arquitetura modernista - 1950 - 1959 - O recorrente desafio de conciliar desenvolvimento com equilíbrio

Arquitetura modernista desperta a atenção dos recifenses Foto: Benício Dias/ Acervo Fundação Joaquim Nabuco

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SECrETárIOS dA déCAdA: José do Rego Maciel (1940 - 1945) José de Barros Lima (1945-1946) João Rosendo Carneiro de Albuquerque (1946) Octávio Pinto (1947-1948) Miguel Arraes de Alencar (1948-1949) de Alencar, então um jovem de 32 anos, para comandar a pasta na primeira das duas vezes que ocupou o cargo. A eleição de Barbosa Lima Sobrinho passou por uma intensa disputa judicial, o que acabou rendendo um mandato menor, de três anos. Focou então boa parte de suas energias na intensificação do projeto de construção de estradas, utilizando os mais diversos recursos possíveis, federais e estaduais. Para dar conta das despesas desse projeto, coube a Miguel Arraes lançar mão de uma política ainda mais rígida sobre as finanças do Estado. O secretário buscou modernizar a escrituração das contas, cortar gastos desnecessários e ser enérgico no combate à sonegação. Quando a situação apertou mais, incluindo o aumento das dívidas e uma forte pressão política, o governador decidiu realizar demissões de funcionários extranumerários e evitou créditos suplementares, além de aumentar o Imposto Territorial.

1950-1959

O recorrente desafio de conciliar desenvolvimento com equilíbrio das contas públicas

No âmbito do poder, a década de 1950 começava basicamente como a anterior, com Getúlio Vargas presidente e Agamenon Magalhães (1951-1952) governador. A diferença é que, daquela vez, tinham sido eleitos pelo povo. Contudo, seriam mandatos bem mais breves que os anteriores, com o falecimento de ambos entre os anos de 1952 e 1954. A última década antes de o Brasil ser tomado por mais um regime autoritário foi marcada pela intensificação das obras de modernização em meio a diversos tipos de desafios. Em Pernambuco o cenário não era diferente. O Governo realizou vultosos investimentos em obras de infraestrutura, principalmente em estradas, a fim de interligar as regiões do estado. E com o Nordeste passando por mais um longo período de estiagem, reforçava-se a necessidade do combate ao desequilíbrio fiscal, com a melhoria na arrecadação de tributos e o maior controle dos gastos públicos. Agamenon Magalhães escolheu a construção de estradas como uma das principais marcas do seu Governo. Chegou a batizar essa empreitada de “Batalha da Pavimentação”. Mas o governador não conseguiu ver esse projeto sendo concluído, sofrendo um infarto quando tinha pouco mais de um ano de mandato. Uma nova eleição precisou ser feita, colocando Etelvino Lins no Palácio do Campo das Princesas. Ele deu seguimento à política de obras de seu predecessor, tendo três diferentes secretários da Fazenda em cinco anos de mandato. Um deles, o petrolinense Nilo Coelho, seria governador de Pernambuco na década seguinte. Após a administração de Etelvino Lins, um governo militar voltou ao Estado, com a eleição do General Cordeiro Farias (1955-1958). A conjuntura das finanças com a qual ele se deparou ao chegar ao poder foi preocupante. Além dos gastos com as estradas, também havia uma despesa significativa com o processo de modernização agrícola. A Fazenda, comandada por Clélio de Lemos (1955-1957), José Henrique de Abreu Wanderley (1957-1958) e Isaac Pereira da Silva (1958-1959), deu seguimento às políticas mais austeras exigidas por Cordeiro Farias. A principal delas talvez tenha sido a de um rígido e novo Código Tributário, que evitou a criação de novos cargos e sustou pagamentos a funcionários considerados dispensáveis, além de reduzir os gastos em materiais e despesas no geral.

SudEnE: Em reunião com outros governadores do Nordeste, Cid Sampaio sugeriu a criação de um órgão regional para a região. Foi criado, inicialmente, o Conselho de Desenvolvimento do Nordeste (Codene), que logo seria transformado na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

SECrETárIOS dA déCAdA: Miguel Arraes de Alencar (1950) Irineu de Pontes Vieira (1951-1952) Nilo de Souza Coelho (1952-1954) Mário Pinto de Campos (1954-1955) Clélio de Lemos (1955-1957) José Henrique de Abreu Wanderley (1957-1958) Isaac Pereira da Silva (1958-1959) Salviano Machado Filho (1959) Miguel Arraes de Alencar (1959) Cordeiro Farias também deu sua colaboração à intensificação da fiscalização tributária, atitude que, somada ao novo Código Tributário, desagradou a classe produtora de Pernambuco. As entidades ligadas à indústria e ao comércio classificavam esse novo regulamento como “draconiano”, mesmo que o seu efeito tenha sido a redução em 32 milhões de cruzeiros da dívida pública. As grandes despesas estavam nas obras viárias, no desenvolvimento de um projeto de eletrificação no estado, aumentando as redes de transmissão, e em medidas voltadas para o Sertão, como a criação de açudes e a implantação da Companhia de Armazéns Gerais de Pernambuco (Cagep). Em seus últimos momentos, a gestão de Cordeiro Farias já se encontrava fragilizada, justamente por seu embate contra os setores produtivos do estado. A ofensiva contou com a articulação do empresário Cid Feijó Sampaio, que fez alianças com empresários, lideranças de esquerda e trabalhadores, também conquistando espaço na imprensa e organizando mobilizações que tiveram força para desestabilizar o Governo. Cordeiro Farias renunciou poucos dias antes do término do mandato. Eleito em uma disputa contra Jarbas Maranhão, coube a Cid Sampaio assumir o Governo do Estado entre 1959 e 1963. Em 1959, com a Fazenda sob o comando novamente de Miguel Arraes, foi proposta uma reforma do Imposto Territorial na Assembléia Legislativa de Pernambuco, organizando uma taxação que compensaria as propriedades mais produtivas. Mas, durante a apreciação, o Governo Federal decidiu que o imposto agora seria de responsabilidade da União. Em seu mandato, Cid Sampaio contou com três secretários: Miguel Arraes (1959), Salviano Machado (1959-1961) e Paulo do Rego Maciel (1961-1963). A Fazenda passou por intensas mudanças em seu funcionamento interno, na relação com o contribuinte e na expansão de suas atividades em novos órgãos e serviços. Embalado pelo sentimento de otimismo vigente em um País que vivia a explosão da Bossa Nova e a conquista, na Suécia, da primeira Copa do Mundo de futebol, Cid Sampaio implementou melhorias significativas no Estado, inclusive na Fazenda, na década que viria. Antes que a democracia desabasse.