OPINIÃO - Guilherme Macalossi O Rio Grande do Sul começa a colher o saldo positivo da agenda reformista

GUILHERME MACALOSSI Apresentador da Rádio Bandeirantes e colunista da Gazeta do Povo

Aagenda reformista tocada pelo governador Eduardo Leite prossegue com fôlego na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. No último mês de maio, os parlamentares aprovaram em 2° turno a PEC 280/2019, de autoria do deputado Sérgio Turra. O texto desobriga o governo do Estado a fazer plebiscito para privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o Banrisul e a Companhia de Processamento de Dados (Procergs). O próximo passo será o encaminhamento do projeto para que se viabilize a venda da Corsan. A dificuldade estava em alterar a Constituição Estadual, que só pode ser feita com quórum qualificado. Eram necessários 33 votos, mas foram obtidos 35.

O mesmo procedimento se deu em 2019, quando o governo alterou a Constituição para poder privatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) e a Companhia de Gás do Rio Grande do Sul. Na oportunidade, o resultado foi semelhante, o que revela a disposição orgânica do Executivo e do Legislativo em promoverem mudanças profundas na estrutura pública.

O RIO GRANDE DO SUL COMEÇA A COLHER O SALDO POSITIVO DA AGENDA REFORMISTA

Era absolutamente incompatível com a realidade atual manter um dispositivo constitucional como esse. Quando foi introduzido na lei, visava impedir que gestores eleitores pudessem exercer a opção de reduzir a máquina pública. Curiosamente jamais se criou uma norma com sentido contrário. Ou seja: estabelecer a necessidade de plebiscito para criação de estatais. A burocracia só existia em nome do gigantismo do Estado. Eis o legado de uma cultura dirigista e arcaica que só agora começa a ser confrontada.

Quem advoga a necessidade de consultar a população para vender ativos estatais ignora a própria natureza do sufrágio universal, que, na prática, é uma procuração dada pela maioria dos votantes a quem vencer a disputa. Se o eleito é um candidato de viés reformista, então está implícito que a sociedade deseja mudanças na legislação, na formatação da burocracia e na diminuição de sua abrangência. Pois é o que se dá agora no Rio Grande do Sul.

Tanto José Ivo Sartori quanto Eduardo Leite foram para o 2° turno da eleição de 2018 propondo plataformas liberalizantes muito parecidas. Era lógico e adequado que qualquer um pudesse implementá-las uma vez no Piratini. Vitorioso, Leite tratou de fazê-lo. Do contrário, estaríamos diante de um estelionato político.

Quem advoga a necessidade de consultar a população para vender ativos estatais ignora a própria natureza do sufrágio universal, que, na prática, é uma procuração dada pela maioria dos votantes a quem vencer a disputa

Os primeiros resultados de seis anos de continuidade reformista (4 anos de Sartori e 2 de Leite) já começam a aparecer. O salário do funcionalismo voltou a ser pago em dia, o Estado teve superávit de R$ 2 bilhões no primeiro quadrimestre de 2021, o gasto com pessoal caiu R$ 233 milhões e o déficit previdenciário caiu R$ 618 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. Só a esquerda estatista não está gostando.