da BVM na integração económica

“As Bolsas de Valores, sendo instituições basilares nas economias de mercado florescentes e vectores incontornáveis da globalização económica, podem assumir, a médio prazo, o papel de poderosos motores de promoção da integração económica dos PALOP´s e ferramenta de eleição para a atracção de investimentos para os nossos países”, afirmou Salim Valá durante o Painel dedicado a abordar o “Papel do Mercado de Capitais para a Integração Económica Africana”, na Conferência dos 25 Anos da Bolsa de Valores de Cabo Verde, realizada na Cidade da Praia, no dia 11 de Maio corrente, cuja tónica dominante foi o Financiamento Sustentável e o Papel da Inovação.

O PCA da BVM referiu que as Bolsas de Valores sendo plataformas alternativas de financiamento, um mecanismos de promoção da poupança e o seu direccionamento para o sector produtivo, devem contribuir para alterar o paradigma e a narrativa do sistema económico, e particularmente do sistema financeiro, hoje muito afectado por crises económico-financeiras, pelo aumento da taxa de inflação e das taxas de juros, pelo incremento dos risco de crédito e pelo facto de a economia real estar a enfrentar dificuldades crescentes no acesso ao financiamento em condições favoráveis.

Valá afirmou: “não podemos ficar ´impávidos e serenos perante o grito da classe empresarial´ no sentido do sistema financeiro responder à demanda com “iniciativas ousadas e fora da caixa´ visando fornecer o oxigénio para as empresas implementarem os seus projectos de investimento. A cooperação estratégica entre Moçambique, Cabo Verde e Angola, numa acção focada nas Bolsa de Valores, pode gerar o efeito disruptivo de resolver problemas concretos de financiamento e contribuir para aumentar a dimensão do mercado, estimular a emergência de novas oportunidades para as empresas do espaço PALOP´s e a diversificação produtos, serviços e instrumentos financeiros em benefício dos nossos países.”

O responsável da BVM afirmou que as nossas Bolsas de Valores são ainda de pequena dimensão, com baixa liquidez e volume de negócios, e com reduzida profundidade. No caso específico de Moçambique, temos uma capitalização bolsista, em termos absolutos, de acima de 2.700 milhões de USD, representando 25,77% do PIB do país e com 13 empresas listadas. Apesar de reconhecer o crescimento significativo da BVM nos últimos anos, nós não estamos confortáveis com essas métricas.

A nossa intervenção tem em vista fazer da Bolsa de Valores um efectivo barómetro da economia e que ajude os empresários a potenciar a governação corporativa, a produzir mais e melhor, a alavancar a produtividade e a rentabilidade das empresas, a gerar mais empregos e renda para as famílias e ampliar a base tributária. Queremos ser a placa giratória e o centro nevrálgico permite lubrificar e viabilizar negócios inclusivos e com ética.

A nossa estratégia de proximidade em relação às empresas e aos investidores, tem feito estabelecer parcerias com várias organizações empresariais, reforçamos a nossa acção na implementação de um robusto programa de educação financeira, estabelecemos uma nova abordagem de interação com os nossos clientes através do uso das tecnologias e criamos o Terceiro Mercado de Bolsa, para não deixar de fora da bolsa as PME´s e as “start ups”, que representam cerca de 98% da paisagem empresarial moçambicana.

Salim Valá destacou que o Memorando de Entendimento rubricado em 2022, em Maputo, entre a BVM, BVC e BODIVA está em implementação, e já temos estado a colher resultados no que tange a experiências de gestão, na literacia financeira, na capacitação de recursos humanos e na introdução de novos produtos e serviços financeiros. Mas temos de ser mais assertivos para explorar, na plenitude, as oportunidades igualmente existentes, incluindo no domínio do incremento tecnológico, no aprimoramento do quadro normativo, no domínio das boas práticas de intermediação, nas experiências de regulação e supervisão do mercado de capitais, nas estratégias de atracção de investidores estrangeiros e no fomento à internacionalização das empresas.

Referindo-se à alguns progressos alcançados, Salim Valá apontou que nos últimos anos introduzimos o Índice de Bolsa, o Impresso Digital para Compra e Venda de Acções, foram feitas reformas na Central de Valores Mobiliários (CVM), Introduzimos as Premiações BVM, lançamos o Aplicativo Móvel e o “Dashboard” da BVM, automatizamos o Boletim de Cotações da BVM e lançamos o Portal do Investidor, inauguramos a Biblioteca da BVM e, mais recentemente, lançamos as Jornadas Científicas sobre Mercado de Capitais e Bolsa de Valores. Essas acções tem em vista permitir uma maior interacção com as empresas e os investidores e usar as tecnologias como um meio para ampliar o impacto, a abrangência e garantir a sustentabilidade das nossas intervenções.

