O.Económico Report • A informação que você não pode dispensar (Edição Outubro 2022)

INTERNACIONALIZAÇÃO

Foi proposto o desenvolvimento de acções que visam a divulgação de oportunidades, com vista a, acelerar a recuperação e a transformação do sector para que Moçambique seja considerado um destino seguro para a prática do turismo.

PLM AVANÇA PARA A CERTIFICAÇÃO EM QUALIDADE

A PLM Moçambique avançou com o processo de certificação em Qualidade, esperando certificar-se na norma NM ISO 9001:2015, no segundo semestre de 2023.

FILIPE NYUSI NA FRENTE EMIRÁTI

Naquilo que pode ser qualificado como o reforço da frente económica do médio oriente, o Presidente da República, Filipe Nyusi, encontra-se em Abhu Dhabi, desde domingo, 25/10, numa visita oficial de quatro dias aos Emirados Árabes Unidos em resposta ao convite formulado pelo Presidente Emiráti e Emir de Abu Dhabi, Sheik Muhammad bin Zayed Al-Nahyan.

A visita é descrita como visando a consolidação e aprofundamento das relações de amizade e cooperação existentes entre Moçambique e os Emirados Árabes Unidos, configurando uma oportunidade para que os dois países definam novas estratégias que culminem com o reforço da cooperação económica, com destaque para o investimento directo privado emiráti em Moçambique

Em declarações a imprensa que acompanha esta visita, Mateus Magala, Ministro dos

Transportes e Comunicações, deu a entender que a visita tinha um condão económico na medida em que, a par dos encontros marcadamente políticos, estão a ser realizados encontros com o empresariado local na perspectiva de atrair estes a investir em Moçambique.

Conhecido como um país com excesso de liquidez e significativos capitais ociosos, a estratégia moçambicana em Abhu Dhabi é fazer saber aos detentores destes recursos que Mocambique pode ser um destino seguro e rentável a dar ao seu capital.

Sectores como a agricultura, turismo, infra-estruturas, energias renováveis, portos, telecomunicações, linhas aéreas e até aeroportos, são apresentados aos potenciais investidores como as áreas potenciais a canalizar os investimentos de empresariado local.

Fluxo de Investimento dos EAU em Moçambique, entre 2016 – 2020

No período em referência foram aprovados 84 projectos, susceptíveis de criar 20.356 postos de trabalho, envolvendo investidores privados dos Emiratos Árabes Unidos, no valor total de US$ 4.577.090.693, do qual, o equivalente a US$ 1.955.354.176 constitui investimento directo, tendo 70 projectos sido aprovados em regime normal e 14 em regime especial (ZEEN e ZFI).

O investimento dos Emiratos Árabes Unidos foi direccionado em 39.98% para o sector de transporte & Comunicações em 7 projectos de investimento. Em 2º lugar, destaca-se o sector da Indústria com 31 projectos e 28.02% do investimento aprovado.Na 3ª posição está o sector de energia com 13.93% com 1 projecto aprovado.

Filipe Jacinto Nyusi Presidente da República de Moçambique

MOÇAMBIQUE E A COP 27

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas ou UNFCCC foi estabelecida em 1992 como um tratado ambiental internacional para combater a perigosa interferência humana no sistema climático.

A Convenção reúne 197 Partes para prosseguir o objectivo comum de estabilizar a concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera a um nível que limite os impactos nocivos das alterações climáticas. A UNFCCC cria um quadro global para combater as alterações climáticas, não só em termos de redução das emissões de gases com efeito de estufa, mas também através da adaptação às alterações climáticas e permitindo um desenvolvimento sustentável.

O que é o COP?

Todos os anos, as Partes da UNFCCC reúnem-se na Conferência das Partes (COP).

A COP, que é organizada anualmente por um governo diferente, reúne líderes mundiais e decisores para abordar as alterações climáticas como um problema global e para abrir caminho à ambição futura. Este ano, faz 30 anos que a UNFCCC foi adoptada e a COP será realizada pela 27ª vez em Sharm El Sheik, Egipto. Sob o lema, “Juntos para a implementação”, a COP27 é considerada uma “COP africana” em referência à sua localização, assim como a expectativa de que as discussões se centrem na exposição dos países africanos a alguns dos impactos mais severos das alterações climáticas.

Porque é que a COP27 é importante para África?

Apesar de terem contribuído de forma mínima para as emissões globais, as nações africanas continuam a suportar uma parte injusta do fardo das alterações climáticas. A COP27 tem lugar numa altura em que o continente está a lidar com uma série de graves incidentes relacionados com o clima, incluindo secas, inundações e tempestades tropicais, colocando as comunidades vulneráveis em risco e aumentando a possibilidade de escassez de alimentos. No centro das discussões na COP27 está o financiamento climático devido pelos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, incluindo a mobilização de financiamentos e a compensação das perdas e danos dos eventos relacionados com o clima. O Acordo de Paris,

Filipe Jacinto Nyusi Presidente da República de Moçambique

A importância do acordo de Paris

O Acordo de Paris, assinado em Paris em 2015 ao abrigo da UNFCCC, é o primeiro tratado global juridicamente vinculativo sobre alterações climáticas.

Nos termos do Acordo, quase todos os países do mundo se comprometeram a manter o aumento da temperatura média global a “bem abaixo” de 2°C, e idealmente 1,5°C, acima dos níveis pré-industriais.

O Acordo visa igualmente reforçar a capacidade mundial de adaptação às alterações climáticas e alinhar os fluxos financeiros com uma via para baixas emissões de gases com efeito de estufa e um desenvolvimento resistente ao clima.

O Acordo reconhece que estes objectivos ambiciosos exigirão mudanças colectivas à escala global e reflectem o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades.

O Acordo de Paris tem uma abordagem “da base para o topo”, em que os países decidem individualmente em que medida irão reduzir as suas emissões nacionais em cada ano.

O que é que está em jogo para Moçambique?

Moçambique é um dos países menos desenvolvidos do mundo e é um pequeno emissor histórico e actual de emissões de gases com efeito de estufa. Moçambique é também um dos países mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas e tem sofrido perdas e danos maciços devido a eventos climáticos extremos. Ao mesmo tempo, os recursos energéticos de Moçambique oferecem uma oportunidade histórica para fazer crescer a sua economia e investir na construção de capacidade adaptativa e resiliência. A principal prioridade na COP27 para Moçambique é, portanto, aumentar e acelerar a mobilização do apoio financeiro ao clima para fazer avançar a

justiça climática e oferecer uma solução para a crise energética global.

Durante a COP27, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, participa em várias reuniões e sessões onde apresentará o abundante potencial hídrico de Moçambique e as ambições do país de desenvolver o seu potencial para impulsionar a descarbonização da África Austral.

Nessa sequência, o Presidente da República, defendeu, nesta segunda-feira, 7/11, uma “transição energética justa”, que permita o país continuar a usar o gás natural, a médio prazo, visando arrecadar receitas necessárias para o desenvolvimento e inclusão

social.

“Para nós, uma transição energética justa é um exercício de inclusão social”, por isso, “queremos continuar, a médio prazo, a utilizar os recursos naturais, como o gás natural, que é menos poluente”, enfatizou Nyusi. O Chefe de Estado moçambicano assinalou que os países pobres devem ter a oportunidade de usar os seus recursos energéticos de forma equilibrada, para o seu desenvolvimento social e económico, tal como aconteceu com os Estados desenvolvidos.

“É necessário que os países alinhem com o devido equilíbrio o desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental”, frisou.

Filipe Nyusi advogou o aprofundamento das parcerias

e cooperação no combate às mudanças climáticas, salientando a importância do financiamento à prevenção e mitigação dos impactos das alterações no ambiente.

Sublinhando a vulnerabilidade de Moçambique aos desastres naturais, Nyusi destacou que o país está empenhado em acções de prevenção e mitigação dos efeitos dos choques climáticos, através da instalação de mecanismos de aviso prévio e de estratégias de adaptação climática.

O chefe do Estado pediu ainda à comunidade internacional e aos parceiros privados a mobilização de meios e tecnologias destinados ao restauro e conservação do mangal e da rica biodiversidade

do país.

Nesse sentido, o Chefe de Estado Mocambicano, discursando na plenária da COP27, que decorre em Sharm-ElSheik, no Egipto, solicitou aos provedores de financiamento climático para o mercado do carbono que procedessem a desembolsos equilibrados para implementação de iniciativas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas

“ Mais uma vez, estamos a exortar a todos os parceiros internacionais e locais, públicos e privados, a mobilizar recursos financeiros e tecnológicos para restaurar e conservar o mangal e a rica biodiversidade em Moçambique e no mundo inteiro”, disse Filipe Nyusi.

SECTOR PRIVADO QUER UMA LEI DE INVESTIMENTO MAIS AMBICIOSA

O presidente da CTA, Agostinho Vuma, indicou como exemplos dessa situação, a prevista adopção de uma política de simplificação procedimental – que é a de consagrar o regime-regra de tratamento de projectos de investimento privado através de um processo de mero registo (regime simplificado de autorização), mantendo a actual prática de processo de autorização apenas os investimentos realizados em determinadas áreas e sectores de natureza mais sensível.

“São acolhidos no Anteprojecto da Lei do Investimento Privado os princípios de actuação da Administração Pública previstos na Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, reforçando assim a posição dos investidores

na sua relação com o Estado. É ainda dado um primeiro passo no sentido da adopção da administração electrónica, nos moldes que vierem a ser definidos pelo Conselho de Ministros em regulamentação a aprovar posteriormente”, sublinhou o líder do sector privado nacional.

“Também tomamos boa nota da revisão e clarificação do âmbito das disposições sobre a Resolução de Controvérsias entre o Estado e o Investidor, clarificando-se a aplicação de mecanismos extrajudiciais de resolução dos conflitos decorrentes da interpretação e aplicação no Anteprojecto da Lei do Investimento Privado, bem como à consagração expressa da liberdade conferida a todos

os investidores privados, nacionais e estrangeiros, para adoptarem os meios de composição do litígio que entendam adequados, garantindo-se uma efectiva protecção do investidor privado”. Acrescentou i líder do sector privado.

Agostinho Vuma mencionou uma série de aspectos sobre os quais o sector privado mostrase satisfeito, tendo realçado o da expatriação de capitais. Sobre isso, o Presidente da CTA, que qualificou a matéria como sendo especialmente relevante para os processos de investimento estrangeiro, observou a revisão das restrições aplicáveis, tendo em atenção a excepção aceite, no âmbito internacional, que se

Agostinho Vuma Presidente da CTA

aplica em tempos de crise da balança de pagamentos.

Outro aspecto que mereceu enaltecimento por parte da CTA, relativamente ao anteprojecto da Lei de Investimento Privado, recai sobre o Código dos Benefícios Fiscais, que também carece de revisão, ou seja, a sua adequação com a realidade actual da dinâmica do mercado, bem como da sua harmonização com outros dispositivos legais para colmatar os constrangimentos que o sector privado tem enfrentado na implementação dos seus projectos.

Sem se referir em específico quais são esses constrangimentos, remetendo isso para o parecer oportunamente emitido pela CTA, Agostinho Vuma disse que na essência as mudanças propostas reflectem os anseios do sector privado.

“Os nossos anseios de que com a aprovação da nova Lei de Investimento Privado, os interesses do sector privado sejam salvaguardados, o que inclui maior acomodação e protecção do sector privado”. Disse Vuma

Nessa perspectiva, o sector privado vem defender que a nova proposta da Lei de investimentos deve propor mudanças estruturais que contribuam na redução das barreiras institucionais em prol de um melhor ambiente de negócios em Moçambique.

HÁ UM DESVIO NO PAE

Quando avalia as medidas com impacto no sector empresarial, com realce para a revisão do Pacote Fiscal (Código do IVA, Pauta Aduaneira e Código do Imposto de Consumo Específico-ICE), a CTA depreende que “há um desvio relativamente aquela que deveria ser a abordagem do PAE, nomeadamente, o estímulo a economia.

Esses desvios, segundo a CTA, verificam-se, por exemplo, a nível do ICE que apresenta um incremento em muitos produtos. No IVA, a CTA constata que “apesar da redução da taxa máxima de 17% para 16%, a eliminação das isenções e a introdução das taxas reduzidas de 5% anula o efeito da redução em 1 ponto percentual”.

A CTA refere que, efectivamente, “para os subsectores que beneficiavam de isenções, a introdução da taxa reduzida significa o aumento do IVA”.

“O mais gravoso é que, para as transmissões de bens e prestações sujeitas à tributação reduzida de 5% prevista no artigo 17-A, foi introduzida a exclusão do direito à dedução do imposto. Significa isto que o IVA suportado será um custo acrescido para os adquirentes destes serviços”. Frisa a CTA.

O sector privado tem a preocupação de que o IVA e as retenções na fonte em Moçambique estão a afetar negativamente o sector agrícola.

O sector privado vem afirmar que considerando o proposto na revisão do Código de IVA, seria justo fiscalmente a revisão dos benefícios fiscais atribuídos aos Mega projectos no País

Num exaustivo parecer no qual o sector privado esmiuçou o pacote fiscal apresentado pelo Governo, nomeadamente, a Proposta de Alteração, Código do IVA, Lei n.º 32/2007, de 31 de Dezembro, e republicado pela Lei n.º 13/2016, de 30 de Dezembro, a CTA afirma que o “pacote fiscal, de alguma forma, não apresenta alinhamento com o princípio que norteou a elaboração do

PAE, nomeadamente estímulo da economia, no geral, e do sector empresarial, em particular”.

Para o sector privado, praticamente, o Governo baralhou e voltou a dar, ou, pior ainda, o pacote fiscal apresentado, no lugar de estimular a economia, “representa busca de aumento de receita, sobrecarregando os

mesmos contribuintes, tendo em conta que, todos os sectores se instam o pagamento do IVA, incluindo os sectores mais sensíveis da sociedade, a saber, saúde e ensino privado”.

Nesses termos, de acordo com a CTA, considerando o objectivo de mobilização de receita reflectido no pacote fiscal, “então seria justo fiscalmente a consideração de revisão dos

benefícios fiscais atribuídos aos Mega projectos no País”

Colocando os factos no contexto, o sector privado, começa por recordar que registou perdas e prejuízos cumulativos de 1,6 mil milhões de dólares norte-americanos, nos últimos cinco anos, particularmente, situação que conduziu à um diálogo com o Governo no sentido de estabelecimento de acções concretas que visassem apoiar as empresas a recuperar das

grandes perdas registadas e reconstruir a resiliência.

Da análise da situação, o sector privado conclui que, em grande medida, as empresas têm necessidades de financiamento, ou para a reposição dos seus activos perdidos ou para tesouraria de forma a retomar as actividades. As estimativas feitas pela CTA em 2020 indicavam necessidades de financiamento de 453 milhões de dólares norte americanos.

Foi tendo estes elementos em evidência que o sector privado, durante a CASP –Conferência Anual do Sector Privado, propôs ao Governo a introdução de medidas de apoio à recuperação empresarial. A CTA reconhece que “Estas medidas foram consubstanciadas no PAE, com a abordagem de recuperação empresarial”, no entanto, o pacote fiscal, que agora é proposto, contradiz tudo.

É que, de acordo com a CTA, após a análise do pacote fiscal apresentado denota-se que há um desvio relativamente `aquela que deveria ser a abordagem do PAE, nomeadamente, o estímulo a economia”. Afirma a CTA em parecer específico sobre a proposta de alteração do código do IVA apresentado pelo Governo.

Para sustentar o seu posicionamento a CTA afirma em parecer que, por exemplo, “o ICE representa um incremento em muitos produtos; o IVA, apesar da

redução da taxa máxima, a eliminação das isenções e a introdução das taxas reduzidas de 5% anula o efeito da redução em 1 ponto percentual”. A CTA vai mais longe e indica que, “para os subsectores que beneficiavam de isenções, a introdução da taxa reduzida significa o aumento do IVA”.

“O mais gravoso é que, para as transmissões de bens e prestações sujeitas à tributação reduzida de 5% prevista no artigo 17-A, foi introduzida a exclusão do direito à dedução do imposto. Significa isto que o IVA suportado será um custo acrescido para os adquirentes destes serviços”. Refere o parecer que define o posicionamento do sector privado sobre o assunto.

É com base nesses argumentos que a CTA vem recomendar que a revisão do pacote fiscal tenha em conta os sectores que mais sofreram prejuízos com as crises, termos em que o sector do turismo é visto como merecedor de uma taxa do IVA reduzida.

Ademais, a CTA entende que o “Código do IVA, dado que sofreu várias emendas ao longo dos anos, deve ser harmonizado num único documento de modo a facilitar o processo de consulta e entendimento dos empresários e que revisão do pacote fiscal deve estar alinhado com a medida 12 PAE, que preconiza o estímulo a produção local de bens adquiridos em escala pelo Estado, buscando incentivar a adição de valor a nível local.

