XXIII Encontro Estadual de Defensores Públicos discute o racismo estrutural

Tema foi debatido durante o encerramento do evento

Manoela Guterres

Ocorreu, no último dia 21 de maio, o XXIII Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos. A temática foi racismo estrutural e as contribuições no campo da psicanálise, com a participação da psicanalista e escritora Eliane Marques.

Durante a abertura do evento, o presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, anunciou a campanha "Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial", realizada pela ANADEP, Condege e Associações Estaduais, destacando a participação efetiva na construção do projeto pelas Defensoras Públicas Alessandra Quines e Gizane Mendina, que representam o Rio Grande do Sul na Comissão Étnico-Racial na Associação Nacional.

A campanha foi oficialmente apresentada pela Defensora Pública Gizane, reforçando a importância do combate ao racismo dentro da própria Instituição. “A Defensoria Pública é a Instituição do sistema de Justiça que tem a vocação para o combate às desigualdades e ao racismo. Estamos constitucionalmente condicionados à promoção dos direitos humanos, à defesa de grupos vulneráveis, seja individualmente, seja coletivamente, ao combate e atenção às vulnerabilidades e a dignidade da pessoa humana e na redução de todos os tipos de desigualdades sociais. Portanto, essa campanha, mais do que necessária, foi pensada pela comissão temática de igualdade étnico racial da ANADEP para que possamos nos engajar dentro da Defensoria Pública para a luta antirracista”.

Após, foi apresentado o painel “O inconsciente tem raça?, A raça é inconsciente, e a Lei e posição do sujeito”, pela psicanalista e escritora Eliane Marques, com mediação das(os) Defensoras(es) Gizane Mendina e Andrey Régis de Melo. Em sua fala, Eliane abordou conceitos próprios da psicanálise para analisar raça e inconsciente, trazendo essa reflexão para a questão da negritude e branquitude presente no país, a partir de estudos e autores do campo. A temática foi proposta pela ADPERGS como ação dentro da campanha "Racismo se combate em todo lugar”.

“A abordagem sobre a questão racial é muito importante no âmbito da Defensoria Pública, para nos qualificar e para que nós possamos reproduzir cada vez mais comportamentos de combate ao racismo e de luta propositiva”, disse Rheingantz agradecendo Eliane por ter aceitado o convite da Associação.

Durante a mediação da palestra, Gizane destacou que a Instituição é eminentemente branca e composta por poucos Defensoras e Defensores negras e negros. “Existe uma pesquisa clássica do Datafolha que pergunta para os brasileiros se existe racismo no Brasil e 90% diz que sim, mas quando perguntado se eles são racistas, apenas 3% se reconhece como racista. Estamos nesta caminhada em busca de uma alteração efetiva na sociedade, não uma

CORRENTE DO BEM O evento foi organizado pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do RS (ADPERGS) e pela Defensoria Pública do Estado, com apoio da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP) e patrocínio da Cooperativa Sicredi

alteração ficta ou meramente formal das nossas estruturas enquanto Defensoria, e a tua fala [Eliane] foi magistral nesse passo que a gente busca dentro da Defensoria, dentro da construção de consciência racial”.

Encerrando o XXIII Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos foi realizado o lançamento do livro “Escuta com Afeto - Histórias de humanidade pelos Defensores Públicos”, que conta com 20 crônicas escritas por Defensoras e Defensores Públicos, sobre humanidade, afeto e solidariedade. O livro, organizado pela Defensoria Pública e a FESDEP, conta com prefácio da poetisa e Defensora Pública, Maria Carpi. Após, ocorreu a apresentação dos projetos da Administração Superior.

Estiveram presentes no encontro o Presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz; o Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira; o Gestor Estratégico, Rogério Souza Couto; a Subdefensora Pública-Geral do Estado para Assuntos Institucionais, Rafaela Consalter; o Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues; a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos, Melissa Torres Silveira; o Defensor Público-Assessor de Gabinete, Marcelo Candiago; os(as) Defensores(as) Gizane Mendina e Andrey Régis de Melo; a psicanalista e escritora Eliane Marques; e, de forma virtual, a Presidenta da FESDEP, Patrícia Kettermann.

O evento foi organizado pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do RS (ADPERGS) e pela Defensoria Pública do Estado, com apoio da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP) e patrocínio da Cooperativa Sicredi.