País ensaia tributação do comércio digital

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) aponta para este semestre, o início da tributação do comércio digital, ainda que em fase piloto, uma medida que a instituição acredita que irá elevar os níveis de arrecadação de receitas no país. No próximo ano prevê-se a implementação efectiva.

Com esse desiderato a AT reuniu, recentemente, vários intervenientes envolvidos, que estiveram a harmonizar um plano de acção. Amorim Ambasse Coordenador da Unidade de Tributação da Economia Digital (UTED) na AT, sublinhou a importância do mecanismo em perspectiva, no aumento de receitas para o Estado, constituído, a sua materialização, um novo paradigma no sistema fiscal não só para Moçambique, assim como para muitos países em África e Europa.

Segundo Amorim, o crescente número de transacções que se realizam de forma digital e na esfera digital, exige o repensar da tributação tanto para o consumo como para o rendimento, contudo, sem criar duplicação na tributação, uma vez que as vendas, em muitos casos, envolvem várias nacionalidades.

A fonte explicou que se espera com a inovação uma melhoria de controlo dos rendimentos gerados no território moçambicano pelos não residentes provedores de serviços e produtos digitais, passíveis de tributação, cuja operação foi por via de carteiras móveis, bem como de fluxos de dados transfronteiriços e tratamento de direitos aduaneiros sobre o comércio digital. Segundo se apurou no encontro, o plano de acção para a tributação da economia digital aponta para uma intermediação de cobrança de impostos através de canais móveis como M-Pesa, Top-Up, e Mola e o mkesh. Neste momento, já foram formados quarenta e um funcionários, incluindo os gestores da Unidade de Tributação da Economia Digital, com perfil de analista de sistema, auditores, contabilistas.

São considerados factores críticos de sucesso a actualização do quadro legal para a acomodação da incidência dos impostos sobre os serviços digitais, capacitação permanente do técnicos afectos ao nível central e nas delegações em matérias técnicas e algumas línguas estrangeiras, plataforma de captação e cruzamento de informação de natureza fiscal, financeira, estatística e interoperabilidade com sistemas chave, entre outros.

. Presidente da República, realça importância do Porto de Maputo, como uma ferramenta essencial para impulsionar a economia e facilitar o comércio internacional e fomentar o crescimento industrial de Moçambique. A Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo empresa privada, nacional, que resulta da parceria entre os Caminhos de

Ferro de Moçambique e a Portus Indico, constituída pela Grindrod, DP World e a empresa moçambicana Mozambique Gestores, que gere a concessão do Porto de Maputo, desde 2021, acaba de reforçar a capacidade de manuseamento do Porto de Maputo, com a aquisição de mais um rebocador, o qual foi atribuído o nome “Ntamo” num investimento que custou cerca de dez milhões de dólares, com os olhos postos no reforço das operações portuárias de uma forma geral. Com o movimento sobe para três o número de rebocadores ao serviço do Porto de Maputo. Este último tem uma capacidade de 75 mil toneladas de bola de pulo, o que significa que tem maior capacidade de tracção em comparação aos dois rebocadores anteriores, que têm uma força de 65 mil toneladas de capacidade de tracção.

Por seu turno, Filipe Jacinto Nyusi Presidente da República, que inaugurou o equipamento, o rebocador, no contexto mais amplo da celebrações dos 120 anos do CFM, destacou a produtividade do Porto de Maputo, destacou que, em 2003, o Porto Maputo, manuseou um total de cerca de 5 milhões toneladas de carga, mas devido ao incremento da produtividade, em 2022 o Porto viu a sua capacidade evoluir para cerca de 27 milhões de toneladas de carga manuseada, o que corresponde a um aumento de cerca de 550%. Filipe Nyusi, destacou igualmente a importância da formação e o grande investimento em capital humano jovem nacional e uma modernização tecnológica, digitalização investimentos em infra-estruturas ferroviárias, aquisição de vagões e locomotivas modernas, facilitação do trânsito, e uma combinação multimodal mais eficiente e consequente melhoria da qualidade de manuseamento de carga proveniente dos Países vizinhos, por parte do Porto de Maputo.

O Presidente da República, apontou para o Porto de Maputo como uma ferramenta essencial para impulsionar a economia e facilitar o comércio internacional e fomentar o crescimento industrial de Moçambique. A Comunidade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), entidade gestora do Porto de Maputo, há mais de 20 anos, já realizou um volume de investimentos avaliados em mais de US$ 800 milhões, e tem planos de investir, entre 2023-2024 mais 300 milhões de dólares para aumentar a capacidade operacional e os volumes que o Porto de Maputo tem estado a manusear.

Osório Lucas, CEO do MPDC, destacou o facto deste novo rebocador ser muito mais ágil, e que surge como a resposta perfeita à tendência de crescimento do Porto, que tem estado a receber navios de cada vez maior capacidade.

