Weekend Edição 22 de Setembro 2023

Compacto II constitui oportunidade impar para alavancar o sector privado, reage a CTA

A CTA diz que recebeu “com entusiasmo e orgulho” a noticia da assinatura do acordo do Compacto II, entre o Governo e o Millennium Challenge Corporation no montante de USD 537.5 milhões, classificando a concretização do programa como constituindo “uma oportunidade impar para alavancar o sector privado nacional num momento que ainda se recompõe dos efeitos dos sucessivos choques que assolaram o nosso país nos últimos anos”

A CTA recorda que juntando com o montante de US$ 300 milhões do Acordo assinado, também, este ano com o Banco Mundial para o Fundo de Garantia Mutuária totalizam USD 837.5 milhões, o valor mobilizado pelo Governo que poderá impulsionar o desenvolvimento do sector privado moçambicano.

A CTA afirma, em comunicado, que se revê no acordo, e compromete-se a engajar-se na implementação frutífera do Compacto II, que constitui uma oportunidade do sector privado, enquanto parceira na execução do projecto.

Frisa a CTA que a concretização do Compacto II poderá, também, ajudar, particularmente, as PMEs a alargar o seu mercado e com isso melhorar a sua robustez financeira.

Compacto II: Assinado acordo de

US$ 537.5 milhões

Filipe Nyusi promete rigor e responsabilização na gestão do Compacto II para Moçambique, cujo Acordo de Financiamento foi já assinado Os governos de Moçambique e do Estados Unidos da América, assinaram quinta-feira, 21/09, em Washington D.C., a capital dos Estados Unidos da América (EUA, o Acordo de Financiamento do Compacto II para Moçambique, num montante global de 537.5 milhões de dólares norte-americanos, dos quais 500 milhões resultam da contribuição, em forma de donativo, dos EUA, através da agência Millennium Challenge Corporation (MCC), enquanto o remanescente (37.5 milhões de dólares norte-americanos) tem que ver com a comparticipação de Moçambique.

O Compacto II terá três áreas prioritárias, nomeadamente Promoção do Investimento na Agricultura Comercial, Conectividade e Transporte Rural e Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro, com a província da Zambézia, na região centro do país, figurando como foco geográfico.

Testemunharam a assinatura do Acordo de Financiamento do Compacto II –rubricado pelo Ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Ernesto Max Tonela, e pela Presidente Executiva da MCC, Alice P. Albright –várias individualidades moçambicanas e norte-americanas, com destaque para o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, Secretária de Estado na Zambézia, Cristina Mafumo, e Pio Matos, Governador da Província da Zambézia, além de destacados senadores norte-americanos.

Intervindo na ocasião, o Presidente Nyusi referiu ser compromisso de Moçambique assegurar a boa gestão do Compacto II, em linha com as boas práticas, assegurando-se sempre a responsabilização. “Devemos, pois, manter os valores nobres que respeitem o sacrifício dos contribuintes fiscais dos dois países, nomeadamente os Estados Unidos da América e Moçambique”, destacou.

Compacto II constitui oportunidade impar para alavancar o sector privado, reage a CTA

A CTA diz que recebeu “com entusiasmo e orgulho” a noticia da assinatura do acordo do Compacto II, entre o Governo e o Millennium Challenge Corporation no montante de USD 537.5 milhões, classificando a concretização do programa como constituindo “uma oportunidade impar para alavancar o sector privado nacional num momento que ainda se recompõe dos efeitos dos sucessivos choques que assolaram o nosso país nos últimos anos”

A CTA recorda que juntando com o montante de US$ 300 milhões do Acordo assinado, também, este ano com o Banco Mundial para o Fundo de Garantia Mutuária totalizam USD 837.5 milhões, o valor mobilizado pelo Governo que poderá impulsionar o desenvolvimento do sector privado moçambicano.

A CTA afirma, em comunicado, que se revê no acordo, e compromete-se a engajar-se na implementação frutífera do Compacto II, que constitui uma oportunidade do sector privado, enquanto parceira na execução do projecto.

Frisa a CTA que a concretização do Compacto II poderá, também, ajudar, particularmente, as PMEs a alargar o seu mercado e com isso melhorar a sua robustez financeira.

Seguradoras instadas a alargar o campo de actuação, estas querem melhor ambiente de mercado, pedem reformas

O serviço de seguro em Moçambique abrange apenas

1,8 por cento da economia nacional, a Vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, desafia o sector a alargar o seu campo de actuação.

Os operadores do sector segurador afirmam que um melhor desempenho da actividade, uma realização muito maior do seu potencial, e atendimento eficiente da demanda actuais e futuras do mercado exigem que o quadro regulador do sector seja reformado, o que permitira uma maior alcance, competitividade, produtividade e eficiência nos serviços de seguros. Para que esse aconteça, dizem as seguradoras e outros intervenientes da cadeia de valor, como as correctoras e resseguradoras, é preciso reformar o quadro legal que regula a actividade do sector por se mostrar desajustado a actual dinâmica, desafios e perspectivas que o sector apresenta

A Conferência Anual da Associação Moçambicana de Seguradoras (AMS), teve o mérito de expor de uma

forma mais pronunciada a realidade e os desafios da actividade seguradora no País. No computo geral ficou destacado que o mercado segurador conta actualmente com 19 instituições seguradoras, das quais 13 do ramo não vida, dois do ramo vida e quatro explorando os dois ramos, bem como três micros seguradoras, uma resseguradora, sete sociedades gestoras do fundo de pensões, 128 correctores de seguros, cinco correctores de resseguros e 30 agentes de sociedade comercial.

