subperíodo de pesquisa, do Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção para a Área PT5-C Onshore, assinado em Outubro de 2018, no âmbito do 5º Concurso de Concessão de Áreas para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos.

O INP avança que a SMPT5-C prosseguirá com trabalhos de avaliação do jazigo e respectiva viabilidade comercial.

São concessionários da Área PT5-C a Sasol Mozambique PT5-C LTD, que detém 70% de interesse participativo, e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P (ENH), com 30%.

• “Os gastos actuais com investimento em combustíveis fósseis são mais do que o dobro dos níveis necessários no cenário de emissões líquidas zero até 2050”, revela a Agência Internacional de Energia;

• Por cada dólar investido em combustíveis fósseis, cerca de 1,7 dólares estão agora a ser canalizados para energias limpas.

O investimento global em energia deve atingir cerca de 2,8 biliões de dólares em 2023, de acordo com um novo relatório da Agência Internacional de Energia. A entidade acrescenta que com mais de 1,7 biliões de dólares desse valor é destinado a tecnologias de energia limpa, como veículos eléctricos, energias renováveis e armazenamento.

Analistas e investidores, entre outros defensores da transição para um futuro sustentável, acolhem com agrado este último número, no entanto, receia-se que provavelmente fiquem desanimados com a projecção da AIE de que carvão, gás e petróleo ainda estão no caminho certo para atrair “um pouco mais” de US$ 1 bilião de dólares em investimentos este ano.

“Os gastos actuais com investimento em combustíveis fósseis são agora mais do dobro dos níveis necessários no cenário de emissões líquidas zero até 2050”, disse o relatório de investimento mundial em energia da AIE para 2023.

“O desalinhamento para o carvão é particularmente marcante: os investimentos de hoje são quase seis vezes os requisitos de 2030 do Cenário NZE”, acrescentou.

Grande debate

Ao longo dos últimos anos, figuras de alto nível, como o secretário-geral da ONU, António Guterres, deram a conhecer os seus sentimentos em relação aos combustíveis fósseis.

Em Junho do ano passado, Guterres criticou novos financiamentos para a exploração de combustíveis

Apesar destas preocupações, a indústria de petróleo e gás continua a desenvolver projectos em todo o mundo.

Em Outubro de 2022, por exemplo: A BP – O chefe Bernard Looney disse que a estratégia de sua empresa estava centrada em investir em hidrocarbonetos e, ao mesmo tempo, colocar dinheiro na transição energética planeada.

Mudança a chegar?

Embora haja preocupações sobre o dinheiro que flui para os combustíveis fósseis, Fatih Birol, director executivo da AIE, procurou destacar o que poderia ser uma mudança significativa no futuro.

“A energia limpa está se movendo rapidamente – mais rápido do que muitas pessoas imaginam”, disse ele em um comunicado divulgado ao lado do relatório da AIE. “Isso é claro nas tendências de investimento, onde as tecnologias limpas estão se afastando dos combustíveis fósseis.”

“Por cada dólar investido em combustíveis fósseis, cerca de 1,7 dólares estão agora a ser canalizados para energias limpas”, acrescentou Birol, explicando que este rácio era de um para um há apenas cinco anos.

“Um exemplo brilhante é o investimento em energia solar, que deve ultrapassar o montante de investimento na produção de petróleo pela primeira vez.”

fósseis. Ele a descreveu como “delirante” e pediu o abandono do financiamento de combustíveis fósseis.

Investimento em combustíveis fósseis deve ultrapassar US$ 1 bilião em 2023, níveis “mais do que o dobro” necessários para um futuro net-zero, diz AEI

O mercado mantem-se comprometido com a compra do GNL de Moçambique, mesmo despois do interregno registado. Particularmente, o projecto que inclui o desenvolvimento de campos de gás offshore na Área 1 de Moçambique e uma fábrica de liquefacção de 12,8 mtpa no complexo de Afungi, mantem posição firme dos compradores, isso mesmo deu a entender o CEO do Total Energies, Patrick Pouyanne.

Além da TotalEnergies, outros parceiros no projecto são a japonesa Mitsui, a moçambicana ENH, a tailandesa PTT e as indianas ONGC, Bharat Petroleum e Oil India.

A TotalEnergies reiterou que quase 90 produções do projecto de GNL de Moçambique são vendidas através de contratos de longo prazo com os principais compradores de GNL na Ásia e na Europa. A Anteriormente, a empresa planejava começar a enviar cargas em 2024.

Apesar do atraso, todos os compradores de GNL continuam comprometidos com seus contratos de offtake, de acordo com Pouyanne.

“Os compradores não exerceram nenhuma cláusula contratual com o projecto”, disse.

Ele disse que a TotalEnergies

também reservou cerca de 0,7 milhão de toneladas por ano do projecto.

“Se alguns compradores preferirem retirar, estamos prontos para levar mais, então estamos abertos a isso, mas alguns compradores japoneses também estão prontos para levar mais”, disse ele, acrescentando que a Mitsui está entre eles.

Disse que há “algum apetite no mercado”, uma vez que o GNL moçambicano tem enormes reservas e o projecto está “bem localizado” directamente no Oceano Índico.

Em finais de Abril, o CEO da TotalEnergies, quando procedia a apresentação dos resultados trimestrais da Total Energies, apelou aos empreiteiros de GNL em Moçambique a serem “razoáveis” em relação aos custos, em contexto de reavaliação da retoma do projecto

Em Fevereiro, Pouyanne disse que a Total “não tinha pressa” em reiniciar o projecto, apontando que segurança, direitos humanos e manutenção de custos são os três principais elementos para tomar a decisão de regressar à unidade de Afungi, na província de Cabo Delgado.

O CEO também confiou a JeanChristophe Rufin, especialista em

acção humanitária e direitos humanos, uma missão independente para avaliar a situação humanitária na província.

O contratante EPC do projecto é a CCS JV, um empreendimento entre Saipem, McDermott e Chiyoda.

A Saipem disse em Fevereiro que espera reiniciar os trabalhos no projecto de GNL de Moçambique em Julho deste ano, enquanto o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, terá dito mais ou menos no mesmo período que é seguro para a TotalEnergies continuar a trabalhar no projecto.

Patrick Pouyanne falava em teleconferência de resultados do primeiro trimestre da Total Energies,, onde sublinhou que os termos de custo são o último passo antes de reiniciar o projecto.

“Comentei recentemente que precisamos que as empreiteiras sejam razoáveis. Alguns não o são. Por isso, vamos repetir alguns dos pacotes porque não há como aceitarmos alguns custos indevidos”, disse.

“Pagámos o que tínhamos de pagar porque parámos o projecto e temos de reiniciar o projecto que teve impacto, obviamente. Não vemos por que devemos pagar mais do que isso”, disse Pouyanne.

Compradores continuam comprometidos com o GNL de Moçambique

Eskom está sendo substituída

A electricidade gerada pelo sector privado excederá a produção da frota de geração da Eskom até 2025, substituindo do mercado, efectivamente, a empresa estatal Eskom.

A revelação é de uma pesquisa do RMB Morgan Stanley, feita em organizado pela Anchor Capital.

O CEO da Anchor Capital, Peter Armitage, observou que a Eskom é o maior risco actual para a economia sul-africana.

O desempenho da empresa se deteriorou acentuadamente nos últimos anos, com 2023 registando níveis recordes de redução de carga.

No entanto, Armitage observou que a narrativa em torno da geração de electricidade e da redução de carga está a começar a mudar, tornando-se gradualmente mais positiva.

O sector privado está a preencher o vazio deixado pela Eskom de

forma semelhante à forma como as companhias aéreas privadas preencheram o vazio deixado pelo colapso da South African Airways.

Por exemplo, no primeiro trimestre de 2023, a África do Sul importou cinco vezes mais baterias do que em todo o ano de 2022.

As importações de painéis solares também atingiram um recorde histórico de R3,6 bilhões na África do Sul durante os primeiros três meses de 2023.

Estima-se que isso acrescente 667MW a 1.000MW de capacidade de geração.

Dados do RMB Morgan Stanley mostram que o sector privado, através de energias renováveis, vai gerar mais electricidade do que a Eskom até 2025.

Tal baseia-se no pressuposto de que a Eskom manterá um factor de disponibilidade de electricidade (FEA) de 53%, o que é pouco provável, uma vez que o FEA se

deteriorou acentuadamente nos últimos 12 meses.

Em 2025, o RMB estima que a Eskom gerará cerca de 25.200MW de electricidade, pouco mais de 47% de sua capacidade nominal.

As fontes de energia alternativas produzirão 26.600MW em 2025 – contra 13.300MW no final de Março de 2023.

No entanto, isso não significa que a redução de carga chegará ao fim.

O RMB estima que o défice de oferta será significativamente reduzido, mas permanecerá em torno dos 400MW em 2025.

Até 2030, mesmo com fontes de energia alternativas produzindo acima de 36.000MW, um déficit de mais de 1.000MW permanecerá.

Tal dever-se-á principalmente à deterioração adicional da frota geradora da Eskom.

Privatização furtiva

O economista-chefe do Efficient Group, Dawie Roodt, disse que esta em curso uma “espécie de privatização sub-reptícia”, com a Eskom a privatizar a sua rede de distribuição e a privatizar parcialmente a sua frota de produção.

No entanto, esta “não é a privatização como política”. Roodt disse que o Estado está simplesmente a entrar em colapso, e o sector privado está apenas assumindo funções estatais.

O processo de privatização vai continuar, mas acrescentou que serão necessários 18 a 24 meses até que se verifiquem mudanças significativas.

Os dados do RMB apoiam o argumento de Roodt, já que o sector privado substituirá efectivamente a capacidade de geração da Eskom até 2025.

A longo prazo, a geração de electricidade será privada, com a Eskom apenas distribuindo electricidade, com a concessionária sendo relegada a comprar electricidade de outras entidades e vendê-la, disse Roodt.

Isso é ecoado por outros comentaristas, como Kokkie Kooyman, especialista do sector financeiro da Denker Capital, que chamou a política do African National Congress (ANC) de “privatização furtiva”.

Economista-chefe do Efficient Group, Dawie Roodt

Ministério das Finanças, Gwede Mantashe

Energia e Mineração

No entanto, o governo afirma que não vai privatizar a concessionária.

O Ministério das Finanças disse explicitamente que “o governo não tem intenção de privatizar a Eskom”, e os activos estratégicos da concessionária não serão privatizados.

No entanto, o vice-ministro das Finanças, David Masondo, disse que o Tesouro não apoia um monopólio estatal no sector de energia, e eles não dependerão apenas da Eskom para gerar energia.

Os comentários de Masondo foram ecoados por Gwede Mantashe, Ministro dos Recursos Minerais e

Energia na Análise Pós-Orçamento da Absa.

Mantashe disse que o governo pretende “reformar o fornecimento de electricidade de uma indústria monopolista para uma competitiva”, de acordo com o Livro Branco de Política Energética de 1998.

O Governo pretende diversificar as fontes de produção de electricidade e “continua determinado a garantir que essa estrutura de mercado de electricidade se concretize”.

No entanto, Mantashe acrescentou que seria um erro “retirar totalmente o sector público” da geração de electricidade.

Kenmare desembolsa US$ 17,1 milhões ao fisco

O Governo recebeu 17,1 milhões de dólares de responsabilidades fiscais pagas pela mineradora Kenmare, referentes as tributações contratuais referentes ao ano 2022.

A empresa que explora areias pesadas no distrito de Moma, província de Nampula, cita, em comunicado, um relatório sobre a matéria, que inclui os números e que foi redigido ao abrigo de leis sobre a transparência da União Europeia (EU), Reino Unido e Irlanda,

mas também das praças financeiras onde as acções da Kenmare são transaccionadas, designadamente, London Stock Exchange e Euronext Dublin.

“A divulgação dos pagamentos às administrações públicas é exigida relativamente a prospecção, descoberta, desenvolvimento e extracção de minerais”, pelo que os pagamentos “referem-se às actividades de extracção e a transformação do grupo na mina de Moma, em Moçambique”, indica o comunicado da Kenmare.

A empresa mineira faz saber que a maior parte do valor, cerca de US$ 10,6 milhões, foi prosseguida como “royalties”, ou seja, “pagamentos a um Governo pelos direitos de extracção de minerais ou outros materiais, cobrados com base nos níveis de produção ou nas receitas’.

Para que se perceba as incidência tributarias sobre a Kenmare, importante, sublinhar que a empresa tem formalizada uma outra firma local que trata da extracção e que esta sujeita a um royalty de mineração de 3% com base no concentrado de minério pesado (HMC, sigla inglesa) vendido.

O processamento e a exploração, é feito por uma outra

empresa que paga 1% de ‘royalty’ sobre as receitas.

A Kenmare entregou ainda 6,1 milhões de dólares em impostos e 409 mil de dólares em taxas.

A empresa anunciou em Abril que prevê explorar um novo filão dentro de dois anos, dentro da sua concessão de Moma, sinalizando a longevidade e a rentabilidade da mina.

A mineradora diz que continua a perspectivar “uma procura robusta por todos os produtos”, depois de ter alcançado um desempenho financeiro recorde em 2022.

A Kenmare é uma das maiores produtoras mundiais de areias mineiras, cotada nas bolsas de Londres e Dublin, sendo que a produção em Moçambique, representa aproximadamente 7% das matérias-primas globais de titânio.

A empresa fornece clientes que operam em mais de 15 países e que usam os minerais pesados em tintas, plásticos e cerâmica.

Recorde-se que no exercício económico 2021, a Kenmare registou um desempenho operacional recorde, sustentado por fortes condições do mercado, para todos os seus produtos, quer permitiram um resultado operacional de US$ 216,1 milhões.

“Aumentamos a produção de ilmenite, o nosso principal produto, em quase 50% em relação a 2020 e esta produção foi muito bem recebida pelo mercado, com um aumento trimestral do preço. Isto permitiu gerar Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização de US$ 216,1 milhões, o que representou um aumento de 182% em relação a 2020.

“Aumentos significativos na produção e carregamentos foram alcançados, ao mesmo tempo que os nossos mercados apresentaram uma forte demanda ao longo do ano”. Indicou a empresa nessa altura.

Como resultado, as receitas (em 2021) aumentaram em 87%, para US$ 455,9 milhões, e o lucro após impostos em 669%, para US$128,5 milhões, confirmando o que foi qualificado de nossa estratégia de investimento na capacidade de produção adicional em antecipação a um mercado apertado.

Na mesma altura a Kenmare havia anunciado a meta de produção de 1,2 milhão de toneladas por ano de ilmenite, incluindo coprodutos, com custos unitários reduzidos.

“Continuamos focados em registar um forte fluxo de caixa livre, e retornos aos accionistas, enquanto

continuamos a elevar os padrões, em termos de desempenho ambiental, social e de governação corporativa”. Referiu a Kenmare.

“Acreditamos que estamos a atingir o nosso objectivo de “satisfazer com responsabilidade a demanda global de minerais que asseguram a “qualidade de vida”. Acrescentou

Global Gateway vai financiar a criação do Centro Nacional de Controlo de Energia

• Global Gateway da UE vai priorizar clima e energia

• Os sectores de energia e do clima são os eleitos da iniciativa Global Gateway da União Europeia (EU) Uma nova estratégia europeia para promover ligações inteligentes, limpas e seguras nos sectores digital, energético e de transportes e com a perspectiva de fortalecer os sistemas de saúde, educação e investigação em todo o mundo.

Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore

Falando esta terça-feira, 09/05, dia da Europa, o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, disse que em Moçambique, a Global Gateway abrangerá projetos na área do Clima e da Energia, “melhorando a fiabilidade e sustentabilidade do fornecimento energético, a criação do Centro Nacional de Controlo de Energia.

Para além desta acção, através da Global Gateway a EU, pretende apoiar nas áreas da Educação e Investigação, através do investimento na alfabetização digital e nas competências dos jovens como vectores da transformação digital, uma iniciava designada de VaMoz Digital e, ainda a criação de oportunidades de emprego na indústria energética para jovens em Cabo Delgado, onde já está em implementação a iniciativa piloto de formação vocacional + EMPREGO.

Conforme revela a EU, entre 2021 e 2027, a “Equipa Europa” — as instituições da UE e os Estados-Membros da UE em conjunto — mobilizará até 300 mil milhões de EUR de investimentos para projetos sustentáveis e de elevada qualidade,

tendo em conta as necessidades dos países parceiros e assegurando benefícios duradouros para as comunidades locais. Com esta abordagem, a EU, acredita que tal permitirá aos parceiros da UE não só desenvolver as suas sociedades e economias, mas também criar oportunidades para o sector privado dos Estados-Membros da UE investir e manter a competitividade, assegurando ao mesmo tempo as mais elevadas normas ambientais e laborais, bem como uma boa gestão financeira.

A estratégia Global Gateway é considerado o contributo da UE para reduzir o défice global de investimento a nível mundial. Está em consonância com o compromisso assumido pelos líderes do G7 de junho de 2021 de lançar uma parceria de infraestruturas baseada em valores, transparente e respondendo a padrões elevados, a fim de satisfazer as necessidades mundiais em matéria de desenvolvimento de infraestruturas. A estratégia Global Gateway está também plenamente alinhada, refere a EU, com a Agenda 2030 das Nações Unidas e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como com o Acordo de Paris.

EDM vai viabilizar fornecimento de energia da Karpowership para a África do Sul

• África do Sul intensifica busca nos países vizinhos alternativas para suprir seu deficit de electricidade e aliviar apagões que tem flagelado a economia do País

A estatal Electricidade de Moçambique vai se constituir em wheeler, quer dizer, transportador da energia que o Karpowership, central elétrica flutuante, planeada para ser posicionada ao largo da baía de Maputo, para fornecimento à Eskom da Africa do Sul.

Esta operação vem juntar-se a outra já existente através da qual a Karpowership tem vindo a fornecer 10% das necessidades totais de electricidade de Moçambique através do Karadeniz Powership Mehmet Bey de 125 MW.

