Sefaz 130 anos

Mais dinamismo e modernização para combater a sonegação fiscal e o crime organizado

As operações de fiscalização que a Secretaria da Fazenda de Pernambuco realiza nos dias de hoje em nada lembram o que se fazia no início dos anos 1990. Naquela época, as volantes, compostas por dois fiscais em uma viatura, saíam em busca de infratores nas ruas. Abordavam, de forma aleatória e sem um planejamento prévio, os veículos de carga em busca de irregularidades. O rádio era o único meio de comunicação e as informações, limitadas a consultas cadastrais, eram obtidas com apoio de uma central, na sede da Sefaz-PE. As abordagens não contavam com apoio policial, que era acionado por telefone, sem nenhuma prioridade, quando necessário.

Esse modelo de fiscalização, vivenciado por muitos auditores fiscais que ainda estão em atividade na Fazenda, ficou no passado. Tudo mudou na década seguinte, quando a Sefaz-PE implantou a revisão do modelo de ações fiscais, focando no planejamento. A equipe de operações evoluiu gradativamente até a especialização atual.

No início, o modelo era muito empírico e só havia planejamento específico para algumas operações ou ações em determinados segmentos. Em 2013, durante a gestão do então secretário Paulo Câmara, foi implantada a Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), desvinculada dos postos fiscais. Uma conquista importante atrelada a essa mudança foi a profissionalização do setor.

O modelo operacional da diretoria passou a seguir as doutrinas baseadas em informações, reconhecimento e planejamento operacional. Assim, foi implantado um trabalho prévio de análise de campo das operações e ações fiscais mais complexas. O modelo de fiscalização também tomou como pilar a atuação conjunta com a Secretaria de Defesa Social (SDS), com a qual foi firmada uma parceria importante e que dura até os dias atuais.

Os auditores passaram por vários cursos, como os de busca e apreensão administrativa, reconhecimento e planejamento operacional, entre outros. A Escola Fazendária (Esafaz) também contribuiu com a capacitação dos auditores, com a elaboração de cursos para atender as necessidades do setor.

O nível de profissionalização foi aprimorado ao ponto de, em 2014, ter sido montada uma especialização na área. Com 360 horas/aula, o curso colocou a Sefaz-PE como pioneira na concepção de uma pós-graduação em operações tributárias. A empreitada contou com parcerias da SDS, Faculdade IBGM e Esafaz. Os profissionais da área puderam se aperfeiçoar em temas como planejamento operacional, crime organizado, lavagem de dinheiro, análise de risco, segurança orgânica e forense computacional.

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