Weekend Edição 20 de Outubro 2023 Este é O.Económico_Weekend, a sua leitura de fim-de-semana, o essencial da semana na actualidade económica nacional e internacional
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Conteúdo Gás natural mais do que triplica investimento estrangeiro em Moçambique em 2024.................................................................................................................
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PESOE 2024: corte na despesa pública, défice deverá situar-se de 10,4%........................................................................................................................................
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Mais de 70% dos produtos vendidos na Cidade de Maputo são contrafeitos – MIC.........................................................................................................................
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US$ 290 milhões para requalificação do Porto da Beira....................
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Projecto BRT: para breve início de reabilitação de 17 quilómetros de estradas em Maputo e Matola..............................................................................
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CTA e Governo acordam em 01 de Novembro como nova data para início da implementação do PAC.......................................................................
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HCB e IFC assinam acordo que prepara financiamento para o desenvolvimento da central fotovoltaica de até 400 MW...............................
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Meloni contestou cooperação “paternalista” da Europa com África 13 Investimento Directo Estrangeiro atingiu um total de US$ 739.272.963,00 no I Semestre de 2023, cerca de 47 % do programado 14 Dívidas Ocultas: Moçambique pede US$ 3 mil milhões de dólares à Privinvest.............................................................................................................................
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Modernizar a cibersegurança e criar resiliência digital nas empresas – EY..............................................................................................................................................
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Gás natural mais do que triplica investimento estrangeiro em Moçambique em 2024
O Governo estima que o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) no País deverá mais do que triplicar no próximo ano, impulsionado pelos negócios da exploração do gás natural, para 4.778 milhões de dólares, segundo a proposta do Plano Economico e Social 2024 que vai em breve a debate e votação na Assembleia da República.
PESOE Nos documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social do Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, a que a Lusa teve hoje acesso, o Governo aponta para um crescimento do IDE de 1.425 milhões dólares, na estimativa para este ano, para 4.778 milhões de dólares no próximo. Apesar de aumento de 235%, a captação de IDE para Moçambique ainda não deverá recuperar no próximo ano das quedas de 2022 – 1.975 milhões de dólares – e 2023, “devido ao desinvestimento realizado por empresas da indústria do carvão mineral”, tendo em conta o pico de mais de 5.101 milhões de dólares de investimento estrangeiro captado em 2021.
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“No que concerne ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE) para 2024, perspectiva-se uma melhoria, influenciada maioritariamente pela retoma dos investimentos da TotalEnergies na Bacia do Rovuma”, lê-se no relatório, que vai ser discutido e votado na oitava sessão ordinária parlamentar, que decorre em Maputo de 19 de Outubro a 21 de Dezembro. No relatório do PESOE para 2024 o Governo também estima um “incremento assinalável de importações de serviços especializados por parte dos grandes projectos” em curso no país, além da “retoma da operação por parte da TotalEnergies”, projecto da multinacional francesa em Cabo Delgado, avaliado em mais de 20 mil milhões de dólares e suspenso desde o início dos ataques terroristas naquela província do norte do país. Também da expansão de “plantas de produção de outros projectos, como a Montepuez Ruby Minning, HCB [Hidroeléctrica de Cahora Bassa] e Coral North FLNG”. “Poderão demandar um aumento considerável das importações de bens e serviços, que poderá superar o aumento que se espera das exportações, com o início da exploração do gás natural”, aponta a proposta do PESOE 2024. O PESOE prevê que Moçambique feche o ano de 2024 com um volume de Reservas Internacionais Líquidas (RIL) de 2.235 milhões de dólares, suficientes para garantir três meses de necessidades de importação de bens e serviços, contra 2.433 milhões de dólares de previsão para o fecho deste ano, suficientes para 3,7 meses. O Governo moçambicano prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresce 5,5% no próximo ano – contra a previsão de 7% em 2023 – para 1,536 biliões (milhões de milhões) de meticais, uma taxa de inflação de 7% e exportações no valor de 9.703 milhões de dólares.
