R u m o a u m a p o l í t i ca d e r e sp o s t a i n t e g r a d a
o acúmulo de capital humano (Grosh et al., 2008). Uma mas TCRs mais generosas é a da Bolívia (que combinou dois programas de TRC, a saber, o Bono Juancito Pinto e o Bono Juana Azurdy), que fornecem 36 por cento da renda anterior, seguida por pelo programa hondurenho Bono Programa de Asignacion Familiar (PR AF), mais tarde rebatizado Bono 10.000 e, mais tarde, Bono Vida Mejor. 11. Embora o tempo que os programas de TCR demoram para inscrever novos beneficiários varie de país para país, o Programa de Avanço por meio da Saúde e Educação (PATH), da Jamaica, determina que a inscrição de novas famílias beneficiárias aconteça em não mais do que quatro meses após a solicitação. Desde 2017, o PATH conseguiu atender a esse padrão de serviço em cerca de 60 por cento do tempo. Seus processos demorados de admissão implicam em custos financeiros e políticos consideráveis. 12. Embora este relatório tenha por foco políticas de proteção social e o efeito cicatriz no nível do trabalhador, esse efeito também ocorre no nível da empresa. Minimizar esse efeito envolve políticas como (a) concessão de financiamento a empresas; (b) melhoria dos processos de insolvência (uma reforma essencial para os negócios); e (c) melhoria das capacidades de gestão em termos de planejamento da continuidade dos negócios (para ajudar as empresas a enfrentarem a crise); e, de forma mais geral, a redução de barreiras à entrada e saída de empresas do mercado. As reformas para evitar a insolvência, destinadas a preservar empresas viáveis em épocas de dificuldade temporária, também podem apoiar os trabalhadores e reduzir o desemprego friccional desnecessário. A melhoria das capacidades de gestão impulsionaria o crescimento da produtividade das empresas, resultando, provavelmente, em sua sobrevivência e algum nível de retenção de empregos (em comparação à alternativa, que seria a saída da empresa do mercado e a consequente destruição de empregos). 13. Essa revisão das evidências mostra que a maioria dos PAMTs tradicionais tiveram, na maioria dos casos, impactos modestos no emprego; uma intervenção típica dessa natureza acarreta um aumento de dois pontos percentuais no emprego que, geralmente, não é
significativo em termos estatísticos (McKenzie, 2017). 14. Para evidências empíricas dos impactos das políticas de proteção social e trabalho e suas possíveis distorções nos mercados de trabalho, ver Frolich et al. (2014). 15. Além disso, as mudanças nos fatores de demanda e oferta de trabalho impulsionadas por mudanças tecnológicas, integração regional e global e envelhecimento populacional ameaçam tornar o aparato institucional da legislação trabalhista cada vez mais ineficaz ou contraproducente, como discutido exaustivamente por Packard et al. (2019). 16. D a d o s d i s p o n í v e i s e m h t t p s : / / w w w .doingbusiness.org /en/data/exploretopics /employing-workers/reforms. 17. No entanto, essas medidas transnacionais não conseguem capturar vários pagamentos de verbas rescisórias obrigatórios que são exclusivos de determinados países, como o deshaucio a jubilacion patronal do Equador, descritos em Gachet, Packard e Olivieri (2020). 18. Uma dessas agendas é a nova Estratégia de Empregos da OCDE, cujos detalhes podem ser encontrados aqui: https://www.oecd.org /employment/jobs-strategy. 19. Note-se que as evidências mostram que os subsídios de retenção (subsídios salariais ou reduções de impostos sobre a folha de pagamento) podem ser eficazes na proteção do emprego em empresas que enfrentam dificuldades; esses subsídios podem ser usados para estimular a contratação de jovens desempregados e trabalhadores informais. Mas também podem levar a salários mais altos entre os trabalhadores empregados, em vez de aumentar o emprego, e podem inviabilizar a criação de empregos em empresas e setores não subsidiados. Da mesma forma, programas de emprego temporário podem ser eficazes para manter as pessoas trabalhando. Mas os trabalhadores em programas de emprego temporário tendem a apresentar baixos níveis de satisfação no trabalho e seus contratos são, em geral, um paliativo e raramente um trampolim para um emprego mais permanente.
Referências Almeida, R. K., and T. G. Packard. 2018. Skills and Jobs in Brazil: An Agenda for Youth. Washington, DC: World Bank.
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