Bancos podem bloquear recursos de usuários do sistema Pix por suspeita de fraude

Bloqueio preventivo de 72 horas dá mais tempo para análise da operação, aumentando a segurança do sistema de pagamentos

O Banco Central (BC) anunciou em setembro novas medidas com vista a garantir maior segurança nas operações com o sistema de pagamentos Pix. A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras estão autorizadas, em casos de suspeita de fraude, a bloquear os recursos recebidos em conta de usuário pessoa física, por até 72 horas. Conforme a instituição, a intenção é permitir a realização de "uma análise de fraude mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores que foram vítimas de algum crime" . O BC, sempre que houver bloqueio, deverá comunicar ao usuário recebedor da transferência pelo Pix. Outra medida anunciada foi a obrigatoriedade de notificação de infração, mesmo para as transações em que o pagador e o recebedor possuam conta na mesma instituição financeira, bem como em transações rejeitadas por suspeita de fraude. Hoje, essa notificação é facultativa "Esse mecanismo permite que as instituições registrem uma marcação na chave Pix, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há fundada suspeita de fraude" , explicou o Banco Central. Além disso, as informações serão compartilhadas com as demais instituições sempre que houver uma consulta a uma chave Pix, dando mais subsídios aos mecanismos de prevenção à fraude das instituições. Segundo o BC, essas medidas incentivam os participantes a aprimorarem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Antes dessas, o BC já tinha anunciado outras medidas antifraude, o que incluía, além do Pix, outros meios de pagamento. A principal delas foi o estabelecimento de um limite de, no máximo, R$ 1 mil para operações realizadas entre 20h e 6h da manhã do dia seguinte. Já em vigor desde o dia 4 de outubro, a medida permite que esses limites sejam alterados a pedido do cliente, desde que formalizado nos canais de atendimento eletrônico. As medidas de segurança anunciadas estão relacionadas ao aumento do número de casos de sequestros-relâmpagos, furtos de celulares e golpes digitais por criminosos que visam acessar as contas bancárias das vítimas para roubar o dinheiro por meio de transferências do Pix. O esforço para deixar o sistema mais seguro é também uma resposta à rápida adesão dos brasileiros ao Pix. Com menos de um ano de funcionamento, ele já disputa com o cartão de débito e o dinheiro em espécie como principal meio de pagamento. Diante dessa grande aceitação, o Banco Central quer expandir a oferta de serviços pelo Pix, por meio das funções Pix Saque (que permitirá o saque em dinheiro em estabelecimentos comerciais) e o Pix Troco (que também permitirá o saque, mas associado a uma compra ou à prestação de um serviço). Essas funções devem estar disponíveis a partir do dia 29 de novembro.