BOLSA DE VALORES DE MOÇAMBIQUE: HÁ AINDA MUITO POR FAZER

Disse o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, na Conferência Internacional de Mercado de Capitais e Bolsa de Valores

“A nossa perspectiva é continuar a trabalhar para fortalecer o mercado de capitais e tornar a Bolsa de Valores numa plataforma importante para promover o financiamento e apoiar a criação de mais empresas, o que irá gerar, consequentemente, mais emprego, mais renda e aumento de alternativas para arrecadação de impostos”, disse o ministro da Economia e Finanças.

Falando ontem, quintafeira, 27/10, na abertura da Conferência Internacional sobre Mercado de Capitais e Bolsa de Valores de Moçambique, Max Tonela, reconheceu que o acesso ao financiamento constitui um dos principais constrangimentos para a economia moçambicana, especialmente para as

pequenas e médias empresas, nesse sentido, o governante, realçou os esforços mais recentes do Governo para inverter essa situação, designadamente, as medidas de aceleração económica tomadas recentemente, algumas delas especificamente para promover formas de financiamento para as PME, com destaque para a criação do Fundo de Garantias Mutuárias que deverá estar disponível até ao próximo ano, recordando ainda outras reformas em curso como o caso da revisão da lei cambial.

Max Tonela, recordou que a história bolsista em Moçambique é relativamente nova, cerca de duas décadas, criada num contexto das medidas tomadas pelo Governo para dinamizar o sistema

financeiro nacional. Segundo Max Tonela, ao longo dos seus 24 anos de existência a BVM tem vindo a desempenhar cabalmente a missão que lhe foi incumbida, sendo exemplo disso, o incremento da capitalização bolsista

Entretanto, o governante disse haver ainda muito por fazer. “Há muito desafios pela frente”, disse o Ministro da Economia e Finanças.

No entender do Ministro, a semelhança do que sucede a nível global é preciso aumentar a contribuição do mercado de capitais e da bolsa de valores no financiamento ao desenvolvimento, em virtude da sua capacidade de apresentar uma gama variada de alternativas de financiamento.

Ernesto Max Tonela Ministro da Economia e Finanças

Agostinho Vuma Presidente da CTA

AGRAVAM-SE AS CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO DAS EMPRESAS

Numa altura em que o custo de financiamento pelas vias tradicionais tendem a ser cada vez mais insustentáveis para a maioria do tecido empresarial nacional a Bolsa de Valores e o Mercado de Capitais, vai sendo cada vez mais considerada como a alternativa mais sustentável para as diferentes necessidades de financiamento empresarial

O empresariado nacional faz notar que as condições de financiamento por via dos canais tradicionais, designadamente, através da banca comercial, tendem a se tornar cada vez mais exigentes em temos de custo, com a prime rate do sistema financeiro moçambicano actualmente está em 22,50% e com perspectivas de aumentar em 200 pontos bases nos próximos meses, ao mesmo tempo que as necessidades de financiamento visando a recuperação da economia face aos impactos da COVID-19 e outras adversidades tenderem a se tornar cada vez maiores.

O líder do sector privado, Agostinho Vuma, intervindo, na Conferência Internacional sobre Mercado de Capitais e Bolsa de Valores, realizado no passado dia 27, na cidade de Maputo, disse que embora o contexto actual esteja a ser caracterizado por uma tendência de recuperação empresarial, persistem desafios significativos.

É face a este quadro, que as empresas consideram crucial a existência de alternativas de financiamento, “sendo que o papel do mercado de capitais afigura-se instrumental neste processo”.

Depois de referir que o sector privado tem acompanhado os esforços da Bolsa de Valores de Moçambique, na criação de soluções para a minimização dos constrangimentos que limitam a adesão das PMEs ao mercado de capitais, sendo exemplos disso, a criação do “Segundo Mercado” em 2010 e, mais recentemente, em 2019, o “Terceiro Mercado”,

um mercado preparatório criado para facilitar a entrada das PMEs na Bolsa de Valores,

A CTA, entanto que membro do Comité Técnico do Terceiro Mercado, diz que tem testemunhado o fluxo de PMEs para registo nessas facilidades.

“Estes dois mercados foram configurados especificamente para tornar a adesão das PMEs na BVM mais simples e ajustada as condições deste segmento empresarial, que constitui 98% do empresariado nacional”, relembrou Agostinho Vuma.

Para o sector privado, a criação destes mercados, abriu espaço e canais de acesso ao nível da sua dimensão e das suas condições, em termos que possibilitem as PME’s tirar partido das vantagens que o mercado de capitais oferece.

Mas, segundo Agostinho Vuma, “o quadro legal deve melhorar para permitir que fundos de investimentos privados possam operar em Moçambique”.

O ÍNDICE DE ROBUSTEZ EMPRESARIAL COM SUBIDA MÍNIMA NO III TRIMESTRE

No sentido oposto, a tendência foi determinada pelo aumento de custos de produção, ainda que numa dimensão inferior ao registado no II Trimestre.

No computo geral os sectores registaram uma melhoria da performance empresarial no III

Trimestre de 2022 , sendo que, do ponto de vista sectorial, os determinantes foram, para a agricultura, o pico da comercialização agrícola, que incluiu a comercialização no circuito normal e a realização de feiras de produtos agrícolas e a entrada em funcionamento

de grandes empreendimentos agrícolas Relativamente a industria, os determinantes de performance, foram, designadamente, o incremento de vendas devido ao alívio de medidas restritivas e a relativa estabilização dos custos de produção. Nos transportes,

Agostinho Vuma Presidente da CTA

foram o aumento do custo de combustíveis, a actualização das tarifas e a estabilização do custo de manutenção, que determinaram o desempenho deste sector.

Já para a hotelaria e restauração, o desempenho foi determinado pelo aumento devido ao aumento de eventos tanto privados como do Estado e pela melhoria da taxa de ocupação dos estabelecimentos turísticos

Foi, no entanto, o tema do financiamento as empresas que concitou o debate que se seguiu a apresentação do IRE do III trimestre de 2022, situação que está com uma tendência de agravamento devido ao aperto que se verifica na política monetária.

Sobre a situação os participantes, defenderam necessidade de medidas equilibradas por parte do Banco de Moçambique e o alargamento de opções de financiamento por parte de todo o sistema financeiro, mas não, como dos fundos públicos e, mais recentemente, a necessidade da materialização do fundo de garantia, anunciado no Pacote de Medidas de

Aceleração Económica, PAE. “Na nossa perspectiva, este desempenho não foi mais pronunciado por conta ainda dos impactos da alta de preços de combustíveis, uma produção abaixo do esperado no sector de pesca devido a baixa operacionalização da frota devido aos altos custos operacionais e baixas capturas, e certa retração da procura face ao encarecimento do custo de vida”, explicou Agostinho Vuma, Presidente da CTA.

A CTA prevê que até o final do ano o desempenho empresarial mantenha a tendência de progressão. Contudo, prevê ainda a CTA, “o aumento do custo de financiamento, a manutenção das pressões inflacionárias, e a situação de instabilidade na província de Cabo Delegado poderão condicionar o almejado dinamismo na actividade empresarial”.

Agostinho Vuma, Presidente da CTA, disse na apresentação do IRE do III Trimestre que o cenário actual caracterizado pelo aperto das condições de financiamento para fazer face a alta de preços, merecem devida análise.

“Impõe-nos uma reflexão sobre a magnitude da tolerância para com a inflação, vis-a-vis a criação de condições para impulsionar o desempenho empresarial”, Disse Vuma.

Dando a entender reconhecer o trabalho que o Banco de Moçambique, tem feito no sentido de assegurar a estabilidade cambial, todavia, a CTA advoga que o mesmo devia ter uma atitude mais reservada nos ajustes que tem efectuado nas taxas de juro directoras do mercado. Conforme constata a CTA, “a prime rate que em Janeiro estava em 18,6% neste mês foi fixada em 22,5%, isto é, cerca 4 pontos percentuais de aumento”.

Em face da gravidade da situação a CTA, quer que haja um amplo debate franco sobre esta matéria, sobretudo, tendo em conta, o impacto significativo que se faz na tesouraria das empresas e na sua capacidade de expandir as suas operações, num contexto em que as empresas ainda procuram se refazer dos prejuízos causados pela pandemia da covid-19 e outras adversidades recentes.

MERCADO BOLSISTA CONFIRMA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA

Intervindo durante o “Economic Briefing” promovido pela CTA, no dia 02 de Novembro corrente, em Maputo, no auditório do BCI, atinente a análise do “Desempenho do Sector Empresarial e Perspectivas Económicas”, o PCA da BVM, Salim Cripton Valá, defendeu que apesar das perspectivas económicas globais de curto e médio prazo serem marcados por incertezas, a manter-se a situação de desaceleração económica, com duas crises globais (COVID-19 e conflito no Leste Europeu) e haver risco de estagflação (combinação de crescimento lento e inflação elevada), registouse uma evolução positiva dos

indicadores bolsistas, quer em relação ao período homólogo de 2021, quer ao 2º trimestre de 2022.

Com efeito, no 3.º Trimestre de 2022, a análise dos indicadores bolsistas face ao período homólogo de 2021 revelou uma evolução crescente, em particular o volume de negócios (+77,8%), e no indicador bolsista que lhe está associado, o índice de liquidez (+50,8%). Nesse período, a capitalização bolsista e o seu rácio sobre o PIB tiveram um crescimento de +17,4% e 14,7%, respectivamente.

Na óptica do dirigente da BVM, a economia doméstica

tem estado a conhecer uma recuperação modesta desde 2021, com uma taxa de crescimento do PIB de 2,1 %, que incrementou para 4,3 % durante o 1º Semestre de 2022, uma melhoria assinalável se tiver-se em conta a retracção ocorrida em 2020, onde a taxa foi de -1,3%.

Salim Valá, nota sinais positivos de recuperação económica, cuja tendência epera que venha a manter-se, com o início da exportação do gás proveniente da plataforma flutuante no Rovuma, a retoma do apoio directo ao Orçamento do Estado pelos parceiros de cooperação, a implementação

Salim Valá PCA da Bolsa de Valores

dos projectos energéticos na Bacia do Rovuma e em Inhambane, e com o dinamismo no agro-negócio, transportes e comunicações, turismo e indústria extractiva.

Salim Valá referiu que outros indicadores como o número de títulos de Dívida Corporativa (+42,9%), o financiamento ao Estado (+22,7%) e à economia (+22,6%), o número de títulos (16,4%) registados na Central de Valores Mobiliários igualmente evoluíram positivamente. O financiamento ao sector privado teve um crescimento de +22,3%, mas em termos absolutos continua muito abaixo do financiamento público. Para o PCA da BVM, “este facto evidencia as múltiplas oportunidades existentes para o sector

privado recorrer ao mercado de capitais para se financiar”.

O 3.º Trimestre de 2022 findou com uma capitalização bolsista de 142.491 milhões MT, um rácio de capitalização bolsista de 20,86% sobre o PIB, um volume de negócios de 12.992 milhões MT, um índice de liquidez de quase 9,1%, um financiamento total à economia de 250.563 milhões MT, dos quais 204.984 milhões MT ao Estado e 45.579 milhões MT ao sector privado.

Salim Valá, disse na sua expanacao no “Economico Briefing” do III Trimestre, que dois aspectos constituem neste momento motivo de preocupação para a economia, sendo o primeiro “o facto de persistirem riscos e incertezas

associados às projecções de inflação e a política monetária restritiva que retrai a procura de crédito”. O outro, disse, “tem a ver com o elevado potencial de crescimento económico do país, uma vez que a economia está funcionando muito abaixo do seu potencial”

Face a estas circunstâncias, Salim Valá é de opinião que os empresários e investidores moçambicanos devem se empenhar na exploração as oportunidades económicas latentes, incluindo o uso do mercado de capitais como um mecanismo alternativo de financiamento das empresas, à um custo de capital relativamente mais baixo mas exigindo, em contrapartida, melhorias na governação e gestão das empresas.

FMI

CONQUISTADAS, MAS INCERTEZAS INTERNACIONAIS CRESCENTES PODEM SER UMA AMEAÇA

VÊ OPORTUNIDADES

“Vivemos tempos interessantes no País, com muitas oportunidades conquistadas, mas com um pano de fundo de incertezas internacionais crescentes”, disse o Representante Residente do FMI em Moçambique Alexis Cirkel, a quando do último “economic briefing” da CTA, referente a robustez empresarial do III Trimestre de 2022.

Alexis Cirkel descreveu o momento actual como sendo de arrefecimento na dinâmica de crescimento global, e adianta: “Desde Abril deste ano, nossos

colegas do departamento de pesquisa económica em Washington reviram em baixa o crescimento de 2022 em 0.35 pontos percentuais agora 3.2% e para 2023 já corrigiram o crescimento em cerca de 0.9pp para 2.7%.”

Para ele as correcções feitas reflectem eventos como a guerra russa ucraniana, as incertezas geopolíticas, as condições financeiras mais apertadas, preços bastante voláteis das commodities e ainda restrições relacionadas a COVID prevalecente em alguns países com peso significativo

na economia global.

São condições, adversas, que têm pressionado os preços de alimentos, energia e transporte, com um impacto desproporcional nas camadas menos privilegiadas.

Alexis Cirkel, enfatizou o facto de a inflação a dois dígitos estar presente em 1/3 dos países, incluindo em algumas economias avançadas, situação que está a corroer o poder de compra e a aumentar o potencial de conflitos sociais.

“Hoje, cerca de 123 milhões

Aléxis Cirkel Representante do FMI em Moçambique

de pessoas encontram-se numa situação de insegurança alimentar grave na nossa região”. Disse.

Não obstante a ter registado uma retoma de crescimento de 4.7 porcento em 2021, essa dinâmica perdeu bastante força e, traduz-se, hoje, numa expectativa de crescimento de 3.6 porcento para este ano, ao mesmo tempo que o fluxo de capital de carteiras de investimento se reverteu, provocando saídas líquidas da região e uma fuga para mercados vistos como “portos seguros”.

Referindo-se a situação especifica de Mocambique, o Representante do FMI, disse que “apesar das adversidades,

Moçambique demonstra uma recuperação continuada”.

Como exemplos a corroborarem a sua afirmação, Aléxis Cirkel referiu-se a campanha de vacinação acertada contra a COVID-19, que atingiu cerca de 95% da população alvo, a gestão fiscal e macroeconômica que classificou de prudente, e a subida de preços das commodities de exportações importantes para o País, que impulsionaram a economia para uma trajectória de recuperação contínua.

“O crescimento de 4.1 e 4.6 porcento nos primeiros dois trimestres não demonstra somente uma excelente dinâmica, mas também a qualidade da sua composição

alicerçado sobretudo, por bons desenvolvimentos no sector de serviços, agricultura, mineração”, Frisou Aléxis Cirkel.

O representante do FMI, disse ainda, referindose aos desenvolvimentos macroeconómicos mais relevantes num passado recente, que, a prudência verificada na gestão pública, permitiu fazer frente às pressões fiscais impostas pelos diversos choques que assolaram o País recentemente. Esta situação, disse, “rendeu sinais claros de confiança internacional – seja pelo programa acordado com o FMI, a retoma do apoio ao orçamento pelo Banco Mundial, a melhora na perspectiva do rating pela Moody’s e Fitch, entre outros”.

Moçambique cumpriu todos os indicadores quantitativos e estruturais estabelecidos no contexto da primeira revisão da Facilidade Alargada de Crédito e registou progressos nas reformas estruturais.

Referindo-se ao estágio do actual Programa do FMI com o País, o Representante do FMI em Mocambique, Aléxis Cirkel, foi perenptório afirmando que “todos os indicadores quantitativos e estruturais estabelecidos no contexto da primeira revisão da Facilidade Alargada de Crédito (ECF, na sigla em inglês) foram cumpridos e houve um bom progresso nas reformas estruturais”.

Sobre o futuro, o próximo do programa, a despeito de um ambiente macro-económico desafiador, Aléxis Cirkel, revelou que “as autoridades moçambicanas pretendem continuar a implementar a sua ambiciosa agenda de reformas económicas, incluindo uma

lei de fundo soberano, as reformas da remuneração do sector público e da gestão de tesoureira para minimizar os atrasos nos pagamentos de fornecedores e a alteração da lei de probidade pública e do código de IVA.

“Os sinais actuais são bons, a perspectiva de longo prazo melhor, e mesmo assim todo cuidado e’ pouco”, disse Aléxis Meyer-Cirkel.

