B4.2.1 Estratégia trabalhista e de proteção social adotada em resposta à COVID-19 no Brasil para dois grandes grupos vulneráveis

Rumo a uma política de R esposta integ R ada 109

QUADRO 4.2 Resposta de proteção social à pandemia de COVID-19 (Coronavírus) no Brasil (continuação)

FIGURA B4.2.1 Estratégia trabalhista e de proteção social adotada em resposta à COVID-19 no Brasil para dois grandes grupos vulneráveis

Evolução da COVID-19

Tempo

Trabalhadores formais de baixa remuneração em risco de demissão

Trabalhadores informais em risco de pobreza e pessoas extremamente pobres SeguroDesemprego Abonos salariais para empregados formais em licença

Bolsa Família Auxílio emergencial de renda para trabalhadores informais

Tempo

Fonte: Banco Mundial (2020). Nota: Esta figura ilustra a resposta brasileira para proteger dois grandes grupos vulneráveis à crise de COVID-19: trabalhadores formais de baixa remuneração e famílias de baixa renda que trabalham na economia informal.

efeitos da expansão desses programas? Essas transferências de renda podem ter uma função “estabilizadora”? Com base em um raro experimento quase natural, Gerard, Naritomi e Silva (2020) mostram que a expansão de um programa de assistência social tem benefícios agregados (em toda a economia local) além de benefícios individuais. Esses efeitos positivos sobre oscilações no emprego e a renda funcionam como estabilizadores automáticos na economia e combatem a desigualdade induzida pela crise. Os programas de transferência de renda injetam fundos nas economias locais, potencialmente aumentando a demanda por trabalho, inclusive no setor formal. O estudo vincula registros administrativos sobre o universo de beneficiários do Bolsa Família e trabalhadores formais no Brasil para fornecer evidências dos efeitos do programa nos mercados de trabalho formais. Analisando a variação da expansão do programa entre os municípios em 2009, o artigo conclui que essa expansão aumentou ou emprego formal. A evidência é consistente com o grande efeito multiplicador dos benefícios do Bolsa Família, que dominam os efeitos negativos na oferta de trabalho formal a nível individual, o que também é documentado usando a variação causada pelos limiares de renda para elegibilidade.

Vale ressaltar que Gerard, Naritomi, and Silva (2020) também mostram que a expansão do programa teve efeitos agregados positivos, além dos efeitos sobre os beneficiários individuais, por meio de transbordamento (spillover) dos efeitos para os não-beneficiários. Aproveitando dados