Acordo para a promoção de materiais de contrução

ASSINADO MEMORANDOPARA PROMOVER A INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Integrantes da cadeia de valor da produção de matérias de construção civil reuniram-se, manhã da Segunda-feira, 17, em Maputo, em mesa redonda para identificação de acções que possam criar dinamismo a indústria nacional de materiais de construção e formas concretas para o fomento de acções habitação e da indústria nacional de produção de materiais.

O encontro foi precipitado pelas Medidas de Aceleração Económica, recentemente decretadas pelo Presidente da República, nas quais o fomento de Habitação e a dinamização da indústria nacional de materiais de construção foram particularmente contempladas, o que infere que a concretização desse objectivo, de fomentar a habitação, implicar a dinamização da indústria nacional de materiais de construção.

De forma especifica a Mesa Redonda, buscou caracterizar a Indústria Nacional de Materiais de Construção, incluindo o quadro legal e institucional, identificar propostas de reformas ou melhorias do quadro institucional e legal na cadeia produtiva da construção para dinamização da produção nacional de materiais de construção, identificar modelos de apoio e estímulo à produção nacional de materiais de construção, incluindo assegurar a sua competitividade com os materiais de construção importados, abordar a necessidade de se assegurar a padronização e qualidade dos materiais de construção de produção nacional e identificar mecanismos de contribuição da indústria nacional de materiais de construção, no fomento da habitação social e resiliente. Ainda no contexto da Mesa Redonda sobre a Dinamização da indústria de Produção de Materiais de Construção, foi assinado um Memorando de Entendimento, que formaliza a parceria entre o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e o Ministério da Indústria e Comércio, no âmbito da infraestruturação da terra, a nível nacional, com a finalidade de promover a indústria de materiais de construção.