Revista Em Evidência 79

EDITORIAL

DOUGLAS ROSA

GRAVATAÍ, OITO ANOS DE UMA GESTÃO TRANSFORMADORA

LUIZ ZAFFALON Prefeito de Gravataí

U “

Foram a autenticidade e a retidão de fazer o que é certo, sem temer as consequências políticas, e aqui, afirmo que era sem visar à reeleição, que ele uniu Gravataí, fazendo a duplicação das pontes do Parque dos Anjos, uma obra emblemática aguardada por mais de três décadas

ma cidade é feita por pessoas. São elas que dão vida e que imprimem, com o seu trabalho e dedicação, marcas na história de um local. Gravataí, em grande parte das duas últimas décadas, contou com a liderança de um homem que tem orgulho de ser desta terra e ter feito grandes ações necessárias para o seu crescimento. Quando falamos que o futuro de Gravataí está sendo construído no presente, temos a plena consciência de que isso é possível, por conta das transformações realizadas por Marco Alba, tendo ao seu lado a esposa Patrícia.

O Marco é um homem de fé e, principalmente, de coragem. Tem as qualidades essenciais de uma pessoa pública que está à frente de seu tempo e de uma sociedade. Gravataí, hoje, está muito bem, sendo considerada um dos melhores lugares para investir e para morar, porque teve nos oito anos da gestão Marco Alba um divisor de águas. Ele foi austero. Teve determinação para arrumar a casa, pagar as dívidas do passado e colocar a cidade, novamente, no eixo do progresso, tendo o nome “limpo na praça”. Essa condição foi essencial para que o Município pudesse fazer os investimentos necessários em obras estruturais, que mudaram a realidade da cidade.

Foram a autenticidade e a retidão de fazer o que é certo, sem temer as consequências políticas, e aqui, afirmo que era sem visar à reeleição, que ele uniu Gravataí, fazendo a duplicação das pontes do Parque dos Anjos, uma obra emblemática aguardada por mais de três décadas. Entregou uniformes e material escolar, dando igualdade aos nossos alunos. Duplicou, revitalizou e criou grandes avenidas e, na saúde, construiu UPA’s, UBS’s e conseguiu trazer a expertise do Grupo Santa Casa para comandar o Hospital Dom João Becker.

A história daquele que foi um dos

melhores prefeitos de Gravataí começou ainda na década de 80. Marco foi vereador, em 1983, aos 24 anos.

Foi secretário de estado e, por três mandatos, deputado estadual. Mas antes de tudo isso, ele é o filho da Dona Suely. Ela, uma mulher de garra, criou os seus dois meninos sozinha, abrindo mão de muitas coisas para que eles pudessem ter sucesso nos caminhos que escolheram. Para exaltar a trajetória de vida de muitas mulheres, chefes de família, a dona Suely foi homenageada, dando nome a uma importante escola municipal de ensino fundamental construída dentro do Residencial Breno Garcia, com 2.025 unidades habitacionais – o maior empreendimento de moradia popular do Sul do país, transformando vidas e realidades.

O ex-prefeito Marco Alba é razão e visão, e tem ao seu lado uma grande mulher, de força e trabalho. Patrícia Alba, com grande determinação, tem buscado um espaço no qual as mulheres cada vez mais ganham voz e vez, que é a política. Ela, como primeira-dama, muito fez pela nossa cidade.

Abraçou causas femininas, sociais e humanitárias. Esteve à frente do projeto “Gravataí Eu Faço Por Ti”, de educação ambiental e embelezamento urbanístico.

Agora, como deputada estadual, em seu primeiro mandato, Patrícia Alba tem entre as suas bandeiras, além de privatizações e o saneamento do sistema de transporte público, o voto contrário à prorrogação da alíquota do ICMS, o que oneraria ainda mais os custos para quem produz e faz a riqueza desse Estado. Além disso, ela tem se empenhado para que emendas importantes cheguem à nossa cidade, na qual mora e tem orgulho de fazer parte da sua história.

Concluo dizendo que todos aqui sabemos que o casal Marco e Patrícia Alba só faz o bem para Gravataí e, com absoluta certeza, ainda vai fazer muito mais pela nossa cidade e pelo nosso Estado.

Desde 2009 - No 79 - 2021

ÍNDICE E EXPEDIENTE

46 OPINIÃO - Paulo Sérgio Pinto A missão do governo gaúcho na Espanha 48 Um deputado aliado à causa missioneira 58 Breno Garcia: o maior investimento em habitação do sul do país 60 Brasil sediará edição da South Summit em 2022 63 Incentivos à inovação 64 OPINIÃO - Dr. Thiago Duarte Planejamento familiar é um direito de todos 65 Deputada Patrícia Alba confirma mais uma emenda de R$ 100 mil para a saúde de Cachoeirinha 67 Excelência na Sigemec 68 OPINIÃO - Clóvis Roman Porque Eduardo Leite pode ser o novo presidente do Brasil

49 Patrícia & Marco Alba O casal que está em alta na política gaúcha

9 FLASH Flash Em Evidência 12 OPINIÃO - Dr. Carlos Isaia Filho O que o futuro nos reserva?

13 "Inovar não é mais uma opção, mas sim uma necessidade" - Anderson Trautman Cardoso 17 Um fenômeno chamado João Riél 22 Famurs realiza o maior encontro de educação no país com o MEC e FNDE 24 OPINIÃO - Ana Maria Janovik Os custos políticos da (des)atualização da base de cálculo do IPTU 26 Gilberto Petry, multipresidente 28 OPINIÃO - Fabiano Feltrin Por mais autonomia 30 Prefeitura de Gravataí realiza 1a Audiência Pública do Novo Plano Diretor

ANUNCIE:

51 98444-4616

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32 OPINIÃO - Luirce Paz 200 anos de Cruz Alta: um município marcado pela garra da nossa gente

69 Em missão pelas Missões 72 OPINIÃO - Mônica Vogl É onde elas quiserem 76 Edmilson Pelizari, presidente da Emater 78 FLASH Em Evidência na TV 80 Cris Barth brilha nas manhãs da RDCTV 82 Workshop do Grupo Sollos

34 Sala do Empreendedor de Canoas ganha Selo Diamante na 30a Mercopar

84 Assinatura de convênio garante R$ 3,5 milhões para o Hospital Santa Terezinha

36 OPINIÃO - Gladimir Chiele Marco do Saneamento e a melhor forma de concessão – projeto do estado

86 Desenvolvimento através de alternativas tecnológicas

38 Tucano novo no ninho

88 OPINIÃO - Tanger Jardim Educação: uma missão de vida

39 FLASH - Filiação de Ranolfo Vieira Jr. O Ranolfo é deles

89 OPINIÃO - FAISAL KARAM A saúde de hoje e de amanhã

40 Cairoli filia-se ao MDB

90 Dupla de escritores agita o Salão Nobre da Federasul

41 Eleita nova executiva da Associação de Prefeitos e Vices 42 OPINIÃO - Dr. Gerson Junqueira Jr. Por que 18 de outubro é o Dia do Médico?

92 FLASH Flash Em Evidência 96 Ministério Público gaúcho realiza ato contra PEC 05/2021

44 Famurs se reúne com Banrisul e busca recursos para os municípios

98 ÚLTIMA PALAVRA - Eduardo Bonotto Nenhum município gaúcho será extinto

DIREÇÃO EXECUTIVA: Lucio Vaz - revistaemevidencia@gmail.com

LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO: Carlos Henrique Prates

SUPERVISÃO GERAL: Jennifer Nunes - revistaemevidencia@gmail.com

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EDIÇÃO: Jennifer Nunes, Gabriela Santos, Gisele Olabarriaga, Patrícia Poitevin revistaemevidencia@gmail.com

JORNALISTA RESPONSÁVEL: Paulo Batimanza - MTB 15085

REVISÃO: Gabriela Santos, Patrícia Poitevin

revistaemevidencia revistaemevidencia.com.br

IMAGENS EM EVIDÊNCIA

FLASH EM EVIDÊNCIA Confira quem são e o que fazem as lideranças que estão em evidência, sob as lentes do fotógrafo Chico Pinheyro Jennifer Nunes FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

TRINCA DE ASES Claudio Lamachia, Marcelo Matias e Paulo Sérgio Pinto, após o Pampa Debates, na rede Pampa de Televisão

DR. CARLOS ISAIA FILHO O presidente do Cremers, recebendo um exemplar em seu gabinete, na sede da entidade

AMP/RS Dr. João Ricardo Tavares, presidente no 80o aniversário da entidade EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 79 - 2021

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FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

IMAGENS EM EVIDÊNCIA

SENADOR PROGRESSISTA Luis Carlos Heinze, assinante e capa da Revista Em Evidência em duas oportunidades

DEPUTADO TENENTE CORONEL ZUCCO O deputado que mais incentiva a formação de novas escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul

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FÁTIMA DAUDT A prefeita do município de Novo Hamburgo, recebe a edição que comemorou os 90 anos do Simers

CREMERS EM EVIDÊNCIA O vice-presidente da entidade, Dr. Eduardo Trindade e o apresentador do Pampa Debates, Paulo Sérgio Pinto

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

ANA PELLINI A secretária de Parcerias Estratégicas da prefeitura de Porto Alegre

PAMPA DEBATES EM EVIDÊNCIA Paulo Sérgio Pinto, Dr. Marcos Rovinski e Lucio Vaz ELA É UM SUCESSO! A apresentadora do programa Pode Chegar, na RDCTV, Cris Barth

Mais imagens em evidência, a partir da página 93

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OPINIÃO

DR. CARLOS ISAIA FILHO Médico, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

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Estamos percebendo uma mudança no perfil do médico: já temos mais mulheres do que homens, e os profissionais estão cada vez mais jovens. Isso renova nossa confiança de que a Medicina, no futuro imediato, se manterá próxima da ciência. Esses médicos apresentam mais facilidade de atualização técnica e mais familiaridade com novas tecnologias, pois sempre estiveram inseridos em uma realidade em que o conhecimento é de fácil acesso 12

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O QUE O FUTURO NOS RESERVA?

Dia do Médico é uma data de extrema importância para o Cremers. É o dia que reservamos para voltar nosso olhar para dentro, como indivíduos e como categoria profissional, e analisar o que a atualidade nos traz. E o que ela traz são desafios, conflitos e embates. Mas também traz demonstrações intensas de superação, dedicação e muita esperança no futuro. Neste momento, buscamos avaliar o papel do médico na sociedade, o prestígio e a responsabilidade que nossa profissão carrega e o que podemos oferecer, enquanto instituição, aos médicos e à população.

A formação médica é um foco especial de atenção, pois a produção de conhecimento médico foi extremamente impactada com a pandemia.

Estamos percebendo uma mudança no perfil do médico: já temos mais mulheres do que homens, e os profissionais estão cada vez mais jovens.

Isso renova nossa confiança de que a Medicina, no futuro imediato, se manterá próxima da ciência. Esses médicos apresentam mais facilidade de atualização técnica e mais familiaridade com novas tecnologias, pois sempre estiveram inseridos em uma realidade em que o conhecimento é de fácil acesso – com inúmeras ferramentas, fóruns de discussão e fontes de pesquisa que, tempos atrás, não existiam. É claro que a experiência transforma todo esse conhecimento em sabedoria, mas temos que dar o devido valor às novas formas de aprendizado, especialmente após os desafios constantes que enfrentamos desde o início da pandemia. A plataforma Medpedia, oferecida gratuitamente

pelo Cremers aos médicos registrados, é um bom exemplo. Ela é um repositório de artigos científicos e evidências para prática clínica que pode ajudar imensamente a atividade médica. Pode, até mesmo, ser a melhor fonte de atualização para aquele médico que atende sozinho em uma cidade do interior e precisa de ajuda com algum caso, mas não tem a quem recorrer.

Outra frente em que estamos atuando fortemente é o combate ao exercício ilegal da Medicina. Infelizmente, profissionais não médicos estão atuando cada vez mais em atividades privativas dos médicos, e chamamos para nós a responsabilidade por denunciar, coibir e combater essa prática, dentro do alcance de nossas atribuições. Essa invasão ocorre em diversas especialidades – em particular, na oftalmologia, na dermatologia e na cirurgia plástica. Não podemos permitir que profissionais não preparados e não habilitados permaneçam impunes, riscando a imagem da Medicina e colocando em risco a saúde da população com procedimentos conduzidos de forma errada ou tratamentos que causam mais danos do que benefícios.

A defesa da Medicina e da sociedade está no cerne da existência do Cremers. Nossa maior preocupação é estimular a ética médica, oferecendo aos médicos e à população tudo o que temos à disposição para promover conhecimento, levar informação, esclarecer e educar. Queremos construir o futuro junto com médicos, pacientes, instituições e demais atores sociais interessados na saúde e no bem precioso pelo qual lutamos todos os dias: a vida.

SIMERS, 90 ANOS EM EVIDÊNCIA EXCLUSIVO EM EVIDÊNCIA

SIMERS COMPLETA 90 ANOS COM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL, LANÇAMENTO DE RÁDIO WEB E DIVERSAS HOMENAGENS A Entidade manteve a sua luta diária pela categoria médica

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Secom/Simers

ANDERSON TRAUTMAN CARDOSO Presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul Entrevista: Lucio Vaz MÉDICOS UNIDOS ACERVO FEDERASUL Entidades médicas gaúchas unidas para comemorar os 90 anos do Simers

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SECOM/SIMERS

"INOVAR NÃO É MAIS UMA OPÇÃO, MAS SIM UMA NECESSIDADE"

EXCLUSIVO EM EVIDÊNCIA

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palavra de ordem na Federasul é inovação! Segundo o próprio presidente, Anderson Trautman, a pandemia serviu para acelerar ainda mais, processos e serviços, aumentando, de forma oblíqua as tendências de um mundo cada vez mais digital. Neste contexto, como não poderia deixar de ser, a Federasul, desenvolve um papel protagonista no meio empresarial. Através do projeto “Jornadas de Integração”, a Federasul discute com diversas lideranças, soluções para a retomada da economia e encaminha os relatórios à Presidência da República e ao Governo do Estado.

Anderson, que é um ferrenho defensor da educação, acredita que é o setor que mais está carente de inovação e, desta forma, não mede esforços em utilizar a Federasul como um palco amplificador para debater estas outras questões tão importantes ao desenvolvimento social. Nesta entrevista exclusiva, o presidente da Federasul detalha as estratégias e prioridades desta, que é uma das mais ativas representatividades rio-grandense, confira O senhor afirmou, recentemente, que “o Brasil do agro é o Brasil que dá certo”.

Além disso, é notória a importância que a atual diretoria tem dispensado ao setor. Fale-nos um pouco mais sobre esta postura, e de que forma as nossas lideranças políticas e econômicas poderiam explorar de forma mais produtiva o agribusiness?

Se há um Brasil que dá certo, certamente esse é o Brasil do agronegócio!

Nosso agro quebra recordes de produtividade, alavanca o PIB, investe em pesquisa e tecnologia, inova e ganha, dia após dia, novos mercados. O agro se multiplica ao realizar grandes feiras de negócios que funcionam como verdadeiras vitrines da evolução que vemos no campo e que orgulham a todos os brasileiros. Em 2021, ano da retomada econômica, os números comprovam que temos motivos para nos orgulhar muito. A pujança da produção agropecuária, no RS, conforme a Radiografia da Agropecuária Gaúcha 2021 aponta que o valor bruto da produção agropecuária no Estado soma, por ano, R$ 91 bilhões. Se acrescentarmos a essa soma os setores de serviços e da indústria ligados ao agro, chegamos a R$ 189 bilhões movimentados por ano. Ou seja: cerca de 40% do PIB gaúcho, de

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acordo com os dados compilados pelo Governo do Estado.

O senhor tem promovido a participação mais ampla das filiadas, de formas distintas. Uma dessas formas é a Reunião de Integração. Quais as reivindicações e os temas mais recorrentes, entre os representantes das Associações Comerciais, e de que forma a Federasul pode agir para auxiliá-los?

Nossos encontros servem para uma troca de informações relevantes para a Federasul. Todos os setores, reunidos em busca de soluções para seus impasses. As reuniões servem como um termômetro para identificação dos problemas e possibilita o debate sobre alternativas. Nesse sentido, realizamos no primeiro semestre o projeto denominado “Jornadas de Integração”, no qual, em determinado dia e horário, também em formato virtual, reunimos lideranças das regiões para identificar os principais gargalos para a retomada do desenvolvimento no pós-pandemia, quais as soluções e onde buscar os recursos. Depois produzimos um relatório entregue às autoridades com os pedidos de providência. O relatório já foi entregue ao ministro da Infraestrutura e ao presidente da República,

com as ações que dizem respeito ao governo federal. Em âmbito estadual, foi ao presidente da Assembleia Legislativa e ao governador. E podemos destacar que o principal assunto demandado nas reuniões, tanto de integração como nas jornadas, sem dúvida, é infraestrutura.

Em recente evento da Federasul, o economista chefe do Itaú Unibanco, Mário Mesquita, afirmou que a região sul do país terá um desempenho econômico melhor que o do Brasil, em 2021.

Como o senhor analisa esta perspectiva, e quais os fatores que causaram tal prognóstico?

Novamente vamos falar sobre o agro, que tem se mostrado destacado em diversos pontos, tanto na produtividade, fruto da inovação e de novos processos, como na valorização das colheitas.

A falta de mão de obra capacitada em tecnologia no Brasil. Deixaram 350 mil vagas em aberto. Como resolver esta equação com a urgência e necessidade devidas. Em sua opinião, o que efetivamente poderia ser feito em relação ao tema?

Para a Federasul, há muito o que fazer, a começar pela educação.Debater alternativas é algo importante.

Mas entendemos que precisamos ir além. Precisamos ampliar a formação de profissionais com habilidade para atenderem o mercado que está cada vez mais exigente, especialmente diante da digitalização nos modelos de negócio. Faltam profissionais qualificados e sobram vagas, o que é uma contradição para um país que tem mais de 14 milhões de desempregados. A saída é a educação, em todos os níveis.

Como a entidade analisa a privatização da CEEE e a possível privatização da Corsan. Existe um consenso em torno destes temas entre os membros da entidade?

A Federasul defende concessões, pri-

ACERVO FEDERASUL

DE OLHO NO AGRIBUSSINES Nosso agro quebra recordes de produtividade, alavanca o PIB, investe em pesquisa e tecnologia, inova e ganha, dia após dia, novos mercados, afirma o presidente da Entidade, Anderson Trautman EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 79 - 2021

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ACERVO FEDERASUL

EXCLUSIVO EM EVIDÊNCIA

“

vatizações e parcerias para suprir as necessidades da população. Os altos investimentos exigidos tanto em energia, como no tratamento de água e esgotos são superiores ao que as estatais podem dispor. Os recursos privados podem colaborar para solucionar os graves problemas que ainda existem, e cumprir as metas dos novos Marcos Regulatórios. Ganha, com isso, a população que terá mais segurança na disponibilização de energia, menos desperdício de água e mais esgoto tratado, reduzindo, por exemplo, gastos com saúde pública que a falta de tratamento do esgoto traz.

A economia digital torna-se uma realidade cada vez mais cotidiana em nos-

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sas vidas. Quais as suas perspectivas em torno desta realidade, de que forma as empresas poderiam se beneficiar deste sistema e como a Federasul analisa esta tendência?

Não é por acaso que o tema prioritário de nossa gestão é a inovação. Todos os projetos desenvolvidos pela Entidade, atualmente, abrangem a matéria. Historicamente, grandes disrupções foram sucedidas por enormes reorganizações do mundo do trabalho. Os empreendedores sabem que vivemos uma mudança de era. O mundo já mudava rápido pela ampliação da automação, da evolução da internet das coisas, da utilização da inteligência artificial, dentre outras tendências. E tudo foi

A Federasul defende concessões, privatizações e parcerias para suprir as necessidades da população. Os altos investimentos exigidos tanto em energia, como no tratamento de água e esgotos são superiores ao que as estatais podem dispor

acelerado na pandemia. Inovar, no entanto, não é mais uma opção, mas sim uma necessidade para a perpetuidade das empresas. Nosso foco é incentivar a mentalidade inovadora nos empreendedores do Estado, não apenas buscando outras formas de gerir a empresa, de criar experiências diferenciadas para os clientes, de alterar processos de produção, mas a abertura para evoluir e permanecer atentos a novidades, estando conectados às transformações que ocorrem na nossa sociedade. Inovar é factível para todos os empreendedores. Por isso, o esforço da Federasul em aproveitar a oportunidade para aprofundar a discussão desse tema e contribuir, assim, com o desenvolvimento de nossa sociedade.

CAPA

PRIMEIRA PESSOA

UM FENÔMENO CHAMADO

JOÃO RIÉL A vida e as obras de um escritor que é destaque internacional no meio acadêmico Lucio Vaz ACERVO PESSOAL

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CAPA

PRIMEIRA PESSOA

“U

ma nação se faz de homens e livros”, afirmou certa vez, o grande escritor Monteiro Lobato.

Certamente, não só em nosso país, bem como em todo mundo é cada vez mais notória as consequências da ausência de leitores vorazes. Neste contexto, muitos acusam as mídias sociais, pelo flagrante crescimento da estupidez humana, mas, na verdade, são apenas plataformas evidenciando uma nação cada vez mais afastada das bibliotecas.

UM HOMEM FEITO DE LIVROS João Riél Manuel Hübner Nunes Vieira Telles de Oliveira Brito, nasceu em Tunas, uma pequena Colônia Alemã, há pouco emancipada de Soledade, filho do ex-prefeito e atual vice de Tunas, Genário Cezar de Oliveira e de Jolsane Nunes Vieira de Oliveira.

