Sefaz 130 anos

Transparência é valor intrínseco ao trabalho do fazendário

Falar em transparência na Secretaria da Fazenda de Pernambuco é ressaltar uma postura presente nas mais diversas atividades, grupos e ações do órgão, de um valor que é intrínseco ao trabalho do fazendário. Dentro dessa estrutura, alguns setores são bem representativos na defesa desse valor. É o caso da Contadoria-Geral do Estado (CGE), responsável pela consolidação de toda contabilidade da administração pública do Estado em suas mais distintas operações contábeis-financeiras nas unidades gestoras. São 120 instituições estaduais que englobam hospitais, escolas, tribunais e outros serviços públicos. Os levantamentos e as informações reunidas pela Contadoria são um importante guia para os gestores do Estado e uma fonte primária de transparência que chega até ao contribuinte-cidadão.

A Contadoria se empenha na transparência em dois vieses. O primeiro é o da cidadania, em especial na relação com o contribuinte-cidadão. Já o viés da responsabilidade legal tem o objetivo de guiar e, especialmente, demonstrar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal em todas as suas minúcias, possibilitando a prestação de contas de uma forma mais ampla.

No final de cada exercício é realizado o Balanço Geral, demonstrando as contas anuais do Estado. Por sua vez, o Balanço é submetido ao Tribunal de Contas. Também são feitos relatórios bimestrais e quadrimestrais, com publicações no site da Fazenda e no Diário Oficial do Estado. Esses números também são apresentados à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Trata-se de uma caminhada que foi se aprimorando nas últimas décadas. E esse destino à transparência foi capaz de trazer mudanças profundas no funcionamento geral da Sefaz-PE. A atuação do órgão durante os anos 2000 foi fundamental para a implantação do e-Fisco, principal plataforma tecnológica utilizada pela administração fazendária nas mais diversas secretarias e gerências. O sistema foi construído com um apoio muito grande da expertise dos servidores da CGE, assim como seu aprimoramento, a partir de 2010.

Além do e-Fisco, o trabalho da Contadoria também é utilizado por um mecanismo fundamental para essa postura de clareza em relação às atividades do estado: o Portal da Transparência, criado em 2007. A maioria das informações encontradas neste ambiente são geradas pela Contadoria.

Nesse sentido, quanto mais detalhadas forem as informações das despesas do Estado, mais sólidas se tor109