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1900 - 1909 - Estrutura fazendária é reorganizada e se expande pelo Estado
from Sefaz 130 anos
by Keops Ferraz
CENTRALIZAÇÃO A partir de 1905, a Fazenda passaria por quase 20 anos como uma área de outras secretarias. Governos centralizadores praticamente extinguiram todas as pastas, criando apenas uma grande e complexa Secretaria Geral, o que ocorreu entre 1905 e 1913 e entre 1915 e 1924. Entre 1913 e 1915, o governador Dantas Barreto ainda desmembrou a Secretaria Geral em duas pastas, uma delas a de Justiça, Instrução Pública e Fazenda. Somente a partir de 1924 é criada a Secretaria da Fazenda, que perdura até hoje.
SECrETárIOS dA déCAdA: Felipe Figueiredo Faria Sobrinho (1900) João Diniz Ribeiro da Cunha (1900-1904) Elpídio de Abreu e Lima Figueiredo (1904) livre de impostos, enquanto o álcool pernambucano era taxado em 200% para entrar em terras gaúchas. Estados vizinhos também não se dispuseram a fazer o mesmo. Ainda de acordo com Correia de Andrade, no segundo ano do mandato, o governador sequer sabia precisar o valor da dívida pública. As políticas financeiras nesse período até conseguiram diminuir o rombo nos cofres públicos, mas ele permaneceu lá, levando à criação de mais agências fiscais nas cidades, para pressionar a arrecadação de tributos. Algo que não aconteceu. Após Sigismundo Gonçalves, veio o último governador da década, o político e usineiro Herculano Bandeira (1908-1911). Ele também fazia parte do grupo político comandado por Rosa e Silva e era mais um que tinha como principal objetivo a modernização do Recife, realizando obras como a implementação de uma nova rede de esgoto e avenidas para facilitar o escoamento de mercadorias. No âmbito fiscal, ele voltou com os impostos interestaduais abolidos, ciente da forte arrecadação que poderia ser gerada na relação comercial entre Pernambuco e outras unidades da Federação. Herculano Bandeira, enquanto usineiro, continuava despachando assuntos sobre seus empreendimentos no próprio gabinete do palácio, pensando também em políticas destinadas a ajudar o setor. Contudo, durante a administração dele, várias usinas entraram em processo de falência. Muitas delas passaram para as mãos de comissários de açúcar, sendo transferidas para novos proprietários. Outras, nem isso: acabaram desmontadas. O Governo Herculano Bandeira, assim como a década, foi finalizado com intensas disputas. Tivemos desde a eleição entre Hermes da Fonseca e Ruy Barbosa para a presidência da República, vencida pelo primeiro, a uma tumultuada e fraudulenta disputa eleitoral entre o Conselheiro Rosa e Silva e o General Dantas Barreto, apoiado por Hermes da Fonseca. Disputa essa que faria Herculano Bandeira renunciar ao cargo para acelerar sua resolução, prenunciando a agitação política e os embates que viriam na próxima década.
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1910 - 1919
Em meio a revoluções e guerras, Fazenda passa por grande reformulação
A década de 1910 certamente foi uma das mais transformadoras do século XX, trazendo consigo profundas alterações no quadro geopolítico mundial. Da Revolução Soviética à Primeira Guerra Mundial, aconteceram alguns dos eventos que mais reverberaram na política e na economia dos países. Pernambuco entrou neste período respirando ares turbulentos, com a disputa eleitoral entre o Conselheiro Rosa e Silva, que já exercia forte influência em governos passados, e o General Dantas Barreto, apoiado pelo Exército. A instituição havia ganho grande representatividade política com a chegada de Hermes da Fonseca à Presidência da República, batendo de frente com as oligarquias locais. A disputa foi inicialmente vencida por Rosa e Silva, mas logo foi contestada e considerada fraudulenta. Sob pressão das Forças Armadas, o Congresso reconheceu a vitória de Dantas Barreto (1911-1915). Vencer a disputa eleitoral foi só o primeiro desafio com o qual o autoritário general precisou lidar enquanto chefe do Executivo estadual. As finanças de Pernambuco continuavam no vermelho. Situação não muito diferente de como vinha sendo desde sua elevação de província a estado. As dívidas interna e externa seguiam crescendo e a dificuldade de aumentar a arrecadação e combater a inadimplência ainda era grande. Para ajudar nessa gestão, Dantas Barreto promoveu mais um vai e vem na criação e dissolução de secretarias pelo qual passou o estado desde o seu primeiro momento. Naquele período da década, havia apenas duas pastas: a de Indústria, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Higiene e a de Justiça, Instrução Pública e Fazenda. A partir de então, não mais se falava em Secretaria de Finanças. O termo Fazenda passaria a ser usado ininterruptamente até os dias atuais. O Governo Dantas Barreto foi marcado por uma condução violenta e autoritária, incluindo restrições severas à liberdade de imprensa, que atingiu seu ápice com o assassinato do jornalista Trajano Chacon por um comandante do exército ligado ao governador. Também houve uma intensa mobilização policial no combate ao cangaço, para demonstrar o pulso firme da gestão. Mas o governador não realizou nada de destaque no campo econômico. Inclusive, a secretaria criada para realizar a gestão financeira não vingou, especialmente por causa do modelo adotado, que englobava também as pautas de Justiça e Instrução Pública, e não foi eficaz. Ela acabou
PANDEMIA O Governo de Manoel Borba ficou marcado por um acontecimento histórico, até então, sem precedentes: a pandemia da Gripe Espanhola. Conhecida como Mãe das Pandemias, estima-se que causou entre 50 e 100 milhões de óbitos em todo o mundo. Chegou ao Brasil em cidades portuárias, como o Recife, o Rio de Janeiro e Salvador, espalhando-se pelos demais grandes centros, como São Paulo. A pandemia levou o governador a abonar faltas do funcionalismo público, uma classe valorizada em seu mandato. sendo dissolvida pelo seu sucessor, Manoel Borba (1915-1919). O Governo voltou a contar apenas com a Secretaria Geral. Mesmo centralizando tudo em um único órgão, a gestão de Manoel Borba trouxe reformulações nos quadros de política fiscal do Estado. A Recebedoria teve um aumento significativo, tanto no número de funcionários quanto nos salários. Já no âmbito da divisão geográfica de Pernambuco, por um ponto de vista tributário, o estado foi dividido em três e, posteriormente, quatro circunscrições fiscais. Era uma ação com o objetivo de atacar o já antigo problema da extensão territorial do estado, que dificultava o transporte da arrecadação entre as coletorias do interior e a capital. E, naquela época, além das más condições das estradas, também contava com a ameaça constante do cangaço. A gestão de Manoel Borba se deu inteiramente durante os anos da Primeira Guerra Mundial, que teve grande impacto econômico no Brasil inteiro, em especial com a queda das exportações e a dificuldade de obtenção de produtos manufaturados do exterior. Naquele cenário, o governador decidiu conceder isenções de impostos por 15 anos para indústrias de diversos setores, de tijolos à cerveja. O Governo também retomou de vez a cobrança do imposto interestadual, já visada por Herculano Bandeira na década anterior. A intensificação da cobrança levou a um intenso desgaste nas relações entre Pernambuco e a Paraíba, carregando igualmente mudanças profundas e desafios na política fiscal.