MozExport: impulsionar a diversificação e aumento das exportações em mercados de referência

Conferência Moz Export é concebida como plataforma focada na divulgação dos acordos comerciais preferenciais e Oportunidades existentes para diversificação das Exportações e na substituição de importações

Está em evidência no evento organizado pelo Ministério da Industria e Comércio, a discussão e a troca ideias sobre o mercado de exportação moçambicano, incluindo o seu potencial de crescimento, os desafios enfrentados pelos exportadores e possíveis soluções.

A Moz Export é, efectivamente, uma plataforma focada na divulgação dos acordos comerciais preferenciais e oportunidades existentes para diversificação das exportações e na substituição das importações por exportações.

O Governo diz que “através do sua abordagem de diplomacia económica, tem vindo a mobilizar, estabelecer e promover o acesso da produção nacional em mercados estratégicos através da celebração de acordos de parceria económica bilaterais e multilaterais”.

Na óptica do Governo, a abordagem tem fundamentalmente em vista, por um lado, promover a diversificação e aumento das exportações e Investimentos com activo envolvimento das micro, pequenas e médias empresas (MPME’S) e, por outro lado, facilitar o estabelecimento de parcerias com melhoria expressiva na melhoria da balança comercial e de capitais.

Moçambique tem vigente acordos de parceria multilaterais, designadamente, com a SADC (15

Estados), com a União Europeia (27 Estados), com o Continente Africano (53 Estados) e acordos bilaterais de comércio preferencial com o Reino Unido e a Irlanda do Norte, com a China, com os Estados Unidos da América, com a Indonésia, com o Quénia, com o Zimbabwe e com o Malawi.

O Governo diz que os acordos de parceria económica têm permitido à produção nacional, acesso àqueles mercados, livre de direitos aduaneiros e as vezes de quotas, o que torna mais competitiva e inclusiva a possibilidade de internacionalização da nossa produção local no comércio internacional.

A balança comercial com o resto do Mundo em 2022, apesar de continuar deficitária, registou um crescimento de 69% (22.762 milhões de dólares americanos contra13.469 milhões em 2021) com um total de 8.199 milhões de dólares americanos de exportações (58% de crescimento) contra 14.563 milhões de dólares americanos de importações (76% de crescimento), tendo os mercados preferenciais, apenas absorvido 51% do total dos produtos exportados.

Portanto, segundo Ludovina Bernardo, Vice-Ministra da Indústria e Comércio, que presidiu a abertura do evento, continua a registar-se um crescimento consistente das exportações dos produtos agrários (110% com um peso 11% do total das exportações), com um nível de diversificação em novos produtos também crescente (7%), entretanto, com pouca expressão na inclusão empresarial, na medida em que as MPME’S apenas contribuíram com cerca de 27% do total das exportações.

No que se refere a União Europeia, esta é o maior parceiro comercial multilateral de Moçambique com o qual está em vigor, desde 2017, o Acordo de Parceria Económica e que nos últimos cinco anos, mantivemos uma balança favorável, cifrada em 673.4 milhões de dólares de exportações.

“Entretanto, o desafio contínua, porque a matriz das nossas exportações para a União Europeia ainda é dominada por bens com pouca adicção de valor e tradicionais de grandes empresas”, disse a ViceMinistra da Indústria e Comércio

A governante disse ainda que muitas ilações podem ser tiradas a partir dos dados disponíveis mas, para o Governo, algo resulta inequívoco: o facto de se ter conseguido estabelecer acordos de parcerias económica que, no seu ponto de vista, são uma enorme possibilidade de aumentar e diversificar a base das nossas exportações através da participação activa, pretensamente, as MPME’s.

Assim, ao Programa MozExport foram atribuídos os objectivos de divulgar os acordos de parceria económica que o Governo tem vindo a negociar, facilitar através das Associações Económicas um maior conhecimento dos mesmos através de uma literacia acessível, simples e prática e, de forma combinada trazer e envolver os principais intervenientes da cadeia de valor institucional do comércio externo para o passo a passo de como melhor exportar.

Relativamente ao tema nuclear da Conferência “Exportar com Qualidade”, a expectativa é que o mesmo acentue a importância e interesse do Governo, em promover uma produção nacional que concorra no mercado internacional observando padrões de qualidade, modelos de negócios mais estruturados e orientado a exportação, modelos de negócios suportados com inteligência de mercados e processos de desembaraço aduaneiros para exportação devidamente instruídos.

“O País possui potencialidades em vários sectores económicos prioritários com produtos estratégicos de maior procura no mercado internacional, pelo que temos que conhecer, dominar o conteúdo e maximizar o conteúdo dos Acordos de Parceria Económica existentes. Esta é a essência do programa MozExport”, frisou a ViceMinistra da Indústria e Comércio.