CAPA
EMPRESAS EM EVIDÊNCIA
“PORTAL NACIONAL DE ATA PÚBLICA É A GARANTIA DE AGILIDADE PARA O SETOR PÚBLICO” Helen Cantelli diretora executiva do Portal Nacional de Ata Pública Jennifer Nunes Qual o objetivo da empresa, e quais as vantagens oferecidas aos gestores públicos? Comemoramos dois anos de PORTAL no mês de julho, que é um marketplace para órgãos públicos. Esse projeto inovador surgiu com a ideia de oferecer aos municípios, uma possibilidade legal de aquisição com agilidade e rapidez, possibilitando ao gestor público. O objetivo é dar uma resposta mais rápida à cidade e à população. A adesão em atas de registros de preços é a única forma de vencer a burocracia da máquina pública, e os processos licitatórios demorados, que levam sempre mais de 90 dias para sua concretização. Com a solicitação de adesão, e somente com um ofício, iniciamos o processo de maneira rápida e simplificada, facilitando todos os passos para o órgão público. De que forma a nova lei de licitações trouxe facilidades entre a empresa e o público alvo? Algo que nos tranquilizou muito foi a consolidação do Sistema de Registro de Preços pela nova lei de licitações, e encontra-se na seção V do Art. 82 ao 87. O SRP é uma modalidade de licitação, onde o sistema apresenta maior vantagem para o órgão público. Com a consolidação passamos a vencer todas as burocracias e resistências que existiam os quais viam com restrição,
esta importante modalidade de licitação. Por exemplo, uma empresa que participa de um registro de preços, vê a vantagem de vencer o certame, no limite do seu preço mínimo, pois sabe que poderá fornecer legalmente para outros órgãos públicos por adesão. Assim, não precisando participar de novas licitações e ter desgastes em processos licitatórios. Para o órgão público, além de planejar suas compras pelo período de um ano, que são os prazos comuns de uma Registro de Preços, conseguem os melhores preços do mercado. Portanto, a facilidade é um “ganha-ganha” para todos: para o município que promove um registro de preços e, para outros municípios, que podem se servir de um compra vantajosa. Os consórcios públicos são um grande exemplo ao fazerem licitações no sistema de registro de preços, favorecem a todos os municípios associados e praticam a solidariedade municipalista em dar carona e adesão a outros órgãos que não foram participantes direto. O portal também atende prefeituras do restante do país. conte-nos um pouco mais dessa experiência? Começamos com as prefeituras gaúchas, mas também sempre almejamos o mercado nacional. A ideia de fornecer para órgãos públicos de todo o Brasil, sempre esteve no nosso horizonte, e, gradativamente, vem se consolidando.
Nos deparamos com solicitações da Marinha do Brasil, do Distrito Federal, as quais adquiriram computadores. Posteriormente, servidor percebendo a eficácia do PORTAL, veio a nos indicar para a unidade da Marinha de SC e do RJ, os quais também aderiram a algumas atas que prospectamos do sistema de registro de preços, logo em seguida, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Brigada Militar do RS, com essa procura percebemos que podíamos ampliar nosso território de atuação. A partir disso, fizemos um trabalho grande e minucioso de cadastramento de todas as prefeituras municipais do Brasil, universidades e institutos federais de educação, hospitais públicos e privados, trabalho o qual levou mais de um ano de levantamentos. Temos hoje, em nosso banco de dados, mais de vinte e oito mil e-mails cadastrados de todas as prefeituras do país, também e-mails das principais secretarias: Saúde, Educação, Compras/Licitação, Administração/Fazenda, Agricultura, Obras, Assistência Social, Turismo, além dos contatos dos prefeitos e vices. Com isso, conseguimos criar um lastro em todo o país, e ter um excelente sistema de comunicação eletrônica. Assim, também vieram a nos procurar diversas empresas para ofertar seus produtos e serviços, selecionando as que apresentam melhor qualidade e atendimento. O resultado foi a de uma imagem positiva, de que, no PORTAL DE ATA PÚBLICA, você compra com segurança e qualidade. EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 76 - 2021
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