30 anos de uma nova era para a Sefaz-PE

2007

. Eduardo Campos repete o avô Miguel Arraes e é mais um ex-secretário da Fazenda eleito governador de Pernambuco . Suape é eleito o terceiro melhor porto do Brasil, sendo o melhor entre os portos públicos

2008

. É lançado o sistema e-Fisco, que integra a gestão da Fazenda com várias instituições da administração estadual . A Sefaz-PE implanta a Nota Fiscal Eletrônica . A Crise do Subprime atinge as grandes economias do mundo. O Brasil não sente os efeitos no curto prazo . Lei complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado de Pernambuco e disciplina as carreiras integrantes do GOATE

2009

. A Sefaz-PE, em parceria com a Fundação Gilberto Freyre, realiza uma exposição comemorativa aos 60 anos dos murais abstratos pintados por Cícero Dias no prédio da Secretaria e cria o Espaço Cultural Cícero Dias

2010

. A Sefaz-PE implanta o segundo programa de modernização, o Profisco I . O Brasil tem o maior crescimento do PIB desde 1991, chegando a 7,5% de elevação em relação ao ano anterior . Pernambuco vive o auge do período de desenvolvimento iniciado no começo da década e cresce ainda mais que o País, com um aumento de 9,3% do PIB . Com o apoio do presidente Lula, Dilma Rousseff se torna a primeira mulher a assumir a Presidência do Brasil. Ela seria reeleita quatro anos depois

2013

. É criada a Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), um marco na Sefaz-PE no combate à sonegação fiscal, com um olhar voltado ao crime organizado

SECrETárIOS 1991 A 2021:

2014

. Paulo Câmara é eleito governador de Pernambuco e se torna o quinto exsecretário da Fazenda a ocupar o Palácio do Campo das Princesas . O Brasil fecha o ano com um crescimento tímido de 0,25% do PIB. Pernambuco também tem baixo crescimento, de 2,7%, mas superior ao do País. Era o prenúncio de uma nova crise, que levaria o País à recessão econômica

Gustavo Krause (1991-1992) Luiz Otávio Cavalcanti (1992-1993) Admaldo Matos de Assis (1993-1994) Pedro Eugênio (1995-1996) Eduardo Campos (1996-1998) José Carlos Lapenda (1998) Jorge Jatobá (1999-2002) Mozart de Siqueira C. de Araújo (2003-2005) Maria José Briano Gomes (2005- 2006) Djalmo Leão (2007-2010) Paulo Câmara (2011-2014) Décio Padilha (2014) Márcio Stefanni (2015-2016) Marcelo Barros (2016-2018) Décio Padilha (2019-em atividade)

2016 2016

. A Sefaz-PE revoga as Leis que regulam o ICMS, que eram de 1996, e, após um trabalho de dois anos, lança uma nova Lei estadual para a regulação do tributo mais importante para a arrecadação do Estado . Em meio a uma crise econômica e política, a presidente Dilma Rousseff sofre o impeachment

2018

. Com um discurso de forte oposição aos governos do PT e aos demais partidos políticos, Jair Bolsonaro se elege presidente do Brasil . A Sefaz-PE implanta o terceiro programa de modernização, Profisco II

2020

. Após surgir no final de 2019, na China, o novo coronavírus se espalha rapidamente por todo o Mundo, provocando a pandemia de Covid-19. Com a necessidade do isolamento social, as atividades econômicas são paralisadas por meses e há graves efeitos para a economia

2021

. A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco completa 130 anos de história . Sob o comando do secretário Décio Padilha, Pernambuco atinge o equilíbrio fiscal dinâmico, conquista o Capag B e deflagra um robusto programa de investimentos

Ajuste fiscal viabiliza retomada de grandes obras. Br-232 é contemplada. Foto: Arthur de Souza.

Equilíbrio fiscal dinâmico abre novo ciclo de desenvolvimento

Uma passagem de sucesso na história de 130 anos da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. É como pode ser definida a conquista, em maio de 2021, do investment grade Capag B, certificação de capacidade de pagamento da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. Driblando uma série de dificuldades impostas pela conjuntura do Brasil, a conquista devolveu ao Estado a possibilidade de realizar operações de crédito junto às instituições financeiras nacionais e internacionais, refletindo em um forte impulso no desenvolvimento econômico e social, com impacto direto na vida do cidadão. Em janeiro de 2022, o Estado estará liberado para captar R$ 2,4 bilhões só em operações de crédito. Considerando a aplicação de R$ 1,3 bilhão em recursos próprios, Pernambuco vai triplicar a capacidade de investimento em relação aos três anos anteriores. Mas chegar até aí exigiu muito sacrifício e significou percorrer um caminho tortuoso diante do cenário de retração econômica no país e de algo inesperado: uma pandemia avassaladora. O novo plano de ajuste fiscal tinha sido deflagrado em 2 de janeiro de 2019. Antes, portanto, de o vírus da Covid-19 assombrar o mundo, fazendo milhares de vítimas, alterando a rotina das cidades e das pessoas, causando enormes estragos no setor econômico, que foi praticamente paralisado por conta de medidas preventivas, inclusive com o fechamento quase que total das atividades. Quando o mundo ainda vivia o “velho normal’’, o governador do Estado, Paulo Câmara, determinou que fossem aceleradas medidas de controle fiscal para viabilizar a retomada de um grande programa de investimentos. Foi formulado, então, um programa com 36 metas estratégicas. A Secretaria da Fazenda, comandada pelo secretário Décio Padilha, com um time de auditores e profissionais de diversas áreas, assumiu um papel fundamental neste desafio.

> Classificação de risco CAPAg

O QUe é Análise da capacidade de pagamento que apura a situação fiscal de estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União.

OBJeTiVO Apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco para o Tesouro Nacional.

reQUiSiTOS Análise feita pelo Tesouro Nacional com base em três indicadores:

n Endividamento n Poupança corrente n Índice de liquidez O cAMiNHO De PerNAMBUcO n O Estado saiu do CAPAG C e conquistou o CAPAG B em maio de 2021, depois de um ousado programa de ajuste fiscal iniciado em 2019. n Foram traçadas e atingidas 36 metas estratégicas. n Pernambuco alcançou os três requisitos necessários para a conquista do investment grade - CAPAG B.

O QUe MUDA n Estado dobra a capacidade de investimento em janeiro de 2022, viabilizando forte aplicação de recursos em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social, tais como obras hídricas, educação, segurança, saúde e tecnologia. n O investimento previsto é de R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões em operações de crédito e R$ 1,3 bilhões em recursos próprios. n Grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos com a execução dos projetos estruturadores.

MeTA Atingir o CAPAG A em 2022, entrando no seleto grupo dos estados brasileiros que conquistaram o mais alto grau da certificação.

Fonte: SEFAZ-PE/ Tesouro Nacional