A taxa de penetração dos seguros na economia é de parcos 1,85 por cento e uma média dos últimos cinco anos, da taxa de crescimento de prémios brutos emitidos de 9,2 por cento.

São dados que revelam que a actividade seguradora tem ainda muito espaço por preencher na economia e na sociedade. As autoridades do sector estão cientes disso, por isso apontam os desafios

“Primeiro, a educação financeira do consumidor; segundo, o desenvolvimento do seguro inclusivo; terceiro, contribuir para a integridade financeira do sector de seguros, através da melhoria de mecanismos de controlo do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo; quarto, assegurar a transformação digital do mercado de seguros e quinto, consolidar os mecanismos de protecção dos bens e infra-estruturas públicas, cuja iniciativa se materializou com a contratação, em 2022, pela primeira vez, do seguro de riscos paramétricos contra desastres naturais”, afirmou a Vice Ministra da Economia e Finanças Carla Fernandes Louveira

A Associação Moçambicana de Seguros (MAS) lembra a sua resiliência diante da Covid-19 e diz estar pronta para alargar os seus serviços. O Presidente da AMS, Ruben Chivale

Carla Fernandes Louveira - Vice Ministra da Economia e Finanças

Economista-Chefe do Standard Bank

Cada vez mais temos que ser um pouco críticos em relação aos números que nos apresentam e a enfrentar este período com bastante realismo, afirma Fáusio Mussá, Economista-Chefe do Standard Bank

O Economista-Chefe do Standard Bank-Moçambique, Fáusio Mussá, disse num encontro de negócios realizado na capital do País, ser provável que a reunião desta sexta-feira, 22/09, do Comité de Politica Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique (BdM), possa decidir pelo início das descidas das taxas de juro

Depois de discorrer sobre aquilo que tem sido a postura do BdM – aumentar as taxas de juro para ajudar a conter a inflação e gerir uma série de riscos que a economia apresenta, – Fáusio Mussá, perspectiva que, “provavelmente, em relação às taxas de juro, o banco central pode iniciar um ciclo de redução”, entretanto, “pouco provável que isso aconteça perto do ciclo eleitoral”.

Questionado pelo O.Económico, se terão já sido atingidos os níveis desejados de controlo da inflação tais que possam permitir o início do tão desejado ciclo de descida das taxas de juro, Fáusio Mussá, foi perentório: – “Eu penso que do ponto de vista da inflação já se justifica. Nós temos uma taxa de juro de referência de 17.25%, a inflação está em 4 %. Há riscos de termos algum aumento da inflação, mas se nós considerarmos que o nível de reservas obrigatórias que está bastante elevado, é possível que o Banco Central mantenha as reservas como instrumento para garantir que atinge certos objectivos com a política monetária”.

O Economista-Che do Standard Bank Moçambique, acredita que se comece a implementar medidas para aliviar a pressão nos custos da economia. Ou seja, “é possível atingir um objectivo de inflação, mesmo aliviando as taxas de juro”.

É provável que o CPMO, decida pelo início do ciclo de descida da taxa de juro, diz Fáusio Mussá

Diz Fausio Mussá que a sua convicção tem por base o facto de as reservas obrigatórias estarem a “fazer esse papel de ajudar a controlar a oferta monetária e garantir que um dos desequilíbrios que Moçambique apresenta, que é um elevado défice da balança de conta corrente da balança de pagamentos, possa ser gerido por via de um menor acesso ao financiamento”

Explicou ainda que:

– “Moçambique não gera moeda externa suficiente para financiar a atividade normal da economia. O Governo central está a reduzir a oferta de moeda”.

A analise do economista, considera a política fiscal está a entrar num ritmo de corte de despesas para ajudar a reduzir o déficit fiscal e a reduzir a dependência do financiamento doméstico.

“Um Estado que se financia de forma menos agressiva no mercado doméstico abre espaço para que as empresas tenham melhores condições de financiamento. Então, estas políticas a médio prazo, na minha opinião, vão melhorar as condições de financiamento para as empresas moçambicanas. Mas é preciso passar por este período de aperto do cinto para que, quando estas empresas aumentarem a sua demanda por financiamento, que haja moeda externa suficiente para ajudar a manter o câmbio estável”, explicou Fáusio Mussa na analise que fez para o O.Economicos sobre as perspectivas económicas do País.

Colocou em perspectiva o facto de o cenário fiscal do Governo apontar para um horizonte até 2026 como um período em que o Estado pretende alcançar um rácio de dívida pública inferior a 50% do PIB. “ Eu penso que é possível e razoável mas se calhar Moçambique, ao aplicar este tipo de medidas, acaba por garantir que exista alguma sustentabilidade na forma como o

Estado se financia, na forma como as empresas se financiam”. Ajustou.

Fazendo uma conjectura de curto prazo, considerou ser normal, sobretudo quando se aproximam ciclos eleitorais os governos aumentarem a despesa acima daquilo que a economia pode suportar. “E o resultado é que a correção é muito dolorosa”. Frisou.