Cresceu no interior de uma das regiões menos desenvolvidas do estado e com maiores índices de analfabetismo, mesmo assim nada impediu de aprender a ler e escrever muito cedo, em torno dos quatro anos de idade, sempre aluno de escola pública, enquanto já aprendia os ofícios do cam-

ACERVO PESSOAL

Pessoas como o jovem João Riél, felizmente surgem de tempos em tempos, fazendo renovar a nossa esperança, em uma geração que possa retomar

as rédeas da educação, da civilidade e da cidadania em nosso país.

po. Prestou os primeiros vestibulares aos 15 anos. Autodidata, publicou seu 1º livro aos 17 anos, fruto de material pesquisado desde os 10 anos de vida, envolvendo mais de cinco mil nomes de antepassados e familiares, durante ato solene acompanhado por mais de 300 pessoas e autoridades.

Com três dezenas de livros próprios publicados e co-autor em mais de 200 obras, distribuídos, em mais de 30 mil exemplares ao público leitor, principalmente nas escolas públicas da Região Central do RS, obteve diversos prêmios, moções, homenagens, títulos e distinções por suas obras, possui dezenas de artigos publicados, escrevendo mensalmente para os jornais de sua região e nos maiores veículos de comunicação impressos do RS, a exemplo do jornal Zero Hora, onde mensalmente publica seus textos.

Membro vitalício de várias Academias de Letras, Institutos e associações afins. Hoje, aos 30 anos, publica seu trigésimo livro, em uma ascensão igualmente que já desperta interesse no meio político rio-grandense. Prova disso foi a disputada cerimônia de lançamento de seu último livro, que lotou a sede da Federasul, com lideranças dos mais distintos setores, dos quatro cantos do RS. DESTAQUE NACIONAL E INTERNACIONAL Com bolsa de estudos cursou Pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Messina-Itália e o Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade de Lisboa-Portugal.

HONRARIA Riél recebe a Medalha da 54a Legislatura da Assembleia Legislativa do RS, uma das mais altas honrarias do Estado, em reconhecimento aos seus atos e trajetória.

Na foto, com o proponente, deputado estadual Valdeci Oliveira

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Dividiu-se, por muito tempo, em temporadas de estudos no Brasil e Europa, buscando conhecimento, para partilhar em nosso estado e Brasil. Lançou sua 1ª obra jurídica já na 3ª edição: sobre a responsabilidade civil, dano moral e os crimes virtuais praticados na internet, em Brasília DF, nas mais altas cortes do Poder Judiciário: STF, STJ, TST, TSE, TCU, Senado Federal, Câmara dos Deputados,

ACERVO PESSOAL

onde também realizou um estágio. Já recebeu convites para cursar disciplinas do Pós-doutorado em Direito na Espanha, Portugal e Alemanha.

Condecorado com a Medalha da 54ª Legislatura da Assembleia Legislativa do RS, uma das mais altas honrarias do Estado, em reconhecimento aos seus atos e trajetória. E o título de Dr. Honoris Causa em Letras, no Estado do Rio de Janeiro.

Membro da União Brasileira dos Escritores, onde recebeu em São Paulo a Comenda da Ordem Internacional Ilha da Madeira-Portugal, o Título de Chanceler Internacional e a Comenda Mérito Cultural Carlos Gomes da Sociedade Brasileira de Educação, Cultura e Ensino, de onde é membro efetivo, onde orgulhosamente representou o Estado do Rio Grande do Sul. Tomou posse, recentemente, na Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU e na Casa Real e Academia de Letras de Lisboa, Itália e Buenos Aires, onde também representou nosso Estado. Elabora uma minuciosa pesquisa histórica sobre a origem de todas as cidades de nosso Estado e do Brasil, que futuramente será publicada em livro, bem como publicou a pesquisa e origem histórica de sua terra natal, em uma obra com quase 500 páginas.

A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Como idealizador de projetos sociais e históricos em sua região, conseguiu mais de 800 kits escolares para os alunos da rede pública de Tunas, doação de centenas de livros para as bibliotecas públicas do Centro-Serra, efetuou com recursos próprios a doação de centenas de máscaras para os hospitais da Região Central, na batalha ao enfrentamento da pandemia, além de liderar com recursos próprios a preservação de patrimônios históricos regionais abandonados, esquecidos pelo poder público.

Desde que se estabeleceu em Porto

GARRA E LIDERANÇA NATA Um gaúcho polivalente, que foi formado por escolas públicas e trabalhou na roça, oriundo de uma das regiões mais carentes do estado. O único diferencial foi justamente sua força de vontade, sua garra e sua liderança nata Alegre, assumiu importante atuação na vida cultural, histórica, educativa e social na capital dos gaúchos, tomando posse como Presidente da Academia Luso-Brasileira de Letras do RS, Vice-presidente do Instituto Cultural Português, Diretor da Academia de Letras do Brasil, sócio da Associação Gaúcha de Escritores, além de ser membro de outras entidades atuantes sediadas em Porto Alegre.

Na seara política, tem apresentado em nível municipal, estadual e federal o projeto de lei de sua autoria, onde busca que o poder público torne, de forma obrigatória, o ensino da língua estrangeira desde os anos iniciais do ensino público, a exemplo do que vivenciou em outros países, como uma forma de tornar a futura geração de alunos mais qualificada no mercado de trabalho, visando atenuar as difi-

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PRIMEIRA PESSOA

ACERVO PESSOAL

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AOS 30 ANOS, 30 LIVROS PUBLICADOS Com três dezenas de livros próprios publicados e co-autor em mais de 200 obras, distribuídos, em mais de 30 mil exemplares ao público leitor, principalmente nas escolas públicas da Região Central do RS culdades enfrentadas pelo ensino em tempos de pandemia.

Traz consigo o lema: “temos que descobrir nossa missão no mundo, devemos ser a mudança que tanto desejamos ver na sociedade.”

O EXEMPLO QUE FICA Os frutos de Riél são reconhecidos

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por instituições sérias de países europeus, e também na América Latina. Um gaúcho polivalente, que foi formado por escolas públicas e trabalhou na roça, oriundo de uma das regiões mais carentes do estado. O único diferencial foi justamente sua força de vontade, sua garra e sua liderança nata. Possivelmente você ainda não tinha ouvido falar desse

gaúcho proeminente, ou desconhecia a maioria de seus feitos, aqui citados. São sintomas de uma nação ainda carente de exemplos realmente necessários. Que a exceção torne-se regra e, exemplos como deste escritor brilhante proliferem-se para que, finalmente, haja justiça entre os verdadeiros fenômenos de nossa sociedade.

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FAMURS

FAMURS REALIZA O MAIOR ENCONTRO DE EDUCAÇÃO NO PAÍS COM O MEC E FNDE Participaram do encontro "Melhorias na Educação: atendimento aos prefeitos do Rio Grande do Sul" cerca de 300 municípios e mais de 600 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas de Educação

C

om a presença de 300 prefeituras gaúchas e mais de 600 participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários de Educação e equipe técnica, a Famurs, em parceria com a Prefeitura de Gramado, realizou o maior encontro do país para tratar de ações e ferramentas para educação pública com o Ministério da Educação (MEC) e com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento foi realizado no dia 04 de outubro, na Expogramado, em Gramado.

Em seu discurso, o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, salientou que é muito importante a Famurs desenvolver estratégias que aproximem os gestores de projetos a curto prazo e que tragam educação e desenvolvimento para os municípios gaúchos. O presidente ainda valorizou a forte participação das prefeituras gaúchas e ressaltou a importância da presença e da interação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do presidente do FNDE, Marcelo Lopes, juntamente com as suas equipes técnicas. Segundo o MEC, este é o evento com maior número de municípios participantes de todas as edições desta série de atendimentos pelos estados brasileiros.

“Conseguimos atender mais de 300 prefeituras hoje. O ministro Milton Ribeiro está encantado com a grande

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Secom/Famurs representatividade dos prefeitos aqui em Gramado. É um dia de muito trabalho em que prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas podem esclarecer suas dúvidas sobre projetos, programas e políticas públicas que o Ministério da Educação disponibiliza para as cidades do Rio Grande do Sul. Realmente conseguimos trazer Brasília e toda a sua estrutura aqui para o sul, com atendimento individualizados, visando o desenvolvimento educacional de cada região”, destacou o presidente Eduardo Bonotto.

O ministro Milton Ribeiro agradeceu à Famurs pela mobilização realizada com os municípios gaúchos e disse estar positivamente impactado pelo grande número de participantes. Durante o encontro, o ministro anunciou a entrega, para os próximos meses, de mais de sete mil ônibus escolares para os municípios brasileiros e que, em breve, o MEC fará o anúncio de um programa inédito de robótica que envolverá as escolas gaúchas. "O MEC é para os brasileiros. Não sou político, nem candidato, estou aqui para servir a educação do país”, disse o ministro durante o seu discurso.

ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS Ao entrar no salão da Expogramado, os gestores foram conduzidos pela

equipe da Famurs para uma sala de trabalho, em que técnicos do Ministério da Educação e do FNDE realizaram atendimentos individualizados para as prefeituras do Rio Grande do Sul. As principais demandas estavam centralizadas em temas como o funcionamento do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC); o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); o Plano de Ações Articuladas (PAR 4); captações de recursos para as escolas, entre outros temas. Também houve a assinatura simbólica das Atas de Registro de Preços dos ônibus escolares.

O ministro Milton Ribeiro e o presidente Marcelo Ponte acompanharam de perto os atendimentos prestados, junto à equipe técnica do MEC/FNDE. Marcelo Ponte lembrou a importância do programa Caminho da Escola para o transporte de estudantes.

“Esses ônibus são especialmente desenvolvidos para o transporte dos estudantes em áreas rurais e urbanas, de forma segura e confortável. O Caminho da Escola é uma importante política educacional no combate à evasão escolar", ressaltou o presidente do FNDE. "Nós viemos para prestar o melhor apoio técnico. O que queremos é resolver qualquer pendência para que todos possam investir melhor os recursos", afirmou.

SECOM/FAMURS

URGÊNCIA Em seu discurso, o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, salientou que é muito importante a Famurs desenvolver estratégias que aproximem os gestores de projetos a curto prazo e que tragam educação e desenvolvimento para os municípios gaúchos Também presente, o senador Luis Carlos Heinze destacou que é preciso ficar atento com a retomada das aulas presenciais dos alunos gaúchos. "Um dos maiores prejuízos que a pandemia produziu é o déficit educacional.

Muitas crianças e jovens fora da sala de aula. Que bom que a Famurs, com o presidente Eduardo Bonotto, está trabalhando com campanhas pela retomada das aulas. E a grande quantidade de representantes das prefeituras aqui no evento mostra que os gestores estão atentos com a educação", disse Heinze.

Anfitrião do evento, o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, agradeceu a presença dos colegas prefeitos. “Estou feliz em ver centenas de municípios gaúchos conhecendo Gramado”.

CÂMARAS TEMÁTICAS Durante o evento, o presidente da Famurs anunciou a criação das câmaras temáticas de inovação e educação. O objetivo dos grupos será desenvolver ações em todo o RS que contribuam para o desenvolvimento de tecnologias nas duas áreas.

A Câmara Temática de Inovação da Famurs será composta pelos prefeitos de Restinga Seca, Paulo Ricardo Salerno; de Esteio, Leonardo Pascoal; de Dom Pedrito, Mário Augusto; e de Santo Ângelo, Jacques Barbosa.

Já na Câmara Temática da Educação, os trabalhos serão realizados pelos prefeitos de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella; de Muitos Capões, Professora Rita; de Santiago, Tiago Gorski; Carlos Barbosa, Everson Kirch; e de Quinze de novembro, Gustavo Stolte.

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OPINIÃO

ACERVO PESSOAL

OS CUSTOS POLÍTICOS DA (DES)ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU

ANA MARIA JANOVIK Advogada e professora, sócia do Instituto Municipium

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o mesmo tempo em que a efetiva arrecadação do IPTU constitui ato de gestão fiscal responsável, a desatualização da planta geral de valores, sua base de cálculo, provoca distorções de justiça fiscal aos contribuintes, além da cobrança de providências por parte da fiscalização, inclusive da Corte de Contas.

A arrecadação de receita pública do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, assim como dos demais tributos, consiste em medida compulsória, cujo objetivo principal é o financiamento de políticas públicas a cargo dos Municípios – inclusive as que envolvem a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel, como no caso da política habitacional, relacionada ao direito social à moradia, e da política de desenvolvimento urbano, cujo objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, garantindo o bem-estar de seus habitantes.

Tratar da arrecadação do IPTU e, por conseguinte, dos problemas de defasagem da planta genérica de valores, assim como das omissões legislativas e das dificuldades de gestão fiscal efetiva, implica discutir os resultados de justiça fiscal obtidos no Município. Isso porque o IPTU deve incidir sobre o valor venal dos imóveis urbanos, calculado sobre terrenos e edificações baseados em uma planta genérica de valores (PGV), cujo zoneamento fiscal orienta o cálculo e, em decorrência, o próprio valor do imposto. Logicamente, as condições de urbanização, os serviços públicos disponíveis, os padrões construtivos, os tipos de imóveis, as características dos terrenos e a localização, dentre outros fatores, são considerados nesse cálculo.

Não se pode esperar efetiva justiça fiscal, no entanto, se o valor venal do imóvel que fundamenta o cálculo do IPTU não estiver ajustado à realidade – o que ocorre na grande maioria dos Municípios brasileiros. Se fatores como incorporações de melhorias públicas e impactos de valorização dos espaços urbanos fossem considerados nessa conta, a arrecadação do IPTU seria muito mais

significativa, chegando ao dobro dos valores atuais, de acordo com alguns estudos.

Em geral, não é isso que ocorre: longos períodos transcorrem sem que haja a correção da PGV, defasando a arrecadação do IPTU. Isso impõe um alto custo político que vai desde as dificuldades em acordos que possibilitem avanços na matéria entre Prefeitos e Vereadores, até a falta de implantação de soluções para problemas existentes no contexto local, justamente pela ausência de verbas públicas suficientes para tanto, dada a baixa arrecadação de receita própria.

“

reta uma repercussão linear passível de gerar grandes injustiças fiscais. Não apenas isso: é preciso que também sejam considerados os benefícios diretos e indiretos de obras públicas realizadas que, em muitos casos, não são objeto de cobrança de contribuição de melhoria, nem refletem na valorização dos imóveis objeto de incidência de IPTU, acarretando evasão de receitas próprias.

Não se pode esperar efetiva justiça fiscal, no entanto, se o valor venal do imóvel que fundamenta o cálculo do IPTU não estiver ajustado à realidade

Isso justifica a existência de diversas iniciativas que visam, de um lado, pressionar os gestores locais a uma atuação efetiva sobre o problema, ao mesmo tempo em que legitimam a adoção dessas providências.

Enquanto as propostas legislativas seguem seu trâmite, o controle externo a cargo dos Tribunais de Contas trata de fiscalizar a matéria. A Resolução nº 2/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, ao aprovar diretrizes de controle voltadas à gestão fiscal responsável, estabeleceu, dentre os principais pontos, a verificação quanto à instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência constitucional, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Isso reforçou uma das linhas de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS que, desde antes, já apontava a ausência de atualização da planta imobiliária, sob o argumento de que a dinâmica de crescimento dos Municípios exige constante atualização dos dados do cadastro imobiliário e reavaliação periódica dos valores venais dos imóveis, dado que o simples lançamento, ano após ano, de índices de atualização monetária acar-

A posição do TCE/RS encontra fundamento, ainda, na Portaria nº 511/2009 do Ministério da Cidade, que recomenda a reavaliação periódica do IPTU em, no máximo, quatro anos– com exceção para Municípios com população até 20.000 habitante e que não tenha evidência de variação significativa dos valores, cujo ciclo de reavaliação observa o limite máximo de oito anos. A normativa federal sugere também que o resultado da avaliação retrate a real situação dos valores dos imóveis no mercado, permitindo o fortalecimento da arrecadação local dos tributos imobiliários e a promoção da justiça fiscal e social, com o tratamento isonômico dos contribuintes.

Certo é que, cada vez mais, a discussão acerca da revisão da PGV estará presente nos Municípios, pela relevância da busca do valor atual dos imóveis sobre os quais incide o IPTU – ainda que a sua impopularidade se mantenha. Porém, essa medida isolada não tem o condão de resolver o problema da baixa arrecadação de receita própria pelos entes locais, devendo ser associada ao recadastramento imobiliário e à implantação de medidas que viabilizem a tributação de imóveis irregulares, como a regularização fundiária, por exemplo.

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CAPA

PRIMEIRA PESSOA

GILBERTO PETRY, MULTIPRESIDENTE O industrial está à frente das principais entidades do segmento, trabalhando para o crescimento do setor no estado

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presidente da Fiergs, Gilberto Porcello Petry, é um ótimo exemplo desse perfil empresarial multifacetado, que, de tempos em tempos, surge no mercado de trabalho, impactando positivamente a vida de milhares de pessoas.

Atualmente, lidera várias empresas e entidades expressivas no Rio Grande do Sul, e faz tudo isso com muito êxito e propriedade. O diretor-presidente da indústria de equipamentos termomecânicos Weco, foi reeleito por unanimidade para mais um mandato, comandando a Federação e o Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs/Ciergs). Ele continuará representando 114 sindicatos e indústrias gaúchas até 2023.

“

acomodando em empregos supostamente estáveis, tanto que já pediu demissão de um cargo concursado para se lançar como consultor. Posteriormente, comprou parte de uma empresa, com a promessa de deixá-la com a contabilidade em dia e, em apenas dois anos, obteve sucesso.

Hoje, é diretor-presidente Weco, que possui uma ampla linha de equipamentos, destacando-se os sistemas de calefação, caldeiras para produção de água quente central para edifícios e hotéis, aquecimento de piscinas, trocadores de calor, autoclaves para vulcanização de tênis, vasos de pressão para indústria petroquímica, tanques metálicos, além de manter uma forte atuação no setor de caldeiraria, usinagem e montagens industriais.

O lucro é a alavanca que faz surgir novos empreendimentos que irão gerar novos empregos e recolher novos impostos

Para Gilberto Petry, o empresariado tem papel fundamental na comunidade. “Os empresários devem ser entendidos pela sociedade como pessoas que contribuem para o desenvolvimento econômico e social de uma nação. Não podem ser vistos como exploradores porque procuram auferir lucros em seus negócios. O lucro é a alavanca que faz surgir novos empreendimentos que irão gerar novos empregos e recolher novos impostos”, concluiu o presidente da Fiergs.

Ao longo de sua carreira, nunca deixou de alçar novos voos, jamais se

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Patrícia Poitevin

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Formado pela UFRGS, em Ciências Econômicas e Administração de Empresas, participa como dirigente e conselheiro de mais quatro empresas no Rio Grande do Sul. Foi professor da Unisinos e, também, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Na Fiergs coordenou, desde 1993, cinco Conselhos Temáticos, nas áreas de Relações do Trabalho e Assuntos Legislativos. Desde 1992, integra o Conselho Deliberativo do Grêmio Futebol Porto Alegrense. De 2007 a 2009, presidiu a Associação Leopoldina Juvenil.

Em 2017, o empresário assumiu o primeiro mandato junto à Federação e ao Ciergs. Nos anos seguintes, foi eleito vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e presidente

do Conselho Deliberativo do Sebrae/ RS. Desde 2001, também preside o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul (Sinmetal). Na liderança da Fiergs, Petry dirige, concomitantemente, o Serviço Social da Indústria (Sesi-RS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RS) e o Instituto Euvaldo Lodi do Rio Grande do Sul (IEL-RS).

Petry aposta na reforma tributária, administrativa e política como solução para resolver a crise no país. “Essa Reforma será um passo decisivo na reativação do mercado interno brasileiro depois da pandemia, devendo evitar a criação de novos impostos já que nossa carga tributária se situa em patamar astronômico. Mais dois temas precisam fazer parte do debate nacional: a esquecida reforma administrativa e a essencial reforma política.”

De acordo com o empresário, o aquecimento da economia e a geração de empregos dependem muito dos consumidores. “Nós, na indústria, estamos fazendo um esforço no sentido de gerar empregos. Mas isso nem sempre ocorre. Depende muito da demanda dos consumidores, pois são eles que determinam se vamos ou não empregar mais gente. Acho que a resolução dessa situação é de suma importância para o país.”

Para o industrial, a proximidade da sociedade com a política pode garantir o desenvolvimento do país e do Estado.

“Nada se faz sozinho. É preciso que cada um se conscientize da responsabilidade de permanentemente interagir com os políticos mais próximos, levando o mesmo discurso e defendendo os

DUDU LEAL

mesmos objetivos de promovermos no Brasil e no Rio Grande do Sul um efetivo processo de desenvolvimento sustentado, colocando a indústria no centro das políticas econômicas e sociais.”

Sobre o futuro, o presidente da Fiergs é otimista. “A resposta da ciência ao fla-

gelo da pandemia tem sido excepcional. Portanto, o que nos motiva, hoje, é o avanço da imunização da população, permitindo que a economia saia do respirador. É a nossa grande esperança, e acredito que todos nós, empresários, homens públicos e autoridades, devemos estar engajados nas campanhas de

vacinação.” Ele ressalta que a indústria, durante toda a pandemia, mesmo com todas as restrições às atividades, em nenhum momento deixou a sociedade com problemas de desabastecimento.

“Isso foi em grande parte resultado do trabalho incansável e capacidade do setor industrial em superar desafios”.

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OPINIÃO

SECOM /PMF

POR MAIS AUTONOMIA

FABIANO FELTRIN Prefeito de Farroupilha e presidente da Amesne

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Entendo que se fosse dado aos municípios mais autonomia, a execução de diversas ações seria não somente muito mais fácil como, talvez, até mais barata

M

uito se fala sobre o municipalismo e o poder de decisão dos municípios. É sempre um tema forte e de grande importância para ser debatido. Mas, antes de tudo, para compreender o seu funcionamento e vantagens, é preciso, primeiramente, saber que há uma hierarquia seguida: os estados prestam contas à União e os Municípios prestam contas aos Estados. Dessa forma, entre todas as esferas, os municípios são os entes federativos mais básicos, com maiores restrições e que representam a menor divisão administrativa da República.