Na sua análise, colocando a perspectiva no médio prazo, o representante do Meyer-Cirkel, observa que as projecções actuais “preveem um crescimento médio acima do cinco porcento para Moçambique, um nível notavelmente superior à média

da Africa Subsaariana. Essas projeções reflectem o início das exportações do gás liquefeito da plataforma flutuante, assim como a esperada retoma do projeto de investimento na península Afungi pela Total”

Por ouro lado, “as expectativas positivas também reflectem prudência na gestão macroeconômica-fiscal, com um esperado retorno ao superavit primário em 2024 e uma esperada queda contínua do nível de endividamento público”

A despeito das perspectivas económicas de medio prazo optimistas, Aléxis Cirkel, alerta que “em um contexto de melhoria e de boas expectativas, os agentes económicos tendem a querer acelerar o processo e esperar mais apoio do Estado. No entanto, é muito importante navegar esse mar de incertezas globais com muita cautela”.

Na sua opinião, o Representante do FMI em Mocambique, é preciso “deixar o Estado mobilizar recursos domésticos sem aumentar desnecessariamente as despesas, manter o compasso de reformas, mesmo que algumas criem a necessidade de ajustes por parte dos agentes económicos”.

“A manutenção da boa gestão das finanças publicas e das reformas estruturais são um investimento de alto retorno para o país”, frisou Aléxis Meyer-Cirkel.

REFORÇO REGULATÓRIO NO SECTOR

Foi o desenvolvimento mais significativo do ambiente de mercado do sector bancário, quando no passado dia 26 de Outubro, as três bancadas da Assembleia da República de Moçambique aprovaram por consenso e na especialidade as propostas de revisão da lei cambial e da nova lei das contas bancárias, que já tinham sido aprovadas na generalidade no dia 12.

Para o Governo a revisão da lei era pertinente e o parlamento concordou em absoluto. A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, afirmou que as alterações visam a “desburocratização do ambiente de negócios” e o reforço do “combate ao terrorismo e branqueamento de capitais”.

Kida, diz que com a aprovação das leis o País passa a contar com um quadro regulatório mais robusto e moderno em matéria cambial.

“Com as modificações introduzidas, Moçambique deu mais um passo para a “desburocratização das operações cambiais, em linha com mudanças tecnológicas e fluidez das transações internacionais”. Frisou

O executivo moçambicano aponta as alterações à lei cambial como parte do pacote de medidas de recuperação da economia do país.

Entre várias alterações, a proposta de lei que estabelece o regime jurídico das contas bancárias, baixa de 21 para 18 anos a idade mínima para a abertura de conta

BANCÁRIO

sem autorização de um representante legal.

Os com idade entre 15 e 18 anos, podem ser titulares de conta bancária pessoas desde que obtenham autorização de representante legal.

As mudanças na idade para a abertura de conta bancária visam acompanhar a “pirâmide etária” do País, caracterizada por uma população maioritariamente jovem, justificou a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

O referido dispositivo jurídico introduz o número único de identificação bancária para contas abertas em instituições financeiras diferentes, numa medida visando facilitar a abertura de conta bancária.

A STRAVILLIA ESCOLHE MOÇAMBIQUE PARA ESTREIA EM INTERNACIONALIZAÇÃO

Em declarações exclusivas ao O.Económico, Francisco Neves, sócio fundador, qualificou o projecto de internacionalização da empresa, sobretudo a escolha de Moçambique para o efeito, como decorrente da evolução que a Stravillia tem estado a registar na oferta de soluções para diversos desafios no domínio da temática da sustentabilidade que as empresas, de forma continuamente crescente tem estado a enfrentar

“A Stravillia tem vindo a estudar a temática da sustentabilidade de há alguns anos a esta parte. Já temos um portfólio de clientes em diversos sectores que nos permitem ter uma visão mais global do mercado e alguns desses sectores estão precisamente a trabalhar em operações em Moçambique,

e essa ferramenta é uma das razões que nos fez partir para este primeiro projeto”, disse Francisco Neves, quando instado a explicar as motivações da expansão internacional que agora a Servília realiza com a abertura de uma representação em Mocambique.

Para a Stravillia a presença da marca no mercado moçambicano, representa uma oportunidade que surgiu no percurso, percebido o facto de Moçambique ser um país com muitas oportunidades de crescimento, com sectores que representam, por um lado, um grande impacto ambiental, mas que também tem um potencial de fazer crescer o país da forma económica.

“Queremos fazer parte dessa jornada e ajudar as empresas

moçambicanas a serem mais sustentáveis e contribuir de uma forma decisiva para o crescimento do país, asseverou Francisco Neves.

Ainda sobre a escolha de Mocambique para sua primeira experiência de internacionalização O.Económico apurou junto da empresa, que foi relevante na decisão, o facto de a Stravillia já possuir negócios com empresas moçambicanas e vários clientes com operações localmente. “Mas por todas essas razões e por outras, para mim sempre foi natural, as coisas sempre surgiram de uma forma espontânea, e tivemos um desafio de um parceiro local que também tem identificado estas potencialidades que o mercado moçambicano tem, de vir aqui e abrir este escritório”.

Francisco Neves Sócio Fundador da Stravillia

Disse Francisco Neves.

Alguns dos sectores de actividade mais relevantes para o crescimento do País como, o sector energético, a pesca, a agricultura, identificados por instituições como a Global Reporting Initative, como aqueles com maiores impactos no desenvolvimento que almejamos, estão entre as prioridades que Stravillia identificou na apresentação de soluções para acções em torno da temática da sustentabilidade.

“ O primeiro passo fundamental para nós é perceber quais é que são as temáticas mais relevantes para cada organização, se estiver a trabalhar com uma instituição financeira, o âmbito de actuação será totalmente diferente de uma empresa do sector de engenharia e construção- perceber os seus desafios para, de seguida, se fazer uma agenda de sustentabilidade, estabelecer-

se uma estratégia de negócios que levam ao estabelecimento de um roteiro que é um plano de ação para que não se corra o risco de as pessoas não saberem como avançar com um determinado modelo, sempre em parceria com as empresas. O terceiro grande componente da nossa atuação será ao nível do relato de sustentabilidade, as organizações precisam dar a conhecer a sua atuação, os relatórios de sustentabilidade vão permitir reconhecer tudo o que é feito pela organização desde preocupações ambientais e sociais até o modelo de negócio, assim como criar a boa vontade da comunidade e todos os stakeholders”. Detalhou Francisco Neves, quando respondia a questão colocado pelo O.Económico, relativamente a proposta de valor da Stravillia.

Debruçando-se sobre as exigências que a temática coloca às empresas, em

termos que estas convirjam com a sustentabilidade, Francisco Neves, disse que de uma ou de outra forma as empresas têm abordagens de sustentabilidade iniciadas, de alguma forma. Muitas vezes o que falta é uma estratégia que una todas as acções , evitandose praticas avulsas .

“Se tivermos uma estratégia e soubermos o que queremos a fazer, as ações vão começar a ter elos de ligação e vão ter um impacto cada vez mais positivo”, explicou Francisco Neves

“Não ter medo de fazer o diagnóstico interno e perceber onde é que nós estamos”, acrescentou.

Tal como em Portugal, também em Moçambique a Stravillia quer ser vista como parceira de referência das empresas locais na área da sustentabilidade, afirmando-se como a solução para os desafios e oportunidades que se colocam no mercado moçambicano.

“Podem contar com um forte aliado porque gostamos de nos posicionar como uma extensão das equipas dos nossos clientes, não nos vemos como uma entidade externa, gostamos de integrar e fazer parte da equipa, tentando sempre surpreender pela qualidade do trabalho que fazemos, indo sempre mais além com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável desta organização e do País em que está inserida”, afiançou Francisco Neves.

CRIAÇÃO DO SEGURO SOBERANO

Processo está agora em fase de avaliação de propostas

Uma equipa do Governo moçambicano está a avaliar propostas para a contratação do seguro soberano para desastres naturais. Trata-se de uma iniciativa que acontece em parceria com o Banco Mundial e que visa encontrar soluções para fortalecer a capacidade de resposta aos desastres naturais que, de forma cíclica, ocorrem no País.

Fonte do Ministério da Economia e Finanças revelou os cadernos de encargos do concurso público promovido nesse sentido foram comprados por nove seguradoras, mas somente três foram elegíveis.

“O concurso está aberto apenas para empresas moçambicanas e as seguradoras internacionais só poderão entrar caso não haja capacidade nacional”, explicou a fonte.

De acordo com a informação disponibilizada pelo Ministério, o seguro soberano será accionado em situações de eventos severos com grande impacto socioeconómico, como, por exemplo, os ciclones com categoria igual ou superior a três, como foi o caso dos ciclones Idai e Kenneth.

Devido à sua localização geográfica, Moçambique é classificado como país vulnerável e, nos últimos tempos, tem sido ciclicamente afectado por eventos extremos, nos quais se incluem ainda secas e inundações.

As estatísticas mundiais sobre calamidades naturais mostram que o País tem um nível de risco alto, o que faz com que os danos causados pelas intempéries naturais tenham trazido “impactos nefastos à sociedade

e à economia moçambicanas, cujos efeitos se fazem sentir até ao momento, retrocedendo os esforços do Governo para o desenvolvimento do País”, avançou a fonte.

“Neste contexto, o Executivo tem envidado esforços com vista à transferência do risco, através da contratação do seguro de risco paramétrico contra desastres, cujas acções se enquadram no Plano Director de Redução de Desastres e no Plano de Protecção Financeira contra Desastres”, revelou ainda a fonte do Ministério.

O seguro soberano está a ser coordenado pelo Ministério da Economia e Finanças, em parceria com o Instituto Nacional de Gestão e Redução de Desastres (INGD).

NEDBANK MOÇAMBIQUE RECONHECIDO COMO O MAIS INOVADOR E DIGITAL EM ÁFRICA E MOÇAMBIQUE

O Nedbank Moçambique foi reconhecido como o Banco Mais Inovador na Banca Digital em Africa para o ano de 2022 pela prestigiada revista The Banker e, em Moçambique, pela prestigiada revista International Finance Magazine com o prémio Most Innovative Digital Bank pela excelente estratégia digital e materialização do compromisso que assumiu desde a primeira hora de ser um Banco diferente e inovador na abordagem ao mercado e na relação com os seus Clientes, em todos os canais de contacto com os mesmos. A estratégia digital do Nedbank

Moçambique para Empresas também foi premiada pela prestigiada revista Global Finance Magazine com o prémio Best Digital Corporate/ Institutional Bank em Moçambique, e o Serviço Digital distinguido pela Global Banking & Finance Review com o prémio Best Digital Bank de Moçambique pela simplicidade e qualidade dos seus canais digitais para Clientes Particulares e Empresas.

Joel Rodrigues, CEO do Nedbank Moçambique, considera que “estes prémios demonstram o reconhecimento da enorme

dedicação e entrega que todos os Colaboradores colocam na prestação de um serviço com os mais elevados padrões de excelência, totalmente orientado para o Cliente e de uma estrutura accionista sólida e unida naquilo que são os desafios que o mercado nos impõe. Temos sido amplamente distinguidos internacionalmente e estes prémios vêm mais uma vez reforçar a confiança que o mercado tem em nós e encoraja-nos a continuar a dar o nosso melhor para inovar e fazer a diferença na vida dos nossos Clientes”.

Joel Rodrigues CEO do Nedbank Moçambique

PRESSÕES INFLACIONARIAS DEVERÃO CONTINUAR

O Banco de Moçambique prevê que as pressões inflacionarias que se fazem sentir sobre a economia de Mocambique poderão se prolongar por mais tempo devido, fundamentalmente, aos efeitos do reajustamento dos preços de combustíveis no custo de bens e serviços.

A autoridade monetária prevê, no entanto, o retorno da inflação anual para um dígito como resultado dos recentes aumentos das taxas de juro e a manutenção da estabilidade da taxa de câmbio. Relativamente a tendência geral

da economia, O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, diz que se espera a continuidade da recuperação graças à execução dos projectos energéticos em Inhambane e na bacia do Rovuma, bem como a retoma do apoio directo ao Orçamento do Estado pelos parceiros de cooperação.

Rogério Zandamela falava, esta quarta-feira, 02/11, na cidade da Beira, na abertura do 47º Conselho Consultivo, que se realiza sob o tema “Desafios e Oportunidades da Indústria Açucareira em Moçambique- o

caso da província de Sofala”. Numa outra perspectiva, na sua intervenção, na abertura do evento, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela afirmou disse que a instituição tem vindo a tomar várias medidas para manter a estabilidade e integridade do sistema financeiro nacional e a expandir os serviços financeiros no País. Referiu ainda o Governador que, com vista ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, a instituição reforçou a sua actuação através do uma plataforma de supervisão baseada no risco.

Rogério Zandamela Governador do Banco de Moçambique

FÓRUM DE AGRONEGÓCIOS STANDARD BANK

O objectivo do Standard Bank é apresentar soluções para facilitar a comercialização e exportação de produtos agrícolas e ainda fornecer projecções macroeconómicas e outras informações relevantes para a tomada de decisões relacionadas com o crescimento dos vários negócios no sector.

O encontro, que reuniu actores da cadeia de valor do agronegócio da província, foi destacada aos agentes económicos locais, a importância do sector de agronegócios na economia nacional: “A agricultura e todo sector do agronegócio contribuem com mais de 25% para o PIB (Produto Interno Bruto) de Moçambique, daí o sector merecer especial atenção dos fazedores de políticas de governação, assim como do sector financeiro”, disse o Administrador Delegado do Standard Bank, Bernardo Aparício,

Nesta senda, conforme indicou, o Standard Bank tem estado a apoiar o desenvolvimento do sector, de modo a ajudar o País a passar de uma economia agrícola de subsistência para comercial, através da bancarização dos agricultores para que tenham acesso ao financiamento e apoio para o crescimento dos seus negócios.

Por sua vez, o Governador de Sofala, Lourenço Bulha, reconheceu que um dos desafios que se impõe é a transformação da produção agrícola da província em algo comercializável e cada vez mais competitivo, tanto no mercado interno quanto externo.

“Este desafio exige a cada um de nós uma planificação e harmonização correcta dos mecanismos e procedimentos usados a nível nacional, regional e internacional, para que a nossa produção, transformação e comercialização agrícola possa

fluir com a necessária eficiência e eficácia em toda a cadeia de valor”, disse, acrescentando ser espectável que o fórum sirva de troca de experiência entre diferentes actores e traga soluções práticas no que diz respeito ao mecanismo de actuação dos provedores de insumos, agentes de logística, produtores primários, processadores e comerciantes do sector do agronegócio.

O encontro, que decorreu sob o lema “Promovendo a Integração da Cadeia de Valor Agrária, com Enfoque na Região Centro do País”, teve como principais oradores o economista chefe do Standard Bank, Fáusio Mussá, o administrador do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), Hélio Simbine, e o director do Agronegócio do Standard Bank, Miguel Correia, cujas apresentações incidiram, respectivamente sobre os temas “Conjuntura e Perspectivas Económicas de Moçambique”, ”Cadeias de Valor e Ligações de Mercado”, “Cadeias de Valor Agrárias, Promovendo Competitividade e Mais Negócios”.

Importa destacar que o evento contou ainda com a participação do vereador para área do Plano e Finanças no Conselho Municipal da Cidade da Beira, Francisco Majoi, do director de Serviço Provincial de Actividade Económica de Sofala, Ângelo Dista, da directora do Serviço Provincial do Ambiente, Ermelinda Maquenze, e clientes do banco, entre outros convidados.

STANDARD BANK ACÁCIA JAZZ REGRESSA A 02 DE DEZEMBRO

O Standard Bank realiza, no próximo dia 2 de Dezembro, no Campus da Universidade Eduardo Mondlane, a quarta edição do festival Standard Bank Acácia Jazz, que terá como figuras de cartaz o saxofonista Everette Harp e o teclista Jeff Lorber, ambos dos Estados Unidos da América.

Introduzido em 2017 como uma forma de homenagear a capital do País, também conhecida como a “Cidade das Acácias”, o festival contará, ainda, com as actuações do conceituado guitarrista moçambicano Jimmy Dludlu e da nova promessa do afro-jazz nacional, Leyna Souto.

“Pretendemos valorizar a nossa cultura e promover a cidade de Maputo, a sua beleza e tudo que ela tem para oferecer. Há muita coisa que não é conhecida fora e nós pretendemos divulgar isso como forma de impulsionar

o turismo”, explicou Alfredo Mucavel, Director de Marketing e Comunicação do Standard Bank.

Através deste evento, o banco espera contribuir para a internacionalização da música moçambicana e promover o País como destino turístico de referência, elevando a sua cultura e promovendo o intercâmbio cultural entre músicos e outros fazedores de arte nacionais, em geral, com artistas de diversos quadrantes do mundo.