“ Eu penso que de uma forma muito sóbria, Moçambique tomou decisões corretas para ajudar a manter a estabilidade macroeconómica”. Precisou.

Numa perspectiva mais empresarial Fáusio Mussá clarificou que a despeito da questão do “aperto do cinto”, do ponto de vista das perspectivas económicas, entre investir e desinvestir ou pura e simplesmente manter-se estático, respondendo a uma pergunta do O.Económico disse que a conjuntura actual é favorável ao investimento:

“Eu penso que é o momento para se tomarem decisões ponderadas. O que isso significa? Significa que provavelmente nós vamos continuar a ouvir sobre os grandes investimentos dos grandes projectos de investimento que vêm para Moçambique daqui. Brevemente vamos ter uma conferência que vai

falar sobre o gás natural. Enfim, eu penso que é um momento para as empresas se posicionarem, ou seja, Moçambique vai entrar para um período onde vão surgir novas oportunidades de negócio”.

Concluindo disse que a o momento actual é de aperto de cinto vai passar: “Eu diria esperança de que este momento de aperto de cinto é temporário, e que provavelmente as coisas, se forem bem feitas, vão gerar um melhor ambiente de negócios”

Apelou que os agentes económicos olhassem para a conjuntura com realismo que os dados indicam e explicou porquê:

“Eu penso com realismo e, se calhar, é nós sermos um pouco mais atentos aos números. Por exemplo, quando nós dizemos com o crescimento do Produto Interno Bruto em Moçambique está a acelerar. Isso é um facto Mas se nós separarmos o que é a indústria extrativa do resto da economia, o resto da economia está a desacelerar. Então eu penso que cada vez mais temos que ser um pouco críticos em relação aos números que nos apresentam e a enfrentar este período com bastante realismo, porque algumas empresas não resistiram”. Frisou

Fáusio Mussá Economista-Chefe do Standard Bank

Governo quer incrementar financiamento externo

O Governo pretende incrementar o financiamento externo até 2025, estando já estabelecido um conjunto de medidas para a mudança do quadro actual de contratação da dívida, avança a edição do “Notícias” , de 20/09

O documento a que o “Notícias faz referência, revela que do ponto de vista de financiamento externo, a intenção é incrementar os 30 por cento registados em 2022, para 55 por cento em 2025, significando a redução dos 70 por cento registados no ano passado para 45 por cento no próximo biénio.

O trabalho está a ser levado a cabo pelo Ministério das Finanças, através da Direcção Nacional de Gestão da Dívida pública, sob orientação da estratégia de médio prazo para a gestão da dívida pública 2023-2025. Cita o “Notícias”.

Internamente, a viabilização do processo poderá ser possível através de reformas orientadas para reforçar a transparência do mercado, gerar competitividade no campo primário e estimular as transacções no mercado secundário.

Por isso, a estratégia propõe a adopção de medidas que culminem com a diversificação dos métodos de emissão de obrigações do tesouro, adicionado ao já existente método de leilões competitivos, as sindicações, as colocações privadas e os leilões de troca.

O documento citado, recomenda ainda que o Governo

mantenha uma composição equilibrada 50 por cento interna e 50 por cento externa, ou ao menos próxima do equilíbrio, no que diz respeito ao balanceamento de crédito.

Entretanto, a estratégia de médio prazo para a gestão da dívida pública 2022-2023 é elaborada para a actualização da estratégia 2022-2025, ora em vigor, visando ajustar os fundamentos e pressupostos do documento aos desenvolvimentos macro-económicos e fiscais mais recentes, quer ao nível interno, quer ao nível externo.

Refira-se que o Relatório da Divida Publica 2022, publicado em Maio de 2023, revela que o Stock da dívida(interna e externa) do Governo Central no fecho de 2022 era de USD 14.468,6 milhões, tendo aumento em 3.8 por cento face ao ano anterior.

Contudo, no primeiro trimestre de 2023 o stock total da dívida posicionou-se em 940.651,19 milhões de meticais, representando um incremento de 2% (16.640,01milhões de meticais) em relação ao quarto trimestre de 2022, sendo de salientar a redução da dívida externa de 1% (8.440,39 milhões de meticais), fundamentada pelo vencimento de alguns créditos externos e consequentemente fraco desembolso e do incremento da dívida interna em 9% (25.080,40 milhões de meticais) devido a emissão de obrigações de Tesouro para despesas correntes (Boletim Trimestral Sobre A Dívida Pública, 2023)

Moçambique e EUA assinam em Washington acordo de Compacto II orçado em US$ 537.5 milhões

A província da Zambézia é tida como prioritária para o segundo Compacto, avaliado em USD 537.5 milhões, cujo acordo de financiamento é assinado hoje pelo Ministro de Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela e pela Presidente Executiva da Millenium Challenge Corporation (MCC) Alice Albright,

O segundo compacto, avança está concebido em torno de três áreas principais: promoção de investimentos na agricultura comercial, conectividade e transporte rural e mudanças climáticas e desenvolvimento costeiro, tendo a Província da Zambézia como prioridade.