Contudo, há de se ressaltar que os municípios têm sim autonomia para decidir assuntos determinados e relativos ao seu território. E, devem lutar e usufruir da melhor forma disso, pois possuem capacidade de autogoverno dentro do seu perímetro.

Embora a União e os Estados também sejam interessados e responsáveis por ações relacionadas à saúde e educação, as cidades têm competência para executar grandes ações também, como construir hospitais e escolas, por exemplo. Isto quer dizer que prefeitos não podem administrar nada que esteja além do seu território, mas que têm a possibilidade de criar alternativas e desenvolver seu ambiente com as condições possíveis.

“

o quanto a força das entidades e associações é poderosa. No caso da Serra Gaúcha, enquanto prefeito de Farroupilha – terceira maior cidade da região – e presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste (Amesne), percebo o quanto a força dos municípios, quando trabalham juntos e alinhados, é imensamente maior. Isso se refere tanto à obtenção de recursos como na capacidade de reversão de decisões dada por esferas maiores, por exemplo.

A pandemia nos ensinou muito, em diversos aspectos. Para driblar as dificuldades impostas pelo momento, precisaram ser criados grupos regionais para a montagem de protocolos de saúde. Neste momento, a união dos municípios e afinamento com as associações das quais fazem parte foi fundamental para esclarecimento de informações e acesso a órgãos públicos

... oferecer mais liberdade de atuação aos municípios é a melhor alternativa para solucionar problemas grandes com menos recursos e em menor tempo

Observando o poder de decisão dos municípios no Rio Grande do Sul, ainda percebo muita dificuldade neste aspecto. Há muitas questões que ainda são engessadas e pertinentes a outras esferas, gerando atraso no desenvolvimento das cidades. Entendo que se fosse dado aos municípios mais autonomia, a execução de diversas ações seria não somente muito mais fácil como, talvez, até mais barata.

E é neste sentido, que consigo perceber

superiores. Mais do que isso, quando necessário fazer a solicitação de mudanças de protocolos impostos pelo Governo do Estado, o poder da associação foi crucial para essa revisão. É preciso compreender que há diversas realidades no país. E oferecer mais liberdade de atuação aos municípios é a melhor alternativa para solucionar problemas grandes com menos recursos e em menor tempo.

Precisamos trabalhar conjuntamente para ter força nas pautas coletivas, mas sermos urgentemente menos dependentes de outras esferas para uma evolução com qualidade. Acreditemos que isso posso um dia mudar.

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GRAVATAÍ

PREFEITURA DE GRAVATAÍ REALIZA 1a AUDIÊNCIA PÚBLICA DO NOVO PLANO DIRETOR Ação contou com a participação de centenas de pessoas nas formas presencial e online

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Paloma Vargas

JULIANA COMPER

Prefeitura de Gravataí realizou a 1ª Audiência Pública do Novo Plano Diretor de Gravataí, na noite do dia 29 de setembro, no Plenário da Câmara de Vereadores. A ação lançou o processo de elaboração do novo sistema de leis urbanísticas do município, que regulamentará as áreas urbana e rural, tem previsão de duração de 18 meses e é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDUR) e pelo Consórcio Cadaval – Cidade Viva, que venceu os procedimentos licitatórios da Concorrência Pública N° 007/2020 para sua elaboração, por meio do Contrato de Prestação de Serviços CPS n° 044/2021.

O prefeito Luiz Zaffalon participou da abertura do evento cujo tema foi a apresentação do Plano de Trabalho e do Núcleo Gestor do projeto. "Hoje, estamos de parabéns por termos tanta gente participando desta audiência e interessados por esse tema que impacta na vida de todos", disse o prefeito, se referindo ao grande público que compareceu na audiência, que contou com o cumprimento dos protocolos sanitários e com a capacidade reduzida no plenário.

Zaffa lembrou que o Plano Diretor em vigor tem 21 anos de existência e que, por isso, se faz tão necessária a sua atualização. "Agora, a cidade tem outra vida, outra lógica. Tem outra maneira de fazer economia. Hoje, somos referência para o e-commerce no estado,

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NOVO PLANO DIRETOR O prefeito Luiz Zaffalon lembrou que o Plano Diretor em vigor tem 21 anos de existência e que, por isso, se faz tão necessária a sua atualização

JULIANA COMPER

ALAN VIEIRA “Temos em nossas mãos a oportunidade de desenhar a cidade que tanto amamos e temos o dever de fazer esse projeto chegar a todas as regiões da nossa cidade”, afirmou o presidente da Câmara de Gravataí somos um polo de logística e de distribuição. Por isso, atualizar os parâmetros para direcionar esse crescimento é fundamental", ressaltou o prefeito, lembrando que as audiências públicas são o lugar certo para que a cidade seja amplamente discutida. "É aqui que vamos corrigir os defeitos da cidade. É daqui que sairá uma nova Gravataí."

De acordo com o secretário da SMDUR, Claudio Santos, é a partir deste plano que será definido como a cidade vai crescer. “Além do estabelecimento dos parâmetros e diretrizes para ocupação do território, precisamos da ajuda da população para discutirmos o futuro da nossa cidade. É necessário entendermos todo o processo de elaboração do Novo Plano Diretor”, afirmou. Ele ainda informou que, adicionadas às seis audiências públicas, também ocorrerão oito reuniões, em vários locais da cidade, para discussões focadas em cada região.

O presidente da Câmara de Vereado-

res, vereador Alan Vieira, parabenizou o prefeito Zaffa por abraçar mais esse desafio e agradeceu a participação de todos os presentes. “Essa é a primeira vez que o plenário está aberto para o público após o início da pandemia. Fico muito feliz em ver todos aqui, preocupados em construir uma nova Gravataí. Sei que o Zaffa tem a capacidade de levar esse projeto adiante. Temos em nossas mãos a oportunidade de desenhar a cidade que tanto amamos e temos o dever de fazer esse projeto chegar a todas as regiões da nossa cidade”, concluiu.

A representante do Consórcio Cadaval – Cidade Viva, a arquiteta Mônica Cadaval, afirmou que a construção do Plano Diretor será um desafio.

“Gravataí é uma cidade de realidade complexa. Para chegar a uma proposta, é preciso fazer um diagnóstico em vários aspectos que se entrelaçam no território. Aspectos ambientais, socioeconômicos, questões relacio-

nadas ao saneamento, mobilidade, patrimônio cultural, entre outros”, complementou. De acordo com ela, além dos estudos técnicos, também serão necessários levantamentos de percepção da população, ou seja, um diagnóstico comunitário.

Uma equipe técnica, composta por representantes de todas as secretarias municipais e órgãos ligados ao executivo municipal, já foi criada, por meio de decreto. Além disso, foi instituído o Núcleo Gestor do Plano Diretor, composto por 22 entidades representativas do Conselho Municipal do Plano Diretor.

Já a arquiteta da SMDUR, Sara Tibola, apresentou todos os componentes do grupo de trabalho e reforçou que todas as informações referentes ao Novo Plano Diretor estão no site https://bit. ly/3mp1nsl Após a apresentação, foi aberto espaço para perguntas e explanações dos participantes.

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APOIO:

OPINIÃO

200 ANOS DE CRUZ ALTA: UM MUNICÍPIO MARCADO PELA GARRA DA NOSSA GENTE

LUIRCE PAZ Vereadora de Cruz Alta e advogada

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este ano de 2021, a nossa amada, valente e guerreira Cruz Alta completa dois séculos de histórias. É um verdadeiro orgulho estar em meu segundo mandato como vereadora desta cidade que tanto amo. Represento parte das mulheres e homens que aqui produzem, trabalham e empreendem. Terra do Guarany, Terra dos Tropeiros, Ninho dos Pica-paus, Terra de Erico Veríssimo, Terra de Júlio de Castilhos, Terra da Panelinha, a minha terra!

Peço uma atenção especial para você leitor que mora em Cruz Alta, que tem parentes ou amigos por aqui ou que ainda vai vir para a nossa amada terra. Feche os olhos durante este artigo, que vou a partir de agora pegar a sua mão e te levar a conhecer lugares, pessoas, cheiros e experiências de uma Cruz Alta deslumbrante e histórica.

Te levo agora para o nosso Monumento de Nossa Senhora de Fátima, onde já chegamos a reunir mais de 200 mil fiéis e que certamente depois que superarmos esta pandemia, vamos voltar a ter esse protagonismo religioso. É de lá, que muitas vezes busco a minha fé, para poder servir para a nossa comunidade. É de lá que Deus me manda a força e a energia necessária para atuar fortemente na causa animal. Quem passa pelo nosso Monumento de Fátima é abençoado pela fé da nossa gente.

Saindo do Monumento de Fátima, quero te levar leitor, para o nosso Museu Erico Veríssimo, casa do mais ilustre filho de Cruz Alta. Considerado um dos mais importantes escritores do século XX, recebeu diversos prêmios como o "Prêmio Machado de Assis" (1954), concedido pela Academia Brasileira de Letras e o "Prêmio Jabuti" (mais importante prêmio literário do Brasil), recebido em 1965, pelo romance “O senhor embaixador”. É deste local de Cruz Alta que tiro a inspiração para o desenvolvimento dos meus

projetos de lei na Câmara de Vereadores, é deste magnífico ponto de luz que busquei a inspiração literária para a conclusão da minha faculdade em direito. Frases de Érico que levo como lema de vida e que me guiam como bússola aqui por Cruz Alta como: “A vida começa todos os dias”, que uso todas as manhãs quando acordo para dar o meu melhor como vereadora. E também: “Quando os ventos de mudança sopram, umas pessoas levantam barreiras, outras constroem moinhos de vento”, essa frase de Érico Veríssimo representa exatamente o momento que vivo hoje de plena expansão política e de vontade de representar a minha região. É tanto amor pelos lugares de Cruz Alta! Do 29º Grupo de Artilharia de Campanha busco a força para resistir e avançar. Na Praça da Matriz, transformo o ponto de encontro das pessoas, em grandes ações pela causa animal. Do Monumento à Cuia até o Palácio da Intendência, local onde funciona a nossa prefeitura, símbolo da nossa democracia e inspiração para a melhor prestação de serviço possível. Da Catedral do Divino Espírito até a estação férrea com a nossa Maria Fumaça. E pelos trilhos da vida, a nossa viagem por Cruz Alta parte dos locais para as pessoas.

Se os lugares são marcantes e constroem o nosso corpo arquitetônico de Cruz Alta, são nas pessoas de Cruz Alta que está a alma da cidade. E neste passeio no qual conduzo o nosso leitor, peço permissão para que além dos pontos exuberantes que temos, eu possa apresentar literalmente gente que é da gente.

Pessoas que impactam e fazem a diferença em nossas ruas e bairros de Cruz Alta, mais que pessoas, são anjos. Como as professoras Maria Aparecida Dala Nora e Carla Tavares, que marcaram a minha trajetória na faculdade de direito. Como o Mestre Jonatã Tollentino e a Daniele Bastos, que através do jiu-jitsu e

da dança formam cidadãos e transformam a cidade através do esporte e da cultura. Cruz Alta da nossa Clarisse Silveira Neto, presidente da liga de combate ao câncer da cidade, que tanto ajuda as nossas mulheres. Do nosso Edivan Souza, que luta por mais igualdade no mundo do autismo. Do nosso Kleber Lorenzoni, que leva alegria através do teatro. Das nossas valentes mulheres da Rede de Proteção aos animais de Cruz Alta: Rosangela, Nice, Glória, Itamara, Nina, Mara, Melissa, Vânia, Aline, Fabi e a Leila. Da nossa Marta Lima, que como um anjo recupera as pessoas, das lentes fotográficas da Pâmela e Henrique Siqueira, que emprestam o seu olhar para o mundo ver o quanto Cruz Alta é lindo.

Cruz Alta de gente empreendedora, como os empresários Paulo Augusto e Rosangela Bitencourt, proprietários da empresa Geomak, que geram empregos e renda. Como a Kauane Bastola, nossa fisioterapeuta, como a Bia Pereira, nossa comunicadora. Cruz Alta de quem pensa nos bairros como a agente comunitária Maria Madalena e como a Marilei Ramos. Gente criativa como a Fernanda Gonçalves, nossa hair stylist. Uma cidade segura como o Delegado Josuel Muniz, parceiro da nossa causa-animal. Com o pulso firme da Dra. Carolina San Felice, promotora de justiça e filha desta terra. Terra da nossa Nanci Passos, empresária que acredita na força da mulher, terra do nosso casal Alberi e Carima, proprietários da tradicional Academia Pitbull Ferraço. Terra da nossa Soninha Alves, empresária do ramo alimentício com um belíssimo e tradicional café na cidade, importante ponto de encontro para as famílias cruz-altenses.

Terra de gente que faz! O que seria de Cruz Alta, sem a nossa gente?

Assim é Cruz Alta, um passeio por lugares, pessoas e experiências. Parabéns, Cruz Alta, um abraço da tua filha que te ama e que vai lutar ainda mais por ti, a partir de 2022.

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CANOAS

SALA DO EMPREENDEDOR DE CANOAS GANHA SELO DIAMANTE NA 30a MERCOPAR A certificação é resultado de uma parceria entre o Sebrae RS e a Fundação Nacional de Qualidade

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Escritório de Comunicação – PMC

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Simone Sabin, recebeu o prêmio e destacou o esforço desenvolvido durante quatro meses para qualificar os serviços ofertados pela Sala. “Essa premiação é muito importante para a Prefeitura, para mostrarmos que, em quatro meses, nós conseguimos revolucionar todos os serviços oferecidos, desburocratizando e entregando com mais rapidez os alvarás aos canoenses. Além disso, ampliamos o nosso Escritório do Empreendedor, com uma sala de network com atendimento específico”, destacou.

SELO DIAMANTE É A NOVIDADE DESTA EDIÇÃO Neste ano, 122 Salas foram inscritas, das quais 99 foram certificadas, sen-

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Escritório de Comunicação – PMC

Sala do Empreendedor da Prefeitura de Canoas (Escritório do Empreendedor) foi premiada com o selo Diamante de qualidade, por seus esforços na melhoria dos serviços e por oferecer um atendimento qualificado aos empreendedores do município. A 30ª Mercopar, a maior feira de tecnologia, inovação e negócios da América Latina foi realizada em Caxias do Sul. Resultado de uma parceria entre a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) e o Sebrae RS, o reconhecimento é o maior concedido pelas instituições. Quanto mais serviços forem oferecidos, melhor será a pontuação para a certificação nas diferentes categorias: Bronze, Prata, Ouro e agora também Diamante.

ESFORÇO RECONHECIDO A secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Simone Sabin, recebeu o prêmio e destacou o esforço desenvolvido durante quatro meses para qualificar os serviços ofertados pela Sala do 22 são na categoria Diamante, 25 na categoria Ouro, cinco na categoria Prata e 47 na categoria Bronze. Para conquistar a nova categoria Diamante, foi preciso alcançar o Atendimento Avançado, atendendo os 24 requisitos solicitados no processo de certificação das Salas e com todos os atendentes terem concluído o Curso Online – Capacitação dos Atendentes da Sala do Empreendedor – disponível no site do Sebrae RS. O responsável pela Sala do Empreendedor também precisa ser de carreira, nomeado e já ter concluído algum curso de capacitação que aborde a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Sala do Empreendedor de Canoas O Escritório do Empreendedor é um importante espaço físico da Prefeitura de Canoas para a simplificação e a desburocratização do processo de registro e licenciamento de empresas. O local serve como canal de interação da prefeitura com os empresários da cidade. Atualmente, há no Rio Grande do Sul 128 Salas do Empreendedor em funcionamento.

Em 2020, foram certificadas 38 com o selo Bronze, seis com Prata e 35 com Ouro.

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OPINIÃO

A

GLADIMIR CHIELE Sócio Fundador da CDP Consultoria em Direito Público

presente abordagem trata do novo marco regulatório do saneamento no país, juntamente com o projeto do Governo do Estado no tocante à privatização da Corsan e os desdobramentos propostos em relação ao interesse dos entes municipais.

Passados 14 anos da Lei 11.445/2007, as metas de universalização do esgotamento sanitário não foram cumpridas. Somente a distribuição de água conseguiu percentual superior a 96%.

Com a nova Lei 14.026/20, mudou o viés de estatizante, para a concessão ao mercado de prestadores privados.

O fato a ser observado pelos gestores municipais diz respeito à titularidade da prestação dos serviços de saneamento, o que inclui drenagem urbana e resíduos sólidos, que é exclusiva do Município e não do Estado. Assim, a ‘propriedade’ dos serviços, especialmente no lucrativo mercado de distribuição de água, sempre foi de cada ente municipal, que delegou à Corsan tal atividade, mediante Contratos de Programa.

A situação envolvendo o destino da Corsan e a pretensão do Governo do Estado em privatizar a empresa deve ser prévia e amplamente debatida com o conjunto dos entes municipais. Muito embora a estatal venha atuando em mais de 300 comunidades do Estado ao longo de décadas, é imperioso destacar que a exploração

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MARCO DO SANEAMENTO E A MELHOR FORMA DE CONCESSÃO – PROJETO DO ESTADO é atribuição do poder concedente local.

Cabe a cada gestor definir com sua comunidade o modelo mais adequado, através da concessão de serviços, seja para a Corsan, seja para empresas privadas ou mesmo assumir de forma direta ou associada regionalmente, com parceiros municipais.

Assim, qualquer exame, debate, decisão sobre o destino dos contratos de programa atualmente em vigor, ou ainda, eventual manutenção da relação mediante termo aditivo, deverá ser objeto de profunda análise e avaliação individual e ainda de forma coletiva.

A matéria requer exame mais aprofundado, com a discussão acerca da modelagem do projeto a ser executado, dos investimentos a serem realizados, das outorgas a serem concedidas, cujo direito é inalienável de cada ente municipal, das alterações societárias, da assunção dos serviços, enfim, das condições a serem postas para um serviço que obrigatoriamente aponta o longo prazo como medida necessária.

A nova lei traz previsões semelhantes à anterior, tais como a obrigatoriedade de os contratos preverem metas de desempenho e de universalização do atendimento, mas adota como princípio a regionalização dos serviços de saneamento, promove mudanças na sua regulação, estimula a concorrência e a privatização das empresas estatais de saneamento, entre outras.

Desta feita, sem observar o interesse local, não pode o ente municipal firmar qualquer medida de natureza contratual, seja com a Corsan ou mesmo outro procedimento, até que tudo seja devidamente esclarecido para os detentores da concessão. As inovações promovidas pela Lei 14.026/20 podem ser observadas no art. 4º-A, § 3º, incisos II a V, que iniciam os estímulos à regionalização dos serviços, com a formação de blocos, onde sejam considerados os interesses comuns aos integrantes do bloco.

O art. 2º da Lei 11.445/07, alterada pela Lei 14.026/20 expressamente trata da universalização dos serviços de saneamento, em suas quatro ramificações, com ênfase nos incisos III e XIV, que se referem ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, através da prestação regionalizada, buscando a viabilidade técnica e econômico-financeira dos serviços.

O incentivo à regionalização é claro na lei. O art. 3º, incisos II e VI novamente traz conceitos de gestão associada, a ser executada por blocos de Municípios, pois preveem gestão associada e prestação regionalizada. A norma destaca o compartilhamento das ações, por intermédio da união dos entes federados detentores da titularidade do serviço. E esta responsabilidade está expressa no art. 8º, inciso I, da lei.

Portanto o modelo a ser adotado pode

contemplar os interesses na configuração associativa da gestão, nos termos do § 1º, através de consórcios intermunicipais, exclusivamente for-mados por Municípios, conforme inciso I do dispositivo. A linha legal de raciocínio da gestão associada, art.

9º, inciso II, autoriza a formação de um bloco regionalizado, ou mesmo autarquia ou consórcio formado pelos Municípios integrantes do bloco, a prestarem serviços de forma direta ou realizarem a concessão para a iniciativa privada.

Neste sentido, todos os contratos firmados a partir da edição da nova lei, deverão prever expressamente "metas de universalização que garantam o atendimento de 99% (noventa e nove por cento) da população com água potável e de 90% (noventa por cento) da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, assim como metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos processos de tratamento".

A série de contratos atualmente em vigor, mesmo com prazos de validade ainda significativos, devem ser ajustados ou aditados para prever as metas de universalização dos serviços até 2033. E neste ponto é que surgem os problemas com a Corsan e com a intenção descabida do Estado, quando propõem o termo com os Municípios.

A pretensão do Estado em relação à Corsan, ao contrário do que se diz ser complexa, na verdade é bem singela. Com base no argumento de que é preciso cumprir os prazos previstos na Lei 14.026/20, o Estado e a Corsan propõem um aditivo ao contrato de programa em vigor, cuja alteração é vital ao interesse do Governo e, ao mesmo tempo, é fatal e nefasto ao interesse dos verdadeiros ‘donos’ do negócio saneamento água e esgoto.

A pretensão do aditivo é zerar os prazos de concessão e ampliar a relação com a Corsan, nos moldes atuais, até

2060, ou seja, por mais quatro décadas e várias gerações, recebendo valores ínfimos em contrapartida.

Com os 317 contratos de programa assinados e com os prazos renovados por 40 anos, o Governo do Estado colocará no mercado, mediante licitação pública, os ativos pertencentes aos Municípios e ‘venderá’ a propriedade do ente municipal, ficando com 94% do resultado financeiro da operação.

A transferência aos verdadeiros donos dos serviços será de irrisórios 6%, enquanto o Estado ficará com praticamente todo resultado para seus cofres.

Numa linguagem informal e direta, a empresa que pertence ao Estado é o somatório de todos os 317 contratos de programa firmados com os entes municipais, responsáveis pela totalidade do faturamento anual que supera R$ 3,3 bilhões. Sem tais contratos, a empresa não teria o faturamento nem serviços a serem prestados.