Pretende-se, igualmente, ajudar a promover a nova geração de artistas que tem vindo a despontar no País. Por isso, como tem sido apanágio, a presente edição contempla uma voz nova e em ascensão no panorama do afro-jazz nacional, a de Leyna Souto.

“Procuramos, sempre,

combinar a música internacional afro-jazz aos novos talentos existentes no País. Já tivemos a Banda Kakana e o Walter Mabas. Esta é uma forma de evidenciar e valorizar a música moçambicana. É o que temos feito e vamos continuar a fazer”, disse Alfredo Mucavel.

Com este naipe de artistas, estão criadas as condições para, à semelhança das anteriores edições, brindar os citadinos de Maputo e os amantes do jazz de todo o País com um espetáculo memorável.

A produção do evento, está por conta da BDQ eventos, que foi responsável, pela vindas de artistas como George Benson, Marcus Miller, e outros desse gabarito, e eventos como o “Moments of Jazz” que se notabilizou pela vinda a Moçambique de artistas de renome do jazz mundial.

PMI MOÇAMBIQUE - STANDARD

BANK

ECONOMIA DO SECTOR PRIVADO COM NOVO LIGEIRO ABRANDAMENTO

O Purchasing Managers’ Index™ (PMI) Moçambique, de Setembro, do Standard Bank, apontou para um novo abrandamento do crescimento da economia do sector privado em Setembro, com os novos negócios a crescerem ao ritmo mais fraco dos últimos oito meses, num contexto de abrandamento da procura por parte dos clientes.

O abrandamento permitiu, segundo o PMI, alcançar um menor aumento no emprego, assim como a primeira descida da aquisição de meios de produção desde Fevereiro. As evidências do inquérito

sugerem que a inflação acentuada dos custos dos meios de produção desgastou ainda mais o poder de compra das empresas, ao mesmo tempo que originou outro aumento sólido dos encargos com a produção. Apesar disso, conclui o PMI, o optimismo empresarial chegou ao nível mais alto dos últimos três meses.

O principal valor calculado pelo inquérito é o Purchasing Managers’ Index™ (PMI). Valores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições das empresas no mês anterior, ao passo que

valores abaixo de 50,0 mostram uma deterioração. Tal como se verificou em cada um dos últimos cinco meses, o principal registo do PMI caiu de 50,8 em Agosto para 50,5 em Setembro. Apesar de se manter acima do valor neutro de 50,0, o índice assinalou a melhoria mais modesta nas condições das empresas na actual sequência de crescimento de oito meses.

Seguindo esta tendência, o índice de novas encomendas apontou para o aumento mais ligeiro de novos negócios em oito meses, devido à redução da procura pelos clientes.

De realçar que os dados do sector indicaram que as empresas do sector industrial e serviços registaram uma nova queda em novas encomendas, contrastando com outras recuperações. Em consequência, os níveis de produção cresceram de forma ligeira, embora a um ritmo mais acentuado do que o registado em Agosto.

Em Setembro foi registada capacidade disponível que resultou na maior redução do trabalho pendente desde Janeiro. A taxa de criação de emprego também foi moderada, com o emprego a registar apenas uma subida ligeira, sendo, também, a menor dos últimos quatro meses.

Além disso, o PMI de Setembro, constata que a actividade de aquisição diminuiu pela primeira vez em sete meses, com as empresas a procurarem reduzir a acumulação de meios de produção não utilizados.

A menor procura junto dos fornecedores culminou numa melhoria sólida e mais rápida dos prazos de entrega.

Algumas empresas referiram que os custos mais elevados continuaram a reduzir o seu poder de compra em Setembro. De facto, os custos dos meios de produção voltaram a aumentar significativamente, com a taxa de inflação a subir para o nível mais elevado dos últimos três meses. Os preços das matérias-primas, energia e

mão de obra foram apontados como estando a aumentar. O aumento das despesas das empresas permitiu alcançar um novo aumento constante dos preços de venda. Constata o PMI

O PMI de Setembro do Standard Bank, constata ainda que, empresas moçambicanas indicaram uma nova recuperação das expectativas da produção, depois de terem caído para o recente valor mais baixo em Julho. Os membros do painel associaram frequentemente as previsões positivas à esperança de maiores vendas, maior capacidade de contratação e a uma recuperação contínua da pandemia.

O QUE ESTÁ AMARGO NO SECTOR

AÇUCAREIRO?

Este foi o tema de debate do 57º Conselho Consultivo do Banco de Moçambique, que representa uma contribuição da instituição na identificação de soluções para os problemas que constrangem o sector.

De acordo com o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, o estudo “não encerra o debate sobre este tópico, mas suscita questionamentos sobre que acções são necessárias para ultrapassar os constrangimentos que afectam o desenvolvimento do potencial de toda a cadeia de valor do sector do açúcar”

O Governador do Banco de Mocambique, afirma que apesar do estudo cingirse ao caso específico da Província de Sofala, o exercício permitirá colher contribuições e extrair lições sobre os principais constrangimentos e oportunidades para a maximização da produção do açúcar e dos derivados da cana-de-açúcar no País. Uma das constatações do estudo é que não obstante

as medidas proteccionistas e os incentivos atribuídos, a indústria ainda está a operar muito abaixo do seu potencial, e a produção actual do açúcar tende a reduzir.

A título de exemplo, disse o Governador do Banco de Moçambique, “a produção total do açúcar nos últimos 5 anos atingiu o máximo de 415 mil toneladas em 2019, tendo a cifra recuado para cerca de 270 mil toneladas em 2021, reduzindo, igualmente, a sua contribuição no emprego, no produto interno bruto e na arrecadação de divisas”.

A pertinência do estudo pode ser também vista pelas constatações que faz no lado do emprego. Com efeito, “o impacto da redução da produção do açúcar no emprego, dos cerca de 30 mil trabalhadores que estavam empregados em 2013, registou-se uma redução para quase metade em 2021”, disse o Governador do Banco de Mocambique.

Ainda no rol das constatações, o estudo citado pelo Governador

do Banco de Mocambique, indica que o peso do açúcar na indústria transformadora baixou de 11 por cento em 2013 para apenas 2 por cento em 2021, enquanto as receitas de exportação declinaram de cerca de 156 milhões de Dólares para cerca de 40 milhões de dólares, no mesmo período.

Há mais ainda: “um entendimento por parte dos produtores da falta de transparência no processo de formação de preços da canade-açúcar e ausência de uma estratégia integrada, visando maximizar a cadeia de valor da cana-de-açúcar”

De acordo com o estudo “Desafios e Oportunidades da Indústria Açucareira em Moçambique: O Caso de Sofala”, como forma de maximizar os ganhos na indústria, entre outros aspectos, há que definir e implementar um Plano Directorpara a promoção do sector açucareiro.

“Em nosso entender, o referido Plano deverá conter uma estratégia clara de diversificação para aproveitamento de subprodutos da cana, mecanismos de coordenação de investimentos, pesquisas, determinação de preços e responsabilidade social”, disse Rogério Zandamela, para depois acrescentar ser convicção do Banco de Moçambique, que o debate que se seguiu, servirá de base para a definição de directrizes que ajudarão a maximizar os ganhos na indústria do açúcar em Sofala e no país em geral.

A história do MozaBanco, representa um case do sector bancário moçambicano, em virtude do que a instituição vivenciou num passado relativamente recente e, acima de tido, pela forma como essa situação adversa foi ultrapassada e, no seu lugar, foi colocada uma perspectiva de futuro e oportunidades. Basicamente é caso para dizer que o MozaBanko, já contornou o cabo das tormentas e, segue, agora, o caminho da boa esperança.

O.Económico entrevistou o agora Presidente do Conselho de Admnistracao, Dr. Joao Figueiredo, figura que esteve a frente da fase mais critica que a instituição viveu e, nesse sentido liderou a instituição no processo da sua quase refundação.

SOMOS UM BANCO VERDADEIRAMENTE DE RAIZ NACIONAL, NÃO SÓ NO QUE CONCERNE A ESTRUTURA ACCIONISTA, MAS SOBRETUDO NO PENSAR E NO DESENVOLVIMENTO DA NOSSA ACTIVIDADE.

Eis a entrevista, ipsis verbis

Dr. João Figueiredo, qual é o estado de saúde do Moza Banco nesta altura?

No que concerne ao Moza Banco, depois de um período complexo, desde 2016 atravessamos o momento que se conhece, que foi provocado por alguma crise dos rácios económicos e financeiros, rácios prudenciais que o banco

atravessava o que motivou, á época, que sua Excia. o Governador do Banco Central, num quadro de algumas medidas antes impostas, determinasse o seu reforço com uma intervenção por parte do Banco de Moçambique na instituição. Recorde-se que foi neste quadro que fui convidado para assumir funções como Presidente Interino do Conselho de Administração, e gerir o banco

numa perspectiva em que era importante salvaguardar o interesse dos nossos clientes e, em simultâneo, procurar evitar, caso fosse a situação, o que designamos no sistema financeiro por risco sistémico, uma vez que o banco já tinha alguma dimensão e poderia provocar alguma crise que, por osmose, passasse para outras instituições. Foi um processo doloroso, mas ambicioso porque tínhamos um bebé nas

João Figueiredo PCA do Moza Banco

mãos e tínhamos que o fazer renascer, dando alma àquilo que foram os fundamentos dos criadores deste bebé, mas procurando sair da crise em que estávamos.

Era um bebé que entrou em estado crítico que precisasse de reanimação ou não era tão grave assim?

O bebé nasceu bem, começou por crescer bem, mas infelizmente, na vida, por várias razões, nem tudo ocorre como nós queremos. A verdade é que necessitou de ir para os cuidados intensivos e a nós, desde logo competianos procurar uma solução que resgatasse a confiança dos nossos clientes porque, no fundo, a razão de ser da instituição é a confiança que os clientes têm para connosco. Foi essa vontade que nos norteou e a verdade é que muito cedo alcançamos esse objectivo. De facto, muito cedo, logo em 2017, com a operação de capitalização que concretizamos, o banco fez um aumento de capital de cerca de 8.1 Bs o qual, foi totalmente subscrito por um novo acionista, o fundo de pensões dos trabalhadores do Banco de Moçambique. Sentimos que houve um grande voto de confiança, porque um uma injeção de capital desta dimensão significava que havia quem acreditasse na instituição. Depois era preciso materializar esse regate de confiança junto dos nossos clientes, e foi quando fizemos um “périplo” pelo país inteiro, conversamos com os nossos principais

clientes, Grandes, Medias e Pequenas empresas, clientes particulares, fornecedores, Instituições Governamentais e Não Governamentais, prestadores de serviços, enfim com todos os stakeholders da nossa Instituição e procuramos entregar-lhes a nossa proposta de valor. Conversamos com aquelas entidades e apresentamos os argumentos que consubstanciavam a bondade da nossa crença na recuperação do Banco, procurando devolver esta confiança aos nossos clientes e eles tiveram uma resposta muito positiva. Os números não mentem e nós crescemos nos depósitos, nos recursos, no crédito, na nossa actividade e hoje somos o terceiro maior banco em termos de rede de retalho, temos uma rede com cerca de 60 balcões, não nos limitamos apenas aos nossos balcões, também temos uma grande aposta no mundo digital. E é assim que na sequência desta recuperação da confiança do mercado que fomos renascendo e ganhando uma nova vida, e em 2019, acabamos por inaugurar a nossa nova sede, depois de, em 2018, termos realizado uma grande e profunda operação de restruturação de capital que ganhou um prémio da prestigiada revista “The bankers. Tratou-se de uma operação de aumento de capital por via de uma operação mais complexa que fez com que a ARISE, quando decidiu entrar no capital do Moza Banco, entregasse ao mercado um grande voto de confiança. Esta operação acabaria ainda

por incluir a aquisição de uma terceira instituição financeira, o Banco Terra, que foi objecto de uma fusão por incorporação no Moza Banco.

Doutor João Figueiredo, Presidente do Conselho de Administração do Moza Banco, percebi o enquadramento que nos fez logo no início, mas é importante aprofundar e compreender melhor alguns aspetos, designadamente, depois da intervenção que a instituição foi sujeita, por parte do Banco de Moçambique: - Que situação do ponto de vista concreto dos indicadores de desempenho e de estabilidade do Banco, o Moza hoje nos apresenta de tal forma que possa traduzir-se numa realidade de instituição de crédito fiável que possa emprestar ou investir segurança em todo sistema bancário nacional, não só para os vossos clientes?

A primeira grande nota que lhe posso dar nesta matéria é: o melhor indicador económico e financeiro de uma instituição é aquele que é traduzido pela confiança do cliente, quando os clientes dizem sim à instituição é porque de facto o Banco tem respondido aos anseios de seus clientes.

Mas o Moza terá chegado a perder clientes, confiança do mercado, houve prejuízos nesse sentido?

Se perdemos cota de mercado e clientes e se houve prejuízos? claro que sim. Sempre que há uma intervenção das

Autoridades Monetárias num Banco Comercial - e isto acontece cá ou em qualquer outro lado do mundoquando se passa por uma crise como aquela pela qual passamos, imediatamente há uma reacção do mercado. No momento zero, não há como evitar, é um clássico. Mas a recuperação, essa sim, essa vai ser determinada pelo grau de confiança que você consegue devolver, ou não, ao mercado e foi isso que nós conseguimos fazer com sucesso. Obviamente que não podemos dizer que rácios económicos e financeiros da instituição já estão todos, hoje, num patamar aceitável e recuperados. É preciso ver que estes processos de recuperação têm o seu tempo de maturidade e eu diria que 5 anos é o tempo mínimo para que isto se concretize. Nós estamos no bom caminho, estabilizamos a cota de mercado e em 2020 até atingimos o break even.

Convirá, no entanto, sublinhar que a banca em geral, e o Moza não foge a regra, depende muito da evolução da economia e do estado de saúde do País em que o se enquadra a sua actividade. Os últimos anos, não têm sido nada fáceis, e o panorama do COVID acabaria por determinar mais algumas dificuldades acrescidas neste processo de recuperação, não obstante a nossa crença se manter fiel e determinada. Chegamos a 2022, com um quadro muito positivo da nossa actividade e com a forte esperança de um amanhã muito promissor para o Moza banco em todas as suas vertentes.

Somos um Banco verdadeiramente de raiz nacional, não só no que concerne a estrutura accionista, mas sobretudo no pensar e no desenvolvimento da nossa ac�vidade.

A nossa Estratégia, assenta claramente no rigor e qualidade, na procura de servir o mercado de forma construtiva, inovadora e em linha com as melhores praticas internacionais.

Para além desta intervenção do Banco de Moçambique, do ponto de vista de acções do próprio Moza Banco, a situação que vive hoje o Moza banco foi resultado de quê?

-Em primeiro lugar deixe-me dizer que foi resultado de uma clarividência por parte dos nossos acionistas que determinaram uma estratégia muito clara, trabalhamos em coletividade com a gestão do Banco no sentido de procurarmos imprimir uma estratégia que fosse consistente com o momento que atravessávamos. É preciso não esquecer que essa estratégia,

ao longo do tempo, acabou por ter que se adaptar as suas vicissitudes, que o próprio país e o mundo conheceram desde 2016-20221. Já referime ao Covid, mas no nosso caso, e desde 2016, data da intervenção do Banco Central, o país conheceu fenómenos completamente inéditos, que muito influenciaram a nossa actividade e performance. Tivemos, por exemplo, fenómenos catastróficos como o ciclone IDAI e o Kenneth com consequências muito graves no tecido empresarial, tivemos fenómenos na esfera da segurança nacional que impactaram imenso no funcionamento da economia, como foram os casos dos conflitos armados no centro do país e a acção terrorista dos insurgentes a norte, enfim, estes e outros factores que viriam a determinar um ajustamento da nossa actividade.

A verdade é que sen�mos que o Banco é hoje outra ins�tuição, uma ins�tuição sólida, segura e digna da confiança dos seus Clientes.

Em 2018, a ARISE adquiriu 29.8% das ações do banco, passando a integrar a estrutura acionista do banco, no mesmo ano, Moza materializou o objetivo de aquisição de 100% das ações do então

Banco Terra de Moçambique, concretizando assim uma espécie de fusão entre o Moza Banco e o Banco Terra. O que é que isto representou, do ponto de vista da consolidação do banco, e qual foi a estratégia

por detrás desta fusão com o Banco Terra?

A estratégia tem a ver, primeiramente, com dois temas que acho que são fundamentais. O primeiro grande pilar foi trazer para a nossa estrutura acionista um importante parceiro da indústria bancária. A ARISE é uma instituição que detém investimentos em outros países da região da África Austral, onde tem investimentos no sector bancário, no sector financeiro e, portanto, consegue trazer para dentro da estrutura do Moza Banco a sua experiência internacional, reputacional, comercial, de gestão de riscos que é importante para nós.