De acordo com a página da Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique, “Os investimentos da MCC são concebidos para reduzir a pobreza através do crescimento económico. Este processo apresenta uma oportunidade inestimável para construir confiança em torno do investimento público e da eficácia do governo”. Consequentemente, o segundo Compacto da MCC para Moçambique tem o potencial de catalisar o desenvolvimento transformacional em Moçambique”.

A MCC é apenas uma das ferramentas de desenvolvimento do Governo dos E.U.A… Para além de outras agências como a U.S. Development Finance Corporation, a Agência dos E.U.A. para o Desenvolvimento Internacional (USAID) é uma das principais fontes de investimento dos E.U.A. em Moçambique. A nova estratégia quinquenal da USAID dá prioridade à Província da Zambézia, uma das quatro províncias que beneficiam de todos os investimentos dos E.U.A… De 2022 a 2027, os E.U.A., através da USAID, irão investir USD 80 milhões em novos projectos agrícolas a nível nacional.

A MCC foi criada em 2004 e, é uma agência inovadora de assistência externa do Governo dos E.U.A., conce-

bida para executar programas que reduzam a pobreza nos países em desenvolvimento através do crescimento económico. A MCC e o Governo de Moçambique desenvolveram um compacto de cinco anos, no montante de USD 506,9 milhões em 2008 para investir em água e saneamento, estradas, posse de terra, e agricultura. Através de investimentos como a construção de 614 pontos de água rurais nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, o número de pessoas com acesso à água potável mais do que duplicou.

Recorde que O Conselho de Administração da Millennium Challenge Corporation (MCC) aprovou em Junho o programa de 500 milhões de dólares para o Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique.

Para desconcentrar o mercado de combustíveis, ARC impõe condições

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) impôs condições à intenção da Petromoc de deter 100 por cento do negócio de combustível para aviação em Maputo, revela o comunicado citado pelo “Noticias” (20.09)

A ARC informa que adoptou a decisão de não oposição com condições à operação, segundo a qual, a Petróleos de Moçambique S.A (Petromoc) pretende exercer o seu direito de preferência para a aquisição de 50 por cento do capital social detido pela BP Moçambique, na empresa Maputo Internacional Airport Fuelling Services Limitada (MIAFS), passando assim a deter a totalidade das quotas da MIAFS. Diz o comunicado citado pelo “Notícias”

Entretanto, a mesma fonte cita que a com a realização da presente operação, alterar-se-á a estrutura do capital social da MIAFS, tornando-se assim a Petromoc sócia única, o que a coloca numa situação de posição dominante, podendo gerar entraves à livre concorrência, na medida em que parte significativa das infra-estruturas de armazenamento de combustível para aviação em Maputo estará sob o domínio de um único operador.

Perante a situação de posição dominante, a decisão da ARC condiciona a Petromoc à ceder 50 por cento da sua participação na MIAFS, num prazo não superior a um ano, com o objectivo de tornar o mercado de armazenamento de combustível para aviação menos concentrado, conduzindo a preços mais competitivos e à maior escolha para os players do mercado de abastecimento into-plane, com vista a assegurar a manutenção de uma concorrência efectiva.

A transacção configura uma operação de concentração do tipo horizontal sujeita à notificação prévia à ARC, à luz da Lei da Concorrência.

A MIAFS é uma joint-venture entre a Petromoc e a BP Moçambique (50/50), que tem por objecto a exploração de depósitos petrolíferos destinados ao abastecimento de combustíveis para aviação, a operação da linha do hidratante, a concepção e a construção de depósitos de armazenamento de combustíveis e os serviços de reabastecimento de aviões no Aeroporto Internacional de Maputo, de entre outras actividades.

A Petromoc é uma sociedade anónima que se dedica, de entre outras, à importação, recepção, armazenagem, distribuição e comercialização de produtos petrolíferos, incluindo os serviços de abastecimento into-plane.

Os abastecimentos são, também, efectuados por via camiões tanque e através de pipeline as embarcações marítimas.

A Petromoc abastece em todos os portos de Moçambique: Maputo, Beira, Quelimane, Nacala e Pemba.

A BP Moçambique, por sua vez, é uma sociedade de responsabilidade limitada, que actua no sector doméstico de combustíveis (downstream), com negócio de combustíveis de aviação, lubrificantes e trânsito de combustíveis e esta transacção marcará a sua retirada do mercado de combustível para aviação em Moçambique.

EY promove compromisso com o ESG

Foi através de um Executive Breakfast subordinado ao tema: “A transformação ESG nas organizações | Boas Práticas e Oportunidades”, que a consultora Ernst & Young (EY) reiteirou o seu compromisso com as boas práticas ambientais, sociais e de governação, num evento que reuniu diversos stakeholders do panorama empresarial moçambicano.

No decurso do evento, os participantes debruçaram-se sobre os actuais desafios relacionados com ESG (Ambiental, Social e Governação) nas agendas das organizações. A EY partilhou a sua vasta experiência nestas áreas, consolidando seu papel como agente de mudança positiva na comunidade global de negócios.

Foi igualmente aberto um espaço de reflexão sobre boas práticas e oportunidades nos domínios de sustentabilidade e ESG; Tendências Regulatórias e Sectoriais; Abordagem de Integração ESG e Boas Práticas.

