Produtos importados passam a estar sujeitos a um maior controlo de conformidade

O Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), Geraldo Albasine, anunciou que a partir do próximo dia 23, as importações para o País passam a estar sob crivo do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC), que está a ser implementado em parceria com a Intertek Moçambique, cujo objectivo central é assegurar o controlo dos produtos importados para Moçambique.

Um seminário de divulgação do ida implementação do Programa de Avaliação da Conformidade de Produtos Importados para Moçambique, realizou-se esta terça-feira, 09/05.

O responsável, fez notar que não obstante viver-se num mundo cada vez mais globalizado, onde a importação de produtos é uma prática comum e necessária para atender às demandas dos consumidores e das empresas, no entanto, a prática traz consigo alguns riscos, como a entrada de produtos que não atendem aos padrões de segurança e qualidade exigidos pelas normas técnicas moçambicanas e internacionais, facto que passa a merecer devido tratamento por parte das autoridades moçambicanas.

Com efeito, o Governo através do INNOQ, IP, entidade que representa a infraestrutura da Qualidade em Moçambique e é responsável pela implementação da Política Nacional da Qualidade através das actividades de Normalização, Metrologia, Avaliação da Conformidade e Gestão da Qualidade, visando o desenvolvimento da economia nacional, introduziu o Programa de Avaliação da Conformidade de produtos importados para Moçambique através do decreto n°8/2022, de 14 de Março.

Os Programas de Avaliação da Conformidade de Produtos Importados, estão cada vez mais a serem estabelecidos e implementados globalmente, seguindo as directrizes da Organização Mundial do Comércio, através do tratado sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio, ratificado por Moçambique.

Os programas de avaliação da conformidade baseiam-se fundamentalmente na verificação da conformidade de produtos em relação aos requisitos estabelecidos em normas nacionais, regionais, internacionais entre outras especificações, através de Inspecções, Ensaios e Certificação.

É neste contexto, que o Governo através do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, seleccionou por concurso público internacional, a Intertek

International Limited para realizar a avaliação da conformidade de produtos importados para Moçambique nos mais diversificados pontos de origem, a nível mundial, cujo contrato entre as duas partes, INNOQ, IP e Intertek Internacional Limited, foi celebrado a 24 de Fevereiro do ano corrente.

O Programa de Avaliação da Conformidade de produtos importados para Moçambique tem como objectivos fundamentais assegurar, designadamente, a satisfação das necessidades e expectativas dos clientes e usuários através do fornecimento de produtos que atendam aos requisitos da qualidade, a protecção do consumidor, a circulação no território nacional de produtos seguros e saudáveis e, a protecção do meio ambiente, evitando que o país seja local de descarte de materiais, equipamentos, produtos que não atendem a requisitos técnicos ou às boas práticas internacionalmente aceites.

“Devemos todos estar conscientes da importância da implementação deste Programa e trabalhar juntos para garantir que os produtos importados atendam aos padrões técnicos exigidos pelo país”.

Disse O Director-Geral do INNOQ, Geraldo Albasine

Tomás Matola, assume as rédeas da HCB

O novo Presidente do Conselho de Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Tomás Rodrigues Matola, tomou posse, segunda-feira, 08/05, no Centro Cultural da HCB, na Vila do Songo. Com ele tomaram posse, os novos membros do Conselho de Administração eleitos na última sessão da Assembleia Geral da empresa, realizada no dia 03 de Maio, em Maputo.

Assim, a estrutura directiva cimeira da HCB fica como a seguir se indica:

• Presidente do Conselho de Administração – Tomás Matola.

Administradores executivos:

• Nilton Trindade, Ermínio Chiau, Aida Mabdjaia e José Munice.

Tomás Matola, até então Presidente da Comissão Executiva do BNI, instituição onde exerceu cumulativamente durante vários anos igualmente a função de Presidente do Conselho de Administração sucede, assim a Boaventura Mahambe, que exercia a função desde Março de 2021.

Tomás Matola deixa o BNI, instituição onde fez grande parte do seu percurso profissional até a data, com uma folha de serviços notável, contribuindo para a resiliência e estabilidade da instituição.

O agora PCA da HCB, deixou o BNI com um registo de crescimento de lucros de 80%, alcançando MT 208,62 milhões, no exercício económico de 2022, pagando dividendos na ordem de MT 60 milhões ao accionista, o Estado.

A HCB é a maior empresa de capitais públicos em Moçambique, tendo o Estado com 85%, 7,5% da empresa portuguesa REN e 3,5% capitais próprios da empresa e 4% nas mãos de diversos cidadãos e empresas nacionais.