Nós não trouxemos a ARISE para dentro da estrutura acionista do Banco porque precisávamos de um parceiro financeiro. Trouxemos porque precisávamos de um parceiro de tecnologia, um parceiro na área de gestão de riscos, por outro lado, é importante que se diga que ao Banco Terra, quando o absorvemos, vem um bocado naquilo que nós consideramos ser o nosso ADN

mas também dizemos que somos um banco universal e comercial de retalho, isto significa que um banco universal é um banco que toca vários segmentos do mercado. Veja bem: Na nossa economia, 80% da população vive nas zonas rurais, portanto há que reconhecer que temos um sector de desenvolvimento inultrapassável, ou seja, em Moçambique não passa pela cabeça de ninguém imaginar um modelo de desenvolvimento económico sem passar pelas zonas rurais, pelo sector primário, pela agricultura.

O Moza Banco, se quer ser um banco universal, tem que se acautelar também no que concerne ao apoio a actividade deste sector, e nós não tínhamos tecnologia, know-how e nem skills nesta área. Já o Banco Terra, com a sua experiência de 11 anos a actuar no mercado, nesse sector fundamentalmente, vem trazer para dentro do Moza Banco essa capacitação e, para nós, isso é importante, porque esta fusão vem trazer ao Moza Banco a capacidade de trabalharmos nesse segmento de mercado que é fundamental e crítico na economia do País.

Olhemos para frente, qual é Somos um banco relacional, o que significa que colocamos a relação antes da transação, o que significa que primeiro queremos desenvolver uma relação com o cliente e as transações serão consequência dessa relação

o futuro que está a visualizar para o Moza Banco e quais são os principais desafios ou prioridades nos quais o Banco vai se focar nos próximos tempos?

Nós continuamos ver no ser humano o factor número 1 da nossa relação, nós inspirámonos no cliente e nos seus anseios para desenhar os nossos produtos e serviços, e é isso que queremos fazer daqui para frente, com qualidade, excelência e rigor, iremos continuar a ter uma boa rede de retalho, de balcões, mas iremos fazê-lo também, por via da exploração de outros canais digitais, devo dizer que o Moza Banco foi o primeiro banco a começar a transacionar de uma plataforma de WhatsApp que é o Azapp, devo dizer que é o primeiro banco a fechar acordo de interoperabilidade com as três telefonias móveis (m-pesa, m-kesh, emola), estamos a desenhar produtos específicos para responder ao chamamento do País que é a inclusão financeira que é o factor que nos guia. Através dos acordos com essas operadoras, conseguimos trazer uma relação entre as carteiras móveis e os bancos, entre os não bancarizados e os bancarizados. Sabe que

o País se desenvolve muito pelo nível da poupança que conseguir trazer para o sistema financeiro, essa poupança é determinada pelo nível de inclusão e bancarização que você consegue fazer.

Antes da crise, o banco vinha com uma tendência de expansão, inclusive de penetração nas zonas rurais através de abertura de agências. Este processo vai continuar? Qual é o futuro desta mais proximidade territorial do Moza Banco, tendo em conta o que se referiu da incorporação da capacidade do então Banco Terra no Moza Banco, quais são as perspetivas neste momento?

A nossa perspectiva é continuar a abrir balcões aonde fizer sentido. Mas o banco tem que estudar a viabilidade desses balcões, nós somos responsáveis naquilo que fazemos e queremos que o banco tenha uma atitude de responsabilidade quando desenvolve o seu plano de alargamento da rede de balcões.

Abriremos novos pontos quando sen�rmos que se jus�fica, mas, sublinho, que de igual forma, não teremos qualquer problema em encerrar balcões que estes não se mostrarem minimamente viáveis.

A expansão vai continuar com maior pendor na digitalização?

É isso que eu queria dizer, proximidade hoje, não tem o mesmo significado de há 20/30 anos, proximidade não significa estar aberto de uma forma tradicional como

balcão, proximidade hoje significa até estar mais perto à distância de um clique no telemóvel, e a distância de um clique no telemóvel fazse por via da digitalização, é aí que devo dizer que, um dos 4 pilares fundamentais

do desenvolvimento do nosso plano de negócio passa pela inovação tecnológica, pela aposta forte nas plataformas e nos produtos do mundo da digitalização. A nossa estratégia está definida

a conveniência e proximidade são crí�cos, mas queremos fazer esta abordagem em harmonia com as tecnologias inovadoras que assegurem, serviço, qualidade e oferta a custos de funcionamento eficazes.

Vamos ter algumas novidades concretas do Moza Banco em termos de produtos e serviços nessa perspectiva?

Compreendo a sua curiosidade, mas, no Banco hoje apenas

desempenho a função de Chairman. Não me compete, pois, como Chairman, pronunciar me em matérias do plano operacional. Temos uma Comissão Executiva, um Presidente da Comissão

Executiva e esses temas mais operacionais são liderados pela nossa Comissão Executiva.

Viremos a página para falar de uma perspectiva internacional que tem que ver com o mercado da CPLP. O Doutor João Figueiredo liderou uma equipa de especialistas ao nível da CPLP que se debruçou sobre a ideia da criação de uma instituição de crédito multilateral para a financiar o desenvolvimento das economias da CPLP. Em que ponto está esta ideia? Qual foi a receptividade que teve e o que é que motivou esta iniciativa?

Isto é um tema que está

na agenda do dia porque a presidência da CPLP está em Angola e este País voltou a reacender o tema. Eu, de facto, algures em 2015/16, fui convidado pelo Presidente da Confederação Empresarial da CPLP para elaborar um anteprojecto deste banco de desenvolvimento para CPLP. Nós reconhecemos que CPLP é uma comunidade muito importante do ponto de vista linguístico e cultural, por que não ambicionar ser também do ponto de vista económico?

Somos uma comunidade com cerca de 270 milhões de habitantes, incorporando 9 países em 4 continentes, com um tecido empresarial já

significativo, com o leque de oportunidades em diferentes sectores de actividade. Se reparar, os países da CPLP podem ser uma porta para agentes económicos e outras instituições financeiras entrarem noutras comunidades, por exemplo, na SADC da qual fazemos parte enquanto País ou o Mercosul do qual o Brasil também é membro. Sabe, tenho muito orgulho em dizer que, de facto, o anteprojecto deste banco de desenvolvimento foi feito por um moçambicano. Gostaria de referir que

as preocupações desta futura ins�tuição vão muito para além da construção de soluções de financiamento.

A natureza do Banco assenta em 3 pilares fundamentais: em primeiro lugar, seremos um banco que aposta no suporte ao desenvolvimento das infraestruturas dos países membros; em segundo lugar, pretendese que seja um banco que se preocupe com o crescimento económico, apoiando os nossos agentes económicos, as nossas empresas, ajudando-as a crescer nas nossas economias, e por último uma instituição que tenha preocupações de desenvolvimento social.

Um banco desta natureza, traz muitas vantagens para as comunidades dos Países Membros, normalmente, esses bancos são agências Multilaterais com um rating internacional muito forte e que, pelo seu estatuto, conseguem

agregar mais valias ao despertar o interesse doutros bancos comerciais para participarem em operações conjuntas.

Imagine que o senhor quer financiar o projecto da construção de uma barragem num dos nossos países da comunidade, se este banco fizer o papel de arranger e convidar outros bancos a participar, este banco está a conferir a transação, a partida, uma credibilidade que faz com que a análise pelo parceiro técnico seja facilitada, por outro lado, normalmente, quando estas operações ficam cobertas com garantias soberanas, fazendo com que o risco fique mitigado pelo envolvimento de um banco de desenvolvimento como o nosso.

Portanto, nós sentimos que com um banco como este, iremos abraçar projectos que sejam infraestruturantes, que respeitem princípios ambientais, que tenham consequências a nível do crescimento económico e desenvolvimento social e que tenham a ver com vantagens de cross-boarder.

Descendo para o plano prático, quais são as condições críticas de viabilidade desta instituição que está a ser pensada?

A primeira de todas é o compromisso político, não é possível concebermos a criação do banco de desenvolvimento com estados tão díspares do ponto de vista de desenvolvimento económico. Como sabe, temos estágios

muito diferenciados entre nós, não é possível constituirmos um banco de desenvolvimento ambicioso do ponto de vista de cobertura territorial se não houver um compromisso político. Este compromisso

político tem que assentar na solidariedade emanada por uma história, língua e cultura comuns. E é precisamente tendo por pressuposto esta irmandade, que

é preciso que os decisores polí�cos assumam esta vontade de criar e desenvolver uma comunidade, que vá para além da comunidade de língua, isto é, temos que ter uma comunidade empresarial e económica

Uma vez tomada esta decisão política, então, é necessário estruturar com equilíbrio a instituição. E este compromisso faz-se através de uma definição de estatutos que seja clara em seus objetivos em termos de qual vai ser o programa de intervenção do banco, mas também através da definição do governance do banco e na forma como as acções irão ser subscritas. Em teoria, nós julgamos que devem ser subscritas 3 a 4 classes de ações, uma classe A destinada a Governos com cerca de 25% do capital social, uma classe B destinada para as instituições multilaterais que até podem não fazer parte do nosso espaço, depois reservaríamos 25% para bancos de desenvolvimento da nossa comunidade da CPLP e, por último, 25% para bancos comerciais. Sublinho que era muito importante que os bancos comerciais dos nossos países também subscrevessem acções. Nós julgamos que, através deste compromisso político e envolvimento de todos estes stakeholders, é possível haver consistência para a criação do banco e viabilizar a sua actuação.

Já é oportuno avançar-se com essa ideias, do seu ponto de vista?

Do meu ponto de vista é muito oportuno, e estou convencido que a presidência que temos agora da Angola, com a forte cooperação e colaboração da Confederação Empresarial de CPLP, irá, muito em breve, trabalhar no dossier e nós estamos disponíveis para dar os nossos contributos como sempre estivemos.

Quais são os passos seguintes?

Os passos seguintes serão a decisão política por parte dos diferentes governos.

Dr. João Figueiredo, concluiremos esta entrevista, voltando ao nosso contexto específico, a conjuntura do sector bancário nacional que, pelo que se percebe vive um momento sensível, particularmente devido ao agravamento dos termos de concessão de crédito. A pergunta em concreto é: Quais

os desafios actuais do sector bancário face a subida do custo de crédito?

Vivemos um momento, que infelizmente alguns de nós, já passamos num passado não muito distante. Sem que isto constitua qualquer julgamento à política monetária, na medida em que até compreendo em parte esta política mais restritiva como forma de combate a inflação, a verdade é que enquanto membro desta comunidade bancária,

preocupa-me imenso esta escalada do custo do crédito a economia. Já vivemos no passado ambientes de elevadas taxas de juro, e a verdade é que o Sistema Financeiro nacional conheceu nessas épocas uma forte tendência de subida da carteira e crédito vencido.

Ao contrário do que algumas pessoas menos atentas possam imaginar, a Banca tem nos ambientes de alta taxa de juro preocupações acrescidas no que concerne a saúde das suas carteiras. Portanto o principal desafio que iremos enfrentar enquanto sector, vai

ser a manutenção e até um reforço de rigor na apreciação das propostas de crédito que nos forem submetidas e na montagem e estruturação das operações de forma a servir o Cliente, mas com a protecção e salvaguarda de que os seus Clientes serão capazes de honrar com os compromissos que dai resultarem para com o banco.Um segundo tema muito ligado ao primeiro e em certa medida, relacionado com as normas e directrizes das Autoridades e Supervisores da nossa actividade, mas também com o intuito de proteger o património dos accionistas tem a ver com a gestão cuidadosa do Capital da Instituição. A Gestão criteriosa do Capital é hoje uma das principais preocupações dos Gestores da Banca, conduzindo-nos a adopção de complexos modelos de gestão de risco e observância

de princípios prudenciais muito rigorosos na gestão bancaria.

O que aconselha às empresas, particularmente, neste contexto? Qual é a abordagem do Moza?

Sou um acérrimo defensor do nosso empresariado nacional. Devo, contudo, sublinhar que temos pela frente um longo caminho que temos definitivamente de percorrer. Aliar as boas praticas de gestão, á modernização da estrutura e equipamento de management é vital. Estamos ainda muito orientados apenas a questões de tesouraria e cuidamos pouco da solidez das nossas empresas. Temos de nos tornar mais competitivos naquilo que fazemos.

É crucial uma modernização não só ao nível tecnológico, técnicas de produção e comercialização, como acima de tudo ao nível da gestão. No mundo global, competimos, até numa eventual oferta no mercado doméstico, com players de todo mundo. Ora, numa fase como esta que atravessamos na economia, em que se vive uma política monetária mais restritiva, o crédito vai ser necessariamente mais selectivo, e quem não demonstrar uma visão estratégica de negócio sustentada, um plano operacional de produção e comercialização bem estruturado e vantagens competitivas naquilo que faz, dificilmente irá captar o interesse da banca em apoiar a sua actividade.

TURISMO VAI TER ESTRATÉGIA DE MARKETING PARA O PERÍODO 2022-2028

Em 2019, conforme dados acordo com a Organização Mundial do Turismo, o turismo foi uma força global de crescimento e desenvolvimento económico, gerando 1,7 triliões de dólares, representando cerca de 4% do PIB global e cerca de 30% das exportações de serviços.

Contudo, devido à pandemia da COVID-19, em 2020 o turismo teve um declínio de 73% nas viagens internacionais, para em 2021, registar uma

ligeira recuperação de 4%, em comparação com período homologo, com o registo de 15 milhões de chegadas de turistas internacionais do que em 2020, ainda que, este registo represente 72% abaixo dos níveis do ano pré-pandemia de 2019.

Por sua vez, o continente africano teve um aumento de 12% em 2021, em comparação com 2020, pese embora, tenha permanecido em cerca de 70% abaixo dos níveis de 2019.

A nível interno, em 2022 no que diz respeito ao investimento na área do turismo, nove meses o Pais registou a entrada de projectos, na ordem de Um Bilhão e Oitocentos e Trinta e Cinco Milhões e Quatrocentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Sessenta meticais, em projectos que incluem os de aprovação de âmbito central, como instalação de estabelecimento de alojamento e agências de viagens e operadores turísticos. Em 2019, o valor de investimento

Eldevina Materula Ministra da Cultura e Turismo

atingiu, em meticais, cinco bilhões e trezentos e noventa e um milhões e cento e oito mil e nove reais e sessenta e seis centavos.

Em 2019, conforme dados acordo com a Organização Mundial do Turismo, o turismo foi uma força global de crescimento e desenvolvimento económico, gerando 1,7 triliões de dólares, representando cerca de 4% do PIB global e cerca de 30% das exportações de serviços.

Contudo, devido à pandemia da COVID-19, em 2020 o turismo teve um declínio de 73% nas viagens internacionais, para em 2021, registar uma ligeira recuperação de 4%, em comparação com período homologo, com o registo de 15 milhões de chegadas de turistas internacionais do que em 2020, ainda que, este registo represente 72% abaixo dos

níveis do ano pré-pandemia. Por sua vez, o continente africano teve um aumento de 12% em 2021, em comparação com 2020, pese embora, tenha permanecido em cerca de 70% abaixo dos níveis de 2019.

A nível interno, em 2022 no que diz respeito ao investimento na área do turismo, nove meses o Pais registou a entrada de projectos, na ordem de Um Bilhão e Oitocentos e Trinta e Cinco Milhões e Quatrocentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Sessenta meticais, em projectos que incluem os de aprovação de âmbito central, como instalação de estabelecimento de alojamento e agências de viagens e operadores turísticos. Em 2019, o valor de investimento atingiu, em meticais, cinco bilhões e trezentos e noventa e um milhões e cento e oito mil e nove reais e sessenta e seis centavos.

UNIÃO EUROPEIA ASSINA 6 ACORDOS DE FINANCIAMENTO COM MOÇAMBIQUE

A Vice-Presidente e Comissária Europeia para a Democracia e Demografia, Dubravka Šuica, e o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Manuel José Gonçalves, assinaram, a 31 de Outubro, seis Acordos de Financiamento que concedem a Moçambique um total de 148,2 milhões de euros para a implementação de projectos nos sectores da educação, cultura, água e saneamento, energia, digitalização e construção de resiliência no norte do país.

A cerimónia de assinatura teve lugar em Maputo, como parte da visita da Comissária Suica a Moçambique de 31 de Outubro a 1 de Novembro para participar na 42ª sessão plenária da

Assembleia Parlamentar Paritária da África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e União Europeia, para discutir as consequências da guerra russa na Ucrânia para a segurança alimentar e a luta contra o terrorismo na África sub-Sahariana.