Manuel Mota, Líder da área de sustentabilidade alterações climáticas da Ernst Young

Manuel Mota, sócio e líder da área de Sustentabilidade e Alterações Climáticas para Moçambique, Angola e Portugal, conduziu a palestra, destacando a importância da incorporação eficaz de práticas ESG nas operações e estratégias empresariais. “A incorporação eficaz de práticas ESG nas operações e estratégias empresariais é crucial para garantir a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo. Alguns dos actuais desafios ESG na agenda das organizações incluem Mudanças Climáticas e Sustentabilidade Ambiental; Redução de Emissões de Carbono; Adaptação às Mudanças Climáticas e o desenvolvimento de estratégias para mitigar os impactos adversos das mudanças climáticas em operações e cadeias de valor à governação corporativa”, disse Manuel Mota.

Paulo Reis, sócio-gerente dos escritórios da EY em Maputo, referiu que “a EY tem o compromisso de liderar pelo exemplo, impulsionando as boas práticas ESG em todas as áreas da sua actuação”. “Este evento é uma demonstração do nosso empenho em fomentar a discussão e acções concretas no sentido de promover a sustentabilidade e a responsabilidade corporativa em Moçambique”, disse o mesmo responsável.

O Executive Breakfast da EY proporcionou uma plataforma única para que empresas e organizações discutissem e partilhassem experiências sobre como a transformação ESG pode contribuir para um futuro mais sustentável e responsável em Moçambique.

EDM cimenta parcerias para sua transformação digital

A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) e a Huawei Technologies Mozambique, Limitada (HUAWEI), rubricaram na segunda-feira, dia 18 de Setembro, um Memorando de Entendimento visando o desenvolvimento de iniciativas conjuntas no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).

O acto decorreu no âmbito da visita que o Presidente do Conselho de Administração da EDM, Eng.º Marcelino

Paulo Reis, sócio-gerente dos escritórios da EY em Maputo

O instrumento de cooperação permitirá, entre outros, a implementação de dois projectos piloto nas áreas de transmissão de dados e distribuição de energia eléctrica.

Durante a cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento, o Eng.º Marcelino Gildo Alberto referiu que, a EDM desenvolveu uma Estratégia de Digitalização para os próximos cinco anos, porque reconhece a importância da transformação digital e as suas valências no sector energético.

“A EDM pretende continuar a construir uma infra-estrutura convergente, estabelecer uma forte prática de arquitectura empresarial, integrar todos os sistemas, bem como adoptar uma abordagem centrada em dados e novas tecnologias para melhorar o atendimento ao cliente, construindo um ecossistema de inovação e reforço na gestão da segurança cibernética”, afirmou o PCA da EDM.

Ainda de acordo com o Eng.º Marcelino Gildo Alberto, a parceria com a HUAWEI irá contribuir para tornar a EDM numa Utilidade Inteligente, tendo em

conta que a Empresa está a embarcar numa jornada de transformação tecnológica para os seus sistemas de Tecnologia Operacional.

“O nosso foco está em melhorar a confiabilidade e a eficiência dos sistemas de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia eléctrica através do uso de tecnologias avançadas. Pretendemos, num futuro breve, alcançar uma rede de monitorização em tempo real, em toda a cadeia de valor energético. Isto não só vai melhorar a qualidade da prestação de serviços, mas também irá aumentar a segurança da infra-estrutura eléctrica, a nível nacional”, sublinhou o PCA da EDM.

Importa referir que, antes da assinatura do Memorando de Entendimento com a EDM, o Director de Operações (COO) da Huawei Electric Power Digitalization Business Unit, Zhou Haojie, efectuou uma apresentação sobre o tema II A nova arquitectura da rede de telecomunicações de energia para a EDM”, que preconiza a mudança na vertente tecnológica que garante, por um lado, o fornecimento de energia eléctrica mais segura, fiável e estável, e por outro, a automação de distribuição para a redução de perdas de energia.

Gildo Alberto, efectua à Sede da Huawei, em Shenzhen, na China.

Caderno de Encargos para concurso importação passa a custar US$ 40 mil

A Importadora Moçambicana de Produtos Petrolíferos (IMOPETRO) aumentou em 100% o custo do caderno de encargo para concursos públicos internacionais de importação de combustíveis, avança a “Carta”

AMEPETROL reage, diz que a medida é prejudicial para as empresas concorrentes, O jornal refere que contra os actuais 20 mil USD, o custo de caderno para importadores internacionais passa para US$ 40 mil, o equivalente a 2.5 milhões de meticais no câmbio do dia.

Citando a IMOPETRO , a fonte indica que a duplicação do custo visa acompanhar a tendência, de modo

geral, de aumentos do preço dos produtos petrolíferos no mercado internacional, mas em particular o custo do caderno de encargo verificado a nível regional.

Diz ainda a fonte que US$ 40 mil é a média do que é praticado ao nível da África Austral, havendo alguns países da região, como a Tanzânia que cobram 60 mil USD, numa periodicidade mensal.

O valor de 20 mil USD foi aplicado desde 2018 até Junho do ano em curso, apesar das crises mundiais, nomeadamente, a Covid-19 e o conflito entre a Rússia e Ucrânia que mexeram na estrutura do preço de petróleo no mercado internacional.

Entrevistado pela “Carta”, o Director-Geral da IMOPETRO, João Macanja, explicou que a medida visa acompanhar as tendências levadas a cabo por outros mercados, depois do aumento considerável de preços de produtos petrolíferos no mercado internacional nos últimos anos.