Ao que O.Económico pode adiantar, efectivamente, é que a electrica estatal sul africana, Eskom actualmente a enfrentar serias dificuldades operacionais, está em negociações com Electricidade de Moçambique para viabilização da compra a produção da central eléctrica flutuante da Karpowership de 415 megawatts, que será montada num navio estacionado na Baía de Maputo.

“As discussões com a Eskom, como uma das potenciais compradoras,

estão em curso e foi apresentada uma oferta para análise interna”, confirmou-nos uma fonte da EDM.

A EDM assumirá no negócio, a função de reexportador, podendo ficar com alguma quantidade caso considere necessário para as suas próprias necessidades. “O comprador final é a Africa do Sul”, asseverou-nos a fonte”.

“Espera-se que o comprador seja o mercado de exportação devido à exacerbação do déficit de energia que estamos testemunhando em alguns países da região, incluindo a África do Sul”, frisou a fonte.

“A EDM será wheeler, ou seja, o transportador de energia para região e consumidor se precisar”, disse ao O.Económico, sobre o nível de envolvimento da EDM neste novo propjecto da Karpowership.

Dos 415 megawatts da futura central eléctrica da Karpowership a ser posicionado ao largo da baia de Maputo, “a EDM poderá comprar 150 MW para o mercado doméstico, caso necessite”, disse a fonte da

EDM, em respostas `a perguntas do O.Económico, sobre o assunto. “Os 250 MW ou mais remanescentes serão postos à disposição do mercado regional, SAPP e/ ou contratos bilaterais. Estamos actualmente a negociar com a Zâmbia o fornecimento de 200MW adicionais, também temos pedidos de fornecimento de energia do Zimbabwe, Malawi, e África do Sul”, detalhou a nossa fonte.

Entretanto, a EDM frisa que uma vez que a “África do Sul não é o único país na região com déficit energético”, a estratégia da EDM é posicionar-se como um fornecedor regional aproveitando as potencialidades existentes.

“Botswana, Zâmbia, Zimbabwe e Malawi estão a passar pela mesma dificuldade e Moçambique vê essa janela como uma oportunidade de capitalizar vendendo o excedente e desenvolvendo projectos para responder às necessidades do mercado regional”. Frisou

O projecto da Kapowership deverá ser desenvolvido com queima de

baixo teor de enxofre, e a EDM diz que a sua matriz de avaliação da viabilidade do projecto é particularmente atenta à estes aspectos

“É lógico que os projectos são acompanhados de Estudos de Impacto Social e Ambiental para obtenção das licenças ambientais pelas autoridades competentes”, disse.

Em Março de 2018, após a conclusão do contrato da Zâmbia, a Karpowership assinou um novo contrato

com a EDM para implantar um Powership de 125 MW por um período de 10 anos. A Karpowership tem vindo a fornecer 10% das necessidades totais da EDM através do do navio Karadeniz Powership Mehmet Bey de 125 MW.

Já a central flutuante que se projecta para Maputo, que se soma a uma instalação mais pequena operada pela empresa turca ao largo de Nacala, no norte de Moçambique, deverá obtido licença para operar em Junho e começar a operar em Outubro, disse a EDM.

EDM vai expandir Central Termoeléctrica de Maputo com apoio japonês

A Electricidade de Moçambique (EDM) vai proceder, com apoio do geverno do Japão, a expansão da Central Termoeléctrica de Maputo, duplicando a actual capacidade de produção de 106 para 200 megawatts.

Actualmente os 106 megawatts que a central termoeléctrica produz a partir do gás natural, alimenta a cidade e província de Maputo.

O projecto de expansão ainda está em fase de discussão, mas a EDM está confiante que a segunda fase da central seja concluída dentro de cinco anos.

“A iniciativa vai suprir a necessidade de energia no país”, disse o Administrador Pedro Jossias Ngulume.

O responsável revelou que o sistema electrico nacional regista um crescimento médio do sistema em termos de demanda anual, entre 8- 10%/ano. O que a EDM tem vindo a fazer é antecipar a demanda futura.

“É preciso fazer uma planificação adequada, de tal

forma que aquilo que são as necessidades no médio e longo prazo possam ser todas elas, devidamente planeadas e supridas. Portanto, estes adicionais de 100 megawatts iriam dar resposta àquilo que, em média, nós poderíamos chamar cerca de um ano de crescimento da demanda interna.” Esclareceu Pedro

Jossias

O Administrador Executivo da EDM, disse haver mais projectos eléctricos, de raiz ou de expansão, que estão a ser implementados em parceria com o governo japonês.

“Temos também, em Nacala, uma central que tem um donativo japonês para o qual pretendemos, estender para além dos 40 megawatts que estão planificados”. Disse

Pedro Jossias Nguelume fez estes pronunciamentos a margem da visita que o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do Japão efectuou a Central Termoeléctrica de Maputo.

SOBEM DE TOM OS APELOS A MAXIMIZAÇÃO DOS GANHOS PROVENIENTES DO GÁS NATURAL

O Vice-Presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) da Assembleia da República (AR), Manuel Rodrigo Ramessane, entende que persistem no país os desafios inerentes à maximização dos ganhos decorrentes das receitas do gás natural e de outros recursos naturais não renováveis, visando o desenvolvimento de instituições funcionais e transparentes sem atrofiar a economia nacional.

Falando, na segunda-feira (24), no Distrito Municipal da Katembe, Cidade de Maputo, durante abertura do seminário de capacitação dos deputados membros da CAEA em matéria de produção legislativa, monitoria, responsabilidade social e Fundo Soberano

no âmbito da Indústria Extrativa, Ramessane sublinhou que existe um consenso nacional sobre a importância da criação deste fundo em Moçambique.

“O tema é actual e de extrema importância, atendendo que se estima que o país venha arrecadar cerca de 96 bilhões de dólares, durante a vida útil dos projectos de exploração do gás natural”, disse Ramessane, acrescentando que “Moçambique possui enormes jazigos de gás natural e de outros recursos naturais de elevado valor comercial, com reservas estimadas em cerca de 277 triliões de pés cúbicos”.

O parlamentar vincou a importância do evento, apelando aos seus pares para, como fiscalizadores da

acção governativa, se apropriarem dos conhecimentos e experiências que estão a ser partilhados no seminário da Katembe.

O Vice-Presidente da CAEA destacou que Moçambique poderá integrar o grupo dos dez maiores produtores mundiais de gás natural e tornar-se no segundo maior produtor em África, depois da Nigéria.

“Para além do gás natural, o potencial energético do país inclui reservas de carvão, recursos hídricos, areias pesadas, titânio, entre outros minérios de elevado valor de mercado”, acrescentou Ramessane.

Por seu turno, o Coordenador de Programas no Instituto para a Democracia Multipartidária

(IMD), Osman Cossing, desafiou os deputados da AR a aprofundar o domínio da legislação e a conhecer outros aspectos genéricos ou específicos dos processos que caracterizam a indústria extractiva, de modo a garantir maior eficácia na monitoria, avaliação e prestação de contas.

No quadro da indústria extractiva, o Governo depositou na AR a Proposta de Lei que Cria o Fundo Soberano de Moçambique para sua apreciação e posterior aprovação. Nesta senda, tratando-se de matéria complexa que envolve sector da indústria extractiva, Cossing afirmou que “urge necessidade de melhor aprimoramento, dotando os deputados de conhecimentos

que aprofundem seus conhecimentos, para melhor análise e emissão de pareceres com propriedade e conhecimento de causa, para que no final tenhamos uma lei que reflicta os reais anseios dos moçambicanos”.

Segundo o Coordenador de Programas no IMD, no contexto socioeconómico e político, as leis revestem-se de carácter crucial para a regulação dos diferentes interesses dos cidadãos, e sendo a AR, órgão legislativo por excelência, fiscalizador e representativo dos cidadãos, tem sim um papel fundamental.

“A AR tem um papel fundamental na captação das necessidades

dos cidadãos e identificação das lacunas que a legislação em vigor apresenta, devendo fazer a revisão e aprimorá-la de modo que mesma não só, tornem-se impositiva, mas também possam alcançar um dos seus fins últimos, que é a justiça, disse Cossing, frisando que “a produção de leis com qualidade esperada irá permitir que os deputados melhor fiscalizem e prestem contas aos cidadãos”.

Com a duração de dois dias, a formação dos deputados membros da CAEA é organizada pela AR em parceria com o IMD no âmbito da fortificação do papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na fiscalização da área da indústria extractiva.

Gás natural e energias verdes abrem espaço para a industrialização e transformação estrutural da economia de Moçambique

No período 2012-022, Moçambique aprovou 62 projectos, de investimento privado italiano, susceptíveis de criar 3,444 postos de trabalho, no valor total de US$ 488,562,493, do qual, o equivalente a US$ 81,676,974 constitui investimento directo. Como resultado dos investimentos realizados nesse período, a Itália, em 2012 e 2013, ocupou o 9º lugar e em 2016, o 10º lugar no ranking dos dez países maiores investidores em Moçambique. Se à estes dados forem adicionados os investimentos realizados no sector da indústria extractiva, estamos convictos que a posição da Itália torna-se ainda mais expressiva no contexto dos 10

maiores investidores estrangeiros em Moçambique. Entre 2012 a 2022, Moçambique aprovou 62 projetos de investimento privado italiano, suscetíveis de criar 3500 postos de trabalho, num valor total de cerca de e 500 milhões US$, do qual o equivalente a 81 milhões US$ constitui investimento directo estrangeiro. São dados que ilustram o nível e importância das relações comerciais entre Moçambique e Itália, um relacionamento que o “Fórum de Negócios MoçambiqueItália”, que se realizou sob signo “Transição Energética e Industrialização”, pretende exponenciar.

O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, que participou no evento, disse que, no concernente ao processo de industrialização, “a Itália pode contribuir com a sua larga e vasta experiência no desenvolvimento de uma robusta indústria assente nas PMEs”.

“A Itália é mundialmente reconhecida pelo desenvolvimento de tecnologias apropriadas à produção e processamento de materiais de construção, vestuário, calçado, madeira, e vários derivados de origem animal e vegetal, como o leite, queijos, enchidos, enlatados, sumos, entre outros”. São estas áreas que o governante moçambicano quer ver serem desenvolvidas com o concurso do empresariado italiano, e o convite foi formulado nessa perspectiva: “As PMEs italianas são

reconhecidas mundialmente pela sua criatividade e capacidade de se integrar nas cadeias de valor em várias indústrias e competir e se afirmar com sucesso no mercado internacional. Por esta e outras razões gostaríamos de convidar as empresas italianas a liderarem o processo de industrialização e

diversificação da nossa estrutura económica”

Para incentivar as empresas italianas a investir em Moçambique, Silvino Moreno, mencionou as reformas aprovadas pelo Governo com vista melhorar o ambiente de negócios, com particular destaque para o Pacote de Medidas de

Aceleração Económica (PAE) que, segundo disse, “propiciam condições para novas iniciativas de investimentos estruturantes e aposta em Moçambique como destino preferencial de investimentos em diversos segmentos de actividades económicas”.

Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno

O Ministro disse aos empresários que ao contexto reformista do Governo, um quadro que qualificou de “bastante atractivo aos investimentos”, estão em vigor dois importantes instrumentos de cooperação no domínio de investimentos, designadamente, (i) o Acordo sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos e (ii) a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal, ambos

instrumentos ratificados por Moçambique através da Resolução nº16/2000, de 25 de Julho, e Resolução nº27/99, de 8 de Setembro, respectivamente.

É todo um quadro que Silvino Moreno caracterizou de bastante fértil e oportuno aos investimentos, que deveriam ser aproveitados pelos empresários dos dois países.

Região pode ter contracção de 4% do PIB em 10 anos, diz o Fundo;

Investimento estrangeiro directo pode cair até US$ 10 mil milhões de dólares.

A África pode sofrer um impacto económico permanente se as actuais tensões dividirem a economia global em blocos comerciais opostos em torno dos EUA e da China, disse o Fundo Monetário Internacional.

“Se as tensões geopolíticas aumentassem, os países poderiam ser atingidos por preços de importação mais altos ou até mesmo perder o acesso aos principais mercados de exportação – cerca de metade do valor do comércio internacional da região poderia ser afectado”, escreveu o FMI em um comunicado ensaio publicado segunda-feira, 01/05.

Estima-se que a África Subsariana poderá assistir a

um declínio de 4% do produto interno bruto se passar pelo menos após 10 anos sob uma versão severa de um mundo bipolar. A situação pode agravar-se se os fluxos de capitais também forem afectados, o que prejudicaria de forma duradoura o desenvolvimento económico a longo prazo.

O relatório estimou que o investimento estrangeiro directo no continente poderia cair até US$ 10 mil milhões de dólares.

“Os países precisam construir resiliência. Isso pode ser feito fortalecendo a integração comercial regional em curso”, diz o relatório. “O aprofundamento dos mercados financeiros domésticos também pode ampliar as fontes de financiamento e reduzir a volatilidade associada à dependência excessiva de fluxos estrangeiros.”

África será o maior perdedor se as tensões globais aumentarem, alerta FMI

A edição de 2023 do Tracking SDG 7: The Energy Progress Report (Acompanhamento do ODS 7: Relatório de Progresso em Energia – traduzido do inglês), revelam que, em 2010, 84% da população mundial tinha acesso à electricidade. Isso aumentou para 91% em 2021, o que significa que mais de um bilhão de pessoas tiveram acesso nesse período. No entanto, o ritmo de crescimento do acesso abrandou em 2019-2021 em comparação com os anos anteriores. Os esforços de electrificação rural contribuíram para este progresso, mas continua a existir uma grande lacuna nas zonas urbanas.

Em 2021, 567 milhões de pessoas na África Subsariana não tiveram acesso a electricidade, representando mais de 80% da população mundial sem acesso. O défice de

O “Tracking SDG 7: The Energy Progress Repor”, confirma que o mundo continua longe de alcançar o acesso universal à cozinha limpa até 2030, visto que, cerca de 2,3 mil milhões de pessoas continuam a utilizar combustíveis e tecnologias poluentes para cozinhar, principalmente na África Subsariana e na Ásia.

“A utilização da biomassa tradicional significa também que os agregados familiares passam até 40 horas por semana a recolher lenha e a cozinhar, o que proíbe as mulheres de procurar emprego ou de participar nos órgãos de decisão locais e as crianças de irem à escola”, sublinha o

O “Acompanhamento do ODS

7: Relatório de Progresso em Energia”, cita De as estimativas de 2019 da OMS, que indicam que 3,2 milhões de mortes prematuras a cada ano foram atribuídas à poluição do ar doméstico criada pelo uso de combustíveis e tecnologias poluentes para cozinhar.

O relatório, confirma ainda que o uso de electricidade renovável no consumo global cresceu de 26,3% em 2019 para 28,2% em 2020, o maior aumento em um único ano desde o início do acompanhamento do progresso para os ODS.

“Os esforços para aumentar a quota das energias renováveis no aquecimento e nos transportes, que representam mais de três quartos do consumo global de energia, continuam aquém do objectivo de atingir os objectivos

acesso na região manteve-se quase idêntico ao de 2010.

Acesso a electricidade no mundo aumentou para 91%

climáticos de 1,5 °C”, afirma o relatório, acrescentando ainda que, a intensidade energética – a medida da quantidade de energia que a economia global utiliza por dólar do PIB – melhorou 2010 a 2020 em 1,8% ao ano. “Este valor é superior à melhoria de 1,2% registada nas décadas anteriores”. Sublinha

O relatório revela também que os fluxos financeiros públicos internacionais de apoio à energia limpa nos países em desenvolvimento situam-se em 10,8 mil milhões de dólares em 2021, menos 35% do que a média de 2010-2019 e apenas cerca de 40% do pico de 2017, de 26,4 mil milhões de dólares. Em 2021, 19 países receberam 80% dos compromissos.

“Os elevados preços da energia atingiram duramente os mais

vulneráveis, em especial os das economias em desenvolvimento. Embora a transição para as energias limpas esteja a avançar mais rapidamente do que muitos pensam, ainda há muito trabalho a fazer para proporcionar um acesso sustentável, seguro e a preços acessíveis aos serviços energéticos modernos para os milhares de milhões de pessoas que vivem sem ele. O êxito das transições energéticas depende de políticas eficazes e de inovação tecnológica, combinadas com a mobilização em larga escala de capital de investimento. A comunidade internacional deve tirar partido de todos estes instrumentos para cumprir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até ao final desta década., afirmou Fatih Birol, Director Executivo, Agência Internacional de Energia.

Por seu turno, Francesco La Camera, Director-geral, Agência Internacional para as Energias Renováveis, afirmou que “as energias renováveis competitivas em termos de custos demonstraram mais uma vez uma resiliência notável, mas os mais pobres do mundo continuam a ser, em grande medida, incapazes de dela beneficiar plenamente. Para concretizar o ODS7 sem comprometer os objectivos climáticos, temos de provocar uma mudança sistémica na forma como a cooperação internacional funciona. É crucial que as instituições financeiras multilaterais direccionem os fluxos financeiros de forma mais equitativa em todo o mundo para apoiar a implantação de energias renováveis e o desenvolvimento de infra-estruturas físicas conexas.”

• África do Sul sobe interesse na solução “Karpowership” nas opções de minimização de deficit energético O défice de electricidade na África do Sul, constitui um dos maiores problemas que compõem a estrutura de crise económica que assola o País. Nesse sentido, entre os planos para aliviar os apagões está a ser considerada a aquisição de 2.000 megawatts a partir de centrais flutuantes.

Na última quarta-feira, o ministro da Electricidade, Kgosientsho Ramokgopa, anunciou que o seu ministério iniciaria um programa de compras de emergência

negociando contratos de compra de energia. Crucialmente, esses contratos seriam de apenas cinco anos, disse ele, sem dar mais detalhes.

Kgosientsho Ramokgopa -Ministro da Electricidade da África do Sul

EDM considera várias opções para integrar a solução do défice energético na África do Sul

Ao que se sabe a empresa turca Karpowership, de capacidade de fornecimento firme de 1.220 megawatts da electricidade, que pode ser gerada no lugar dpo diesel, através do gás de modo a cpnvergir com as exigências ambientais. A Karporweaship vê no gás natural de Mocambique a solução desse aspecto em particular.