Na ocasião, a Vice-Presidente/ Comissária destacou a forte parceria entre a União Europeia e Moçambique e salientou que o pacote financeiro pretende “criar um impacto transformacional e tangível na vida dos moçambicanos e da futura geração deste belo país”.

Os acordos de financiamento abrangem os seguintes projectos:

SER – Apoiar a Reforma da Educação em Moçambique

(60 milhões de euros). O projecto vai apoiar o Ministério da Educação a implementar reformas na educação básica, conforme delineado no Plano do Sector da Educação do Governo (2020-2029).

RESINORTE – Resiliência para o Norte (35 milhões de euros). Visa reforçar a resiliência e acelerar a recuperação nas províncias do norte de Moçambique, e apoiar a coesão social e consolidar a paz e estabilidade através do nexo Humanitário –Desenvolvimento – Paz.

AGUANORTE – Acesso à Água, Saneamento e Higiene no Norte de Moçambique (20 milhões de euros). Este projecto irá aumentar o acesso a serviços sustentáveis de água potável

e saneamento para cerca de 60 mil pessoas fortemente afectadas pela crise em Cabo Delgado, Niassa e Nampula.

Energia/Centro Nacional de Controlo de Energia (18,2 milhões de euros), para melhorar a fiabilidade e sustentabilidade do fornecimento de energia eléctrica a nível nacional e em toda a região da África Austral e permitir que o Centro Nacional de Controlo de Energia proporcione ao país uma maior capacidade de funcionamento da rede.

VAMOZ DIGITAL! (10 milhões de euros). Vai ajudar a reduzir o fosso digital, apoiando um quadro político e regulamentar adequado e estimulando a inovação, o empreendedorismo digital e as competências dos jovens, com a inclusão de raparigas e mulheres, em particular as que vivem em

situações de vulnerabilidade.

CULTIV’ARTE – Reforçar o Sector Cultural em Moçambique (5 milhões de euros), este vai contribuir para aumentar o potencial de emprego dos jovens, homens e mulheres, através de um sector cultural e criativo, mais inclusivo, profissional, digitalizado e conectado.

Os acordos de financiamento também contribuirão directamente para a implementação das prioridades do Programa Indicativo Plurianual e Iniciativas da Equipa Europa (União Europeia e Estados Membros), nomeadamente, E-Youth em torno da capacitação dos jovens, incluindo o acesso à digitalização, e o Green Deal, que reúne programas e esforços dos 11 Estados-Membros da UE representados em

Moçambique e da Delegação da União Europeia.

As prioridades e desafios acima referidos são também abordados no âmbito da Estratégia Global Gateway da União Europeia, definida pela Comissão Europeia para impulsionar ligações inteligentes, limpas e seguras nos sectores digital, da energia e dos transportes e para reforçar os sistemas de saúde, educação e investigação em todo o mundo, associados à Agenda 2030 e aos seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Moçambique, como um dos maiores países beneficiários dos instrumentos de financiamento externo da União Europeia, verá ainda este ano adoptados dois programas adicionais, com um orçamento de 45 milhões de euros sobre nutrição e resiliência às alterações climáticas.

Manuel José Gonçalves Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique

BÉLGICA ANUNCIA APOIOS PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NO PAÍS

A informação foi anunciada sexta-feira pelo Ministro do Desenvolvimento Frank Vandenbroucke por ocasião da COP27, a cimeira internacional sobre o clima no Egipto.

“As alterações climáticas não conhecem fronteiras –

também já vivemos isso aqui na Bélgica com as inundações de 2021. Se levamos a sério o combate às alterações climáticas, precisamos de fazer uma transição verde e equitativa em todo o mundo. O nosso país vai, portanto, ajudar Moçambique para que

possa investir em energia verde em vez de combustíveis fósseis. Ao mesmo tempo, Moçambique é um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas do mundo. Por conseguinte, vamos ajudar as pessoas no terreno a proteger melhor as suas comunidades

Frank Vandenbroucke

Ministro do Desenvolvimento da Bélgica

e o ambiente de desastres naturais como os ciclones, que se estão a tornar ainda mais intensos devido às alterações climáticas”, afirmou o Ministro Vandenbroucke.A Bélgica irá, portanto, trabalhar com Moçambique para ver como as infraestruturas críticas, tais como estradas e instalações de água e energia, podem tornarse mais resistentes ao clima para limitar “perdas e danos”.

Além da componente “perdas e danos”, o novo programa de cooperação também ajudará o Governo moçambicano no seu caminho para tornar a economia nacional mais resistente ao clima.

O subsolo moçambicano é rico em carvão, petróleo e gás, mas existe também um enorme potencial para a energia solar, hídrica e eólica. A possibilidade

de desenvolver hidrogénio verde será também explorada na nova parceria.

A Enabel, a Agência Belga de Desenvolvimento, irá alimentar áreas remotas não ligadas à rede eléctrica com painéis solares e está também a planear o fornecimento de água potável e soluções de irrigação movidas a energia solar. Mais ainda, a Bélgica apoia a implementação do programa nacional de Moçambique para a gestão sus tentável dos resíduos. Em cooperação com os Departamentos Governamentais locais, gestores de resíduos e Municípios, os esforços visam criar uma economia mais circular na qual a vida útil dos aparelhos eléctricos, vestuário e outros utensílios do dia-a-dia possa ser prolongada. Isto inclui a construção de instalações de reciclagem em Nacala e Nampula, com o apoio adicional das instalações da NAMA, um fundo de multidoadores. No total, a parceria terá um impacto de aproximadamente 550.000 pessoas.

O novo programa de cooperação decorre de 2023 a 2028 e inclui um montante total de 25 milhões de euros. Dos quais 2,5 milhões de euros são especificamente atribuídos à componente de perdas e danos. No espírito da cooperação Governamental e da Equipa Bélgica, a Região de Bruxelas Capital está a conceder uma contribuição adicional de 1 milhão de euros para novas instalações de água potável em Moçambique.

PLM AVANÇA PARA A CERTIFICAÇÃO EM QUALIDADE

A PLM Moçambique, empresa de engenharia que se dedica à prestação de serviços profissionais na área de facility management, acaba de avançar com o processo de certificação em Qualidade, esperando certificar-se na norma NM ISO 9001:2015, no segundo semestre de 2023.

O investimento, de acordo com a direcção da PLM, está alinhado

com o plano estratégico da empresa, que preconiza uma abordagem por processos, assegurando métodos de trabalho que contribuam para melhorar a qualidade dos seus serviços, contribuindo também para a melhoria da satisfação dos clientes.

Presente em todo o Pais, a PLM é uma empresa moçambicana, pertencente

ao Grupo IPG, presente em Moçambique há mais de 25 anos nas áreas da Engenharia, Logística, Imobiliário e Serviços Financeiros.

Mário Viveiros, director-geral da PLM Moçambique, afirma que “estas iniciativas visam não só responder às exigências do mercado, mas também consolidar o posicionamento

da empresa como um dos key-players na sua área de actuação”.

Só nos últimos cinco anos, a empresa atingiu um crescimento de cerca de 40%, reforçando a sua posição no mercado moçambicano. Mário Viveiros refere que uma das apostas da PLM passa também “pela diversificação do portfolio e pelo desenvolvimento de parcerias estratégicas em três dimensões distintas: a equipa,

os serviços e a tecnologia, sempre com o foco no Cliente”.

“Apesar de a PLM seguir metodologias que foram sendo aperfeiçoadas ao longo de mais de 25 anos e estando as mesmas alinhadas com a casa mãe (PLM Portugal) – primeira empresa a ser certificada em Portugal segundo a NP EN ISO 9001 -, acreditamos que podemos sempre acrescentar valor às nossas operações, capacitandonos para oferecer serviços

mais diferenciados e soluções à medida das necessidades dos nossos clientes”, sustenta ainda Mário Viveiros.Nos últimos anos, a PLM apostou na expansão a nível nacional e hoje distingue-se por ser a única empresa do seu ramo de especialidade que assegura cobertura a nível nacional através de 10 delegações que cobrem geograficamente todas as províncias de Moçambique, fomentando relações estáveis e duradoras com os seus clientes.

PESCADO EM CATIVEIRO DEVERÁ AUMENTAR PARA 27 MIL TONELADAS NOS PRÓXIMOS 8 ANOS

A produção de Pescado em cativeiro, no País, poderá atingir as 27 mil toneladas, nos próximos oito anos, contra o volume actual de cinco mil, acordo com projecções do Governo.

Para tal, o Governo se propõe massificar a distribuição de alevinos para o repovoamento dos tanques piscícolas e garantir a disponibilidade de ração aos piscicultores.

Paula Santana,Directora do Instituto de Desenvolvimento de Pesca e Aquacultura no Ministério do Mar Águas Interiores e Pesca, revelou a informação, quinta-

feira última, no Niassa, no lançamento da campanha de repovoamento de tanques piscícolas da província, no bairro de Chiulucuto, arredores da cidade de Lichinga.

No primeiro ciclo, o Governo vai disponibilizar os insumos aquícolas, de forma gratuita, para criar capacidade financeira para que, no segundo, os piscicultores possam estar em condições de adquiri-los com os seus próprios recursos.

Anotou ainda que a massificação e disponibilização de alevinos e ração nas comunidades visa, dentre vários objectivos,

fazer uma viragem na cadeia da aquacultura, passando de níveis de subsistência para patamares comerciais.

Tal passa por assegura o aumento da produção e a diversificação da prática da aquacultura.

Segundo Paula Santana, os planos do Governo passam pela integração da cadeia de valores da piscicultura e garantir a sustentabilidade ambiental, social, económica e financeira.

Para o alcance desse objectivo, enquadrado na política de redução dos níveis actuais de pobreza, melhoria da segurança alimentar e nutricional das famílias rurais, o Executivo está a disponibilizar alevinos e rações abrangendo, de forma massiva, 23 distritos de sete províncias, nomeadamente Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, com recursos disponibilizados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola.

A dirigente exortou os piscicultores que desenvolvem as suas actividades no Niassa a aumentarem o número de tanques, para alcançar a produção de 88 toneladas de pescados em cativeiro por ano, que constitui contribuição da província na balança global.

Os beneficiários dos insumos, ao nível da cidade e distrito de Lichinga, referiram que o volume de capturas tem fracassado devido ao elevado custo de aquisição alevinos e ração.

TRANSITEX ATINGE FACTURAÇÃO HISTÓRICA

A Transitex Moçambique, operador logístico e transitário especializado no transporte internacional de carga portaa-porta, atingiu, em Outubro último, uma facturação de mais de um bilião de meticais, prevendo-se que até ao fim do ano alcance um valor global de 1.3 biliões de meticais, tendo em conta a diversidade dos produtos transportados, o aumento de corredores logísticos, bem como a sua presença geográfica. Esta facturação resulta da

forte aposta no mercado nacional e do investimento feito entre os anos 2019 e 2020: “Este resultado éfruto da nossa aposta, primeiro na consolidação dos negócios históricos da Transitex e, numa segunda fase, em novos clientes e segmentos, onde conseguimos superar as expectativas com a qualidade dos serviços que prestamos”, explica Tiago Martins, director executivo para Moçambique e director regional para África. Actualmente, estão entre

os principais produtos transportados pela Transitex materiais de construção civil, produtos agrícolas e alimentares e Fast-Moving Consumer Goods (FMCG).

Relativamente ao emergente e promissor sector de petróleo e gás, Tiago Martins afirma que a Transitex pretende posicionarse como âncora para a logística no Norte do País, onde a empresa já está presente, usando a experiência que possui em indústrias similares,

adquirida em diversos países onde actua.

Em Moçambique, as empresas participadas pela Transitex integram mais de 250 colaboradores, distribuídos pelos escritórios em Maputo, Beira, Nacala, Nampula e Pemba, apoiados por uma estrutura em que se inclui seis armazéns de Norte a Sul do País e ainda uma frota rodoviária.

A Transitex Moçambique transformou-se na sucursal central da empresa no continente africano e é, agora, uma estrutura-modelo para

todas as representações ao redor do globo, pelo êxito obtido através de um catálogo de serviços completo, concebido para criar soluções logísticas totalmente adaptadas à realidade de cada cliente.

Ao nível do continente, a Transitex vai ultrapassar, pela primeira vez, os 30 milhões de dólares norte-americanos de facturação. Moçambique representa mais de 50% deste valor, ocupando a posição de país mais pujante da região africana: “Isso dá-nos alguns indicadores de que realmente

o potencial é imenso.

O nosso País número um em África é Moçambique. Mais de 50% do negócio está aqui, neste país. A África do Sul representa 30% do restante do negócio”.

Importa realçar que, de acordo com a KPMG, consultora que presta serviços profissionais nas áreas de auditoria, impostos e gestão estratégica, a Transitex ocupa a 62ª posição no ranking geral das “100 Maiores Empresas em Moçambique”.

PARA PROMOVER A INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Integrantes da cadeia de valor da produção de matérias de construção civil reuniram-se, manhã da Segunda-feira, 17, em Maputo, em mesa redonda para identificação de acções que possam criar dinamismo a indústria nacional de materiais de construção e formas concretas para o fomento de acções habitação e da indústria nacional de produção de materiais.

O encontro foi precipitado pelas Medidas de Aceleração Económica, recentemente decretadas pelo Presidente da República, nas quais o fomento de Habitação e a dinamização da indústria nacional de materiais de construção foram particularmente contempladas, o que infere que a

concretização desse objectivo, de fomentar a habitação, implicar a dinamização da indústria nacional de materiais de construção.

De forma especifica a Mesa Redonda, buscou caracterizar a Indústria Nacional de Materiais de Construção, incluindo o quadro legal e institucional, identificar propostas de reformas ou melhorias do quadro institucional e legal na cadeia produtiva da construção para dinamização da produção nacional de materiais de construção, identificar modelos de apoio e estímulo à produção nacional de materiais de construção, incluindo assegurar a sua competitividade com os materiais de construção importados, abordar a

necessidade de se assegurar a padronização e qualidade dos materiais de construção de produção nacional e identificar mecanismos de contribuição da indústria nacional de materiais de construção, no fomento da habitação social e resiliente. Ainda no contexto da Mesa Redonda sobre a Dinamização da indústria de Produção de Materiais de Construção, foi assinado um Memorando de Entendimento, que formaliza a parceria entre o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e o Ministério da Indústria e Comércio, no âmbito da infraestruturação da terra, a nível nacional, com a finalidade de promover a indústria de materiais de construção.

ASSINADO MEMORANDO

As obras de reabilitação do Porto de Nacala contam com uma execução de cerca de 90%, anunciou esta terça-feira, dia 18 de Outubro corrente, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, no final da visita de trabalho realizada com o seu homologo, o Ministro dos Transportes e Obras Públicas, Jacob Hara e o Ministro da Terra e Planeamento Urbano da República do Malawi.

Os ministros Malawianos trabalharam em Moçambique, de 13 a 18 de Outubro corrente, para se inteirarem do funcionamento das infraestruturas e serviços de logística de importação e exportação das mercadorias de e para o Malawi, através

dos corredores moçambicanos, particularmente os Corredores da Beira e de Nacala.

No Corredor de Nacala, Moçambique está a investir cerca de 300 milhões de dólares na reabilitação, expansão e modernização do Porto de Nacala. Deste investimento, 10% serviu para a aquisição do equipamento de manuseamento de carga, constituído por dois guindastes de cais, os primeiros na história deste porto, 6 guindastes de pátio e 12 camiões de circulação interna. O remanescente do valor está sendo aplicado nas obras de Engenharia Civil, nomeadamente, a reabilitação ou construção dos cais, estradas de acesso, pátio de contentores, edifícios

administrativos, terminal ferroviário de contentores, entre outras actividades.

Com este investimento esperase tornar o corredor de Nacala mais competitivo e eficiente e desta forma atrair cada vez mais carga da região para esta infraestrutura. De imediato, o porto vai aumentar a capacidade de manuseamento de carga contentorizada de 100.000 TEUs para mais de 252.000 TEUs. O armazenamento de carga vai passar da actual capacidade de cerca de 5700 TEUs/ano, para 8000 TEUs. O porto passa a contar com dois novos e largos acessos rodoviários que vão permitir maior rotação de camiões, entre outras melhorias.

OBRAS DO PORTO DE NACALA EM 90%

UNTACD DEFINE ACÇÕES PARA APOIAR OS PAÍSES MENOS AVANÇADOS NA TRANSIÇÃO MUNDIAL DE BAIXO CARBONO

Numa altura em que decorre a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP27), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNTACD) definiu as acções necessárias para assegurar que os esforços globais a favor de um futuro de baixo carbono que não preterem os países menos avançados (PMA).

