V i s ã o G e r a l
Apesar do foco do estudo ser a América Latina e Caribe, suas conclusões possam ajudar na compreensão do processo de melhoria também em outras regiões. Mais especificamente, os resultados do estudo reforçam a ideia de que as crises afetam os empregos e a produtividade no longo prazo, e não apenas no curto prazo. O cenário específico do estudo – a região da ALC - tem a vantagem de permitir uma identificação clara da relação causal entre as crises e uma ampla gama de efeitos sobre o bem-estar e a eficiência, mas as conclusões básicas do estudo parecem ter uma aplicação mais ampla.
Três dimensões das políticas de resposta Considerando-se a importância da demanda para o bem-estar da economia e o triângulo composto pelos trabalhadores, empresas e localizações, como as políticas podem mitigar o impacto das crises sobre os trabalhadores e melhorar os processos de recuperação? Este estudo mostra que as crises têm um grande efeito negativo sobre o bem-estar na região da ALC. Os efeitos cicatriz no mercado de trabalho documentados no estudo provavelmente afetarão o potencial de crescimento econômico da ALC. Para mitigá-los, as políticas devem tentar amortecer o efeito sobre os trabalhadores no curto prazo: os impactos do choque se espalham de forma desigual entre os trabalhadores e as empresas e muitos não recuperarão os empregos, salários ou clientes perdidos. Porém, as políticas devem dar a mesma atenção ao aumento da eficiência e da resiliência, promovendo a capacidade de recuperação frente a choques adversos que pode ser suplementada por uma taxa saudável de crescimento econômico. A Figura 1.2. apresenta um quadro conceitual das áreas de políticas relevantes. Estruturas macroeconômicas fortes e prudentes e estabilizadores automáticos (o escudo da Figura 1.2) constituem a primeira linha de defesa para proteger os mercados de trabalho das crises. Políticas
fiscais e monetárias prudentes também são instrumentos poderosos, pois evitam vários tipos de crises e garantem o espaço fiscal necessário para dar apoio e evitar tensões financeiras no sistema como um todo em caso de crise7. Além das políticas macroeconômicas, o estabilizador automático tipicamente usado nos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico é o seguro-desemprego, inexistente em muitos países da ALC. Esse tipo de programa de proteção social e trabalho é fundamental para amortecer o impacto das crises sobre os trabalhadores formais. Muitos trabalhadores são informais, no entanto, e a melhor forma de proteger sua renda e consumo é por meio de transferências de renda e de transferências não monetárias. Direcionados de acordo com as necessidades das famílias - e não com base na formalidade / informalidade do posto de trabalho perdido - esses programas abrandam a intensidade do ajuste do mercado de trabalho e sua tradução em impactos de curto e longo prazo sobre os pobres e vulneráveis. Já que o reemprego é fundamental para evitar o efeito cicatriz, os serviços de requalificação e reemprego (conhecidos como “programas ativos do mercado de trabalho”) configuram um terceiro tipo fundamental de programa de proteção social e trabalho. A seta superior da Figura 1.2 ilustra o papel principal do sistema nacional de proteção social e do trabalho na determinação da intensidade e da persistência dos impactos. Embora os sistemas de proteção social e trabalho sirvam como amortecedores da crise para os trabalhadores, eles não tratam das questões estruturais que ajudam a ditar a magnitude desses impactos nos trabalhadores. Este estudo destaca, por exemplo, a dicotomia entre as empresas protegidas e desprotegidas na região da ALC e a baixa mobilidade geográfica dos trabalhadores na região, ampliando os efeitos dos choques no bem-estar. O estudo também destaca bolsões de rigidez do trabalho que retardam as transições entre empregos. Portanto, as políticas
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