Portanto, cabe a cada um dos titulares dos serviços definir como deverá proceder na concessão de tais serviços no âmbito de seu território. Muito embora o comando da empresa seja do Governo do Estado, os ativos vinculados aos contratos e à titularidade dos serviços pertencem aos Municípios e não ao Estado ou à Corsan.

Desta forma, a condução do processo deve ser feita pelos entes municipais e seus gestores. Atualmente, a situação está invertida.

Há duas possibilidades a serem trabalhadas. A primeira delas diz com a imposição imediata de negociação entre Estado e Municípios, com inversão completa da lógica que vem sendo desenvolvida. Não compete à lei estadual deliberar sobre o processo de concessão de tais serviços, tendo o Município como titular dos mesmos.

Esta negociação deve levar em conta o interesse dos entes municipais, na constituição de blocos regionais e no estabelecimento de parcerias para

buscar recursos financeiros no mercado por meio da iniciativa privada, bem como atuar em conjunto para auferir valores mais expressivos na licitação, com os blocos abrangendo todos os 497 municípios gaúchos.

Contudo, esta negociação deve contemplar pelo menos 50% dos valores que serão obtidos no mercado, seja resultado da avaliação inicial, seja do ágio eventualmente obtido no certame público.

A segunda possibilidade, mais viável do ponto de vista operacional e de investimentos, é a constituição de blocos regionais, envolvendo a criação de consórcios ou de empresa regional de saneamento, para a execução direta dos serviços, pela autarquia criada, ou para licitação dos serviços titulados pelos membros do bloco, visando à concessão por determinado período.

A criação de blocos regionais agrega valor e viabilidade econômico-financeira, bem como se torna ainda mais atrativo ao mercado, pois os serviços são altamente lucrativos, inobstante os investimentos serem de elevada monta no curto prazo. Para tanto, é imperioso realizar estudos técnicos e análise dos elementos econômicos e financeiros para verificar a viabilidade, bem como a compatibilidade entre investimentos, prazo de concessão, valor da outorga e tarifa. Deverá ser estabelecida uma harmonia entre esses elementos para a busca do equilíbrio, sem abrir mão dos investimentos.

As decisões de agora impactarão as próximas gerações, por isso, a grande responsabilidade recai sobre os atuais administradores.

Os Municípios precisam de elementos concretos, dados técnicos, estudos econômico-financeiros para deliberar sobre o assunto. Assim, buscar as informações absolutamente imprescindíveis para a tomada de decisão é medida que se impõe a todos os entes municipais. Porém, a forma como vem sendo conduzida a discussão deve mudar radicalmente.

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PSDB

TUCANO NOVO NO NINHO Ao filiar-se ao PSDB, vice governador do estado, Ranolfo Vieira Jr., acrescenta mais uma variável a já complexa equação de articulações para as eleições do ano que vem Lucio Vaz

FESTA TUCANA Ranolfo Vieira assina com o PSDB e torna-se o nome mais cotado à disputa para ogoverno do estado em 2022

C

om a frase “ O Ranolfo é Nosso”, estampada como cenário,os principais tucanos do Rio Grande do Sul, não escondiam a felicidade desta importante filiação,às vésperas da corrida eleitoral.

No melhor estilo, “Paz e Amor” adotado estrategicamente pela maioria dos filiados, o evento ocorreu sob um clima de descontração e muita comemoração. Já na chegada ao Plaza San Rafael, Ranolfo e Eduardo Leite, ensaiaram um pagode, com direito a canja do governador no pandeiro.

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Sob a coordenação do presidente estadual do partido , Lucas Redecker, prefeitos, deputados estaduais e federais,vereadores e lideranças da sigla, disputaram o palanque para referenciar efusivamente a conquista tucana.

mônio eleitoral considerável e de quebra obtém um aliado de enorme capacidade articuladora, além de se tratar de um nome que consegue agradar setores mais à direita do que o partido atualmente tem se posicionado.

Embora, não fosse segredo a proximidade do atual vice governador e secretário de Segurança do RS com o partido, justamente pelo forte vínculo que possui com o governador, impossível ignorar o que este ato significou estrategicamente.

Mesmo que a posição do PSDB ainda seja incerta, em relação a lançar uma candidatura própria, ou apoiar um outro partido com um vice na chapa, parece acertado nos bastidores que o Delegado Ranolfo é “ficha 1'' em qualquer uma das opções.

O PSDB acaba de conquistar um patri-

Que momento!

FLASH

FILIAÇÃO DE RANOLFO VIEIRA JR.

O RANOLFO É DELES Confira algumas imagens, da filiação que reconfigurou o tabuleiro das próximas eleições no RS Lucio Vaz

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

ABRAÇO DO PRESIDENTE Ranolfo é recebido oficialmente no partido. Na imagem, sendo abraçado pelo deputado federal e presidente do partido, Lucas Redecker

VOU FESTEJAR !!

Governador Eduardo Leite não esconde a alegria de filiar um grande amigo e agora, aliado de peso dentro da sigla DE TODOS OS CANTOS DO RIO GRANDE DO SUL Da esquerda: prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom; deputado federal Daniel Trzeciak, o vice-prefeito de Viamão, Engenheiro Nilton; prefeito de Viamão, Valdir Bonatto; presidente do PSDB/ RS e deputado federal, Lucas Redecker e; prefeito de São Jerônimo, Evandro Heberle

DE TODOS OS CANTOS DO RIO GRANDE DO SUL II Presidente da Câmara de Vereadores de Arvorezinha, Clóvis Roman e a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas

DE PASSAGEM OU PRELÚDIO DE UMA POSSÍVEL APROXIMAÇÃO? O líder do governo na ALRS, Frederico Antunes, abrilhantando o evento

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PARTIDOS

CAIROLI FILIA-SE AO MDB Evento com a presença do presidente estadual da sigla, Alceu Moreira, de ex-governadores, parlamentares, prefeitos e demais lideranças, ocorreu na sede do MDB-RS

JEFERSON BERNARDES

Carla Garcia

E

REFORÇO NA HORA CERTA A filiação de Cairoli, às vésperas do início de uma corrida eleitoral acirrada, pode ser considerada uma vitória emedebista

m ato realizado na sede do MDB-RS, o ex-vice-governador José Paulo Cairoli assinou ficha de filiação à sigla. Sem partido desde que saiu do PSD, em 2019, Cairoli foi convidado a ingressar no MDB pelo ex-parceiro de chapa, José Ivo Sartori, e pelo presidente estadual do partido, deputado federal Alceu Moreira.

LEALDADE E ESSÊNCIA Ao discursar, Sartori destacou a essência e a lealdade de Cairoli, que por vezes deixou de lado convicções pessoais para adotar a posição do governo.

"Tua chegada é motivo de orgulho para o MDB do Rio Grande do Sul e do Brasil", destacou Alceu.

O ex-governador também ressaltou que, desde que eles concluíram a gestão, foi Cairoli quem mais se expôs em defesa do legado emedebista.

Além de Sartori, outros dois ex-governadores ainda filiados ao MDB estiveram presentes: Pedro Simon e Germano Rigotto. O ato contou, ainda, com a presença do prefeito da Capital, Sebastião Melo, de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e demais lideranças da sigla.

Dia 30 de setembro, na sede do partido.

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"Nem sempre isso ocorre. Muitos se deslumbram e abandonam o projeto coletivo, em nome da vaidade pessoal", destacou Sartori.

"Tu foste a voz foi a que falou do nosso legado", disse Sartori.

VISÃO DO SETOR PRODUTIVO NO DEBATE INTERNO Ao justificar o ingresso no MDB, Cairoli destacou a boa relação que teve com o partido desde que concorreu ao lado de Sartori, em 2014.

“Eu era presidente estadual do PSD quando aceitei o convite para ser vice. Governei ao lado do Sartori e de todos vocês. Mesmo sendo de um partido aliado, era extremamente respeitado e bem acolhido. Foi isso que nutriu minha profunda admiração pelo MDB. Por isso, quando o Sartori e o Alceu Moreira fizeram o convite para que eu me filiasse, não poderia dar outra resposta, a não ser aceitar. Aqui eu me sinto à vontade”, destacou De agora em diante, Cairoli pretende estar presente nos encontros Caminhos do Rio Grande, em que o MDB colhe sugestões para o Plano de Governo do partido visando as eleições de 2022.

“Quero contribuir, com a visão do setor produtivo, para a construção de alternativas de futuro para o Rio Grande do Sul”, conclui Cairoli.

ELEITA NOVA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE PREFEITOS E VICES Gustavo Peukert Stolte, prefeito de Quinze de Novembro para o biênio 2021/2023. Ele substitui Paulo Salerno, de Restinga Sêca

A

Secom MDB/RS

FERNANDA CARVALHO

Associação de Prefeitos e Vices do MDB-RS elegeu a sua nova diretoria executiva. A chapa única “Democracia e Diálogo”, eleita por aclamação, será presidida por Gustavo Peukert Stolte, prefeito de Quinze de Novembro, para o biênio 2021/2023.

Ele substitui Paulo Salerno, de Restinga Sêca.

Durante o ato político os prefeitos manifestaram a importância da participação nos espaços de decisão e órgãos partidários, além da unificação do discurso, enquanto representantes do MDB. O presidente do Diretório Estadual, deputado federal, Alceu Moreira, esteve presente de forma virtual. Alceu agradeceu ao prefeito Paulo Salerno pelo período em que esteve à frente da associação e destacou a importância da experiência acumulada dos prefeitos para construir um projeto de governo, forte e significativo, em 2022.

O novo presidente da Associação, Gustavo Stolte, destacou que o trabalho como prefeito muda a vida das pessoas, e que de forma colaborativa pretende conduzir e representar o órgão partidário. A Associação conta hoje com 258 membros, entre prefeitos e vices.

Após a eleição, os prefeitos presentes foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gabriel Souza. Dia 14 de setembro, na sede do partido.

GUTO STOLTE Além de prefeito reeleito, Stolte já foi presidente da Amaja. Ele será o líder dos prefeitos emedebistas até 2023 PERFIL DO PRESIDENTE Gustavo Peukert Stolte iniciou a vida pública como vereador de Quinze de Novembro, sendo o candidato mais votado da história do município com 12,98% dos votos válidos. Em 2014, assumiu a presidência do Legislativo e, em 2016, foi eleito o prefeito mais jovem da cidade, aos 30 anos.

Candidato, em 2020, foi reeleito com mais de 80% dos votos. Graduado em Gestão Pública pela FATEC, “Guto” ou “Gutinho” como é conhecido na cidade, tem 35 anos, é casado e pai de uma menina.

NOVA EXECUTIVA Presidente: Gustavo Peukert Stolte - Quinze de Novembro/RS Vice-Presidente: Daniel Hinnah - Panambi/RS Secretário-Geral: Aluisio Teixeira - Terra de Areia/RS Secretário-Adjunto: Jonas Tomazini – Farroupilha/RS Tesoureiro: Marilda Corbelini- Soledade/RS 1o Vogal: Jocimar Valer- Coqueiro Baixo/RS 2o Vogal: Vinicius Pegoraro - Canguçu/RS 3o Vogal: Lucas Dinardi Cattelan – Jaguari/RS 1o Suplente: Flaviana Brandemburg Basso Pejuçara/RS 2o Suplente: Tiago Grando - Dois Lajeados/RS

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AMRIGS

GRACIELLE BALSAN

OPINIÃO

DR. GERSON JUNQUEIRA JR. Presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul PAULO SÉRGIO PINTO Apresentador do Pampa Debates, na Rede Pampa de Televisão

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POR QUE 18 DE OUTUBRO É O DIA DO MÉDICO?

O

18 de outubro é o dia em que a Igreja Católica celebra a memória litúrgica de São Lucas Evangelista. Os “Quatro Evangelistas” - Mateus, Marcos, Lucas e João - são aqueles autores responsáveis pela compilação dos quatro evangelhos do Novo Testamento. Lucas viveu no século I d.C. Nasceu na Síria e, apesar de ser filho de pais pagãos, foi dedicado companheiro de São Paulo, que lhe ensinou a doutrina cristã e o batizou. Considerado o do amor misericordioso, seu evangelho cita parábolas como a do filho pródigo, do bom pastor, do bom samaritano e a história da conversão do bom ladrão.

Segundo a tradição era pintor, músico e historiador, mas sua atividade principal era ser médico. Estudou Medicina na própria cidade natal. As referências históricas dizem que ele foi um médico bondoso, abnegado e dedicado a seus pacientes. Considerado por seus pares por tais virtudes e intitulado por São Paulo como o “Médico Amado”. Acredita-se que ele morreu aos 84 anos, enforcado pelos pagãos por perseguição religiosa. Não se sabe com clareza se a data 18 de outubro se refere ao seu nascimento ou à sua morte.

Desde o século XV, São Lucas é considerado o Patrono dos Médicos. Muitos países de base cristã adotam esta data como o Dia do Médico. No Brasil, credita-se ao cirurgião paranaense Eurico Branco Ribeiro a iniciativa por volta dos anos 50 ou 60. Havia a necessidade de se fixar uma mesma data nacional dedicada aos médicos, movimento desempenhado pela AMB e entidades de classe. Aqui no RS, foi oficializado o dia 18 de outubro para ser comemorado o

Dia do Médico após entendimento entre a AMRIGS e as autoridades governamentais no início dos anos 70.

Hoje, vivemos novos tempos. A ciência, a tecnologia e a inovação têm uma ve-

“

A Medicina mudou, mas será que os médicos também mudaram? As tão exaltadas virtudes de São Lucas - bondade, abnegação e dedicação aparentemente não são mais tão importantes?

locidade assombrosa com inteligência artificial, robótica, fármacos digitais e terapia gênica. É difícil acompanhar o que é o futuro e o que é a realidade. A Medicina mudou, mas será que os médicos também mudaram? As tão exaltadas virtudes de São Lucas - bondade, abnegação e dedicação - aparentemente não são mais tão importantes? A Medicina cura e cura muito. Um antibiótico resolve um processo infeccioso, mas esta pode, e deve, ser uma tarefa adicional de nós médicos: recuperar a aproximação emocional e afetiva entre as pessoas valendo-se de valores como bondade, abnegação e dedicação.

Neste 18 de outubro, peço a reflexão de todos vocês a respeito. Não esqueçam de nossa vocação. Acho que o Dr. Lucas concordaria. Parabéns a todos os médicos!

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MUNICÍPIOS

FAMURS SE REÚNE COM BANRISUL E BUSCA RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS Com o objetivo de buscar novas receitas para os municípios gaúchos, a Famurs se reuniu com o Banrisul para avaliar a venda da folha de pagamento das prefeituras Secom/Famurs

ELLEN RENNER

FAMURS E BANRISUL Da esquerda: o superintendente da Unidade Comercial de Governos do Banrisul, André Perini; o presidente Eduardo Bonotto; o diretor comercial do Banrisul, Fernando Postal e o coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira

C

om o objetivo de buscar novas receitas para os municípios gaúchos, a Famurs se com o Banrisul para avaliar a venda da folha de pagamento das prefeituras.

O foco é desenvolver uma proposta entre a entidade e a instituição financeira para todos os municípios por 60 meses.

Durante o encontro, o coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira representou o presidente Eduardo Bonotto, e solicitou também o interesse do Banrisul em comprar financiamentos de outras instituições bancárias visando a redução de juros pagos em financiamentos contraídos pelos municípios. “O Banrisul manifestou seu interesse em

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continuar sendo parceiro, considerando a capilaridade que o banco dos gaúchos possui nos 497 municípios do Rio Grande do Sul. Nosso objetivo é gerar receita para os municípios e atender cada vez melhor o morador de nossas cidades”, ressalta Salmo.

o Banrisul é muito importante. Quem cuida do município, na verdade está cuidando de você, do morador de cada cidade. E esse é o nosso foco em nossa gestão aqui na presidência da Famurs”, destaca o presidente da federação, Eduardo Bonotto.

Conforme o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, a reunião é a continuidade de uma série de encontros com o Banrisul, para o desenvolvimento de estratégias que possam gerar receitas para os 497 municípios do RS. “Estamos desenvolvendo diversos estudos que possam aumentar a receita dos nossos municípios. E a criação de uma parceria estratégica com

O Banrisul possui atualmente a folha de cerca de trezentos municípios gaúchos e busca ampliar a sua carta de clientes.

Estiverem presentes no encontro de hoje o coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, o superintendente da Unidade Comercial de Governos do Banrisul, André Perini, e o consultor jurídico da federação, Adroaldo Cavasola. No dia 06 de outubro, na capital gaúcha.

Cadastre-se no Nota Fiscal Gaúcha.

E ajude diversas entidades sociais.

Leia o QR Code, baixe o app ou acesse nfg.rs.gov.br e participe.

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A OPINIÃO DE PAULO SÉRGIO PINTO

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

A MISSÃO DO GOVERNO GAÚCHO NA ESPANHA

PAULO SÉRGIO PINTO Apresentador do Pampa Debates, na Rede Pampa de Televisão

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A

missão do governo gaúcho, em Madri, teve uma agenda pesada para a comitiva. Primeiro aconteceu um café da manhã, na sede do Santander, onde participou o governador do Rio Grande do Sul, juntamente com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do RS, Edson Brum, e, também, o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Gabriel Souza. Foram recebidos pelo CEO Global do Santander, José Antonio Álvarez, e a Head of Research, Public Policy and Institutional Relations, Alejandra Kindelán. Foi um encontro que fortaleceu o relacionamento estreitado, com a presença forte do Santander, na cidade de Nova Hamburgo, com o telemarketing da empresa.

Com novas possibilidades de acontecimentos, ocorreu um almoço no Hotel Intercontinental, oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Espanha, onde participaram 12 membros da delegação do Brasil e 16 empresários espanhóis. Lá, esteve o governador, o prefeito Sebastião Melo, o presidente da ALRS, Gabriel Souza, o secretário municipal do Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, o secretário municipal de Comunicação, Luiz Otávio Prates, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Edson Brum, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a secretária estadual de Comunicação, Tânia Moreira, o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, o procurador do Estado, Eduardo Costa, mais o líder do governo, deputado Frederico Antunes, e o empresário José Renato Wolf. O governador teve 10 minutos para discorrer sobre o Rio Grande do Sul. Mais tarde, aconteceu um evento na Telefónica, sendo uma visita cortesia e técnica, no parque tecnológico da empresa de telecomunicações espanhola.

Posteriormente, o encontro foi na sede da OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos), com o secretário-geral Mariano Jabonero e com a presença da

delegação do Brasil. O assunto principal foi o Museu do Futuro, que vai se instalar no Instituto Flores da Cunha, em Porto Alegre. Já o prefeito Sebastião Melo, teve agenda com o grupo Amper e uma reunião com a Associação Especial de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

O secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS, Luís da Cunha Lamb, que acompanhou a delegação, atua no setor mais beneficiado com esses encontros.

“A importância do setor de tecnologia na nossa economia e toda esta missão é focada justamente numa economia de base tecnológica.

Nossa reunião com a Telefónica deu muito proveito, juntamente, com a participação no South Summit, um evento de alto impacto em investimentos de tecnologia, articulação entre empresários, investidores, startups e ecossistema de inovação”, afirmou o secretário Lamb.

“

visão do RS, fora do Brasil também, como um local para investimentos em ciência, tecnologia e inovação, que é a economia moderna. O RS precisa projetar a imagem de um local que atrai investimentos, investidores, parcerias nacionais e internacionais, neste setor, pois é o centro da economia do século 21”, disse Lamb.

O governo do Eduardo Leite é caracterizado exatamente pelo desenvolvimento, inovação e tecnologia.

Este avanço, é necessário dar nesses quatro anos de governo, para projetar os próximos

Segundo Lamb, a parceria com Barcelona levou a resultados de impacto em Porto Alegre, na Aliança para a Inovação, no Pacto Alegre e agora no Inova RS. Para a visita à sede da Hyperloop TT, em Toulouse, foi feito um estudo de viabilidade deste transporte pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em parceria com o Governo do Estado.

A missão do governador, a primeira que é feita, depois desse período de dois anos de pandemia, visa justamente projetar o Rio Grande do Sul e Porto Alegre. O governador e o prefeito estão presentes, no cenário internacional, com parceiros estratégicos do RS, como Santander, Telefónica, South Summit, que é uma das maiores e mais relevantes feiras de inovação, tecnologia e desenvolvimento de startups para o século 21.

São todos esses investimentos e essas parcerias que vão permitir que o RS se projete como um local, onde a inovação e tecnologia fazem parte da economia moderna.

De acordo com o secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS, o governo está trabalhando a questão de eventos, inovação e tecnologia, para o Rio Grande do Sul ser cada vez mais visto, como um estado que está além de sua economia tradicional reconhecida no agronegócio e na indústria. “Toda essa missão tem a pauta de buscar parcerias e investimentos no nosso estado e consolidar essa

Estamos diante de um quadro que vai permitir a todos ganharem experiência e levá-la especialmente para o RS. Na área da tecnologia, existem condições de avançar, porque há muito por ser feito. O governo do Eduardo Leite é caracterizado exatamente pelo desenvolvimento, inovação e tecnologia. Este avanço, é necessário dar nesses quatro anos de governo, para projetar os próximos.

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MUNICÍPIOS

UM DEPUTADO ALIADO À CAUSA MISSIONEIRA Deputado Ernani Polo unido e prefeito de São Miguel, José Roberto, atuam unidos em torno de demandas históricas, na região das Missões

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Letícia Belmonte

ERNANI POLO E JOSÉ ROBERTO Progressistas aliados têm obtido importantes conquistas à Região Missioneira

O

Projeto do PAC Cidades Históricas é um projeto que visa preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura nacional e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos em 44 cidades brasileiras. No Rio Grande do Sul, Jaguarão, Pelotas, Porto Alegre e São Miguel das Missões foram as cidades incluídas.

A grandiosidade do Projeto transcende às melhorias nestes municípios e certamente, irá trazer desenvolvimento às regiões a que pertence, na luta para ce-

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leridade do processo, ganha destaque o prefeito de São Miguel das Missões , José Roberto, que tem se demonstrado um guerreiro incansável em torno deste e de outros projeto que irão impactar positivamente a região.

