O.Economico Report Edição Agosto 2023

EDIÇÃO DE AGOSTO DE 2023

AGREGADOS FAMILIARES GASTAM

EM MÉDIA O DOBRO

DO SALÁRIO MÍNIMO

DESEMPENHO EMPRESARIAL ESTAGNA NO II TRIMESTRE, SECTOR PRIVADO RECLAMA REVISÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA ACTUALMENTE SITUADA EM 36,1%

TRANSACÇÕES DE BENS ENTRE MOÇAMBIQUE E O RESTO DO MUNDO TRADUZIRAM-SE NUM SALDO DEFICITÁRIO DE US$ 372,7 MILHÕES

ECONOMIA DO SECTOR PRIVADO INICIA SEGUNDO TRIMESTRE EM ALTA

BRICS: ÁFRICA DO SUL VÊ UMA MUDANÇA TECTÓNICA NA ORDEM MUNDIAL NA CIMEIRA DE JOANESBURGO

FICHA TÉCNICA EDIÇÃO DE AGOSTO DE 2023

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Coordenação Editorial: João Carlos

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Francisco Matlombe

Túlio Muthemba

Impressão e Acabamento: VS Serviços

Número de Registo: 08/GABINFO/DEPC/2019

E-mail: email@oeconomico.com

Av. 24 de julho, N° 2096, 8° A, Porta 801, Maputo-Moçambique

Economia cresceu 4,67% no segundo trimestre

Fundo Soberano de Moçambique prevê arrecadar mil milhões de dólares por ano

Empresários insurgem-se contra o PAC, afirmam ser um contrassenso

UNCTAD insta governos a criar políticas, regulamentos e programas sólidos para promover ampla adopção de tecnologias digitais

Indústria vinícola australiana enfrenta ressaca dos elevados direitos aduaneiros impostos pela China

Transacções de bens entre Moçambique e o resto do mundo traduziram-se num saldo deficitário de US$ 372,7 milhões

BRICS: África do Sul vê uma mudança tectónica na ordem mundial na Cimeira de Joanesburgo

Bancos centrais africanos vão manter taxas de juro mais restritivas por mais tempo

Produção pesqueira atingiu 218 mil toneladas durante o primeiro semestre de 2023 64

MPDC investe mais US$ 10 milhões para reforçar capacidade de manuseamento do Porto de Maputo, que esta sendo desafiada

Oceanos estão agora mais quentes do que nunca, com consequências de grande alcance para o planeta

Mais de 13 mil turistas entraram no País usando o E-Visa

dispostos a expandir negócios com parceiros moçambicanos

Em contexto em que as trocas comerciais entre Moçambique e o Quénia se mostram bastante insignificantes, porém com imenso potencial a vista, os empresários quenianos, presentes no recém

realizado Fórum de Negócios Moçambique-Quénia, manifestam o desejo de estabelecer parcerias com os seus homólogos moçambicanos e, por essa via, mudar o quadro das relações comerciais entre os dois

países que se situam neste momento em níveis bastante irrisórios não ultrapassando, nos últimos cinco anos, os US$ 77 milhões.

Jaswinder Bedi Presidente da Agência de Promoção de Exportação e Branding do Quénia (KEPSA), afirmou que os dados actuais das trocas comerciais entre Moçambique e o Quénia, mostram que “os dois Países não estão a trabalhar o suficiente”, dai a pertinência, de alterar o quadro, considerando-se que “há ainda um enorme espaço para intensificar as trocas comerciais”.

O Presidente do KEPSA, realçou a necessidade de aproveitamento do acervo de oportunidades e apontou, como exemplo, a interligação que se pode estabelecer entre três

portos moçambicanos, nomeadamente, Pemba, Beira e Maputo, com dois portos do Quénia, designadamente, Mombaça e Lamu.

“As nossas exportações para Moçambique são maioritariamente bens manufacturados, bens de valor acrescentado, e para mim é nesse ponto onde residem as sinergias. A sinergia é que podemos usar os seus recursos naturais, agregar valor e aumentar o comércio entre nossos dois países”, disse Jaswinder Bedi, que igualmente apontou para algumas das outras potencialidades que o comércio bilateral entre os dois País pode explorar, tal é o

caso da África Oriental que dispõe de 290 milhões de consumidores em 7 Países da União Aduaneira da África Oriental, ou seja, Quénia, Uganda, Ruanda, Burundi, Sudão do Sul, República Democrática do Congo, que tem um mercado avaliado em US$ 300 mil milhões. Destacou também o mercado composto 26 Países do bloco de integração económica a COMESA com um potencial de cerca 600 milhões de consumidores. São estes mercados que, adicionados à SADC, oferecem, na perspectiva do Presidente do KEPSA, uma oportunidade económica que não pode ser deixada para trás.

Empresários quenianos

Presidente da Agência de Promoção de Exportação e Branding do Quénia (KEPSA), Jaswinder Bedi

Por seu turno, Erik Rutto Presidente da Câmara Nacional de Comércio e Indústria do Quénia (KNCCI), recordou que Moçambique e o Quénia tem vindo a sinalizar vontade de manter relações comerciais mais dinâmicas e mutuamente benéficas, referindo que, prova disso, é o acordo de supressão de visto assinado em Novembro 2018, evento que classificou como sendo, uma decisão importante para facilitar o fluxo de empresários dos dois países e o consequente e florescimento dos negócios e trocas comercias bilaterais.

“Também assinamos um memo-

rando de entendimento sobre agricultura, turismo, pecuária e transportes em 2021, e o Quénia estabeleceu o seu Alto Comissariado aqui em Maputo, mostrando o interesse da comunidade empresarial em vir se estabelecer com o objectivo comum de ampliar e aprofundar as nossas relações bilaterais comercias, onde estamos empenhados em expandir vários sectores designadamente: agricultura, agro-processamento, turismo, sector financeiro, soluções fintech, sector de energia, imobiliário, logística, saúde e manufactura”. Vincou Erik Rutto. O líder empresarial disse que a delegação queniana foi

constituída por 22 empresários de diversos ramos, desde s indústria têxtil, agricultura, indústria farmacêutica, serviços financeiros, até infra-estrutura, e outros sectores.

“Estamos ansiosos em aumentar, especialmente o fluxo portuário e marítimo, portanto, queremos colaborar daqui com nossos parceiros logísticos para que possamos reduzir o custo do frete entre as duas nações na área da saúde, e estamos interessados em estabelecer serviços financeiros móveis, e Fintech Aid Manufacturing” disse.

Erik Rutto Presidente da Câmara Nacional de Comércio e Indústria do Quénia

Agregados familiares gastam em média o dobro do salário mínimo

O Inquérito sobre Orçamento Familiar (IOF) 2022, produzido pelo Instituto Nacional de Estatística e tornado público recentemente, confirma níveis de pobreza absolutamente dramáticos. Com efeito, o IOF revela que as famílias moçambicanas em média têm um gasto mensal de MT 8 661,00, o equivalente a MT 1 893,00/pessoa, quer dizer, o gasto médio mensal das Agregados Familiares (AF) do País é quase o dobro do salário mínimo nacional que vigorou em 2022, que era de 4.591,68 Meticais, que era pago no subsector da pesca de kapenta. Isto é, as despesas mensais são superiores, o dobro, ao rendimento mensal.

A média mensal da área urbana situou-se acima da média nacional, com MT 12 548,00 (MT 2 686,00

per capita) e, a da área rural, abaixo com MT 6 680,00 (MT 1 475,00 per capita). Refira-se que a despesa média mensal por AF da área urbana é, aproximadamente, o dobro da área rural. Observa-se que a despesa média mensal per capita em produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, é cerca de 734,00 Meticais, o equivalente a 3 358,00 Meticais por agregado familiar, ou seja, cada moçambicano gastou em média 734,00 Meticais em despesas alimentares em 2022. Os gastos em habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis ocupam o segundo lugar com 17,2%, seguido de transportes com 11,3% e na quarta posição posiciona-se a divisão de restaurantes, hotéis, cafés e similares com 7,0%, destaca o relatório do INE. Analisando a estrutura das despesas, de acordo com

a posição do chefe do agregado familiar no processo laboral, nota-se que os agregados familiares, cujos chefes trabalham em organismos internacionais/embaixadas e nas empresas públicas, têm os níveis de despesas per capita mensais mais elevados com MT 6.900,00 e MT 6.727,00, respectivamente, não obstante a pouca expressão destes em termos populacionais (0,03 por cento e 0,24 por cento, respectivamente). O relatório sublinha que os agregados familiares cujo chefe trabalha por conta própria apresentam despesas médias per capita na ordem MT 1.465,00.

No que concerne a receita média mensal por agregado familiar e per capita, esta cresceram em termos nominais em 6,4%, face ao IOF 2019/20. A Cidade de Maputo e

nas províncias de Maputo, Gaza, Manica, Zambézia e Nampula registaram um rendimento médio por AF, relativamente as restantes quatro (4) províncias. No que se refere as principais fontes de receitas dos AF, destaca-se o dinheiro do trabalho (salário) com cerca de 36,4%, seguida do valor do autoconsumo, com 25,1% e das vendas de produtos produzidos pelo AF, com 20,4%. O IOF 2022 mostra que existe um grande fosso entre as receitas da população urbana e da população rural, com receitas da população vivendo na área urbana (MT 13 771,00MT), correspondendo à quase, o dobro das receitas da população vivendo na área rural (MT 7 440,00MT).

No tocante ao emprego, o relatório do IOF 2022 começa por caracterizar a força de trabalho moçambicana, tendo constatado que a percentagem da população economicamente activa (PEA) é de 84,9%, o que significa que, em cada 100 pessoas com idade de 15 anos ou mais, 85 delas participam ou estão disponíveis a participar da realização das actividades económicas no País, sendo a área rural (90,0%) a que apresenta a percentagem mais elevada da PEA quando comparada com a urbana (76,3%). Neste pormenor, a Província da Zam-

bézia, possui a percentagem mais elevada da PEA (92,1%) a nível do País, enquanto Cidade de Maputo (75,1%), Província de Maputo (78,4%) e Niassa (78,7%), são as Províncias que registam percentagens da PEA baixas.

A taxa de desemprego, é de 71,4%, sendo ligeiramente elevada entre os homens (73,2%) que entre as mulheres (69,8%), em relação a área de residência, a rural apresenta-se como aquela que possuí a taxa de emprego mais elevada (81,5%) quando comparada com a urbana (54,4%). A Província e Cidade de Maputo apresentam as menores taxas de emprego ao nível do País, com 53,7% e 48,3%, respectivamente. As maiores taxas de emprego são registadas nas províncias de Zambézia (79,0%) e Tete (78,4%), em relação ao nível de escolaridade mais elevado concluído, observa-se que a taxa de emprego é baixa entre população com nível secundário (54,5%), em contra partida é elevada entre população com nível superior (83,7%).

Em síntese, o IOF 2022 concluiu que em media o cidadão moçambicano gasta 734 meticais em despesa de consumo, com a maior parte de chefes de agregados familiares sendo camponeses (64,6%), e o ele-

vado fosso a nível de despesa entre os pobres e ricos sendo os pobres com 170,00 Meticais per capita por mês, e os ricos com 7 589,00 Meticais per capita por mês. Já ao nível das receitas, a população vivendo na área urbana tem uma receita de 6331,00MT, relativamente as receitas da população vivendo na área rural. No que diz respeito ao emprego, o IOF 2022 concluiu que a Província e Cidade de Maputo apresentam as menores taxas de emprego ao nível do País, e a taxa de desemprego, é de 71,4%, sendo ligeiramente elevada entre os homens (73,2%) que entre as mulheres (69,8%).

O Inquérito sobre o Orçamento Familiar (IOF) é uma das mais antigas pesquisas realizadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O IOF 2022 é uma pesquisa por amostragem probabilística, estratificada e multi-etápica, baseada na amostra mãe 2017-2026 elaborada a partir dos dados do Recenseamento Geral de População e Habitação 2017. Tem como objectivos obter informações sobre a natureza e o destino das despesas de consumo, bem como informações sobre diversos recursos relacionados com as condições de vida dos agregados familiares (AF).

DESPESAS

Comemorações oficiais dos 120 anos do CFM

No dia 7 de Agosto, o Porto de Maputo completou 120 anos de existência. São 120 anos que, para o CFM, constituem “um legado histórico e representativo”.

A Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), estão a

coordenar acções para assinalar a efeméride, que contemplam uma série de eventos incluindo um Festival musical e cultural, um Ciclo de conversas para reflectir sobre diversos temas associados ao porto e à cidade e uma exposição fotográfica. O lançamento da comemoração desta que é uma importante data na história ferro-portuária do

País, teve o seu ponto alto no dia 14 de Agosto, no Porto de Maputo, com a inauguração do rebocador “Ntamo”, a mais recente aquisição do serviço marítimo do porto e um importante equipamento portuário para as operações portuárias do Porto de Maputo.

O Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano cresceu 4,67% no segundo trimestre, impulsionado pelo crescimento no sector primário, segundo o relatório das Contas Nacionais divulgado a 14 de Agosto, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de Moçambique

Este desempenho soma-se aos 4,17% registados de Janeiro a Março, igualmente em termos homólogos, resultando num crescimento económico acumulado no primeiro semestre de 4,42%, de acordo com o INE.

A economia moçambicana deverá crescer 5% em 2023, segundo a previsão do Governo. Neste relatório, o INE acrescenta que o desempenho da actividade económica no segundo trimestre de 2023 é justificado “em primeiro lugar” pelo sector primário, que cresceu 8,98% face ao mesmo período de 2022, “com maior destaque” para o ramo da Indústria de Extracção Mineira, com uma variação de 42,71%, seguido pelo ramo da Agricultura,

Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração Florestal com cerca de 3,11%. Seguiu-se o sector terciário, com uma variação de 4,24%, com destaque para o ramo de Transportes, Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes e Informação e Comunicações, com um crescimento de 6,85%, seguido pelo ramo de Hotelaria e Restauração com variação de 5,51%, enquanto o ramo dos Serviços Financeiros aumentou 3,40%.

Por último surge o sector secundário, que caiu, em termos homólogos, 6,52%, “induzido pelo ramo da Construção”, com variação negativa de 10,43%, seguido pelo ramo da Indústria Manufactureira, com uma queda de 7,72% e, por úl-

timo, o ramo da electricidade, gás e distribuição de água, que reduziu 0,18%.

Segundo o INE, os ramos da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração Florestal e actividades relacionadas “tiveram uma maior participação na economia”, com peso conjunto no PIB do segundo trimestre de 25,89%, seguido pelo ramo de Transportes, Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes e Informação e Comunicações, com peso de 10,36%. Em terceiro lugar surge o ramo de Comércio e Serviços de Reparação, com 8,92% do PIB total do trimestre, seguido do ramo da Indústria de Extracção Mineira, com 7,48%.

Economia cresceu 4,67% no segundo trimestre

As receitas correntes do Estado Moçambicano cresceram 8,8% no primeiro trimestre, para 65.054 milhões de meticais (931 milhões de euros), impulsionadas pelo aumento de 3,1% nos impostos arrecadados, segundo dados oficiais compilados pela “Lusa”.

De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de Janeiro a Março, do Ministério da Economia e Finanças, trata-se de uma realização equivalente a 18,6% do previs-

to arrecadar com receitas correntes em 2023, estimadas pelo Governo, para todo o ano, em quase 349.113 milhões de meticais (5.000 milhões de euros). Do total de receitas arrecadas no primeiro trimestre, 89,1% dizem respeito a impostos cobrados naquele período, no valor total de praticamente 57.963 milhões de meticais (830,2 milhões de euros).

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi o que mais rendeu ao Estado no primeiro trimestre, com 16.359 milhões de meticais (234 milhões de euros), ainda as-

sim uma quebra de 7,7% face ao mesmo período de 2022. O desempenho, explica ainda o relatório, resulta após dedução de 3.232 milhões de meticais (46,3 milhões de euros) de reembolsos do IVA. Já a “contribuição dos megaprojectos”, relacionados com a extracção de petróleo e gás e produção de energia, atingiu neste período os 8.708 milhões de meticais, correspondente a 13,4% da receita total cobrada e a um crescimento de 55,4% relativamente a igual período do exercício anterior.

Receitas do Estado cresceram 8,8% no primeiro trimestre para 931 65.054 milhões de meticais

• PMI atinge, em Julho valor mais alto dos últimos 13 meses;

• Crescimento mais rápido da produção e novas encomendas desde meados de 2022;

• Crescimento do emprego moderado devido a pressões de salários;

• Inventários diminuem ao ritmo mais elevado desde Janeiro de 2022;

• A actividade económica continua resiliente e a recuperar gradualmente, diz Economista-Chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussa.

A economia do sector privado de Moçambique iniciou o segundo semestre de 2023 com nota bastante positiva de acordo com os mais recentes dados do inquérito do PMI™, que assinalam a maior melhoria das condições das empresas do último ano.

O crescimento da produção aumentou a um ritmo acentuado, de acordo com o estudo, impulsionado por uma maior procura e número de clientes. A recuperação deu origem a uma ronda mais eficaz de aumento dos preços de venda, contribuindo para as margens das empresas num momento de pressões relativas aos custos modestas. No entanto, segundo o PMI do Standard Bank, as empresas sentiram dificuldades em converter o crescimento das vendas em contratações, uma vez que as mais re-

centes pressões de salários deram origem a problemas de tesouraria e prejudicaram o recrutamento. De igual modo, analisa o PMI, os stocks de meios de produção sofreram uma redução apesar de um novo aumento da actividade de aquisição, uma vez que o fraco poder de aquisição no segundo trimestre obrigou as empresas a usarem os seus inventários de forma a sustentar a produção.

O principal valor calculado pelo inquérito é o Purchasing Managers’ Index™ (PMI™). Valores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições das empresas no mês de Julho, ao passo que valores abaixo de 50,0 mostram uma deterioração. O índice situou-se acima do valor de referência de 50,0 pelo sexto mês consecutivo, subindo de 51,3 em Junho para 51,9 em Julho. Este indicador foi o mais elevado registado desde Junho de 2022 e assinalou uma melhoria moderada na saúde do sector privado. Segundo o estudo, de uma forma geral, as empresas atribuíram a melhoria das condições a um aumento acentuado das novas encomendas, sendo que a taxa de crescimento atingiu o valor mais elevado desde Maio de 2022.

Relativamente aos resultados do inquérito, Fáusio Mussá, economista-chefe do Standard Bank – Moçambique, afirmou que o

aumento em Julho, que mantém a tendência de crescimento verificada nos últimos dois é o reflexo da aceleração progressiva do aumento de novas encomendas e da produção e sugere que a actividade económica continua resiliente e a recuperar gradualmente. “O PMI indica um desempenho mês a mês mais modesto nos sectores da agricultura e da construção, tendo sido este último o mais afectado pelas condições monetárias mais restritas, pela liquidez intermitente de moeda externa e pelas pressões fiscais”, disse Fáusio Mussa.

“Embora exista alguma solidez de crescimento na economia do sector dos serviços, não nos surpreenderia que tal começasse a esmorecer devido aos ajustes feitos na massa salarial do Estado, que já sofreu dois cortes durante este ano, e a uma política monetária mais restrita, que tem tendência a afetar a economia com algum atraso”, advertiu o economista, tendo alertado que de acordo com a edição de Junho do African Markets Revealed (AMR), devido a condições de financiamento mais restritivas, o crescimento do PIB fora do sector extractivo continua a ser inferior ao de 2022. Em termos anuais, o crescimento do PIB do sector não extractivo abrandou para 2,7% no primeiro trimestre de 2023, em contraste com uma média de 3,9% em 2022.

Economia do sector privado inicia segundo trimestre em alta

Fundo Soberano de Moçambique prevê arrecadar mil milhões de dólares por ano

O Fundo Soberano de Moçambique (FSM), cuja criação foi votada na segunda semana de Agosto, no parlamento, deverá arrecadar anualmente, dentro de dez anos, mil milhões de dólares com recei-

tas da exploração de gás natural, anunciou a 04/08 o ministro da Economia e Finanças.