A Karpowership pretende posicionar na costa moçambicana uma das centrais flutuantes que integrará a solução de fornecimento à Africa do Sul. Ao que O.Económico pôde apurar é que com o lado moçambicano já existe um pré-acordo, cuja finalização está dependente das recomendações feitas pelo parecer ambiental dado pelo Ministério da Terra e Ambiente.

“Estamos a trabalhar na integração da componente ambiental na solução”. Assegurou-nos a fonte.

A fonte da estatal elécrica

moçambicana, Electricidade de Moçambique, confirmou ao O.Económico que, efectivamernte, a questão do barco ou da central flutuante, vem de “certa forma como uma como oportunidade que o mercado está a dar”.

“Claramente que para se por a central é preciso ultrapassar, uma série de requisitos. E um deles é exactamente este que é o aspecto ambiental, e neste momento está-se a trabalhar com as autoridades competentes pedindo mais documentação, mas ainda não há ainda um desfecho sobre o assunto”. Disse a fonte.

“ A EDM será wheeler, i.e. transportador de energia para região e consumidor se precisar”. Acrescentou a fonte em perguntas de insistência do O.Económico

A EDM explica ainda que poderá comprar até 150 MW da central flutuante, para o mercado doméstico,

caso necessite.

“ Os 250 MW ou mais remanescentes serão postos à disposição do mercado regional, SAPP e/ou contratos bilaterais. Estamos actualmente a negociar com a Zâmbia o fornecimento de 200MW adicionais, também temos pedidos de fornecimento de energia do Zimbabwe, Malawi, e África do Sul.” Acrescentou.

A EDM reitera que não estará a olhar exclusivamente para as necessidades urgentes da África do Sul, mas sim a trabalhar numa visão mais alargada, “A África do Sul não é o único país na região com déficit energético. Botswana, Zâmbia, Zimbabwe e Malawi estão a passar pela mesma dificuldade e Moçambique vê essa janela como uma oportunidade de capitalizar vendendo o excedente e desenvolvendo projectos para responder às necessidades do mercado regional. Disse

Parte considerável dos esforços no sector da energia, incidem sobre o desafio que representa a disponibilização de uma energia de qualidade limpa e sustentável, com vista à atração de investimentos.

“Estamos a concentrar esforços para modernizar o nosso parque de geração de energia, para tornar a energia de maior confiabilidade para a indústria, pois é importante trazermos a previsibilidade para a indústria, eliminando a instabilidade no fornecimento de energia e ensejo igualmente ganhos de desenvolvimento social.”, Disse o Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Teodoro Vales, na conferência Energia e Industria que decorre na capital do País.

Existe a percepção, pelo menos do lado do Governo, de que o sector está a consolidar-se como factor crucial para o sector industrial, para o desenvolvimento sócio económico inclusivo e sustentável, daí que as apostas do sector público vai para concentração de esforços para modernizar cada vez mais o parque de geração de energia, investindo na tecnologia e na optimização e confiabilidade, ao mesmo tempo que a energia é disponibilizada mais barata, estável e limpa para todos os fins.

O dirigente referiu-se a abordagem de desenvolvimento da indústria através dos parques industriais, algo que requer a expansão da energia como um dos factores de transformação agroindustrial, que

acrescentará valor às cadeias de valor agrícolas e a recursos minerais, atraindo desta forma o sector privado da indústria alimentar e agroindustrial para zonas rurais.

A conferência “Energia e Indústria”, efectivamente, iniciou no passado dia 30-31 de Maio, na cidade de Pemba, Cabo Delgado, e agora decorre a segunda parte do programa que vai de 6-8 de Junho, na cidade de Maputo. A programação prevê a partilha de uma serie de informações sobre o estágio e a tendência do sector no País, incluindo a temática do “Conteúdo Local”, e é organizada pela Associação Moçambicana de Conteúdo Local, ACLM.

Apostar na modernização do parque de geração de energia do País

AIE: Acesso básico à energia aquém é do esperado

O fosso global no acesso à energia persiste: 675 milhões de pessoas sem electricidade, 2,3 mil milhões de pessoas dependentes de combustíveis de cozinha nocivos Um novo relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), da International Renewable Energy Agency (IRENA), da United Nations Statistics Division (UNSD), do Banco Mundial e da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado hoje, 07/06, conclui que o mundo não está no caminho certo para alcançar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 para o acesso universal a energia até 2030.

Este ano, marca a metade do caminho para alcançar os ODS até 2030. O ODS 7 consiste em garantir o acesso a energia a preços acessíveis, fiável, sustentável e moderna. O objectivo inclui alcançar o acesso universal à electricidade e à cozinha limpa, duplicar os níveis históricos de melhorias de eficiência e aumentar substancialmente a quota das energias renováveis no cabaz energético global. A consecução deste objectivo é considerado de impacto profundo na saúde e no bem-estar das pessoas, ajudando a protegê-las de riscos ambientais e sociais,

como a poluição atmosférica, e expandindo o acesso aos cuidados e serviços de saúde primários.

A edição de 2023 do Tracking SDG 7: The Energy Progress Report (Acompanhamento do ODS 7: Relatório de Progresso em Energia – traduzido do inglês) alerta que os esforços actuais não são suficientes para alcançar o ODS 7 a tempo. Registaram-se alguns progressos em elementos específicos da agenda do ODS 7 – por exemplo, o aumento da taxa de utilização de energias renováveis no sector da energia – mas os progressos são insuficientes para atingir as metas estabelecidas nos ODS.

Espera-se que a crise energética global estimule a implantação de energias renováveis e melhore a eficiência energética, com várias políticas governamentais apontando para o aumento do investimento. No entanto, as estimativas da IRENA mostram que os fluxos financeiros públicos internacionais em apoio à energia limpa em países de baixa e média renda têm diminuído desde antes da pandemia de COVID-19 e o financiamento é limitado a um pequeno número de países. Para cumprir

as metas do ODS 7 e garantir que as pessoas beneficiem plenamente dos benefícios socioeconómicos da transição para uma energia sustentável, é necessário reformar estruturalmente as finanças públicas internacionais e definir novas oportunidades para desbloquear investimentos.

O relatório também conclui que o aumento da dívida e o aumento dos preços da energia estão a piorar as perspectivas para alcançar o acesso universal a cozinha limpa e electricidade. As projecções actuais estimam que 1,9 mil milhões de pessoas ficarão sem cozinha limpa e 660 milhões sem acesso à electricidade em 2030 se não tomarmos mais medidas e continuarmos com os esforços atuais.

Estas lacunas terão um impacto negativo na saúde das nossas populações mais vulneráveis e acelerarão as alterações climáticas. De acordo com a OMS, 3,2 milhões de pessoas morrem todos os anos de doenças causadas pelo uso de combustíveis e tecnologias poluentes, que aumentam a exposição a níveis tóxicos de poluição do ar doméstico.

Investimento em energia solar deve ultrapassar a produção de

“Os valores actuais de investimento em combustíveis fósseis são mais do que o dobro dos níveis necessários no cenário de emissões líquidas zero até 2050”, diz a Agência Internacional de Energia. Painéis solares em uma instalação na Inglaterra. De acordo com o director executivo da AIE, Fatih Birol, o investimento em energia solar “deve ultrapassar o montante de investimento na produção de petróleo pela primeira vez”.

O investimento global em energia deve atingir cerca de 2,8 biliões de dólares em 2023, de acordo com um novo relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), sendo que mais de 1,7 biliões de dólares desse valor. é destinado a tecnologias de energia limpa, como veículos eléctricos, energias renováveis e armazenamento.

Os dados interpretam a forma como a transição energética está a progredir, e o relatório World Energy Investment da AIE revela

que os investimentos em energia solar devem atrair mais de mil milhões de dólares por dia em 2023.

Em um comunicado, Fatih Birol, Director Executivo da AIE, disse que o investimento em energia solar estava “pronto para ultrapassar o montante de investimento na produção de petróleo pela primeira vez”.

Falando ao Arabile Gumede da CNBC na manhã de quinta-feira, 25 de Maio, Birol disse que havia uma “lacuna crescente entre o investimento em energia fóssil e o investimento em energia limpa”.

Havia três razões para isso, argumentou. Em primeiro lugar, o custo das energias limpas, como solar e eólica, estava “ficar cada vez mais barato”, disse ele.

Em segundo lugar, Birol observou que muitos governos agora vêem “fontes de energia limpas – renováveis, carros eléctricos,

energia nuclear – como uma solução duradoura para seu problema de segurança energética, além das mudanças climáticas”.

A estratégia industrial foi o terceiro factor, disse Birol, citando a Lei de Redução da Inflação dos Estados Unidos e outros programas e políticas na Europa, Japão, Índia e China.

“Governos, investidores, vêem que o próximo capítulo da indústria é a fabricação de tecnologia de energia limpa – baterias, carros eléctricos, painéis solares – e estão fornecendo enormes incentivos aos investidores”, explicou.

Embora os defensores da transição para um futuro sustentável acolham favoravelmente o que foi dito acima, estes provavelmente ficarão desanimados com a projecção da AIE segundo a qual o carvão, gás e petróleo ainda estão no caminho certo para atrair “um pouco mais” de 1 bilião em investimentos este

petróleo

ano.

“Os gastos actuais com investimento em combustíveis fósseis são agora mais do que o dobro dos níveis necessários no cenário de emissões líquidas zero até 2050”, disse o relatório da Agência Internacional de Energia (AIE).

“O desalinhamento para o carvão é particularmente marcante: os investimentos de hoje são quase seis vezes os requisitos de 2030 do Cenário NZE”, acrescentou.

O efeito dos combustíveis fósseis no ambiente é considerável. A ONU diz que, desde o século 19, “as actividades humanas têm sido o principal impulsionador das mudanças climáticas, principalmente devido à queima de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás”.

A sombra do Acordo de Paris de 2015 paira sobre o relatório da AIE. O acordo histórico visa “limitar o aquecimento global a bem menos

de 2, de preferência a 1,5 graus Celsius, em comparação com os níveis pré-industriais”.

Reduzir as emissões de dióxido de carbono produzidas pelo homem para zero líquido até 2050 é visto como crucial quando se trata de cumprir a meta de 1,5 graus Celsius.

Embora haja preocupações sobre o dinheiro que flui para os combustíveis fósseis, Birol, procurou destacar o que poderia ser uma mudança significativa no futuro.

“A energia limpa está se movendo rapidamente – mais rápido do que muitas pessoas imaginam”, disse ele em um comunicado divulgado ao lado do relatório da AIE. “Isso é claro nas tendências de investimento, onde as tecnologias limpas estão se afastando dos combustíveis fósseis.”

“Por cada dólar investido em combustíveis fósseis, cerca de 1,7

dólares estão agora a ser canalizados para energias limpas”, acrescentou Birol, explicando que este rácio era de um para um há apenas cinco anos.

Outros que comentaram o relatório da AIE incluíram Dave Jones, chefe de insights de dados do think tank de energia, a Ember. “Isso coroa a energia solar como uma verdadeira superpotência energética”, disse ele.

“Está emergindo como a maior ferramenta que temos para a rápida descarbonização de toda a economia, especialmente porque a energia solar é cada vez mais usada para alimentar carros no lugar do petróleo”, acrescentou.

“A ironia continua sendo que alguns dos lugares mais ensolarados do mundo têm os níveis mais baixos de investimento solar, e este é um problema que precisa de atenção.”

e atrair mais de mil milhões por dia em 2023, diz AIE

MozExport: impulsionar a diversificação e aumento das exportações em mercados de referência

Conferência Moz Export é concebida como plataforma focada na divulgação dos acordos comerciais preferenciais e Oportunidades existentes para diversificação das Exportações e na substituição de importações

Está em evidência no evento organizado pelo Ministério da Industria e Comércio, a discussão e a troca ideias sobre o mercado de exportação moçambicano, incluindo o seu potencial de crescimento, os desafios enfrentados pelos exportadores e possíveis soluções.

A Moz Export é, efectivamente, uma plataforma focada na divulgação dos acordos comerciais preferenciais e oportunidades existentes para diversificação das exportações e na substituição das importações por exportações.

O Governo diz que “através do sua abordagem de diplomacia económica, tem vindo a mobilizar, estabelecer e promover o acesso da produção nacional em mercados estratégicos através da celebração de acordos de parceria económica bilaterais e multilaterais”.

Na óptica do Governo, a abordagem tem fundamentalmente em vista, por um lado, promover a diversificação e aumento das exportações e Investimentos com activo envolvimento das micro, pequenas e médias empresas (MPME’S) e, por outro lado, facilitar o estabelecimento de parcerias com melhoria expressiva na melhoria da balança comercial e de capitais.

Moçambique tem vigente acordos de parceria multilaterais, designadamente, com a SADC (15

Estados), com a União Europeia (27 Estados), com o Continente Africano (53 Estados) e acordos bilaterais de comércio preferencial com o Reino Unido e a Irlanda do Norte, com a China, com os Estados Unidos da América, com a Indonésia, com o Quénia, com o Zimbabwe e com o Malawi.

O Governo diz que os acordos de parceria económica têm permitido à produção nacional, acesso àqueles mercados, livre de direitos aduaneiros e as vezes de quotas, o que torna mais competitiva e inclusiva a possibilidade de internacionalização da nossa produção local no comércio internacional.

A balança comercial com o resto do Mundo em 2022, apesar de continuar deficitária, registou um crescimento de 69% (22.762 milhões de

dólares americanos contra13.469 milhões em 2021) com um total de 8.199 milhões de dólares americanos de exportações (58% de crescimento) contra 14.563 milhões de dólares americanos de importações (76% de crescimento), tendo os mercados preferenciais, apenas absorvido 51% do total dos produtos exportados.

Portanto, segundo Ludovina Bernardo, Vice-Ministra da Indústria e Comércio, que presidiu a abertura do evento, continua a registar-se um crescimento consistente das exportações dos produtos agrários (110% com um peso 11% do total das exportações), com um nível de diversificação em novos produtos também crescente (7%), entretanto, com pouca expressão na inclusão empresarial, na medida em que as MPME’S apenas contribuíram com cerca de 27% do

total das exportações.

No que se refere a União Europeia, esta é o maior parceiro comercial multilateral de Moçambique com o qual está em vigor, desde 2017, o Acordo de Parceria Económica e que nos últimos cinco anos, mantivemos uma balança favorável, cifrada em 673.4 milhões de dólares de exportações.

“Entretanto, o desafio contínua, porque a matriz das nossas exportações para a União Europeia ainda é dominada por bens com pouca adicção de valor e tradicionais de grandes empresas”, disse a ViceMinistra da Indústria e Comércio

A governante disse ainda que muitas ilações podem ser tiradas a partir dos dados disponíveis mas, para o Governo, algo resulta inequívoco: o facto de se ter conseguido

estabelecer acordos de parcerias económica que, no seu ponto de vista, são uma enorme possibilidade de aumentar e diversificar a base das nossas exportações através da participação activa, pretensamente, as MPME’s.

Assim, ao Programa MozExport foram atribuídos os objectivos de divulgar os acordos de parceria económica que o Governo tem vindo a negociar, facilitar através das Associações Económicas um maior conhecimento dos mesmos através de uma literacia acessível, simples e prática e, de forma combinada trazer e envolver os principais intervenientes da cadeia de valor institucional do comércio externo para o passo a passo de como melhor exportar.

Relativamente ao tema nuclear da Conferência “Exportar com Qualidade”, a expectativa é que o mesmo acentue a importância e interesse do Governo, em promover uma produção nacional que concorra no mercado internacional observando padrões de qualidade, modelos de negócios mais estruturados e orientado a exportação, modelos de negócios suportados com inteligência de mercados e processos de desembaraço aduaneiros para exportação devidamente instruídos.

“O País possui potencialidades em vários sectores económicos prioritários com produtos estratégicos de maior procura no mercado internacional, pelo que temos que conhecer, dominar o conteúdo e maximizar o conteúdo dos Acordos de Parceria Económica existentes. Esta é a essência do programa MozExport”, frisou a ViceMinistra da Indústria e Comércio.

MADER lança Plataforma de Coordenação Intersectorial de Mecanismo para o Financiamento da Agricultura

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) procedeu ao lançamento esta quarta-feira. 31/05, na Cidade de Maputo, ao Lançamento Oficial da Plataforma de Coordenação Intersectorial de Mecanismo para o Financiamento da Agricultura (CIFAM) em cerimónia que foi dirigida pelo Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Olegário Banze.

Na ocasião, o Vice-Ministro disse que esta plataforma visa melhorar o quadro de políticas para o financiamento ao sector agrário através duma coordenação multisectorial e operacionalização de grupos de trabalhos técnicos, enquadrando-se nos esforços do governo para a melhoria do sector.

Num outro momento, o dirigente referiu que a plataforma lançada

apresenta uma estrutura já formada e com planos de actividades claros para os próximos tempos. Salientou que se espera que a curto prazo posições claras de políticas para alimentar as reformas em curso com vista a tornar o ambiente do financiamento agrário mais saudável e disponível a todos os actores da cadeia agrícola.

O objectivo passa também por debater temas que possam contribuir na criação e desenvolvimento de estratégias e posições políticas em várias áreas relacionadas com as finanças agrícolas, para que sirvam de orientação ao Governo, ao sector privado e às organizações internacionais na implementação das reformas necessárias facilitadoras do financiamento ao sector agrário nacional.

Segundo o MADER, espera-se

que o envolvimento dos diferentes sectores neste projecto promova abordagens e práticas inovadoras no domínio das finanças agrícolas, incentive abordagens sensíveis ao género sobre o mesmo tema e reforce a capacidade interventiva dos parceiros e das partes interessadas a nível nacional nos sectores público e privado.

Participaram do evento, Membros do Conselho Consultivo do MADER, Membros do Corpo Diplomático, Representantes de Organizações Não Governamentais, Parceiros de Cooperação, Investigadores, Representantes dos Produtores e de Empresas Agrárias, Representantes de Instituições Públicas e Privadas, Representantes de Instituições de Crédito e de Sociedades Financeiras.

