Mundo Automóvel
Taxímetros e tacógrafos
ANTRAL e ARAN contestam Instituto Português de Qualidade
S
egundo a Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN), foi com surpresa "que cerca de 200 empresas nacionais que se dedicam à instalação, reparação, bem como à verificação de aparelhos metrológicos (tacógrafos e taxímetros), receberam uma carta do Instituto Português de Qualidade (IPQ, I.P) datada de Setembro de 2020, informando-as que para continuarem a proceder à verificação dos aparelhos de controlo metrológico, terão de passar por um processo de qualificação como entidade metrológica (OVM), ao que se apurou,
bastante complexo e dispendioso". Em comunicado, a ARAN contesta a deliberação emanada pelo IPQ, I.P. por oferecer sérias dúvidas sobre a sua conformidade com a legislação europeia, tanto que outros países membros da União Europeia já recuaram em projectos semelhantes. Em defesa das cerca de 200 empresas que operam no sector a ARAN já enviou um comunicado ao Governo a reclamar a revogação imediata da deliberação do IPQ, I.P. Com base numa deliberação do IPQ, I.P, datada de 22 de Dezembro de 2017, a partir de 2021 o controlo metrológico dos tacógrafos e taxí-
metros far-se-á através de organismos de verificação metrológica (OVM), deixando, por isso, de se poderem fazer nos moldes atuais, nas referidas empresas, cujos custos para operar já são bastante elevados. Sublinha a ARAN que “a impossibilidade de as empresas continuarem a verificar os instrumentos de medição terá, por consequência directa e necessária, a redução do respectivo volume de negócios, a perda de investimentos (muitos deles recentes), a dispensa de trabalhadores e até poderá ditar eventuais encerramentos”.
Excesso de velocidade representa maioria das infracções rodoviárias
A
s multas por excesso de velocidade registadas entre Janeiro e Setembro aumentaram 25% face ao mesmo período de 2019, tendo este tipo de infracção representado mais de metade do total das infracções deste ano, segundo a Segurança Rodoviária. O relatório da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) referente aos primeiros nove meses do ano indica que 63,5% do total de infracções registadas entre Janeiro e Setembro corresponderam a excesso de velocidade, sendo que as outras
contra-ordenações assumiram um peso menos relevante. Assim, as infracções por excesso de velocidade aumentaram, até Setembro, 24,3% em comparação com o período homólogo de 2019, devendo-se esta subida ao sistema de radares fixos da ANSR, denominado por SINCRO, cujos autos resultantes deste sistema aumentaram 50%. No total, foram multados 600.523 condutores por excesso de velocidade até Setembro, enquanto em 2019 verificaram-se 483.153 infracções. Paralelamente, registaram-se este
ano diminuições de 56,7% em infracções pela não utilização de sistemas de retenção, 37% nas relacionadas com excesso de álcool no sangue, 29% por falta de inspecção, 27,4% pelo uso de telemóvel e 26,2% devido à ausência de cinto de segurança. O relatório dá conta que, entre Janeiro e Setembro, efectuadas mais de 85,5 milhões de acções de fiscalização, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, o que representa um aumento de 30,9% em comparação com igual período de 2019.
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ANTRAL
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