Criação do Seguro Soberano

Processo está agora em fase de avaliação de propostas

Uma equipa do Governo moçambicano está a avaliar propostas para a contratação do seguro soberano para desastres naturais. Trata-se de uma iniciativa que acontece em parceria com o Banco Mundial e que visa encontrar soluções para fortalecer a capacidade de resposta aos desastres naturais que, de forma cíclica, ocorrem no País.

Fonte do Ministério da Economia e Finanças revelou os cadernos de encargos do concurso público promovido nesse sentido foram comprados por nove seguradoras, mas somente três foram elegíveis.

“O concurso está aberto apenas para empresas moçambicanas e as seguradoras internacionais só poderão entrar caso não haja capacidade nacional”, explicou a fonte.

De acordo com a informação disponibilizada pelo Ministério, o seguro soberano será accionado em situações de eventos severos com grande impacto socioeconómico, como, por exemplo, os ciclones com categoria igual ou superior a três, como foi o caso dos ciclones Idai e Kenneth.

Devido à sua localização geográfica, Moçambique é classificado como país vulnerável e, nos últimos tempos, tem sido ciclicamente afectado por eventos extremos, nos quais se incluem ainda secas e inundações.

As estatísticas mundiais sobre calamidades naturais mostram que o País tem um nível de risco alto, o que faz com que os danos causados pelas intempéries naturais tenham trazido “impactos nefastos à sociedade e à economia moçambicanas, cujos efeitos se fazem sentir até ao momento, retrocedendo os esforços do Governo para o desenvolvimento do País”, avançou a fonte.

“Neste contexto, o Executivo tem envidado esforços com vista à transferência do risco, através da contratação do seguro de risco paramétrico contra desastres, cujas acções se enquadram no Plano Director de Redução de Desastres e no Plano de Protecção Financeira contra Desastres”, revelou ainda a fonte do Ministério.

O seguro soberano está a ser coordenado pelo Ministério da Economia e Finanças, em parceria com o Instituto Nacional de Gestão e Redução de Desastres (INGD).