• Relatório recomenda incentivos para atrair investimento privado para o crescimento verde África deverá ser a segunda região com o crescimento mais rápido do mundo, a seguir à Ásia, em 2023 e 24, demonstrando a resiliência da sua economia, apesar de enfrentar vários choques globais.

O crescimento previsto, no entanto, dependerá das condições globais e da capacidade do continente para reforçar a sua resiliência económica, segundo o relatório sobre as Perspectivas Económicas Africanas 2023, do Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB, sigla em inglês).

O relatório, lançado na última quarta-feira, prevê que África consolide a sua recuperação pós-pandemia de COVID-19, atingindo um crescimento do PIB de 4,3% em 2024, contra 3,8% em 2022. Segundo o relatório, cerca de 22 países registarão taxas de crescimento superiores a 5%.

O relatório recomenda acções políticas robustas, incluindo incentivos às indústrias verdes e o fornecimento de garantias em grande escala para reduzir o risco de investimentos do sector privado na gestão do capital natural em todo o continente.

O lançamento do “Perspectivas Económicas Africanas 2023”, que contou com a presença de líderes africanos, peritos e parceiros de desenvolvimento, foi um dos pontos altos dos Encontros Anuais do Grupo Banco que decorre em Sharm El Sheikh, no Egipto, cujo tema escolhido é “Mobilizar o financiamento do sector privado para o clima e o crescimento verde”.

Kevin Urama, Economista-Chefe do Grupo Banco e Vice-Presidente para a Governação Económica e Gestão do Conhecimento, apresentou as conclusões do relatório, que propõe várias acções políticas potenciais para estimular um maior financiamento do sector privado para o clima e o crescimento verde em África.

As opções incluem o aproveitamento da crescente apetência do capital privado e do capital de risco a nível nacional e global pelos mercados africanos e “o envolvimento cauteloso com os mercados de carbono emergentes e as trocas de dívida por clima”, disse Urama.

Ao apresentar o relatório de 220 páginas, o Presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, afirmou que

os países africanos têm de fazer mais, incluindo mobilizar mais recursos internos e reestruturar a dívida para resistir aos ventos contrários globais.

“As economias africanas estão a avançar na direção certa”, afirmou Adesina, salientando que cinco das seis economias com melhor desempenho antes da pandemia deverão voltar a fazer parte da lista das 10 economias com crescimento mais rápido do mundo em 2023 e 2024.

O relatório “Perspectivas Económicas Africanas” é a principal publicação anual do Grupo Banco que, segundo a instituição de crédito multilateral pan-africana, fornece evidências e análises convincentes e actualizadas para informar as decisões políticas.

Embora destaque os desafios, o African Economic Outlook 2023 concentra-se principalmente nas oportunidades para desbloquear investimentos privados e know-how e explorar o vasto capital natural do continente para combater as alterações climáticas e estimular a transição para o crescimento verde.

África deverá ser a segunda região com o crescimento mais rápido depois da Ásia, mas ventos contrários persistem, afirma o “Perspectivas Económicas de África do AfDB”

O Ministro das Finanças do Gana, Kenneth OforiAtta, afirmou que África não pode continuar com a actual arquitectura financeira global, em que os seus países não têm acesso aos recursos necessários para a recuperação. “O conjunto de instrumentos de que dispõem o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial é inadequado para apoiar o caminho que África precisa de percorrer”, defendeu.

Ofori-Atta falava 55.ª Conferência dos Ministros Africanos das Finanças, do Planeamento e do Desenvolvimento Económico.

No encontro foi particularmente destacada a importância das tecnologias digitais para galvanizar o crescimento inclusivo em África, considerando-se estas fundamentais para esse desiderato.

Commissioner, Trade and Industry, Embaixador Albert Muchanga

Com efeito, foi reiterado no encontro que as tecnologias digitais podem oferecer a África uma grande oportunidade de abrir novas vias para um crescimento económico rápido e inclusivo e para a criação de emprego, de acordo com o Comissário da União Africana para o Desenvolvimento Económico, Comércio, Turismo, Indústria e Minerais, Embaixador Albert Muchanga.

Muchanga afirmou que o continente precisa de angariar os fundos necessários para desenvolver a sua base de conhecimentos digitais e alcançar o crescimento.

“A mobilização de recursos internos deve ser priorizada, com especial ênfase no combate aos fluxos financeiros ilícitos, que privam o continente de cerca de 90 mil milhões de dólares por ano”, afirmou na conferência organizada pela Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA).

Falando sobre o tema “Promover a recuperação e a transformação em África para reduzir as desigualdades e as vulnerabilidades“, o Comissário Muchanga reconheceu os sucessos do continente na adaptação de algumas destas tecnologias, particularmente nos serviços de dinheiro eletrónico.

“Mas estas transformações devem ir além dos níveis actuais para alcançar os objectivos da Agenda 2063, criar um grande número de empregos para os jovens e combater a pobreza e as desigualdades”, afirmou.

Nas suas observações, o Secretário Executivo em exercício da UNECA, António Pedro, disse que África está no centro das transições globais de sustentabilidade, incluindo a eletrificação das infraestruturas de transporte, a implantação acelerada de energias renováveis, a dinâmica demográfica e a ação climática.

“Estas transições devem sustentar o caminho de África para a recuperação, assegurando uma transformação estruturada para a diversificação económica, criando resiliência e alcançando um crescimento sustentável e inclusivo em conformidade com a Agenda 2030 e a Agenda 2063”, afirmou Pedro.

O crescimento de África está a recuperar para 4,1% e a inflação abrandou para 12%, afirmou, acrescentando que o que era necessário para alcançar um avanço no continente era um crescimento de dois dígitos.

• Maximizar as receitas obtidas da riqueza dos recursos naturais pode gerar grandes dividendos fiscais e ambientais para os países africanos A conjuntura da economia internacional, caracterizada pela tendência da transição energética e de aumento da procura por metais e minerais, proporciona aos governos dos países ricos em recursos naturais da África Subsaariana, a oportunidade de aproveitar melhor esses recursos para financiarem os seus programas públicos, diversificar a sua economia e aumentar o acesso à energia.

O Futuro dos Recursos da África, um relatório do Banco Mundial lançado hoje, 11/05, em Washington,

constata que, em média, os países da África Subsaariana captam apenas cerca de 40% das receitas que poderiam potencialmente obter dos seus recursos naturais. Em outras palavras, num momento em que os países estão sobrecarregados por um crescimento lento e um elevado endividamento, os governos poderiam mais do que duplicar as receitas provenientes dos recursos naturais, como minerais, petróleo e gás, adoptando um melhor conjunto de políticas, implementando reformas e investindo numa melhor administração fiscal

e na promoção da boa governança.

A tributação integral dos recursos naturais também é importante para cobrar o custo total dos impactos ambientais e sociais nem sempre totalmente cobertos pelos produtores, incluindo os recursos petrolíferos, indica o estudo do Banco Mundial. Alertando, no entanto, que não o fazer [a tributação] pode funcionar como um subsídio implícito à produção e aumentar as emissões de carbono.

África capta apenas 40% das receitas da exploração dos seus recursos naturais

“Maximizar as receitas dos governos sob a forma de royalties e impostos pagos pelas indústrias privadas que exploram os recursos naturais, juntamente com atrair novos investimentos, constituiria um duplo benefício para as pessoas e para o planeta, aumentando o espaço orçamental e removendo subsídios implícitos à produção”, disse James Cust, Economista Sénior da Região de África do Banco Mundial e coeditor do relatório.

O estudo observa que a perspectiva de obtenção de maiores receitas é especialmente bem-vinda nos países que se vêem incapazes de fazer investimentos para desenvolvimentos urgentemente necessários devido aos elevados custos dos empréstimos e do serviço da dívida. O estudo recorda ainda que, a transição global para acabar com a utilização dos combustíveis fósseis está a criar uma procura sem precedentes por diversos minerais e metais, como o cobalto, lítio, cobre, níquel e elementos de terras raras necessários para o desenvolvimento das tecnologias verdes, como turbinas eólicas, painéis solares e baterias.

“Muitos desses recursos existem em abundância em toda a África. No entanto, a experiência mostra que a riqueza dos recursos naturais não se traduz automaticamente num crescimento inclusivo e em prosperidade. Os minerais, o petróleo e o gás representam um terço ou mais das exportações da maioria dos países da África Subsaariana, mas os países têm enfrentado no passado dificuldades para converterem essa riqueza em crescimento sustentável.”

Economista Sénior da Região de África do Banco Mundial, James Cust

AfCFTA: África deve apostar nas infra-estruturas

O Secretário-Executivo interino da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) recomenda que os países do continente têm de apostar em políticas que promovam o desenvolvimento de infra-estruturas para beneficiarem-se do acordo de comércio livre.

“Para colher as oportunidades do acordo de comércio livre em África (AfCFTA) na sigla em inglês), temos de resolver o défice de infra-estruturas”, disse António Pedro, salientando que “não é por falta de planos e projectos que o continente ainda não atingiu a transformação estrutural, mas sim pela falta de espaço político para fazer avançar esta agenda”.

Numa intervenção na sessão sobre África do 12.º Encontro Anual de Investimento, realizado segunda-feira, 15/05, em Addis Abeba, Etiópia, destinada a debater a criação de um novo enquadramento para atrair investimentos sustentáveis e reprodutivos, o responsável vincou que, “para atrair

investimentos sustentáveis e transfronteiriços em África, a infra-estrutura física e digital tem de estar a postos”.

A AfCFTA entrou em vigor em 2019 e constituiu a maior zona de comércio livre do mundo, com 1,3 mil milhões de habitantes e um PIB combinado de cerca de 2,5 biliões de dólares, tendo como derradeiro objectivo, a longo prazo, eliminar as barreiras alfandegárias nos 54 países africanos.

“Precisamos de investir em ciência, tecnologia e inovação para continuar competitivos a longo prazo e constituir cadeiras regionais de valor que possam gerar mais valor acrescentado para aumentar a quota de mercado das empresas africanas”, defendeu, acrescentando que África pode alavancar os seus recursos naturais para criar cadeias de valor sustentáveis, exemplificando com a área das baterias para veículos eléctricos na República Democrática do Congo e na Zâmbia.

“As indústrias verdes são importantes para a competitividade de África num futuro em mercados com carbono zero”, disse António Pedro, salientando a importância deste sector para atrair investimento estrangeiro.

A zona de livre comércio é uma das maiores ambições da União Africana, estando a dar os primeiros passos, que seriam acelerados se o movimento de pessoas no continente fosse aprofundado, para permitir melhoramentos nas indústrias e alavancar a diversificação dos países africanos, defendeu a directora do secretariado da AfCFTA, Emily Mburu.

Entre as iniciativas que já foram aprovadas, está um sistema de pagamentos em moeda local nos negócios transfronteiriços (Sistema Pan-africano de Pagamento e Acertos) e um mecanismo de compensação financeira pelas perdas de receita alfandegária (Fundo de Ajustamento).

Infraestruturas são decisivas para promover a integração económica de África

Intervindo na conferência organizada no âmbito do 25 de Maio, dia de África, o economista Luís Magaço, chamou atenção sobre o facto de o continente africano estar a passar ao lado de importantes oportunidades e processos de crescimento económico e, subsequente, desenvolvimento socioeconómico.

Consubstanciando a sua percepção, o economista, colocou em evidencia o facto de o continente apenas contribuir com Cerca 2% do volume global do comércio mundial que é de quase 24 triliões de dólares por ano, ou seja, África tem um fluxo de comércio que ronda os 1,5 triliões de dólares.

“Significa isto, que este comércio é feito sobretudo pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), portanto, a África, exporta as commodities para OCDE”, Disse Luís Magaço que é CEO da Austral Consultoria e Presidente da Associação Comercial e Industrial

“E se essas commodities forem internalizadas, elas criarão no continente benefícios para a população, porque vai criar a alavancagem económica necessária para que os países africanos possam fazer aquilo que é essencial em toda esta temática da criação deste bloco de integração económica intra-continental”, Disse Luís Magaço, referindo-se aos desafios da Zona de Comercio Livre Continental Africana.

Para ele, a questão “não é apenas permitir o comércio interno sobre a África, o mais importante é que a África possa começar a transformar aquilo que produz, portanto, os ganhos estão na transformação, porém esta requer que haja um mercado”.

Segundo disse, esse mercado já existe potencialmente, “estamos a falar de cerca de 1,3 mil milhões de pessoas, mas que precisam de estar integradas, e esta integração significa infra-estruturas de comunicação acima de tudo, porque é

necessário que o produto que por exemplo Moçambique exporta, chegue à República Democrática de Congo, Uganda, África do Sul, entre outros, mas para isso precisamos de estradas, linhas férreas, o que precipita a urgência da necessidade do investimento ou Parceria Público-Privado (PPP), para o desenvolvimento desta infra-estruturas de comunicações, ligações entre os países, energia eléctrica, telecomunicações, regras comuns de funcionamento dos mercados”.

“Há permanentemente no mundo, cerca de 2 triliões de dólares à espera de oportunidades de negócio, estão soltos é uma questão de oportunidades para que todos nós possamos ir buscar os 2 triliões ou parte desse valor, e falar de oportunidades significa que, os mercados funcionem de forma dinâmica, ninguém vai investir no mercado que não funciona, que não tem energia eléctrica, que não tem infra-estruturas que as leis não são cumpridas, portanto, o “enforcement” é extremamente importante”, desferiu Luís Magaço.

de Moçambique (ACIS).

África deve começar a transformar aquilo que produz

A rivalidade com a China, as consequências da guerra da Rússia na Ucrânia e as aceerimas disputas, mais uma vez, em Washington sobre o tecto da dívida dos Estados Unidos colocaram o status do dólar como a moeda dominante do mundo sob novo escrutínio.

As sanções impostas pela Rússia ao exílio dos sistemas financeiros globais no ano passado também alimentaram especulações de que aliados não americanos se diversificariam em relação aos dólares.

Quais os principais argumentos, sobre porquê a desdolarização acontecerá? Ou no sentiudo inverso, acontecerá?

ESTATUTO DE RESERVA ESCORREGADIA

A participação do dólar nas reservas oficiais de câmbio caiu para uma mínima de 20 anos de 58% no quarto trimestre de 2022, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional.

Stephen Jen, CEO da Eurizon SLJ Capital Limited, disse que essa mudança foi mais pronunciada quando

ajustada pela taxa de câmbio.

“O que aconteceu em 2022 foi uma queda muito acentuada na participação do dólar em termos reais”, disse Jen, acrescentando que esta foi uma reacção ao congelamento de metade dos 640 mil milhões de dólares em reservas de ouro e câmbio da Rússia após a invasão da Ucrânia em 2022. Isso provocou uma reformulação em países como Arábia Saudita, China, Índia e Turquia sobre a diversificação para outras moedas.

TENDO A VISÃO MAIS LONGA

A participação em dólares das reservas externas dos bancos centrais no último trimestre de 2022 atingiu uma mínima de duas décadas, mas o movimento foi gradual e agora está quase em um nível semelhante ao de 1995.

Os bancos centrais colocam fundos em dólares para o caso de precisarem de sustentar as taxas de câmbio durante crises económicas. Se uma moeda enfraquece demais em relação ao dólar, o petróleo e outras commodities negociadas na moeda americana ficam caros,

O fim do King Dollar? As forças em jogo na desdolarização

elevando o custo de vida e alimentando a inflação.

Muitas moedas, do dólar de Hong Kong ao balboa do Panamá, estão indexadas ao dólar por razões semelhantes.

DIMINUIÇÃO DO CONTROLO SOBRE OS PRODUTOS DE BASE

O todo-poderoso dólar teve um bloqueio no comércio de commodities, permitindo que Washington dificultasse o acesso ao mercado para países produtores, da Rússia à Venezuela e até ao Irão.

Mas o comércio está a mudar. A Índia está a comprar petróleo russo em dirham e rublos dos Emirados Árabes Unidos. A China mudou para o yuan para comprar cerca de 88 mil milhões de dólares em petróleo, carvão e metais russos. A companhia petrolífera nacional chinesa CNOOC e a francesa TotalEnergies concluíram seu primeiro comércio de LNG liquidado em yuans em Março.

Depois da Rússia, as nações estão a questionar “e se você cair do lado errado das sanções?”, disse o estrategista do BNY Mellon, Geoffrey Yu.

A participação do yuan nas transações globais de forex de balcão aumentou de quase nada há 15 anos para 7%, de acordo com o Bank for International Settlements (BIS).

MAS UM SISTEMA DEMASIADO COMPLEXO

A desdolarização exigiria uma vasta e complexa rede de exportadores, importadores, comerciantes de divisas, emitentes de dívida e mutuantes para decidir de forma independente utilizar outras moedas. Pouco provável.

O dólar está de um lado de quase 90% das transacções globais de forex, representando cerca de 6,6 biliões de dólares em 2022, de acordo com dados do Bank for International Settlements (BIS).

Cerca de metade de toda a dívida offshore é em dólares, disse o BIS, e metade de todo o comércio global é facturado em dólares.

As funções do dólar “todas se reforçam mutuamente”, disse Barry Eichengreen, professor de economia e ciência política de Berkeley.

“Simplesmente não há um mecanismo para fazer com que bancos, empresas e governos mudem seus comportamentos ao mesmo tempo.”

UM FUTURO FRAGMENTADO

Embora possa não haver um único sucessor em dólares, alternativas cada vez maiores podem criar um mundo multipolar.

Yu, do BNY Mellon, disse que as nações estavam a perceber que um ou dois blocos de activos de reserva dominantes “simplesmente não eram diversificados o suficiente”.

Os bancos centrais globais estão a analisar uma maior variedade de activos, incluindo dívida empresarial, activos tangíveis, como imóveis, e outras moedas.

“Este é o processo que está em andamento”, disse Mark Tinker, director-gerente da Toscafund Hong Kong. “O dólar vai ser menos usado no sistema global.”

UMA BASE INABALÁVEL

Como os grandes depósitos bancários nem sempre são garantidos, as empresas usam títulos do governo como alternativa em dinheiro. O status do dólar é, portanto, sustentado pelo mercado do Tesouro dos EUA de 23 biliões de dólares – visto como um porto seguro para o dinheiro.

