CTA alerta que “Conteúdo Local” não deve ser visto de forma perversa

Como que a antecipar o debate que se avizinha sobre a decisão do Governo de aprovar uma política de conteúdo local, Agostinho Vuma disse: “Não estamos a propor um instrumento xenófobo, isto é, não queremos um instrumento que iniba o investimento”.

Para o líder do patronato nacional, o que a CTA defende é apenas a necessidade de assegurar benefícios para as comunidades onde os projectos estão inseridos, o emprego da mão de obra nacional e aplicação de recursos locais.

“A experiência internacional mostra que uma das formas de ligar os grandes projectos de recursos naturais ao resto da economia é a adopção de acções de conteúdo local por forma a garantir a participação dos nacionais nesses empreendimentos, que é uma das vias de trazer maior inclusão de toda a sociedade na partilha de benefícios”, afirmou Agostinho Vuma, dando voz a classe empresarial privada nacional.

Uma avaliação feita pela CTA, baseada apenas no projecto de LNG Golfinho/Atum da Área 1 da Bacia do Rovuma, liderado pela TOTAL Energy, conclui que o número de empresas moçambicanas que, antes da suspensão das actividades, prestavam serviços e forneciam bens diversos ao projecto era bastante limitado considerando-se os US$ 2,5 mil milhões que eram o volume de oportunidades para empresas locais, revelou o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, falando no Fórum sobre a Transição Energética e Industrialização, realizado nesta segunda feira, 08/05, em Maputo, organizado pela Câmara de Comercio Moçambique-Itália e pela Embaixada da Itália em Moçambique. gostinho Vuma, revelou que a CTA está a elaborar um estudo sobre a situação do Conteúdo Local, “tendo como objectivo medir a participação das PME’s nas oportunidade decorrentes dos projectos de exploração de recursos naturais”.

A CTA tem estado a exortar as grandes empresas, as multinacionais, a terem em conta a demanda das empresas nacionais, se quiserem que as suas actividades tenham, efectivamente, o efeito multiplicador de que se espera para o conjunto da sociedade.

Transição energética como elo de ligações empresariais

Colocando em perspectiva o objectivo do acesso universal à energia até 2030, meta estabelecida pelo Governo, a CTA entende que quando se está a menos de sete anos desse horizonte, com uma taxa de electrificação de menos de 50%, impõe-se acelerar a expansão da capacidade de geração e transporte existente de energia, nesse contexto, a CTA qualifica o gás, como uma fonte que desponta como a principal oportunidade, a par das fontes renováveis.

Para consubstanciar essa percepção a CTA indica o recente anúncio de novas descobertas de hidrocarbonetos em Temane, bem como as perspectivas de abertura de novos furos pela ENI, na Bacia do Rovuma, como “mais dois exemplos que mostram que o gás tem tudo para promover uma transformação estrutural da matriz energética nacional, em benefício do País e o Mundo”.

Há um novo alento ao investimento

Para a CTA, o País, tem estado a avançar em reformas fundamentais para tornar o ambiente de negócios cada vez melhor. No caso do sector energético, particularmente, a CTA destaca, a aprovação da nova Lei da Electricidade e o Regulamento de Energia Fora da Rede, a aprovação recente da Lei de Investimentos Privados e as boas perpesctivas para aprovação, em breve pela Assembleia da República, da Revisão da Lei do Trabalho, como reformas que “dão maior alento ao investimento”.

O sector privado nacional, encara a transição energética, uma tendência mundial, como algo que promova ligações empresariais e desenvolvimento da Estratégia de Conteúdo Local.

Especificamente no âmbito das ligações empresariais, a CTA pretende que as grandes empresas assegurem a transferência de tecnologias, garantam o acesso da informação sobre as oportunidades de negócios, entre outros aspectos.

Relativamente ao Conteúdo Local, segundo Agostinho Vuma, Presidente da CTA, discursando no Fórum sobre a transição energética e industrialização, a abordagem deve assentar na maximização da participação do empresariado nacional nos grandes projectos e na adição de valor, condição que considera necessária para a industrialização e diversificação económica.