“Em média, nos 25 anos de contrato de concessão [de exploração

de gás natural], o Estado moçambicano vai receber 750 milhões de dólares”, explicou o Ministro Max Tonela, questionado no parlamento moçambicano pelos deputados da primeira comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e da segunda Comissão de Plano e Orçamento. A proposta de lei que cria o FSM, a constituir com 40% das receitas da exploração do gás natural, já foi aprovada em Conselho de Ministros e sobe à discussão da 42.ª sessão ordinária parlamentar, que vai decorrer em Maputo de 03 a 07 de Agosto.

Nas explicações dadas aos deputados esta manhã, o Ministro da Economia e Finanças apontou a previsão de receitas de cerca de 100 milhões de dólares anuais nos primeiros três anos. “E de forma incremental nós teremos, a partir do ano cinco, cerca de 300 milhões de dólares por ano. E teremos aí por volta do ano dez cerca de um bilhão de dólares [mil milhões de dólares] por ano”, sustentou ainda. Max Tonela revelou igualmente que este ano, “desde o início da exploração, o Estado já recebeu 40 milhões de dólares [da exploração de gás natural, e que a expectativa aponta para 100 milhões de dólares “até ao final do ano”.

Na mesma audição, o Ministro assegurou que o FSM terá garantia de “reporting” e informação “pública” sobre o seu desempenho e gestão. “Todos os moçambicanos poderão ter informação sobre o valor de mercado, do imposto e dos rendimentos que advirão dos investimentos serão efectuados pelo Fundo”, assumiu. Também assegurou que numa óptica de “transparência”, o Orçamento do Estado passará a ter uma “secção específica que vai detalhar a forma como os fundos serão utilizados” “Para responder ao propósito que deve ter como primazia aspectos do desenvolvimento, infraestrutura e programas de desenvolvimento socioeconómico do país”, disse. No modelo de criação do FSM, cujo gestor operacional será o Banco de

Moçambique, Max Tonela afirma que foi levado em exemplos “bem-sucedidos no mundo e os casos menos bons”, em que “países que tiveram grandes recursos e foram na boleia dos recursos e elevaram demasiado o padrão de consumo do Estado, endividaram-se demasiado e neste momento o nível de recursos vai reduzindo e entram num conflito em que não têm a capacidade de ter mais recursos”. “Portanto, este é o propósito último do No fundo. Por isso é que dizemos olhar para as gerações atuais, mas garantir que as nações futuras também possam tirar proveito da existência de recursos que o país dispõe também”, explicou, sublinhando que o FSM permitirá “ir buscar recursos para financiar o Orçamento de Estado numa situação em que já não haja gás natural” para explorar.

A proposta de lei que cria o FSM, refere que “na sua estrutura de governação, pretende-se que o Fundo faça o aproveitamento integral das instituições existentes no país, guiando-se pelos princípios de boa governação, transparência, responsabilização, independência e inclusão, em linha com as melhores práticas internacionais”. No preâmbulo da proposta, o Governo recorda que no âmbito das actividades de pesquisa realizadas nas Áreas 1 e 4, ‘offshore’ do bloco do Rovuma, “foram descobertos enormes depósitos de petróleo e de gás natural não associado”, estimados em cerca de 180 triliões de pés cúbicos.

Neste quadro, os operadores e parceiros das Área 1 e 4 submeteram ao Governo três projectos de liquefação de gás natural, já aprovados, nomeadamente o de Gás Natural Liquefeito Coral Sul FLNG, em alto mar, o de Gás Natural Liquefeito Golfinho/Atum, e o de Gás Natural Liquefeito Rovuma LNG.

Paralelamente, decorrem trabalhos de pesquisa em cinco áreas de concessão de pesquisa e produção de petróleo e gás, localizadas em Angoche, Delta do Zambeze, “esperando-se, em caso de descoberta comercial, benefícios ainda maiores”. São receitas do FSM as provenientes da produção de gás natural liquefeito das áreas 1 e 4, ‘offshore’ da bacia do Rovuma e futuros projetos de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, bem como “retorno dos investimentos das receitas” do fundo. Essas receitas resultam do Imposto sobre a Produção de Petróleo e pelo Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, incluindo a tributação de mais-valias, além de “bónus de produção” em termos a regulamentar, e partilha de produção a partir do petróleo-lucro.

“Sempre que num determinado ano ocorrer uma calamidade pública que leve à declaração de Estado de Sítio, Estado de Emergência e/ou de Guerra (…) podem ser transferidos recursos financeiros do FSM para o apoio ao Orçamento do Estado”, neste caso em percentagem superiores ao previsto (entre 50 a 60% das receitas), sob proposta do Governo. “O FSM deve investir em activos que não sejam do sector do petróleo e gás”, estabelece ainda a proposta no parlamento, assumindo igualmente que esses investimentos devem ser feitos “com base na política” aprovada pelo Governo. Fica também definida a “proibição” de utilização de recursos do FSM para “concessão de garantias na contratação de empréstimos pelo Estado ou outras entidades”, ainda para “pagamento de dívidas e serviço da dívida sem passar pelo Orçamento do Estado”, para financiamento de “actividades políticas e partidárias” e na “contração de dívidas”. [Lusa]

“O peso da dívida no desenvolvimento é intensificado por um sistema que limita o acesso dos países em desenvolvimento ao financiamento do desenvolvimento e os obriga a contrair empréstimos junto de fontes mais onerosas, aumentando as suas vulnerabilidades e tornando ainda mais difícil a resolução das crises da dívida”. Denuncia a ONU.

Para a ONU, a contracção de empréstimos junto de credores estrangeiros aumenta a exposição a choques externos. Recorda que a dívida pública total dos países em desenvolvimento aumentou de 35% do PIB em 2010 para 60% em 2021. Do mesmo modo, a dívida pública externa, a parte da dívida de um governo devida a credores estrangeiros, aumentou de 19% do PIB para 29% do PIB em 2021. A ONU faz uma comparação dos níveis de dívida com a capacidade dos países em desenvolvimento de gerar divisas através das exportações e conclui que a capacidade de gerar receitas suficientes para cumprir as suas obrigações de dívida externa também se tem vindo a deteriorar.

“A percentagem da dívida pública externa em relação às exportações aumentou de 71% em 2010 para 112% em 2021. Durante o mesmo período, o serviço da dívida pública externa em percentagem das exportações aumentou de 3,9% para 7,4%.” Frisa. No seu estudo intitulado “Um mundo Endividado, Um fardo Crescente Para a Prosperidade Global”, produzido pelo Grupo de Resposta a Crise, a ONU traz ao de cima o facto de que os países em desenvolvimento enfrentam desafios adicionais importantes devido aos elevados níveis de dívida pública externa, que os tornam mais vulneráveis a choques externos.

“Quando as condições financeiras globais se alteram ou os investidores internacionais se tornam mais avessos ao risco, os custos dos empréstimos podem aumentar subitamente. Do mesmo modo, quando a moeda de um país se desvaloriza, os pagamentos da dívida em moeda estrangeira podem disparar, deixando menos dinheiro para as despesas de desenvolvimento”, recorda a ONU. A dependência de credores privados torna o crédito dispendioso e a reestruturação da dívida complexa. Na tentativa de propor uma solução para o dilema, a ONU começa por colocar em evidência, a perspectiva de que os credores privados, como os detentores de obrigações, os bancos e outros mutuantes, oferecem financiamento em condições comerciais.

“ Nos últimos dez anos, a parte da dívida pública externa devida a credores privados aumentou em todas as regiões, representando 62% do total da dívida pública externa dos países em desenvolvimento em 2021”, diz a ONU sobre essa perspectiva, para depois referir que o aumento da percentagem da dívida pública para com os credores privados coloca dois desafios. Em primeiro lugar, a contracção de empréstimos junto de fontes privadas é mais dispendiosa do que o financiamento em condições favoráveis proveniente de fontes multilaterais e bilaterais. Em segundo lugar, a crescente complexidade da base de credores torna mais difícil concluir com êxito uma reestruturação da dívida quando necessário. Os atrasos e as incertezas aumentam os custos da resolução das crises da dívida.

Outra situação exposta pela ONU é aquela em que os países em desenvolvimento pagam muito mais pela sua dívida do que os países de-

senvolvidos. “Quando os países em desenvolvimento pedem dinheiro emprestado, têm de pagar taxas de juro muito mais elevadas do que os países desenvolvidos, mesmo sem considerar os custos das flutuações das taxas de câmbio”.

A ONU sublinha que os países africanos contraem empréstimos, em média, a taxas quatro vezes superiores às dos Estados Unidos e mesmo oito vezes superiores às da Alemanha. “Os elevados custos dos empréstimos dificultam o financiamento de investimentos importantes por parte dos países em desenvolvimento, o que, por sua vez, compromete ainda mais a sustentabilidade da dívida e o progresso no sentido do desenvolvimento sustentável”., ou seja, deixa os países em desenvolvimento “confrontados com escolhas impossíveis: servir a dívida ou servir as suas populações”, numa situação em que algumas regiões gastam mais com o serviço da dívida do que com o serviço às suas populações.

“Em África, o montante gasto com o pagamento de juros é superior ao gasto com a educação ou a saúde. Os países em desenvolvimento da Ásia e da Oceânia (excluindo a China) estão a afectar mais fundos ao pagamento de juros do que à saúde. Do mesmo modo, na América Latina e nas Caraíbas, os países em desenvolvimento estão a dedicar mais dinheiro ao pagamento de juros do que ao investimento”, afirma a ONU, acrescentando que em todo o mundo, o aumento do peso da dívida está a impedir os países de investirem no desenvolvimento sustentável.

“Um número crescente de países encontra-se numa situação em que tanto o seu desenvolvimento como a sua capacidade de gerir a dívida estão comprometidos”. Destaca.

Para a ONU, o roteiro para financiar o desenvolvimento sustentável deve prever tornar o sistema mais inclusivo, “melhorando a participação real e efectiva dos países em desenvolvimento na governação da arquitectura financeira internacional” Proporcionar maior liquidez em tempos de crise, “expandindo o financiamento de contingência, de modo a que os países não sejam forçados a endividar-se como último recurso, nomeadamente através do reforço da utilização dos direitos de saque especiais, de uma suspensão temporária das sobre-taxas do FMI e do aumento das

janelas de acesso a quotas para o financiamento de emergência do FMI”.

Para além disso a ONU propõe, para combater o elevado custo da dívida e o risco crescente de sobre-endividamento, a criação de um mecanismo de resolução da dívida. “Mais e melhores financiamentos, aumentando maciçamente o financiamento a longo prazo a preços acessíveis”. Defende a ONU, para quem, a transformação e expansão dos bancos multilaterais de desenvolvimento para apoiar o desenvolvimento sustentável a longo prazo

e aumentar os recursos privados é pertinente ao mesmo tempo que mais financiamento em condições favoráveis; cumprimento dos compromissos em matéria de ajuda e de financiamento da luta contra as alterações climáticas, sejam implementados.

Sector privado quer “uma revisão da carga tributária, no sentido de por um lado reduzir o seu peso que se situa em 36,1% e, por outro, eliminar o fenómeno da multiplicidade de taxas, as chamadas “taxas e taxinhas”;

“É importante a manutenção do ritmo de reformas por forma a tornar o ambiente de negócio mais facilitado para o micro, pequeno e médio empresário assim como tornar o país mais atractivo para novos investimentos”, defende a CTA Ao contrário da expectativa de uma certa aceleração, o desempenho empresarial foi estacionário no II Trimestre de 2023 comparativamente ao I Trimestre, revela o Índice de Robustez Empresarial (IRE) da CTA, que permaneceu inalterável em 28%.

Os principais factores que por detrás da estagnação verificada foram, nomeadamente, do lado crescente, (i) o início da campanha de comercialização agrícola, (ii) o início da época de exportação de produtos como o algodão e camarão, e (iii), pela negativa, o abrandamento do desempenho do sector de turismo principalmente em províncias como Inhambane, Gaza e Manica, e o arrastamento dos efeitos dos eventos climáticos do primeiro trimestre.

Segundo dados revelados no “Economic Briefing” da CTA, decorrido na manhã de quinta-feira, 03/08, em Maputo, pesou igualmente no desempenho empresarial, o impacto dos custos dos preços de combustíveis, de modo particular do gasóleo ou diesel, que corresponde a mais de 75% do consumo

empresarial, cujos efeitos se reflectiram directamente no sector de transportes e indústria. Naquela que foi a 13ª edição do evento de actualização e perspectivas económicas da CTA, destaque foi também a apresentação do Índice de Emprego que, acompanhando a tendência do IRE, apresentou uma ligeira melhoria, o que, segundo o estudo, denota uma maior prospecção do sector privado de gerar emprego no II Trimestre deste ano face ao I Trimestre.

Entretanto, segundo o IRE, o mercado de trabalho continua frágil constatando-se que prevalece uma preferência para a contratação de mão-de-obra temporária ou em tempo parcial, principalmente nos sectores da agricultura e construção. Em termos de perspectivas, espera-se que no III trimestre re-

Desempenho empresarial estagna no II Trimestre, sector privado reclama revisão da carga tributária actualmente situada em 36,1%

giste uma tendência crescente da actividade empresarial mas, todavia, há o risco da subida de preços do barril de petróleo no mercado internacional a par do prosseguimento dos efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia a pressionar os preços domésticos de bens e serviços cujo impacto poderá ser a diminuição da procura e consequentemente a contracção dos lucros de exploração.

A CTA diz que está empenhada a ajudar o sector privado fazer face a alta de preço, propiciar o aumento da produção e produtividade por forma habilitar o País de melhores condições para absorver aos choques externos, razão pela qual tem advogado a adopção, de entre outras medidas, tal como disse Agostinho Vuma, o Presidente da agremiação, as seguintes: A manutenção da estabilidade da taxa de câmbio facto que o Banco de Mo-

çambique tem alcançado desde o ano passado; A necessidade de uma taxa de juro baixa que possibilite o acesso ao financiamento por parte do sector privado.

“Sobre este capítulo, preocupa-nos a subida galopante que se observou no coeficiente de reservas obrigatórias que nos dois trimestres do ano, subiu em mais de 28.5 pontos percentuais, facto que originou o aumento da prime rate em 90 pontos bases”, afirmou o Presidente da CTA. Para além disso, a CTA defende no rol de medidas que possam ajudar o sector privado a subsistir em contexto particularmente adverso, “ a criação de mecanismos para impulsionar a produção interna, quer seja pela primazia das compras do Estado da produção nacional ou o alargamento das zonas económicas especiais”.

Agostinho Vuma, afirmou que o sector privado quer “uma revisão da carga tributária, no sentido de por um lado reduzir o seu peso que se situa em 36,1% e, por outro, eliminar o fenómeno da multiplicidade de taxas, o que chamamos de taxas e taxinhas”. O Presidente da CTA recordou que, tal como foi reiterado na XVIII CASP, “é importante a manutenção do ritmo de reformas por forma a tornar o ambiente de negócio mais facilitado para o micro, pequeno e médio empresário assim como tornar o país mais atractivo para novos investimentos.” A XII edição do “Economic Briefing”, para além do debate sobre as tendências, os participantes foram instados a debater temas como (i) medidas necessárias para tornar mais acessível o financiamento as PMEs; e, (ii) desafios para o sector empresarial na produção nacional.

• BVM atrai empresas do ramo do agro-negócio

“Durante o 2º Trimestre de 2023, o sector privado não recorreu ao financiamento no Mercado de Capitais, apesar de muitas empresas necessitarem de recursos financeiros para implementar os seus projectos de negócio. O volume de transacções continua a ser dominado pelas Obrigações do Tesouro, e o mercado accionista foi dominado pelas transacções da ARKO – Companhia de Seguros, e depois seguido pela CDM, HCB, CMH e Tropigalia.

A CMH, HCB e Tropigalia distribuíram dividendos ao montante total de 327,8 milhões de meticais, revelou o PCA da Bolsa de Valores de Moçambique, Salim Valá.

Protocolo com FENAGRI visa atrair empresas ligadas ao agro –negócio para a BVM

“Precisamos de aprofundar o trabalho em curso para fazer com que os empresários e investidores não tenham receio de usar o Mercado de Capitais e a BVM. Porque queremos empresas de diversos ramos de actividade a usar a plataforma da Bolsa de Valores, no início de

2017 assinamos um protocolo com a CTA e rubricamos um convénio com a FENAGRI, para que empresas do agro-negócio possam financiar-se via BVM.

A agricultura contribui com cerca de 25% para o PIB nacional e perto de 70% da força de trabalho está vinculada ao sector agrário, em toda a sua cadeia de valor, mas não temos uma só empresa dessa área cotada na BVM. Queremos mudar esse cenário.”

Indicadores bolsistas foram positivos no 2° trimestre de 2023

“Apesar das vicissitudes da economia global, muito influenciada pelo conflito geoestratégico no Leste Europeu, pela volatilidade dos mercados financeiros internacionais e pela dinâmica dos preços dos combustíveis e alimentos, os principais indicadores bolsistas tiveram um comportamento positivo no 2º Trimestre de 2023, com destaque para o crescimento do volume de negócios (+ 103,2%), do índice de liquidez (+94,4%) e da capitalização bolsista (+4,7%) em relação ao trimestre homólogo de 2022.”

Como sociedade anónima a BVM estará mais próxima das empresas e dos investidores

Num outro desenvolvimento o PCA da BVM, comentando sobre a decisão do Governo de transforma a BVM em Sociedade Anónima, disse a medida vai contribuir substancialmente para consolidar a BVM como um instrumento inovador para promover a poupança, financiar as empresas e propiciar o investimento sustentável e que contribua para fazer girar a roda da economia.

Recorde-se que, em Abril de 2023, o Governo tomou a decisão a extinguir a BVM Instituto Público e criar a BVM Sociedade Anónima (como empresa de capital aberto). Assim, “a nova instituição terá mais flexibilidade, autonomia, dinamismo empresarial, gestão comercial, melhorando a governação e transparência, e estando mais próxima dos empresários e investidores”, disse Salim Valá. Entretanto, alertou, “os empresários e empreendedores terão de fazer a sua parte, ou seja, ter bons projectos, diversificar o risco, inovar e ter a ousadia de fazer, fazer mais, fazer melhor e fazer diferente.”

Sector privado não usou a BVM para se financiar, no 2° trimestre de 2023

Estado atinge limite da dívida interna

Moçambique atingiu 99,8 por cento da previsão deste ano da contratação da dívida interna, o que significa que para continuar a financiar a despesa pública nos restantes meses de 2023 o Governo terá de recorrer a outras fontes.

De acordo com o porta-voz do Governo, Filimão Suaze, a prossecução da despesa será feita com recurso às fontes habituais, nomeadamente através do aumento da arrecadação de impostos e angaria-

ção de doações junto dos parceiros de cooperação.

Ao dirigir-se a jornalistas no final da 28ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, Filimão Suaze garantiu, entretanto que, apesar dos factores adversos, Moçambique registou uma estabilidade dos seus indicadores macroeconómicos durante o ano em curso.

Com efeito, no balanço da implementação do Plano Económico

e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do primeiro semestre de 2023 o Executivo constatou que dos 117 indicadores analisados 73,5 por cento tiveram desempenho positivo, enquanto 26,5 por cento registaram uma tendência negativa.

Enquanto isso, a cobrança de receitas do Estado fixou-se nos 146.797,6 milhões de meticais, o que corresponde a 41,1 por cento do plano anual.

Geraldo Albasini, Director-Geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), disse que o Programa de Avaliação de Certificação (PAC), visa essencialmente proteger o consumidor, a indústria nacional porque vai evitar a concorrência desleal, ao mesmo tempo que, vai assegurar que os produtos importados cumpram com os requisitos mínimos de qualidade estabelecidos em normas moçambicanas, regionais, internacionais e regulamentos específicos.

O Director-Geral do INNOQ deu a conhecer que o processo de avaliação da conformidade terá o custo mínimo de US$ 250 e máximo de US$ 2750, o que considerou um valor razoável quando comparado

com cerca de 20 países africanos e outros países em que esses programas já estão em implementação. Geraldo Albasini informou igualmente que serão numa primeira fase de implementação alvo de avaliação de certificação produtos que constam do Decreto 8/2022, de 14 Março, mas avançou com alguns produtos, designadamente, alimentares, materiais de construção, dispositivos eléctricos e electrónicos, papel, brinquedos para crianças, apresentam risco potencial para a saúde e segurança das pessoas.