“A profundidade, liquidez e segurança do mercado de Treasuries é uma grande razão pela qual o dólar é uma das principais moedas de reserva”, disse Brad Setser, membro do Council on Foreign Relations que acompanha os fluxos cambiais transfronteiriços.

As participações internacionais dos Treasuries são vastas e ainda não há alternativa credível. O mercado de títulos da Alemanha é relativamente pequeno, com pouco mais de 2 biliões de dólares.

Os produtores de commodities podem concordar em negociar com a China em yuan, mas a reciclagem de dinheiro em títulos do governo chinês continua complicada devido a dificuldades para abrir contas e incerteza regulatória.

“Mas você pode entrar em um aplicativo e negociar Treasuries de qualquer lugar”, disse o estrategista de mercados emergentes da Natwest Markets, Galvin Chia.

• Produção industrial, consumo, investimento imobiliário mostram economia a perder fôlego;

• Tanto os motores internos como os motores comerciais do crescimento continuam a uma velocidade reduzida;

• Alto desemprego juvenil é “preocupante”, dizem analistas;

• Luta económica pós-COVID leva a apelos a mais flexibilização das políticas.

O crescimento da produção industrial e das vendas a retalho da China em Abril ficou aquém das previsões, sugerindo que a economia perdeu ímpeto no início do segundo trimestre e intensificando a pressão sobre os decisores políticos para reforçar uma recuperação pós-COVID instável.

O conjunto de dados divulgados terça-feira, 16/05, que também mostrou um novo declínio no investimento imobiliário, aumenta as preocupações sobre as perspectivas para a segunda maior economia do mundo, já que seus motores domésticos e de exportação de crescimento continuam subalimentados.

A produção industrial cresceu 5,6% em Abril em relação ao ano anterior, acelerando em relação ao ritmo de 3,9% visto em Março, mostraram dados divulgados pelo Escritório Nacional de Estatísticas

(NBS). O dado ficou bem abaixo das expectativas de alta de 10,9% em pesquisa da Reuters com analistas, embora tenha registado a taxa de crescimento mais rápida desde Setembro de 2022.

As vendas no retalho, um indicador do consumo, saltaram 18,4%, bem acima do aumento de 10,6% em Março, para o maior aumento desde Março de 2021. Os analistas esperavam um crescimento de 21,0%.

Os números anuais foram fortemente distorcidos por contracções em Abril passado, quando o centro financeiro de Xangai e outras grandes cidades estavam sob rigorosos lockdowns e restrições antivírus, o que impactou severamente o crescimento do gigante asiático em 2022.

“Os dados mais fracos do que o esperado de hoje mostram como

é difícil manter o motor de crescimento funcionando depois de reiniciá-lo”, disse Bruce Pang, economista-chefe da Jones Lang Lasalle.

“O crescimento ano a ano no 2º trimestre ainda pode parecer elevado, graças a uma base baixa, mas o crescimento sequencial pode experimentar um declínio material”, disseram.

APOIO POLÍTICO

De facto, outros dados tornados públicos na semana passada mostrava redução das importações em Abril, o aprofundamento da deflação à porta das fábricas e os empréstimos bancários piores do que o esperado, sinalizando uma demanda doméstica fraca, aumentando as pressões sobre as autoridades para sustentar a recuperação económica à medida que o crescimento global vacila.

O Banco Central da China manteve a taxa de juros inalterada na segunda-feira, 15/05 como esperado, mas os mercados estão a apostar em mais afrouxamento monetário nos próximos meses, já que os dados de commodities também destacaram bolsas de fraqueza em toda a economia.

A produção média diária de carvão, a produção de alumínio e a produção de aço bruto do País caíram em Abril em relação ao mês anterior.

Zhou Hao, economista da Guotai Junan International, espera que o banco central reduza as taxas de juro “à medida que a pressão da recessão económica ainda permanece”.

O Executivo da China revelou no final de Abril planos para impulsionar o emprego e o comércio, enquanto tenta cumprir sua modesta meta de crescimento de cerca de 5% em 2023, depois de falhar gravemente a meta do ano passado.

FORA DO ‘SWEET SPOT’

O yuan chinês offshore enfraqueceu

para uma mínima de dois meses, enquanto o dólar australiano passou de pequenos ganhos iniciais para uma perda após os dados desanimadores.

Além dos problemas de demanda ampla, os formuladores de políticas chineses têm que lidar com ventos contrários das recentes falências de bancos ocidentais, aumento dos custos globais de empréstimos, alta dívida interna e a guerra da Ucrânia.

Os dados também mostraram que o investimento em activos fixos expandiu 4,7% nos primeiros quatro meses de 2023 na comparação anual, desacelerando em relação ao ritmo de 5,1% no período de Janeiro a Março.

O investimento privado em activos fixos aumentou apenas 0,4%, um forte contraste com o salto de 9,4% no investimento das entidades estatais, indicando uma fraca confiança empresarial.

O investimento no sector imobiliário, um pilar fundamental da economia, caiu 16,2% em termos

homólogos no mês passado, após uma queda de 7,2% em Março, de acordo com os cálculos da Reuters com base em dados oficiais, uma vez que os investidores permanecem cautelosos devido à uma procura ainda frágil.

As contratações ainda eram baixas entre as empresas cautelosas com suas finanças. A taxa de desemprego juvenil atingiu um recorde de 20,4%, contra 19,6% em Março, o que Zhiwei Zhang, economista-chefe da Pinpoint Asset Management, descreveu como um “sinal preocupante”.

“Com a China agora fora do ponto ideal de reabertura, a esperança de uma nova reparação do sentimento pode estar diminuindo na ausência de acções decisivas do Governo”, disseram economistas do Citi em nota.

“Acreditamos que os formuladores de políticas precisam passar do modo de “esperar para ver” para uma flexibilização proactiva e esperamos um corte de 20 bps na taxa de juros no restante do ano”.

CFM vai investir US$ 150 milhões de dólares na requalificação do terminal de passageiros da Estação Central de Maputo

O Terminal de passageiros da Estação Central de Maputo, da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), será dotado, num futuro próximo, de condições modernas com padrões internacionais, mercê das obras de requalificação, parte das quais já estão em curso.

Dados partilhados ontem por ocasião da visita do Presidente do Conselho de Administração da empresa CFM, Agostinho Langa Jr, indicam que a companhia está a mobilizar, de forma faseada, 150 milhões de dólares para a concretização do projecto, que tomará a zona numa estação moderna.

O projecto contempla a construção de oito linhas para embarque e desembarque de passageiros, além de uma nova sede da empresa, centro comercial, hotel e restaurante, salas de conferências, parque de estacionamento de viaturas, entre outros serviços.

Numa visita que o levou até Ressano Garcia, distrito da Moamba, província de Maputo, Agostinho Langa interagiu com os técnicos envolvidos nos trabalhos, tendo recebido detalhadamente explicações sobre a fase actual das obras.

Na ocasião, o PCA da CFM recebeu garantias de que o projecto de requalificação está a ser projectado em estreita sintonia com o Conselho Municipal de Maputo, até porque os trabalhos necessários prevêem igualmente alguma requalificação das avenidas 25 de Setembro e Albert Lithuli.

Ainda dentro da estação central da companhia, Langa conferenciou com os trabalhadores do sector da Via e Obra, tendo apelado a estes para uma maior atenção na qualidade do trabalho que executam.

Disse que uma das grandes preocupações da empresa é a redução dos descarrilamentos, pelo que os trabalhadores passarão a ser classificados sectorialmente.

“E preciso que os que fazem a manutenção das linhas tenham a sua classificação independente daqueles que fornecem os materiais e também dos maquinistas. Quando ocorrer um descarrilamento temos que saber qual é sector que falhou. A ideia é premiar aqueles que fazem bem o seu tralho”, observou Langa.

O PCA da empresa CFM inteirou-se das obras em curso, visando a duplicação da linha férrea de Ressano Garcia.

Porto da Beira melhora classificação no “ranking” mundial dos terminais portuários

O Terminal de Contentores do Porto da Beira, concessionado à Cornelder de Moçambique (CdM), registou uma subida de 47 pontos no CPPI-Índice de Desempenho dos Portos Gestores de Terminais de Contentores referente ao ano 2022, tendo saído do 270˚ para o 223˚ lugar (num total de 348 portos avaliados, a nível mundial), consolidando a sua posição como o porto de contentores mais eficaz da África Austral.

Os factores do progresso são atribuídos às diversas medidas estratégicas adoptadas pela concessionária do Porto da Beira, a Cornelder de Moçambique, com destaque para investimentos em infraestruturas e equipamentos, assim como na melhoria da eficiência e produtividade.

A Cornelder de Moçambique, uma parceria público-privada que opera o porto há 25 anos, tem sido fundamental na transformação do

Porto da Beira. Durante este período, foram realizados investimentos substanciais em diversas áreas, incluindo a construção de uma nova entrada para o terminal de contentores, reabilitação das instalações existentes, pavimentação de áreas adicionais assim como a aquisição de novas gruas e outros equipamentos operacionais.

Foram, igualmente, desenvolvidas aplicações internas como o C-GATE (uma aplicação baseada em Inteligência Artificial em dispositivos portáteis e portais de digitalização para chegadas e partidas de contentores), o CDMS (um portal do cliente para submissão documental), o CommTrac (um sistema operacional para o Terminal de Carga Geral e o TPS – Truck Positioning System. Estes investimentos ajudaram a melhorar a eficiência e a produtividade do porto, tornando-o uma opção mais atractiva para as Linhas de Navegação.

Acresce-se, ainda, a implementação de várias iniciativas para melhorar a eficiência e a produtividade do porto, com particular realce para a introdução de melhores procedimentos operacionais, a formação do pessoal e a utilização de novas tecnologias. Estas iniciativas ajudaram a reduzir os tempos de execução e a melhorar o desempenho global do porto.

Por último, foram introduzidas certificações de formação para todos os operadores de máquinas numa base constante, o que ajudou a criar um ambiente mais transparente e responsável no porto.

Sendo o segundo maior porto de Moçambique, o Porto da Beira é um motor relevante da economia do País e uma importante porta de entrada para o comércio com os países da região, movimentando uma grande variedade de carga contentorizada e a granel.

Fly Modern Ark implementa medidas de reestruturação radical na LAM

A Fly Modern Ark, (FMA) empresa que gere actualmente as operações da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), no âmbito do processo de reestruturação da empresa, disse num encontro de divulgação de resultados, que a LAM tem potencial para ser uma companhia aérea bem sucedida, rentável e sustentável, com potencial para acrescentar muito valor aos seus accionistas, se forem implementadas acções de reestruturação radical dos modelos de gestão do negócio e das operações comercial e operacional – que actualmente, enfrenta ventos contrários e que coloca a empresa à beira

do colapso.

Em resposta “estratégica e tática”, a FMA fala de “reanimação imediata e urgente que teve que empreender logo nos primeiros dias de intervenção na empresa.

Entre as acções a FMA indica a criação de um Gabinete de Reestruturação que prontamente começou a rever e começar a trabalhar imediatamente a abordagem de captação de receitas, e o estabelecimento do “Gabinete de Preservação de Caixa para gerir os fluxos de Caixa”.

No domínio da estabilização a FMA diz que reviu e realinhou a frota, a gestão dos preços, melhorando simultaneamente os rendimentos e os factores de carga, considerando que “a acessibilidade dos preços dos bilhetes de avião é fundamental para estimular a procura”.“A FMA, criou uma equipa sólida de Yield Management e Revenue Management”, disse Sérgio Matos, Coordenador do Projecto de Reestruturação da LAM. Acrescentou ainda, que nesse período a FMA, reviu os grandes contratos de fornecimento de combustível, leasing e de manutenção.

Segundo a FMA, reestruturar e reorganizar a LAM para crescimento acelerado é o foco, nesta altura. Nesse sentido, acções visando aumentar a transparência na gestão financeira e definição do preço para posicionar a companhia aérea para um crescimento acelerado; (real) alinhamento da estrutura empresarial com as normas globais e regionais de referência, no plano da optimização da organização, destacam-se entre as medidas tomadas.

Na perspectiva de acelerar o crescimento, a FMA está a trabalhar numa “expansão rápida da marca LAM no mercado doméstico, regional e melhorar a oferta de produtos para competir eficazmente”.

“Operar novas rotas para tirar partido dos 20 aeroportos domésticos”, explicou a FMA, tendo acrescentado a implementação de “um Plano de Frota a longo prazo com ênfase nos turboélices”, através de jactos regionais e aviões de fuselagem simples/larga para as rotas adequada”.

Coordenador do Projecto de Reestruturação da LAM, Sérgio Matos

O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, afirmou na Cimeira sobre Energia e indústria, que decorre na cidade de Pemba que as infra-estruturas industriais e comerciais constituem factor catalisador para acelerar o desenvolvimento indústrias de redes, de atrair financiamentos do sector privado e tem um papel chave na aceleração produtiva com custos baixos, recuperação, aceleração e reconstrução da economia com destaque, para a Província de Cabo Delgado.

Silvino Moreno considera que o contexto actual da indústria transformadora nacional, oferece bastantes desafios, oportunidades, mas também constrangimentos, que caracterizam o contexto global e específico da indústria nacional, num momento em que Moçambique continua procurando caminhos para diversificar a economia através da substituição das importações e do fomento das exportações.

Nessa perspectiva, o Ministro da Industria e Comércio, revelou que, no âmbito do investimento privado, de 2019 a 2022, foram aprovados e implementados mais de

200 novos empreendimentos com impacto no domínio da indústria transformadora, distribuídos pelas diferentes províncias nos mais variados subsectores de actividade, contribuindo com mais postos de trabalho.

Segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio, nos últimos cinco anos foram aprovados 63 projectos de investimentos, para a província de Cabo Delgado, num valor total de mais de 402 milhões de dólares americanos, com um potencial para criar 4,943 postos de trabalho, com destaque para investimentos nos sectores de Serviços, Energia e Indústria. Alguns exemplos dessas investimentos são, os projectos, Real Moz-afungi (US$ 44,958,277.00), Central Solar Metoro (US$ 51,921,000); e Montepuez Graphite Processing (US$ 35.000.000,00).

O Ministro salientou que, a Política e Estratégia Industrial (PEI) e o PRONAI, preveem uma industrialização a partir do distrito, apoiando projectos que criam emprego, infra-estruturas e inovação em todos os distritos do país o que requer eficiência, trabalhar em parceria, supervisionar o foco relacionada

com a energia, logística industrial e comercial e desenvolvimento de cadeias de valor através de conteúdo local.

O “Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI:2021-2035) ” PRONAI, aprovado em 2021, está alinhado aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, Estratégia de Industrialização da SADC 2015 – 2063, Estratégia Nacional de Desenvolvimento (END), Política e Estratégia nacional de Investimento e assenta nos seguintes componentes fundamentais para a dinamização da industrialização: desenvolvimento de infra-estruturas-estruturas, Melhoria do ambiente de negócios, aprimoramento do conteúdo local e capacitação do sector Público e Privado.

O PRONAI perspectiva até 2030: melhorar a balança comercial, através da substituição das importações de 0 a 15%; aumento das exportações de produtos industriais em cerca de 15%, garantir o crescimento sustentado do peso da indústria transformadora e aumentar a contribuição no PIB de 8.5% para 14%; e a geração de mais

Entre 2019 e 2022, foram aprovados e implementados mais de 200 novos empreendimentos com impacto no domínio da indústria transformadora

Infra-Estruturas

postos de emprego na indústria transformadora em mais de 100%.

O Ministro referiu que a industrialização de Moçambique constitui das grandes prioridades do Governo, daí que, particularmente sobre o debate

“Parques industriais e conteúdo local”, a que presidiu abertura na conferência, é visto como , “uma oportunidade para criar bases sólidas para continuar a promover o sector industrial no nosso país, a fim de o tornar um vector de crescimento e de desenvolvimento sustentável, gerador de riqueza e de emprego”.

Air New Zealand é a melhor companhia aérea do mundo em 2023

Seu conceito de assentos económicos está fazendo ondas, e agora a Air New Zealand é oficialmente a companhia aérea do ano, pelo menos de acordo com a agência de classificação de produtos e segurança da aviação AirlineRatings.com, com sede na Austrália.

AirlineRatings.com cita as intrigantes camas económicas SkyNest da AirNZ – com lançamento previsto para 2024 – como um dos principais factores que determinam seu primeiro lugar.

“A companhia aérea está sempre inovando e não se contenta em tirar produtos e assentos de prateleira, mas ir melhor”, disse Geoffrey Thomas, editor-chefe da AirlineRatings.com

à CNN Travel, creditando o estúdio de design dedicado da Air New Zealand, e sua produção. “É esse foco no bem-estar e no conforto dos viajantes económicos que impressionou os jurados.”

AirlineRatings.com também elogiou a segurança operacional, a liderança ambiental e a motivação da equipe da Air New Zealand.

Ranking das companhias aéreas

A Qatar Airways liderou a lista de 2022 da AirlineRatings.com. Este ano, a companhia aérea ficou em segundo lugar.

Depois de alguns anos de viagens aéreas reduzidas na sequência da pandemia, os viajantes voltaram ao ar em 2022 para um caos

significativo nas companhias aéreas – voos cancelados, bagagem perdida e pessoal sobrecarregado.

O resultado, disse Thomas, foi um ano “interessante” no geral, já que “a maioria das companhias aéreas sofreu quedas nas aprovações de passageiros à medida que a indústria lutava para entrar no ar”.

O júri ainda não decidiu se este ano verá um cenário de viagens aéreas mais estável. E curiosamente, enquanto a Air New Zealand saiu na frente em 2023, Thomas disse que os resultados estavam próximos entre os cinco primeiros.

A Qatar Airways, que liderou o ranking da AirlineRatings.com do ano passado, ficou em segundo lugar este ano, ganhando

também os prémios de Melhor Classe Executiva, Melhor Restauração e Excelência em Viagens de Longo Curso – Médio Oriente.

A Singapore Airlines ficou em quinto lugar na lista de 2023 da AirlineRatings.com e também ganhou o prémio de Melhor Primeira Classe.