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PESOE 2024: corte na despesa pública, défice deverá situar-se de 10,4% O Governo prevê cortar em 0,5 pontos percentuais a despesa pública total em 2024, mantendo o ritmo de “consolidação fiscal”, mas prevendo um défice orçamental de 10,4% do PIB.
Plano Económico e Social do Orçamento do Estado Nos documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social do Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, complusados pela Lusa, o Governo assume o “objectivo de manter o ritmo de consolidação fiscal e a melhoria dos parâmetros de sustentabilidade da dívida pública, no médio prazo”.
“O PESOE 2024 mantém o curso restritivo da política orçamental – uma redução do nível de despesa total em percentagem do PIB [Produto Interno Bruto] de cerca de 0,5 pontos percentuais. A melhoria da sustentabilidade fiscal a médio prazo criará condições para salvaguar-
dar a estabilidade macroeconómica e a gradual”, lê-se no documento, que vai ser discutido e depois votado na VIII sessão ordinária parlamentar, que decorre em Maputo de 19 de Outubro a 21 de Dezembro.
PIB Moçambique, segundo a proposta de Orçamento para o próximo ano, terá um défice orçamental de 159.488,5 milhões de meticais, correspondente a 10,4% de Produto Interno Bruto (PIB).
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Mais de 70% dos produtos vendidos na Cidade de Maputo são contrafeitos – MIC •
Programa de Avaliação da Conformidade (PAC) de produtos importados, visa conter a situação e proteger os consumidores
Mais de 70 por cento dos produtos comercializados nos estabelecimentos da capital do País são contrafeitos, segundo dados da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) entidade com competência para fiscalizar a actividade comercial ou de prestação de serviços. O facto foi partilhado na terça-feira, 17 de Outubro na cidade de Maputo pelo Secretário Permanente do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), Jorge Jairoce, no seminário alusivo ao Dia Mundial da Normalização, celebra do a 14 de Outubro. De acordo com a fonte, foram apresentadas oitocentas queixas durante o primeiro semestre de 2023, a maioria das quais relacionada com a baixa qualidade dos produtos, especialmente electrónicos, situação que, segundo afumou, requer o reforço de mecanismos de controlo para eliminar a penetração de mercadorias de baixo padrão. Nesse contexto, sublinhou o lançamento para breve do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC) de produtos importados, que visa certificar as mercadorias nos países de origem antes da sua exportação para Moçambique. Artigo completo
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US$ 290 milhões para requalificação do Porto da Beira • capacidade de manuseamento de contentores passará dos actuais 300 mil para 700 mil contentores por ano
O Governo
O Ministro
Está apostado em maximizar o potencial do Porto da Beira e tem previsto investir 290 milhões de dólares norte-americanos na expansão e modernização do da infra-estrutura, um dos mais importantes de Moçambique e que serve outros países da região.
Que falava sexta-feira, 13/10, na abertura do fórum de negócios para o Corredor da Beira, que decorreu naquela cidade, avançou igualmente que os estudos já realizados apontam para um incremento exponencial do volume de contentores manuseados neste porto, em torno de 300 por cento, nas próximas duas décadas.
Com efeito foi aprovado o Plano de Negócios do Porto da Beira, no qual está o montante em referencia que deverá ser aplicado nos próximos 15 anos em intervenções de expansão e modernização do Porto, dependendo das condições do mercado’, conforme disse Mateus Magala, Ministro dos Transportes e Comunicações.