“Nós inicialmente recebíamos navios Panamax, e hoje recebemos navios babycape que são navios de 120 e 125 toneladas e até a carregar as 150 mil toneladas, e isso reclamava rebocadores de maior capacidade”, enfatizou Osório Lucas, que também lançou o alerta para que não se olhe para o rebocador de forma isolada, pois o equipamento faz parte de uma equação complexa que agrega, para além da componente de rebocador, o inves- timento realizado no canal, e infra-estruturas. O CEO do MPDC reiterou que o Porto de Maputo está bastante focado em aumentar a capacidade de recepção de mercadoria, e que o desígnio se materialize, o MPDC juntamente com parceiros, realizará um investimento na ferrovia, em parceria com CFM, sistemas de fronteira em parceira com as entidades alfandegárias, e com a concessionária gestora da estrada nacional número 4 (N4) TRAC por forma a tornar a circulação dos camiões mais expedita, por forma e garantir maior eficiência, produção e produtividade do Porto.

O Ministro de Transportes e Comunicação (MTC) Mateus Maga- la, também presente no evento de apresentação do novo equipamento portuário, disse que o Porto de Maputo, a maior infra-estrutura portuária do País, foi responsável por cerca de 47% da carga manuseada em todo o sistema férreo-portuário nacional em 2022.

Mateus Magala, reiterou ainda que o Porto de Maputo foi evoluindo até se tornar numa referência de excelência ao nível regional e global, projectando a imagem de eficiência logística nas infra-estruturas de transporte do País, implementando reformas necessárias para a melhoria do desempenho do Porto e dinamização da economia nacional e regional.

Banco mundial alocou cerca de US$ 7,1 mil milhões à Moçambique nos últimos 10 anos

O Grupo Banco Mundial aprovou cerca de 7,1 mil milhões de dólares norte-americanos em projectos de desenvolvimento em Moçambique na última década, de acordo com Director Interino do Banco Mundial em Moçambique, Elvis Langa, em declarações à AIM. Conforme avança à Agência de Informação de Moçambique – AIM, os investimentos foram realizados nos sectores cruciais da economia moçambicana, particularmente produção de energia, construção de infra-estruturas, agricultura, finanças públicas, desenvolvimento municipal e resiliência às mudanças climáticas. Este último reveste-se de uma importância particular pela ocorrência de eventos extremos com uma maior frequência e intensidade.

Por isso, como desafios, ao longo da última década de intervenção no País, o Banco Mundial aponta o impacto adverso dos choques associados as alterações climáticas que impactaram negativamente a implementação dos referidos projectos. “O total dos projectos aprovados nos últimos 10 anos é de 7,1 mil milhões de dólares norte-americanos. Os projectos ocorrem nas áreas de energia, estradas, agricultura, educação, entre outras”, disse Langa, a margem da apresentação do Relatório de Avaliação do Programa do Banco Mundial em Mo- çambique. Sobre a avaliação, um documento que analisa a importância da assistência do Grupo Banco Mundial em Moçambique face aos desafios que o país enfrenta, onde são apontados desafios ligados a fraca coordenação de prioridades internas com vista a melhorar a qualidade da intervenção, a ausência de diagnóstico de base para conduzir as reformas prioritárias, bem como a corrupção e a influência das elites no Estado, Langa entende tratar-se de um documento que vai ajudar a melhorar os procedimentos. Segundo a fonte, o documento constitui um mecanismo de olhar o país por dentro, tendo em conta que a actuação do Banco Mundial é sempre em coordenação com o Governo, bem como compreender da melhor forma o impacto das intervenções do Banco, reconhecendo que, parte das recomendações apontadas pela avaliação já estão a ser cumpridas no quadro da parceria como o governo para o período 2023-2027.

Reagindo as recomendações do relatório, o Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, reconheceu o mérito do documento, mas aponta a necessidade de uma reflexão sobre a arquitectura da concepção dos programas do Banco Mundial, como forma de calibrar a sua intervenção para optimizar os recursos colocados a disposição do país. “Achamos que há problema aqui do desenho dos programas. Temos que repensar toda a arquitectura por detrás da concepção desses programas para Moçambique”, disse o Vice-ministro.

Sobre as vulnerabilidades em relação aos choques climáticos, apontados igualmente como um pilar das recomendações, o governo reconhece que nos últimos 10 anos, a intervenção do Banco de Mundial teve uma contribuição significativa no fortalecimento da arquitectura institucional. Sobre o sector agrário, o Governo também entende que a intervenção do Banco está aquém das expectativas. Por isso, exorta aquela instituição multilateral de crédito para procurar compreender os factores por detrás de grandes investimentos e, paradoxalmente, obter resultados baixos.

