Weekend Edição 01 de Dezembro 2023 Este é O.Económico_Weekend, a sua leitura de fim-de-semana, o essencial da semana na actualidade económica nacional e internacional
Coordenação Editorial: João Carlos Direcção: Ad Value Jornalismo: João Carlos Nabote Frazão Langa Design e Paginação: Túlio Muthemba Fotografia: António Muacorica Júnior Túlio Muthemba Morada: Av. 24 de julho, N° 2096, 8° A, Porta 801, Maputo-Moçambique E-mail: email@oeconomico.com Contacto: (+258) 86 07 58 877
Conteúdo Moçambique prevê investimentos de US$ 80 mil milhões de dólares para transição energética até 2050..................................................................
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Assuntos da TSU concluídos até Dezembro – Adriano Maleiane.
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Empresários voltam a criticar o modelo de implementação do PAC, consideram ser uma barreira técnica ao comércio internacional 7 Exportar para UE é liberar o perfil do exportador para mercados exigentes, assegura o Director Nacional de Comércio Externo..........
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Banco Mundial anuncia novo programa que irá beneficiar 100 milhões de pessoas na África Oriental e Austral com energia sustentável e limpa até 2030..................................................................................................................
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Taxa de Juro segue inalterada, em 17,25 %, CPMO afirma que os riscos e incertezas subjacentes às projecções da inflação continuam a agravar-se......................................................................................................................................
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Industriais propõem prorrogação, por cinco anos, da isenção do IVA na importação do Sabão e Óleo, alegam série de factores conjunturais e estruturais macro-есоnómicos que continuam a assolar sector 11 Team Europe unidas no desenvolvimento das energias renováveis em Moçambique.....................................................................................................................
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Moza e Vodacom juntos querem apoiar o empresariado nacional 14 O Banco de Moçambique procedeu, esta quinta-feira (30/11) ao lançamento e entrada em produção do Sistema de Transferência e Liquidação Interbancária, (RTGS), traduzido do inglês, Real-Time Gross Settlement. .......................................................................................................................
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Pescas renderam US$ 45 milhões nos últimos nove meses...........
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Moçambique prevê investimentos de US$ 80 mil milhões de dólares para transição energética até 2050
Moçambique prevê Energia renovável investimentos de US$ 80 mil “Moçambique tem um grande potencial para ser um milhões de dólares líder global no desenvolvimento alinhado com o clima. na Estratégia Isto deve-se aos seus consideráveis recursos de enerde Transição gia renovável e às substanciais reservas de gás natural. Energética O ambicioso ETS estabelece um caminho claro para (ETS) até 2050, aproveitar estes activos e permitir o crescimento susroteiro que será tentável a nível nacional, apoiando simultaneamente apresentado pelo a redução de emissões a nível local e mundial”, lê-se Presidente da numa informação do Ministério dos Recursos Minerais República, Filipe e Energia. Nyusi, na cimeira do clima, no Dubai. De acordo com a mesma informação, a que a Lusa teve acesso, o documento com as prioridades de Moçambique foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros em 21 de Novembro, a partir do compromis-
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so assumido pelo Presidente Filipe Nyusi na conferência climática COP27 de 2022, no Egipto.turas. A “expansão significativa da capacidade de energia renovável”, a “promoção da industrialização verde”, fomentar o “acesso universal” à energia e descarbonizar os transportes através de biocombustíveis, veículos eléctricos e transporte ferroviário são os quatro pilares estratégicos principais que enquadram o ETS, que será apresentado em 02 de Dezembro, durante a COP28, no Dubai. “O Presidente Nyusi e outros líderes de alto nível irão revelar o plano aos parceiros internacionais e aos principais doadores”, refere a mesma informação. No período 2024 a 2030, o Governo moçambicano prevê adicionar 3,5 GigaWatts (GW) de nova capacidade hidroeléctrica através da modernização das centrais existentes e da conclusão do projecto hidroeléctrico Mphanda Nkuwa. Vai também “expandir e modernizar a rede nacional” para “absorver o aumento da geração renovável”, bem como “impulsionar a energia solar e eólica” através de um programa de leilões de energia renovável. Artigo completo
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Assuntos da TSU concluídos até Dezembro – Adriano Maleiane O Governo assegura que todas as questões relacionadas com o enquadramento dos funcionários públicos, no quadro da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), vão ser concluídas até ao final do próximo mês.
