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VIDEOCONFERÊNCIA
Sindiposto promove bate-papo com o presidente da Fecombustíveis Paulo Miranda falou com os revendedores goianos por meio de videoconferência. Evento híbrido, foi realizado no auditório do sindicato e contou com a participação de vários associados
Venda direta, self-service e tutela de bandeiras. As mudanças regulatórias promovidas pelo governo federal que impactam o segmento de combustíveis foram tema do bate-papo com Paulo Miranda, presidente da Federação Nacional de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), promovido pelo Sindiposto no dia 20 de outubro. Miranda participou por videoconferência do evento que contou com a participação de revendedores de modo presencial na sede do sindicato. Quem não pode estar presente, assistiu a videoconferência por meio do Youtube. Em sua fala inicial, Paulo Miranda afirmou que alguns itens da Medidas Provisórias nº 1.063 e nº 1.069 já eram consenso dentro da Fecombustíveis, como é o caso da tutela de uso da marca pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo ele, a maioria do conselho da entidade, em uma votação em setembro de 2019, definiu o entendimento de que não é papel da ANP fiscalizar posto de combustíveis para checar fidelidade contratual entre revendedor e as companhias de distribuição. “Eu acho que a agência tem coisas mais importantes para fazer, como fiscalizar a qualidade dos combustíveis, bombas fraudadas e todo o abastecimento nacional”, disse. A venda direta do etanol da usina para a revenda é outro assunto pacificado dentro da Fecombustíveis, con-
forme Paulo Miranda. “Nós entendemos que é bom. Não há nenhum problema de o revendedor comprar diretamente da usina, principalmente naqueles estados que são grandes produtores de etanol. Acho que vai funcionar muito bem aqui no Centro-Oeste, em São Paulo - que é o maior produtor brasileiro, sendo responsável por mais de 50% do etanol produzido no país -, e em alguns estados do Nordeste. Os estados que não são produtores de etanol terão maior dificuldade por causa da logística”, comentou. Segundo o presidente da Fecombustíveis, a única preocupação da entidade em relação à venda direta é com o recolhimento de impostos. “Os revendedores honestos, que cumprem seus contratos e recolhem todos os impostos, sabem que é impossível nós competirmos com quem não paga imposto”, observou. ICMS
Paulo Miranda afirmou que o presidente Jair Bolsonaro está muito ansioso com relação aos preços dos combustíveis e, por isso, tem feito uma pressão enorme nos governos estaduais para regulamentar o ICMS. Segundo ele, a Fecombustíveis já trabalha há pelo menos 15 anos na defesa de uma reforma tributária, que até hoje não aconteceu, e a percepção é de que uma reforma no ICMS é ainda mais difícil do que uma reforma de impostos federais por envolver os 27 estados e diversas alíquotas diferentes.