A Etihad Airways, de Abu Dhabi, é a número 3 na lista de 2023 da AirlineRatings.com. A Korean Air, que também ganhou o prémio de Excelência em Viagens de Longo Curso – Norte da Ásia, ficou em quarto lugar. A Singapore Airlines, nomeada top no prémio de Melhor Primeira Classe e no prémio de Excelência em Viagens de Longo Curso – Sudeste Asiático, ficou em

quinto lugar geral.

Para produzir seus rankings, AirlineRatings.com examina as principais auditorias de segurança e governamentais, bem como analisa a idade da frota das companhias aéreas, avaliações de passageiros, rentabilidade, classificação de investimento, ofertas de produtos e relações com a equipe. Desde o lançamento da premiação em 2014, Thomas disse que a pontuação e as categorias se transformaram “para reflectir a dinâmica em constante mudança da indústria e as expectativas dos clientes”.

A Air New Zealand também está nas manchetes esta semana por

outros motivos. De agora até 2 de Julho de 2023, a Autoridade de Aviação Civil da Nova Zelândia está pedindo à sua companhia aérea nacional que pese os passageiros que partem em voos internacionais do Aeroporto Internacional de Auckland.

AirlineRatings.com as 25 melhores companhias aéreas para 2022

1. Air New Zealand

2. Qatar Airways

3. Etihad Airways

4. Korean Air

5. Singapore Airlines

6. 6. Qantas

7. Virgin Australia/Virgin

Atlantic

8. EVA Air

9. Cathay Pacific Airways

10. Emirates

11. Lufthansa / Swiss

12. SAS

13. TAP Portugal

14. All Nippon Airways

15. Delta Air Lines

16. Air Canada

17. British Airways

18. Jet Blue

19. JAL

20. Vietnam Airlines

21. Turkish Airlines

22. Hawaiian

23. KLM

24. Alaska Airlines

25. United Airlines.

Afinal a dívida da LAM era inferior ao que inicialmente se assumiu

menos que isso”, porque uma parte “do que se imputou como dívida não era dívida”, acrescentou.

O ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique avançou que a reavaliação dos encargos da companhia de bandeira permitiu a recuperação de 47,3 milhões de dólares de dívida (44,1 milhões de euros), a favor da tesouraria da empresa, em um mês.

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, veio a terreiro esclarecer que a empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) tinha, afinal, uma dívida real inferior à declarada. Essa declaração errada, segundo Mateus Magala, deveu-se ao que designou de “lapso técnico”, situação que obrigou aos actuais gestores da companhia, a Fly Modrrn Ark, a proceder uma correção que veio melhorar o passivo da empresa.

“Estávamos com uma dívida insustentável, porque nós nos penalizamos com um lapso técnico ou conhecimento limitado”, mas “uma pequena correção” apurou que a LAM “não estava tão mal em termos de dívida”, afirmou Mateus Magala.

A dívida conhecida de mais de 300 milhões de que a transportadora vinha declarando, “na verdade, era

Tal feito, segundo o Ministro que tutela a companhia, foi possível graças “ao conhecimento técnico profundo” da Fly Modern Ark, a empresa sul-africana contratada pelo Governo moçambicano em abril para ajudar a normalizar a situação financeira e operacional da LAM.

“É preciso admitir a limitação de conhecimento da parte dos gestores que antecederam a comissão liderada pela Fly Modern Ark”. Disse Mateus Magala.

Mateus Magala assinalou que a intervenção da Fly Modern Ark visa “arrumar a casa”, devendo mais tarde o Governo decidir sobre o futuro da transportadora, em função das opções indicadas nos estudos sobre a viabilidade da transportadora, que inclui a privatização ou a identificação de uma companhia parceira.

Na segunda-feira, a nova comissão de gestão da LAM anunciou que a empresa deixou de estar insolvente ao cobrar, desde abril, 47,3 milhões de dólares em dívidas do Estado e privados, mas mantém risco de colapso.

• Recuperação de 47,3 milhões de USD não tornam positivo o

da Dívida/Capitais

pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, segundo os quais a recuperação dos US$ 47,3 milhões deveu-se a reavaliação dos encargos, o CIP respondeu que essas informações não são suficientes para que a empresa tenha saído da situação de insolvência sendo que, “algumas apenas criam alterações no balanço e os rácios continuam ainda preocupantes”.

“A explicação do Ministro procede no sentido de que existem credores que ao mesmo tempo são devedores da empresa. Nesse caso pode-se reconciliar as contas dessas empresas e ficar somente com as diferenças. No entanto, esse facto não altera a (in)solvabilidade de uma empresa”, disse o CIP em resposta a perguntas do O.Económico.

seja, “transformar esse capital em positivo. O que só pode acontecer eliminando-se os resultados negativos que a empresa foi acumulando ao longo dos anos.

Confrontado com a pergunta se eliminar esses resultados negativos passa, por exemplo, por uma eventual privatização directa, ou se o caminho que o MTC está a seguir de primeiro estabilizar a empresa, mostra-se mais prudente e, eventualmente mais eficiente/seguro, o CIP, afirma que a privatização é uma alternativa de financiamento e também de melhoria de processos de gestão”.

o Centroi de Integridade Pública (CIP) Na sequência do anuncio pela Fly Modern Ark (FMA), companhia sul-africana contratada em Abril de 2023 pelo Governo para a recuperação e revalorização da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), segundo o qual, a havia logrado uma recuperação de US$ 47,3 milhões, triando, por conseguinte a empresa da insolvência e da falência técnica , o CIP vem a terreiro, contrapor, afirmando, basicamente, que o montante “recuperado” pela FMA, por um lado, não são suficientes para tornar o capital próprio positivo e tornar a empresa solvente e, por outro, correspondem apenas a apenas 38% do valor da dívida bancaria interna, ou seja, não incluindo a dívida com os fornecedores, valor este que não compensa os prejuízos acumulados durante os anos anteriores”.

Conforme contas feitas pelo CIP a que O.Económico teve acesso, os dados mostram que mesmo com a recuperação anunciada pela FMA, a LAM continua com uma divida elevada, tendo ainda capitais próprios negativos e a situação de insolvência permanece.

Questionado pelo O.Económico sobre os esclarecimentos prestados

Na perspectiva do CIP, a solvabilidade pode melhorar por via de, nomeadamente, (i) aumento da lucratividade, (ii) injecção de capital e, (iii) saneamento da divida.

O CIP considera pertinente neste contexto ter presente o facto “que a LAM vir de capitais próprios negativos”, apresentando-se, este aspecto, como primeiro desafio, ou

“O caminho seguido pelo MTC, uma espécie de privatização da parte de gestão é teoricamente melhor”. Afirma o CIP lamentando, entretanto, que “o caminho seguido pelo MTC apresentar muita falta de transparência o que descredibiliza o processo”.

“Falta de transparência da selecção da Fly Modern Ark e o secretismo em relação ao contrato”. Frisa o CIP, questionando se “a solução não sairá mais cara e obrigar o Estado a privatizar em condições ainda piores no futuro”.

CIP: LAM continua falida e com um elevado risco para as finanças públicas

rácio

próprios, afirma

Companhias aéreas anunciam grande recuperação após prejuízo provocado pela pandemia

Lucros deverão atingir US$ 9,8 mil milhões de dólares, em 2023 Após o abalo provocado pela pandemia, o sector aéreo mundial está em franca recuperação, uma processo descrito mesmo como estando a ocorrer “de forma espetacular”, com um número de passageiros previstos para este ano quase igual ao registado em 2019 e o retorno dos lucros, embora as companhias adoptem um tom de prudência.

As companhias aéreas esperam transportar 4,35 mil milhões de passageiros no mundo este ano, número próximo do recorde de 4,54 milhões em 2019, antes da pandemia de covid-19, anunciou nesta segunda-feira, 5/06, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), reunida em Istambul, na Turquia, em Assembleia Geral.

A vigorosa retomada do tráfego

aéreo, estimulada, entre outros factores, pela reabertura da China, significará o retorno aos resultados positivos para as companhias aéreas, que devem registar lucros de 9,8 mil milhões de dólares, ou seja, o dobro do que era projetado até agora pela IATA.

As empresas também reduziram pela metade a estimativa de perdas para 2022, a 3,6 mil milhões de dólares.

O faturação global das companhias aéreas deve alcançar 803 mil milhões de dólares, próximo dos US$ 838 mil milhões de 2019 segundo a IATA, que reviu e aumentou a previsão anterior, divulgada em Dezembro (US$ 779 mim milhões.

Embora a margem operacional da indústria permaneça reduzida este ano, a 1,2%, segundo a IATA, os lucros, os primeiros desde o início da

pandemia, representam um avanço considerável na comparação com os US$ 42 mil milhões de prejuízos de 2021 e ao colapso de 2020 (US$ 137,7 mil milhões).

Porém, os lucros não serão registados em todas as regiões este ano, alerta a organização. As empresas norte-americanas, europeias e do Oriente Médio devem ter resultados positivos, com US$ 11,5 mil milhões, US$ 5,1 mil milhões e US$ 2 mil milhões, respectivamente.

Entretanto as companhias da ÁsiaPacífico (US$ -6,9 mil milhões), América Latina (US$ -1,4 mil milhões) e África (US$ -500 milhões) continuarão deficitárias em 2023.

“Os desempenhos financeiros das companhias aéreas são melhores que o es perado. A rentabilidade mais forte é estimulada por vários factores positivos”, afirmou Willie

Walsh, Director- Geral da IATA.

– Problemas de abastecimento

Entre os elementos que favorecem a tendência, Walsh destaca que “a China acabou com as restrições relacionadas com a covid-19 antes do previsto”.

“As receitas com frete continuam maiores que antes da pandemia, embora isto não aconteça em termos de volume. E os custos começam a registar queda. Os preços do combustível, que permanecem elevados, registaram contração no primeiro semestre”, acrescentou.

As empresas gastarão em 2023 quase US$ 215 mil em combustíveis, ou seja, 28% dos custos, com um preço médio do querosene de 98,5 dólares por barril, segundo a IATA. Em 2022, o preço foi de US$ 135,6 e obrigou as empresas a destinar quase 30% de seus gastos, contra 24% em 2019.

Walsh moderou o optimismo ao recordar que, em média, as companhias aéreas ganhavam apenas 2,25 dólares por passageiro.

Neste cenário, “várias empresas terão dificuldades para recuperar as contas e apresentar resultados sustentáveis” aos accionistas, alertou o executivo.

A organização, que reúne quase 300 companhias, responsáveis por 83% do tráfego aéreo mundial de passageiros, afirmou que a rentabilidade do sector continua “frágil” e pode ser afectada por outros factores.

Os bancos centrais aumentaram as taxas de juros para lutar contra a inflação, ao mesmo tempo que desejam evitar uma recessão. Mas o risco ainda existe, insiste a associação.

“Se uma recessão provocar demissões, as perspectivas para o sector podem se tornar negativas”, afirmou a IATA.

Outra questão importante que afecta o crescimento do sector é a escassez de matérias-primas e peças, informou a IATA.

Devido às interrupções nas cadeias de abastecimento, que “os fabricantes de aviões e de motores não conseguem solucionar”, as companhias aéreas têm problemas para “manter e mobilizar suas actuais frotas”.

CFM investe na linha de Ressano-Garcia buscando aliviar o congestionamento na EN4

A empresa pública CFM está a investir cerca de US$ 80 milhões, fundos próprios, na duplicação o da linha-férrea de Ressano Garcia, a partir do Posto Administrativo da Matola-Gare até Secogene, na Moamba, numa extensão de pouco mais de 50 quilómetros, que deverão ser concluídas até Setembro próximo.

O Investimento dos CFM tem em vista atender a crescente demanda de trafego neste corredor logístico, permitindo desse modo a redução do trafego rodoviário que tem estado a congestionar a Estrada Nacional Numero 4 (EN4), principalmente por camiões transportando minérios.

O PCA dos CFM, Agostinho Langa, que visitou recentemente a infraestrutura, para avaliar a execução das obras, revelou que após a intervenção, a linha de Ressano Garcia passará a ter capacidade de escoamento de cerca de 24 milhões de toneladas por ano, contra os actuais 13 milhões de toneladas.

Nos último dez anos o volume de tráfego na linha de Ressano Garcia evoluiu de 4.340.771 para 7.619.617, e a perspectiva a médio e longo prazos apontam para um tráfego na ordem de 10.866.000, pelo que o CFM está a trabalhar para atender a demanda presente, assim como no futuro.

O PCA dos CFM constatou que as obras de duplicação da linha de Ressano Garcia apresenta um grau de execução de 52 por cento. Agostinho Langa mostrou-se satisfeito pelo cumprimento do cronograma assim como pela qualidade de execução, esperando que a época climatérica actual contribua para a estabilidade

nos trabalhos em curso.

“A avaliação que estamos a fazer é para já positiva. A grande preocupação era termos a certeza de que o trabalho está a ser feito com qualidade e sobretudo que os prazos vão ser cumpridos e, por aquilo que vimos, acreditamos que até meados ou finais de Setembro vamos ter os trabalhos, tanto das pontes como das linhas, concluídos”, assegurou Agostinho Langa.

Para além da duplicação da linha, as actividades incluem a construção de raiz de quatro pontes, com os trabalhos igualmente ficados nos aspectos de segurança e resiliência.

Esclareceu Agostinho Langa que os CFM pretende criar uma equipa forte de manutenção das linhas não somente para o Sul (neste momento não existe essa estrutura….???) como também para o Centro, sobretudo para Machipanda e Sena, o que passa por melhorar a qualidade de

mão-de-obra e prestar-se mais atenção na manutenção das vias.

Sobre a outra “linha sul”, a Linha de Goba, disse o PCA que a mesma não deverá ser intervencionada para já “até porque a empresa vai atacando as linhas em função das cargas que lhe são oferecidas, com vista a assegurar o retorno dos investimentos realizados”, dando entender que esta linha particularmente não apresenta uma demanda que represente algum tipo de preocupação a curto e medio prazo.

“Neste momento, na linha de Goba não vamos fazer um trabalho da dimensão do que esta em curso na via de Ressano Garcia, mas vamos garantir uma manutenção rotineira, sobretudo em pontos que forem apresentados alguns defeitos para permitir uma melhor circulação das composições”, sustentou o PCA da empresa CFM.

O influxo de viaturas segunda mão no mercado nacional, incidência tributária e/ou aduaneiras às viaturas 0 km, taxas de juros elevadas, e a actual conjuntura económica do País são apontados pelas empresas do ramo automóvel como os principais desafios deste ramos de actividade de venda de automóveis.

O gestor da delegação da Nissan MotorCare Victor Silva entrevistado pelo O.Económico, a propósito, considerou a actual conjuntura económica como sendo um dos desafios para o mercado de venda de automóveis 0 km no País. “ O automóvel é o segundo bem de aquisiçãomais valioso, ou importante atrás da casa, no entanto, para que as famílias possam adquirir este bem, é necessário que a conjuntura económica do País esteja favorável”, observou Victor Silva.

Victor Silva apontou os factores que constrangem o comercio automóvel em Moçambique, se configuraram o crescimento do sector, tais como, baixo poder aquisitivo, elevadas taxas de juros, que considerou críticas para o sector. Porém, o gestor da delegação da Nissan

Comércio de viaturas importadas usadas é um desafio a sustentabilidade do sector de comércio automóvel em Moçambique, mas financiamento acessível é outra dor de cabeça

Gestor da delegação da Nissan MotorCare, Victor Silva

MotorCare, faz uma avaliação do mercado automóvel, em termos de crescimento da concorrência com a entrada de novas marcas, admitindo, apesar disso, a existência de oportunidade de negócio para todos, contexto em que a Nissan MotorCare está a inovar.

Referindo-se, a possíveis medidas que possam conferir um melhor clima ao comercio automóvel em Moçambique, Victor Silva afirmou que a revisão do

quadro legal de forma reduzir as taxas aduaneiras de importação dos veículos 0 km, aberturas de novas opções de financiamento bancário mais apetecíveis para aquisição das viaturas novas, seriam algumas soluções a considerar. Victor Silva observou ainda que a despeito das várias adversidades que o mercado moçambicano enfrenta, caracteriza o mesmo como sendo “bastante promissor”.

Por sua vez, a CEO do Grupo Ronil Auto, Dalila Tsihlakis, fazendo uma avaliação do mercado automóvel disse que, actualmente o segmento encontra-se estagnado, apesar de alguns sinais de dinâmica, porque é um sector que “em Moçambique é bastante dependente dos orçamento do Estado e dos projectos, dois sectores que ainda estão em recuperação paulatina face as medidas de austeridades que vigoram no País, o que consubstanciaram a dificuldades acrescidas no mercado.

Dalila Tsihlakis foi categórica a

apontar a conjuntura económica adversa, elevadas taxas de juros no mercado bancário, como as barreiras a venda de automóveis de primeira mão, onde nem mesmo as alternativas de financiamento via leasing ajudam.

Tsihlakis, disse que era importante que o Governo reduzisse as tarifas aduaneiras para implicar ou reflectir no custo final das viaturas 0 km, especialmente as viaturas turismo. Referiu-se também sobre a pertinência da sensibilização sobre as opções de financiamento

disponíveis, reiterando, todavia, a necessidade de redução da taxa de juros directoras do sector financeiro.

A CEO da Ronil Auto, tem a perceção de que o mercado moçambicano é promissor, e que o ramo automóvel vai experimentar os avanços que podem advir dos desenvolvimentos em outros sectores da economia, como o caso do sector energético e turismo. “E daí o surgimento de oportunidade de negócio”, frisou Dalila Tsihlakis.

CEO do Grupo Ronil Auto, Dalila Tsihlakis

Já Mário Pronto que é da Hyundai, que é uma marca das três marcas (BMW, Hyundai, e a Mazda), representadas pelo Grupo Ronil Auto, classificou o mercado moçambicano de automóveis como estando estacionário, no entanto, apresentando sinais de retoma. Sobre os desafios que o mercado enfrenta, referiu-se “ao constante influxo de viaturas usadas e recondicionadas que advém do mercado japonês, que de certa forma impede o comércio normal de viaturas novas, portanto, de primeira mão. “ Então esse é um dos factores principais que estabelece alguma dificuldade em vender os carros 0 km”, desabafou Mário Pronto.