O Director-Geral do INNOQ, explicou que a medida [PAC] visa essencialmente assegurar que os produtos que são importados tenham

sido produzidos cumprindo todos os requisitos técnicos estabelecidos de forma a satisfazer as necessidades e expectativas dos consumidores, a circulação no território nacional de produtos seguros e de qualidade, evitar que o País seja local de descarte de produtos que não atendem a normas técnicas convencionais aceites.

Por seu turno, os empresários manifestaram total insatisfação com a implementação do PAC, insurgiram-se, sobretudo, no que diz respeito ao custo inerente à inspecção desses mesmos produtos antes da entrada no território nacional, e alertaram que consumidor final irá ser o sacrificado último com introdução do PAC.

Empresários insurgem-se contra o

PAC, afirmam ser um contrassenso

Hugo Gomes Administrador da empresa Cervejas de Moçambique CDM e também Presidente do Pelouro da Fiscalidade da CTA, disse que os grandes operadores do sector cervejeiro reclamam do PAC porque podem ver incrementados os seus custos variáveis na ordem de mais de US$ 500.000, o que considerou incomportável para o sector privado, que já vem se digladiando com custos de operação elevados, exacerbados com as “taxa e “taxinhas” que tem sido cobrado um pouco por todo o lado no País. Considerou estas cargas tributárias como o ímpeto para a estagnação do índice de robustez empresarial.

O Administrador da CDM, disse igualmente que os empresários têm a plena consciência da nobre missão do Governo de garantir que os produtos que sejam importados para o mercado nacional tenham qualidade, mas considerou o va-

lor associado como sendo incomportável, acrescentou, que o sector privado sente-se amargurado pela forma como se procedeu com a implementação do PAC, onde na fase embrionária foram excluídos os empresários e apenas na iminência da implementação do diploma é que foram dados os ouvidos, disse Hugo Gomes.

O chefe do pelouro da fiscalidade da CTA, afirmou que há uma necessidade de eliminação de barreiras técnicas, a necessidade de facilitação da inserção de Moçambique no comércio internacional através de industrialização, sobretudo com a inserção de Moçambique na Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), porém diz não perceber como esta medida do PAC irá concorrer para ajudar neste processo de industrialização de Moçambique, porque esta seria mais um encargo para in-

dústria nacional que ainda encontra-se numa fase bastante incipiente e precisa de importar bens de capitais tais como equipamentos, e certas matérias-primas para produzir, mas com este novo encargo vai implicar mais custos e redução da competitividade da indústria nacional. Nesta senda da competitividade industrial Hugo Gomes deu o exemplo do sector cervejeiro que no passo Novembro, passou a ser obrigatória a selagem das cervejas e tal feito resultou num custo de cerca de US$ 4 milhões, já em Janeiro, disse, foram introduzidas no sector novas taxas do Imposto de Consumo Específico (ICE), com um custo anual para o sector cerca de US$10 milhões e, com o PAC, implica um custo adicional de cerca US$ 500.000, custo que considerou incomportável e nocivo para a indústria nacional.

Hugo Gomes, Administrador da empresa Cervejas de Moçambique CDM

• Taxas de Juro no retalho aumentou para 23.70%, em Março de 2023;

• Metical manteve-se estável face ao Dólar e ao Euro, tendo apreciado em relação ao Rand (5.4%).

De Dezembro a Fevereiro de 2023, o crédito à economia incrementou em 2,262 milhões de meticais (5.90%), resultante do aumento da componente em moeda nacional em 1,204 milhões de meticais e do denominado em moeda estrangeira, em 1,059 milhões de meticais. As entidades institucionais cujo endividamento bancário registou um incremento notório, no período em análise, foram as empresas privadas e particulares. Em termos anuais, o crédito à economia expandiu em 15,927 milhões de meticais (5.90%), em linha com as projecções para 2023, justificada pela retoma gradual da actividade económica, após o levantamento das restrições impostas no âmbito da Covid 19, conforme revela o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE)

referente ao I Trimestre de 2023 2023, recentemente divulgados pelo Governo.

O balanço do PESOE 2023, I trimestre, analisa o crédito por sectores de actividade e mostra que, de Dezembro a Fevereiro de 2023, o saldo do crédito de parte dos sectores de actividade económica incrementou, com realce para os particulares (12,490 milhões de meticais), habitação (2,163 milhões de meticais) e indústria transformadora (882 milhões de meticais).

O crédito dos restantes sectores reduziu, reflectindo os reembolsos efectuados, com destaque para a os sectores de transportes e comunicações e comércio, conforme o gráfico a seguir.

No mercado a retalho, a taxa de juro média ponderada de novos empréstimos aumentou para 23.70%, em Março de 2023, após de 22.05% em Dezembro de 2022, em linha com a evolução da Prime Rate. Por seu turno, a taxa de juro média de depósitos a prazo incrementou para 12.33%, após 10.91%

em Dezembro de 2022.

No I trimestre de 2023, diz o balanço do PESOE, o Metical manteve-se estável face ao Dólar e ao Euro, tendo apreciado em relação ao Rand (5.4%). Com efeito, a 31 de Março, a cotação do Metical face ao Dólar e ao Euro foi de 63.94 MZN/ USD e 68.25 MZN/Euro, respectivamente, enquanto o Rand ficou cotado em 4.15 meticais. Refira-se ainda que a estabilidade do Metical face ao Dólar no período em referência, reflectiu, essencialmente, a fluidez de divisas no mercado cambial nacional, num contexto de taxas de juro reais positivas.

Em termos de média anual, os câmbios observados foram de 63.88 MZN/USD para o USD, 66.57 MZN/EUR para o EURO e 3.78 MZN/ZAR para o Rand.

Sobre a inflação o balanço do PESOE faz saber que o País registou em Março de 2023, uma inflação média de 11.08%, de uma previsão anual de 11.5% para o ano de 2023, contra 6.72% registada em igual período de 2022.

Crédito à Economia cresceu 5.90% no I Trimestre de 2023

Em perspectiva estratégia nacional de fiscalização integrada Moçambique não tem dados actualizados sobre os prejuízos financeiros da pesca ilegal no País. O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas busca junto de parceiros soluções para este e outros problemas, uma das questões centrais da primeira sessão da Comissão Nacional de Administração Pesqueira (CNAP).

Em Moçambique a pesca e aquacultura são actividades realizadas ao longo de toda a costa e nas águas interiores e ocupam um lugar significativo para a economia do país. No primeiro semestre de 2003, a produção global pesqueira foi de 218 mil toneladas, sendo que a pesca artesanal contribui com cerca de

95% e a pesca industrial e semi-industrial com 4%, enquanto a aquacultura ainda representa 1%.

A Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, aponta igualmente, como desafios do sector, o ordenamento da actividade da pesca e aquacultura, o combate à pesca ilegal e poluição marinha, em particular o lixo plástico, o controlo das descargas do pescado, a protecção de habitantes frágeis e ao ecossistema do mangal. Concretamente sobre a pesca ilegal, o Governo e parceiros buscam soluções para o flagelo que, de acordo com o Director Nacional da Administração da Pesca, Cassamo Júnior continua um obstáculo para o sector, sobretudo porque alguns dados

estão desactualizados.

Há cerca de três ou quatro anos, os dados apontavam para perdas com a pesca ilegal na ordem de US$ 60 milhões de dólares, mas a informação precisa de ser actualizada. “Para nós actualizarmos os dados do prejuízo da pesca ilegal é necessário fazer o seu estudo e precisamos de ter informações”, disse Cassamo Júnior. “Neste evento [primeira sessão da Comissão Nacional de Administração Pesqueira], nós vamos discutir a estratégia de fiscalização integrada ao nível nacional. Queremos discutir este tema porque estamos cientes de que sozinhos não iremos alcançar os resultados que todos nós logramos”. Afirmou.

Escasseiam dados actualizados sobre prejuízos financeiros da pesca ilegal

Novo ciclo de crescimento económico robusto permitirá incrementar papel da BVM no desenvolvimento inclusivo

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) elevou o seu alerta ao mercado sobre as oportunidades múltiplas e vantagens concretas de investir no mercado accionista, advertindo ainda que “o sucesso na Bolsa não está dependente de pos-

suir uma “bola de cristal”, aconselhando aos potenciais investidores a adoptar uma postura pragmática na escolha das empresas, evitando comprar títulos de sectores ou empresas que não se conhece ou que não se entende claramente.

“É vital que o investidor analise atenta e criteriosamente a empresa que pretende aplicar as suas poupanças, conhecer o potencial e a perenidade da empresa”, diz a BVM.

“É uma “Verdade de La Palice” que não há investimento sustentável sem poupança, e que não podemos viver eternamente na dependência de poupanças alheias, e as Bolsa de Valores são plataformas primordiais para a promoção da poupança, financiamento e investimento, podendo ser uma ferramenta importante para o relançamento da economia nacional, muito deprimida nos últimos anos”, sublinha a BVM.

A BVM refere que em 2022, os segmentos de mercado accionista e obrigacionista, tiveram bom desempenho, com destaque para o facto de o mercado accionista ter passado a contar com mais uma empresa, a Tropigalia, SA, por via de uma Oferta Pública de Subscrição (OPS) de 10% do seu capital social, correspondente a 3.078.507 acções preferências nominativas e escriturais da Classe “B”, em que foram subscritas 2.817.203 novas acções, resultando num encaixe de 334 Milhões de meticais para a empresa e 1.083 novos investidores em Bolsa.

Por sua vez, o mercado bolsista contou com um volume de transacções de 16.675,64 milhões de MT, expressando um crescimento de 38,3% comparativamente ao período homólogo de 2021, que apresentou um volume de transacções de 12.057,80 milhões de MT.

Já a Capitalização Bolsista alcançou 164.287,50 milhões de MT, representando um crescimento em 30,28%, quando comparado ao período homólogo que foi de 126.105,40 milhões de Meticais, representando 24,05% do PIB, denotando uma tendência crescente deste importante indicador do mercado de capitais. O indicador de liquidez do mercado (“turnover”), apresentou também uma tendência crescente, tendo alcançado 10,15%, isto é, um crescimento de 6,17% comparativamente ao período homólogo de 2021.

A Central de Valores Mobiliários (CVM) efectuou o registo de vinte e nove (29) títulos, representando uma realização 145% de um total de vinte (20) planificados para o ano de 2022.

Temos advogado que ganhar di-

nheiro na Bolsa não é um “golpe de sorte” nem é feito com base numa “varinha mágica”, mas numa abordagem compreensiva, consistente e de longo prazo que articula três elementos decisivos, nomeadamente “prioridade-disciplina-paciência”, enfatizou o Presidente do Conselho de Administração da BVM, Salim Valá. Acrescentou Valá que, para além de contribuir para o crescimento económico inclusivo e a democratização do capital, apostar no mercado de acções permite ao investidor ser um actor económico vital em projectos empresariais, “porque investir na Bolsa é uma forma de empreender, e o que Moçambique mais precisa é de empreendedores que acreditam no país e “colocam a mão na massa” para gerar riqueza e oportunidades que vão contribuir para relançar a nossa economia”, disse.

A BVM afirma que quer ajudar a mudar a narrativa da economia e do desenvolvimento inclusivo e sustentável de Moçambique, posicionando-se para ser parte do ciclo de sucesso inter-geracional.

• Moçambique é citado como o segundo maior exportador mundial de titânio, metal usado em equipamentos médicos, e por suas reservas de grafite, usado na produção de veículos eléctricos

O Relatório de Desenvolvimento Económico em África de 2023 da UNCTAD, lançado quarta-feira, 16/08, em Nairobi, capital do Quénia, examina o potencial do continente para se tornar um participante importante nas cadeias de suprimentos globais para sectores de alta tecnologia, como automóveis, telefones celulares, energia renovável e saúde. Interrupções recentes devido à turbulência comercial, incerteza económica, uma

pandemia global e eventos geopolíticos obrigaram fabricantes em todo o mundo a diversificar seus locais de produção e presença geográfica, situação que apresenta oportunidades para os governos e empresas africanas posicionarem o continente como o novo destino para as cadeias de abastecimento globais, observa a UNCTAD.

A agência da ONU, observa ainda que África tem uma abundância

de minerais essenciais necessários para produtos ecológicos e de alta tecnologia e é o lar de uma população jovem e experiente em tecnologia, uma força de trabalho adaptável e uma classe média em expansão. Considera ainda a UNCTAD que, a Área de Comércio Livre Continental Africana também oferece vantagens ao facilitar o acesso aos mercados regionais e fortalecer as cadeias de produção em todo o continente, ajudando as

UNCTAD insta governos a criar políticas, regulamentos e programas sólidos para promover ampla adopção de tecnologias digitais

indústrias domésticas a se prepararem mais para a arena global.

O relatório recomenda acções políticas para superar os obstáculos da cadeia de abastecimento que os países africanos enfrentam, incluindo logística deficiente, baixos níveis de tecnologia, mercados fragmentados, fontes de capital limitadas e instituições e regulamentos fracos.

Efectivamente, o Relatório de Desenvolvimento Económico em África 2023, lançado a 16/08, quarta-feira, em Nairobi, oferece um roteiro sobre como as economias africanas podem desempenhar um papel importante na cadeia global de fornecimento, se tornando um destino de manufactura para indústrias de alta tecnologia. Dentre

os factores que tornam os países africanos atraentes para estas empresas estão a abundância de minerais e metais muito utilizados no sector.

A UNCTAD afirma que a expansão das cadeias de abastecimento de energia para a África é uma oportunidade para acelerar a acção climática. No entanto, actualmente apenas 2% dos investimentos globais em energia renovável chegam ao continente africano. Moçambique é citado no relatório como o segundo maior exportador mundial de titânio, metal usado em equipamentos médicos, e por suas reservas de grafite, usado na produção de veículos eléctricos. Outro ponto considerado crucial pela agência é o alívio da dívida dos países africa-

nos, de modo a gerar espaço fiscal para investir em cadeias de abastecimento. Em média, os países africanos pagam quatro vezes mais por empréstimos do que os Estados Unidos e até oito vezes mais do que as economias europeias.

A UNCTAD reitera seu apelo por melhores soluções de financiamento para oferecer aos países e empresas africanos capital e liquidez acessíveis, para investir no fortalecimento de suas cadeias de abastecimento. A agência defende que essas medidas, adoptadas em conjunto políticas, regulamentos e programas sólidos para promover adopção de tecnologias digitais, pode tornar a África em um elo fundamental nas cadeias de suprimentos globais.

A indústria vinícola da Austrália enfrenta graves problemas de excesso de oferta que levarão anos para serem resolvidos, dizem os especialistas, apontando para as tarifas chinesas, alta produção e constrangimentos de exportação durante a pandemia COVID-19. As vinhas de todo o País têm vinho suficiente em armazém doméstico para encher 859 piscinas olímpicas, afirmou o Rabobank terceira semana de Agosto no seu relatório sobre o vinho do terceiro trimestre.

“São mais de dois mil milhões de litros de vinho, ou seja, mais de 2,8 mil milhões de garrafas”, afirmou Pia Piggott, analista do RaboResearch, acrescentando que as disponibilidades estão a causar rebaixamento dos preços, em especial dos vinhos tintos comerciais. Os laços com o maior parceiro comercial, a China, deterioraram-se em 2020, depois de a Austrália ter pedido um inquérito sobre as origens da COVID-19, desencadeando represálias por parte de Pequim, como direitos anti-dumping sobre o vinho e a cevada australianos. As restrições prejudicaram a indústria vinícola, com as exportações para a China a encolherem para apenas 8,1 milhões de dólares australianos (5,2 milhões de dólares) no ano até Junho, de um pico de 1,2 mil milhões de dólares australianos no

ano até Janeiro de 2020, quando a pandemia começou a instalar-se. “Nenhum outro mercado pode compensar rapidamente o mercado da China”, disse Lee McLean, Chefe-Executivo do órgão da indústria Australian Grape & Wine.

A diversificação para mercados como a Grã-Bretanha, a Europa, os Estados Unidos e outros países da Ásia levará tempo a dar resultados, acrescentou McLean. A China, tradicionalmente um ávido comprador de produtos de base australianos, incluindo minério de ferro, voltou a comprar carvão e madeira este ano, depois de a tensão entre os dois países ter diminuído desde que o Partido Trabalhista, de centro-esquerda, ganhou o poder na Austrália no ano passado. A recente eliminação dos direitos aduaneiros sobre a cevada australiana alimentou as esperanças de uma redução antecipada dos direitos aduaneiros de cinco anos que a China impôs ao vinho australiano em 2021.

Mas, mesmo que as tarifas sejam levantadas este ano e o consumo de vinho chinês recupere, a indústria vinícola australiana levará pelo menos dois anos a resolver o excedente, disse Piggott, uma vez que as restrições coincidiram com uma época de crescimento excepcional. “Esta coincidiu com a COVID, os

estrangulamentos logísticos e a inflação, que constituíram grandes obstáculos aos planos de crescimento e diversificação das exportações”, acrescentou. “Assim, após mais de dois anos de aplicação da tarifa, os preços das uvas tintas comerciais australianas diminuíram significativamente e continuam a existir problemas de excesso de oferta”. As exportações de vinho australiano diminuíram um décimo em valor, para 1,87 mil milhões de dólares australianos, e 1% em volume, para 621 milhões de litros, no ano terminado em Junho, segundo o Relatório de Exportação da Wine Australia, publicado em Julho.

Na mesma semana, a empresa australiana Treasury Wine Estates, o maior produtor de vinho autónomo do mundo, registou uma queda nos seus lucros, prejudicada pela diminuição das vendas. As vendas de vinho não voltarão ao mesmo nível para a empresa, mesmo que as tarifas elevadas sejam suprimidas, afirmou o seu Director Executivo em Maio. No entanto, a crise tornou os vinhos tintos de qualidade mais acessíveis para os consumidores domésticos australianos. “Tudo o que podemos dizer é que, da próxima vez que for comprar uma garrafa de vinho, certifique-se de que é australiano”, disse McLean.

Indústria vinícola australiana enfrenta ressaca dos elevados direitos aduaneiros impostos pela China

O número de países que enfrentam elevados níveis de dívida aumentou acentuadamente, passando de apenas 22 países em 2011 para 59 países em 2022; • Os países em desenvolvimento pedem dinheiro emprestado, têm de pagar taxas de juro muito mais elevadas do que os países desenvolvidos, mesmo sem considerar os custos das flutuações das taxas de câmbio.

Os países africanos contraem empréstimos, em média, a taxas quatro vezes superiores às dos Estados Unidos e mesmo oito vezes superiores às da Alemanha. A ONU chama atenção sobre o facto de que a dívida pública em todo o mundo estar a aumentar, com realce nas últimas décadas.

“As crises em cascata dos últimos anos desencadearam uma forte

aceleração desta tendência. Em consequência, a dívida pública mundial quintuplicou desde 2000, ultrapassando claramente o PIB mundial, que triplicou durante o mesmo período”, diz a ONU no contexto da iniciativa de resposta a crise global. Para mostrar o quão dramática esta a situação, a ONU faz saber que, em 2022, a dívida pública mundial – que inclui a dívida interna e externa das administrações públicas – atingiu um recorde de 92 biliões de dólares e que os países em desenvolvimento devem quase 30% do total, dos quais cerca de 70% são atribuíveis à China, à Índia e ao Brasil.

No entanto, na última década, afirma, a dívida pública aumentou mais rapidamente nos países em desenvolvimento do que nos países desenvolvidos. “O aumento da dívida no mundo em desenvolvi-

mento deveu-se principalmente às crescentes necessidades de financiamento do desenvolvimento – exacerbadas pela pandemia de COVID-19, pela crise do custo de vida e pelas alterações climáticas –e a alternativas limitadas”, realça a ONU.

Consequentemente, o número de países que enfrentam elevados níveis de dívida aumentou acentuadamente, passando de apenas 22 países em 2011 para 59 países em 2022.

Desigualdades na arquitectura financeira internacional

A ONU denuncia o contexto de desigualdade estabelecida na actual arquitectura financeira internacional. Diz a ONU a este respeito, particularmente, que os países em desenvolvimento estão a lidar com uma situação que exacerba o impacto negativo das crises em cascata no desenvolvimento sustentável.

