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em Crise
Notas 1. Embora as políticas de estabilização monetária e fiscal (incluindo gestão da conta de capital, política cambial, regras fiscais, fundos soberanos e ajuste de taxas de juros do país) sejam uma ferramenta poderosa para responder a crises, não são o foco principal deste estudo. 2. Esses estabilizadores do tipo rede de segurança funcionam melhor quando apoiados por medidas monetárias e fiscais, incluindo política cambial e gestão da conta de capital; taxas de juros e outras alavancas da política monetária; regras fiscais e fundos soberanos preventivos; acesso a mercados financeiros globais e de compartilhamento de risco, bem como a mecanismos internacionais de mutualização de riscos (como, por exemplo, o FMI e o Banco Mundial). Cada um desses exemplos é apoiado por uma vasta literatura acadêmica e exemplos de políticas. A discussão neste relatório, entretanto, é limitada às medidas mais diretamente relacionadas aos desfechos no mercado de trabalho. 3. Estimativas baseadas no relatório World Economic Outlook. As taxas de inflação são compostas. Os valores da Argentina para 1981–97 são provenientes dos Indicadores de Desenvolvimento Mundial. 4. A rigidez descendente dos salários nominais é uma característica da maioria das economias e a região da ALC não é exceção (ver Castellanos, García-Verdú e Kaplan [2004]; Dickens et al. [2007]; Holden e Wulfsberg [2009] e suas referências; e Schmitt-Grohe e Uribe [2016]). Além disso, as evidências sugerem que a inflação mais baixa da região aumentou a rigidez descendente dos salários nominais. Portanto, na medida em que a desaceleração de 2011-2016 foi marcada por uma inflação baixa e relativamente estável, os ajustes de salários reais provavelmente foram menores do que durante as desacelerações e crises nas décadas de 1980 e 1990, que foram episódios caracterizados por aumentos pronunciados da inflação. 5. Houve episódios de picos significativos de inflação e reduções correspondentes nos salários reais na região desde o início dos anos 2000, incluindo, a crise bancária de 2004 na República Dominicana, que resultou em uma correção salarial significativa e de longo prazo. 6. A discussão aqui se concentra na perda de empregos ou outras perdas dos meios de
subsistência em decorrência de choques na demanda agregada. No entanto, os programas nacionais de apoio podem ser úteis para ajudar as famílias a lidar com uma ampla gama de choques. 7. Dados extraídos do banco de dados LABORSTA da Organização Internacional do Trabalho. 8. Nesse programa, a combinação de poupanças individuais e a mutualização de riscos oferece suporte financeiro eficaz ao passo que incentiva a procura de emprego e reemprego (Reyes, van Ours e Vodopivec, 2011). Quatro características do plano são particularmente atraentes. Em primeiro lugar, o modelo “híbrido” de proteção é mais capaz de atender às necessidades dos trabalhadores que mudam de emprego com frequência, bem como dos que estão desempregados há muito tempo (embora haja divergências sobre se o período máximo de pagamento do componente da mutualização de riscos é adequado, dada a duração observada dos períodos de desemprego entre os trabalhadores mais mal remunerados). Em segundo lugar, o plano oferece melhores níveis de compensação e suavização do consumo do que o seguro-desemprego fixo, puramente não contributivo, do Chile. Terceiro, os benefícios são indexados para proteger seu valor da inflação e estabilizar as taxas de reposição em seus níveis iniciais. Em quarto lugar, o sistema tem uma base financeira sólida, sustentada por reservas que servem como um canal de apoio fiscal adicional para suportar as crises. Desde o seu início, o plano incluiu uma extensão automática do pagamento de benefícios acionada quando a taxa de desemprego nacional sobe acima de um determinado limiar. Na atual contração decorrente da pandemia de COVID-19, o plano também serviu como plataforma para proteções adicionais, como licenças remuneradas. 9. A “cunha fiscal” é a diferença entre o que os trabalhadores formalmente empregados efetivamente recebem e o que a lei exige que eles e seus empregadores paguem (incluindo o imposto de renda, contribuições previdenciárias e outros benefícios obrigatórios). (Summers, 1989). 10. Não há diretrizes claras para níveis adequados de valores de transferência; o valor adequado do benefício depende do objetivo do programa. Os valores dos programas de TCR, portanto, devem refletir seu duplo objetivo de reduzir a pobreza atual dos beneficiários e fornecer incentivos para