Porém, o prefeito afirma não estar sozinho e conta com aliados importantes na batalha, com no caso do deputado estadual, Ernani Polo, como o próprio José Roberto afirma: “O deputado Ernani Polo vem sendo um importante parceiro de São Miguel das Missões desde o seu primeiro

mandato. Ele tem sido um aliado importante na criação de projetos que vêm sendo desenvolvidos no nosso município, através da sua parceria com o deputado federal, Pedro Westphalen e com o senador Heinze. Como, por exemplo, o projeto do Parcão, um centro esportivo e de lazer que trará uma melhora significativa na qualidade de vida dos nossos munícipes e será um novo local também para os turistas visitarem e permanecerem por mais tempo em São Miguel.”

Leia mais a partir da página 69

CAPA

EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA

PATRÍCIA E MARCO ALBA O casal que está em evidência na política gaúcha

O

Rio Grande do Sul foi erguido à imagem e semelhança de virtudes e façanhas, de homens, de mulheres que permaneceram unidos nos ideais de luta em defesa de nossa gente. Desde a época em que os casais fundaram Porto Alegre, passando por Giuseppe e Anita até os tempos mais recentes de José Ivo e Maria Helena, Vilson e Silvana, e porque não, de Marco e Patrícia Alba.

Introdução, edição e legendas: Lucio Vaz Entrevista: Jennifer Nunes

Marco Alba tem um histórico irrepreensível de mandatos extremamente bem sucedidos, na Assembleia, no Piratini e principalmente na prefeitura de Gravataí. Quando realizou verdadeiros milagres no executivo, tirando a cidade de um caos de dívidas e dúvidas por parte da iniciativa privada e recolocando como quarto maior PIB do Rio Grande e um dos melhores lugares para se investir. O resultado disso foi a reeleição e a

posterior eleição de seu sucessor, além, é claro, do reconhecimento ao trabalho da família, com a eleição de Patrícia Alba para uma cadeira na ALRS. Se por um lado, o perfil de Marco é baseado no anseio voraz de realizar o máximo possível (e o quanto antes), de outro, Patrícia Alba, se demonstra uma mulher extremamente identificada com as engrenagens do parlamento. De

ACERVO PESSOAL

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CAPA

EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA

nos quatro cantos do RS Por mais distintos que pareçam, são apenas dois lados de uma mesma moeda. Patrícia e Marco mantêm-se unidos por um senso comum entre eles, tal senso está baseado no amor e no respeito ao ser humano, na vontade de protagonizar mudanças que proporcionem uma sociedade mais justa, humana e igualitária, Nenhum deles nasceu em berço de ouro, muito longe disso, Marco, por exemplo, foi criado pela sua mãe, sem a presença do pai, foi jardineiro, servente de obras entre tantas atividades do povo simples, e

desde cedo, descobriu a face dura das injustiças sociais. Justamente por viver dias difíceis na infância, consegue imediata empatia entre os menos favorecidos. Avesso a politicagem, e aos conluios evidentes em grande parte de repartições públicas, possui uma indignação que é o seu combustível principal, em seguir em frente, para fazer a diferença e para fazer diferente.

No mês em que Gravataí comemora 141 anos, a Revista Em Evidência resolveu homenagear a cidade, entrevistando estes dois expoentes da política. Confira a seguir

ACERVO PESSOAL

fala mansa e jeito simples, com certeza é nela que se encontra o esteio da família, como o próprio marido sempre faz questão de afirmar “Sem essa esposa ao meu lado, nenhuma de minhas vitórias seriam possíveis". Como primeira-dama de Gravataí se demonstrou extremamente proativa, atendendo, sete dias por semana, às demandas das pessoas mais carentes da cidade. Patrícia também assumiu a presidência do MDB Mulher, proporcionando uma dinâmica diferenciada a esta ala tão importante. Como deputada destaca-se por repetidas emendas que favorecem o setor da saúde,

O SENSO EM COMUM Patrícia e Marco mantêm-se unidos por um senso comum entre eles, tal senso está baseado no amor e no respeito ao ser humano, na vontade de protagonizar mudanças que proporcionem uma sociedade mais justa, humana e igualitária

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Ao encerrar seus dois mandatos de prefeito em Gravataí , o senhor consagrou-se por ter liderado duas administrações que mudaram a cara de Gravataí.

Como isso foi possível?

Marco Alba - Um plano de governo que se pretende eficaz depende, fundamentalmente, de um diagnóstico realista e aprofundado. Sem essa condição, muito provavelmente o gestor despenderá um precioso tempo até identificar e entender onde se encontram os gargalos que emperram a gestão. Em Gravataí, o quadro que encontramos em 2013 era desolador: contraditoriamente, enquanto a cidade se consolidou como a quarta economia do Rio Grande do Sul, e o Município obteve um aumento em seu orçamento de R$ 37 milhões em

1997 para R$ 500 milhões em 2011, em um movimento inverso, nesse mesmo período, as demandas pelos serviços públicos registraram continuados déficits. Produziu-se uma imensa dívida social, afora a defasagem da estrutura administrativa municipal. Em 2003, a Prefeitura chegou a acumular uma dívida equivalente a 100,8% da receita corrente líquida. Por conta desse histórico de endividamento, o Município estocou demandas em praticamente todos os setores, comprometendo sobremaneira as áreas que respondem pela infraestrutura, como obras e mobilidade urbana.

“

Quais foram as primeiras medidas adotadas no seu primeiro ano de governo, em 2013?

Marco Alba - Estabelecemos desde o primeiro dia duas premissas bási-

A nossa gestão transformou Gravataí em uma Nova Cidade, com autoestima e um futuro promissor

PATRÍCIA BAZOTTI ALBA Tem 46 anos, é advogada com atuação em Direito Eleitoral e está no seu primeiro mandato como deputada estadual. Casada com o ex-prefeito de Gravataí Marco Alba, sua grande inspiração política, foi primeira-dama do município entre 2013 e 2020, quando participou ativamente da gestão e, em especial, de projetos de cidadania, ação social e meio ambiente. É mãe do Lorenzo e do Vitor.

cas: pagar as dívidas em dia e trabalhar com o regime de caixa, ou seja, só autorizar despesas de acordo com a receita realizada. Para que não nos afastássemos dessa linha, todos os secretários municipais foram chamados a assinar um termo de compromisso, comprometendo-se a executar seus orçamentos de acordo com a realidade financeira. Ninguém estava autorizado a gastar aquilo que não

Desde 2019, Patrícia preside o MDB Mulher no Rio Grande do Sul. Sua gestão é pautada na prospecção de bons quadros e de uma maior representatividade feminina na política, elevando em 20% o número de mulheres emedebistas nas câmaras municipais em 2020 — de 193 para 232. Já nas prefeituras, nenhum outro partido fez mais prefeitas e vice-prefeitos do que o MDB. Em 2020, Patrícia assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa — foram 33.390 votos no pleito de 2018. É titular das comissões de Agricultura, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor. Também é presidente da Frente Parlamentar do Comércio de Bens e Serviços, proposta em conjunto com o Sistema Fecomércio RS, visando ao fortalecimento do setor terciário no Rio Grande do Sul e um ambiente de negócios mais competitivo para o Estado, com a redução da atual carga tributária.

Em seu mandato, tem como pilares o compromisso com as políticas públicas em defesa das mulheres e o desenvolvimento econômico, sobretudo em busca de um RS mais empreendedor e eficiente na entrega dos serviços públicos.

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

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EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA

ACERVO PESSOAL

CAPA

ESTILO ALBA Patrícia ascendeu para a política ao lado do marido, coordenando programas comunitários em Gravataí, como o "Gravataí, eu faço por ti" poderia ser pago. Para alcançarmos resultados diferentes, tínhamos de agir de forma diferente a tudo que Gravataí já havia experimentado até ali, com os resultados que todos sabemos.

Qual o impacto dessas medidas como resultado de choque na gestão fiscal do

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município?

Marco Alba - Os números traduzem perfeitamente os resultados desse conjunto de ações mantidas ao longo dos oito anos: em 2020, Gravataí alcançou a maior taxa de investimentos da sua história, equivalente a 12% do orçamento. A receita própria saiu

de R$ 57 milhões em 2012 para R$ 162 milhões, ou seja, um incremento de 184%, e o impacto da folha salarial sobre a receita corrente líquida foi reduzido ao seu menor patamar, caindo de 52% para 43%, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Nesse período, a Prefeitura pagou cerca de R$ 450 milhões

MARCO AURÉLIO SOARES ALBA Nascido em 15 de novembro de 1958, é advogado, gravataiense, há mais de 50 anos morador da Vila Lourdes, no Centro de Gravataí, e tem na mãe, Suely Silveira Soares – falecida em fevereiro de 2013 -, sua grande referência de conduta de vida. É casado com a deputada estadual Patrícia Bazotti Alba (MDB) e pai de cinco filhos: Vinícius, Renan, Bruna, Lorenzo e Vitor.

de dívidas herdadas. Ao arrumar a casa, recuperar o crédito e colocar as contas sob controle, a Prefeitura ficou em condições de contratar financiamentos para fazer grandes obras estruturais.

Aos 24 anos, assumiu seu primeiro cargo eletivo como vereador de Gravataí, tendo sido reeleito. Na Câmara de Vereadores, foi relator da Lei Orgânica Municipal, reconhecida como modelo de legislação voltada ao interesse coletivo e, por reconhecimento dos demais vereadores, presidiu o Legislativo Municipal (1990-1991).

O que o senhor considera como o maior legado das suas administrações em Gravataí?

Foi servidor público municipal, atuando inicialmente como auxiliar de topografia e, mais tarde, como secretário de Indústria e Comércio (1985-1988), quando trabalhou pela valorização dos pequenos e microempresários, autônomos, ambulantes e, fortemente, para atrair novos investimentos.

No âmbito do Rio Grande do Sul foi duas vezes secretário de Estado. Em Janeiro de 1985, Inicialmente, foi nomeado chefe de gabinete da Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, também foi nomeado secretário substituto e, por uma oportunidade nomeado secretário de Estado da SETCAS. Foi conselheiro da Trensurb entre 1998 e 2002.

Em 2002, elegeu-se deputado estadual com 27.452 votos. Em 2006, foi reeleito com 52.147 votos. Em 2010, foi novamente reeleito com 82.269 votos dos gaúchos, sendo o mais votado entre os deputados eleitos do MDB, e a segunda maior votação entre os 55 deputados estaduais eleitos.

Marco Alba - Hoje, fruto dessa sequência de gestões eficientes, a Prefeitura de Gravataí projeta duplicar os investimentos em relação aos últimos oito anos. O Plano Plurianual (PPA) de Gravataí para 2022 a 2025 prevê a destinação de R$ 4,4 bilhões.

Estão programados R$ 282 milhões em investimentos com recursos próprios e financiamentos entre 2022 e 2025. Com a reforma da previdência dos servidores, somente na saúde serão R$ 100 milhões a mais. O maior investimento é previsto em novas UTIs e Emergência do Hospital Dom

Em 2007 assumiu a Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, quando pode trabalhar de forma direta na execução de política públicas que garantiram o desenvolvimento do Estado e a qualidade de vida dos gaúchos.

Nesse último mandato, assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do parlamento gaúcho. Participou, também, das Comissões do Mercosul e Assuntos Internacionais e de Economia e Desenvolvimento Sustentável. Foi com essa experiência que, em 2012, Marco Alba elegeu-se prefeito de Gravataí, tendo sido reeleito em 2017.

No período de 2015/2016 ainda presidiu a Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal), entidade que representa 16 municípios, que reúnem quatro milhões de habitantes, o equivalente a 40% da população gaúcha e 50% do PIB do Rio Grande do Sul. Em mais um desafio na sua caminhada política, sempre pelo mesmo partido, o MDB, Marco Alba prepara-se para concorrer a deputado federal nas eleições de 2022.

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

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CAPA

EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA

João Becker/Santa Casa. Em educação, Gravataí, que tem a segunda maior rede de escolas públicas municipais do Rio Grande do Sul, o Plano Plurianual prevê um orçamento de R$ 1,1 bilhão para os próximos quatro anos. Para a educação infantil, o PPA destina R$ 24 milhões para serviços e obras como a reforma de quatro EMEIs e a construção de duas novas.

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Após essa experiência na prefeitura de Gravataí, na sua avaliação, qual seria o meio para assegurar maior au-

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tonomia financeira aos municípios, reduzindo a dependência das transferências da União e do Estado?

Marco Alba - Se observarmos a situação anterior à 1988, quando da promulgação da Constituição, os municípios tinham uma participação em torno de 16% no bolo tributário nacional. Esse percentual passou para quase 25% com as conquistas da Constituição de 88. Porém, em seguida, houve perdas constantes nas transferências para os municípios, até chegarmos à situação atual, igual

ou ainda pior que a do período pré-Constituição. Mais grave ainda é que temos os mesmos recursos de quase 30 anos atrás, mas com muito mais encargos e responsabilidades, e com sanções severas previstas em lei para quem não cumprir com as obrigações legais exigidas. Ser prefeito, hoje, nessas circunstâncias, é assumir uma posição de risco e de coragem, diante da limitada oferta de recursos e de pesadas pressões das demandas sociais. Trata-se de uma lógica perversa, de encargos crescentes, mas de parcos recursos para atendê-los.

O senhor tem feito críticas agudas ao modelo das administrações públicas, que trabalham para dentro, para manter as estruturas, em detrimento da sociedade. Como mudar esse quadro?

Marco Alba - As práticas políticas no âmbito das administrações – em todos os níveis da federação – reproduzem um modelo autofágico, ou seja, alimentando-se do próprio corpo. O Brasil destina mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) somente para custeio da máquina pública – desse percentual, em torno de 13%

são para o pagamento do funcionalismo. Um estudo feito pelo Partido Novo em 2019, analisando 217.873 folhas de pagamento de auditores, diplomatas, advogados da União, procuradores fazendários, juízes e desembargadores, de fevereiro a junho daquele ano, mostrou que os magistrados recebem em média R$ 46,2 mil mensais graças aos benefícios extra-teto”. O estudo revela que 65% dos juízes brasileiros recebem acima do teto de R$ 39,3 mil. E assim tem sido. É um ciclo vicioso que se reproduz em sucessivos modelos

cartorialistas e burocráticos, retroalimentados por uma elite acomodada no serviço público. Está aí o Rio Grande do Sul como exemplo, aliás, um péssimo exemplo. Quem paga essa conta é o cidadão, que é duplamente penalizado, porque banca através de impostos e ainda se ressente com a prestação de serviços de péssima qualidade por parte do serviço público.

Quando Gravataí se referir ao ex-prefeito Marco Alba e seus oito anos de gestão, que lembranças a cidade terá?

EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE Gravataí, que tem a segunda maior rede de escolas públicas municipais do Rio Grande do Sul, o Plano Plurianual prevê um orçamento de R$ 1,1 bilhão para os próximos quatro anos

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PATRÍCIA ALBA NA PRESIDÊNCIA DO MDB MULHER Sua gestão é pautada na prospecção de bons quadros e de uma maior representatividade feminina na política, elevando em 20% o número de mulheres emedebistas nas câmaras municipais em 2020 — de 193 para 232. Já nas prefeituras, nenhum outro partido fez mais prefeitas e vice-prefeitos do que o MDB Marco Alba - Mudamos para melhor a realidade justamente daqueles que não tinham mais esperanças de uma vida digna. Trabalhamos muito para melhorar a vida das pessoas, porque esse deve ser o verdadeiro papel dos governos, combater as desigualdades sociais, oferecendo assistência aos mais necessitados com políticas públicas eficientes e eficazes. Nenhum governo antes de 2013 cuidou mais das pessoas, com entregas que mudaram a vida da nossa gente para melhor, especialmente nas áreas da saúde, segurança, educação, habitação e assistência social, sem deixarmos de

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lado o desenvolvimento econômico e infraestrutura. Faltaria espaço para citar todos os serviços e obras.

Lembrando sempre que, quando assumimos, a Prefeitura se encontrava praticamente destruída financeiramente, quebrada, devendo para todo mundo e sem crédito na praça. O nosso projeto transformou Gravataí em uma Nova Cidade, com autoestima em alta e um futuro promissor.

PATRÍCIA ALBA Desde que chegou à Assembleia, sua atuação tem sido marcada pelas posições firmes em Plenário, como foi o

caso da majoração das alíquotas de ICMS, quando anunciou voto contrário. De que forma a senhora tem se preparado para esse tema, tendo em vista a possibilidade de retorno à pauta no final do ano?

Patrícia Alba - Sou e serei contrária a qualquer tentativa de aumento de impostos. Entendo que já não fazia o menor sentido manter as alíquotas majoradas para este ano, tendo em vista o período de recessão e de pandemia, que, naquela ocasião, já sufocava o nosso setor produtivo com restrição das atividades. Com a vaci-

nação andando, o momento agora é de planejarmos a retomada da economia. Criei a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens e Serviços, em conjunto com a Fecomércio RS, justamente para fortalecer a atividade do setor terciário gaúcho, hoje responsável por 54% da geração de renda e pelo maior contingente de empregos do Estado. Vamos trabalhar para devolver ao Rio Grande do Sul um ambiente de negócios competitivo a nível nacional.

A propósito, já que estamos falando em “posições firmes”, como a senhora define a sua atuação parlamentar?

Patrícia Alba - Sou independente em relação ao Poder Executivo. Não possuo cargos de confiança no governo nem defino as minhas posições em Plenário a partir de contrapartidas ou pressões classistas. O meu compromisso é com o povo gaúcho.

Foi assim, também, nas votações contra a privatização da Corsan?

Patrícia Alba - Com certeza. O caso da Corsan é repleto de questões complexas, que ainda não foram devidamente esclarecidas. Posso citar algumas: primeiro, o fato de não ter sido apresentada nenhuma garantia de viabilidade no cumprimento das metas do marco regulatório aprovado às pressas pelo Congresso, que, aliás, demonstra-se completamente desconectado com a realidade do saneamento do estado do Rio Grande do Sul. Em segundo lugar, caso se chegue à universalização, qual a garantia de que o cumprimento das metas não acarretará aumento das tarifas. Além disso, é sabido que a titularidade do poder concedente da água e do esgoto pertence aos municípios e que não cabe ao Estado decidir pelos seus entes. Todo debate deve ser respeitado, jamais atropelado. E saneamento básico não se decide a toque de caixa.

Durante o primeiro semestre, a senhora também liderou um movimento municipalista, em conjunto com a Famurs,

que assegurou o pagamento de uma indenização histórica de R$ 804 milhões para a CEEE-D – publicada em edição anterior da Revista. Conte mais sobre essa luta.

Patrícia Alba - A situação nos chamou a atenção quando divulgada a informação de que, para viabilizar o leilão da CEEE-D, o Estado perdoaria parte da dívida bilionária de ICMS que a estatal devia ao Governo do Estado, mesmo tendo cobrado o tributo nas contas de luz. Ocorre que, de todo o valor devido, 25%, de acordo com o que determina a Constituição Federal, pertence aos municípios e, portanto, não cabe ao Estado renunciar à dívida em nome dos seus entes.

No início de maio, propusemos uma audiência pública, juntamente com todos os envolvidos, como prefeitos, vereadores e lideranças, e reivindicamos que os valores devidos aos Municípios fossem pagos no prazo de até 90 dias após o leilão da CEEE-D, o que foi acatado pelo governo, em razão da pressão política imposta por este debate.

No início do mês de maio, os valores foram repassados aos cofres de todos os municípios do Estado. A pandemia agravou os desafios dos gestores municipais, que, historicamente, já sofrem com a escassez de recursos, e, agora, especialmente na atenção à saúde necessitam aportar muito mais dinheiro. Tenho certeza de que esses valores vieram em boa hora!

“

sem dúvida, é a busca pelo respeito e valorização das mulheres perante a sociedade. E veja bem, não se trata de buscar algum tipo de superioridade, mas sim de igualdade. Na política, por exemplo, fomos apenas 15,7% das candidaturas eleitas nos pleitos municipais de todo o país. Um avanço praticamente nulo em relação a 2016, que foi de 13,4%, e irrisório diante dos 51,8% que representamos como maioria da população brasilei-

Sou e serei contrária a qualquer tentativa de aumento de impostos.

Entendo que já não fazia o menor sentido manter as alíquotas majoradas para este ano

Em 2019, a senhora foi eleita presidente do MDB Mulher no RS, um dos maiores — senão o maior — núcleos femininos político do Estado. De lá para cá, quais foram os principais resultados e quais serão os objetivos a serem alcançados pela sua gestão?

Patrícia Alba - Um objetivo que traçamos como principal e permanente,

ra. Como presidente do MDB Mulher RS, pude ampliar o acesso a essas questões e dedicar a nossa gestão à situação de cada companheira disposta a concorrer para melhorar o futuro da sua realidade. Investimos, numa parceria com cientistas políticos e especialistas de marketing, em formações que contribuíssem para o seu pensamento crítico e a construção de programas para a melhoria de sua comunidade.

Na última eleição, o MDB registrou um crescimento de 20% de mulheres eleitas nas câmaras municipais — de 193 para 232 vereadoras — número que, com toda a certeza, será encarado de maneira progressiva. Afinal, uma mulher a mais na tribuna pode significar tantas outras a menos nos índices de violência doméstica. Uma mulher a mais que nos representa pode fazer com que mais de nós ingressem no mercado de trabalho, sem que sejamos discriminadas pelo gênero. A pauta da mulher é questão de unidade!

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EM EVIDÊNCIA

BRENO GARCIA: O MAIOR INVESTIMENTO EM HABITAÇÃO DO SUL DO PAÍS Parceria com a Caixa Econômica Federal garantiu “uma nova cidade dentro de Gravataí” e moradia com dignidade para mais de duas mil famílias

C

onsiderada por muitos a maior entrega de Marco Alba para a comunidade de Gravataí enquanto prefeito, o residencial Breno Garcia faz jus ao que Alba considera imprescindível para todo e qualquer exercício da atividade política: a transformação da vida das pessoas para melhor.

assegure uma Vida digna para as pessoas, especialmente para aqueles que mais precisam do poder público – afirma Alba.