“Estamos a acompanhar a dinâmica do mercado internacional. Os preços dos produtos petrolíferos subiram e, como consequência, em 2022, por exemplo, o valor de importação de combustíveis cresceu para 2 biliões de USD [aplicados para importar 1.8 milhão de Toneladas Métricas (TM) de combustíveis], contra 936.6 milhões de USD [utilizados em 2021, para importar 1.5 milhão de TM de produtos petrolíferos diversos para o consumo nacional]”, cita a fonte.

O Director-Geral da IMOPETRO explica que o reajuste de combustíveis é feito com base em regulamento próprio e o custo do caderno de encargo não é factor tido em consideração para o impacto no bolso do consumidor final.

Por outro lado, ouvido igualmente pela “Carta”, o Secretário da Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL), Ricardo Cumbe, afirma que medida afecta as empresas concorrentes, principalmente as que perdem o concurso porque será um investimento sem retorno, uma vez que o valor da compra do caderno de encargo não é reembolsável.

O caderno de encargo é um documento do qual constam as orientações e referências que devem ser respeitadas durante a execução do serviço prestado, neste caso, a importação de combustíveis líquidos e distribuição pelos quatros terminais oceânicos localizados ao longo do país.

Com o actual valor, é possível pagar 28 mil litros de gasolina ao preço actual de 86.25 Meticais por unidade.

Director-Geral da IMOPETRO, João Macanja

Quotas limitam o crescimento das exportações do sector pesqueiro para o mercado da União Europeia, diz a CTA

O Sector pesqueiro é uma das áreas que mais contribui nas relações comerciais entre Moçambique e a União Europeia. Só a PESCAMAR exporta para o mercado da UE cerca de USD 22 milhões, por ano, anuiu Felisberto Manuel do Pelouro do Agronegócios, Nutrição e Indústria Alimentar da CTA, durante o encontro que a CTA manteve com o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore. Entretanto, a questão das quotas limita o crescimento das exportações no sector, sendo que a aquacultura torna-se numa opção importante para o aumento da produção e exportações.

Um aspecto positivo para a época em curso foi o acordo alcançado com o Governo, no âmbito do Diálogo Público e Privado, no qual, o período de pesca passa a começar mais cedo, 15 de Março, e não 15 de Abril, como acontecia, aproveitando as condições climatéricas favoráveis à pesca do camarão. Como resultado, as exportações do camarão cresceram 68% no Primeiro Semestre do corrente ano em relação ao período ho-

mólogo, saindo de 14,8 milhões de dólares para 24,8 milhões.

Em relação ao sector de Saúde, foi destacado, no encontro com o Embaixador, que seria importante ver como os modelos europeus de saúde funcionam para o desenvolvimento de negócios privados, enquanto no sector de Turismo a cooperação com as companhias “low-cost” europeias poderia adicionar valor no desenvolvimento do turismo doméstico.

Actualmente, as ferramentas da UE têm um papel central no sector privado. Assim, a cooperação com a CTA coloca-se nesse campo, no qual a UE procura fortalecer o papel do sector privado na economia.

No final do encontro, Antonino Maggiore frisou que a CTA é um parceiro importante para a União Europeia, tendo em conta a nova abordagem daquele bloco económico e político dos países europeus, em potenciar o papel do sector privado no desenvolvimento.

78ª Assembleia Geral das Nações Unidas

Num encontro mantido com o Presidente da República, Flipe Nyusi, em Nova Iorque, a margem da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a directora das Operações do Banco Mundial (BM), Enny Gerd, reiterou a manutenção do apoio a Moçambique para várias áreas socioeconómicas, com enfoque para a educação, saúde e agricultura.

No encontro o Banco Mundial também expressou o seu interesse em ajudar Moçambique na implementação de reformas estruturantes para o País.

“Continuaremos a implementar projectos em várias áreas, incluindo educação, saúde, agricultura, resiliência climática e outros programas importantes que têm um impacto no país”, disse, citada pelo diário “Noticias”

Avanca o diário que Enny Gerd também manifestou satisfação com os progressos registados em Moçambique para a protecção da rapariga.

Por seu turno, Filipe Nyusi apresentou a visão do país sobre a educação e o empoderamento da mulher e rapariga, tendo merecido o encorajamento do Banco Mundial.

A assistência do Banco Mundial tem vindo a evoluir, de uma ajuda destinada a estabilizar a economia para uma colaboração estreita com o governo, parceiros de desenvolvimento e sociedade civil, segundo a própria instituição de crédito multilateral

Na última década, o Banco Mundial investiu cerca de 7,1 mil milhões de dólares para a implementação de projectos de desenvolvimento no país.

O Banco Mundial é uma instituição financeira internacional que efectua empréstimos a países em desenvolvimento, incluindo Moçambique. É o maior e mais conhecido banco de desenvolvimento no mundo, além de possuir o estatuto de observador no Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas e noutros fóruns internacionais.

Porto de Pemba Incrementa Exportação de Grafite

A inauguração do armazém de trânsito de grafite, com capacidade para 10 mil toneladas, no Porto de Pemba poderá incrementar a carga manuseada deste minério extraído em Balama na Província de Cabo Delgado, segundo o Jornal Notícias.