O antigo Presidente do Banco Mundial, David Malpass, afirmou que a África do Sul é um País com um potencial gigantesco, mas que precisa de mudanças fundamentais a nível governamental para atingir esse potencial. Malpass disse à Bloomberg TV que a África do Sul está a ter “graves dificuldades” em relação ao crescimento, à inflação, ao enfraquecimento da moeda e ao fornecimento de serviços essenciais como electricidade e água potável.

Malpass afirmou ainda que a África do Sul está a sofrer um colapso das suas infra-estruturas e que há uma “enorme quantidade de trabalho a fazer”. Embora o sector privado esteja a intervir para preencher algumas das lacunas deixadas pelo Governo, Malpass disse que não pode compensar a diferença. “Os governos são necessários em algumas das infra-estruturas básicas, como a manutenção das linhas de transmissão”, afirmou. Por exemplo, Malpass apontou o caso da Eskom, que tem tido dificuldades nos últimos 10 a 20 anos. “Está fortemente sindicalizada, é

muito difícil fazer a manutenção e a produção real de electricidade é insuficiente para manter a rede em funcionamento”, disse.

“E isso significa que as empresas privadas recorrem a geradores a gasóleo. Assim, perdemos os nossos melhores clientes e, ao mesmo tempo, aumentamos a intensidade de carbono”. Quando questionado sobre o que correu mal na África do Sul para chegar a esta fase, Malpass disse que depois de o país se tornar independente e ganhar a sua liberdade, herdou boas infra-estruturas.

Estas infra-estruturas precisavam de ser mantidas e aumentadas, e foi aí que surgiram os problemas. “É a parte mais difícil para os governos encontrarem um sistema político que realmente tome decisões. Decisões sobre as despesas, por exemplo, onde muitas vezes se gastava demasiado em coisas que não estavam a funcionar”, disse.

Além disso, a África do Sul precisava de uma força de trabalho flexível, que é fundamental para o

crescimento. “A África do Sul precisava realmente de se concentrar na aquisição de competências para a força de trabalho e, em seguida, permitir que a força de trabalho se movimentasse no sector privado. E isso perdeu-se ao longo das décadas”. Malpass reconheceu que o governo está a tomar medidas para adoptar reformas e melhorar a África do Sul. “Estão constantemente a trabalhar nisso. O Presidente Ramaphosa tem participado em muitas reuniões internacionais, procurando formas de fazer avançar o País”.

É também importante permitir que o sector privado crie emprego e faça crescer o sistema fiscal, que continua a ser “problemático”. “O país tem problemas fundamentais que têm de ser resolvidos de cima para baixo, do lado do Governo”, afirmou. “É um país com um potencial gigantesco, mas precisa realmente de mudanças fundamentais a nível governamental. Não creio que o sector privado, por si só, possa compensar isso”.

África

do Sul é um País com um potencial gigantesco, mas precisa de mudanças fundamentais, diz ex Presidente do Banco Mundial

Países em desenvolvimento estão a ser confrontados com uma escolha impossível: entre o serviço

• Mundo endividado, fardo crescente para a prosperidade global

A dívida pública pode ser vital para o desenvolvimento na medida em que os governos utilizam-na para financiar as suas despesas, para proteger e investir na sua população e para preparar o caminho para um futuro melhor, reitera a Organização das Nações Unidas (ONU), na sua mais recente analise sobre este assunto candente do crescimento do endividamento público. No entanto, diz a ONU, a divida pública também pode ser um fardo pesado, quando a esta cresce demasiado ou demasiado depressa. Para a ONU esta última situação é a que se está a verificar actualmente em todo o mundo em desenvolvimento. “A dívida pública atingiu níveis colossais”, em grande parte devido a dois factores, que a ONU indica, designadamente:

• As necessidades de financiamento dispararam com os esforços dos países para evitar o impacto das crises em cascata no desenvolvimento;

• Estas incluem a pandemia de COVID-19, a crise do custo de vida e as alterações climáticas.

Uma arquitectura financeira internacional desigual torna o acesso dos países em desenvolvimento ao financiamento inadequado e dispendioso.

A ONU considera que, efectivamente, nas circunstâncias actuais, “o peso da dívida é um entrave ao desenvolvimento”. Frisa que a dívida tem vindo a traduzir-se num encargo substancial para os países em desenvolvimento devido ao acesso limitado ao financiamento, ao aumento dos custos dos empréstimos, às desvalorizações da moeda e ao crescimento lento. “Estes factores comprometem a sua capacidade de reagir a situações de emergência, de fazer face às alterações climáticas e de investir na sua população e no seu futuro”, frisa a ONU na sua publicação produzido sob auspícios da sua iniciativa

UN Global Crisis Response Group (Grupo de Resposta a Crise Global da ONU). Segundo o Grupo de Resposta a Crise Global da ONU, “os países estão a ser confrontados com uma escolha impossível entre o serviço da sua dívida e o serviço à sua população. Actualmente, 3,3 mil milhões de pessoas vivem em países que gastam mais em pagamentos de juros do que em educa-

ção ou saúde. Um mundo endividado perturba a prosperidade das pessoas e do planeta.

Esta situação tem de mudar

Para mudar a situação a ONU diz que tem um roteiro de acções multilaterais para fazer face ao peso da dívida mundial e alcançar o desenvolvimento sustentável, que é apresentado no documento Our Common Agenda Policy Brief on Reforms to the International Financial Architecture and the SDG Stimulus, que se centra em três áreas de acção, designadamente:

• Combater o elevado custo da dívida e os riscos crescentes de endividamento;

• Aumentar maciçamente o financiamento de longo prazo acessível para o desenvolvimento, e

• Alargar o financiamento de emergência aos países necessitados.

A implementação destas acções é crucial para libertar os recursos necessários para construir um mundo mais próspero, inclusivo e sustentável, defende a ONU.

da dívida e o serviço à sua população

Instrumento é co-financiado pela USAID e implementado pela Gapi O Fundo de Resiliência para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), afectadas por ciclones e pandemias, já está a operar. Nos primeiros três meses de actividade, caracterizada por acções de testagem dos instrumentos, já foram financiadas 42 pequenas empresas com cerca de 32 milhões de meticais. Este instrumento é uma parceria entre a USAID, através do seu projecto SPEED, e a Gapi, através da sua rede nacional.

A implementação do Fundo de Resiliência obedece a uma estratégia que prioriza as zonas mais afectadas pelos ciclones, assim como os centros onde a pandemia da Covid-19 teve maior impacto negativo nos pequenos negócios. A parceria USAID-Gapi estabeleceu ainda prestar atenção às empresas detidas ou geridas por mulheres e jovens. Para responder à complexidade destes objectivos múltiplos, a Gapi teve de introduzir novos procedimentos e capacidades na rede de implementação.

“Em cerca de três meses de operacionalização do fundo, temos estado a aprimorar a nossa capacidade de melhor identificar e abranger os segmentos pré-definidos, usando para o efeito a nossa rede e ferra-

mentas espalhadas por todo o País que nos permitam assegurar a proximidade geográfica e cultural, de modo a que o produto final responda à demanda e necessidades específicas de cada lugar”, explicou Nância Macaringue, coordenadora deste fundo. Em obediência à estratégia e objectivos estabelecidos, dos financiamentos concedidos cerca de 70% do valor serviram a empresas dos ramos da agricultura e agro-negócio. O total de empresas detidas ou geridas por mulheres e jovens situa-se em 33%. “Estamos a trabalhar para que nos próximos três meses estes indicadores de sectores e segmentos sociais prioritários, sejam ainda melhores. Esperamos aumentar, significativamente, o número de beneficiários e os montantes financiados, fruto, não só das experiências adquiridas nos primeiros três meses, como também do esforço que estamos a realizar para uma maior massificação e divulgação deste produto”, continuou Nância Macaringue, reiterando, no entanto, o carácter rotativo do fundo e a necessidade de maior responsabilização dos beneficiários.

“É preciso perceber que dinheiro que cria impacto é dinheiro obtido e gerido com responsabilidade. Os candidatos devem perceber que estes créditos, cuja taxa de juro é

bonificada, devem ser devolvidos para beneficiar a outros interessados. Pelo que o carácter responsável e a boa reputação dos candidatos, são premissas indispensáveis nos processos de avaliação para se poder aceder aos financiamentos”.

À medida que vai sendo implementado, acções de monitoria e avaliação dos impactos gerados vão sendo feitas por equipas especializadas que envolvem os dois parceiros de implementação e um Conselho Consultivo constituído por avaliadores independentes e de reputados méritos.

A Comissão Executiva da Gapi considera que, apesar da enorme complexidade e risco na implementação deste instrumento, há nesta experiência também um desafio de aprendizagem para que esta instituição financeira de desenvolvimento reforce a sua capacidade de impactar positivamente em sectores e segmentos que não podem ser ignorados pelo sector de serviços financeiros.

Importa realçar que o Fundo de Resiliência foi constituído em Março do corrente ano, com um montante de 4,5 milhões de dólares norte-americanos, dos quais 10% são um contributo directo da Gapi.

Fundo de Resiliência MPME já está operacional, foram financiadas 42 pequenas empresas com cerca de 32 milhões de meticais

Transacções de bens entre Moçambique e o resto do mundo traduziram-se num saldo deficitário de US$ 372,7 milhões

O Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos (BoP) e Posição de Investimento Internacional (PII), produzido pelo Banco de Moçambique, revela que a volatilidade dos preços das mercadorias no mercado internacional e os impactos das condições climatéricas desfavoráveis que assolaram o País, afectando a produção e o escoamento de algumas das principais mercadorias de exportação a nível nacio-

nal, condicionaram a evolução do comércio externo de bens no I trimestre de 2023. Com efeito, indica o documento, no período em referência, as transacções de bens entre Moçambique e o resto do mundo traduziram-se num saldo deficitário de USD 372,7 milhões, contra os USD 4 425,7 milhões registados no mesmo período de 2022, o que representa uma melhoria do défice em 91,6%.

A melhoria do défice de bens deveu-se ao decréscimo das importações em 66,1%, para um fluxo de US$ 2 071,9 milhões, com ênfase para a redução de importações realizadas pelos Grandes Projectos (GP), que diminuíram em 94,8% em relação ao mesmo período de 2022.

GET.INVEST investe 1,8 bilhões de euros no sector energético nacional

O programa europeu de apoio aos investimentos a energia limpa (GET.Invest) aprovou 144 projectos, orçados em cerca de 1,8 bilhões de euros, para empresas e promotores de energias renováveis no sector privado em Moçambique, durante o período compreendido entre 2016-2023. Os projectos aprovados fazem parte de um universo perto de 1.400 submetidos ao longo do período referido, dos quais 380 foram apoiados e 70 estão em fase do fecho financeiro, com um custo de 442 milhões de euros.

Os dados constam de um documento do Get.Invest, enviado a 05/08 à AIM, no qual, o programa europeu de multi-doadores apontava uma alta taxa de sucesso e grande alcance no mercado, apesar de persistirem desafios de vária ordem.

“Como iniciativa pioneira, o GET.

invest fornece resultados sólidos e tangíveis. Desenvolvimento de um pipeline, com mais de 200 projectos apoiados com uma alta taxa de sucesso, grande alcance no mercado, com mais de 16,000 participantes”, lê-se na nota. O Get.Invest justifica o investimento no sector, por se tratar de soluções de energia limpa que se vão tornando cada vez mais viáveis comercialmente e representam a opção mais económica para fornecer energia limpa e acessível a milhões de pessoas vinculando o desenvolvimento de projectos e de negócios ao financiamento.

Fazendo uma avaliação global, o GET.Invest entende que, até 2030 são necessários 41 bilhões de euros anuais para acelerar projectos de electrificação em África, no quadro de acesso universal e cerca de 4,5 bilhões de euros anuais para o fomento de projectos de cozinha limpa até 2030, no âmbito da redu-

ção das emissões. Segundo dados oficiais, a energia solar é a fonte renovável mais abundante em Moçambique, com um potencial para a produção de 23.000 GW, mas que, a hídrica continua a fonte que apresenta mais projectos prioritários na ordem de 5,6 GW.

Refira-se que, as autoridades nacionais já identificaram um conjunto vasto de projectos de média dimensão, com custos muito competitivos em rios moçambicanos, nomeadamente, Revue, Búzi, Púnguè, Luenha, Revúbuè, Licungo, Lúrio, Lugenda, Messalo, Lucheringo, entre outros. O GET.Invest Moçambique é financiado pela Delegação da União Europeia em Moçambique no âmbito do Promove Energia e pelo Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha.

Investimento Directo Estrangeiro o I trimestre foi de US$ 460,1 milhões, decresceu 66,8%

Os dados do I trimestre de 2023 O Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos (BoP) e Posição de Investimento Internacional (PII), apontam para um influxo de Investimento Directo Estrangeiro de US$ 460,1 milhões, o correspondente a um decréscimo em 66,8% em relação ao período homólogo de 2022. Contribuiu para o efeito, diz o relatório, a redução do IDE

por parte dos GP e das empresas da economia tradicional, em 67,8% e 54,3%, respectivamente.

Em termos de distribuição sectorial do IDE, a indústria extractiva manteve a sua posição de maior receptor de fluxos de investimento, ao encaixar um total de US$ 421,2 milhões, (91,6% do total do IDE), de onde se destacam recur-

sos destinados ao financiamento das operações de exploração de gás em US$ 298,3 milhões (70,8% do IDE do sector) e o remanescente foi distribuído entre as áreas de exploração de carvão mineral, areias pesadas e outras.

Desagregando o IDE por instrumentos, o Outro Capital manteve-se, no período em análise, como a principal forma de realização de IDE, à semelhança do registado nos períodos anteriores. O IDE realizado na forma de Outro Capital fixou-se em US$ 433,5 milhões, representando 94,2% do total do IDE, conforme ilustra a tabela 7.

O IDE realizado sob a forma de Outro Capital reduziu em 66,8%, determinado pelo abrandamento da mobilização de recursos (suprimentos e créditos comerciais), por parte dos GP, perante um incremento em 2,7%, por parte de outros sectores da economia.

No que se refere aos principais par-

ceiros do IDE, destaque vai para os investimentos realizados pela África do Sul, Maurícias, Países Baixos e Emirados Árabes Unidos, com um peso de 39,1%, 34,3%, 17,2% e 8,9% no total de IDE, respectivamente.

Fonte: BM

Distribuição sectorial do IDE (US$ milhões)

Resultado de um investimento de US$ 192 adicionados ao mercado mais de

Moçambique passará, dentro 18 meses, a dispor de mais de 9.3 milhões de toneladas de cimento, com a entrada em funcionamento da segunda unidade de produção da empresa “Dugongo Cimentos Nampula”, localizada no distrito de Nacala, província nortenha de Nampula. O lançamento da primeira pedra para a construção desta unidade fabril, aconteceu na segunda-feira, 07/08, no bairro de Ontupaia, arredores da cidade portuária de Nacala.

O acto foi testemunhado pelo ministro da Indústria e Comércio, Sil-

vino Moreno, e outras individualidades entre governantes e gestores empresários. Segundo Silvino, das 16 fábricas de produção de cimento alistadas no país, cinco estão paralisadas por razões diversas da conjuntura do mercado. “Cinco fábricas estão paralisadas por razões diversas da conjuntura do mercado, que acreditamos que possam ser revitalizadas com o tempo, com a capacidade de produção instalada total de 7.689.500 toneladas/ ano. Assim, com esta nova fábrica a ser instalada aqui, no distrito de Nacala, passarão para 17 cimenteiras, aumentando a capacidade

nacional para 9.315.496 toneladas/ ano”, informou. A fábrica é um investimento da chinesa “West Internacional Holding Group”, ao abrigo de um memorando com o Governo, no valor de 192 milhões de dólares americanos, cuja realização vai dinamizar a indústria transformadora, especialmente o sector de materiais de construção

A “Moçambique Dugongo Cimentos Nampula” tem como meta a produção de seis mil toneladas de clinquer/dia e 1.3 milhão de toneladas de cimento/ano.

O Ministro informou que “actual-

milhões de

dentro de 18 meses serão 9.3 milhões de toneladas de cimento

mente, a produção da indústria cimenteira contribui com cerca de 10,3 por cento sobre o global da indústria transformadora”. Segundo o Ministro, a visão do governo de Moçambique é de promover e atrair investimento para o sector, considerado prioritário, e resulta do facto de permitir o processamento de recursos minerais para produção de clínquer, matéria-prima essencial para o fabrico de cimento, disponibilizando-o ao mercado nacional e reduzindo os custos de importação, aumentando a sua produção e produtividade e consequente oferta a preços aces-

síveis.

“A indústria continua a ser uma das prioridades para a transformação estrutural da nossa economia, na mudança qualitativa e quantitativa do crescimento do nosso Produto Interno Bruto (PIB) e na contribuição na Balança Comercial, permitindo a elevação da competitividade e sua inserção no mercado nacional, regional e continental”, detalhou. A nova fábrica perspectiva empregar cerca de 2000 trabalhadores na fase de construção e 600 na de operação. O Ministro recordou que, com vista a promoção

e estímulo ao sector privado para mais investimentos, o governo de Moçambique aprovou um Pacote de Medidas para Aceleração Económica das quais sete incidem sobre a produção de clinquer e cimento, aumentando, deste modo, a disponibilidade destes produtos a preços acessíveis no país, particularmente na província de Nampula e região norte. A primeira unidade da Dugongo Cimentos está instalada no distrito de Matutuine, Provincial de Maputo, Sul do país.

dólares.

• O Fórum Político de Alto Nível nas Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que terminou na semana de 22/07 enfatizou o potencial de impulso da zona de livre comércio para se alcançar metas globais

As projecções apontam que no meio deste século, a África terá um mercado equivalente ao tamanho dos dois países mais populosos do mundo: Índia e China. O continente quer aproveitar esse potencial e impulsionar o crescimento económico local e em nível global. A estratégia para o aproveitamento dessa oportunidade preconiza a industrialização O Director Executivo Interino da Comissão Eco-

nómica para África, ECA, António Pedro, falando à ONU News, em Nova Iorque, detalhou algumas ambições regionais como apostar na energia de carbono zero rumo ao alcance da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

“Nós estamos aqui para discutir o estado da implementação da realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em África.

Viemos com a mensagem muito clara. Primeiro que é um desafio muito grande para todos os países. A maior parte dos objectivos não vai ser alcançada se não houver um esforço considerável de todas as partes na resolução de alguns dos obstáculos: primeiro é uma liderança e uma coerência e coordenação, a todos os níveis. Segundo que nós temos oportunidades para alcançar esses Objectivos e fazer

África enfatiza ambição para etapa de industrialização e transformação económica

uma melhor aplicação dos nossos recursos.”

António Pedro revelou que a agência da ONU vai realizar um estudo que permitirá recolher dados para a produção de veículos eléctricos. “Mas esse seria um passo a dar depois da actual aposta em liderar a oferta de componentes mais ecológicos para a indústria automobilística”, esclareceu sobre a perspectiva existente. O desenvolvimento da cadeia de valores de baterias de carros eléctricos, que envolve actualmente países como a República Democrática do Congo e a Zâmbia, Mas que pode ir além disso. Moçambique, como um país produtor de grafite, um componente importante para produção de baterias, poderá se beneficiar.

Um estudo de viabilidade será divulgado em Agosto, que determinará como os países africanos sairão de um mercado de cerca de US$ 11 mil milhões para o um mercado de US$ 271 mil milhões.

“A ambição é muito mais do que essa. E é a produção de carros eléctricos no continente. E e aí o mercado de cerca US$ 7 biliões em 2025, ou US$ 46 biliões no horizonte 2050. A economia azul é uma grande oportunidade para os países costeiros e para os países insulares. Nós estamos a vir de uma conferência em Moroni, na que adoptou a declaração que coloca economia azul como uma plataforma para a promoção e aceleração dos Objectivos”. Disse António

Pedro Como um dos exemplos de acções envolvendo a combinação de liderança, inovação, busca de recursos e soluções, António Pedro citou a adopção, por líderes africanos, da Declaração sobre a economia azul e a acção climática. O documento foi aprovado em Junho, em Moroni, nas ilhas Comores.