Adriano Maleiane O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, asseverou na Assembleia da República que todas as questões relacionadas com o processo estão a ser submetidas às comissões multissectoriais de enquadramento.
Estes grupos, segundo explicou, têm a missão de receber, apreciar e propor soluções aos problemas apre- sentados pelos servidores públicos, titulares ou membros de órgãos públicos, bem como titulares e membros dos órgãos da Administração da Justiça no activo, a todos os níveis.
“O Governo tem vindo a resolver as questões submetidas às comissões multissectoriais de enquadramento e tudo está a ser feito para que o processo seja concluído até finais do presente ano”, disse Maleiane, acrescentando que a TSU é uma parte importante da reforma salarial na administração directa e indirecta do Estado.
Lei de base estabelece Esta lei de base estabelece ainda duas tabelas salariais, contra as 103 que existiam antes, sendo uma para a Administração Pública no geral e a outra para as Forças de Defesa e Segurança. Define os critérios e cria as comissões multissectoriais de enquadramento.
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Empresários voltam a criticar o modelo de implementação do PAC, consideram ser uma barreira técnica ao comércio internacional O sector privado diz que concorda com os objectivos emanados no Programa de Avaliação da Conformidade (PAC), mas recusa a forma como está a ser implementado, até porque não foi consultado sobre a sua implementação.
A Confederação das Associações Económicas CTA, através do seu Vice-Presidente da carteira industrial, Onório Manuel, diz não ter sido consultado sobre a implementação do PAC pelo Governo. Onório Manuel falava na reunião de apresentação do posicionamento do sector privado que teve lugar esta quinta-feira (30/11) em Maputo. A CTA considera que a implementação do PAC não deve incrementar os custos no tempo de espera para importação de produtos, uma vez tratar-se de uma espécie de inspecção pré-embarque, para além de que o organismo não sabe, até agora, como serão tratados os produtos que já gozam da certificação de conformidade internacional. “Entendemos que a implementação deste programa, nos moldes actuais, poderá constituir uma barreira ao comércio, através da criação de excesso de burocracia nas operações do comércio internacional, elevando assim os custos de bens e serviços transaccionados no mercado nacional”. Sublinha a CTA Entretanto, o sector privado, não discorda de todo com a ideia do PAC. “Apoiamos a ideia, pois, também é nosso objectivo eliminar o contrabando, a contrafacção e pirataria de produtos”. Disse Onório Manuel “Apoiamos a adopção de estratégias que beneficiem e estimulem o comércio através da facilitação de procedimentos e redução de custos para fazer negócio”, enfatizou. Artigo completo
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Exportar para UE é liberar o perfil do exportador para mercados exigentes, assegura o Director Nacional de Comércio Externo •
O Acordo de Parceria Económica da União Europeia e Comunidade dos Países da África Austral (APE EU-SADC) persistem como um desafio para os exportadores nacionais, não onstante as oportunidades nele existentes, ou mesmo como catalisador de negócios e investimentos.
Diplomacia económica
União Europeia
O Director Nacional de Comércio Externo no Ministério da Indústria e Comércio, Claire Zimba, está convicto que Moçambique pode tirar inúmeras vantagens da parceria que até ao momento não está a ser explorada.
A União Europeia apresenta-se, para os exportadores nacionais, como uma economia de referência, cujo Produto Interno Bruto (PIB) de 38,411 per capita, um nicho de mercado, poder de compra elevado e precisa de Moçambique. Tem uma liberalização tarifária de 74 e 100 por cento, 26 dos quais são exclusivos para Moçambique.
O dirigente contextualiza e afirma que a diplomacia económica entre a União Europeia e SADC visa maximizar a diversificação da base de exportações e aumento qualitativo dos investimentos, incremento no acesso aos mercados preferenciais para as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) da região, bem como a sua internacionalização.
Claire Zimba afirmou que “exportar para a União Europeia é liberar o perfil do exportador para outros mercados exigentes”.