Também falando sobre as medidas para melhorar o ambiente de mercado do sector, Mário Pronto, disse que o Governo podia restringir ligeiramente o influxo de viaturas de segunda mão vindo do Japão, e também intervir sobre o mercado bancário na perspectiva de relaxar a taxa de juros, permitindo, dessa forma, aumentar a capacidade de aquisição destas viaturas de

primeira por meio de um financiamento de leasing, por exemplo, por empresas e particulares.

Contudo Mário Pronto, aponta o mercado como promissor e que esta de facto a registar avanços paulatinos, e que se espera maior dinâmica no mercado, frisou este expositor.

Um trabalho realizado pelo O.Económico, analisando o período compreendido entre 2016 e 2018, da conta que o país registou um aumento do número de viaturas importadas, de 29.559 viaturas, em 2016, para 44.842 em 2018, o que representou um incremento de cerca de 35% em 2 anos, o que de certa forma atesta um elevado número de consumo veículos automóveis de segunda mão vindo do Japão maioritariamente, e de diferentes quadrantes do mundo. Esta dinâmica, contudo ficou sustida pela crise pandémica que afectou também o sector nos últimos anos.

Mário Pronto, represetante da Hyundai

Agricultores do posto administrativo de Namanhumbir, financiados pela Montepuez Ruby Mining (MRM) no âmbito do “Projecto de Agricultura e Conservação”, produziram 1.642,3 toneladas de cereais durante a época agrícola 2021/2022, avaliadas em 84.184.682,50 meticais, o equivalente a 1.327.834,11 de dólares.

O projecto de agricultura e conservação beneficia um total de 600 famílias organizadas em 11 associações agrícolas, que trabalham em mais de 900 hectares. Na secção de cereais, os produtores dedicam-se ao cultivo do milho, gergelim, amendoim e feijão nhemba.

Os beneficiários recebem assistência técnica e sementes todos os anos, desde 2016, com o objectivo de garantir uma produção

sustentável.

Os cereais e outros produtos cultivados com o apoio da empresa mineira são vendidos nos mercados das comunidades de Namanhumbir, sede do distrito de Montepuez, distritos vizinhos e cidade de Pemba, contribuindo significativamente, para a redução da insegurança alimentar.

A MRM é o maior comprador da produção de cereais, vegetais e frangos vendidos por agricultores e avicultores do posto administrativo de Namanhumbir, cujas actividades são financiados pela empresa.

Para garantir maior acesso ao mercado, melhor interacção entre os produtores e maior geração de renda para os agricultores, a

empresa organiza regularmente feiras agrícolas.

A mineradora concluiu, recentemente, a construção e entrega do mercado da aldeia de Wikupuri, para servir como um espaço comum de venda de produtos cultivados tanto pela comunidade reassentada, assim como por outras aldeias de Namanhumbir, com o objectivo de melhorar a qualidade de vida e proporcionar uma maior independência financeira.

A companhia de mineração apoia a produção de cereais, legumes, vegetais e aves através do projecto de agricultura, conservação e criação animal, com um financiamento anual de aproximadamente 12 milhões de meticais.

Com um financiamento anual de aproximadamente 12 milhões de meticais pela

MRM agricultores produzem o equivalente a 84 milhões

O anúncio foi feito hoje pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, na apresentação da nova Lei do Cajú, entretanto aprovada na generalidade pelo Parlamento. Uma lei que vem abrir espaço para a participação de mais intervenientes na cadeia de valor do caju, incluindo na exportação amêndoas brutas.

A justificar a pertinência da actualização legislativa sobre o mercado da castanha de caju, o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, disse que a reforma deverá permitir o incremento da produção, produtividade e conectividade do sector do caju no País, que na última campanha um subsector que registou, receita bruta na ordem de 5,7 biliões de meticais, ou seja, cerca de 90 milhões de dólares para os produtores.

As receitas de exportação da

amêndoa e da castanha bruta gerou perto de 6,7 biliões de meticais. o sector industrial de processamento, possui cerca de 20.000 empregos directos e é responsável por cerca de 20% do volume nacional de exportação agrícola.

“São dados que cristalizam o impacto desta cultura na nossa sociedade e na economia nacional”, disse Celso Correia.

Para dinamizar o sector, entre outras medidas, é agora permitida a exportação da castanha em bruto.

Efectivamente, fica estabelecido o direito de exportação de castanha de caju em bruto por processadores industriais que na anterior lei estavam proibidos de o fazer.

“Mas isto inibia a sua capacidade de ter uma fonte de rendimento alternativa quando satisfeita a sua

capacidade instalada de capitalização. Sabemos que nós não temos influência directa no sector financeiro – é auto-regulada – mas acreditamos que esta abertura permite à indústria ter mais uma fonte de rendimento para sua capitalização”, explicou Celso Correia.

Assumindo-se que a nova lei abre espaco para a capitalização da indústria e promove uma comercialização mais adequada, o Ministro da Agricultura, projecta impactos como, o estabelecimento de pressupostos para o aumento sustentável da produção e processamento de castanha do país. E faz uma nota Celso Correia, para revelar que o compromisso do Governo em dotar uma linha de financiamento para alavancar a indústria nos próximos dois anos. “Este é o desafio que nós temos”. Disse

Dentro de dois anos haverá uma linha de financiamento específica para o subsector do caju

• APROVADA NOVA LEI DO CAJU

Com o instrumento, o governo quer recuperar a posição de Moçambique na lista dos maiores produtores e processadores da castanha do caju, do mundo.

Segundo o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, a aprovação da nova lei do caju vai, entre outros, estimular a competitividade e segurança aos investidores do sector.

“Acreditamos que esta proposta de lei irá levar Moçambique a consolidar o regime jurídico, em primeiro lugar, da cadeia de valor do caju, estimular a competitividade entre os actores, garantir um pouco mais de previsibilidade e competitividade da indústria no processo de aquisição do caju” disse.

Espera-se que a nova Lei do Caju, venha consolidar o regime jurídico da cadeia de valor do caju, através da sua adequação às exigências actuais dos mercados nacional e internacional.

A Lei do Caju estabelece os princípios que estimulam, promovem e garantem um ambiente apropriado para o agronegócio do caju com justo equilíbrio em toda a sua cadeia de valor, a política de fomento do caju e a promoção da investigação, segundo o Governo

De acordo com a fundamentação que o Governo levou ao Parlamento, a Lei tem em vista estimular a competitividade entre os actores e garantir a segurança e tranquilidade necessárias aos investimentos no subsector do caju, visando estabelecer, entre outros objectivos, os procedimentos da comercialização, do processamento, de exportação, das taxas das taxas de sobrevalorização da castanha de caju em bruto e de amêndoa.

O Governo explica ainda que o documento visa consolidar a política de fomento do caju e a promoção da investigação, classificação da castanha e processamento, de exportação e das taxas de sobrevalorização da castanha de caju em bruto e de amêndoa com película,

da importação de amêndoas e da fiscalização e os procedimentos para a exportação de material de programação do cajueiro.

Na sua fundamentação, o Executivo acrescenta que, com vista a aprimorar as intervenções do Estado no fomento do caju para a melhoria das condições de vida dos produtores rurais, processamento industrial para acréscimo valor e a promoção de emprego, ʺforam estabelecidos os níveis de taxas de sobrevalorização de exportação e introduziram-se os procedimentos e taxas para a importação de amêndoas, por forma a valorizar a produção nacional e proteger a indústria de processamento secundário.

Relativamente a receita resultante da aplicação da taxa de sobrevalorização da exportação e da taxa de importação, o documento do Governo explicita que é consignada a Entidade Reguladora, para assegurar as acções de fomento, apoio a indústria e da investigação.

Moçambique quer recuperar posição na lista dos maiores produtores e processadores mundiais da castanha de caju

Os países africanos dependem geralmente de fundos de instituições internacionais, multilaterais ou agências de cooperação bilateral para o financiamento do desenvolvimento. Os mecanismos de financiamento em melhores condições, principalmente os concessionais, oferecem mais vantagens aos países africanos.

Assim, entre os líderes africanos, está a surgir a ideia de uma abordagem baseada na partilha de recursos para o desenvolvimento a nível regional, apoiando-se em bancos multilaterais de desenvolvimento com carácter regional. Esta abordagem poderia promover um crescimento mais inclusivo e sustentável para os países em desenvolvimento. Há muitos argumentos para apoiar esta visão.

Os bancos multilaterais de desenvolvimento com vocação regional, dada a sua proximidade geográfica e cultural com os países beneficiários, têm um conhecimento profundo dos problemas e desafios locais. Assume-se que essa proximidade permite-lhes uma base fiável de conhecimentos sobre as necessidades específicas dos países, com vista a encontrar soluções adaptadas às suas particularidades socioeconómicas e

ambientais. Assim, a conjugação de recursos a nível regional permite uma afectação mais eficiente dos recursos, contribuindo para um crescimento inclusivo e sustentável.

Além disso, o entendimento existente parte do pressuposto estes bancos de desenvolvimento também permitem uma melhor coordenação entre as várias instituições e actores do desenvolvimento. Portanto, assume-se neste aspecto igualmente que essa sinergia que se estabelece reforça a coerência das acções e facilita a execução de projectos à escala regional.

“Ao apoiarem-se em bancos multilaterais de desenvolvimento com vocação regional, os países em desenvolvimento são mais envolvidos na tomada de decisões sobre a utilização dos recursos. Esta participação activa dos países beneficiários promove a apropriação dos projetos e aumenta o seu impacto no crescimento inclusivo e sustentável”, sustenta o Banco Africano de Desenvolvimento.

Banco Africano de Desenvolvimento, o principal parceiro de África

Os bancos multilaterais de desenvolvimento enquanto alavancas para um crescimento inclusivo e sustentável

O Banco Africano de Desenvolvimento reitera ser ela própria um bom exemplo da eficácia da partilha de recursos para o desenvolvimento a nível regional.

“Ao financiar projectos de infra-estruturas, energia, agricultura e educação, o Banco contribui para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas em África e da Agenda 2063 da União Africana através da implementação das suas 5 prioridades estratégicas (High5). Por exemplo, ao apoiar o desenvolvimento das energias renováveis e ao investir na investigação agrícola, o Banco contribui para um crescimento económico que respeita o ambiente e reduz a pobreza”, diz o banco.

No entanto, para conseguir uma tal conjugação de recursos, é necessário ultrapassar uma série de desafios. Nessa perspectiva, no âmbito da sua estratégia global de intervenção, o Banco apresenta um conjunto de propostas para atenuar os riscos potenciais associados a esta situação. Para o efeito, o Banco apoia os esforços de reforço das capacidades institucionais e técnicas dos países membros e das organizações regionais. Isto permite uma melhor gestão dos recursos comuns e uma execução mais eficaz dos projetos de desenvolvimento.

Promove igualmente a boa governação, que é crucial para a partilha de recursos a nível regional. “Isto ajuda a reduzir as perceções negativas de falta de integridade ou de eficiência na gestão destes recursos. A tónica é colocada na transparência, na responsabilização e na participação das partes interessadas, a fim de garantir uma utilização ética e eficaz dos recursos”, sublinha o BAD.

Neste contexto, o Banco está empenhado em promover a integração regional, financiar projetos transnacionais e incentivar a cooperação entre os países membros. Isto permite partilhar os benefícios do desenvolvimento e reduzir os riscos de disparidades económicas entre países.

Graças ao âmbito das suas intervenções e ao volume dos seus investimentos, o BAD assume ser a principal instituição multilateral de financiamento do desenvolvimento em África.

Estas questões serão debatidas nos Encontros Anuais da instituição financeira pan-africana, de 22 a 26 de maio de 2023, em Sharm el-Sheikh, no Egipto. Uma mesa redonda sobre a contribuição dos bancos multilaterais de desenvolvimento para o financiamento do desenvolvimento constituirá uma oportunidade para recolher as opiniões e comentários dos participantes.

É o clamor do sector das micro finanças, através da sua associação, a AMOMIF, que congrega instituições micro financeiras (IMFs), que desde 2018 embrenham-se no relançamento da indústria das micro finanças, começando pela reanimação e reestruturação da AMOMIF (Associação Moçambicana de Operadores de Micro Finanças).

Através do seu Presidente, António Souto, a AMOMIF revela que as dificuldades e barreiras enfrentadas pelas instituições micro financeiras levaram ao encerramento de dezenas desses operadores, com outras tantas a abandonarem as regras do sistema e passaram a operar como informais sem qualquer supervisão nem monitoria.

“A nova direção da AMOMIF desenhou um projecto que está a implementar e que tem como foco o estabelecimento de uma rede nacional de instituições micro financeiras sustentáveis, devidamente licenciadas, com boa governança, e operando com proximidade geográfica e cultural junto a microempresas e famílias de baixa renda, principalmente nas zonas rurais e periurbanas”, revelou António Souto falando sobre os planos da organização que dirige para relançar as suas actividades e reposicionar a missão.

António Souto, afirmou que desenvolvimento de capacidades dos operadores de micro finanças são indispensáveis para “preencher um perigoso vazio no sistema financeiro”

O economista disse ser também preocupação das instituições micro financeiras o “sufocante sistema de supervisão”, ao “exigir uma complexa e dispendiosa máquina administrativa e de gestão”.

Reconhecendo a urgência e desafios da modernização, a AMOMIF está a preparar uma aliança com a Associação das FinTechs de forma a estimular a cooperação entre empresas de tecnologias e os micro-bancos.

“As duas indústrias precisam uma da outra, pois a tecnologia precisa do elemento humano, e, da proximidade junto às famílias e microempresas, que vem da rede micro financeira.

A nova AMOMIF, a organização reestruturou-se, entende que a indústria micro financeira pode renascer e contribuir para que a estrutura do sistema financeiro seja menos polarizada em bancos.

É preciso edificar um sistema financeiro mais inclusivo

Instituições de micro finanças lutam pelo seu renascimento e papel socioeconómico

• Regime jurídico inapropriado para instituições financeiras de desenvolvimento e para as instituições de micro finanças, condicionam o papel destas e limita os progressos necessários;

• Inclusão financeira não pode ser implementado se não se alterar a estrutura e funcionamento do sistema financeiro moçambicano.

A Estratégia Nacional de Inclusão Financeira, terminou no ano passado, depois de uma vigência de sete anos. Apesar dos progressos persistem variados e significativos desafios, a julgar pelos dados disponíveis sobre a matéria

Conforme revelou, no “Fórum Economico e Financeiro”, recentemente realizado na cidade de Maputo, a Vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Fernandes Louveira, entre vários indicadores que consubstanciam o longo e sinuoso caminho a percorrer com vista a uma inclusão financeira satisfatória, é de destacar a concentração da actividade económica, sobretudo na província e cidade de Maputo, ou mesmo nas capitais províncias, que tem dificultado o processo de bancarização na medida em que

“a expansão geográfica dos bancos para certo distrito tem subjacente uma rentabilidade significativamente inferior”.

Segundo Carla Louveira, problemas como a falta de documentos de identificação por parte da população que integra os grupos de baixa renda, e beneficiários de programas de protecção social e a penetração limitada de agências e agentes bancários fora das áreas urbanas devido, entre outros factores as questões de viabilidade comercial e à falta de infraestruturas essenciais (estradas, electricidade, serviços de telecomunicações), tem estado a limitar a inclusão financeira no País.

Debruçando-se sobre o Assunto, no “Fórum Economico e Financeiro”, o Economista António Souto, , fundador e Conselheiro Principal da

Gapi-Sociedade de Investimentos e actualmente Presidente do Conselho de Direção da Associação Moçambicana dos Operadores de Micro Finanças (AMOMIF), chamou atenção sobre a necessidade de uma reflexão sobre se e como é que Moçambique pode promover a inclusão financeira, reduzir a pobreza absoluta sem ter um regime jurídico apropriado para instituições financeiras de desenvolvimento e para as instituições de microfinanças.

Para António Souto, “é urgente alertar para os riscos de se ignorar a importância e papel das instituições financeiras de desenvolvimento e da indústria microfinanceira, pois o sistema financeiro não são apenas bancos e bancarização”.

Depois de apresentar dados que indicam retrocessos na inclusão financeira no País, António Souto, observou, entretanto, que há um acentuado crescimento no domínio da moeda eletrónica.

“Podemos, pois, concluir que o mercado financeiro digital está ficando o principal instrumento de integração da população de baixo rendimento no sistema financeiro. Não necessariamente de inclusão financeira.” Disse.

Para ele, é oportuno ser percebido “o que se pretende com inclusão financeira”, sobretudo considerando-se estar em curso a actualização da estratégia nacional de inclusão financeira.

“É momento de nos interrogarmos sobre o que é e o que se pretende com inclusão financeira.” Questionou António Souto.

O economista, afecto ao sector das micro finanças, questiona ainda se “pode haver estabilidade numa economia assaltada por uma crescente exclusão social”.

“Como pode a inclusão financeira impactar positivamente na inclusão e estabilidade social?”, pergunta António Souto

Para ele, “o problema do impacto da inclusão financeira deve ser colocado como uma questão que vai além do acesso apenas a produtos e serviços financeiros”

“O conceito de inclusão financeira vai muito além da chamada bancarização”

“A inclusão financeira é um “conceito multidimensional que inclui elementos tanto do lado da oferta de produtos financeiros como do da demanda, sendo suas dimensões básicas o acesso, o uso, a qualidade e o impacto sobre o bem-estar financeiro das famílias e das empresas.” Prossegue António Souto que a inclusão financeira não se limita a “estar integrado no sistema” por ter conta bancária, ou conta móvel, ou outro serviço financeiro. Inclusão pressupõe que o acesso e uso desses serviços financeiros impactam positivamente no bem estar da família ou na sustentabilidade do negócio”.

É nessa ordem de ideias que o economista frisa que o conceito que preside o seu entendimento sobre a inclusão financeira não pode ser implementado se não se alterar a estrutura e funcionamento do sistema

financeiro moçambicano.