Era de comércio e crescimento

“O mercado de carbono é uma oportunidade muito importante. E aí, os nossos números e cálculos indicam que se conseguíssemos vender a tonelada de carbono sequestrado por US$ 120, África poderia gerir cerca de US$ 82 milhões por ano. Muito mais do que a assistência ao desenvolvimento, que nós recebemos de cerca de US$ 60 milhões”, afirmou António Pedro sobre os aspectos em torno da acção climática. Para ele, a zona livre do comércio africano oferece os fundamentos para o processo de industrialização e de transformações estruturais das economias africanas. “Uma economia com um mercado de 1,4 mil milhões de habitantes, que poderão crescer para 2,5 mil milhões de habitantes em 2050, representaria, neste caso, as economias em termos de população da Índia e da China.” Disse.

António Pedro diz haver razões para acreditar que é possível render aplicando investimentos em infraestrutura e impulsionando o arranque de uma nova era de comércio e crescimento para as economias locais com impacto pelo mundo. Nos próximos seis anos da Década de Acção, a ONU enfatiza actuação em três níveis para alcançar os ODS: global, local e das pessoas.

Depois de ter eliminado um sistema de taxas de câmbio múltiplas que mantinha a moeda local, a naira artificialmente forte, a Nigéria atraiu entradas de 1,41 mil milhões de dólares para o seu mercado cambial em Junho, informou o banco central na quinta-feira, 10 de Agosto. O banco central da Nigéria levantou as restrições ao comércio de divisas em Junho e permitiu que a naira enfraquecesse em mais de um terço, numa das reformas económicas do Presidente Bola Tinubu, bem acolhida pelos investidores.

O banco disse que 1,14 mil milhões

de dólares entraram no mercado cambial em Maio, antes do levantamento das restrições. O banco afirmou que os fluxos de entrada de Junho provinham de empresas e exportadores. O mercado cambial da Nigéria costumava negociar centenas de milhões de dólares por dia antes da introdução de restrições em 2017.

O país tem enfrentado escassez de dólares depois de os investidores estrangeiros terem abandonado os activos locais na sequência dos preços do petróleo anteriormente baixos. Desde então, os investidores ainda não regressaram e o

banco central ainda não satisfez a procura pendente de dólares de investidores estrangeiros que procuram repatriar fundos e de companhias aéreas que procuram enviar dinheiro da venda de bilhetes para o estrangeiro. Em consequência da escassez, algumas empresas e particulares voltaram-se para o mercado negro não oficial, onde a moeda está a ser negociada mais fraca, aumentando assim a diferença em relação à taxa oficial. Na quinta-feira, 10 de Agosto, a naira foi cotada a um mínimo histórico de 920 por dólar no mercado negro, em comparação com 771 nairas no mercado oficial.

Nigéria atraiu entradas de 1,4 mil milhões de dólares em Junho após o levantamento das restrições cambiais

Angola deverá subir taxa de Juro para 20% este ano

A Consultora Oxford Economics considerou a 24 de Julho, que o Banco Central de Angola deverá aumentar a taxa de juro de referência em três pontos percentuais, de 17 para 20 por cento, até final do ano, para controlar a inflação.

“Na nossa opinião, o banco central vai aumentar a taxa de juro de referência ainda este ano, de 17 para 20 por cento, para controlar a inflação e manter uma taxa de juro real positiva”, escrevem os analistas. A decisão de manter a taxa, tomada a 14 de Julho, “aumenta o risco de inflação acima do esperado neste segundo semestre”, argumentam os analistas no comentário enviado aos investidores e que a Lusa teve

acesso, no qual aproveitam também para rever a previsão de inflação em Angola, de 12,2 para 18, 9% no final deste ano.

“A moeda nacional angolana estabilizou à volta dos 825 kwanzas por dólar, nas últimas semanas, e as reservas em moeda externa também melhoraram, na sequência da subida dos preços globais do petróleo, uma rápida e curta intervenção do banco central para suprir um défice de moeda externa e a introdução de novas regras sobre as transacções em dólares pelas empresas petrolíferas e pelos bancos”, salienta o departamento africano da consultora Oxford Economics.

A estabilização do kwanza segue a um desvalorização da moeda angolana no primeiro semestre, impulsionada pela forte descida nos últimos meses da primeira metade do ano e pelo impacto da retirada dos subsídios estatais aos combustíveis, em Junho.

“O crash do kwanza durante Maio e Junho, em conjunto com a redução dos subsídios, deverá colocar o Índice de Preços sob pressão nos próximos meses e, em resultado, o BNA antevê agora que a inflação anual fique entre os 12 e os 14 %, acima da anterior previsão, de 9 e 11 % “, concluem os analistas.

A multinacional anglo-australiana Rio Tinto investirá 40,4 milhões de dólares australianos na empresa de mineração Sovereign Metals Limited.

O investimento permitirá à Rio Tinto deter uma participação de 15% na Sovereign, bem como contribuir com o financiamento necessário para fazer avançar o Projecto Kasiya Rutile-Graphite no Malawi.

“Este é um acordo histórico com a Rio Tinto. A experiência e o conhecimento que a Rio Tinto traz realmente diferenciarão Kasiya como um fornecimento potencialmente significativo globalmente de

dois minerais críticos e nos levarão a todos um passo mais perto da descarbonização da cadeia de suprimentos e alcançando net-zero”, afirmou Ben Stoikovich, presidente da Sovereign, em um comunicado à imprensa.

A Sovereign usará o capital levantado com o acordo para financiar a progressão de um estudo de viabilidade definitivo do projecto, bem como o desenvolvimento, comercialização e monetização de depósitos de grafite de rutilo e flocos na mina.

A Rio Tinto tem a opção de aumentar sua participação na Sove-

ÁFRICA

reign para 19,99% dentro de 12 meses, tornar-se a operadora da Kasiya e comercializar 40% da produção anual total da mina para as indústrias de pigmento de titânio, metal de titânio e baterias de íons de lítio e outros sectores como parte do acordo.

Localizado no centro do Malawi, o Projecto Kasiya Rutile-Graphite é um dos maiores depósitos naturais de rutilo e flocos de grafite do mundo, com potencial para ser desenvolvido a um custo e pegada de carbono mais baixos em comparação com outros projectos, de acordo com um estudo realizado pela Sovereign.

Acordo de exportação de ouro Congo-Emirados

Um acordo de 25 anos publicado na semana de 19/07, pelo governo congolês que concede a uma empresa pouco conhecida dos Emirados Árabes Unidos direitos exclusivos para exportar ouro artesanal a taxas preferenciais, suscitou críticas de que não resolverá nenhum dos problemas que deveria abordar. Segundo a Reuters, as autoridades da República Democrática do Congo elogiaram o acordo, assinado no final de 2022, e tornado público na segunda-feira, 14/07, como uma forma de limpar o sector de mineração informal ou artesanal do País, onde o contrabando leva à perda de milhões de dólares em receitas fiscais anualmente, valor que se presume contribui para

financiar grupos armados que desestabilizam as províncias orientais do Congo, ricas em minerais.

O novo contrato é renovável e dá ao Primera Group uma participação maioritária em duas joint ventures com direitos exclusivos de exportação de ouro extraído artesanalmente a uma “taxa preferencial exclusiva” de 0,25%. Além disso, confere-lhes direitos exclusivos de exportação artesanal de coltan e estanho, tântalo e tungsténio (3T) a uma taxa de imposto exclusiva de 3,5%. Analistas e o órgão de fiscalização “Le Congo n’est pas a vendre” (O Congo não está à venda), um grupo de 14 organizações congolesas e internacionais

que pressionam pela transparência nos sectores de mineração e financeiro, disseram que a duração do contracto e a taxa de imposto vantajosa são preocupantes.

“O monopólio da exportação de todo o ouro extraído artesanalmente e minerais 3T, durante 25 anos (…) levanta grandes preocupações sobre a justiça”, disse Jean Claude Mputu, porta-voz do órgão de fiscalização. O Ministério das Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos e o Primera Group, que se descreve em seu site como um conglomerado diversificado com sede na capital dos Emirados Árabes Unidos, Abu Dhabi, ainda não se pronunciaram a respei-

Árabes Unidos levanta “grandes preocupações”

to pese embora solicitações nesse sentido, segundo a Reuters. O Governo congolês publicou o contrato, após pressão do Fundo Monetário Internacional, que reclamou por transparência.

Em Fevereiro, no entanto, o Ministro das Finanças, Nicolas Kazadi, disse que o contrabando já havia diminuído. Ele citou dados que mostraram que as exportações artesanais de ouro da Primera em 45 dias de uma província oriental foram seis vezes maiores do que as exportações equivalentes da província em todo o ano de 2022, mas não explicou como isso provou que o contrabando havia diminuído.

Mputu e dois ex-analistas da ONU disseram a Reuters que as condições fiscais vantajosas do acordo para a exportação de minerais brutos também eram incompatíveis com o desejo declarado do Governo de estabelecer capacidade de processamento no Congo para que possa ganhar mais com sua vasta riqueza mineral. O contrato apenas exige que a Primera estabeleça uma fábrica de refinação de ouro no Congo quando o volume de ouro a refinar exceder 60 toneladas por ano.

Esse limiar continua muito distante. A Primera disse que exportou 650 quilos de ouro artesanal da

província de Kivu do Sul entre Janeiro e Abril.

Enquanto isso, sua taxa de imposto de exportação para ouro bruto é 40 vezes melhor do que os 10% oferecidos a um processador local incipiente de ouro refinado, disse Gregory Mthembu-Salter, ex-analista da ONU e chefe da Phuzumoya Consulting, que monitora a governança de recursos naturais. “Este parece um acordo que vai beneficiar um pequeno número de pessoas por muito tempo”, disse um analista que trabalhou para a ONU no Congo, falando sob condição de anonimato.

BRICS: África

do Sul vê uma mudança tectónica na ordem mundial na Cimeira de Joanesburgo

• A Índia e Brasil opõem-se ao alargamento do bloco;

• A presença do líder indiano no encontro ainda não está confirmada.

O anúncio da expansão dos BRICS, previsto para a próxima cimeira na África do Sul, marcará uma mudança significativa na ordem mundial, afirmou o embaixador do País no bloco de cinco nações. Os chefes de Estado do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul pronunciar-se-iam sobre o alargamento do grupo quando se reunissem no final do mês de Agosto, disse Anil Sooklal num briefing em Joanesburgo, na quarta-feira, 02 de Agosto. Vinte e duas nações pediram formalmente para se tornarem membros de pleno direito do grupo e mais de 20 outras apresentaram pedidos informais.

O BRICS tornou-se “uma força global poderosa que está a trazer mudanças ao mundo”, disse Anil Sooklal.

“Esta mudança não está a acontecer de forma voluntária. O BRICS tem sido um catalisador de uma mudança tectónica que se verá na arquitectura geopolítica global a partir da cimeira”.

Até agora, representantes de 71 nações foram convidados a participar na cimeira, disse Sooklal. A reunião terá lugar em Joanesburgo de 22 a 24 de agosto

“Esta será a maior reunião dos últimos tempos de países do Sul Global reunidos para discutir os actuais desafios globais”, afirmou.

Grupo AfDB vai apoiar a Zâmbia a aceder a US$168 milhões por ano da janela não concessional do Banco

AfDB reitera apoio Zâmbia e planeia até US$ 150 milhões em apoio orçamentário à medida que o país obtém sucesso na reestruturação da dívida; “A Zâmbia está de volta. É bancável e pode contar com o apoio do Banco o tempo todo”, Adesina. O Presidente do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, (AfDB, sigla em inglês) Akinwumi Adesina, prometeu mais ajuda à Zâmbia à medida que o País emerge de uma bem-sucedida reestruturação da dívida de US$ 6,3 bilhões para devedores bilaterais, sob o Quadro Comum do G20 sobre o tratamento da dívida.

No final de uma visita de dois dias que efectuou ao País, onde se encontrou com o Presidente Hakainde Hichilema para discutir mais apoio ao País, Adesina parabenizou o governo da Zâmbia por chegar a um acordo com seus credores bilaterais sob a Estrutura Comum do G20 sobre o tratamento da dívida. O acordo coloca a Zâmbia de volta no caminho da recuperação económica e da gestão sustentável da dívida.

“Você criou um sentimento de esperança no país e confiança na economia, abrindo caminho para

o retorno dos investimentos e acelerando o impulso para alcançar a prosperidade do país”, disse Adesina ao Presidente Hichilema durante a reunião a 21/07, terça-feira na State House, na capital Lusaka. Por sua vez, o Presidente Hichilema observou que, embora seu Governo tenha feito uma conquista significativa na dívida do credor oficial, mais trabalho precisa ser feito para lidar com a dívida com os credores comerciais locais e externos, incluindo detentores de Eurobonds. “Perdemos muito tempo sob a’píton da dívida’. Queremos agora desencravar o crescimento

e a prosperidade para nosso povo”, disse o Presidente Hichilema.

Por seu turno, Akinwumi Adesina delineou várias medidas, incluindo um apoio orçamentário inicial de até US$ 150 milhões para consideração e aprovação de seu conselho de administração; e vários outros projetos de investimento em sectores-chave da economia, incluindo agricultura, energia e transporte. Disse que o Banco colocará imediatamente à disposição da Zâmbia os serviços completos do Mecanismo de Apoio Jurídico da África (ALSF) para apoiar os esforços da Zâmbia para renegociar os termos e condições da dívida com credores externos privados.

O ALSF, estabelecido em 2008, tem auxiliado vários países no engajamento de credores e negociações relacionadas à reestruturação e alívio da dívida.

“O ponto de partida é agora garantir que o tratamento da dívida

funcione e que a Zâmbia não volte a uma crise de dívida.” Disse Adesina, ao mesmo tempo que oferecia à Zâmbia uma série de apoio técnico e consultivo do Banco, incluindo apoio à gestão das finanças públicas; gestão da dívida pública; gestão do investimento público; regras e sistemas de aquisição fortalecidos, parcerias público-privadas e mobilização de recursos internos.

Além dos planeados US$ 150 milhões em apoio orçamentário, Adesina disse que o Banco ajudará a Zâmbia a acessar outros $ 168 milhões por ano da janela não concessional do Banco. O Banco também apoiará a Zâmbia a aceder a janela de financiamento regional do FAD para financiar grandes infraestruturas transformadoras, incluindo energia, conexões de transporte rodoviário e ferroviário com Moçambique, Angola e a República Democrática do Congo. Do pacote de apoios assegurados pelo AfDB consta a reforma do programa de apoio a insumos

agrícolas da Zâmbia para ser mais eficiente, transparente e fornecido pelo sector privado, usando registo biométrico de agricultores e uso de vales electrónicos para fornecer apoio directamente aos agricultores.

O Banco também apoiará o estabelecimento de Zonas Especiais de Processamento Agroindustrial e um Banco de Investimento em Empreendedorismo Juvenil para construir novos ecossistemas financeiros em torno dos negócios dos jovens e criar empregos. A Adesina instou o Governo a optimizar sua dívida usada para infraestrutura, considerando a ‘reciclagem de activos’, que envolveria a venda de seus activos ao sector privado para libertar liquidez para investimentos em novos projectos de infraestrutura.

Durante a sua visita a Zâmbia, o líder do AfDB também se reuniu com líderes do sector privado, incluindo os directores executivos da indústria financeira na Zâmbia, a quem exortou a aproveitar as oportunidades e investir mais no País.

Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento se reúne com CEOs do sector privado na Zâmbia

Bancos centrais africanos vão manter taxas

• Bancos centrais de oito economias decidem sobre política monetária;

• Os bancos serão avessos a reduzir as taxas de juro devido a uma inflação persistente.

Depois de agirem agressivamente durante mais de um ano, as autoridades da Nigéria e da África do Sul podem aumentar os custos dos empréstimos, enquanto as do Quénia e de Moçambique deverão manter. Os bancos centrais africanos, que deveriam decidir sobre as taxas de juro nas próximas três semanas, deverão manter a política monetária mais restritiva por mais tempo para moderar a inflação persistente.

Depois de agirem agressivamente durante mais de um ano, as autoridades da Nigéria e da África do

Sul podem aumentar os custos dos empréstimos, enquanto as do Quénia e de Moçambique deverão ficar de pé. Gana era visto como um jogo entre caminhada e retenção. As deliberações dos comités de política monetária provavelmente se concentrarão no impacto que os preços mais altos do petróleo, os efeitos climáticos e a recente fraqueza do dólar terão sobre a inflação. A moeda norte-americana caiu depois que sinais de arrefecimento da inflação reforçaram as apostas de que o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) interromperá em breve sua própria campanha de aperto monetário muscular. Um dólar mais fraco poderia aliviar a pressão sobre as moedas africanas, tornando as contas de importação e alguns reembolsos da dívida internacional menos onerosos.

África do Sul, 20 de Julho

• Taxa de recompra: 8.25%;

• Taxa de inflação: 6.3% (Maio);

• Meta de inflação: 3% – 6%.

As autoridades sul-africanas, que se aproximam do fim de sua fase mais acentuada de aperto monetário desde 2006, provavelmente aumentarão a referência para uma 11ª reunião consecutiva para ancorar as expectativas de inflação perto do ponto médio de 4,5% do intervalo da meta. As expectativas de inflação aumentaram no segundo trimestre e ficaram acima das previsões de crescimento médio de preços do South African Reserve Bank’s de 6,2% para este ano, 5,1% para o próximo e 4,5% em 2025. Uma subida das taxas pode não ser estritamente necessária devido a um rand mais forte, ao alívio da inflação e a uma desaceleração signi-

de juro mais restritivas por mais tempo

ficativa dos preços administrados desde que o banco central se reuniu pela última vez em Maio. Mas vários factores podem persuadir a governadora Lesetja Kganyago e seus colegas a entregar um aumento final de 25 pontos-base, disse o economista Michael Kafe, do Barclays Bank, em nota.

Incluem expectativas de inflação mais elevadas e o aumento dos preços do petróleo. Outra influência é o spread historicamente apertado entre a taxa de recompra da África do Sul e a taxa dos Fed Funds dos EUA, em um momento em que a conta corrente do país está em déficit, disse ele. Dos 27 economistas inquiridos pela Bloomberg, uma clara maioria prevê um aumento trimestral, com os restantes a não esperarem alterações. Os preços de mercado mostram que os comer-

ciantes estão apostando em uma chance de 44% de tal aumento. Essuatíni e Lesoto, cujas moedas estão indexadas ao rand da África do Sul, podem igualar o movimento do Banco de Reserva até o final do mês.

Gana, 24 de Julho

• Taxa política: 29,5%;

• Taxa de inflação: 42.5% (Junho);

• Meta de inflação: 8% +/- 2 pontos percentuais (ppts).

Depois de, em Maio, insistir nas expectativas de que um cedi estável e a adesão às condições de um resgate de US$ 3 mil milhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI) conquistado naquele mês ajudariam a conter a inflação, as opiniões estavam divididas sobre se o Comité de Política Mone-

tária (CPMO) de Gana retomaria o aperto monetário. Os economistas em uma pesquisa da Bloomberg estavam divididos dois contra dois entre uma alta e uma suspensão, com aqueles que esperavam acção vendo pressões de preços forçando a mão do banco central. Economistas do Absa Bank, no entanto, disseram que, apesar do risco de alta, estão mantendo sua visão de que não haverá mudança na política.

A directora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, disse em um comunicado quando o resgate foi selado que “o Banco de Gana continuará apertando a política monetária até que a inflação esteja em uma trajectória de declínio firme”.

Nigéria, 25 de Julho

• Taxa política: 18,5%;

• Taxa de inflação: 22.8% (Junho);

• Meta de inflação: 6%-9%.

Os formuladores de juros da Nigéria, em sua primeira reunião a ser presidida por Folashodun Shonubi, que actua como governador desde que Godwin Emefiele foi suspenso no mês de Junho, estão prontos para estender sua fase mais longa de aperto monetário para domar a inflação. Os recentes gatilhos de preços da remoção de subsídios caros aos combustíveis, a pressão cambial da unificação da taxa de câmbio e um possível aumento nas tarifas de electricidade provavelmente manterão a inflação elevada perto de máximas de 18 anos, disseram analistas da CSL Stockbrokers Ltd., incluindo Gloria Fadipe e Sunmisola Ikoli-Oluwo em nota.

