ANP fracassa na 17ª rodada de licitações

Foram concedidas somente 5 das 92 áreas para exploração e produção oferecidas ao mercado. Apenas nove empresas se habilitaram para participar do leilão.

Desde a abertura do setor de petróleo no país, a 17ª rodada de licitações daANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), realizada na primeira semana de outubro, foi a que teve o menor número de participantes e a menor arrecadação, refletindo um menor apetite pelo risco no setor, que voltou as atenções para energias renováveis e ainda não deu conta de explorar as áreas petrolíferas arrematadas em leilões recentes no Brasil. Outro fracasso do leilão foi tentar atrair petroleiras para o litoral do Rio Grande do Norte, após embates com ambientalistas pela proximidade com áreas sensíveis para a biodiversidade, como os arquipélagos de Fernando de Noronha e Atol das Rocas. Áreas da bacia de Pelotas, no litoral catarinense, também têm alertas para riscos ambientais. Houve protestos em frente ao hotel onde o leilão ocorria. Após o resultado, as organizações ambientais comemoraram a falta de interesse pelas áreas. AANP, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, afirmou que todos os blocos licitados pela agência são submetidos a avaliação prévia de órgãos ambientais e que a própria agência define procedimentos rígidos de operação. Entre as petroleiras, a preocupação era com a dificuldade na obtenção de licenças ambientais após a compra das concessões, problema que vem sendo sentido de forma mais intensa na região da foz do Rio Amazonas. Apresentaram propostas no leilão apenas duas empresas: a anglo-holandesa Shell, que ficou com quatro blocos sozinha e um em parceria com a colombiana Ecopetrol. Todos localizados na Bacia de Santos, onde estavam as áreas consideradas menos arriscadas. O governo concedeu apenas 5 das 92 áreas para exploração e produção oferecidas ao mercado e, ao todo, arrecadou R$ 37,1 milhões. Essa foi a menor arrecadação em um leilão de concessão de áreas exploratórias da ANP, ficando abaixo dos R$ 72,7 milhões de 2003. Nove empresas se habilitaram para participar do leilão, sendo esse também o menor número da história. Em decorrência da pandemia, muitas das petroleiras com negócios no país não conseguiram trabalhar em 2020 e preferiram focar nos blocos já adquiridos. Ainda assim, a ANP acredita que o resultado da 17ª rodada de licitações da ANP foi "um sucesso" , tendo em mente os investimentos mínimos contratados de R$ 136,3 milhões nas cinco áreas concedidas. Vivemos um momento de incerteza em que ninguém sabe se o valor do petróleo vai subir ou descer e, por isso, esse leilão representou muitos riscos, desde logísticos, já que a maior parte dos blocos estão em bacias ainda desconhecidas ou muito distantes do continente, até ambientais, até porque a área de exploração e produção disputa orçamento das petroleiras com projetos renováveis. Os leilões do pré-sal ofereciam reservas já descobertas ou até em produção. Na contramão, este último leilão vendeu áreas que demandam anos de investimento em pesquisa do subsolo, com risco de que nada seja encontrado ou de que o petróleo perca valor. Além disso, algumas das empresas estrangeiras com maior participação no país, como Shell, Total e Equinor, vêm investindo em energias limpas, para se posicionarem num cenário de transição energética e reduzir a resistência de investidores ESG (na sigla em inglês), que procuram empresas que sejam bem classificadas nos fatores de responsabilidade ambiental, cuidado social e governança corporativa.