Assim, como resultado destes investimentos, a capacidade de manuseamento de contentores passará dos actuais 300 mil para 700 mil contentores por ano, entre outras melhorias, como o aumento da capacidade de manuseamento de carga geral, armazenamento, acessos e outros. Artigo completo
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Projecto BRT: para breve início de reabilitação de 17 quilómetros de estradas em Maputo e Matola
No âmbito do Projecto de Mobilidade “MOVE Maputo” – projecto de melhoria da mobilidade urbana na região metropolitana do grande Maputo- está perto de ser iniciada a reabilitação de pelo menos 17 quilómetros de estradas, que serão reabilitadas e asfaltadas, nas cidades de Maputo e Matola. O projecto, implementado pelo Ministério de Transportes e Comunicações (MTC), prevê a reabilitação da avenida 24 de Julho, entre as avenidas da Tanzania e Zâmbia, na cidade de Maputo, capital do país, numa extensão de 3,2 quilómetros, cuja empreitada será consignada dentro de dias. Fátima Artur, coordenadora do Projecto de Mobilidade “MOVE Maputo”, que avançou o facto, realçou que as obras incluem a construção de uma terceira faixa no sentido ascendente. Artigo completo
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CTA e Governo acordam em 01 de Novembro como nova data para início da implementação do PAC
No âmbito da implementação do Decerto no. 8/2022, de 14 de Março, sobre o Programa de Avaliação da Conformidade (PAC), o Ministério da Indústria e Comércio e a Confederação das Associações Económicas (CTA), reunidas no passado dia 13/10,
entretanto suspenso devido as reclamações apresentadas pelo sector privado sobre os termos com que o mesmo se propunha ser implementado, as partes concordaram numa lista de produtos a serem objecto de inspecção na primeira fase. Da lista aprovada, destaque para as bebidas alcoólicas , sobre as quais ficou assente que o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ, IP) deverá reunir com as empresas e importadores destes produtos para que em conjunto analisem a natureza de importação e encontrar formas de realizar a inspecção sem que os agentes económicos incorram a custos acima do normal. Artigo completo
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HCB e IFC assinam acordo que prepara financiamento para o desenvolvimento da central fotovoltaica de até 400 MW
Tomás Matola, Presidente do Conselho de Administração da HCB
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e a International Finance Corporation – IFC, assinaram hoje um Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de uma central de geração fotovoltaica em grande escala, em Moçambique, o que irá contribuir para o fornecimento de energia renovável no País. De acordo com uma nota a que O.Económico teve acesso, no âmbito do acordo, a HCB e a IFC realizarão um estudo de pré-viabilidade para desenvolver uma central de geração solar fotovoltaica de até 400MW, em Matambo, Distrito de Changara, Província de Tete, na região central do país. A primeira fase do projecto centrar-se-á na definição das principais características da central, incluindo a capacidade projectada e o desenho conceptual, e na avaliação dos critérios ambientais e sociais.
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Meloni contestou cooperação “paternalista” da Europa com África Na visita
Investimentos de longo prazo
De um dia que efectuou a Moçambique, no passado dia, 13/10, a Chefe do Governo de Itália, Giorgia Meloni, defendeu, em Maputo, que a Europa deve abandonar a cooperação “paternalista” com África e ajudar os países a tirar partido localmente dos recursos, nomeadamente o processamento local de matérias-primas, de acordo com a agência Lusa
“O que serve é encontrar investimentos de longo prazo que possam trazer benefícios para todos os atores, que reúnam nações diferentes, e a energia é um desses factores”, apontou, recordando que África é um “grande produtor de qualquer tipo de energia” e que a Itália, tal como o resto da Europa, “de uma hora para outra” viu-se “numa situação difícil de abastecimento energético”, com o conflito na Ucrânia.
“O Governo italiano considera hoje a energia um sector cada vez mais decisivo, sobretudo nas parcerias estratégicas entre Europa e África. Na minha opinião, devemos sair daquelas formas de cooperação do passado, que defendiam uma abordagem muito paternalista. Não é o que serve para construir relações sólidas e duradouras”, afirmou Meloni, após reunir-se com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi.