O PCA da BVM enfatizou que a parceria estratégica comporta muitas vantagens e oportunidades (como ampliar o mercado, reduzir os custos de transacção, aumentar a liquidez e o volume de negócios, dinamizar o mercado secundário, atrair investidores e internacionalizar as empresas, promover a boa governação corporativa entre outros), mas também existem desafios como, por exemplo, alterar a cultura financeira muito dominada pelo sistema bancário, melhorar os incentivos à intermediação e às emitentes, melhorar a qualidade da procura dos produtos do mercado de capitais, harmonizar o quadro regulamentar e empreender as reformas tecnológicas pertinentes.

Num outro desenvolvimento, Salim Valá enfatizou que Moçambique está empenhado na implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 da ONU, muito focada nas questões climáticas e na sustentabilidade inter-geracional, na Agenda 2063 da União Africana, que preconiza a mudança estrutural das economias africanas através da industrialização, tendo destacado que persistem desafios no financiamento ao desenvolvimento sustentável e equitativo dos países. É nesse contexto que temos estado a trabalhar afincadamente para a introdução de novos instrumentos financeiros, como as Obrigações Sustentáveis,

Obrigações Municipais, Certificados de Depósito, Obrigações de Rendimento, entre outros, que oportunamente iremos lançar para o mercado.

Falando para uma audiência repleta de empresários e investidores, mas também de representantes do Governo e do Estado, de parceiros de cooperação, instituições financeiras, académicos, entre outros, o PCA da BVM destacou a recuperação económica de Moçambique após a turbulência devido a crise económica global, aos efeitos da pandemia da COVID-19 e do abalo das cadeias de produção e distribuição agravadas pelo conflito geoestratégico no Leste Europeu, que está a ganhar um novo ímpeto no último ano.

Em 2022, o crescimento do PIB foi de 4,15% (prevendo-se que alcance 5% em 2023), a inflação em Março de 2023 foi de 9,3% e a taxa de câmbio tem sido estável desde meados de 2021, apesar da desaceleração económica desde 2016, dos efeitos dos eventos climáticos extremos, e das incertezas e riscos gerados por uma conjuntura económica global desafiante.

Salim Valá chamou a atenção para o risco de não mudar a nossa abordagem perante uma situação concreta em que o mundo, a sociedade e a economia estão a mudar, e de forma rápida. O orador salientou que “com mercados de capitais mais amplos e Bolsas de Valores mais dinâmicas e melhor integradas, as nossas economias poderão ser mais robustas e prósperas, menos dependentes da ajuda externa e muito mais resilientes aos choques externos. Não obstante o facto dos mercados bolsistas dos nossos países continuarem a ser estreitos e ilíquidos, podem oferecer no futuro múltiplas oportunidades para o financiamento, poupança e investimento, sobretudo tendo em conta as probabilidades que os PALOP´s tem a seu favor, se adequadamente puderem beneficiar das megatendências como as alterações demográficas, tecnológicas, ambientais e a rápida urbanização”.

A finalizar a sua intervenção, Salim Valá convidou os empresários e investidores cabo-verdianos a irem a Moçambique abrir empresas, investir e aproveitar as oportunidades económicas existentes, explorando o mercado da SADC de mais de 260 milhões de pessoas, e apostar em diversas actividades económicas, como a agricultura e pescas, turismo e áreas de conservação, energia, infraestruturas, transportes e comunicações, indústria transformadora, recursos minerais e hidrocarbonetos, comércio interno e transfronteiriço, serviços financeiros, indústrias culturais e criativas, saúde, tecnologias e diversos outros serviços e sectores.

“A BVM tem em vista ser o epicentro de negócios geridos com transparência e um elemento propulsor para o empoderamento económico dos empresários e investidores, incluindo a classe empresarial de Cabo Verde e Angola”. Concluiu

Cinco empresas, designadamente, a Bravantic Evolving Technology, Lda.; Electro África, Lda.; Electro Verde, Lda.; Onix Technology Sociedade Unipessoal, Lda. e SMS – Catering, SA, receberam, esta sexta-feira, 12/05, o direito de uso do selo “ORGULHO

MOÇAMBICANO MADE IN MOZAMBIQUE”, ao terem provado a sua elegibilidade à luz do Regulamento de Uso do Selo, cujos requisitos impõem, designadamente, uma significativa utilização de 4 recursos nacionais nos processos de produção e de prestação de serviço, o cumprimento da legislação aplicável no País e a cultura da qualidade através da implantação de sistemas de gestão da qualidade.

As empresas beneficiárias disseram na ocasião que “ o selo do orgulho moçambicano, deve significar para as empresas valor acrescentado, uma mais-valia efectiva que justifique o investimento e o esforço, pelo que esperamos do governo incentivos que permitam que mais instituições façam parte desta causa. As empresas deram a entender que pretendem usar o selo como um instrumento de promoção de negócio sustentável que satisfaça as expectativas do consumidor e que contribua para o crescimento da produção nacional e desenvolvimento económico e social do País.