O Relatório sobre os Países Menos Avançados 2022 da UNTACD, publicado quintafeira 3/11 refere que os PMA são o “teste decisivo” em função do qual a história julgará a eficácia com que os esforços para realizar a transição de

baixo carbono tomam em consideração as necessidades de desenvolvimento e as diferentes obrigações e capacidades dos países de combater a mudança climática.

Os 46 PMA, onde vivem cerca de 1,1 bilhão de pessoas, têm contribuído minimamente para as emissões de CO2. Em 2019, representaram menos de 4% do total das emissões mundiais de gases do efeito estufa. No entanto, nos últimos 50 anos, 69% das mortes mundiais causadas por catástrofes relacionadas com o clima ocorreram nos PMA.

“Os PMA suportam de forma

desproporcional o ônus dos impactos da mudança climática”, disse a SecretáriaGeral da UNTACD, Rebeca Grynspan. “A comunidade internacional deve considerar as suas necessidades de desenvolvimento e apoiá-los plenamente para assegurar uma transição de baixo carbono justa, equilibrada e sustentável”. O apoio internacional aos PMA é fundamental para enfrentar os desafios entrecruzados que ameaçam o seu desenvolvimento e os fazem pagar um preço desproporcionalmente elevado no enfrentamento da mudança climática.

A armadilha das commodities aumenta a vulnerabilidade nas economias menos avançadas

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNTACD), alerta para o facto de que mais de dois terços dos países menos avançados (PMA) cujas economias dependem da exportação de commodities com elevadas emissões de carbono poderiam enfrentar graves restrições fiscais e contração na produção económica caso a extracção de tais commodities sofresse um corte acentuado.

A UNTACD reitera no seu Relatório sobre os Países Menos Avançados 2022, publicado quinta-feira 3/11, que as economias dos PMA dependem largamente das exportações de commodities como minerais,

metais e combustíveis, que implicam elevadas emissões de CO2 e são muitas vezes insumos de produção para cadeias globais de valor intensivas em carbono, inclusive aquelas de produtos metálicos, cimento, fertilizantes ou electricidade. Entre 2018 e 2020, cerca de 80% dos PMA foram classificados como dependentes de commodities, o que significa que mais de 60% das suas exportações de mercadorias consistiram em matériasprimas. Por conseguinte, o esforço global para reduzir as emissões de carbono pode afectar negativamente os sectores exportadores dos PMA, adverte o relatório. Os mais de dois terços dos PMA cujas economias dependem da

exportação de commodities com elevadas emissões de carbono poderiam enfrentar graves restrições fiscais e contração na produção económica caso a extracção de tais commodities sofresse um corte acentuado.

A vulnerabilidade causada pelas bases de exportação estreita dos PMA e pela elevada dependência das importações de alimentos foi agravada pelos impactos da guerra na Ucrânia nos mercados mundiais e pela pandemia de COVID-19, que levaram mais 32 milhões de pessoas nos PMA para a pobreza extrema (vivendo com menos de 1,90 dólares por dia) só em 2020.

Embora o aumento da capacidade de exportação dos PMA continue a ser crucial, a UNTACD insta esses países a utilizarem métodos de produção sustentáveis e a investirem mais na construção de novas capacidades produtivas e na expansão das já existentes, especialmente em actividades com baixo teor de carbono. Os PMA deveriam também promover a agregação nacional de valor e ligações, ligações produtivas intersectoriais mais fortes, sem as quais uma maior extracção de recursos continuará a degradar o meio ambiente, mas não conseguirá superar o subdesenvolvimento resultante da armadilha da dependência das commodities.

Necessidade de aumentar a resiliência aos riscos climáticos O relatório defende uma “transformação estrutural verde” para reduzir a pobreza nos PMA e aumentar a sua resiliência para melhor gerir, adaptar-se e responder aos riscos climáticos. A transformação estrutural significa uma transição de actividades económicas de baixa produtividade e intensivas em mão-de-obra para actividades económicas de maior valor agregado e de maior produtividade. Uma transformação estrutural verde combina crescimento economicamente, socialmente e ambientalmente responsável e transformação económica estrutural.

A UNTACD afirma que uma transformação estrutural

verde é um objetivo de política pública primordial para os PMA – e muitos outros países em desenvolvimento (não PMA) –porque alia os seus imperativos de desenvolvimento a considerações climáticas.

A conformidade com as políticas dos parceiros comerciais suscita novos desafios para os PMA.

O relatório levanta a preocupação de que os PMA, que são marginalizados no comércio mundial, enfrentam agora dificuldades adicionais devido às políticas ambientais de seus parceiros comerciais. Quaisquer políticas de parceiros comerciais que visem as emissões de carbono geradas na produção de mercadorias exportadas poderiam ter um forte impacto contracionista sobre as exportações dos PMA, mesmo indiretamente no caso de os PMA serem isentos.

O relatório afirma que tal tipo de política poderia ter graves consequências se resultasse no deslocamento indústrias poluentes dos países

desenvolvidos para os PMA como forma de os primeiros países cumprirem os seus compromissos de redução das emissões de CO2 – isso é conhecido como fuga de carbono. A UNTACD exorta a comunidade internacional a considerar os interesses dos PMA e evitar medidas de políticas públicas que limitem a margem de manobra das políticas públicas desses países e aumentem a probabilidade de surgirem paraísos poluidores entre eles.

Países menos avançados precisam de políticas nacionais para a transição de baixo carbono

A UNTACD também exorta os PMA a adoptarem “políticas industriais verdes” que acelerem a transição de indústrias intensivas em carbono a indústrias de baixo carbono. Isto implica a promoção da adopção de tecnologia e inovação verdes e a implementação de um ambiente propício

à actualização tecnológica e à inovação mais ampla. O relatório afirma que as políticas industriais verdes devem incluir medidas para expandir o desenvolvimento do empreendedorismo local, aumentar as capacidades nacionais de ciência, tecnologia e inovação, reforçar as capacidades produtivas,

promover a pesquisa e desenvolvimento e construir infraestruturas de apoio. Os PMA podem também utilizar políticas de compras públicas para acelerar a transformação estrutural verde e induzir mudanças positivas por parte dos agentes econômicos e dos consumidores.

Devem também, segundo o UNTACD, os PMA, reforçar as suas capacidades de mobilização de recursos internos para ajudar a financiar a sua transição de baixo carbono, uma vez que as suas necessidades de financiamento do desenvolvimento excedem em muito a sua ajuda pública ao desenvolvimento. Para o UNCTAD, tal implicaria uma reforma da tributação, redobramento de esforços para reduzir e eventualmente eliminar os fluxos financeiros ilícitos e reajustamento do papel dos bancos públicos de desenvolvimento e dos bancos centrais.

No seu Relatório sobre os Países Menos Avançados 2022 da UNTACD, publicado quintafeira 3/11, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNTACD), afirma que o desafio mundial da descarbonização exige uma “reinicialização do sistema” de apoio internacional aos PMA, que representam cerca de 22% dos países com os apelos mais recorrentes a fundos em reacção a crises climáticas extremas. Apesar de um apelo urgente dos países vulneráveis à mudança climática, continua a não haver acordo internacional sobre os custos de financiamento relacionados com perdas e danos causados por eventos de rápida ocorrência relacionados com a mudança climática. Além disso, os PMA estão altamente expostos a riscos, os quais são agravados pelo fracasso dos países desenvolvidos em cumprir com o objetivo anual de US$ 100 biliões em financiamento climático que

prometeram inicialmente alcançar até 2020 para apoiar os países em desenvolvimento a adaptarem-se à crise climática. A adaptação climática recebeu muito menos apoio internacional do que a mitigação climática, não só em termos de financiamento, mas também em termos de desenvolvimento e transferência de tecnologia, desenvolvimento de capacidades e assistência técnica.

A UNTACD insta os parceiros de desenvolvimento a alargar o tratamento especial e diferenciado aos PMA, concedendo financiamento direcionado, suficientemente flexível e a longo prazo. Isto implica o cumprimento dos seus compromissos de financiamento climático e o aumento do seu nível de ambição em relação aos objetivos de financiamento. O ideal seria que isso fosse adicional aos fundos dos países doadores que cumprem com o seu compromisso de conceder ajuda pública ao desenvolvimento aos PMA correspondente a de 0,15% a 0,20% da renda nacional bruta dos doadores. Além disso, são necessárias medidas urgentes para reforçar a transferência de tecnologia aos PMA e incrementar as suas capacidades institucionais através de um grande aumento da assistência técnica e do apoio ao desenvolvimento de capacidades em todas as áreas da transição de baixo carbono, inclusive no que diz respeito a dados e capacidades estatísticas.

MOÇAMBIQUE NO FÓRUM DOS PAÍSES EXPORTADORES DE GÁS

Moçambique participa, pela primeira vez, na reunião ministral do Fórum dos Países Exportadores de Gás (GECF) a decorrer hoje no Cairo, Egipto, após torna-se observador em fevereiro deste ano.

O encontro pretende debater, entre outros, a visão global do mercado de gás no mundo, o relatório de gestão do Comité Executivo para o ano 20022 e a revisão da estratégia de longo termo.

O ministro dos Recursos Minerais e energia, Carlos Zacarias, que representa Moçambique no encontro, , manteve segunda-feira, 24/10, encontro com o

Secretário-Geral do Fórum dos Países Exportadores de Gás, Mohamed Hamel, com quem partilhou informações sobre os projectos nacionais em curso e em prespectiva, tendo na ocasião reafirmado o desejo do País continuar a trilhar caminhos para que se torne membro efectivo e de plenos direitos.

Hamel reafirmou a importância de Moçambique no fórum acrescentando que estudos da organização referem que Moçambique vai se tornar, nos próximos anos, no quinto maior exportador de Gás Natural Liquefeito (GNL) do mundo, tendo apelado que o País continue a garantir a

implementação de um quadro legal e regulatório adequado à indústria, que resulte em desenvolvimento sustentável.

O GECF é uma organização intergovernamental para troca de experiências dos países-membros, produtores e consumidores deste recurso a fim de melhorar a estabilidade e segurança da oferta e demanda nos mercados do gás em todo mundo.

Os Estados-membros da GECF representam 72% das reservas de. Gás, 43% da produção comercializada, 55% das exportações por gasoduto e 50% como exportações de GNL NO MUNDO.

CORAL SUL LNG DENTRO DO CRONOGRAMA

Está sendo um cumprimento a risca do cronograma do projecto de Gás Natural, Coral Sul LNG, para o gaudio do Governo, mas, acima de tudo de toda a sociedade que deposita na materialização dos projectos de gás natural como uma das fontes impulsionadora do crescimento e transformação económica do País.

Com efeito, na senda do cumprimento milimétrico do cronograma estabelecido do projecto, o evento mais recente, da conta do posicionamento do Primeiro Cargueiro de Gás Natural Liquefeito, ao largo da costa de Cabo Delgado, para transportar o primeiro Gás Natural Liquefeito (GNL) da bacia do Rovuma.

O navio de grande calado chegou ao País no último domingo, 16 de Outubro, e

acredita-se que possa fazer o enchimento de gás dentro de dias.

O PCA do Instituto Nacional de Petróleos (INP), Nazário Bangalane, é citado pelo Jornal Notícias, a confirmar que a extracção e produção de GNL na plataforma flutuante está a decorrer dentro da normalidade e do cronograma estabelecido, esperandose que uma comunicação oficial por parte do Governo seja feita no justo momento que se processar a primeira exportação.

Bangalane não precisou datas sobre o término desta operação, assegurando apenas que, quando chegar o período da exportação, o Governo partilhará a informação com a sociedade.

Também a ENI, líder do projecto, confirmou que os trabalhos estão a decorrer com toda a normalidade embora sem precisar data do início da exportação, mas depreendendo-se que esteja iminente.

Operada pela ENI a plataforma flutuante Coral Sul está projectada para produzir 3,4 milhões de toneladas de gás por ano. Este será o primeiro projecto a entrar em operações, após a descoberta de reservas de gás natural de classe mundial entre 2010 e 2012, na bacia sedimentar do Rovuma, na província de Cabo Delgado.

O gás natural do projecto Coral Sul FLNG será comercializado através da British Petroleum (BP) por um período de 20 anos.

MOÇAMBIQUE JÁ EXPORTA GÁS NATURAL

O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou, hoje, o início da primeira exportação de gás natural liquefeito (GNL),

produzido na Bacia do Rovuma pelo Projecto Coral Sul FLNG, liderada pela petrolífera italiana Eni, que deverá produzir,

anualmente, 3,4 milhões de toneladas.

Em comunicação à Nação,

hoje, 13/11, o Presidente da República, Filipe Nyusi, confirmou a realização do primeiro carregamento de GNL no âmbito do contrato de compra e venda de longo prazo, com a BP, que cobre os volumes

totais de GNL produzidos em Moçambique.

“Hoje, Moçambique entra para os anais da história mundial como um dos países exportadores de gás natural liquefeito, que além de representar uma fonte alternativa de fornecimento, contribui em larga medida para a segurança energética nos países de maior consumo”. Disse o Chefe de Estado moçambicano.

Na comunicação à nação, a propósito do início das exportações de GNL, Nyusi definiu o momento, a realização do empreendimento internacional, como reflexo do reconhecimento da existência em Moçambique de um ambiente mercado, estável, transparente e previsível, para a realização de investimentos multibilionários, onde sobressalta a alta tecnologia com o intuito de monetizar recursos numa fase de transição energética.

Entretanto o Presidente da República deixou um alerta: “Apelamos, contudo, aos moçambicanos a não tomar a exploração de gás como a única e maior solução para o nosso projecto de desenvolver Moçambique. Devem manter e aumentar intensivamente a produção e a produtividade, nas nossas actividades tradicionais, como a agricultura, pesca, turismo, projectos de geração de energia, dentre outras “

O projecto Coral Sul consiste na construção de uma unidade

flutuante para a liquefação de gás natural (FLNG), tratandose do primeiro projeto de desenvolvimento relacionado com as descobertas realizadas na Área 4 na bacia do Rovuma, em Moçambique.

O projecto Coral Sul prevê a concepção de uma unidade flutuante de liquefação de gás natural, a ser instalada no mar, com capacidade para produzir 3.37 MTPA (milhões de toneladas por ano), usando os recursos provenientes do reservatório isolado Coral Sul com potencial de recurso de cerca de 15.7 TCF’s e a execução de 6 furos de produção de gás.

O investimento do projecto é de 7 mil milhões de dólares prevendo-se a geração de lucros directos na ordem de 39.1 mil milhões, dos quais cerca de 19.3 mil milhões reverterão para o Estado ao longo dos próximos 25 anos, resultantes de Impostos (IPP e IRPC), bónus, taxas e da partilha do petróleo-lucro.

A Decisão Final de Investimento foi anunciada a 01 de Junho de 2017. As concessionárias da Área 4 da Bacia do Rovuma incluem a Mozambique Rovuma Venture (MRV) S.p.A. que é uma Joint Venture co-propriedade da Eni, ExxonMobil e CNODC, com de 70% de interesse participativo, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. (ENH), com 10% de interesse participativo, a Galp Energia Rovuma B.V. com 10% de interesse participativo e a KOGAS Moçambique Ltd., com 10% de interesse participativo.

OPEP PREVÊ AUMENTO DA PROCURA GLOBAL DE PETRÓLEO

A OPEP aumentou a sua previsão da procura global de petróleo tanto a longo como a médio prazo, revendo a sua previsão anterior para 2023 em mais 1,4 milhões de barris por dia.

O cartel vê agora a procura de petróleo atingir 103 milhões

de barris por dia em 2023 e aumentar para 108,3 milhões de barris por dia em 2030, com a quota de mercado da OPEP a aumentar ao longo desse tempo.

A combinação de uma recuperação mais robusta do que anteriormente esperado

e uma mudança global no sentido de dar prioridade à segurança energética sobre uma transição energética irá impulsionar este crescimento da procura, segundo a OPEP.

A OPEP aumentou as suas perspectivas da procura global de petróleo a médio e longo

prazo, e as tornou publicas no seu World Oil Outlook de 2022 divulgado à 31 de Outubro. A OPEP indica no relatório, que a procura global de petróleo aumentará para 103 milhões de barris por dia no próximo ano – um aumento de 2,7 milhões de bpd a partir de 2022 e um aumento de 1,4 milhões de bpd em relação ao que o grupo previu para 2023 no ano passado.

A OPEP aumentou as suas perspectivas de procura de petróleo também a médio prazo, até 2027, aumentando as perspectivas em 2 milhões de bpd até ao final desse período, em comparação com o que o grupo previu no ano passado.

A razão do choque na forma como o grupo vê a procura mundial de petróleo é a recuperação mais robusta verificada este ano e no

próximo, e a mudança no foco da transição energética para a segurança energética.

