Acordo entre União Europeia e Moçambique

UNIÃO EUROPEIA ASSINA 6 ACORDOS DE FINANCIAMENTO COM MOÇAMBIQUE

A Vice-Presidente e Comissária Europeia para a Democracia e Demografia, Dubravka Šuica, e o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Manuel José Gonçalves, assinaram, a 31 de Outubro, seis Acordos de Financiamento que concedem a Moçambique um total de 148,2 milhões de euros para a implementação de projectos nos sectores da educação, cultura, água e saneamento, energia, digitalização e construção de resiliência no norte do país.

A cerimónia de assinatura teve lugar em Maputo, como parte da visita da Comissária Suica a Moçambique de 31 de Outubro a 1 de Novembro para participar na 42ª sessão plenária da Assembleia Parlamentar Paritária da África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e União Europeia, para discutir as consequências da guerra russa na Ucrânia para a segurança alimentar e a luta contra o terrorismo na África sub-Sahariana.

Na ocasião, a Vice-Presidente/ Comissária destacou a forte parceria entre a União Europeia e Moçambique e salientou que o pacote financeiro pretende “criar um impacto transformacional e tangível na vida dos moçambicanos e da futura geração deste belo país”.

Os acordos de financiamento abrangem os seguintes projectos:

SER – Apoiar a Reforma da Educação em Moçambique (60 milhões de euros). O projecto vai apoiar o Ministério da Educação a implementar reformas na educação básica, conforme delineado no Plano do Sector da Educação do Governo (2020-2029).

RESINORTE – Resiliência para o Norte (35 milhões de euros). Visa reforçar a resiliência e acelerar a recuperação nas províncias do norte de Moçambique, e apoiar a coesão social e consolidar a paz e estabilidade através do nexo Humanitário –Desenvolvimento – Paz.

AGUANORTE – Acesso à Água, Saneamento e Higiene no Norte de Moçambique (20 milhões de euros). Este projecto irá aumentar o acesso a serviços sustentáveis de água potável e saneamento para cerca de 60 mil pessoas fortemente afectadas pela crise em Cabo Delgado, Niassa e Nampula.

Energia/Centro Nacional de Controlo de Energia (18,2 milhões de euros), para melhorar a fiabilidade e sustentabilidade do fornecimento de energia eléctrica a nível nacional e em toda a região da África Austral e permitir que o Centro Nacional de Controlo de Energia proporcione ao país uma maior capacidade de funcionamento da rede.

VAMOZ DIGITAL! (10 milhões de euros). Vai ajudar a reduzir o fosso digital, apoiando um quadro político e regulamentar adequado e estimulando a inovação, o empreendedorismo digital e as competências dos jovens, com a inclusão de raparigas e mulheres, em particular as que vivem em situações de vulnerabilidade.

CULTIV’ARTE – Reforçar o Sector Cultural em Moçambique (5 milhões de euros), este vai contribuir para aumentar o potencial de emprego dos jovens, homens e mulheres, através de um sector cultural e criativo, mais inclusivo, profissional, digitalizado e conectado.

Manuel José Gonçalves - Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique

Os acordos de financiamento também contribuirão directamente para a implementação das prioridades do Programa Indicativo Plurianual e Iniciativas da Equipa Europa (União Europeia e Estados Membros), nomeadamente, E-Youth em torno da capacitação dos jovens, incluindo o acesso à digitalização, e o Green Deal, que reúne programas e esforços dos 11 Estados-Membros da UE representados em Moçambique e da Delegação da União Europeia.

As prioridades e desafios acima referidos são também abordados no âmbito da Estratégia Global Gateway da União Europeia, definida pela Comissão Europeia para impulsionar ligações inteligentes, limpas e seguras nos sectores digital, da energia e dos transportes e para reforçar os sistemas de saúde, educação e investigação em todo o mundo, associados à Agenda 2030 e aos seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Moçambique, como um dos maiores países beneficiários dos instrumentos de financiamento externo da União Europeia, verá ainda este ano adoptados dois programas adicionais, com um orçamento de 45 milhões de euros sobre nutrição e resiliência às alterações climáticas.