“Não acreditamos que as autoridades monetárias estejam dispostas a aumentar a taxa de política monetária muito mais do que os níveis actuais, dado o viés percebido pelo novo governo para taxas de juros baixas”, escreveram os analistas. “Para o segundo semestre, prevemos, no máximo, um aumento de 150 pontos-base nas taxas até o final do ano.”

Moçambique, 26 de Julho

• Taxa interbancária MIMO: 17,25%;

• Taxa de inflação: 6.8% (Junho).

É provável que a autoridade monetária de Moçambique mantenha os seus custos de empréstimos inalterados durante o resto do ano, devido a preocupações de que a taxa de inflação, que caiu para um mínimo de 15 meses em Junho, possa gradualmente voltar a aumentar assim que um projecto de gás de 20 mil milhões de dólares da TotalEner-

gies SE esteja de volta a funcionar, disse Gerrit van Rooyen, economista da Oxford Economics Africa. O projecto – adiado desde 2021 por causa de uma insurgência ligada ao Estado Islâmico – pode ser reiniciado no início do próximo ano, fazendo com que a moeda local enfraqueça por causa das importações necessárias para construí-lo, disse ele.

Egipto, 3 de agosto

• Taxa de depósito: 18.25%;

• Taxa de inflação: 35.7% (Junho);

• Meta de inflação: 7% +/- 2 ppts.

Um aumento da inflação egípcia para um recorde em Junho tornou as discussões sobre um aumento de juros mais prováveis quando as autoridades se reunirem no próximo mês. Mas são as perspectivas para a moeda do Egipto que provavelmente ditarão o momento de retomar um ciclo de aperto monetário que está em pausa desde um grande aumento de juros em Março.

Depois de anunciar recentemente vendas de activos estatais no valor de US$ 1,9 mil milhões de dólares e planos para desbloquear mais financiamento do exterior, as autoridades podem finalmente estar no caminho certo para garantir o dinheiro de que precisam para gerenciar outra desvalorização – uma decisão que provavelmente será acompanhada por uma decisão de elevar as taxas. O banco central do Egipto já permitiu que a libra perdesse metade do seu valor após três desvalorizações, enquanto aumentou as taxas em 10 pontos percentuais desde Março de 2022. No início deste ano, o governador Hassan Abdalla indicou que taxas mais altas agora podem fazer pouco para conter o crescimento dos preços, que ele descreveu como alimentado principalmente por problemas

de oferta.

“Apesar de manter as taxas em espera nos últimos dois meses, ainda esperamos mais 300 pontos-base de aperto no segundo semestre, já que as pressões inflacionárias permanecem desconfortavelmente altas”, disseram analistas do Deutsche Bank AG, incluindo Christian Wietoska, em relatório de Julho.

Quénia, 9 de agosto

• Taxa do banco central: 10,5%;

• Taxa de inflação: 7.9% (Junho);

• Meta de inflação: 5% +/- 2,5 pontos percentuais (ppts).

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Quénia provavelmente deixará a taxa de referência inalterada depois de elevá-la em 100 pontos-base em uma reunião surpresa no mês de Junho para avaliar o impacto dos impostos planejados na inflação, disse Churchill Ogutu, economista do IC Group. Os impostos que deveriam começar em 1º de Julho para financiar o orçamento do governo para 202324 foram congelados até que um tribunal decida sobre sua legalidade e podem impedir que a inflação volte ao intervalo da meta do banco central até Outubro, como previsto por seu novo governador, Kamau Thugge.

“Eles estarão atentos para ver o que os tribunais dizem sobre os impostos e os potenciais efeitos de segundo turno que podem ser filtrados”, disse Ogutu.

África cresce nas cadeias minerais mundiais

Um relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) mostra que África tem potencial para se tornar um participante importante na cadeia de abastecimento global de minerais críticos. De acordo com o relatório, que foi divulgado no mês de Agosto, a abundância em África de minerais e metais críticos vitais para as indústrias de tecnologia intensiva e para a transição energética, incluindo alumínio, cobalto, cobre, lítio e manganês, oferece uma nova oportunidade de mercado regional para as empresas e indústrias que procuram diversificar e reforçar as suas relações na cadeia de abastecimento.

“Os principais intervenientes e partes interessadas estão a procurar reforçar a resiliência das cadeias de abastecimento existentes, diversificando as suas fontes. Isto pode criar uma oportunidade para as economias africanas aumentarem

o seu envolvimento nas cadeias de abastecimento globais”, indica o Relatório sobre o Desenvolvimento Económico em África 2023.

As recentes convulsões no panorama geopolítico, incluindo a turbulência comercial, a incerteza económica e os desafios climáticos, fizeram com que os países africanos se tornassem um destino cada vez mais atractivo para as empresas multinacionais obterem recursos minerais de alta tecnologia. As cadeias de abastecimento diversificadas oferecem o potencial para reduzir a pressão inflacionista, contribuir para uma maior estabilidade e prosperidade, ao mesmo tempo que abrem novos mercados nacionais e regionais para África, contribuindo assim para o desenvolvimento socioeconómico do continente.

“Acreditamos que esta perspectiva de diversificação da cadeia de abastecimento oferece novas oportuni-

dades para as economias africanas se posicionarem como alternativas geográficas e optimizarem o seu valor estratégico para futuras cadeias de abastecimento de ponta”, afirmou a Secretária-Geral da UNCTAD, Rebeca Grynspan. O desenvolvimento de minerais críticos será crucial para a transição para uma economia global de baixo carbono, com o lítio, o cobalto, o cobre, o manganês e a grafite a servirem como elementos críticos para o desenvolvimento de painéis solares e baterias de iões de lítio utilizadas em veículos eléctricos. Assim, a abundância de matérias-primas em África inclui 48% das reservas mundiais de cobalto e 47,6% das reservas mundiais de manganês, e quase 15% das reservas de cobre e 5% das reservas de lítio, posicionando assim o continente para contribuir significativamente para a transição energética global.

• Pacote de despesas no valor de 652 milhões de dólares para estimular a economia e o abastecimento alimentar;

• Inclui empréstimos em condições favoráveis a micro e pequenas empresas.

O Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, anunciou medidas abrangentes para atenuar o impacto da sua decisão de acabar com os subsídios à gasolina, que fez disparar os preços. O pacote de 652 milhões de dólares (500 mil milhões de naira, a moeda local) tem por objectivo melhorar o abastecimento alimentar, reduzir os custos de transporte e impulsionar a indústria transformadora. Também concederá subsídios condicionais a pelo menos um milhão de pequenas empresas.

de via

“A nossa economia está a atravessar um período difícil e vocês estão a ser prejudicados por isso”, disse o Presidente nigeriano a 02/08, segunda-feira, numa comunicação à nação. “Compreendo as dificuldades que enfrentam. Gostava que houvesse outras formas. Mas não há”, disse o Presidente aos seus concidadãos. O custo de vida na maior economia de África aumentou desde que Tinubu anunciou, a 29 de Maio, que os subsídios aos combustíveis tinham sido abolidos, triplicando o preço da gasolina. A subsequente desvalorização da naira também fez disparar a inflação, que se acelerou para 22,8% no ano até Junho. A inflação dos preços dos géneros alimentícios no mesmo período foi superior a 25% e a frustração tornou-se violenta no estado de Adamawa, no nordeste da Nigéria, no

Presidente nigeriano apresenta um vasto plano para aliviar custo

domingo, onde foi decretado um recolher obrigatório de 24 horas depois de os jovens terem saqueado um armazém do governo onde são armazenados alimentos. Tinubu, que declarou Estado de Emergência para resolver o problema da segurança alimentar e do abastecimento, pediu paciência no seu discurso.

“Infelizmente, houve um desfasamento inevitável entre a eliminação dos subsídios e a concretização total destes planos”, afirmou. “Estamos a reduzir rapidamente esse lapso de tempo. Peço-vos que tenham fé na nossa capacidade de concretização.” O fim do subsídio pode ajudar o país a poupar mais de 21 biliões de nairas (21 mil milhões de dólares) em dois anos, de acordo com o Banco Mundial.

Principais medidas:

200 mil milhões de nairas destinados à agricultura para apoiar o cultivo de 500.000 hectares de terra para produzir arroz, milho, trigo e mandioca;

O Governo também fornecerá 225.000 toneladas de fertilizantes, mudas e outros factores de produção agrícola e libertará 200.000 toneladas de cereais da sua reserva estratégica. 75 mil milhões de nairas de empréstimos em condições favoráveis para financiar 75 fabricantes, a fim de “impulsionar” o crescimento; 125 mil milhões de nairas para as micro, pequenas e médias empresas, incluindo 50 mil milhões de nairas de subvenções condicionais a 1 milhão de nano empresas;

100 mil milhões de nairas para a aquisição de uma frota de 3.000 autocarros de 20 lugares alimentados a gás natural. “Exorto-vos a todos a olharem para além das actuais dores temporárias e a visarem o panorama geral”, disse Tinubu. “Todos os nossos bons e úteis planos estão a ser elaborados. Mais importante ainda, sei que vão funcionar”.

Além disso, disse que o Governo está a trabalhar com os sindicatos para introduzir um novo salário mínimo.

O comércio bilateral anual total foi superior a cinco mil milhões de dólares para o ano financeiro de 202223.

Moçambique exportou para o mercado indiano 1,2 mil milhões de dólares norte-americanos de carvão no último ano fiscal, o que consolida a posição que o país ocupa como fonte crucial de recursos minerais críticos para a Índia A informação foi avançada, em Maputo, pelo Alto Comissário ela Índia em Moçambique, Ankan Banerjee, durante a realização do Fórum de Negócios Moçambique -Índia, tendo acrescentado que o comércio bilateral anual total foi superior a cinco mil milhões de dólares para o ano financeiro de 2022-23.

Segundo o diplomata, citado pelo diário “Notícias”, o comércio bilateral entre os dois países foi bem equilibrado, com as exportações moçambicanas também a rondarem os 2,6 mil milhões de dólares no último ano fiscal. “Moçambique é uma importante fonte de recursos minerais críticos para a Índia e além dos produtos agrícolas, fornece-nos carvão de coque que é fundamental para as fábricas de aço. Também constitui uma fonte crucial de ervilhas, castanhas de caiu e outros produtos agrícolas”, explicou. Ankan Banerjee

mostra-se também satisfeito pelo facto de várias empresas indianas estarem a manter relações comerciais boas com Moçambique, como é o caso da Mahindra Automobile, Tala Motors, Vulcan, JSPL, entre outras. O diplomata explicou que no caso concreto da primeira unidade, tem sido a maior empresa de vencia de automóveis em Moçambique nos últimos cinco anos, para além de ter uma presença comercial no país há mais de 30 anos. “A Tata Motors está também a desenvolver bons negócios neste país. A M/s Vulcan, ICVL e JSPL estão profundamente empenhadas no Sector da extracção de carvão. Vários outros fabricantes de produtos de consumo da Índia têm uma boa presença comercial em Moçambique”, acrescentou.

Banerjee disse que Moçambique constitui também um destino importante para os produtos farmacêuticos e cosméticos da Índia, tendo ainda a existência de um enorme interesse em aprofundar a parceria para benefício mútuo. Por seu turno, o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, disse que o volume de investimentos da Índia, em Moçambique, nos últimos dez anos, para além de contar com 119 projectos aprovados, posiciona-lhe em sexto lugar da lista dos 10 maiores investidores.

Exportação de carvão rendeu valor de 1,2 mil milhões de dólares ao País

Esta posição demonstra uma capilaridade alinhada com a matriz das prioridades da acima do Governo moçambicano de diversificação

produtiva, designadamente na agricultura, agro-processamento, hidrocarbonetos, comercialização agrícola, energia, logística, indús-

tria farmacêutica e serviços médicos.

Regras da União Europeia colocam em risco 70 000 postos de trabalho na África do Sul

A União Europeia (UE) está a impor regras mais rigorosas às exportações sul-africanas de citrinos, ameaçando 70.000 postos de trabalho e 15 mil milhões de Rands em receitas. Deon Joubert, da Citrus Growers Association da África Austral (CGA), disse à eNCA (portal de notícias) que as regras impostas pela UE não têm nada a ver com a qualidade dos citrinos sul-africanos e são simplesmente restrições comerciais.

Joubert disse que esta é uma questão que se arrasta há uma década sem solução à vista, uma vez que a UE está empenhada em impor novos regulamentos aos produtores de citrinos sul-africanos. A UE quer que os produtores locais melhorem a sua cadeia de frio, uma vez que Portugal registou casos de citrus black spot (CBS) em citrinos provenientes da África do Sul.

A CBS é uma doença fúngica que deixa marcas negras em parte do fruto, tornando-o indesejável para consumo humano e reduzindo o rendimento das plantas infectadas. Joubert refutou as alegações da UE, afirmando que a África do Sul exporta fruta para a Europa há mais de um século sem registar um único caso de CBS. Além disso, está provado que a origem da fruta, o Cabo Ocidental, está completamente livre da doença.

Não obstante, a UE está a impor regras mais rigorosas aos produtores de citrinos sul-africanos, obrigando-os a utilizar “super frigoríficos” para garantir que os frutos estão isentos de CBS. A UE consome 48% da produção de citrinos da África do Sul e estas regras mais rigorosas ameaçam as exportações do País para o bloco.

Regras mais rigorosas, especialmente a utilização de “super frigoríficos”, tornarão as exportações sul-africanas de citrinos mais caros e por conseguinte, menos competitivas. Joubert afirmou que a exportação para a UE já custa aos produtores sul-africanos mais 3,7 mil milhões de rands do que deveria. Esta nova regulamentação aumentará os custos em mais 2 mil milhões de rands. “A UE tem actualmente estas regras estúpidas que não fazem sentido. Estão apenas a tornar mais difícil para os produtores sul-africanos exportar a sua fruta”, afirmou Joubert.

“Praticamente metade do sector, cerca de 70 000 postos de trabalho e 15 mil milhões de rands de receitas estão ameaçados”.

O Ministro do Comércio da África do Sul, Ebrahim Patel, tem estado a dialogar com a UE sobre os seus novos regulamentos e o seu potencial impacto económico. Joubert afirmou que o governo está a levar o assunto muito a sério e ameaçou

levar a UE à Organização Mundial do Comércio por violação dos acordos comerciais.

Segundo Joubert e o Governo sul-africano, é evidente que esta regulamentação não tem nada a ver

com a segurança e a qualidade dos alimentos, sendo antes uma restrição comercial imposta à África do Sul por razões geopolíticas. Os citrinos sul-africanos não competem com as variantes europeias, uma vez que a produção é contra-sazo-

O Ministro do Comércio da África do Sul, Ebrahim Patel

nal, pelo que impedir as importações sul-africanas não ajudará os produtores europeus.

“A UE está a seguir o seu próprio caminho para o nada. É um dis-

parate total, com um regulamento atrás do outro”, afirmou Joubert. “A Citrus Growers Association (CGA) solicitou ao Presidente Ramaphosa que intervenha com urgência. É fundamental que o governo sul-

-africano trace uma linha na areia e solicite uma disputa oficial da Organização Mundial do Comércio com a UE sobre seus regulamentos CBS.

As exportações moçambicanas cresceram ligeiramente no primeiro trimestre do ano, para mais de 1.69 milhões de dólares impulsionado pelo aumento nas vendas de gás ao exterior, que aumentaram 70,1% face ao mesmo período de 2022.

Segundo o relatório estatístico do Banco de Moçambique sobre a balança de pagamentos no primeiro trimestre, citado pela Lusa, explica que esta “evolução positiva registada nas receitas de exportação é justificada, essencialmente, pelo crescimento das vendas dos produtos exportados” pelos denominados Grandes Projectos (GP). “Com ênfase para o sector da indústria extractiva”, que inclui gás natural, areias pesadas e rubis, safiras e esmeraldas, que aumentaram 280,1

milhões de dólares (255 milhões de euros), enquanto os outros sectores da economia, nomeadamente a indústria transformadora de alumínio e energia registaram decréscimos nas vendas em 140,7 milhões de dólares (127,6 milhões de euros) e 8,8 milhões de dólares (8 milhões de euros), respectivamente.

Globalmente, as exportações de bens por Moçambique renderam no primeiro trimestre mais de 1.699 milhões de dólares (1.542 milhões de euros), um incremento de 4,4 milhões de dólares (4 milhões de euros) quando comparado a igual período de 2022. Excluindo os GP, os produtos agrícolas representaram para Moçambique receitas de 103,9 milhões de dólares (94,3 milhões de euros), menos 28,7 mi-

lhões de dólares (26 milhões de euros) face a 2022, “salientando-se os legumes e hortícolas, tabaco, algodão, açúcar e banana”.

As exportações de carvão mineral representaram o principal encaixe com as exportações moçambicanas no primeiro trimestre, de 460,9 milhões de dólares (418,2 milhões de euros), ainda assim uma queda de 35,5% face ao mesmo período de 2022, seguido do gás natural, que rendeu 341 milhões de dólares (309,5 milhões de euros), um aumento homólogo de 70,1%, segundo o relatório.

Já as areias pesadas tiveram um retorno de 120,1 milhões de dólares (108,9 milhões de euros) de receitas devido ao acréscimo do volume exportado em cerca de 11%, enquanto o preço baixou em 9%.

Gás natural impulsiona exportações para mais de US$ 1.69 milhões, até Março

AGRA vai investir US$ 28 milhões nos próximos cinco anos no desenvolvimento da agricultura em Moçambique

O apoio da Aliança para a Revolução Verde vai beneficiar cerca de 2 milhões produtores em 5 anos.

A Aliança para a Revolução Verde em África – AGRA vai desembolsar cerca de US$ 28 milhões de dólares para o desenvolvimento da agricultura em Moçambique,

no contexto da implementação da estratégia para Moçambique 20232027, que deverá alcançar neste que é o terceiro ciclo de investimentos no País, cerca de 2 milhões produtores. O montante a ser aplicado nos próximos cinco anos, terá como foco os principais corredores

de desenvolvimento do país, designadamente, Nacala, Beira e Maputo, mas cobrirá ainda as regiões do Vale do Zambeze, Pemba, Lichinga e Limpopo.

Paulo Mole Representante Agra em Moçambique, disse na apresentação da estratégia da AGRA para Moçambique, que trata-se da terceira estratégia de investimento da organização em Moçambique e que, desta vez, está focalizada no apoio a competitividade das micro e pequenas empresas alavancando capacidades destas de canalizar insumos aos produtores, mas também tornar o segmento capaz de realizar serviços de escoamento da produção para os mercados ou centros consumidores.

O apoio desta organização internacional, fundada em 2006 pelo antigo Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, tem como foco o desenvolvimento inclusivo dos mercados, a agricultura sustentável, o desenvolvimento do sistemas de sementes e apoio ao governo na reforma de políticas e sobre as vias de acesso para o escoamento da produção agrária. Sabendo-se que um dos constrangimentos do escoamento da produção agrária, particularmente, é a deficiente implantação de infra-estruturas que liguem os centros de

produção aos mercados, todavia, Paulo Mole, clarificou que “as infra-estruturas não são uma questão directa do apoio da Agra.”, não obstante, “nós reconhecemos a importância de estradas terciárias para o escoamento da produção”. A AGRA reconhece a importância de infra-estruturas para o escoamento, mas diz que é preciso primeiro garantir que se produza.

Para o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o trabalho conjunto desenvolvido com a AGRA permitiu identificar constrangimentos que impedem um desenvolvimento da agricultura, consequentemente conferir maior clareza nas áreas de intervenção. Dárcia Nhancale, Secretária Permanente do Ministério da Agricultura, disse que no trabalho com a AGRA foram identificadas áreas de intervenção tais como o fortalecimento institucional e reformas.

Representante da Agra em Moçambique, Paulo Mole

Produção pesqueira atingiu 218 mil toneladas durante o primeiro semestre de 2023

A produção pesqueira atingiu 218 mil toneladas durante o primeiro semestre de 2023, em Moçambique, revelou a Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso. Segundo a governante, no conjunto da produção, destaca-se a pesca artesanal que contribuiu com cerca de 95 por cento, seguida da pesca industrial e semi-industrial com quatro por cento e aquacultura com apenas um por cento.

