R u m o a u m a p o l í t i c a d e r e s p o s t a i n t e g r a d a
baixa da população; seus cadastros e sistemas de execução não conseguem lidar bem no caso de um aumento rápido no número de domicílios que precisam de apoio; e os valores dos benefícios são baixos em relação aos níveis convencionais de seguro social de suavização do consumo (Figura 4.8). O recente esforço para fazer com que os programas de transferência de renda da assistência social sejam responsivos (“adaptativos”) aos desastres naturais (Bowen et al., 2020; Williams e Berger-Gonzalez, 2020) mitigou consideravelmente essas limitações. Em crises anteriores, programas de obras públicas intensivas em mão-de-obra – também conhecidos como “workfare” – ajudaram a suavizar o consumo de alguns trabalhadores, principalmente os empregados na economia informal e com um nível de remuneração que os mantinha logo acima da linha de pobreza (De Ferranti et al., 2000; Jalan e Ravallion, 2003; Subbarao et al., 2013). Esses programas representaram, na prática, o seguro-desemprego da maioria desses trabalhadores do mundo inteiro durante as crises dos anos 80 e 90, até mesmo em
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vários países europeus na crise financeira global de 2008-09 (Packard e Weber, 2020). Porém, com exceção da Argentina e do Chile, a capacidade de implementar esses programas de forma rápida e eficaz ainda é limitada na região da ALC. Benefícios insuficientes. As transferências de renda para fins de assistência social são normalmente concebidas para complementar, em vez de substituir, a renda auferida. São, tipicamente, valores muito mais baixos do que o nível de reposição de renda convencionalmente considerado adequado para a suavização do consumo (algo em torno de 40 a 70 por cento da renda anterior). Em vista do objetivo explícito de permitir e até mesmo incentivar as famílias a investirem em capital humano (p. ex., adotar e manter bons hábitos alimentares, cuidados de saúde preventivos e frequência escolar regular), os valores dos benefícios são baixos em relação à renda auferida. Um grande número de pesquisas sugere que, no geral, esses benefícios apoiam incentivos positivos ao retorno ao trabalho (Fiszbein e Schady, 2009; Garganta e Gasparini, 2015). No entanto, isso também pode
FIGURA 4.8 Apoio insuficiente, com muitos deixados para trás a. Cobertura de transferências condicionadas de renda Uruguai, 2012 Bolívia, 2012 México, 2012 Filipinas, 2015 Brasil, 2015 Argentina, 2013 Jamaica, 2010 Colômbia, 2014 República Dominicana, 2014 Chile, 2013 Equador, 2016 Peru, 2014 Panamá, 2014 Guatemala, 2014 Costa Rica, 2014 Honduras, 2013 Bangladesh, 2010 Paraguai, 2011 Timor-Leste, 2011
Média, 40,3
0
Fonte: Banco Mundial, 2018.
b. Montante de benefícios recebidos
Bolívia, 2012 Honduras, 2013 Equador, 2016 México, 2012 Argentina, 2013 Brasil, 2015 Paraguai, 2011 Panamá, 2014 Peru, 2014 Costa Rica, 2014 República Dominicana, 2014 Colômbia, 2014 Chile, 2013 Filipinas, 2015 Jamaica, 2010 Timor-Leste, 2011 Bangladesh, 2010
60 80 100 20 40 % da população no quintil mais pobre
Média, 15,6
0
20 40 60 80 100 % do bem-estar pós-transferência dos beneficiados no quintil mais pobre
