2.2 Ciclicidade de Fluxos Líquidos entre Setores, e de Saída do Emprego

A d inâmi CA do S A ju S te S do mer CA do de tr A b A lho 31

TABELA 2.2 Ciclicidade de Fluxos Líquidos entre Setores, e de Saída do Emprego

Coeficiente MQO do componente cíclico dos fluxos líquidos e do crescimento defasado, 2005–17 Fluxos líquidos para a Argentina Brasil Chile Equador Mexico Peru Note

Formalidade 474,0 1153,3 160,5 30,4 888,7 −2639,7 ***

Informalidade −382,3 −177,8 −697,4 −121,9 −2879,4 465,1

Trabalho informal (assalariado) −571,8 −435,9 −506,7 15,6 −5439,9 165,9

Trabalho independente 163,7 −413,9 −943,4 −702,0 ** −2629,9 705,5 *

Coeficiente MQO do componente cíclico dos fluxos líquidos entre setores de emprego e crescimento defasado, 2005–17 Trimestre 1 Trimestre 2 Argentina Brasil Chile Equador Mexico Peru Note Formal (setor privado) Informal

Desemprego −443,5 −102,0 −851,4 −46,9 −2660,1 1812,1 ***

5,7 −305,7 415,4 44,7 277,6 55,3

Saída da força de trabalho −101,9 −555,4 −12,5 −123,1 393,3 299,0

Informal (assalariado) Formal (setor privado) Desemprego Saída da força de trabalho 506,8 −95,4 −243,7 110,2 1759,8 −997, 3 ** 175,6 298,8 304,5 681,6 ** 776,6 971,6 **

−252,22 373,3 448,2 −117,0 4413,8 −293,9

Independente Formal (setor privado) −63,3 197,4 1095,1 −63,2 900,3 −814,8 **

Desemprego Saída da força de trabalho

421,5 * 33,7 −595,9 −39,4 2158,3 267,8 −756,6 ** −100,9 −101,6 −94,3 6580,4 860,0

Fonte: Sousa (2021). Nota: Estes cálculos são baseados no componente cíclico dos fluxos líquidos (diferença entre o fluxo de saída da formalidade e entrada na informalidade e de saída da informalidade e entrada na formalidade, e assim por diante) de empregos em tempo integral. A amostra analisada limita-se a trabalhadores inseridos no setor privado formal ou nos setores informal e independentes (autônomos e empregadores) no primeiro trimestre de observação. Os fluxos foram estimados como o número de trabalhadores que transitaram entre situação de ocupação em dois trimestres consecutivos de observação. O componente cíclico foi estimado com ajuste sazonal e filtro de Hodrik-Prescott. MQO = mínimos quadrados ordinários. Nível de significância: * = 90 por cento, ** = 95 por cento, *** = 99 por cento

trabalho para compensar as piores perspectivas de encontrar trabalho de outros membros da família.

Informalidade

Vale notar que nem todos os fluxos de saída do mercado de trabalho em tempos de crise consistem em perdas de emprego. Na América Latina, particularmente, o grande setor informal enfraquece a relação entre desemprego e crescimento do PIB da lei de Okun (David, Lambert e Toscani, 2019). Para caracterizar plenamente a margem quantitativa de ajuste durante as recessões econômicas nesses países, é necessário ir além da dinâmica do desemprego. O baixo acesso ao seguro-desemprego na região provavelmente diminui as reservas salariais e encurta o tempo disponível para procurar emprego. Embora esses fatores diminuam o desemprego no curto prazo, também podem reduzir a qualidade da compatibilidade entre trabalhadores e empregos.5 Na região da ALC, onde o trabalho é sobretudo informal autônomo (23%) ou assalariado informal dependente (35%)6, a redução de postos de trabalho no setor formal pode levar mais trabalhadores para o setor informal.7 A informalidade está fazendo o trabalho sujo de preservar os empregos nas economias latino-americanas?