“No primeiro semestre de 2023 a produção global pesqueira foi de 218 mil toneladas”, disse a ministra na abertura da I Sessão da Comissão Nacional de Administração Pesqueira, a 01/08, em Maputo, órgão consultivo do Governo para a administração e gestão dos recursos pesqueiros no país. No mesmo período, disse a ministra, foram capacitados 618 pescadores aquicultores e construídos 155 tanques piscícolas.

Destaca-se ainda, “o povoamento de 595 tanques, financiamento de 197 beneficiários em bens e equipamentos e a celebração de 11 contratos com fornecedores de insumos, no valor de 80 milhões de meticais (cerca de 1,25 milhão de dólares), para beneficiar 689

pessoas”. Nos últimos dois anos, adverte a ministra, os rendimentos médios da pesca mostram uma tendência decrescente em algumas pescarias, facto causado entre outros pela sobrepesca, persistência de práticas nocivas, redução das zonas potenciais de pesca por outras indústrias, poluição marinha, degradação dos ecossistemas marinhos, bem como pelo efeito das mudanças climáticas, situação que requer do sector os estabelecimento de medidas de gestão consentâneas.

Referiu que apesar das adversidades que afectaram o sector, a produção pesqueira tende a melhorar, mercê dos esforços empreendidos pelos sectores, reforçados pelo Pacto de Medidas de Aceleração Económica (PAE), aprovadas pelo governo em Agosto de 2022, como forma de responder a factores que minam a economia, entre eles a pandemia da Covid-19.

“Esta melhoria na produção resultou uma contribuição no Produto Interno Bruto de (PIB) 1,6 por cento e um valor global de 551 milhões de dólares”, referiu. No que concerne aos desafios que do sector de pescas enfrenta, a governante destaca o combate a pesca ilegal

e poluição marinha (em particular do lixo plástico); ordenamento da actividade da pesca e aquacultura; o controlo das descarregas do pescado e a gestão de conflitos decorrentes da actividade da pesca.

“São situações que nos chamam a atenção colectiva para a conjugação de esforços, com vista ao tratamento desses problemas”, refere. Para o segundo semestre deste ano, o sector de pescas perspectiva, para além de treinamento de pescadores e aquicultores, a massificação da construção e provimento de tanques e gaiolas, com a intervenção de parceiros públicos – privados e a comunidades; intensificação de acções de fiscalização nas águas marítimas interiores, com vista a redução da pesca ilegal e do uso de artes de pesca não recomendadas.

Como forma de solucionar os problemas do sector a Comissão Nacional de Administração Pesqueira, descrita como uma plataforma avaliada para promoção de debates, iniciou a 01/08 a primeira sessão visando uma melhor gestão dos recursos pesqueiros, melhoria da produção e abastecimento do mercado interno do pescado.

Pesca industrial e semi-industrial cresceu mais de 10% em Moçambique em três meses

O volume da pesca industrial e semi-industrial em Moçambique cresceu 10,5% no primeiro trimestre, face a 2022, para 3.219 toneladas, segundo dados oficiais consultados na sexta-feira, 18 de Agosto pela Lusa. De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de Janeiro a Março, este desempenho representa, contudo, apenas 13,7% do total esperado para o sector em 2023, tendo sido influenciado pela “baixa operacionalidade das frotas no mês de Janeiro”, com quebras na captura de gamba, kapenta, peixe e lagosta.

“A abertura da presente campanha de pesca foi realizada no dia 15 de Março do ano em curso, contrariamente aos anos anteriores, em que é feita no dia 01 de Abril, o que resultou na captura de 410 toneladas de camarão no período em análise”, explica ainda o documento.

Já no sector da pesca artesanal registou-se nos três primeiros meses do ano uma produção de 81.648 toneladas de pescado diverso – essencialmente “peixe marinho”, com 43.636 toneladas e “peixe de água doce”, com 30.679 toneladas -, menos 4,2% face a 2022, representan-

do 18,4% do total esperado para 2023.

A produção de peixe em aquacultura, desenvolvida em regime industrial e de pequena escala, aumentou 19,4%, para 1.279 toneladas em três meses. Globalmente, a actividade de pesca representou 86.146 toneladas no primeiro trimestre em Moçambique, menos 3,4% face ao mesmo período de 2022, correspondente a apenas 18,2% do total estimado pelo Governo para este ano, que é de 474.576 toneladas.

País ensaia tributação do comércio digital

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) aponta para este semestre, o início da tributação do comércio digital, ainda que em fase piloto, uma medida que a instituição acredita que irá elevar os níveis de arrecadação de receitas no país. No próximo ano prevê-se a implementação efectiva.

Com esse desiderato a AT reuniu, recentemente, vários intervenientes envolvidos, que estiveram a harmonizar um plano de acção. Amorim Ambasse Coordenador da Unidade de Tributação da Economia Digital (UTED) na AT, sublinhou a importância do mecanismo em perspectiva, no aumento de receitas para o Estado, constituído, a sua materialização, um novo paradigma no sistema fiscal não só para Moçambique, assim como para muitos países em África e Europa.

Segundo Amorim, o crescente número de transacções que se realizam de forma digital e na esfera digital, exige o repensar da tributação tanto para o consumo como para o rendimento, contudo, sem criar duplicação na tributação, uma vez que as vendas, em muitos casos, envolvem várias nacionalidades.

A fonte explicou que se espera com a inovação uma melhoria de controlo dos rendimentos gerados no território moçambicano pelos não residentes provedores de serviços e produtos digitais, passíveis de tributação, cuja operação foi por via de carteiras móveis, bem como de fluxos de dados transfronteiriços e tratamento de direitos aduaneiros sobre o comércio digital. Segundo se apurou no encontro, o plano de acção para a tributação da economia digital aponta para

uma intermediação de cobrança de impostos através de canais móveis como M-Pesa, Top-Up, e Mola e o mkesh. Neste momento, já foram formados quarenta e um funcionários, incluindo os gestores da Unidade de Tributação da Economia Digital, com perfil de analista de sistema, auditores, contabilistas.

São considerados factores críticos de sucesso a actualização do quadro legal para a acomodação da incidência dos impostos sobre os serviços digitais, capacitação permanente do técnicos afectos ao nível central e nas delegações em matérias técnicas e algumas línguas estrangeiras, plataforma de captação e cruzamento de informação de natureza fiscal, financeira, estatística e interoperabilidade com sistemas chave, entre outros.

. Presidente da República, realça importância do Porto de Maputo, como uma ferramenta essencial para impulsionar a economia e facilitar o comércio internacional e fomentar o crescimento industrial de Moçambique. A Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo empresa privada, nacional, que resulta da parceria entre os Caminhos de

Ferro de Moçambique e a Portus Indico, constituída pela Grindrod, DP World e a empresa moçambicana Mozambique Gestores, que gere a concessão do Porto de Maputo, desde 2021, acaba de reforçar a capacidade de manuseamento do Porto de Maputo, com a aquisição de mais um rebocador, o qual foi atribuído o nome “Ntamo” num investimento que custou cerca de dez milhões de dólares, com os

olhos postos no reforço das operações portuárias de uma forma geral. Com o movimento sobe para três o número de rebocadores ao serviço do Porto de Maputo. Este último tem uma capacidade de 75 mil toneladas de bola de pulo, o que significa que tem maior capacidade de tracção em comparação aos dois rebocadores anteriores, que têm uma força de 65 mil toneladas de capacidade de tracção.

mais US$ 10 milhões para reforçar capacidade de manuseamento do Porto de Maputo, que esta sendo desafiada

Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi

Por seu turno, Filipe Jacinto Nyusi Presidente da República, que inaugurou o equipamento, o rebocador, no contexto mais amplo da celebrações dos 120 anos do CFM, destacou a produtividade do Porto de Maputo, destacou que, em 2003, o Porto Maputo, manuseou um total de cerca de 5 milhões toneladas de carga, mas devido ao incremento da produtividade, em 2022 o Porto viu a sua capacidade evoluir para cerca de 27 milhões de toneladas de carga manuseada, o que corresponde a um aumento de cerca de 550%. Filipe Nyusi, destacou igualmente a importância da

formação e o grande investimento em capital humano jovem nacional e uma modernização tecnológica, digitalização investimentos em infra-estruturas ferroviárias, aquisição de vagões e locomotivas modernas, facilitação do trânsito, e uma combinação multimodal mais eficiente e consequente melhoria da qualidade de manuseamento de carga proveniente dos Países vizinhos, por parte do Porto de Maputo.

O Presidente da República, apontou para o Porto de Maputo como uma ferramenta essencial para

impulsionar a economia e facilitar o comércio internacional e fomentar o crescimento industrial de Moçambique. A Comunidade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), entidade gestora do Porto de Maputo, há mais de 20 anos, já realizou um volume de investimentos avaliados em mais de US$ 800 milhões, e tem planos de investir, entre 2023-2024 mais 300 milhões de dólares para aumentar a capacidade operacional e os volumes que o Porto de Maputo tem estado a manusear.

Osório Lucas, CEO do MPDC, destacou o facto deste novo rebocador ser muito mais ágil, e que surge como a resposta perfeita à tendência de crescimento do Porto, que tem estado a receber navios de cada vez maior capacidade.

“Nós inicialmente recebíamos navios Panamax, e hoje recebemos navios babycape que são navios de 120 e 125 toneladas e até a carregar as 150 mil toneladas, e isso reclamava rebocadores de maior capacidade”, enfatizou Osório Lucas, que também lançou o alerta para que não se olhe para o rebocador de forma isolada, pois o equipamento faz parte de uma equação complexa que agrega, para além da componente de rebocador, o inves-

timento realizado no canal, e infra-estruturas. O CEO do MPDC reiterou que o Porto de Maputo está bastante focado em aumentar a capacidade de recepção de mercadoria, e que o desígnio se materialize, o MPDC juntamente com parceiros, realizará um investimento na ferrovia, em parceria com CFM, sistemas de fronteira em parceira com as entidades alfandegárias, e com a concessionária gestora da estrada nacional número 4 (N4) TRAC por forma a tornar a circulação dos camiões mais expedita, por forma e garantir maior eficiência, produção e produtividade do Porto.

O Ministro de Transportes e Comunicação (MTC) Mateus Maga-

la, também presente no evento de apresentação do novo equipamento portuário, disse que o Porto de Maputo, a maior infra-estrutura portuária do País, foi responsável por cerca de 47% da carga manuseada em todo o sistema férreo-portuário nacional em 2022.

Mateus Magala, reiterou ainda que o Porto de Maputo foi evoluindo até se tornar numa referência de excelência ao nível regional e global, projectando a imagem de eficiência logística nas infra-estruturas de transporte do País, implementando reformas necessárias para a melhoria do desempenho do Porto e dinamização da economia nacional e regional.

Osório Lucas, CEO do MPDC

Banco mundial alocou cerca de US$ 7,1 mil milhões à Moçambique nos últimos 10 anos

O Grupo Banco Mundial aprovou cerca de 7,1 mil milhões de dólares norte-americanos em projectos de desenvolvimento em Moçambique na última década, de acordo com Director Interino do Banco Mundial em Moçambique, Elvis Langa, em declarações à AIM. Conforme avança à Agência de Informação de Moçambique – AIM, os investimentos foram realizados nos sectores cruciais da economia moçambicana, particularmente produção de energia, construção de infra-estruturas, agricultura, finanças públicas, desenvolvimento municipal e resiliência às mudanças climáticas. Este último reveste-se de uma importância particular pela ocorrência de eventos extremos com uma maior frequência e intensidade.

Por isso, como desafios, ao longo da última década de intervenção no País, o Banco Mundial aponta o impacto adverso dos choques associados as alterações climáticas que impactaram negativamente a implementação dos referidos projectos. “O total dos projectos aprovados nos últimos 10 anos é de 7,1 mil milhões de dólares norte-americanos. Os projectos ocorrem nas áreas de energia, estradas, agricultura, educação, entre outras”, disse Langa, a margem da apresentação do Relatório de Avaliação do Programa do Banco Mundial em Mo-

çambique. Sobre a avaliação, um documento que analisa a importância da assistência do Grupo Banco Mundial em Moçambique face aos desafios que o país enfrenta, onde são apontados desafios ligados a fraca coordenação de prioridades internas com vista a melhorar a qualidade da intervenção, a ausência de diagnóstico de base para conduzir as reformas prioritárias, bem como a corrupção e a influência das elites no Estado, Langa entende tratar-se de um documento que vai ajudar a melhorar os procedimentos. Segundo a fonte, o documento constitui um mecanismo de olhar o país por dentro, tendo em conta que a actuação do Banco Mundial é sempre em coordenação com o Governo, bem como compreender da melhor forma o impacto das intervenções do Banco, reconhecendo que, parte das recomendações apontadas pela avaliação já estão a ser cumpridas no quadro da parceria como o governo para o período 2023-2027.

Reagindo as recomendações do relatório, o Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, reconheceu o mérito do documento, mas aponta a necessidade de uma reflexão sobre a arquitectura da concepção dos programas do Banco Mundial, como forma de calibrar a sua intervenção para

optimizar os recursos colocados a disposição do país. “Achamos que há problema aqui do desenho dos programas. Temos que repensar toda a arquitectura por detrás da concepção desses programas para Moçambique”, disse o Vice-ministro.

Sobre as vulnerabilidades em relação aos choques climáticos, apontados igualmente como um pilar das recomendações, o governo reconhece que nos últimos 10 anos, a intervenção do Banco de Mundial teve uma contribuição significativa no fortalecimento da arquitectura institucional. Sobre o sector agrário, o Governo também entende que a intervenção do Banco está aquém das expectativas. Por isso, exorta aquela instituição multilateral de crédito para procurar compreender os factores por detrás de grandes investimentos e, paradoxalmente, obter resultados baixos.

“São lições importantes para calibrarmos a assistência do Banco Mundial nos próximos tempos”, disse a fonte. Refira-se que, o Banco Mundial voltou a destacar o impacto negativo das dívidas ocultas na economia, recordando que no período que antecedeu o escândalo, Moçambique fazia parte de um grupo restrito que registava um crescimento anual de oito por cento.

• Comércio Externo de Serviços reduz défice em 58,8%

O Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos (BoP) e Posição de Investimento Internacional (PII), divulgado recentemente pelo Banco de Moçambique, revela que o comércio externo de serviços apresentou um saldo negativo de US$ 277 milhões, o que, comparativamente ao período homólogo de 2022, representa uma diminuição do défice em 58,8%. O documento indica que excluindo as transacções dos Grandes Projectos (GP), a conta de serviços registou um saldo superavitário, tendo-se fixado em US$ 7 milhões, o que corresponde a uma melhoria em mais de 100%.

A melhoria do défice da conta de serviços é justificada, fundamen-

talmente, segundo o Relatório Trimestral da BoP e PII pela evolução positiva dos serviços de transporte, que passaram de um défice de US$ 368,2 milhões, no I trimestre 2022, para um superávit de US$ 48,6 milhões, no I trimestre de 2023, o que representa um crescimento em mais de 100%, com destaque para os ganhos obtidos pela prestação de serviços de transportes marítimos, rodoviários, pipelines e transmissão de electricidade.

A rubrica de viagens, destaca-se pelo aumento das receitas líquidas em mais de 100%, o que pode estar relacionada com a entrada de mais turistas que visitam Moçambique depois da queda registada no período da Covid-19. Outrossim, a redução dos défices dos serviços de seguros e pensões (49,1%), serviços financeiros (88%) e outros

serviços (52,5%) contribuíram, também, para o abrandamento do défice da conta de serviços. Relativamente às categorias de serviços que registaram agravamentos nos custos líquidos, destaque vai para a contratação de assistência técnica (34%), que representam um peso de 75% do total da conta de serviços, seguido de investigação e desenvolvimento (em mais de 100%) e Gestão e Consultoria (48,5%), que em parte, está associado à não realização de empreendimentos que demandam esse tipo de serviços por parte dos GP.

US$ 100,4 milhões na Conta de Rendimentos Primários

Os rendimentos resultantes da utilização dos factores de produção (capital e trabalho) indicam que, no I trimestre de 2023, o País re-

Operações financeiras realizadas entre a economia moçambicana e o resto do mundo resultaram numa entrada líquida de fundos no valor de US$ 601 milhões

gistou pagamentos líquidos ao exterior no valor de U$D 100,4 milhões, representando uma contracção do défice, na ordem de 7,4%, justificado pela melhoria do défice na categoria de Outro Investimento, em decorrência da redução dos encargos de juros da dívida privada em 44,8%, para US$$1,6 milhões. Por seu turno, a categoria de Investimento Directo registou um aumento do défice, em 53,8%, explicado pelo aumento na exportação de capitais5, sob forma repatriamento de lucros e dividendos e de juros de empréstimos, em 45,2% e 93,4%, respectivamente.

Rendimentos Secundários e Transferências de Capital, com entrada de US$ 164,6 milhões

O fluxo de transacções correntes entre Moçambique e o resto do mundo resultou na entrada líquida de recursos financeiros, na ordem de US$ 164,6 milhões, representando um incremento do saldo líquido em 9,6%, em relação a igual período de 2022, salientando-se as remessas de emigrantes para apoio às famílias, que aumentaram em mais de 100%. Por seu turno, as transferências unilaterais de Capital atingiram a cifra de US$ 45,6 milhões, espelhando um aumento de cerca de 21,4% em relação a igual período do ano precedente influenciado, fundamentalmente, pelo aumento de donativos recebidos por parte dos Outros Sectores da economia em 21,5%, fixando-se em US$ 42,7 milhões.

Entrada líquida de fundos no valor de US$ 601 milhões

Ainda de acordo com o Relatório Trimestral da BoP e PII, no I trimestre de 2023, as operações financeiras realizadas entre a economia moçambicana e o resto do mundo resultaram numa entrada

líquida de fundos no valor de US$ 601 milhões, contra os US$ 4 820,5 milhões registados em igual período de 2022. O decréscimo registado na conta financeira foi, diz o relatório, determinado pelo efeito conjugado da redução dos fluxos financeiros, tanto da categoria de Outro Investimento, como do Investimento Directo, em 95,9% e 66,8%, respectivamente. Excluindo os GP, o saldo da conta financeira situou-se em US$ 1 380,2 milhões, o que representa um incremento das entradas líquidas de fundos em 87,9%, como se pode aferir na tabela 6.

Analisando os fluxos financeiros por instrumentos, verifica-se que o IDE registou um abrandamento das entradas líquidas, justificado pelo desgaste na contratação líquida de passivos por parte dos GP em 82,9%. O investimento de carteira apresentou uma variação negativa, com enfoque para o desgaste de activos externos, sob forma de instrumentos de dívida, em U$D 11,8 milhões. Por sua vez, as operações financeiras incluídas em Outro Investimento foram influenciadas pelos instrumentos de dívida de curto prazo, maioritariamente sob forma de créditos comerciais, tanto do lado dos activos, quanto dos passivos. A evolução da componente activa do Outro Investimento deveu-se ao desgaste registado nos créditos comerciais em US$ 3 831,6 milhões, justificado, essencialmente, pelas operações realizadas pelos GP, e nas entradas líquidas de fundos, sob forma de moedas e depósitos, em US$ 1 347,5 milhões, ocorridas nos outros sectores da economia. Por seu turno, na componente passiva realce vai para o decréscimo do endividamento com recurso a créditos comerciais, em USD 504,9 milhões, realizado fundamentalmente pelos GP.

1. Dívida Externa

No I trimestre de 2023, o endividamento externo de Moçambique resultou em pagamentos líquidos de US$ 110,9 milhões, como resultado do aumento do reembolso do capital e juros de empréstimos da Administração Central, em 29,7%, e de Outros Sectores, em mais de 100%, diante de uma contracção dos empréstimos externos nos dois sectores, como se pode aferir na tabela 8.

Fonte: BM

Desembolsos de Empréstimos Externos

No período em análise, os desembolsos de empréstimos externos fixaram-se em US$ 120,0 milhões, o que reflecte uma redução na contratação de dívida externa, por parte da Administração Central e de Outros Sectores, na ordem de 63,2% e 54,7%, respectivamente, conforme ilustra a tabela 9.