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Banco Mundial anuncia novo programa que irá beneficiar 100 milhões de pessoas na África Oriental e Austral com energia sustentável e limpa até 2030
Trata-se do Programa de Aceleração da Transformação do Acesso à Energia Sustentável e Limpa (ASCENT) O novo programa deverá acelerar exponencialmente o acesso à energia sustentável e limpa e proporcionar oportunidades de transformação de vidas a 100 milhões de pessoas em até 20 países da África Oriental e Austral durante os próximos sete anos, diz o Banco Mundial em comunicado a que O.Económico teve acesso. A instituição financeira multilateral considera que numa região onde apenas 48% da população total – e apenas 26% nas zonas rurais – tem acesso à electricidade, o Programa de Aceleração da Transformação do Acesso à Energia Sustentável e Limpa (ASCENT) será um factor de mudança. “A falta de acesso à energia prejudica a recuperação económica, a resiliência e o progresso mais rápido da região na redução da pobreza diz o Banco. Artigo completo
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Taxa de Juro segue inalterada, em 17,25 %, CPMO afirma que os riscos e incertezas subjacentes às projecções da inflação continuam a agravar-se
O Comité de Política
CPMO
Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu manter a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 17,25 %. De acordo com o órgão, a decisão é sustentada pelo surgimento de novos riscos e incertezas associados às projecções da inflação, com
Diz o CPMO, em comunicado que as perspectivas da inflação mantêm-se em um dígito no médio prazo. Recorda o CPMO que, em Outubro de 2023, a inflação anual aumentou para 4,8 %, depois de 4,6 % em Setembro, e que, para o médio prazo, mantêm-se as perspectivas de uma inflação de um dígito, reflectindo, sobretudo, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas que vêm sendo tomadas pelo próprio órgão
destaque para o potencial impacto do actual conflito no Médio Oriente sobre os preços internacionais de
“Para o médio prazo, excluindo o gás natural liquefeito (GNL), perspectiva-se a manutenção de um crescimento económico moderado”, indica o CPMO.
combustíveis e alimentos. Artigo completo
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Industriais propõem prorrogação, por cinco anos, da isenção do IVA na importação do Sabão e Óleo, alegam série de factores conjunturais e estruturais macro-есоnómicos que continuam a assolar sector
Está previsto para o próximo mês de Dezembro o término do período de vigência da actual isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Os industriais nacionais do ramo dos óleos vegetais e sabões solicitam ao Governo a prorrogação da isenção do IVA na importação de matérias-primas e comercialização de produtos acabados, incluindo os seus derivados por mais cinco anos, como forma de manter a competitividade e proteger o sector. Para o efeito, a petição da Associação das Indústrias de Óleos e Produtos Afins (AIOPA) demanda a intervenção da Assembleia da República (AR) para que se mantenha o regime fiscal aplicável. Neste âmbito, as indústrias foram ontem (28/11) ouvidas pela Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) da AR, no âmbito de uma auscultação em torno da isenção em caus Artigo completo
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Team Europe unidas no desenvolvimento das energias renováveis em Moçambique Energia A conferência Renováveis em Moçambique da passada sexta-feira deixou clara a importância do tema da energia e a relevância da cooperação entre a União Europeia (UE), Alemanha e Moçambique no alcance ao acesso energético fiável, de qualidade e de baixo carbono. A energia é o combustível para todo o desenvolvimento económico, sendo facilitadora de acesso a cuidados de saúde, de educação, da digitalização e da industrialização nacional. A recente Estratégia de Transição Energética de Moçambique, que será apresentada na COP 28, e cuja implementação contou com o contributo da UE e da Alemanha, coloca as renováveis como prioridade no desenvolvimento económico de Moçambique e como motor energético e da descarbonização da África Austral.
Potencial Moçambique apresenta um enorme potencial em fontes de produção de energia, evidenciado pela produção significativa de energia hidroelétrica. Não obstante, o país possui também um vasto potencial de recursos solares e eólicos. O investimento privado é primordial no desenvolvimento destes recursos, capaz de providenciar não só acesso a energia aos moçambicanos, como também de aumentar a exportação de electricidade para países vizinhos. A UE e a Alemanha trabalham em estreita cooperação nesse objectivo, por exemplo, através do GET.invest, um programa europeu que mobiliza investimentos em energias renováveis apoiado pela UE, Alemanha, Suécia, Países Baixos e Áustria. Artigo completo
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Moza e Vodacom juntos querem apoiar o empresariado nacional O Moza Banco e a Vodacom assinaram, recentemente, em Maputo, um Memorando de Entendimento, no qual o banco e a empresa de telefonia móvel se predispõem a remover as barreiras que condicionam o acesso ao financiamento por parte das Pequenas e médias empresas nacionais (PME).