Por isso, defendeu que é “possível construir novas relações entre os dois continentes” e que a aposta deve passar por processar nos respectivos países africanos as suas matérias-primas: “E com isso prosperarem graças aos recursos que têm”. Artigo completo
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Investimento Directo Estrangeiro atingiu um total de US$ 739.272.963,00 no I Semestre de 2023, cerca de 47 % do programado O fluxo de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) atingiu um total de US$ 739.272.963,00 (setecentos e trinta e nove milhões, duzentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e três) correspondente a 47,35 % do investimento total aprovado, de Janeiro à Junho do ano em curso, de acordo com os dados da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP (APIEX).
Turismo & Hotelaria, Indústria e Serviços Ainda de acordo com os dados a que o O.Económico obteve, junto da APIEX, os sectores do Turismo & Hotelaria, Indústria e Serviços são os três principais beneficiários de maior percentagem do IDE total aprovado. O Turismo e Hotelaria situou-se nos 51,27 por cento, e os sectores de Indústria e Serviços, respectivamente nos 38,35 e 6,08 por cento.
No total, a APIEX aprovou 119 Projectos, com investimento global equivalente a US$1.561.439.755,00 “capazes de criar 9.567 postos de trabalho para cidadãos nacionais”, tal como diz a instituição.
Dos resultados alcançados, três províncias absorveram maior volume de IDE, pela ordem decrescente: Cidade de Maputo, com 31,86 por cento; Província de Nampula, 28,08 por cento e a Província de Inhambane 20,38 por cento.
IDE Numa lista de 22 países de proveniência do IDE, as Ilhas Maurícias estão no topo com USS $437.752.030 e as Ilhas Cayman na base com US$36 mil. A China e a Índia são os dois países asiáticos que seguem atrás das Maurícias com 209.407.657 e 41.553.333, respectivamente. Artigo completo
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Dívidas Ocultas: Moçambique pede US$ 3 mil milhões de dólares à Privinvest •
Programa de Avaliação da Conformidade (PAC) de produtos importados, visa conter a situação e proteger os consumidores
Moçambique está a pedir mais de US$ 3 mil milhões de dólares de indemnização ao construtor naval dos Emirados Árabes Unidos e do Líbano Privinvest no contexto do escândalo das dívidas ocultas”, que já dura há uma década, segundo o Tribunal Superior de Londres, citado pela agência Reuters. De acordo com a Reuters, o advogado de Estado moçambicano, Jonathan Adkin, afirmou que o pedido de indemnização contra a Privinvest e o seu proprietário, o magnata francês da navegação Iskandar Safa, está agora avaliado em cerca de US$ 3,1 mil milhões de dólares, incluindo perdas de US$ 700 milhões de dólares e potenciais responsabilidades de US$ 2,4 mil milhões de dólares. A Reuteers sublinha o facto de que o julgamento ter sido adiado pelo acordo alcançado com o UBS, o novo proprietário do Credit Suisse, o que levou Moçambique a mudar o seu foco para a Privinvest. Moçambique alega que a Privinvest e a Safa pagaram mais de US$ 136 milhões de dólares em subornos a funcionários e a banqueiros do Credit Suisse para garantir condições favoráveis para contratos, incluindo um destinado a explorar as águas costeiras de Moçambique, ricas em atum. Artigo completo
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Modernizar a cibersegurança e criar resiliência digital nas empresas – EY
Jorge Libório, especialista em cibersegurança da EY
“O tempo é o maior aliado dos inimigos e o maior inimigo de quem quer evitar dano”/ Afirmou o responsável do Departamento de Cibersegurança para Moçambique, Angola e Portugal na Ernest & Young Moçambique, Jorge Libório num encontro promovida pela firma, sob o tema “A necessidade de modernizar a Cibersegurança”. O evento pretendia debater os desafios que se colocam às organizações, decorrentes do aumento de crimes cibernéticos com impacto muito significativo para as empresas. Nesse sentido, foi evidenciado que a eclosão da pandemia obrigou a que muitas pessoas nas empresas, trabalhassem de forma remota, aumentando, por conseguinte, a superfície de ataques cibernéticos. Artigo completo
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