A infraestrutura instalada no recinto do Porto de Pemba foi construída pela empresa Grindrod Logística Moçambique, contratada pela Twigg Exploration Mining, que explora grafites em Balama.

A Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, gestora da infraestrutura portuária, garante que a capacidade de carga manuseada passará das actuais 250 para 400 mil toneladas por ano, cita o Jornal.

Contudo, o problema de acesso, continua a ser um desafio para os CFM, uma vez que as estradas são estreitas e passam pelo centro da cidade em áreas muito povoadas, o que cria embaraços na urbe.

O grafite é um mineral usado para a produção de baterias e carros eléctricos.

O Porto de Pemba manuseia, em princípio, combustíveis, madeira e clínquer para o fabrico de cimento de construção.

elevados por mais tempo

A Federal Reserve manteve as taxas de juro estáveis, indicando também que ainda espera mais uma subida antes do final do ano e menos cortes do que o anteriormente indicado no próximo ano. Juntamente com as projecções relativas às taxas, a Fed também reviu em alta as suas expectativas de crescimento económico para este ano, prevendo-se agora que o produto interno bruto aumente 2,1% este ano. Para além de manter as taxas em níveis relativamente elevados, a Federal Reserve continua a reduzir as suas obrigações, um processo que reduziu o balanço do banco central em cerca de 815 mil milhões de dólares desde Junho de 2022

A Federal Reserve, o banco central dos EUA, manteve as taxas de juro estáveis numa decisão divulgada quarta-feira, 20 de Setembro, ao mesmo tempo que indicou que ainda espera mais uma subida antes do final do ano e menos cortes do que o indicado anteriormente no próximo ano.

Esse último aumento, a concretizar-se, seria o sufi-

ciente para este ciclo, de acordo com as projecções que o banco central divulgou no final da sua reunião de dois dias. A decisão do Federal Reserve, representa uma dúzia de aumentos desde que a política de contenção começou em Março de 2022.

Os mercados não previram qualquer movimento nesta reunião, que manteve a taxa dos fundos federais num intervalo entre 5,25% e 5,5%, o mais elevado em cerca de 22 anos. A taxa fixa o que os bancos cobram uns aos outros pelos empréstimos overnight, mas também se reflecte em muitas formas de dívida dos consumidores.

Embora a não subida fosse esperada, havia uma incerteza considerável quanto ao rumo que o Federal Open Market Committee iria tomar a partir de agora. A julgar pelos documentos divulgados na quarta-feira, 20 de Setembro, a tendência parece ser no sentido de uma política mais restritiva e de uma abordagem mais elevada para as taxas de juro a longo prazo.

FED decide pelo não aumento das taxas de juro, mas prevê que estas se mantenham nos actuais níveis

Esta perspectiva pesou no mercado, com o S&P 500 a cair quase 1% e o Nasdaq Composite a cair 1,5%. As acções oscilaram enquanto o presidente do Fed, Jerome Powell, respondia a perguntas na conferência de imprensa que se seguiu ao anúncio.

“Estamos em posição de proceder com cuidado para determinar a extensão do fortalecimento adicional da política”, disse Powell.

No entanto, acrescentou que o banco central gostaria de ver mais progressos na sua luta contra a inflação.

“Queremos ver provas convincentes de que atingimos o nível adequado, e estamos a ver progressos e congratulamo-nos com isso. Mas precisamos de ver mais progressos antes de estarmos dispostos a chegar a essa conclusão”, afirmou.

As projecções divulgadas pelo Fed mostraram a probabilidade de mais um aumento este ano, seguido de dois cortes em 2024, menos dois do que os indicados durante a última actualização em Junho. Isso colocaria a taxa de fundos em torno de 5,1%.

“O Presidente Powell e o Federal Reserve enviaram uma mensagem inequivocamente hawkish de ‘mais por mais tempo’ na reunião de hoje, 21 de Setembro, do FOMC”, escreveu Andrew Hollenhorst, economista do Citigroup. “O Federal Reserve prevê que a inflação arrefeça de forma constante, enquanto o mercado de trabalho permanece

historicamente apertado. Mas, na nossa opinião, é mais provável que um desequilíbrio sustentado no mercado de trabalho mantenha a inflação ‘presa’ acima do objectivo.

Crescimento económico mais elevadovJuntamente com as projecções relativas às taxas, os membros também reviram em alta as suas expectativas de crescimento económico para este ano, prevendo-se agora que o produto interno bruto aumente 2,1% este ano, um valor que é mais do dobro da estimativa de Junho e indica que os membros não prevêem uma recessão tão cedo. As perspectivas para o PIB em 2024 aumentaram de 1,1% para 1,5%.

A taxa de inflação esperada, medida pelo índice de preços do núcleo das despesas de consumo pessoal, também desceu para 3,7%, menos 0,2 pontos percentuais do que em Junho, tal como as perspectivas de desemprego, agora projectadas em 3,8%, em comparação com 4,1% anteriormente.

Houve algumas alterações na declaração pós-reunião que reflectiram o ajustamento das perspectivas económicas.

O comité caracterizou a actividade económica como “em expansão a um ritmo sólido”, em comparação com “moderado” nas declarações anteriores. Também observou que os ganhos de emprego “abrandaram nos últimos meses, mas permanecem fortes”. Isso contrasta com a linguagem anterior que descrevia o quadro de emprego como

“robusto”.