“São lições importantes para calibrarmos a assistência do Banco Mundial nos próximos tempos”, disse a fonte. Refira-se que, o Banco Mundial voltou a destacar o impacto negativo das dívidas ocultas na economia, recordando que no período que antecedeu o escândalo, Moçambique fazia parte de um grupo restrito que registava um crescimento anual de oito por cento.

• Comércio Externo de Serviços reduz défice em 58,8%

O Relatório Trimestral da Balança de Pagamentos (BoP) e Posição de Investimento Internacional (PII), divulgado recentemente pelo Banco de Moçambique, revela que o comércio externo de serviços apresentou um saldo negativo de US$ 277 milhões, o que, comparativamente ao período homólogo de 2022, representa uma diminuição do défice em 58,8%. O documento indica que excluindo as transacções dos Grandes Projectos (GP), a conta de serviços registou um saldo superavitário, tendo-se fixado em US$ 7 milhões, o que corresponde a uma melhoria em mais de 100%.

A melhoria do défice da conta de serviços é justificada, fundamen- talmente, segundo o Relatório Trimestral da BoP e PII pela evolução positiva dos serviços de transporte, que passaram de um défice de US$ 368,2 milhões, no I trimestre 2022, para um superávit de US$ 48,6 milhões, no I trimestre de 2023, o que representa um crescimento em mais de 100%, com destaque para os ganhos obtidos pela prestação de serviços de transportes marítimos, rodoviários, pipelines e transmissão de electricidade.

A rubrica de viagens, destaca-se pelo aumento das receitas líquidas em mais de 100%, o que pode estar relacionada com a entrada de mais turistas que visitam Moçambique depois da queda registada no período da Covid-19. Outrossim, a redução dos défices dos serviços de seguros e pensões (49,1%), serviços financeiros (88%) e outros serviços (52,5%) contribuíram, também, para o abrandamento do défice da conta de serviços. Relativamente às categorias de serviços que registaram agravamentos nos custos líquidos, destaque vai para a contratação de assistência técnica (34%), que representam um peso de 75% do total da conta de serviços, seguido de investigação e desenvolvimento (em mais de 100%) e Gestão e Consultoria (48,5%), que em parte, está associado à não realização de empreendimentos que demandam esse tipo de serviços por parte dos GP.

US$ 100,4 milhões na Conta de Rendimentos Primários

Os rendimentos resultantes da utilização dos factores de produção (capital e trabalho) indicam que, no I trimestre de 2023, o País re- gistou pagamentos líquidos ao exterior no valor de U$D 100,4 milhões, representando uma contracção do défice, na ordem de 7,4%, justificado pela melhoria do défice na categoria de Outro Investimento, em decorrência da redução dos encargos de juros da dívida privada em 44,8%, para US$$1,6 milhões. Por seu turno, a categoria de Investimento Directo registou um aumento do défice, em 53,8%, explicado pelo aumento na exportação de capitais5, sob forma repatriamento de lucros e dividendos e de juros de empréstimos, em 45,2% e 93,4%, respectivamente.

Rendimentos Secundários e Transferências de Capital, com entrada de US$ 164,6 milhões

O fluxo de transacções correntes entre Moçambique e o resto do mundo resultou na entrada líquida de recursos financeiros, na ordem de US$ 164,6 milhões, representando um incremento do saldo líquido em 9,6%, em relação a igual período de 2022, salientando-se as remessas de emigrantes para apoio às famílias, que aumentaram em mais de 100%. Por seu turno, as transferências unilaterais de Capital atingiram a cifra de US$ 45,6 milhões, espelhando um aumento de cerca de 21,4% em relação a igual período do ano precedente influenciado, fundamentalmente, pelo aumento de donativos recebidos por parte dos Outros Sectores da economia em 21,5%, fixando-se em US$ 42,7 milhões.

Entrada líquida de fundos no valor de US$ 601 milhões

Ainda de acordo com o Relatório Trimestral da BoP e PII, no I trimestre de 2023, as operações financeiras realizadas entre a economia moçambicana e o resto do mundo resultaram numa entrada líquida de fundos no valor de US$ 601 milhões, contra os US$ 4 820,5 milhões registados em igual período de 2022. O decréscimo registado na conta financeira foi, diz o relatório, determinado pelo efeito conjugado da redução dos fluxos financeiros, tanto da categoria de Outro Investimento, como do Investimento Directo, em 95,9% e 66,8%, respectivamente. Excluindo os GP, o saldo da conta financeira situou-se em US$ 1 380,2 milhões, o que representa um incremento das entradas líquidas de fundos em 87,9%, como se pode aferir na tabela 6.

