mudanças estruturais

116 e mp R ego em cR ise

inteiros. Provavelmente, as intervenções mais difíceis são aquelas necessárias para facilitar as transições de atividades de produtividade muito baixa (por exemplo, agricultura de subsistência ou trabalho autônomo em empresas familiares). Nesses casos, se garantir acesso a serviços públicos de qualidade e infraestrutura de conectividade adequada não bastar, pode ser preciso combinar medidas ativas de trabalho tradicionais com intervenções “do lado da demanda” para mobilizar investimentos e criar novas oportunidades de emprego (Robalino, Romero e Walker 2018). Essa abordagem está sendo seguida e avaliada em vários países (quadro 4.4).

QUADRO 4.4 Choques permanentes sistêmicos: respostas à perda involuntária de empregos causada por mudanças estruturais

Mesmo os serviços públicos de emprego de melhor desempenho, modernos e generosamente financiados lutarão para atender às necessidades das pessoas que perderam seus empregos na esteira de choques sistêmicos que trazem consequências permanentes. Felizmente, há exemplos de países que responderam para ajudas as pessoas que arcaram com o peso de mudanças estruturais inicialmente disruptivas e, finalmente, benéficas. Essas intervenções incluem programas pontuais de assistência ao ajuste do trabalho, que criam incentivos apropriados para a volta ao trabalho e podem minimizar os custos de mobilidade e acelerar as transições entre empregos.

O Trade-Adjustment Assistance Program (Programa de Assistência ao Ajuste Comercial) nos Estados Unidos é um programa federal que ajuda os trabalhadores por meio de assistência na procura de emprego, capacitação, subsídios salariais para potenciais novos empregadores, seguro de saúde para desempregados e auxílio para realocação. O programa ajuda trabalhadores que perderam o emprego devido à mudança da empresa para outro país ou à liberalização do comércio (trabalhadores de indústrias que concorrem com importações, bem como aqueles empregados por produtores a jusante ou a montante). As avaliações desse programa mostram resultados mistos, incluindo a eficácia limitada da ajuda a trabalhadores afetados pelo comércio na obtenção de reemprego com salários adequados (Schochet et al., 2012).

As evidências relativas à seleção de beneficiários com base no seu setor de emprego, como ocorre nesse programa, não são alentadoras. Mostram que (a) as fricções de mobilidade regional são maiores do que as fricções de mobilidade setorial; e (b) uma crise que é inicialmente transmitida por meio de um setor rapidamente se espalha para outros setores (por exemplo, as estimativas nos EUA e na UE sugerem que um emprego no setor comercializável cria entre 0,5 e 1,5 emprego adicional no setor não comercializável [Ehrlich e Overman, 2020]; assim, a perda de um emprego comercializável pode resultar em uma maior destruição de empregos nos setores a jusante ou a montante). Será difícil identificar os trabalhadores mais afetados, que provavelmente estarão em setores não atingidos inicialmente pelo choque.

Os críticos do programa enfatizam que a melhor requalificação é aquela oferecida no local de trabalho. Eles propuseram a alternativa do “segurosalário” - pagamentos por prazos determinados feitos diretamente aos trabalhadores para reduzir a diferença entre o que ganhavam no emprego que acabaram de perder e o salário no novo emprego, até um determinado teto. Subsídios salariais, em vez de capacitação em sala de aula, podem incentivar os trabalhadores a buscarem o reemprego rapidamente, melhorando, ao mesmo tempo, seu acesso à aprendizagem no local de trabalho (Vijil et al., 2018).

Na Áustria, desde a privatização da indústria siderúrgica, a Austrian Steel Foundation (Fundação Siderúrgica Austríaca) vem ajudando os trabalhadores demitidos no país a encontrar um novo emprego. Ela oferece uma ampla gama de serviços, incluindo programas de orientação vocacional, assistência para a abertura de pequenas empresas, programas de treinamento e reciclagem intensivos, educação formal e assistência na procura de emprego. A fundação é financiada por todos os participantes: os próprios estagiários, as empresas siderúrgicas, o governo local por meio de benefícios de desemprego e os demais trabalhadores da indústria siderúrgica que pagam uma parcela solidária dos seus salários brutos à fundação. O programa aumentou a probabilidade de os participantes serem empregados (Winter-Ebmer, 2001).

Fonte: Vijil et al., 2018.