“A estrutura e composição de um sistema financeiro afecta a inclusão financeira de várias maneiras. Um sistema financeiro com muitas barreiras à entrada pode dificultar o acesso aos serviços financeiros para as pessoas de baixa renda. Além disso, um sistema financeiro com pouca diversidade de produtos financeiros pode limitar as opções disponíveis para as pessoas”. Afirma António Souto.

O economista propõe que seja feita, com urgência”, a diversificação do sistema integrando instituições financeiras de desenvolvimento e micro finanças.

Dando exemplo da experiencia da própria Gapi, disse a instituição “vive e debate o tema da diversificação do sistema financeiro desde que há 35 anos se iniciou a reflexão que levou à sua constituição em 1990, como instituição financeira de desenvolvimento.

“Os fundadores optaram pelo conceito de uma instituição capaz de intervir não apenas do lado da oferta, fornecendo serviços financeiros, mas também procurando melhorar a qualidade da procura, através de programas de literacia financeira que melhore a capacidade e eficiência no uso de serviços financeiros. “Mais tarde, acrescentou-se à estratégia a componente de desenvolvimento de Instituições para alargar a rede de parcerias. Por isso, a Gapi começou também a investir na criação de micro bancos rurais.”

Em 2007 a Gapi foi registada como Sociedade de Investimentos ficando sujeita a supervisão prudencial.

Porém, afirma, “o sistema de enquadramento legal tem colocado enormes barreiras ao modelo institucional da Gapi. Não porque não se reconheça o contributo desta instituição para diversificar a oferta, melhorar a inclusão, reduzir a pobreza e contribuir para a geração de emprego, mas porque as barreiras que a Gapi tem enfrentado resultam dos princípios que presidem ao quadro regulatório do sistema financeiro, ou seja, de acordo com António Souto, ainda não existe na legislação e na regulamentação espaço para uma instituição gestora de fundos prestando esta combinação de serviços.

“É minha opinião que a nossa legislação tem sido demasiado influenciada por modelos onde a economia é dominantemente formal. Moçambique está num polo oposto”. Afirma António Souto.

Bancos dos EUA repensam redes sociais como uma ameaça, não como uma ferramenta de marketing

Os banqueiros estão a reforçar a gestão de risco, a monitorização e os procedimentos de emergência em torno do uso das redes sociais depois de uma corrida alimentada pela Internet ter derrubado o Silicon Valley Bank há dois meses e provocado turbulência no sector.

Os executivos estão a elaborar programas e planos para combater ameaças online, incluindo rumores sobre a saúde dos bancos que podem levar a saídas de depósitos ou pesar sobre as acções.

Os esforços, que não foram comunicados anteriormente, sublinham os esforços urgentes dos bancos para se adaptarem à mudança dos tempos, evitar que os depositantes desencadeiem uma corrida aos bancos ou impedir os ataques online às suas acções por parte dos vendedores a descoberto.

As instituições de crédito estão a tomar medidas, entre elas, repensando o papel da mídia social como um risco potencial em vez de

ferramenta de marketing, depois de tweets terem questionado a saúde financeira da SVB e que levou os clientes “nervosos” a retirar US$ 1 milhão por segundo de suas contas antes que o banco falisse em 10 de Março.

“O risco das redes sociais era principalmente reputacional, mas agora levou a riscos de fuga de depósitos, que são existenciais”, disse Sumeet Chabria, fundador da ThoughtLinks, uma empresa de consultoria que trabalha com bancos.

Greg Becker, ex-CEO do Silicon Valley Bank, culpou as redes sociais como um factor “sem precedentes” na morte da instituição financeira. Os depositantes retiraram 42 mil milhões de dólares da SVB em 10 horas, escreveu ele em depoimento ao Comité Bancário do Senado na segunda-feira, 15 de Maio.

A rápida queda da SVB surpreendeu os mercados. Em 8 de Março, o banco anunciou que estava a

vender títulos e a levantar o capital. À medida que as preocupações com sua saúde financeira aumentavam, clientes do sector de tecnologia da Bay Area trocaram tweets sobre suas preocupações e sacaram fundos por meio de aplicativos móveis ou serviços bancários online.

O ex-CEO do First Republic Bank, Michael Roffler, também culpou as redes sociais pelo colapso, dois meses depois.

“Foi um alerta para alguns credores menores que agora estão a trabalhar na actualização de suas capacidades de resposta de emergência e risco, juntamente com planos de continuidade de negócios para enfrentar essa ameaça”, disse Chabria.

Executivos e directores de bancos ordenaram que suas empresas adicionassem mídias sociais em programas de gestão de risco, de acordo com executivos de bancos regionais que não quiseram ser identificados porque as discussões são privadas.

Os departamentos de risco “foram chamados para detalhar um plano que permite aos bancos medir o risco relacionado à internet, preparar-se para ele e responder a ele”, disse um dos executivos.

“CORTA-O PELA RAIZ”

Os bancos também estão a entrar em contacto com clientes que reclamam nas redes sociais para resolver seus problemas rapidamente.

“Queremos cortar isso pela raiz”, disse o segundo executivo.

O que aconteceu na SVB poderia facilmente acontecer em outro lugar, disse Greg Hertrich, chefe de estratégias de depósito dos EUA na Nomura.

“Qualquer banco que não preste atenção à sua presença nas redes sociais, e ao efeito que isso pode ter no comportamento dos depósitos, está a prestar a si próprio, aos seus accionistas e, mais importante, aos seus depositantes, um desserviço bastante significativo”, disse Hertrich.

Os bancos menores estão focados em identificar quem são seus depositantes e aproveitar membros influentes da comunidade para combater qualquer desinformação, disse Lindsey Johnson, CEO da Consumer Bankers Association, um grupo do sector cujos membros detêm 15,1 biliões em activos, ou cerca de 68% do total dos EUA.

“Muitos bancos estão a adoptar uma abordagem proactiva para se comunicar com seus clientes para transmitir a mensagem certa”, disse ela. O alcance inclui “fornecer factos e recursos para suas bases de depositantes por e-mail, Twitter e LinkedIn”, disse ela.

Os maiores credores também estão a tomar nota. O CEO do JPMorgan Chase, Jamie Dimon, citou as redes sociais como um factor para o fracasso da SVB, e a CEO do Citigroup Inc, Jane Fraser, a chamou de “um divisor de águas completo”.

À medida que os colapsos dos bancos SVB e Signature abalaram a confiança nos bancos regionais, com as acções da Primeir a despencarem. Uma linha de vida de depósito de US$ 30 bilhões de 11 grandes bancos não impediu seu declínio, nem os depoimentos de clientes postados no LinkedIn para reforçar a confiança.

A First Republic foi intervencionada pelos reguladores e comprada, mais tarde, pelo JPMorgan, no início deste mês.

Os reguladores também estão atentos. A Federal Deposit Insurance Corporation dos EUA e a Reserva Federal sublinharam como a tecnologia acelerou as corridas aos bancos. O Conselho de Estabilidade Financeira, um organismo internacional, também está a investigar o papel das mídias sociais na recente turbulência do mercado, disse uma fonte.

Enquanto alguns bancos têm um plano de jogo, outros ainda estão a lutar, disse um analista.

“Existem muitas ferramentas de monitoramento de mídia social hoje, mas o uso dessas ferramentas é frequentemente delegado a equipes de marketing ou fornecedores terceirizados”, disse Jim Perry, estrategista sénior da Market Insights.

“Os bancos estão cientes dos riscos e estão a começar a entender que precisam dedicar mais recursos humanos ao monitoramento de mídia social, isso simplesmente não se tornou uma prioridade para muitos pequenos credores”, acrescentou Perry.

BNI reitera mandato de incentivo ao financiamento para o desenvolvimento, mesmo que comporte elevado risco

O Banco Nacional de Investimento (BNI), observa que não obstante o regulador atribuir algum quadro regulatório de banco comercial, ele é, efectivamente, um banco de desenvolvimento, não só pelas atribuições dadas mas também pelo tratamento legal que lhe é dispensado.

O BNI é regulado como um banco comercial na medida em que tal como os outros bancos comerciais, este também deve reportar todos os rácios, contudo, o BNI desempenha o papel de mobilizador de financiamento para o desenvolvimento e, a maior parte, dos segmentos por si financiados são de risco elevado, disse Edson Manguinhane, Director da Banca de Investimentos, em declarações feitas em um evento empresarial recentemente realizado na capital do País.

O Director do BNI, abordou o dilema que o BNI enfrenta: “Se nós temos que reportar todos os rácios que o Banco Central exige, e ao mesmo tempo, temos que dar financiamento mais acessível, nesse caso, a vários

Director da Banca de Investimentos, Edson Manguinhane

segmentos da economia, entramos aí num dilema porque os bancos comerciais não costumam ter a mesma postura de financiamento que nós, porem nós somos exigidos pelo Banco Central os mesmos rácios que os Bancos comerciais, isso constitui um dilema para nós”.

A despeito do dilema que o BNI enfrenta, Edson Manguinhane, afirmou que o BNI sempre procura se reinventar para poder continuar com o mandato, embora tenha as limitações (os dilemas): “ o nosso capital social é muito baixo para podermos financiar infra-estruturas ou o sector produtivo como nós gostaríamos que fosse, mas o que nós temos estado a fazer é criar parcerias com os outros bancos de desenvolvimento, que nos transferem algumas linhas de financiamento que nos permitem repassar a economia”. Ajustou.

Edson Manguinhane abordou, hipoteticamente, a mobilização dos depósitos por parte do BNI, tendo dito que a sua instituição até chegou a ponderar sobre essa perspectiva, porém “a percepção do papel que o BNI desempenha na economia, limitou a progressão dessa ideia, pois o BNI não esta na economia para estabelecer uma concorrência com os bancos comerciais, dai que o BNI prefere deixar a mobilização dos depósitos como competência exclusiva dos bancos comerciais e as instituições financeiras tomadoras de depósitos”.

Referindo-se aos desafios disse que, a questão da inclusão financeira como sendo um dos grandes entraves, dando exemplo da linha do financiamento ao agronegócio e empreendedorismo no Vale do Zambeze, “em que simplesmente os potenciais beneficiários deste financiamento não tinham documentos para poderem abrir uma conta bancária, o que levou a algum tipo de conflito com o Banco Central, porque o BNI queria financiar a este segmento de agentes económicos, tentou avançar com abertura de algumas contas, relaxando alguns critérios, mas a questão de branqueamento de capitais, constituiu uma premissa restritiva, e assim as contas abertas tiveram que ser encerradas, dificultando assim o acesso ao financiamento ao agronegócio e empreendedorismo no vale da Zambeze.

• Idiossincrasias locais alimentam inflação e freiam crescimento;

• É necessário implementar reformas estruturais.

África do Sul sofre de “feridas, em grande parte, auto-infligidas”

A economia mais industrializada de África, poderia ter tido uma inflação mais baixa e um crescimento económico mais forte no ano passado não fossem as restrições logísticas, as frequentes quedas de energia e a inclusão numa lista de vigilância do dinheiro sujo, disse o Governador do Banco Central, Lesetja Kganyago.

Embora alguns dos desafios do País espelhassem os da economia global, “as idiossincrasias domésticas desempenharam um papel descomunal” no estímulo à inflação e na contenção da produção, disse ele em um discurso proferido na quarta-feira, 10/05. “Dito de outra forma, estamos a sofrer de feridas em grande parte auto-infligidas.”

Apagões persistentes e a adição recente do País à Lista Cinzentado Grup de recente do país Acção Financeira Internacional, “mantiveram os investidores cautelosos”, disse Kganyago. O Rand tem sido a segunda moeda de mercados emergentes com pior desempenho em relação ao dólar este ano e esteve entre os maiores perdedores em

A depreciação do Rand anulou o impacto dos menores custos internacionais de energia e alimentos em 2023, após um aumento nos preços que levou ao pior choque de inflação global em uma geração e condições financeiras mais apertadas, de acordo com o Governador.

A nação mais industrializada da África foi submetida a 16 meses consecutivos de apagões que foram impostos por até 12 horas por dia devido a incapacidade a eléctrica nacional, Eskom Holdings SOC Ltd. de satisfazer a procura das suas centrais a carvão. O Banco Central prevê que os cortes de energia adicionem 0,5 pontos percentuais à taxa de inflação deste ano e reduzam em 2 pontos percentuais o crescimento do produto interno bruto.

Espera igualmente que os estrangulamentos das infra-estruturas nacionais continuem exercendo pressão ascendente sobre a inflação, disse Kganyago.

O Conselho dos Minerais, um grupo de pressão da indústria, estima que o sector perdeu 50 mil milhões de rands (US$ 2,7 mil milhões de dólares) em 2022 por causa de restrições na rede ferroviária de carga do país.

O Banco Central aumentou as taxas de juro em 425 pontos base em relação aos últimos 18 meses para controlar uma taxa de inflação que a 7.1% permanece acima do ponto médio de 4,5% do intervalo da meta em que prefere ancorar as expectativas de crescimento dos preços. Espera o Governador que a inflação global permaneça elevada, atingindo o meio do intervalo da meta apenas em 2025.

Lesetja Kganyago instou o Governo a permanecer comprometido com a implementação de medidas de reforma estrutural, especialmente no que diz respeito à logística e electricidade que irão desbloquear o potencial de crescimento da África do Sul e, por sua vez, enfrentar seus desafios de desemprego de longa data.

Governador do Banco Central, Lesetja Kganyago

2022.

Nedbank Moçambique reconhecido como o melhor na Experiência do Utilizador (UX) em Moçambique

• O Nedbank Moçambique foi reconhecido com o prémio Top Innovations In Finance 2023 na categoria User Experience pela prestigiada revista Global Finance, reforçando a importância de se reinventar, criando soluções inovadoras, com elevado desempenho, uma lógica de navegação user-friendly e orientadas ao Cliente

A Experiência do Utilizador (User Experience – UX) nos canais digitais do Nedbank foi reconhecida como a melhor em Moçambique para o ano de 2023. O prémio, atribuído pela prestigiada revista Global Finance, vem, segundo o Banco, reforçar o reconhecimento internacional que o Banco tem vindo a merecer decorrente da sua oferta de soluções inovadoras, suportadas no conhecimento da realidade do mercado e especificamente concebidas para responder às exigências dos clientes do Nedbank.

O Nedbank Moçambique considera que este prémio demonstra o sucesso na materialização do compromisso que assumiu, desde a primeira hora, de ser um Banco diferente e inovador na abordagem ao mercado

e na relação com os Clientes, em todos os canais de contacto com os mesmos.

“Apostámos numa forte conjugação de factores distintivos e esta consistência no reconhecimento internacional, com mais de 50 prémios internacionais atribuídos ao banco, é a prova de que temos trilhado um caminho de sucesso. Este prémio vem, mais uma vez, reforçar a confiança que o mercado tem em nós e encoraja-nos a continuar a dar o nosso melhor para inovar e fazer a diferença na vida dos nossos Clientes”. Afirma o Nedbank em comunicado

A situação ainda vai piorar antes de melhorar, diz o Banco de Moçambique

A administradora do Banco de Moçambique (BM) Silvina Abreu admitiu no dia 02 de Junho, perante críticas de empresários que a economia possa ter de “sangrar” no curto prazo, por causa da política monetária, para conter a inflação.

“Nós achamos que é necessário que seja consentido um momento, no curto prazo, em que a economia – por causa dos efeitos da política monetária – possa estar a sangrar, digamos assim, mas para um bem maior”, referiu, num encontro com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Administradora do Banco de Moçambique (BM), Silvina Abreu

“Nós estamos a lutar para que, depois, o efeito seja uma redução da inflação em que todos os agentes económicos que estão a operar no mercado possam tirar benefício disso, incluindo as famílias”, acrescentou.

Questionada sobre se já teria sido alcançado o pico das medidas de política monetária, Silvina Abreu não se comprometeu com uma resposta.

Em causa está o aumento das reservas obrigatórias que os bancos comerciais têm de manter junto do banco central: o regulador decidiu na quarta-feira subir os coeficientes para 39% dos passivos (caso dos depósitos) em moeda nacional e 39,5% no caso de moeda estrangeira.

Foi a segunda subida do ano, sendo que no início de 2023 eram de 10,5% e 11,% respectivamente.

A inflação homóloga em Moçambique desacelerou em Abril para 9,6%, o valor mais baixo em 12 meses.

O BM justificou a acção “visando absorver a liquidez excessiva no sistema bancário, com potencial de gerar uma pressão inflacionária”, mas os empresários acham que a decisão vai tornar ainda mais caro contrair financiamento bancário, essencial numa economia de pequenas e médias empresas, que vão ter mais

dificuldades.

“Antevemos muitas dificuldades para que [as empresas] possam crescer, prosperar e gerar valor para a economia”, referiu Oldemiro Belchior, vice-presidente do pelouro de Política e Serviços Financeiros da CTA, no encontro de hoje.

O aumento das reservas obrigatórias vai levar a um aumento das taxas de juro e o serviço da dívida “vai agravar-se, não só para quem procura crédito, como também para quem já beneficia”.

“As empresas vão ressentir-se” com o “aumento expressivo” das reservas obrigatórias, disse.

João Figueiredo, presidente da Câmara de Comércio Portugal-Moçambique e com carreira feita na banca moçambicana, disse que “vai haver um agravamento das taxas de juro e uma penalização para toda a economia”, incluindo grandes empresas e famílias.

“Todos vamos pagar as consequências desta política obstinada quanto à inflação”, acrescentou.

Apesar de admitir que pode haver uma pressão a curto prazo, Silvina Abreu recusa a ideia de ver a política monetária como causa eminente de falta de crédito à economia.

“Não gostaria que se dissesse que é por esta razão que não se vai dar crédito à economia, porque já houve outros momentos de inflação mais baixa e também não estava a haver um encaminhamento [de crédito] pelo sector bancário para a economia”, considerou.

“Haverá outros factores que podíamos depois, com calma, verificar, que levam a que a economia não esteja a ser priorizada em termos de crédito”, disse.

A administradora sugeriu que a banca use formas mais “criativas” de viabilizar o financiamento à economia.

“Nós estamos a fazer a nossa parte”, como banco central, referiu, caso contrário poderia ser acusado de “não fazer esse papel e ter a inflação a crescer acima do desejável”.