Solução bancária Trata-se de um memorando que através de uma nova solução bancária, desenhada especificamente para as Pequenas e Medias Empresas nacionais, o Moza banco passa a financiar as PME da cadeia de fornecedores da Vodacom.
O acordo firmado entre as duas instituições vai garantir que, quando necessário, o Moza cubra as necessidades financeiras do fornecedor da Vodacom, permitindo que, mesmo sem capital de investimento, este empresário possa solicitar e ter liquidez para fornecer bens e serviços a esta multinacional de telefonia movel.
Assinaram o memorando o Membro da Comissão Executiva do Moza, Jaime Joaquim, e a Directora Financeira da Vodacom, Beatrice Mabhena, viabilizando assim a nova solução denominada + PME. Desta feita, as empresas passam a participar dos concursos da Vodacom sem o receio de serem excluídos por falta de capacidade financeira para fornecer bens e serviços à Vodacom.
Beatrice Mabhena Na ocasião, Beatrice Mabhena destacou a vontade da Vodacom de reforçar o investimento nas empresas nacionais, referindo que “a Vodacom quer estar cada vez mais conectados a Moçambique, criando oportunidades económicas para as pequenas e médias empresas. Artigo completo
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O Banco de Moçambique procedeu, esta quinta-feira (30/11) ao lançamento e entrada em produção do Sistema de Transferência e Liquidação Interbancária, (RTGS), traduzido do inglês, Real-Time Gross Settlement.
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O Banco de Moçambique procedeu, esta quinta-feira (30/11) ao lançamento e entrada em produção do Sistema de Transferência e Liquidação Interbancária, (RTGS), traduzido do inglês, Real-Time Gross Settlement.
O lançamento da plataforma RTGS enquadra-se, segundo o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, num projecto amplo de modernização do Sistema Nacional de Pagamentos (SNP), que privilegia a digitalização dos meios de pagamento, cujo processo iniciou em 2000. Igualmente e de forma progressiva, foram incorporados outros instrumentos de pagamento mais modernos, como as Transferências Electrónicas Interbancárias, os cartões bancários e plataformas digitais através da Internet, dos telemóveis e outros dispositivos electrónicos. “Apesar de notáveis progressos registados ao longo deste período, prevaleciam ainda, no Sistema Nacional de Pagamentos, os desafios relacionados com a eficiência, designadamente, o prazo de disponibilização de fundos e a competitividade entre os participantes, e com a segurança no que tange à gestão de riscos de pagamento”. Zandamela disse que é responsabilidade dos bancos centrais implementar sistemas que contenham elementos de mitigação do dos riscos de pagamento conforme mandam as boas práticas Internacionais, previstas nos princípios de infra-estruturas dos mercados financeiros. Artigo completo
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Pescas renderam US$ 45 milhões nos últimos nove meses
O sector pesqueiro nacional registou, nos últimos nove meses, uma produção de 350.117 mil toneladas de pescado diverso, cifra que representa um crescimento na ordem de três por cento, quando comparado a igual período do ano transacto. Em declarações ao diário “Noticias”, o Director-Geral da Administração Nacional de Pescas, Cassamo Júnior, afirmou que no período em referência foram exportadas sete mil e quinhentas toneladas, o que corresponde a uma realização de 55 por cento e um crescimento de cinco por cento, quando comparado com as exportações ocorridas em igual período do ano anterior. Ao todo, a meta estabelecida para as exportações no presente ano é de treze mil e setecentas toneladas de pescado do diverso, quantidades que, de acordo com a nossa fonte, poderão ser alcançadas até ao final do ano.
Apesar do crescimento na produção pesqueira, o dirigente salientou que Moçambique ainda não é auto-suficiente, pois no mesmo período importou 48 mil toneladas de pescado diverso, com destaque para 38 toneladas de carapau.
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