A OPEP vê agora a procura de petróleo a atingir 108,3 milhões de bpd em 2030, também acima do que previa para 2030 no ano passado. Ainda a longo prazo, a OPEP vê a procura global de petróleo em 2045 atingir 109,8 milhões de bpd, acima dos 108,2 milhões de bpd que previu no ano passado.

A OPEP vê a sua própria quota de mercado aumentar, mas vê a produção da OPEP baixar em 2027 do que em 2022.

No seu Monthly Oil Market Report (MOMR), publicado a 12 de Outubro, a OPEP reviu em baixa a sua estimativa de crescimento da procura global de petróleo para 2022 em 460.000 barris por dia (bpd), citando os lockdowns de Covid da China, as contrariedades económicas nas economias desenvolvidas, e as pressões inflacionistas em todo o lado. Nesse relatório, a OPEP viu a procura mundial de petróleo crescer em 2,6 milhões de bpd este ano para uma média de 99,7 milhões de bpd. O cartel também reduziu a sua previsão de crescimento da procura de petróleo para 2023 nesse relatório, em 360.000 bpd, prevendo um crescimento de 2,3 milhões de bpd no próximo ano.

A OPEP+ concordou em reduzir os objectivos de produção em 2 milhões de bpd na sua última reunião realizada a 5 de Outubro.

HÁ “NOVOS PERFIS DA POBREZA”

O estudo foi divulgado no passado dia 17 de Outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, e revela que metade das pessoas pobres no mundo ainda não têm acesso à eletricidade e combustível limpo para cozinhar; maioria dos pobres vive na África Subsaariana e no sul da Ásia; documento ressalta resultados positivo de Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O novo Índice Multidimensional de Pobreza, MPI, na sigla em inglês, conclui que é possível reduzir a pobreza em escala e revela novos “perfis de pobreza” que podem oferecer

um avanço nos esforços de desenvolvimento para enfrentá-la.

A análise é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, e da Iniciativa Oxford de Pobreza e Desenvolvimento Humano, da Universidade de Oxford. O documento foi divulgado nesta segunda-feira, 17.

Mesmo antes da pandemia de Covid-19 e da actual crise de custo de vida, os dados mostravam que 1,2 bilhão de pessoas em 111 países em desenvolvimento viviam em

pobreza multidimensional aguda. Isso é quase o dobro do número de pessoas consideradas neste grupo com base na definição da pobreza, que é sobreviver com menos de US$ 1,90 por dia.

O estudo vai além da renda como uma medida da pobreza para entender como as pessoas vivenciam a pobreza em diferentes aspectos, desde acesso à educação e saúde, a padrões de vida como habitação, água potável, saneamento e electricidade.

O relatório identifica uma série

de “pacotes de carências”, padrões recorrentes de pobreza, que normalmente afectam aqueles que vivem em pobreza multidimensional em todo o mundo.

Os dados são usados para identificar os diferentes perfis de pobreza que são mais comuns em determinados lugares, facto que representa um passo crucial na concepção de estratégias para abordar a questão em vários aspectos.

Moçambique é o único de língua portuguesa na lista dos 40 países que não registou nenhuma redução significativa na pobreza entre as crianças e também está entre os 15 da África Subsaariana que tiveram um aumento no número de pessoas pobres, apesar de uma diminuição da incidência da pobreza, mostrando que o crescimento populacional ultrapassou a redução da pobreza.

A maioria das pessoas em pobreza multidimensional, 83%, vive na África Subsahariana e no sul da Ásia. Dois terços das pessoas pobres vivem em países de renda média e 83% em áreas rurais.

Antes da pandemia, 72 países reduziram significativamente a pobreza. No entanto, o relatório antecipa que alguns dos esforços para acabar com a pobreza de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável provavelmente foram prejudicados como resultado de recentes crises.

Países

menos avançados precisam de políticas nacionais para a transição de baixo carbono

O relatório destaca a necessidade de enfrentar as camadas de carências que geralmente andam de mãos dadas, incluindo:

Mais de 50% das pessoas pobres, ou 593 milhões, carecem de electricidade e combustível limpo para cozinhar.

Quase 40% dos pobres, ou 437 milhões, não têm acesso à água potável e ao saneamento.

Mais de 30% de pessoas na pobreza, ou 374 milhões,

são privadas de nutrição, combustível para cozinhar, saneamento e habitação ao mesmo tempo. O líder do PNUD, Achim Steiner, ressalta que a análise multidimensional mostra que a descarbonização e a expansão do acesso a energias limpas avançarão na acção climática, mas também serão fundamentais para quase 600 milhões de pessoas pobres que ainda não têm acesso a electricidade e combustível limpo para cozinhar.

HÁ UM NOVO ACORDO PARA LEVAR VACINAS ACTUALIZADAS CONTRA A COVID-19 AOS PAÍSES DE BAIXA RENDA

Aliança Global de Vacinas e a farmacêutica Moderna estabeleceram a estrutura que deverá permitir que países de baixa renda acedam a cerca de 100 milhões de doses adaptadas a novas variantes por meio do mecanismo Covax

A Aliança Global de Vacinas, Gavi, anunciou a atualização do acordo com a farmacêutica Moderna para o fornecimento de vacinas adaptadas a variantes de Covid-19 em países de baixa renda.

Os volumes que sobraram do contrato anterior serão cancelados e será criada uma estrutura de acesso para 2023. A Gavi terá o direito de acesso até 100 milhões de doses pelo menor preço.

O CEO da Gavi, Seth Berkley, acredita que o novo acordo representa um passo crítico para o acesso equitativo e ajuda o mecanismo Covax, liderado pelo Unicef, a ajustar seu portfólio, garantindo que todos tenham vacinas actualizadas.

A negociação faz parte de um esforço contínuo de gestão da disponibilidade de imunizantes da Covax para

atender às necessidades dos países e preparo para cenários inesperados, reformulando, redimensionando e actualizando acordos de fornecimento com fabricantes e doadores.

Desde que a primeira vacina contra a Covid-19 recebeu a aprovação de emergência da OMS, em Dezembro de 2020, a Covax entregou 1,8

bilhão de doses a 146 países sendo a maior e mais rápida implementação de saúde pública da história.

O conjunto inclui quase 186 milhões de doses da vacina Moderna, por meio do contrato de compra antecipado com e doações de doses.

O feito permitiu que 92 países de baixa renda protegessem, em média, mais de 50% de suas populações com duas doses da vacina Covid-19 e protegessem a maioria das pessoas em maior risco, como profissionais de saúde e idosos.

Segundo a Gavi, um elementochave para a capacidade da Covax de levar vacinas Covid-19 de forma eficaz tem sido a sua facilidade de se adaptar a um ambiente pandêmico imprevisível e em rápida mudança.

Com isso em mente, a Covax também actualizou seu modelo de alocação para que os participantes do mecanismo possam agora solicitar e receberem rapidamente as doses a qualquer momento.

Até o momento, a Covax conseguiu disponibilizar doses para 100% das solicitações de países recebidas através do processo de “alocação contínua”.

O mecanismo foi criado conjuntamente pela ONU e o sector privado e é liderado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.

DHL FOI A MARCA MAIS UTILIZADA NOS ATAQUES DE PHISHING DURANTE O 3º TRIMESTRE

A Check Point Research, área de Threat Intelligence da Check Point® Software Technologies Ltd. (NASDAQ: CHKP), fornecedor líder de soluções de cibersegurança a nível global, publicou o Brand Phishing Report do 3º trimestre de 2022. O relatório destaca as marcas que foram mais

vezes imitadas por criminosos nas suas tentativas de roubar informações pessoais ou credenciais de pagamento de indivíduos durante os meses de Julho, Agosto e Setembro.

Enquanto o LinkedIn foi a marca mais utilizada tanto no primeiro como no segundo trimestre de

2022, foi a transportadora DHL que conquistou o primeiro lugar no terceiro trimestre, sendo responsável por vinte e dois por cento de todas as tentativas de phishing a nível mundial. A Microsoft está em segundo lugar (16%) e o LinkedIn caiu para terceiro, representando apenas 11% dos golpes, em

comparação com 52% no 1ºT e 45% no 2ºT. O aumento do uso da DHL poderia dever-se em parte a um grande esquema global e ataque de phishing que a gigante de logística alertou sobre si mesmo, apenas dias antes do início do trimestre. O Instagram também surgiu pela primeira vez na lista dos dez primeiros neste trimestre, na sequência de uma campanha de phishing relacionada com o ‘blue-badge’ que foi reportada

em Setembro.

O sector da logística é uma das indústrias que mais é utilizada para os ataques de phishing, atrás apenas da tecnologia. À medida que nos aproximamos do período mais movimentado do ano, a CPR continuará a monitorizar os golpes relacionados com a navegação, uma vez que os intervenientes irão provavelmente aumentar os seus esforços para tirar partido dos consumidores online.

“O Phishing é o tipo mais comum de ataque de engenharia social, que é um termo geral que descreve tentativas de manipular ou enganar os utilizadores. É um vetor de ameaça cada vez mais comum utilizado na maioria dos incidentes de segurança“, afirma Omer Dembinsky, Data Research Group Manager em Check Point. “No 3ºT, assistimos a uma redução dramática do número de tentativas de phishing relacionadas com o LinkedIn, o que nos faz recordar que os cibercriminosos mudam frequentemente de tática para aumentar as suas hipóteses de sucesso. Contudo, continua a ser a terceira marca mais utilizada, pelo que apelamos a todos os utilizadores que se mantenham atentos a quaisquer e-mails ou comunicações que se pretendam do LinkedIn. Agora que a DHL é a marca mais suscetível de ser falsificada, é crucial que qualquer pessoa que espere uma entrega vá diretamente para o site oficial para verificar o progresso e/ ou notificações. Não confiem

em quaisquer e-mails, particularmente aqueles que pedem informações para serem partilhadas“. Num ataque de phishing de uma marca, os criminosos tentam imitar o website oficial de uma marca bem conhecida, utilizando um nome de domínio ou URL e design da página web semelhantes ao do site genuíno. O link para o site falso pode ser enviado a pessoas alvo por e-mail ou mensagem de texto, um utilizador pode ser redirecionado durante a navegação na web, ou pode ser acionado a partir de uma aplicação móvel fraudulenta. O site falso contém frequentemente um formulário destinado a roubar as credenciais dos utilizadores, detalhes de pagamento ou outras informações pessoais.

Marcas de Phishing mais vezes utilizadas no 3º trimestre de 2022

Abaixo estão as marcas classificadas pela sua frequência geral nas tentativas de phishing

1. DHL (conta com 22% de todos os ataques realizados a nível mundial); 2. Microsoft (16%); 3. LinkedIn (11%); 4. Google (6%); 5. Netflix (5%); 6. WeTransfer (5%); 7. Walmart (5%); 8. Whatsapp (4%); 9. HSBC (4%); 10. Instagram (3%).

TENSÕES NO MERCADO DE DÍVIDA DA EUROPA FORÇAM ALGUNS GOVERNOS A REFORMULAR REGRAS COMERCIAIS

Alguns países da zona euro flexibilizaram as regras para os bancos que tratam da circulação da sua dívida pública para os ajudar a resistir a algumas das condições de mercado mais difíceis dos últimos anos, disseram as autoridades à Reuters.

Das 11 principais agências de dívida da zona euro contactadas pela Reuters, disseram à Reuters que aliviaram vários compromissos de mercado que ditam o quão activamente estes bancos estão a negociar a sua dívida.

A França, Espanha e Finlândia afirmaram que as suas regras

já estão em vigor para ter automaticamente em conta as tensões do mercado. A Alemanha e a Áustria disseram que não tinham tais regras.

Com o Banco Central Europeu a cancelar anos de compra de dívida na região, enquanto a guerra na Ucrânia, o choque energético e a agitação na Grã-Bretanha fazem com que os investidores desconfiem do peso das obrigações do Estado, os gestores da dívida estão a adaptar-se a um mercado menos líquido e mais volátil.

Isto, por sua vez, pode aumentar os custos de empréstimo para os governos,

que já foram pressionados pelo aumento das taxas de juro e despesas relacionadas com a energia, e trazer mais incerteza às instituições, tais como os fundos de pensões, que procuram garantir a segurança e estabilidade da dívida pública.

Os spreads da dívida do governo da zona euro, a diferença entre o que compradores e vendedores estão dispostos a aceitar é uma medida de como a negociação é suave, quadruplicaram desde o Verão de 2021, conforme revelaram os dados compilados pela MarketAxess (MKTX.O) para a Reuters. Os dados seguiram as obrigações alemãs, italianas, francesas, espanholas e holandesas, sendo os mercados responsáveis pela grande maioria da dívida da zona euro com quase 8 triliões de euros.

Os diferenciais de preços das obrigações e a procura das mesmas aumentam drasticamente Compromissos ilimitados Os spreads mais largos significam mais volatilidade e custos de transacção mais elevados. Assim, os governos esperam, e alguns exigem formalmente, que os seus principais operadores de mercado – bancos que compram títulos do governo em leilões e depois os vendem aos investidores e gerem as suas transacções – mantenham esses bancos apertados.

O mercado com requisitos formais, enfrentam também outras “obrigações de preços” para assegurar melhor liquidez

possível. Estes compromissos têm sido flexibilizados em alguns países para ter em conta as crescentes pressões do mercado.

Jaap Terehees, chefe da sala de comércio do Tesouro holandês, disse que muitos compromissos de preços, incluindo spreads de oferta e procura, tinham sido flexibilizados.

“A volatilidade ainda é muito maior do que era antes da guerra (na Ucrânia), e a incerteza no Banco Central Europeu levou a mais e mais volatilidade, tornando difícil o cumprimento por parte dos principais comerciantes”, disse Jaap Terehees.

Tem havido um declínio na liquidez desde finais de 2021, quando os comerciantes começaram a prever que o Banco Central Europeu iria aumentar as taxas de juro, disse Terehees. Os Países Baixos aliviaram então as suas obrigações de cotação, na sequência da invasão da Ucrânia.

Os compromissos de preços da Bélgica também se movem com alterações nas condições comerciais. Marek Post, chefe da agência da dívida, disse que desde Março tem flexibilizado as regras sobre o número de vezes por mês que os comerciantes podem desobedecer-lhes, e reduziu a quantidade de comerciantes necessários para licitar nas plataformas de negociação.

Os dois países também

flexibilizaram as regras durante a pandemia da COVID-19. O Correio da Bélgica disse que só durou quatro meses em 2020, mas manteve os compromissos mais frouxos durante muito mais tempo desta vez.

A Finlândia disse que não alterou as suas regras, mas não exclui a possibilidade de acção se as condições persistirem ou se piorarem.

Fora do bloco, a Noruega também permitiu que os comerciantes estabelecessem spreads mais amplos entre a oferta e a procura.

Em Itália, o Chefe da Gestão da Dívida, David lacovoni, disse que está a considerar ajustar a forma como classifica os concessionários primários todos os anos para os encorajar a citar spreads apertados. Tais classificações podem afectar quais os bancos que participarão nas vendas lucrativas da dívida consolidada.

Escritórios de dívida onde as obrigações se ajustam automaticamente disseram que as tentativas de forçar margens pré-determinadas de oferta e procura em mercados voláteis desencorajarão os negociantes nucleares de fornecer liquidez e causarão mais volatilidade.

“Se o mercado é demasiado volátil, se é demasiado arriscado, se é demasiado caro, é melhor ajustar a oferta de acordo com as realidades do mercado do que impor liquidez”, disse Cyril Rousseau, chefe da France Debt.

A venda na Grã-Bretanha em Setembro salientou a rapidez com que a liquidez pode evaporar nos mercados já voláteis quando ocorre um choque. Neste caso, grandes planos de despesas governamentais levaram a grandes movimentos nos preços da dívida, forçando os fundos de pensões a recorrer à venda de activos para satisfazer as exigências de garantias.

Com a volatilidade das obrigações a aproximar-se dos níveis de 2008, a fragmentação do mercado de activos seguros tem sido uma preocupação, disse Patrick Krizan, economista chefe da Allianz.

A zona euro tem cerca de 60% do tamanho da economia dos EUA, mas depende do mercado obrigacionista alemão de 1,6 triliões de euros como um porto seguro.

“Pode-se facilmente cair numa situação em que alguns dos mercados estão realmente secos”, disse Krizan no caso de um choque de volatilidade. “Para nós é um dos maiores riscos para a zona euro”.

Por exemplo, os Países Baixos, como a Alemanha, têm a classificação mais alta de triplo A. Mas, tal como outros mercados mais pequenos da zona euro, não oferece futuros, um instrumento chave de cobertura, e até agora este ano o prémio que paga sobre a dívida alemã duplicou para cerca de 30 pontos base.