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Bélgica apoia Moçambique

BÉLGICA ANUNCIA APOIOS PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NO PAÍS

A informação foi anunciada sexta-feira pelo Ministro do Desenvolvimento Frank Vandenbroucke por ocasião da COP27, a cimeira internacional sobre o clima no Egipto.

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“As alterações climáticas não conhecem fronteiras – também já vivemos isso aqui na Bélgica com as inundações de 2021. Se levamos a sério o combate às alterações climáticas, precisamos de fazer uma transição verde e equitativa em todo o mundo. O nosso país vai, portanto, ajudar Moçambique para que possa investir em energia verde em vez de combustíveis fósseis. Ao mesmo tempo, Moçambique é um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas do mundo. Por conseguinte, vamos ajudar as pessoas no terreno a proteger melhor as suas comunidades e o ambiente de desastres naturais como os ciclones, que se estão a tornar ainda mais intensos devido às alterações climáticas”, afirmou o Ministro Vandenbroucke.A Bélgica irá, portanto, trabalhar com Moçambique para ver como as infraestruturas críticas, tais como estradas e instalações de água e energia, podem tornarse mais resistentes ao clima para limitar “perdas e danos”.

Além da componente “perdas e danos”, o novo programa de cooperação também ajudará o Governo moçambicano no seu caminho para tornar a economia nacional mais resistente ao clima.

O subsolo moçambicano é rico em carvão, petróleo e gás, mas existe também um enorme potencial para a energia solar, hídrica e eólica. A possibilidade de desenvolver hidrogénio verde será também explorada na nova parceria.

A Enabel, a Agência Belga de Desenvolvimento, irá alimentar áreas remotas não ligadas à rede eléctrica com painéis solares e está também a planear o fornecimento de água potável e soluções de irrigação movidas a energia solar. Mais ainda, a Bélgica apoia a implementação do programa nacional de Moçambique para a gestão sus tentável dos resíduos. Em cooperação com os Departamentos Governamentais locais, gestores de resíduos e Municípios, os esforços visam criar uma economia mais circular na qual a vida útil dos aparelhos eléctricos, vestuário e outros utensílios do dia-a-dia possa ser prolongada. Isto inclui a construção de instalações de reciclagem em Nacala e Nampula, com o apoio adicional das instalações da NAMA, um fundo de multidoadores. No total, a parceria terá um impacto de aproximadamente 550.000 pessoas.

O novo programa de cooperação decorre de 2023 a 2028 e inclui um montante total de 25 milhões de euros. Dos quais 2,5 milhões de euros são especificamente atribuídos à componente de perdas e danos. No espírito da cooperação Governamental e da Equipa Bélgica, a Região de Bruxelas Capital está a conceder uma contribuição adicional de 1 milhão de euros para novas instalações de água potável em Moçambique.

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