Nesse sentido, o empreendimento na modalidade do “Minha Casa Minha Vida” vai muito além das 2.025 residências: conta com ruas asfaltadas, estação de tratamento de esgoto, linhas de ônibus, Unidade de Saúde da Família (USF), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um posto avançado da Guarda Municipal, quadras de esportes, playground, ci-

clovias, amplas áreas de convivência e três escolas de educação infantil.

– Chorei, sofri, vivi em uma casa ou outra. Agora tenho o meu lar – recorda Marlei Felisberto, uma das moradoras do Breno.

Isso porque todas as famílias contempladas residiam em situação de vulnerabilidade até então. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Habitação, eram 1.280 famílias em demanda aberta – incluindo 190 que estavam às margens da ERS-118 e

FOTOS: SECOM/PMG

– Esse é o grande legado de um gestor público. Não faz sentido participar da atividade pública se não for para promover a felicidade das pessoas, entregando obras e serviços que libertam e

Jennifer Nunes

BRENO GARCIA São 2.025 residências: conta com ruas asfaltadas, estação de tratamento de esgoto, linhas de ônibus, Unidade de Saúde da Família (USF), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um posto avançado da Guarda Municipal, quadras de esportes, playground, ciclovias, amplas áreas de convivência e três escolas de educação infantil

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CONHEÇA MAIS 15 OBRAS E AÇÕES DA GESTÃO MARCO ALBA (2013-2020):

1.090 inscritas no cadastro habitacional –, além de quase 745 em área de risco.

Cada imóvel possui dois quartos, sala, cozinha, banheiro e garagem, totalizando 43m². As primeiras casas foram entregues em janeiro de 2019. Para muitas famílias, em especial às mães, donas de casa, o Breno representa o recomeço. É o caso de Renata da Rosa, esposa do João Vitor e progenitora de quatro filhos. "É uma nova vida para nós. Me permite sonhar com um futuro melhor para os meus filhos" declara.

- Gestão eficiente, responsável e transparente. Ano 2013, dívida consolidada 56% da RCL, em 2019 reduziu para 16%. Folha de pag. ano 2013, 52% da RCL, em 2019 reduziu para 43%.

- Duplicação das Pontes do Parque dos Anjos, obra esperada a 40 anos pela comunidade, que só foi possível com a Municipalização daquele trecho da RS 030.

- Criação da Patrulha Escolar, dentro da estrutura da Guarda Municipal, para garantir a segurança dos alunos professores, servidores e comunidade escolar.

- Início da distribuição de Uniforme e material escolar para 30 mil alunos da Rede Municipal.

- Instituição de Lei, a garantia da equiparação automática do nível I ao piso nacional do magistério, percentual este, estendido a todos os outros seis níveis do plano de carreira do Município.

- Maior IDEB da história na educação básica do Município que, em 2013 era de 4.9 e passou para 5.7 em 2019.

- Construção da UPA da Av Dorival Pda 76 e, UPA das Moradas na Av José Bonalume, antiga RS 020.

- Inauguração do Novo Centro Municipal de Saúde, maior complexo de saúde especializada do Município, com capacidade para atender 12 mil pessoas por mês.

- Duplicação da Ponte da Rua Papa João XXIII e construção da rótula de acesso a RS 020, no Distrito de Morungava.

- A Santa Casa de Misericórdia assume a gestão do Hospital Dom João Becker com apoio financeiro do Município.

- Municipalização e duplicação da ERS-020, trecho de 2,7 Km, da rótula da Morada do Vale II, até a nova rótula de acesso ao Parque dos Eucaliptos.

- Ampliação do efetivo da Guarda Municipal para 240 guardas Criou o Centro de Operações com salas de monitoramento para mais de 300 câmeras instaladas na cidade, para dar mais segurança à população.

- Criação da nova rota turística para a serra gaúcha pela BR 290, com a construção da nova Avenida Acimar Silva.

- Dez novos leitos de UTI para o Covid no Hospital Dom João Becker, que se incorporaram a estrutura do hospital dobrando para 20 o número de leitos de UTI para atendimento da população.

- Retirada da praça de pedágio do Km 77 transferido para o Km 60 da Freeway, liberando a toda a população que se deslocava para Porto Alegre da tarifa e garantindo três novos acessos à rodovia próximos ao Km 80 da rodovia.

Para Marco, o empreendimento simboliza a valorização da figura materna.

Tanto é que a recém-inaugurada escola de ensino fundamental da localidade, com capacidade de atendimento para 800 alunos, leva o nome de sua mãe, Suely Silveira Soares. Antes de tudo, uma mulher de garra e que criou os seus dois filhos sozinha, abrindo mão de muitas coisas para que eles pudessem ter sucesso nos caminhos que escolheram. Hoje, 75% dos contratos de financiamento do Breno estão em nome de mães chefes de família.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Suely Silveira Soares "É gratificante saber que mais de 10 mil pessoas estão vivendo em melhores condições. Que conseguimos promover o futuro das nossas crianças, com os pais tendo a garantia de que eles estão em um local seguro, com a garantia dos serviços essenciais.", conclui Alba.

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ESPECIAL

BRASIL SEDIARÁ EDIÇÃO DA SOUTH SUMMIT EM 2022 Capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre vai ser a primeira cidade brasileira a receber a feira de inovação

O

Secom/GOVRS “Essa colaboração entre o governo do Estado e a prefeitura de Porto Alegre ajuda a criar um ambiente muito bom. Temos universidades, empresários que estão aqui na missão conosco em Madri, e estamos todos colaborando mutuamente para fazer com que o RS seja cada vez mais referência em inovação. Temos 6% da população do Brasil, mas 12% dos doutores, as melhores uni-

GUSTAVO MANSUR / PALÁCIO PIRATINI

Brasil será a próxima parada da South Summit. O anúncio de que a edição de 2022 da maior feira de inovação do Sul da Europa será realizada em Porto Alegre foi dado no dia 06 de outubro, durante o segundo dia da South Summit 2021, em Madri, na Espanha, com a presença do governador Eduardo Leite e do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

RIO GRANDE DO SUL EM EVIDÊNCIA Anúncio da próxima realização foi feito no segundo dia da South Summit 2021, em Madri

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GUSTAVO MANSUR/PALÁCIO PIRATINI

SOUTH SUMMIT 2022 Governador Eduardo Leite e o prefeito Sebastião Melo logo após o anúncio de que o próximo destino da feira será o Brasil versidades, a melhor universidade pública do país e duas das melhores universidades privadas, de acordo com o Ministério da Educação. É um ecossistema perfeito para a inovação, e a chegada da South Summit só comprova e reforça isso”, disse o governador.

A edição brasileira da South Summit, maior feira de inovação do Sul da Europa, será realizada em março

do próximo ano.

"Estamos muito felizes porque é uma negociação que começou em 2019, no primeiro ano do governo. Buscamos prospectar eventos que pudessem coroar nossa estratégia de inovação.

Sempre falo que o RS tem orgulho muito grande do passado, olhamos com alegria, respeito e admiração pelo o que se soube fazer no RS, mas a gente vive de futuro, e precisamos conectar

nosso Estado com o futuro. E o futuro está nesta colaboração, e essas feiras têm essas características. E levar uma feira com essa bandeira, que já tem essa consolidação, vai nos ajudar a associar nossas redes de inovação do RS com esse ecossistema já consolidado daqui, e isso será uma alavanca para tornar o RS uma potência e referência mundial em inovação", reforçou Leite.

De acordo com o prefeito Sebastião

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GUSTAVO MANSUR / PALÁCIO PIRATINI

ESPECIAL

PORTO ALEGRE/RIO GRANDE DO SUL "A colaboração entre o governo do Estado e a prefeitura de Porto Alegre ajuda a criar um ambiente muito bom", afirma o governador Eduardo Leite Sobre a South Summit A South Summit é reconhecida como uma plataforma global para inovação e conexões entre os principais participantes do ecossistema global, startups, corporações e investidores para gerar resultados e negócios. A iniciativa, criada em 2014, está sediada em Madri e estende sua rede de conexão para o resto do mundo. Conta anualmente com a participação das 100 melhores startups do ecossistema mundial e nacional, selecionadas entre os milhares de projetos concorrentes, que apresentam seus trabalhos na feira.

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Melo, a chegada da South Summit ao Brasil marca a cooperação entre os dois países. “A South Summit encontrará um ambiente muito favorável em Porto Alegre. Temos muito talento e um grande corpo de inovação, tecnologia e empreendimento. Além disso, tomamos a decisão de criar um ambiente amigável para a nova economia, reduzindo impostos, burocracia, a máquina pública e acelerando a abertura de novos negócios. Nossa cidade é acolhedora e conta com excelentes espaços de lazer, gastronomia, cultura e entretenimento. Ao lado do governo do Estado e das universidades, realizaremos uma edição histórica”, garantiu Melo.

A realização da feira em Porto Alegre

faz parte da intenção do governo do Estado, com apoio da prefeitura da capital, de transformar o RS em uma referência em inovação, acelerando empreendimentos, ampliando a visibilidade e o networking internacional e criando uma ponte de colaboração e conexão entre o Brasil e a Europa.

No final de setembro, o governo do Estado anunciou o investimento de R$ 112,3 milhões no ecossistema de inovação, dentro do programa Avançar na Inovação. O projeto envolve editais para pesquisa, criação de ambientes férteis para a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias, sobretudo associando inovação e novos empreendimentos.

ESPECIAL

INCENTIVOS À INOVAÇÃO Presidente da Assembleia anuncia seminário sobre inovação em março de 2022

O

Juliane Soska

Segundo Gabriel, a Assembleia Legislativa tem papel fundamental na promoção da inovação, empreendedorismo e fomento a novos negócios.

Além disso, destacou que a presidente do Parlamento catalão manifestou interesse em participar da iniciativa gaúcha. O objetivo da ALRS é convidar também outras lideranças mundiais conectadas ao setor. “Vamos aproveitar o ensejo do South Summit, esta importante feira que Porto Alegre e o Rio Grande do Sul vão receber, e fazer um amplo debate para tornar nosso estado cada vez mais um ambiente propício para as pessoas investirem em novos empreendimentos e tecnologias disruptivas”, declarou o parlamentar.

O encontro ocorreu em Barcelona, na Espanha, no dia 07 de outubro.

INICIATIVAS PELOS JOVENS GAÚCHOS As ações pela juventude também foram pauta na agenda dos deputados

JULIANE PIMENTEL

presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), anunciou a realização de um seminário sobre políticas públicas de incentivo à inovação, paralelamente à programação do South Summit, que será realizado em março de 2022 em Porto Alegre. O comunicado foi feito durante visita à presidente do Parlamento da Catalunya, Laura Borràs, em Barcelona, na Espanha. Os deputados Frederico Antunes (PP) e Vilmar Zanchin (MDB) acompanharam o encontro e, como membros da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, vão oficializar a organização do evento.

PARALELO A SOUTH SUMMIT O comunicado foi feito durante visita à presidente do Parlamento da Catalunya, Laura Borràs, em Barcelona, na Espanha gaúchos em Barcelona. Na sede da Fundesplai, organização criada para promover a educação no lazer para crianças, jovens e adultos, o presidente Gabriel ressaltou o agravamento da desigualdade social no Brasil por causa da pandemia, atingindo especialmente os jovens. “Temos índices alarmantes de 35% de taxa de desemprego na faixa etária de 18 a 24 anos. Nos interessa conhecer iniciativas como a Fundesplai, que viabiliza políticas públicas para amenizar problemas como o que estamos vivenciando no país e no RS”, disse o parlamentar.

Durante a visita, os parlamentares foram recebidos pelo presidente da

Fundesplai, Josep Gassó, e conheceram o trabalho da instituição, incluindo a aliança Demá Jovem, que trabalha com encaminhamento profissional no Brasil, Portugal, Espanha, Itália, Romênia, Suécia, Holanda, por meio da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) - que serviu de inspiração para a entidade catalã. No encontro Gabriel apresentou a lei de sua autoria que cria a Política Estadual de Juventude para garantir os direitos e assegurar ao jovem a participação nos meios de decisão das ações do governo relativas à juventude. Também institui o Programa de Contratação de Jovens Aprendizes no Rio Grande do Sul.

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OPINIÃO

PLANEJAMENTO FAMILIAR É UM DIREITO DE TODOS

DR. THIAGO DUARTE Médico gineco-obstetra e deputado estadual

“

A única ocasião em que a mortalidade infantil diminuiu em Porto Alegre foi quando se desenvolveu o planejamento familiar com adolescentes, utilizando implantes subcutâneos

O

planejamento familiar é a escolha livre e consciente de homens e mulheres, de forma independente, sobre quando, como e quantos filhos terão.

Deve estar à disposição da população toda a gama de métodos contraceptivos, incluindo os mais modernos, isto já acontece em alguns municípios do RS, como Viamão e Cachoeirinha, em uma parceria de recursos públicos e privados.

A Constituição do RS também se refere à matéria, deve-se garantir este direito através do acesso aos métodos de planejamento familiar, que não podem ser um privilégio das classes sociais altas. Faz-se necessária a mobilização do estado e da sociedade possibilitando a toda a população acesso a informação e meios que lhe permitam desenvolver a prática de uma postura crítica, consciente e responsável em relação ao planejamento familiar.

“

A gravidez na adolescência acontece com maior frequência entre meninas com menor escolaridade e renda, além de pouco acesso a serviços públicos ou em vulnerabilidade social. A gravidez na adolescência é por definição de alto risco.

Profissionais de saúde têm que estar dentro da escola

A gravidez na adolescência acontece com maior frequência entre meninas com menor escolaridade e renda, além de pouco acesso a serviços públicos ou em vulnerabilidade social.

A gravidez na adolescência é por definição de alto risco. Profissionais de saúde têm que estar dentro da escola. O adolescente não tem por hábito procurar serviços de saúde. No Brasil a gravidez é a 3ª causa de morte na

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adolescência. Só perde para causas externas e congênitas. Isto mostra o risco para a saúde da gestação em idade precoce. Nem sempre as adolescentes se adéquam aos comprimidos. O implante subcutâneo é um método facilmente reversível, menos invasivo que o dispositivo intrauterino (DIU) e com menor impacto sobre o metabolismo do que os comprimidos ou as injeções.

Projetos que dão acesso gratuito a métodos facilmente reversíveis, do tipo implante subcutâneo, voltado para as mais jovens, em pouco tempo reduzem os índices de gestações na adolescência, de prematuridade e de mortalidade infantil. A única ocasião em que a mortalidade infantil diminuiu em Porto Alegre foi quando se desenvolveu o planejamento familiar com adolescentes, utilizando implantes subcutâneos.

Precisamos replicar este modelo, que dá certo, em mais cidades do RS.

CACHOEIRINHA

DEPUTADA PATRÍCIA ALBA CONFIRMA MAIS UMA EMENDA DE R$ 100 MIL PARA A SAÚDE DE CACHOEIRINHA Recurso foi anunciado em visita ao prefeito, Maurício Medeiros, no último dia 05 de outubro Leonardo Ozório

DIVULGAÇÃO

INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE O recurso foi indicado pela deputada estadual Patrícia Bazotti Alba (MDB), natural de Cachoeirinha e representante da Região Metropolitana na Assembleia Legislativa

O

município de Cachoeirinha vai receber mais R$ 100 mil para investimentos na área da saúde. O recurso foi indicado pela deputada estadual Patrícia Bazotti Alba (MDB), natural de Cachoeirinha e representante da Região Metropolitana na Assembleia Legislativa. A informação foi confirmada pela própria parlamentar, acompanhada do marido e ex-prefeito de Gravataí, Marco Alba (MDB), durante visita ao prefeito em exercício de Ca-

choeirinha, Maurício Medeiros.

A expectativa é que o recurso seja empenhado pela Secretaria Estadual da Saúde e, posteriormente, repassado à Prefeitura. Durante o primeiro semestre, Patrícia já havia destinado outros R$ 100 mil ao Hospital Padre Jeremias para auxiliar no enfrentamento à COVID-19.

“Tenho um grande carinho por essa cidade, pois foi onde me criei. Tanto o

prefeito Maurício quanto a comunidade de Cachoeirinha poderão contar sempre com o meu trabalho lá na Assembleia, de compromisso e atenção às reivindicações do município”, declarou Patrícia.

Também participou da agenda o secretário municipal da Fazenda, Nilo Moraes. Na oportunidade, as autoridades ainda participaram do momento de oração do gabinete da Prefeitura, realizado semanalmente pelos pastores da Assembleia de Deus.

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EMPRESAS RS

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EXCELÊNCIA NA SIGEMEC

era Lucia Plein, ex-Secretária da Educação do município de Lajeado/RS, e com ampla experiência na área da educação, assume o cargo de Gerente de Relacionamento e Projetos na Empresa Éder Carlos Dalberto Consultoria e Assessoria.

Vera é responsável pelo atendimento direto a aproximadamente 200 municípios (contratos de vigentes até setembro/2021) distribuídos em diferentes estados do Brasil.

A empresa Eder Carlos Dalberto Consultoria e Assessoria presta consultoria através de um Sistema de Gestão próprio de monitoramento, execução e controle - SIGEMEC - que foi criado exclusivamente para dar autonomia às equipes municipais nas áreas das secre-

tarias da Educação e Saúde.

Com o sistema SIGEMEC as equipes técnicas municipais recebem orientações quanto às providências a serem tomadas em relação aos diferentes programas do Governo Federal, buscando mais recursos que podem ser destinados aos municípios, ampliando, assim, a capacidade de investimentos nessas áreas, Educação e Saúde.

RENOVAÇÃO NA EQUIPE Vera Lucia Plein, ex-Secretária da Educação do município de Lajeado/RS, e com ampla experiência na área da educação, assume o cargo de Gerente de Relacionamento e Projetos na Empresa

“Vera desenvolve estas atividades no atendimento direto a prefeitos e secretários das referidas pastas buscando atender as necessidades de cada município, bem como aprimorar ainda mais todo o processo de

interligação entre os municípios contratantes e a equipe SIGEMEC”, informa o proprietário da empresa, Eder Carlos Dalberto.

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OPINIÃO

PORQUE EDUARDO LEITE PODE SER O NOVO PRESIDENTE DO BRASIL

CLÓVIS ROMAN Presidente da Câmara de Vereadores de Arvorezinha

“

Eduardo é articulador nato, que consegue trazer à mesma mesa, diferentes ideologias e personalidades, sendo notória sua habilidade em aplacar as diferenças. Fala bem, sabe o que quer, explana suas idéias de forma nítida e carrega no tom da voz a segurança de quem tem o conhecimento da causa

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uita gente se surpreendeu quando o apresentador José Luiz Datena, declarou em rede nacional, que seu voto seria em Eduardo Leite. Quem conhece o poder da mídia e sua capacidade de influenciar na decisão das pessoas, entendeu perfeitamente a magnitude do momento. Ainda mais por se tratar de um programa de altíssima popularidade, principalmente no estado de São Paulo, terra onde o atual adversário de Leite é mais forte politicamente.

Mas, o que para muitos significou uma surpresa, àqueles que estão inteirados da estratégia de nosso governador, sabem que se trata apenas de mais uma etapa, das várias já conquistadas em busca de uma vitória histórica ao povo rio-grandense.

Eduardo Leite firma-se, cada vez mais, como a opção mais ponderável na maioria dos cenários que atualmente se apresentam aos eleitores brasileiros. Em suas mãos estão quase todas as cartas que um jogador necessita para vencer o intrincado jogo da sucessão eleitoral. O apelo do novo: como tem sido recorrente em eleições de nossa era, muitos eleitos surgem como uma novidade, saindo de uma casa decimal nas primeiras pesquisas até uma vitória acachapante, que ainda traz consigo relativa tranquilidade para governar. Foi assim com Fernando Henrique, companheiro de partido e, exemplo citado, incansavelmente, por seu colega gaúcho.

A vontade e a determinação: pode ter certeza, não há nenhum outro candidato que almeje mais o cargo de presidente do Brasil que o ex-prefeito de Pelotas, sua juventude e disciplina, tem feito a diferença quando se trata de fôlego e

quilômetros rodados, cumprindo uma agenda insana, de forma estratégica e produtiva. Estilo Paz e Amor: em tempos que já estamos cansando de tanto bate-boca enquanto o custo de vida nos devora, tal postura soa como música aos ouvidos da população e dos formadores de opinião. Perfil mais preparado: Eduardo é articulador nato, que consegue trazer à mesma mesa, diferentes ideologias e personalidades, sendo notória sua habilidade em aplacar as diferenças. Fala bem, sabe o que quer, explana suas idéias de forma nítida e carrega no tom da voz a segurança de quem tem o conhecimento da causa, além de não se abalar com as adversidades, que certamente já encontra em seu caminho.

Com todas estas características, o tucano gaúcho tem se tornado o sonho de consumo daqueles que temem as consequências de uma instabilidade emocional em nossa economia.

Portanto não se engane, pessoas de relativo poder, já se deram conta de tudo que eu mencionei acima. Não à toa, o nome de Eduardo Leite é o que mais vem crescendo, já possuindo apoio maciço no nordeste, em Minas Gerais (segundo maior colégio eleitoral do país), no Paraná, em parte do norte e também entre os desafetos de Dória, no estado de São Paulo.

Para muitos, assim como eu, a verdadeira eleição para presidente, já tem data marcada: é dia 21 de novembro, na prévia nacional do PSDB. Sabemos que é um desafio e tanto para nosso governador.

Particularmente, eu tenho certeza, que se meu partido escolher o nome certo, o Rio Grande voltará a ter um presidente, eleito democraticamente, depois de 80 anos de espera. Quem viver, verá!

