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Incentivos fiscais ajudam a desenvolver indústria e arranjos produtivos locais

Pernambuco tem hoje Polo Automotivo, Polo Farmacoquímico, estaleiro, petroquímica e grandes indústrias de alimentos. No setor industrial, o Produto Interno Bruto (PIB), que corresponde à soma de todas as riquezas produzidas no Estado, alcançou a soma de R$ 32,4 bilhões, em 2019, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Não é exagero afirmar que não seria possível atingir essa marca sem o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe). É o principal mecanismo de atração de investimentos com base em incentivos fiscais e que tem o setor industrial como prioridade. Somente entre 2007 e 2020 foram incentivados 1.886 projetos, totalizando investimentos de R$ 24,7 bilhões, com a geração estimada de 100 mil empregos.

Além das indústrias, o Prodepe também é direcionado às centrais de distribuição e importadores atacadistas. Criado pela Lei Nº 11.288, de 22 de dezembro de 1995, tinha por base um incentivo financeiro. A empresa pagava o imposto como se fosse um financiamento. Quatro anos depois, o Prodepe foi aperfeiçoado e a Lei Nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, alterou o incentivo de financeiro para fiscal. Sua base passou a ser a concessão de crédito presumido - desconto no ICMS devido. Essa evolução foi uma forma mais moderna encontrada pelo Governo para incentivar os empreendimentos e levar investimentos para o interior do estado.

A estratégia levou ao crescimento do parque industrial pernambucano como um todo. Naturalmente, a Região Metropolitana do Recife (RMR) foi o território mais beneficiado, pelas vantagens de mão de obra, infraestrutura e logística, como, por exemplo, a proximidade com o Complexo Industrial Portuário de Suape e o maior número de universidades e empresas de tecnologia. Esse crescimento acabou retroalimentando a RMR com investimentos em obras de infraestrutura e uma maior geração de empregos.

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