Sefaz 130 anos

Uma criação da Fazenda, e-Fisco promove integração da gestão estadual

Era julho de 2007. Uma apresentação na reunião do secretariado realizada no município de Moreno, durante o primeiro ano de mandato do então governador Eduardo Campos, acabou sendo decisiva para o e-Fisco deslanchar de vez no Estado. A exposição sobre o sistema corporativo desenvolvido pela Sefaz-PE, a pedido do então titular da pasta, Djalmo Leão, ficou a cargo de técnicos da Fazenda. A proposta do e-Fisco despertou o interesse imediato do governador. Tanto que Eduardo Campos anunciou imediatamente à Imprensa o lançamento do e-Fisco para o ano seguinte.

Para Campos, a ferramenta apresentada casava perfeitamente com o recém-lançado Plano de Ação do Governo do Estado, que tinha como estratégia a Gestão para Resultados, com retorno de informações para o cidadão. Àquela altura, o e-Fisco já tinha percorrido um longo caminho e recebido investimentos durante o período de construção do sistema, entre 2001 e 2007.

Historicamente, o processo de modernização do Estado teve início em 1994, com a chegada do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), negociado com o Serpro. Dois anos depois, o sistema foi implantado e inaugurado, com alguns ajustes, em todas as secretarias estaduais cadastradas. A partir de 1999, entraram de forma gradual as entidades da administração indireta, os poderes Judiciário e Legislativo, além do Tribunal de Contas do Estado. Utilizado durante uma década, o SIAFEM contribuiu para o upgrade da modernização orçamentária e financeira do Estado.

O sistema adquirido junto à União também foi importante no processo de aprendizagem para gestores e servidores das secretarias em relação à nova tecnologia de gestão promovida pelo e-Fisco e na modelagem da arquitetura do sistema, iniciada em 2000. Naquele ano, foi feito o mapeamento (arquitetura de sistemas) de todos os processos, subprocessos e tarefas realizadas nas áreas orçamentária e financeira do Estado, que transitavam pela Sefaz-PE e pela Secretaria de Planejamento (Seplag). O trabalho começou pelas secretarias de Educação, Saúde e Defesa Social.

Com investimentos do Programa de Modernização da Administração Fazendária (Promofaz), foram contratadas consultorias e adquiridos equipamentos tecnológicos, como computadores e servidores, para a Sefaz-PE. O processo de ação fiscal na área tributária, que não fazia parte do SIAFEM, foi também revisado para ser 105