TURISMO RS

EM MISSÃO PELAS MISSÕES Em uma verdadeira romaria de reuniões, na capital do Brasil e do Rio grande do Sul, prefeito José Roberto de São Miguel das Missões busca incentivos para o Turismo regional Lucio Vaz e Letícia Belmonte

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

N

a árdua batalha pela retomada econômica, são poucos setores com mais potencial do que o turismo. E, no caso do Rio Grande do Sul, quase nenhum lugar se assemelha com o potencial da Região das Missões.

Uma cadeia infinita de geração

de renda que infelizmente ainda carece de requisitos básicos na infraestrutura e divulgação. O esforço de algumas lideranças é louvável e digno de nota. Dentre elas, destacamos o trabalho incansável do prefeito de São Miguel das Missões, que conhece como poucos, a história, a rea-

lidade e principalmente as necessidades que afligem o setor.

A Revista Em Evidência, através de imagens documenta a seguir, algumas das muitas pautas que estão perto de virar realidade e que, certamente, irão impactar a economia rio-grandense.

Confira EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 79 - 2021

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TURISMO RS ACERVO PESSOAL

BRASÍLIA CIDADES HISTÓRICAS No Ministério do Turismo e no IPHAN, em Brasília, foi realizado o pedido de liberação dos valores já licitados para a continuação da fase do PAC – Cidades Históricas que já está em andamento.

Foi solicitado também o apoio a esse projeto aos deputados Afonso Hamm, Osmar Terra, Ubiratan Sanderson (na foto), ao senador Luiz Carlos Heinze e ao ministro Onyx Lorenzoni a quem foi requisitado também a inclusão em projeto de lei e no orçamento do próximo ano, do valor restante da obra ACERVO PESSOAL

ACERVO PESSOAL

PAVILHÃO MULTIUSO Em reunião com o deputado Afonso Hamm (foto) e no gabinete do senador Luiz Carlos Heinze, foi apresentado o projeto para a construção de um Pavilhão Multiuso, no Parque de Rodeios Híman Rinder, em Guarani das Missões. Um projeto que beneficiará o município durante rodeios, shows, Expofeira e demais eventos culturais e de turismo. O investimento necessário para a realização desse projeto é de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Foi solicitado o apoio do deputado e do senador através de emendas parlamentares para que o projeto possa ser executado

REABERTURA DO MUSEU DAS MISSÕES Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), em reunião com o presidente da instituição Pedro Mastrobuono (centro), para a reabertura do Museu das Missões. À esquerda na foto, o vereador de São Miguel, Eduardo Ezequiel dos Santos

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CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

PORTO ALEGRE

DAER As solicitações principais foram a sinalização de velocidade no Pórtico de Entrada do Município, que é também um ponto turístico, a limpeza dos acostamentos e a poda das árvores, no entorno da rodovia além da necessidade de reparos na via CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

IPHAN Reunião com o superintendente do IPHAN, Leonardo Maricato, que tem sido um parceiro importante do município nos projetos turísticos.

Em pauta a atualização do Termo de Concessão do Espetáculo Som e Luz, o retorno do escritório local do IPHAN para o prédio ao lado do Sítio Histórico de São Miguel Arcanjo e o termo de concessão da Igrejinha, ao lado do Sítio, que será transformada em um santuário pelo município

INVESTIMENTOS PARA O TURISMO Novos investimentos para o turismo regional e o apoio da Organização Brasileira das Cidades Patrimônio Mundial, que é presidida pelo ex-prefeito de São Miguel das Missões, Mário Nascimento EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 79 - 2021

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OPINIÃO

TELMA CANCI DANASSOLO

É ONDE ELAS QUISEREM

MÔNICA VOGL Primeira-dama do município de Mormaço e secretária de Assistência Social

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ulheres e homens desempenharam papéis sociais muito diferentes ao analisarmos a história de nossa sociedade. Sabendo que, viver em sociedade implica em responder a expectativas de comportamentos e que o gênero define, bem como o grau de instrução, a classe social, entre outros fatores as relações e os papéis sociais desempenhados pelos indivíduos, o legado feminino foi e é ainda fortemente marcado pela desigualdade, lutas e superações.

De acordo com a história, o papel desempenhado pelas mulheres foi refreado aos demais interesses. A partir do século XX e, mais , nas últimas décadas, a participação das mulheres ganhou evidência na vida pública, embora na vida privada ainda percebemos outra realidade. Sabemos da luta de tantas mulheres em suas rotinas diárias pela divisão de tarefas domésticas, dos cuidados com os filhos e pelo respeito às suas escolhas e individualidade. Ter direito ao voto, ao divórcio e ao trabalho sem a permissão masculina é conquista recente.

Em meio a tantas pelejas vislumbramos atualmente mulheres no poder, exercendo cargos de liderança e mostrando que lugar de mulher é onde ela quiser.

O espaço político também é um lugar em que as mulheres estão inseridas e por sua importância, como lugar de tomada de decisões, pode se beneficiar de seu olhar e contribuições.

Embora percebemos que as mulheres representam mais da metade dos eleitores, possuem mais escolaridade e, ainda assim, representam a minoria nos espaços públicos de poder na política brasileira.

Todos nós, homens ou mulheres, somos seres políticos, ocupando cargos públicos ou não. Toda vez que um direito é violado temos o compromisso de atuar na proteção

e na garantia do mesmo. Mulheres podem e devem atuar ativamente na política, na sociedade e serem protagonistas de sua própria história, bem como da comunidade em que vivem. Não nos cabe mais a função de coadjuvante e mesmo vítima de nossa realidade pessoal e social. Devemos isso às gerações que nos precederam e ainda mais aquelas que nos sucederão.

Chegou o tempo em que precisamos sair das sombras dos maridos políticos, bem como não basta somente auxiliá-los, está na hora de tomarmos nosso lugar.

Independente, do cargo ou da função exercida, assumimos juntos um compromisso com a nossa população.

“

diversos temas que necessitam da atenção, com assuntos que precisam ser abordados. Levando orientações importantes de várias formas para que de fato, o conhecimento chegue ao maior número de pessoas possíveis. O trabalho social deve ser desenvolvido o mais próximo possível

Mulheres podem e devem atuar ativamente na política, na sociedade e serem protagonistas de sua própria história, bem como da comunidade em que vivem.

Não nos cabe mais a função de coadjuvante e mesmo vítima de nossa realidade pessoal e social. Devemos isso às gerações que nos precederam e ainda mais aquelas que nos sucederão

Mormaço é um município de pequeno porte e estar à frente da Secretaria de Assistência Social é um desafio diário, diante das dificuldades que surgem. É um trabalho essencial que faz a diferença na vida das pessoas, pois é aqui que se acompanha todo o ciclo vital de um cidadão. Cuidamos das pessoas com o objetivo de prevenir agravos futuros bem como despertar a inclusão social, a autonomia como cidadão responsável por si e pelos seus entes.

Desmistificando que a Assistência Social é apenas o simples e puro assistencialismo feito pelas primeiras damas, procuro desenvolver juntamente com a equipe do Centro de Referência de Assistência Social trabalhos relevantes para os munícipes. Neste ano, em que assumi esta função, foram desenvolvidos projetos como: campanhas de conscientização, lives, fóruns, debates com

das pessoas, pois ele se constrói a partir do vínculo. Com a pandemia tive um desafio enorme em conhecer e dominar ferramentas para além do presencial, a fim de continuarmos desenvolvendo trabalhos e auxiliando uma população ainda mais fragilizada.

Para finalizar, convido a todas as mulheres, além de estarem ao lado dos prefeitos, apoiando nas decisões importantes dos seus municípios, a se colocarem efetivamente à frente de uma política de um novo tempo, sem tantas desigualdades, preconceitos e estereótipos.

O que você já deixou de fazer por ser mulher? Empodere-se! Agora é o seu momento.

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bilhão de reais conquistados para municípios brasileiros Aponte a câmera para o QR-code e confira os municípios contemplados.

WWW

MANTER OS SISTEMAS E PROGRAMAS FEDERAIS EM DIA, TEM SIDO UM DESAFIO CONSTANTE DAS EQUIPES TÉCNICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TODO BRASIL. Pensando nisso e com uma visão de futuro, foi criado SIGEMEC – Sistema de Gestão, Monitoramento, Execução e Controle.

O SISTEMA surgiu para atender as necessidades das secretarias em relação à assessoria, consultoria, orientações técnicas sobre o planejamento de ações diversas como a elaboração de projetos, execução e prestações de contas dos mesmos, que visam a captação de recursos Federais.

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PAR – Plano de Ações Articuladas PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola e todas ações agregadas PDDE INTERATIVO FIES - 1% Financiamento EI Manutenção - Educação Infantil (Novas turmas e novos estabelecimentos) Programa Brasil Carinhoso e Apoio Suplementar à Creches SIGPC - Sistema de Gestão e Prestação de Contas Módulo Obras 2.0 PBA - Programa Brasil Alfabetizado SIGARP WEB (GOV.BR) - Sistema de Gerenciamento de Atas e Registros de Preços PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNATE - Programa Nacional de Transporte Escolar PEJA- Programa de Jovens e Adultos Demais programas do MEC/FNDE

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CAPA

PERFIL

EDMILSON PELIZARI, PRESIDENTE DA EMATER Descubra os motivos que levaram à indicação do novo presidente da Emater

P

ergunte à maioria dos políticos gaúchos, a importância em presidir uma identidade como a Emater, e terás noção do tamanho de tal conquista.

Em um estado essencialmente agrícola, onde milhares de votos e valiosos recursos são oriundos do agro, a relevância de tal cargo é mensurável de diversas formas.

Principalmente, porque a Emater, praticamente transcende a o status de identificação como ente público.

Historicamente possui um viés de autonomia de causar inveja em todas as outras repartições de nosso estado. Por representar uma cadeia que envolve um universo quase infinito de profissionais e serviços, a cada anúncio da nova diretoria, forma-se uma polvorosa entre as centenas de pessoas interessadas em assumir o cargo. Não à toa, grandes nomes da política nacional já ocuparam esse posto.

Neste contexto, Edmilson Pelizari, surge como a melhor escolha possível feita pela secretaria da Agricultura, para assumir a pasta. Mesmo sendo oriundo de um município relativamente pequeno, é um político com perfil técnico, acostumado a assumir grandes responsabilidades e a protagonizar conquistas que transcendem as expectativas dos lugares em que passou.

Foi assim na presidência da poderosa Amzop, associação municipalista da zona da produção, que possui o maior

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Lucio Vaz

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

SAIBA MAIS SOBRE O NOVO PRESIDENTE DA EMATER Edevaldo Stacke

O ex-prefeito de Pinhal por dois mandatos e ex-presidente da Amzop, Cigres e Cimau, Edmilson Pedro Pelizari, será o novo presidente da Emater do Rio Grande do Sul. Filho de pequenos agricultores natural da Linha Zambiasi, interior de Pinhal, Pelizari é bacharel em direito e administração com uma grande capacidade de gestão realizando ótimos trabalhos por onde passou.

Entre 2013 e 2020, foi prefeito do Município de Pinhal por dois mandatos, sendo reeleito em

número de municípios filiados entre as 27 associações do restante do RS. Foi assim quando passou pela presidência dos consórcios municipais Cimau e Cisgres, sendo que, neste

candidatura única em 2016. Nesse período também presidiu a Associação dos Municípios da Zona da Produção (AMZOP), sendo esta a maior associação em número de municípios do Estado.

Por duas ocasiões foi presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio e Alto Uruguai (Cimau) e, de 2018 a 2020, foi presidente do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres). Ainda em 2020, foi conselheiro fiscal da Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande

último, foi o responsável pela injeção de mais de R$ 5 milhões, proporcionando uma dinâmica inédita, no processo de tratamento de resíduos sólidos. Com certeza, grandes esperanças

do Sul (Famurs).

No Cigres, com apoio dos prefeitos, Pelizari comandou uma verdadeira transformação, com diversas melhorias e investimentos sendo realizados, inclusive com a atualização das licenças ambientais e regularização do Consórcio.

A gestão em Pinhal também obteve destaque em nível de Estado e País com o município figurando em posições de destaque e crescimento com um aumento de mais 100% no índice de retorno do ICMS.

do setor primário recaem sobre este católico praticante e colorado devoto. Por tudo que já fez, o setor agro está confiante no nome de Edmilson Pelizari.

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RDCTV

EM EVIDÊNCIA NA TV Já está no ar o Programa Em Evidência na TV, transmitido todos os sábados a partir das 19 horas na RDCTV e também pelo Youtube e Facebook da empresa. Com uma hora de duração, é apresentado por Voltaire Santos e Lucio Vaz, trazendo as personalidades que fazem o RS acontecer. Confira algumas imagens

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Jennifer Nunes

O PRIMEIRO PROGRAMA O prefeito de Canoas, Jairo Jorge foi o primeiro entrevistado.

Na foto com a equipe da RDCTV, da Revista Em Evidência e do apresentador Voltaire Santos

EM EVIDÊNCIA NA TV Voltaire Santos e Lucio Vaz apresentam o programa todos os sábados, às 19 horas

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PEDRO WEBER Diretor artístico da RDCTV, também coordena o programa Em Evidência na TV

CASAL ALBA Marco e Patrícia, entrevistados do programa que comemorou os 141 anos de Gravataí

UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL O presidente da Entidade, Gilson Conzatti EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 79 - 2021

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RDCTV

CRIS BARTH BRILHA NAS MANHÃS DA RDCTV A apresentadora do Pode Chegar é a maior aposta da emissora em 2021

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Lucio Vaz

Programa Pode Chegar é a cereja no bolo da RDCTV. Em consonância com os bons ventos que, a cada mês, trazem novos produtos à grade de programação da rede, a chegada da poderosa Cris Barth à empresa foi tratada como a conquista do ano para empresa, envolvendo uma série de profissionais bem preparados e elevando a dinâmica de atuação da logística a outro patamar.

E tudo se tornou grande, em torno da produção do Pode Chegar, a começar pelo cenário, que é praticamente uma casa construída do zero, que excede, os padrões de cenários para TV, mesmo em empresas de porte nacional.

Similar a conteúdos de formato já consagrados pelo Brasil, o diferencial está na forma como a apresentadora conduz as quase três horas diárias de trabalho, ao vivo, onde fala no melhor estilo “olho no olho” do telespectador.

Diversos profissionais, especialistas em culinária, comportamento, moda e tendências afins, se revezam para entrar na roda em um bate-papo, realmente descontraído, com a apresentadora e o público gaúcho, em um ritmo meticulosamente arquitetado pelo diretor artístico da empresa, Pedro Weber.

Fica difícil trocar de canal, e mais difícil ainda, não se encantar com a simpatia, o sorriso, a beleza e o carisma de uma apresentadora que tem o raro senso do que está acontecendo nos dois lados da tela. Soma-se a isto a competência da produtora, Mariana Soares, responsável por manter a pauta atrativa sem tornar-

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-se desinteressante, através de uma escolha minuciosa e bem sucedida de convidados que são referências em suas respectivas áreas.

Todos estes fatores somados, resultaram em produto disputado comercialmente, afinal, qual marca não quer adentrar diariamente, milhares de lares gaúchos, de forma espontânea, descontraída e divertida? Ficou curioso para saber mais sobre a grande atração da RDCRV? Sintonize os canais 24 e 524 da Claro Net, diariamente às 10:30 da manhã, e pode chegar...

SOBRE O PROGRAMA Sobre o comando de Cris Barth o programa apresenta conteúdos a respeito de gastronomia, moda, famosos, universo holístico e entusiasmo. Os colunistas têm muita sinergia com a apresentadora.

São pessoas que se comunicam muito bem e vão trazer conteúdo

de forma descomplicada. Com mais de 104 mil seguidores no Instagram, Cris Barth atua como "inspiradora digital", termo que ela mesma criou para definir sua presença online. Natural de Porto Alegre, ela é jornalista e radialista e tem 26 anos de carreira.

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

ELA É UM SUCESSO Fica difícil trocar de canal e, mais difícil ainda, não se encantar com a simpatia, o sorriso, a beleza e o carisma de uma apresentadora que tem o raro senso do que está acontecendo nos dois lados da tela

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EMPRESAS RS

WORKSHOP DO GRUPO SOLLOS Um modelo de negócio diferenciado e inovador para dar lastro às empresas e atender com qualidade as prefeituras

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evento foi realizado no Plaza São Rafael em Porto Alegre, e contou com mais 50 pessoas, interessadas em fazer parte do Grupo Sollos, além dos futuros representantes do grupo ainda houve a participação de parceiros fornecedores. O diretor-geral, Márcio Espindola, coordenou a reunião, juntamente com a diretora administrativa, Helen Cantelli, com o apoio da equipe administrativa do Grupo, os profissionais: Igor Vianna, Simoni Rodrigues, Camila Pereira e Brenda Cantelli.

Capacitar os profissionais que irão representar os produtos do Grupo Sollos, dentro do RS, apresentando O Portal de Ata Pública hospeda Atas de Registro de Preços para adesão/carona. E tem um lastro nacional com mais de 47 mil e-mails cadastrados de todas as prefeituras do Brasil.

A Radar oferece o único Software de Gestão de Atas do país.

Uma plataforma moderna e que aperfeiçoa todo o processo de adesão/carona que é feito manualmente pelo servidor público.

A Rotor realiza a gestão informatizada de toda frota de veículos da prefeitura, oferecendo serviços de conserto e manutenção de veículos leves e pesados, de fornecimento de peças e pneus, reparos, manutenção e troca de óleo, serviços de lavagem de carros e desinsetização, serviços de borracharia e troca de pneus.

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Jennifer Nunes

o novo modelo de negócios para os representantes de diferentes regiões do estado foi o objetivo principal da reunião.

“Hoje em dia é muito oneroso para uma empresa, com um produto específico, ter representação comercial para ofertar seus produtos, os investimentos em deslocamento, alimentação, diárias, remuneração mensal, se tornam um valor operacional muito alto, além disso, para os representantes também não é atrativo trabalhar com um único produto, pois a demora para ver uma remuneração de honorários gera desânimo e o conseqüente enfraquecimento das vendas. Então construímos esse modelo de negócios, ao qual bancamos todas as despesas operacionais, e fazemos com que os produtos dos parceiros e nossas soluções cheguem presencialmente para os gestores, construindo um diferencial para quem quer investir, neste tipo de representação” analisa o coordenador geral dos projetos, Márcio Espindola.

“

inclui as empresas do próprio Grupo: Portal de Ata Pública, Radar, Raiar, Rotor, Iafra sendo principais parceiros como Maxiscard, Budny, Cidepe, Mobkits, Digitalway, Lanci, Manupa, Apa Business, Ramer e Criativa.

A Radar oferece o único Software de Gestão de Atas do país. Uma plataforma moderna e que aperfeiçoa todo o processo de adesão/carona que é feito manualmente pelo servidor público

Segundo a diretora do Grupo Sollos, Helen Cantelli: “A intenção do Grupo Sollos é levar as soluções inovadoras da empresa e os produtos dos parceiros a todas as prefeituras do RS, de forma presencial. A meta é chegar a mais de 200 municípios até o fim do ano” conclui Hellen.

O principal menu do Grupo Sollos,

LIDERANÇAS E EMPRESAS PRESENTES NO EVENTO A empresa Maxiscard representada pelo seu diretor-geral, Cledson Lodi, de Francisco Beltrão, no Paraná, prestigiou o evento e apresentou o Cartão de Adiantamento Salarial, um dos cartões mais modernos do país que promove o desenvolvimento do comércio local e é um auxílio importante para os servidores.

Carlos Budny, proprietário da empresa Budny fábrica nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas, de Santa Catarina, também expôs seu produto durante o evento.

Representando o CIDEPE - Centro Industrial de Equipamentos de Ensino e Pesquisa, o gerente comercial, Daniel Marzullo juntamente com Marcelo Dias, apresentaram algumas das so-

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

MÁRCIO ESPINDOLA EM AÇÃO O Portal de Ata Pública tem servido como uma ferramenta imprescindível de soluções para as prefeituras de todas as regiões do Brasil luções pedagógicas para a Educação, que são os laboratórios de ciências e matemática, exportados para a América do Sul e Europa, um diferencial de qualidade enorme.

Outro produto inovador para a área da Educação é a Robótica, foi apresentado pela equipe da Mobkits, através dos representantes Vitor Halmenschlager e Wagner Prates.

A Digitalway, representado por um dos seus diretores, Davis Grigol, expôs um dos produtos mais “queridos” no momento, para a área da Educação, que é a Tela Interativa, um

produto em que o Grupo Sollos tem apresentado com o Projeto Educacional de Mídia para a Educação e será uma revolução dentro da sala de aula.

de variedade de produtos tanto para área externa quanto para área interna, 100% ecológicos com 10 anos de garantia.

A empresa Apa Business, com seu diretor-geral, Alexandre Patines apresentou diversos produtos na linha de livros como a Brinquedoteca e a Biblioteca Afro-Indígena.

O Sr. Paulo Jacob, diretor-geral da empresa Manupa de São Paulo, uma das maiores fornecedoras de ambulâncias do Brasil e ônibus escolares, vans e outros veículos, falou sobre seu modelo de negócio.

O empresário Daniel Cenci, diretor-geral da empresa Lanci de Santa Catarina, falou do mobiliário urbano em madeira plástica reciclada, são pontos de ônibus, bancos para praças, lixeiras, mesas e outros, uma gran-

As empresas que fazem parte do Grupo Sollos: Portal de Ata Pública, Radar, Raiar, Rotor e Iafra, também foram representadas pelo diretor Márcio Espindola.

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ERECHIM

ASSINATURA DE CONVÊNIO GARANTE R$ 3,5 MILHÕES PARA O HOSPITAL SANTA TEREZINHA Ação faz parte do programa lançado pelo Governo do Estado, “Avançar”, que tem como propósito destinar recursos financeiros para investimento na saúde

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O prefeito de Erechim e presidente da AMAU, Paulo Polis, juntamente com o vice-prefeito, Flávio Tirello estiveram acompanhando a Comitiva do Governo do Estado, durante o cumprimento da agenda de trabalho.