Para além de manter as taxas em níveis relativamente elevados, a Federal Reserve continua a reduzir as suas obrigações, um processo que reduziu o balanço do banco central em cerca de 815 mil milhões de dólares desde Junho de 2022. O Federal Reserve está a permitir que até US$ 95 bilhões de dólares em receitas de títulos vencidos sejam lançados todos os meses, em vez de reinvesti-los.

Uma mudança para uma visão mais equilibrada

As acções do Fed surgem numa altura delicada para a economia dos EUA.

Em recentes aparições públicas, os responsáveis da Federal Reserve indicaram uma mudança de pensamento, passando da crença de que era melhor fazer demasiado para reduzir a inflação para uma nova visão mais equilibrada. Isto deve-se em parte à percepção dos impactos desfasados das subidas das taxas, que representaram a política monetária mais dura do Federal Reserve desde o início da década de 1980.

Têm surgido sinais crescentes de que o banco central pode ainda conseguir a sua aterragem suave de fazer descer a inflação sem levar a economia a uma recessão profunda. No entanto, o futuro está longe de ser certo, e os responsáveis do Federal Reserve expressaram cautela quanto a declarar a vitória demasiado cedo.

Presidente do Fed, Jerome Powell

PMA reduz assistência a mais de 400 mil pessoas em Moçambique devido a falta de fundos

O Programa Mundial de Alimentação (PMA) reduziu a assistência a pelo menos 418.630 pessoas vítimas da violência armada em Cabo Delgado, norte de Moçambique, devido a falta de fundos, anunciou a agência da ONU.

O PMA tem estado a distribuir quantidade reduzida de alimentos desde Abril de 2022, passando a assistir a população com base no grau de vulnerabilidade em pelo menos quatro distritos de Cabo Delgado, refere-se num relatório do PMA, citado esta terça-feira, 19 de Setembro, pelo diário Notícias.

“A insegurança alimentar aguda tem aumentado nos últimos anos na região norte à medida que o conflito e os deslocamentos recorrentes, somados a choques climáticos e económicos, continuam a perturbar as actividades agrícolas e o poder de compra das comunidades”, refere a organização.

Em coordenação com as autoridades locais, o PMA

pretende, de forma gradual, alargar a assistência por critério de vulnerabilidade para mais cinco distritos da província.

Em Fevereiro, o PMA suspendeu a ajuda de emergência a mais de um milhão de pessoas afectadas pela violência armada no norte de Moçambique também devido à falta de fundos.

A organização referiu ainda que ofereceu cursos a 1.368 pessoas para estimular o auto-emprego, notando que pelo menos 690.400 pessoas enfrentam níveis de insegurança alimentar de crise conforme a avaliação da Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar.

O PMA referiu ainda que está a trabalhar em coordenação com o instituto moçambicano de gestão de desastres para activação e implementação de planos de mitigação face ao risco de ocorrência de secas em várias regiões de Moçambique.

Desenvolvimento da agricultura em África passa por investimento inovador, defende Agnes Kalibata

A plena implementação do acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental África na (AFCFTA, na sigla inglesa) poderá contribuir para o aumento dos rendimentos familiares em 9 por cento até 2035, no continente, podendo retirar pelo menos 50 milhões de cidadãos da pobreza até 2035.

As conclusões são da Aliança para a Revolução Verde em África (AGRA) feitas através do relatório divulgado há dias, em Dar-Es-Salaam, Tanzânia, que dá a conhecer a situação da agricultura em África.

De acordo com a Presidente da AGRA, o desenvolvimento da agricultura passa pela disponibilização de um investimento inovador.

“O financiamento inovador não é apenas uma palavra de moda, é uma ferramenta essencial para a jornada de África rumo aos sistemas alimentares sustentáveis, resilientes e inclusivos”, disse a Presidente da AGRA, Agnes Kalibata.

Acrescentou que à medida que o continente enfrenta o duplo desafio do rápido crescimento populacional e das alterações climáticas, encontrar novos mecanismos de financiamento poderá melhor lidar com estes

desafios. Explicou que enquanto os governos africanos estiverem empenhados em triplicar o comércio intra-africanos de produtos agrícolas e serviços até 2025, a aspiração vai ser rebuscada, uma vez que este tipo de comércio continua a diminuir desde o seu pico em 2013 para menos de 15 por cento em 2022.

Deste modo, pede se uma resposta concertada dos governos, do sector privado, das comunidades e dos indivíduos na capacitação dos sistemas alimentares de África para o futuro.

Reforça se a necessidade de enfrentar os desafios que afectam os sistemas alimentares africanos, considerando a ameaça iminente representada pelas alterações climáticas e as potenciais consequências da inacção.

Faz se, igualmente, uma compreensão holística das complexidades dos sistemas alimentares africanos, desde as vulnerabilidades socioeconómicas até ao papel central do conhecimento e da tecnologia, com destaque para a necessidade de financiamento inovador.

O relatório foi lançado com a mensagem de que as repercussões da inacção não se limitam apenas à fome e subnutrição, mas estendem se aos aspectos económicos, sociais e ambientais.

Zona de Comércio Livre vai melhorar rendimentos das famílias em 9%, diz a AGRA