Em termos específicos, a análise do endividamento externo por sector institucional permite aferir o seguinte:

Administração Central – registou um decréscimo dos desembolsos de empréstimos externos para o sector público, em 63,2%, atingindo a cifra de U$D 12,9 milhões,

Tabela 8. Empréstimos externos líquidos (U$D milhões)

Tabela 9. Desembolsos de empréstimos externos por sectores (US$ milhões)

Fonte: BM

devido à redução registada nos créditos multilaterais para projectos (53,6%), maioritariamente desembolsados pela International Development Agency, que contraíram em 92,8%.

Sector Privado – registou uma redução do endividamento em 54,7%, tendo alcançado o valor de US$ 107,1 milhões, determinado, principalmente, pela diminuição da procura de recursos financeiros externos por parte dos GP em 100%, num contexto em que os empréstimos externos contratados por Outros Sectores da Economia incrementaram em 9,9%, com ênfase para o ramo de transportes e comunicações e de agro-indústria. Amortização dos Empréstimos Externos - As responsabilidades e obrigações financeiras com o serviço da dívida externa (capital e juros) incrementaram em 35,4%, somando US$ 230,9 milhões, justificado pelo aumento dos pagamentos dos sectores público (US$ 213,2 milhões) e privado (US$ 17,7 milhões), o que corresponde a um aumento de 29,7% e mais de 100%, respectivamente, como atesta a tabela 10.

No que se refere aos beneficiários dos pagamentos realizados pela Administração Central, destaque vai para as instituições bilaterais que atingiram a cifra de US$ 157,4 milhões, dos quais US$ 130,6 milhões destinados ao grupo de países do Leste, onde a China pontifica-se como o maior credor de Moçambique.

Posição de Investimento Internacional de Moçambique

No I trimestre de 2023, a posição devedora líquida de Moçambique, em relação ao resto do mundo, aponta para um agravamento de 0,2%, ao registar o montante de US$ 69 068,3 milhões. O agravamento verificado deveu-se, essencialmente, ao incremento da contratação de passivos externos em 0,4%, para US$ 84 233,7 milhões, perante um aumento da posição dos activos externos em 1,3%, como se pode ver na tabela 11.

período em análise (0,2%), cobre 57% da posição líquida alcançada. Esta rubrica é composta, em grande parte, por outros instrumentos de dívida que correspondem a 81% dos passivos realizados em forma de IDE.

O Outro Investimento com um peso de 25% do total dos passivos líquidos do País, registou uma variação positiva, na ordem de 0,6% traduzindo, essencialmente, o aumento do endividamento sob a forma de créditos comerciais, em 3,7%, num contexto em que a componente de empréstimos e moedas e de depósitos decresceram em 0,2% e 19%, respectivamente. O indicador de Autonomia Financeira decresceu em 0,1 pp, o que sugere um agravamento na capacidade dos activos do País fazerem face aos seus passivos. Esta facto é resultado de um crescimento nominal dos passivos maior do que o registado nos activos, mesmo em presença da constituição de Activos de Reserva registada no período em análise, em 2,2%.$.

Desagregando a PII por categorias funcionais, é notório o contínuo peso do IDE na PII, que, não obstante o baixo crescimento no

Tabela 10. Reembolsos de empréstimos por sectores (US$ milhões)

Fonte: BM

Tabela 11. Posição de investimento internacional (US$ milhões)

Fonte: BM

Arábia Saudita vai prolongar corte voluntário de 1 milhão de barris por dia de petróleo bruto até Setembro

• A Arábia Saudita, segundo maior produtor mundial de petróleo, estenderá um corte voluntário de produção de petróleo bruto de 1 milhão de barris por dia até Setembro, no terceiro mês de tais quedas, anunciou agência estatal de imprensa saudita na quinta-feira, 03 de Agosto;

• “Com efeito, a produção do Reino para o mês de Setembro de 2023 será de aproximadamente 9 milhões de barris por dia”, disse, citando uma fonte do Ministério da Energia saudita;

• O corte de 1 milhão de barris por dia, que também foi implementado em Julho e agosto, “pode ser estendido ou estendido e aprofundado”, disse a Saudi Press Agency (SPA).

O produtor peso-pesado de petróleo, a Arábia Saudita, estenderá um corte voluntário de 1 milhão de barris por dia na produção voluntária de petróleo bruto até Setembro, no terceiro mês de tais quedas, disse a agência estatal de imprensa saudita nessa quinta-feira.

“Com efeito, a produção do Reino para o mês de Setembro de 2023 será de aproximadamente 9 milhões de barris por dia”, disse, citando uma fonte do Ministério da Energia saudita. O corte de 1 milhão de barris por dia, que também foi implementado em Julho e Agosto, “pode ser estendido ou estendido e aprofundado”, disse a Saudi Press Agency (SPA). O corte saudita soma-se a 1,66 milhões de barris por dia de outros declínios voluntários de produção que alguns membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo estão a implementar até ao final de 2024.

Os cortes voluntários não se enquadram na política de produção acordada pela OPEP e seus aliados, conhecida como OPEP+. Um dos comités técnicos do grupo — o Comité Misto de Acompanhamento Ministerial — reuniu-se virtualmente a 04/08, para analisar os fundamentos do mercado. O Joint Ministerial Monitoring Committee (JMMC) não pode decidir política de forma independente, mas pode

convocar uma reunião extraordinária de ministros da OPEP para o fazer. Os preços do petróleo pouco mudaram logo após o anúncio da extensão voluntária do corte de produção da Arábia Saudita.

Os futuros do Brent com vencimento em Outubro estavam a ser negociados a 83,65 dólares por barril às 14h30, hora de Londres (9h30 ET), mais 45 cêntimos do que na quarta-feira, 03 de Agosto. O contrato do WTI com entrega em Setembro estava em US$ 79,97 por barril, mais alto em 48 centavos do fechamento anterior. Os preços estiveram sob pressão na primeira metade do ano, devido a preocupações macroeconómicas, pressões inflacionistas, turbulência no sector bancário e uma lenta recuperação da procura chinesa.

Mas a OPEP e a Agência Internacional de Energia, com sede em Paris, prevêem uma retoma da procura que poderá conduzir a uma escassez da oferta no segundo semestre de 2023.

A história de crescimento milagroso da China pode estar a chegar ao fim?

• Dívida maciça, desemprego jovem e o espectro da deflação;

• Na Grande Desaceleração da China, a luta de Xi Jinping para inverter a situação tem consequências globais.

Paira uma espécie de alerta global sobre a tendência da economia chinesa que, segundo analistas, está a dar sinais de um abrandamento económico significativo, após décadas de crescimento exacerbado. Segundo os mesmos analistas, a tão esperada recuperação pós-pandémica parece ter fracassado, com os dados a mostrarem sinais de

alerta em toda a economia. Desta vez, os instrumentos tradicionais do Governo para inverter o rumo podem não ser opções viáveis. O País tem de se confrontar com a forma de gerir um sector imobiliário instável, um consumo lento e uma dívida local gigantesca. Num mini-documentário da Bloomberg Originals China’s Great Slowdown, é explorada a realidade por detrás das promessas do Presidente Xi Jinping e de outros líderes de topo do Partido Comunista Chinês para reanimar a segunda maior economia do mundo.

Prometeram mais apoio ao conturbado mercado imobiliário e ajudar a impulsionar o consumo. Mas, até à data, não anunciaram qualquer estímulo em grande escala.

No entanto, o facto de Pequim conseguir dar a volta à situação não é um problema exclusivo da China. O Fundo Monetário Internacional prevê que a nação contribua com um pouco mais de 30% do crescimento global este ano. Se essa dinâmica começar a vacilar, o impacto repercutir-se-á em todo o mundo.

Indústria Transformadora recua 10,6% no I trimestre de 2023

• Electricidade e gás cresce 3,5%;

• HCB registou um crescimento da produção em cerca de 3.1%;

• Centrais hídricas da Electricidade de Moçambique (EDM), registaram um crescimento de 28,9%.

No I trimestre de 2023, a produção industrial atingiu o valor de MT 31,821 milhões (o equivalente a cerca de US$ 497.2 milhões), contra os MT 35,589 milhões de MT (o equivalente a US$ 556.1 milhões) do 1 trimestre de 2022, correspondente a um decrescimento de 10.6%, e a uma execução de 22.8% do planificado, numa amostra composta por 337 empresas, revelam os dados do “Balanco do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) referente ao I Trimestre de 2023 2023, recentemente divulgados pelo Governo.

O balanço do PESOE I Trimestre 2023, indica que, das 21 divisões de actividade, o desempenho do sector neste período, foi impulsionado, principalmente, pelas 5 divisões de maior peso, tais como, metalurgia de base com 36.4%, alimentar

com 23.0%, bebidas com 18.1%, minerais não metálicos em 9.7%, e químico com 3.5%, cabendo as restantes 16 divisões no conjunto a 9.4%. Segundo o documento, as divisões com evolução positiva registaram no I trimestre de 2023, uma produção no valor de 8,483 milhões de MT, contra os 8,119 milhões de MT no I trimestre de 2022, correspondente a um crescimento de 4.5% e a um peso na produção global de 26.1%. As divisões com evolução negativa registaram no I trimestre de 2023, uma produção no valor de 23,337 milhões de MT, contra os MT 27,470 milhões do I trim/2022, o correspondente a um decréscimo de (15.0%) e a um peso na produção global de 73.3%.

Electricidade e gás

No I trimestre 2023, a produção de energia eléctrica, registou um crescimento de 3.5% comparativamente a igual período de 2022, influenciada pela produção da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que tem um peso de 82% na estrutura de produção global. O balanço do PESOE referente a

execução do primeiro trimestre de 2023, indica que para o período em análise, a HCB registou um crescimento da produção em cerca de 3.1% em comparação a igual período e 2022. Contudo, nos próximos meses, alerta, espera redução na geração, decorrente da necessidade de intervenção projectada no canal de restituição, que é partilhado pelos grupos geradores 1, 2 e 3, actividade fundamental para garantir a exploração destes grupos geradores em segurança, para além de estar inserida no âmbito do projecto Read Sul II que visa a reabilitação e modernização dos equipamentos para maximização da capacidade instalada.

As centrais hídricas da EDM, registaram um crescimento de 28,9% comparativamente ao igual período de 2022, influenciado pelo aumento substancial na produção da central hídrica de Corumana em decorrência da reabilitação da barragem de Moamba-Major, que incrementou a disponibilidade de água à barragem de Corumana, aumentando a geração de energia eléctrica.

• A temperatura média diária da superfície do mar subiu para 20,98 graus Celsius (69,76 Fahrenheit) no dia 4 de Agosto, de acordo com os dados do monitor climático da União Europeia – muito acima da média para esta época do ano;

• O facto prolonga uma série alarmante de temperaturas cada vez mais elevadas nos oceanos do planeta no início de Agosto, com o calor recorde a parecer não dar sinais de abrandar tão cedo;

• Os oceanos são um sistema crítico de suporte de vida e um amortecedor vital contra os impactos da crise climática.

A temperatura dos oceanos atingiu o nível mais elevado de que há registo, de acordo com os dados do monitor climático da União Europeia, o que levou os cientistas a alertar para as consequências imediatas e de grande alcance para o planeta. A temperatura média diária da superfície do mar subiu para 20,98 graus Celsius (69,76 Fahrenheit) em 4 de Agosto, de acordo com os últimos dados do Serviço de Monitorização das Alterações

Climáticas Copernicus da UE, muito acima da média para esta época do ano. O facto prolonga uma série alarmante de temperaturas cada vez mais quentes nos oceanos do planeta no início de Agosto, com o calor recorde a parecer não dar sinais de abrandar tão cedo. A temperatura média da superfície dos oceanos atingiu 20,96 graus Celsius no final de Julho, ultrapassando o anterior recorde registado em 2016, antes de subir gradualmente para perto dos 21 graus em cada um dos primeiros quatro dias de agosto. Os dados do Copernicus remontam a 1979.

Normalmente, seria de esperar que a temperatura da superfície dos oceanos atingisse o seu valor mais elevado em Março e não em Agosto, o que provocou alarme entre os cientistas do clima. “O recente aquecimento dos oceanos é verdadeiramente preocupante”, afirmou Rowan Sutton, professor de ciências climáticas na Universidade de Reading.

Sutton disse que os últimos dados

sobre a temperatura da superfície do mar mostram que “podemos estar a viver não apenas um evento extremo recorde, mas um evento recorde”. “Embora existam certamente factores a curto prazo, a principal causa a longo prazo é, sem dúvida, a acumulação de gases com efeito de estufa na atmosfera provocada pelas actividades humanas, principalmente a queima de combustíveis fósseis”, afirmou Sutton. “Este é mais um sinal de alarme que exige as acções mais urgentes para limitar o aquecimento futuro e para nos adaptarmos às graves alterações que se desenrolam diante dos nossos olhos”, acrescentou. O recorde de calor nos oceanos faz parte de uma tendência recente de calor extremo que se estende por todo o globo, com o mês de Julho prestes a ser reconhecido como o mês mais quente da história.

Calor excepcional e fora de época

Os oceanos são um sistema crítico de suporte de vida e um amortecedor vital contra os impactos da crise climática. Os oceanos geram

Oceanos estão agora mais quentes do que nunca, com consequências de grande alcance para o planeta

50% do oxigénio do planeta, absorvem 25% de todas as emissões de dióxido de carbono e captam 90% do excesso de calor produzido por essas emissões, de acordo com a ONU. O aumento constante das emissões de gases com efeito de estufa tem afectado a saúde dos oceanos e os cientistas têm alertado repetidamente para as potenciais alterações da vida debaixo de água e em terra.

“Os oceanos mais profundos estão a aquecer há décadas devido às alterações climáticas e a alteração dos padrões de circulação trouxe provavelmente algum desse calor para a superfície”, afirmou Piers Forster, professor de alterações climáticas físicas na Universidade de Leeds. “A onda de calor oceânica é uma ameaça imediata para alguma vida marinha, já estamos a assistir ao branqueamento de corais na Florida como resultado directo, e

espero que surjam mais impactos”, disse Forster.

Kaitlin Naughten, uma modeladora oceânica do British Antarctic Survey, afirmou que os dados do Copernicus mostram claramente que as actuais temperaturas da superfície do mar são “excepcionalmente e inoportunamente quentes”. Acrescentou ainda que a combinação da emergência climática com o El Niño significa que a humanidade pode esperar que recordes de temperatura como este ocorram “cada vez com mais frequência” no futuro. “Uma superfície do mar quente tem implicações de grande alcance, especialmente para ecossistemas complexos como os recifes de coral”, afirmou Naughten.

Daniela Schmidt, professora da Escola de Ciências da Terra da Universidade de Bristol, afirmou que o rápido aquecimento dos oceanos

ainda não pode ser atribuído ao fenómeno El Niño – um padrão climático natural que contribui para o aumento das temperaturas em todo o mundo. A agência meteorológica das Nações Unidas declarou o início do El Niño a 4 de Julho, avisando que o seu regresso poderia abrir caminho a condições meteorológicas extremas.

“As pessoas tendem a esquecer que, quando a água aquece, a maioria dos organismos no mar precisa de muito mais alimento para as suas funções básicas. E o que acontece se crescerem menos ou calcificarem menos? Isso terá impacto no seu futuro, com menos descendentes ou uma protecção mais fraca das suas conchas e esqueletos”, afirmou Schmidt. “Não nos resta tempo para lidar com este problema no futuro. Qualquer atraso adicional só irá agravar ainda mais o problema”. Ajustou.

• Especialistas selecionados poderão colaborar em pesquisa e desenvolvimento de ferramentas que acelerem o desenvolvimento sustentável

• Candidatos devem participar em novo conselho e fazer apreciações, sugestões e exposições para promover a governança internacional sobre a IA.

As Nações Unidas fazem até 31 de Agosto uma chamada pública para a escolha de especialistas que devem integrar o Conselho Consultivo de Alto Nível sobre Inteligência Artificial. Até o final de 2023, os membros da iniciativa devem realizar análises e recomendações para a governança internacional da inteligência artificial, além de expor opções existentes nessa área ao

secretário-geral da ONU, António Guterres.

Para o enviado da ONU para tecnologia, Amandeep Singh Gill, é preciso reunir conhecimentos interdisciplinares globais sobre IA para garantir o alinhamento com a Carta das Nações Unidas, os direitos humanos, o Estado de direito e o bem comum.

Os requisitos para os especialistas indicados incluem ter experiência relevante no uso de vários campos da IA para a governança ou domínio da sua aplicação. Guterres anunciou para Setembro a apresentação do Conselho Consultivo sobre Inteligência Artificial. A meta é preparar iniciativas que a ONU possa realizar nesse ramo.

Sobre a expectativa de actuação do conselho, Guterres diz haver uma lacuna de habilidades em torno do tema em governos e outras estruturas administrativas e de segurança. A proposta é que em nível nacional a medida também seja tomada para aproveitar a potencial contribuição da inteligência artificial com um valor entre US$ 10 e US$

15 biliões para a economia global até 2030. A ONU quer que os especialistas em IA a serem escolhidos estejam à disposição da comunidade internacional para impulsionar a colaboração na pesquisa e no desenvolvimento de ferramentas que acelerem o desenvolvimento sustentável.

ONU procura especialistas globais para actuarem em inteligência artificial

Mais de 13 mil turistas entraram no País usando o E-Visa

Desde a sua introdução, em Dezembro de 2022, mais de treze mil cidadãos estrangeiros de diversas nacionalidades, entraram no território nacional através do E-Visa, sendo que com o propósito de turismo foram mais de dez mil e os restantes três mil em negócios. “Este é um sinal claro que as medidas tomadas pelo Governo estão a surtir efeitos na dinamização do nosso sector”, disse a Ministra da

Cultura e Turismo, Eldevina Materula.

Recorde-se que posteriormente à essa medida, a 1 de Maio do presente ano, o Governo decidiu estender a isenção de vistos para cidadãos de 29 países, numa tentativa de atrair turistas e facilitar o investimento directo estrangeiro.

“Nos primeiros 6 meses da implementação do e-Visa, foram soli-

citados mais de vinte e oito mil vistos via plataforma electrónica, sendo quarenta e nove por cento destinados a vistos de turismo e quarenta e oito porcento, visto de negócios e os restantes três porcento para vistos de actividades desportivas e culturais, transbordo de tripulantes, e investimentos”, disse Eldevina Materula.

Conectividade interna configura desafio para turismo doméstico

Não obstante o sector do turismo estar a evoluir como uma força económica importante do País, é o que diz o Governo, e com um significativo potencial para crescer ainda mais, os desafios que afectam continuam sendo a maior preocupação para o nosso Governo, como é o caso da conectividade a nível interno, regional e continental medida pela frequência de voos, confiabilidade e diversidade de destinos. A Ministra da Cultura e Turismo Eldevina Materula, fez estes pronunciamentos quando intervinha no acto inaugural da retoma dos voos das Linhas

Aéreas de Moçambique (LAM) no percurso Johannesburg/Vilankulo/

Johannesburg, onde afirmou ainda “que a melhoria da conectividade assume-se para o Governo como um imperativo, uma vez que contribui para melhorar o ambiente de negócios, encoraja o investimento, estimula a inovação e eleva a eficiência nas operações de gestão empresarial”.

Inhambane consolida-se como polo turístico de referência do País

• Em 2022 a província recebeu 22,4% do total dos turistas que entraram no País

Dados revelados na ocasião indicam que o sector do turismo, a nível da Província de Inhambane, conta com setecentos e oitenta e nove empreendimentos turísticos,

sendo quinhentos e dois de alojamento e cento e oitenta e sete de restauração, que empregam cerca de sete mil trabalhadores, contribuindo com cerca de 10% do total de oito mil, cento e cinquenta e quatro empreendimentos e setenta mil, setecentos e dezoito trabalhadores em todo o País. Em 2022, o sector de turismo de Inhambane registou um crescimento de receita de cerca de 81,2%, em relação ao ano anterior, 2021. No mesmo ano, 2022, a Província recebeu cento e noventa e sete mil e cinquenta e quatro turistas contra cento e noventa e dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco turistas do ano anterior, representando 22,4% do total dos turistas que o País recebeu no período em apreço.