“Nós os empresários, representamos o espelho do que melhor se faz para influenciar a todos os níveis os que ainda não aderiram ao selo. Deste modo, queremos fazer jus a distinção da nossa identidade nacional, qualidade, profissionalismo, ética e transparência com a marca Made In Mozambique”.

ARENE:

Sobe e desce nos combustíveis

• Gás de cozinha mantém o preço, diesel sobe e gasolina baixa;

• Novos preços dos combustíveis entraram em vigor, esta sexta-feira, 12/05, em todo o território nacional.

De acordo com a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), o preço da gasolina baixou dos anteriores 86, 97 para 85,49 meticais por litro, enquanto o preço do gasóleo foi ajustado dos 87, 97 para os 94, 75 meticais.

Por outro lado, o preço do gás de cozinha mantém-se nos actuais 90,01 meticais por quilograma, enquanto o gás veicular passou dos 43,73 para 45,16 meticais por litro equivalente.

Em comunicado a ARENE explica que os novos preços se referem à venda ao público nos postos de abastecimento de combustíveis situados nas circunscrições territoriais dos terminais de distribuição, nomeadamente Maputo-Matola, Beira, Nacala e Pemba.

A ARENE adianta ainda que o ajustamento do preço do gasóleo não terá influência na tarifa a de transporte público e semicolectivo de passageiros, visto terem sido aplicados instrumentos de gestão para garantir protecção dos cidadãos utentes em relação à tarifa de transporte.

“Apesar de o preço do crude mostrar sinais de decréscimo no mercado internacional, os custos de importação (CIF) dos produtos petrolíferos regulados têm aumentado, fazendo com que o preço real dos referidos produtos incremente”, rec onhecendo a ARENE que a situação tem gerado operações deficitárias nas empresas distribuidoras dos combustíveis, uma vez que o preço praticado não cobre o custo necessário para a sua importação, podendo originar uma situação de insegurança no abastecimento do produto no mercado nacional.

Os combustíveis líquidos tiveram o último ajustamento em Junho do ano passado e o gás de cozinha teve dois ajustamentos em baixa, um em Dezembro do mesmo ano e outro em Janeiro de 2023.

É preciso não secundarizar as actividades económicas tradicionais […] Moçambique está hoje melhor preparado para avançar de forma rápida e segura no caminho do progresso e prosperidade.

Em artigo de opinião na antecâmara dos 48 anos da independência de Moçambique, o académico e igualmente Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique, Salim Valá, considera que existe muita gente bem intencionada que concorda que recursos naturais valiosos – como ouro, diamantes, petróleo, gás natural, rubis, grafite, carvão mineral, areias pesadas, entre outros – levam uma Nação, de forma rápida, para a prosperidade e geração de riqueza partilhada.

Entretanto, Salim Valá alerta que “a evidência empírica tem mostrado que são raros os países que vivem da renda de recursos naturais e são simultaneamente ricos”.

Para ele, alguns países com recursos naturais valiosos porque tem instituições políticas e económicas frágeis, optam por viver dependendo da renda dos recursos naturais, secundarizando as actividades económicas tradicionais.

“Temos muitos exemplos de países cujos recursos naturais valiosos geraram instabilidade e conflitos, golpes de Estado, corrupção, intriga política e ganância, levando ao fenómeno conhecido como a “maldição dos recursos naturais”, ou “doença holandesa”.

“Nenhum país pobre e com reservas de recursos naturais está livre dos problemas de desenvolvimento relacionados com má governação, políticas erráticas, corrupção, instabilidade e falta de previsibilidade”. Frisou

Na sua reflexão, Salim Valá faz notar que na véspera de completar 48 anos de independência política, Moçambique tem ainda um longo e sinuoso caminho a percorrer para o alcance da emancipação económica e cita o economista Carlos Lopes, que sustenta que a maioria dos países africanos precisam de modernizar a agricultura, diversificar a sua malha económica, transformando as suas estruturas económicas e apostando inequivocamente na industrialização, para assim favorecer o crescimento económico de qualidade, gerar mais empregos e focar-se em quatro acessos decisivos: à educação relevante e de qualidade, a digitalização, ao financiamento e aos mercados.

“O nosso sonho e futuro colectivo vai estar muito dependente desses quatro acessos, dando importância estratégia as pessoas, reforçando as instituições e aproveitando os ventos da globalização para ter ganhos económicos concretos e tangíveis”. Disse

Salim Valá conclui o seu exercício admitindo que Moçambique está hoje melhor preparado para avançar de forma rápida e segura no caminho do progresso e prosperidade.

“Mas teremos de entender e ter consciência que há novos problemas e armadilhas na nossa trajectória. Como vamos transformar a nossa Nação nos próximos 30 anos?”, lança o repto, apelando a sociedade sobre a necessidade de uma reflexão séria sobre o futuro de Moçambique a longo prazo, mas cujo exercício deve começar hoje.