Pesquisas anteriores mostraram que, embora na região da ALC o trabalho informal nem sempre seja uma opção inferior de emprego em comparação a empregos formais, é provável que durante retrações o setor incorpore os trabalhadores desligados do setor formal. Usando dados mexicanos, Maloney (1999) apresentou uma das primeiras análises das transições entre o emprego formal e informal, concluindo que “o mercado de trabalho para trabalhadores relativamente pouco qualificados pode estar bem integrado com os setores formal e informal,

32 em P rego em C ri S e

oferecendo empregos desejáveis com diferentes características.” Bosch e Maloney (2008) encontraram que a composição setorial do emprego em si é cíclica; o emprego informal é geralmente contracíclico, enquanto para o emprego formal vale o inverso. Além disso, usando dados de um painel de pesquisa sobre a Argentina, Brasil e México e processos de transição de Markov em tempo contínuo, Bosch e Maloney (2010), também encontraram evidências a favor do ingresso voluntário no emprego informal, especialmente no trabalho autônomo. Não obstante, ao analisar as taxas de transição no ciclo de negócios em períodos de retração, encontraram uma probabilidade maior de migração do emprego assalariado formal para o informal, especialmente entre trabalhadores jovens.

Com efeito, os fluxos líquidos de trabalhadores nos seis países do estudo sugerem que na ALC o trabalho informal e independente funciona como um amortecedor do emprego durante períodos de retração econômica. A figura 2.2 mostra os fluxos líquidos, a diferença entre o número de novos trabalhadores que entraram e saíram de um setor no trimestre, passando para empregos formais no setor privado e empregos informais ou independentes. Em cinco dos seis países analisados há uma forte correlação negativa entre os fluxos de empregos formais e informais. Ou seja, nesses países, a redução dos fluxos líquidos para a formalidade com frequência vem acompanhadas por fluxos maiores para a informalidade e para o trabalho independente, e vice-versa.

A figura 2.2 mostra padrões nítidos em vários países analisados nos fluxos líquidos de migração para a informalidade durante retrações econômicas. Em 2008/09, à medida que os efeitos da crise financeira global reverberavam nesses países, o emprego formal apresentou queda acentuada em todos os países analisados. Esse aumento foi acompanhado por uma elevação, embora de pequena escala, no emprego informal e independente. O mesmo padrão foi observado em desacelerações subsequentes na Argentina, Brasil, Chile e Equador. Durante o período de recuperação pós-desaceleração, as tendências se inverteram: houve uma queda no trabalho informal e autônomo acompanhando o aumento nos fluxos líquidos de migração para a formalidade.

A despeito da clara reversão dos fluxos líquidos durante períodos de crise e de recuperação, em geral esses fluxos líquidos entre a formalidade e a informalidade são apenas levemente contracíclicos. Ou seja, ao longo de todo o ciclo de negócios, a correlação entre a migração de trabalhadores para empregos formais e informais e as flutuações no crescimento defasado do PIB é fraca (tabela 2.2). No entanto, existem algumas exceções nesses resultados. Os fluxos líquidos sugerem que, na Argentina e no México, o trabalho independente (autônomo) pode ser uma opção inferior de emprego usada como amortecedor em períodos de baixo crescimento. Essa conclusão encontra respaldo nos fluxos líquidos procíclicos de migração do trabalho autônomo para o desemprego nos dois países, sugerindo que, cada vez mais, os trabalhadores que antes eram autônomos buscam empregos dependentes em períodos de maior crescimento. No Equador vemos um padrão semelhante entre os trabalhadores assalariados informais.

O Peru se diferencia na relação entre crescimento e formalidade: a análise na figura 2.2 sugere que, no país, os fluxos para a formalidade são maiores em períodos de retração econômica. Os resultados da tabela 2.2 apoiam essa observação. No Peru, os fluxos líquidos de migração para a formalidade e para o trabalho autônomo são cíclicos; os fluxos para a formalidade no país são contracíclicos (diminuem com aumentos no crescimento) e os fluxos para o trabalho autônomo são procíclicos (aumentam com aumentos no crescimento). Os fluxos líquidos do setor formal para o trabalho informal no Peru também são procíclicos, enquanto que os fluxos da informalidade (trabalho tanto dependente quanto independente) para a formalidade são contracíclicos.