Analisando os fluxos financeiros por instrumentos, verifica-se que o IDE registou um abrandamento das entradas líquidas, justificado pelo desgaste na contratação líquida de passivos por parte dos GP em 82,9%. O investimento de carteira apresentou uma variação negativa, com enfoque para o desgaste de activos externos, sob forma de instrumentos de dívida, em U$D 11,8 milhões. Por sua vez, as operações financeiras incluídas em Outro Investimento foram influenciadas pelos instrumentos de dívida de curto prazo, maioritariamente sob forma de créditos comerciais, tanto do lado dos activos, quanto dos passivos. A evolução da componente activa do Outro Investimento deveu-se ao desgaste registado nos créditos comerciais em US$ 3 831,6 milhões, justificado, essencialmente, pelas operações realizadas pelos GP, e nas entradas líquidas de fundos, sob forma de moedas e depósitos, em US$ 1 347,5 milhões, ocorridas nos outros sectores da economia. Por seu turno, na componente passiva realce vai para o decréscimo do endividamento com recurso a créditos comerciais, em USD 504,9 milhões, realizado fundamentalmente pelos GP.

1. Dívida Externa

No I trimestre de 2023, o endividamento externo de Moçambique resultou em pagamentos líquidos de US$ 110,9 milhões, como resultado do aumento do reembolso do capital e juros de empréstimos da Administração Central, em 29,7%, e de Outros Sectores, em mais de 100%, diante de uma contracção dos empréstimos externos nos dois sectores, como se pode aferir na tabela 8.

Fonte: BM

Desembolsos de Empréstimos Externos

No período em análise, os desembolsos de empréstimos externos fixaram-se em US$ 120,0 milhões, o que reflecte uma redução na contratação de dívida externa, por parte da Administração Central e de Outros Sectores, na ordem de 63,2% e 54,7%, respectivamente, conforme ilustra a tabela 9.

Em termos específicos, a análise do endividamento externo por sector institucional permite aferir o seguinte:

Administração Central – registou um decréscimo dos desembolsos de empréstimos externos para o sector público, em 63,2%, atingindo a cifra de U$D 12,9 milhões, devido à redução registada nos créditos multilaterais para projectos (53,6%), maioritariamente desembolsados pela International Development Agency, que contraíram em 92,8%.

Sector Privado – registou uma redução do endividamento em 54,7%, tendo alcançado o valor de US$ 107,1 milhões, determinado, principalmente, pela diminuição da procura de recursos financeiros externos por parte dos GP em 100%, num contexto em que os empréstimos externos contratados por Outros Sectores da Economia incrementaram em 9,9%, com ênfase para o ramo de transportes e comunicações e de agro-indústria. Amortização dos Empréstimos Externos - As responsabilidades e obrigações financeiras com o serviço da dívida externa (capital e juros) incrementaram em 35,4%, somando US$ 230,9 milhões, justificado pelo aumento dos pagamentos dos sectores público (US$ 213,2 milhões) e privado (US$ 17,7 milhões), o que corresponde a um aumento de 29,7% e mais de 100%, respectivamente, como atesta a tabela 10.

No que se refere aos beneficiários dos pagamentos realizados pela Administração Central, destaque vai para as instituições bilaterais que atingiram a cifra de US$ 157,4 milhões, dos quais US$ 130,6 milhões destinados ao grupo de países do Leste, onde a China pontifica-se como o maior credor de Moçambique.

Posição de Investimento Internacional de Moçambique período em análise (0,2%), cobre 57% da posição líquida alcançada. Esta rubrica é composta, em grande parte, por outros instrumentos de dívida que correspondem a 81% dos passivos realizados em forma de IDE.

No I trimestre de 2023, a posição devedora líquida de Moçambique, em relação ao resto do mundo, aponta para um agravamento de 0,2%, ao registar o montante de US$ 69 068,3 milhões. O agravamento verificado deveu-se, essencialmente, ao incremento da contratação de passivos externos em 0,4%, para US$ 84 233,7 milhões, perante um aumento da posição dos activos externos em 1,3%, como se pode ver na tabela 11.

O Outro Investimento com um peso de 25% do total dos passivos líquidos do País, registou uma variação positiva, na ordem de 0,6% traduzindo, essencialmente, o aumento do endividamento sob a forma de créditos comerciais, em 3,7%, num contexto em que a componente de empréstimos e moedas e de depósitos decresceram em 0,2% e 19%, respectivamente. O indicador de Autonomia Financeira decresceu em 0,1 pp, o que sugere um agravamento na capacidade dos activos do País fazerem face aos seus passivos. Esta facto é resultado de um crescimento nominal dos passivos maior do que o registado nos activos, mesmo em presença da constituição de Activos de Reserva registada no período em análise, em 2,2%.$.

Desagregando a PII por categorias funcionais, é notório o contínuo peso do IDE na PII, que, não obstante o baixo crescimento no