Entre as agendas, foi realizada uma solenidade restrita, na Fundação

Hospitalar Santa Terezinha (FHSTE) de Erechim, para assinatura de convênios referente ao programa lançado pelo Governo do Estado, “Avançar”, que tem como propósito destinar recursos financeiros para investimento na saúde.

Do total de R$ 259 milhões que serão

JOEL VARGAS/AGÊNCIA ALRS

governador do estado, Eduardo Leite, acompanhado do vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, do presidente da Assembleia Legislativa do RS, Gabriel Souza, de secretários de Estado, esteve cumprindo agenda na região da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU).

SECOM/PME

#GRATIDÃO “A vinda do governador Eduardo Leite à nossa região é uma oportunidade de apresentarmos nossas demandas, porém também é momento de agradecer, em especial ao convênio com o Hospital Santa Terezinha”, afirmou o prefeito de Erechim e presidente da AMAU, Paulo Polis. Na foto, assinando o Convênio

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GUSTAVO MANSUR/PALÁCIO PIRATINI

REFERÊNCIA FAZENDO A DIFERENÇA Segundo Eduardo Leite, com as mudanças estruturais, podem ser feitos investimentos "como este que vai fazer a diferença para as pessoas". Os recursos a serem repassados se destinam a atender um projeto apresentado pelo hospital, que visa a aquisição de equipamentos para o novo Complexo de UTI’s, que passará de 20 para 40 leitos e com a implantação da UTI Pediátrica, serviço não disponível na região investidos pelo estado para qualificar e ampliar a rede de saúde do RS até 2022, o Hospital Santa Terezinha terá R$ 3,5 milhões para reformar e equipar a UTI adulta, ampliar cirurgias e atendimentos. Além disso, o hospital terá acréscimo de R$ 722 mil ao ano por meio do programa “Assistir”.

Os recursos a serem repassados se destinam a atender um projeto apresentado pelo hospital, que visa a aquisição de equipamentos para o novo Complexo de UTI’s, que passará de 20 para 40 leitos e com a implantação da UTI Pediátrica, serviço não disponível na região.

De acordo com o prefeito, Paulo Polis, esses convênios são fundamentais para o Hospital Santa Terezinha, bem como para as pessoas, num âmbito local, re-

gional, macrorregional e estadual, visto que a Casa de Saúde atende prioritariamente e quase que na plenitude o Sistema Único de Saúde (SUS).

“A vinda do governador Eduardo Leite à nossa região é uma oportunidade de apresentarmos nossas demandas, porém também é momento de agradecer, em especial ao convênio com o Hospital Santa Terezinha que irá garantir, através do programa ‘Avançar’, R$ 3,5 milhões para melhorias no atendimento à saúde da população. Somos uma Casa de Saúde que acolhe e as pessoas que têm no SUS seu plano de saúde, por essa razão e pela relevância da instituição, acreditamos muito nas parcerias como essa, concretizada nesta tarde, com o governador do Estado, Eduardo Leite, que tem o nosso respeito”, pontua o prefeito.

Segundo o governador Eduardo Leite, este é o maior investimento já realizado em saúde no estado nos últimos 20 anos. “Todos os dias, o SUS atende dezenas de milhares de pessoas. Atende com dignidade e eficiência, mas também falha. É para poder diminuir a possibilidade das falhas, melhorando o atendimento e ampliando as estruturas que estamos assinando esse convênio que busca fortalecer a saúde no estado.

Porque investir em saúde é proteger a vida, é fortalecer a regionalização do SUS e ampliar a oferta de serviços mais próximos das pessoas. Assim, temos a perspectiva de olhar para frente com mais confiança na qualidade de vida que o nosso estado é capaz de proporcionar”, destaca o governador. Dia 23 de setembro, em Erechim.

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DESENVOLVIMENTO

DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS Parceria entre Universidade de Caxias do Sul e entidades político-sociais já é uma realidade na serra gaúcha

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em energia e produtos.

O projeto é uma iniciativa do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra), do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) e da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne). A pesquisa é desenvolvida pela UCS, através do Laboratório

de Energia e Bioprocessos (Lebio), do Laboratório de Análises Ambientais (Latam), da Fazenda Escola e da Agência de Inovação (UCS iNOVA).

O coordenador técnico do trabalho e responsável pelo Lebio-UCS, professor Marcelo Godinho, explicou que a ideia do projeto RS UP é transformar os resíduos em energia e produtos, como carvão biochar e óleo, possibili-

SECOM/UCS

Universidade de Caxias do Sul (UCS) e 34 municípios da Serra Gaúcha assinaram contrato para dar início à fase I do projeto ‘Resíduos Serra’ (RS UP). A cerimônia ocorreu recentemente, no Salão de Atos do Bloco A da Universidade. O projeto constitui-se no desenvolvimento de alternativas tecnológicas que buscam a destinação sustentável de resíduos sólidos urbanos (RSUs), transformando-os

SECOM/UCS

PARCERIA E INOVAÇÃO O projeto constitui-se no desenvolvimento de alternativas tecnológicas que buscam a destinação sustentável de resíduos sólidos urbanos (RSUs), transformando-os em energia e produtos

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SECOM/UCS

PARCERIAS O projeto é uma iniciativa do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra), do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) e da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne). Na foto, o presidente do Cisga, Adenir Dallé

COMO FUNCIONARÁ O PROJETO O projeto já possui 34 municípios integrantes, com uma área territorial de 18.082 km2 e uma população estimada de 1.154.209 habitantes. Possui algumas premissas básicas, acordadas entre todos os envolvidos: Desenvolvimento e experimentação de uma alternativa tecnológica sustentável, atendendo às características regionais para a geração de energia e produtos de valor agregado a partir dos RSUs; Difusão do conhecimento junto aos técnicos e gestores dos municípios envolvidos no projeto; Proteção do conhecimento desenvolvido no projeto; Cumprimento da legislação ambiental; Implantação de uma unidade regional de geração de energia e produtos de valor agregado a partir dos RSUs. tando aos municípios dar um destino sustentável ao seu lixo. “Essa iniciativa atende a um desejo de décadas da área ambiental dos municípios e das instituições que coordenam os aspectos legais do meio ambiente.

Utilizar o lixo urbano como fonte de matéria-prima é o que buscamos. Poder dar início a esse projeto é um ato revolucionário”, comemora Godinho.

O evento contou com a presença do presidente da Fundação Universidade Caxias do Sul (FUCS), José Quadros do Santos, do reitor da UCS, Evaldo Antonio Kuiava, do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UCS, Juliano Rodrigues Gimenez, do diretor executivo da FUCS, Gelson Leonardo Rech, do vice-presidente da Amesne, prefeito Alcione Grazziotin, do representante do Cisga, prefeito Oscar Dall Agnol.

O projeto RS UP basicamente consiste na aplicação de duas técnicas de processamento dos RSUs: um processo bioquímico (digestão anaeróbia) e um processo termoquímico (pirólise), que serão aplicados separadamente ao lixiviado (chorume) e a torta formada na prensagem do RSU. EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROJETO Prof. Dr. Marcelo Godinho (LebioUCS), Prof Dr. Lademir Beal (Latam-UCS) e Prof Dr. Gabriel Pauletti (Fazenda Escola UCS).

GOVERNANÇA DO PROJETO Mônica Beatriz Mattia (presidente do Corede Serra), Adenir Dallé (presidente do Cisga) e Fabiano Feltrin (presidente da Amesne).

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OPINIÃO

EDUCAÇÃO: UMA MISSÃO DE VIDA

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TANGER JARDIM Advogado e mestre em Direito

ntre os objetivos fundamentais da nossa Constituição está a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação.

Com certeza, os verbos nucleares dessas ações precisam ser informados por um dos mais caros dos direitos sociais, que é a educação, albergando direta e indiretamente a proteção à infância. Não é por acaso que a melhoria da escola pública ganha grande relevo na concretização dos objetivos fundamentais escolhidos pelo nosso país.

Porém, precisamos ir além. Precisamos valorizar os educadores e universalizar as escolas em tempo integral, de forma que as nossas crianças e adolescentes, além das atividades escolares regulares, tenham iniciação esportiva para desenvolver uma vida saudável, que possam participar de projetos culturais, como aulas de música, teatro, etc.

Além disso, terão uma alimentação saudável e balanceada, podendo se desenvolver plenamente, tornando-se cidadão plenos.

O caminho para atingir esse objetivo não é fácil! É tortuoso e cheio de dificuldades, mas não é por isso que não deve ser percorrido. Talvez seja por isso que não são muitos os políticos que se engajam na defesa incondicional da educação.

Observamos, muitas vezes, a educação

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pública como uma política de governo, praticada por poucos corajosos. Contudo, o caminho virtuoso, que levará nossa sociedade a um outro patamar depende da defesa da educação como uma política de governo, como idealizou nosso saudoso líder Leonel de Moura Brizola.

Como lembra a autora e ex-deputada, Eliana Pedrosa: “um povo educado vota melhor; um povo educado vota com a cabeça, não com o estômago”. Com Brizola foi diferente. Não é à toa que o ex-governador é chamado de estadista da educação. Já na década de cinquenta, jogava todos os recursos do Estado em ambiciosos programas de educação pública.

Implantou mais de seis mil escolas em quatro anos de governo no Rio Grande do Sul. Brizola semeou a mais consistente das bandeiras políticas. Assegurar a educação para todos.

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Nasceram, então, os Centros Integrados de Educação Pública - Os CIEPs. Utopia ou algo perfeitamente possível?

Perfeitamente possível. Uma escola em tempo integral. Nela, as crianças passariam o dia inteiro. Lá estudariam. Lá teriam alimentação balanceada, esporte, cultura e lazer. O transporte até a escola seria feito sem o tão complicado passe estudantil. Uniformizados, os meninos e meninas do Rio entrariam nos ônibus pela porta da frente. Nos fins de semana, a escola aberta e servindo a comunidade com suas quadras de esporte, suas bibliotecas, seus teatros e seu complexo aquático.

Precisamos valorizar os educadores e universalizar as escolas em tempo integral, de forma que as nossas crianças e adolescentes, além das atividades escolares regulares, tenham iniciação esportiva para desenvolver uma vida saudável

Em 1983, Brizola assumiu o governo do Rio de Janeiro e iniciou uma ação verdadeiramente maior e transformadora no campo da Educação, de amplitude e profundidade jamais alcançadas na história do país. Escolas foram restauradas, a rede de ensino foi ampliada, além do intenso esforço de participação e aperfeiçoamento do magistério. Mas o grande sonho estava para se realizar. Brizola deu o tom de seu governo: Educação integral para todas as crianças e adolescentes do estado. Trouxe o professor Darcy Ribeiro, trouxe o arquiteto Oscar Niemeyer. Trouxe o sonho de formar brasileiros plenos. O sonho da igualdade.

Muitos foram contrários à ideia. Muitos criticaram o governador Brizola. Para que uma escola em tempo integral?

Custa muito caro aos cofres públicos.

Uma criança no CIEP custa 45 dólares ao mês. É muito caro. No sistema de turnos, custa a metade. E os meninos e meninas do Brasil ficam mesmo é nas ruas.

E assim, eu Tanger Jardim, sigo a minha luta, com a educação como bússola. Com a educação como uma missão de vida.

OPINIÃO

FAISAL KARAM Deputado Estadual (PSDB)

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A ação promete acréscimos financeiros para 162 instituições do Rio Grande do Sul. É muito louvável sim, teremos mais de 34.200 cirurgias de média complexidade ao ano e 31.680 novos atendimentos clínicos ao ano

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A SAÚDE DE HOJE E DE AMANHÃ

pandemia trouxe um olhar importante para o sistema de saúde. O aporte de recursos foi necessário durante este período em que vivemos com a presença do coronavírus para dar o atendimento necessário aos pacientes.

Vi de perto, nas visitas técnicas da CPI dos medicamentos da COVID-19 da Assembleia Legislativa, o esforço das instituições e das autoridades em buscar soluções que tornassem os hospitais ainda mais capazes de fornecer tudo que era essencial para salvar vidas.

Sei que olhar para dentro e dar um passo à frente requer mudanças. Os estudos técnicos realizados pela Secretaria de Saúde do Estado buscam uma revisão dos incentivos hospitalares com padronização e transferência dos critérios, levando em conta a regionalização da saúde e a capacidade de cada instituição. A ação promete acréscimos financeiros para 162 instituições do Rio Grande do Sul. É muito louvável sim, teremos mais de 34.200 cirurgias de média complexidade ao ano e 31.680 novos atendimentos clínicos ao ano.

O grande problema são os hospitais

que terão reduzidos os valores financeiros ao longo de 2022. A estimativa é que 56 hospitais poderão perder 500 milhões de reais. Entre as casas de saúde, estão as da Região Metropolitana que hoje respondem por boa parte dos procedimentos de média e alta complexidade, e também são referências de atendimento a muitos municípios.

A pandemia trouxe perdas de vidas e muito sofrimento, além de prejuízos incalculáveis na economia. Além disso, foram dois anos com reduções nos atendimentos, exames e cirurgias eletivas para dar prioridade aos casos de Covid. Sem falar no aumento dos preços dos medicamentos apontados pela CPI da qual sou relator. Soma-se a este momento, 17 anos sem atualização da tabela SUS. Tudo isso trouxe um déficit orçamentário gigantesco aos hospitais, motivo de preocupação apresentada pelas instituições na Audiência Pública que promovemos no parlamento gaúcho.

Precisamos neste momento achar soluções para que a parte mais frágil, a população, tenha acesso aos serviços daqui para frente. Confiamos na SES e seus técnicos, mas precisamos neste momento da visão de um caminho com ampliação de atendimentos e investimentos na saúde.

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ACONTECEU

DUPLA DE ESCRITORES AGITA O SALÃO NOBRE DA FEDERASUL Patrícia Moura e João Riél lançam livro em Porto Alegre Jennifer Nunes

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atrícia Moura e João Riél lançaram, na tarde do último dia 25 de setembro, no salão nobre da Federasul, Centro Histórico de Porto Alegre, o livro “Gestão Estratégica Sindical Patronal: O Passo para o futuro”. A obra, 1ª de Patrícia e 30ª de João Riél, já havia sido pré-lançada no programa de TV da jornalista Regina Lima e foi prestigiada por familiares, amigos, personalidades empresariais, do Legislativo, Executivo, Judiciário do RS

e interior do Estado. Mais detalhes sobre a obra, você pode conferir nas redes sociais dos autores.

Segundo Patrícia Moura, “a obra foi cuidadosamente elaborada de maneira a contribuir com a continuidade da existência das organizações do terceiro setor, proporcionando embasamento suficiente para a busca de melhores práticas no âmbito organizacional, por consequência disso, permitindo o desenvolvimento de

suas ações no âmbito social”.

A escritora ainda salientou a importância da edição para o terceiro setor: “Essa pesquisa irá proporcionar ao interessado, o aprofundamento do estudo relativo ao processo de identificar norteadores estratégicos, mais adequados para as organizações do terceiro setor, visando criar mecanismos estratégicos que permitam viabilizar suas ações e a auto-sustentação, a fim de minimizar as tendências deste setor”.

SOBRE PATRÍCIA MOURA CURRÍCULO DE DAR INVEJA Confira as diversas áreas de atuação da escritora: • Pós-graduanda em Consultoria Empresarial pela Universidade Estácio de Sá; • Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade SENAC/RS; • Graduanda em Direito na PUCRS; • Diretora e consultora de entidades sindicais de primeiro, segundo e terceiro graus; • Diretora executiva da Confederação Nacional de Serviços para o Quadriênio 2020 a 2024; • Diretora executiva da Caixa de Assistência ao Representante Comercial e Prestadores de Serviços; Especialista em planejamento estratégico para convênios e plataformas associativas; • Consultora financeira da Federação dos Representantes Comerciais do RS – Fercosul,

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IMAGENS EM EVIDÊNCIA

FLASH EM EVIDÊNCIA Confira quem são e o que fazem as lideranças que estão em evidência, sob as lentes do fotógrafo Chico Pinheyro

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Jennifer Nunes

COMAJA E AMAJA Presidentes das respectivas entidades: Márcia Rossatto Fredi e Valoir Chapuis

PAMPA DEBATES Lucio Vaz, diretor executivo da Revista Em Evidência e o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Marcelo Matias, instantes antes do programa da Rede Pampa de Televisão ir ao ar

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GLADIMIR CHIELE O nome do direito público que atende mais três centenas de prefeituras no estado

LUCELIA SOUSA, A MULHER QUE FAZ A RDCTV ACONTECER Se atualmente a RDCTV é a emissora da vez, com um aumento exponencial crescente em sua grade de programação além da intensa produção de conteúdos locais, é porque existem algumas pessoas extremamente competentes por trás do processo. A diretora corporativa do Grupo IEX – RDCTV, Lucelia Sousa, é a mulher mais poderosa neste cenário. Sem seus métodos e estratégias, nada disso seria possível

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FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

IMAGENS EM EVIDÊNCIA

TUCANOS UNIDOS O vice-governador do RS, Ranolfo Vieira Jr. e o presidente da Câmara de Vereadores de Arvorezinha, Clóvis Roman

ANA PELLINI Secretária de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre

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EM EVIDÊNCIA NA TV O apresentador do programa que vai ao ar todos os sábados, às 19 horas, na RDCTV, Voltaire Santos e o presidente da União dos Vereadores do Brasil Gilson Conzatti

FAMÍLIA COVATTI A secretária de Agricultura do RS, Silvana Covatti e o marido Vilson Covatti

CURRÍCULO DE DAR INVEJA Gil Soares Almeida foi prefeito de Cacequi por dois mandatos, presidente da Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (Corag) e diretor da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras (Cintea).

Também foi presidente da Famurs e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Atualmente é assessor do prefeito de Porto Alegre

PAULO SALERNO E PAULO SÉRGIO PINTO Amigos se encontram na TV Pampa, logo antes da gravação do Pampa Debates

FAMURS Presidente Eduardo Bonotto e o coordenador-geral da entidade, Salmo Dias de Oliveira

AGCONP O presidente Cássio Nunes Soares

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MP/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO REALIZA ATO CONTRA PEC 05/2021 Manifestações ocorreram, simultaneamente, em todo o país

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SECOM/AMPRS

Na abertura do ato, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, defendeu a manutenção da atuação do Ministério Público de maneira independente e forte. “Não há como o Ministério Público fazer o seu papel tendo a sua independência mitigada,” declarou o PGJ.

AMPRS

Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em conjunto com a Administração Superior do Ministério Público gaúcho (MPRS), realizou na tarde do dia 13 de outubro, um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição n.º 05/2021, que propõe alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em Porto Alegre, a manifestação reuniu promotores e procuradores em frente à sede do MPRS. PEC DA VINGANÇA O presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, destacou os riscos propostos pela “PEC da vingança” para a sociedade independência funcional e, mais do que isso, alargar a influência política do Conselho Nacional do Ministério Público sobre os membros da Instituição”, alertou.

Como atuar no combate contra as organizações criminosas sem a independência constitucional?

A procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Ana Luísa Chiodelli, ressaltou a atuação do Ministério Público nas mais diferentes áreas e o Ana Luísa Chiodelli seu papel para a efeProcuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional da tivação da democraRepública da 4a Região cia. “Como atuar no combate contra as organizações crimiNa sequência, o presidente da AMP/ nosas sem a independência constituRS, João Ricardo Santos Tavares, descional?”, questionou. tacou os riscos propostos pela “PEC da vingança” para a sociedade. “A O procurador-chefe da Procuradoria PEC 05 fere de morte e ataca o coRegional do Trabalho da 4ª Região ração do MP ao querer acabar com a em exercício, Lourenço Agostini de

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Andrade, apontou para o risco da perda da independência funcional dos membros do Ministério Público, prejudicando diretamente a sociedade.

Encerrando o ato na Capital, o presidente da Associação dos Juízes do RS (AJURIS), Orlando Faccini Neto, criticou a tentativa de aprovação da PEC no Congresso. “Parece que vivemos em um país de estabilidade econômica e sem crise sanitária, mas as coisas não são assim e não devíamos nos desviar para discutir outras pautas nesse momento”, ironizou.

MANIFESTAÇÕES SE ESPALHARAM PELO MP EM TODO O PAÍS Os atos públicos fazem parte de uma mobilização nacional organizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) em resposta à PEC 05/2021.

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ÚLTIMA PALAVRA

NENHUM MUNICÍPIO GAÚCHO SERÁ EXTINTO

EDUARDO BONOTTO Presidente da Famurs e prefeito de São Borja

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Nenhum município do nosso Rio Grande do Sul será extinto.

Minha afirmação aos representantes destas localidades vem após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional a legislação aqui do nosso estado que permitia as emancipações de novos municípios

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ecentemente, recebi na sede da Famurs em Porto Alegre os prefeitos dos trinta municípios que corriam o risco de verem suas cidades voltarem para a condição de distritos. Tive a oportunidade de olhar no fundo dos olhos destes valentes gestores, e ao apertar firmemente as suas mãos, afirmei: – Nenhum município do nosso Rio Grande do Sul será extinto. Minha afirmação aos representantes destas localidades vem após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional a legislação aqui do nosso estado que permitia as emancipações de novos municípios.

Temos a convicção jurídica de que apesar de a lei estadual que deu suporte para as emancipações aqui no Estado ter sido anulada pelo STF, a emenda constitucional 57/2008 validou a criação de todos os novos municípios brasileiros que tiveram suas legislações oficializadas até 31 de dezembro de 2006.

Cabe ainda ressaltar que estes trinta municípios gaúchos foram instalados em janeiro de 2001 e deixaram de ser distritos em 1996, com a aprovação das leis. Por isso, nós aqui na Famurs temos total confiança que estes territórios seguem firmes e fortes existindo como municípios. Nenhum município será extinto. Nosso dever agora aqui na Famurs é transmitir total segurança e tranquilidade para a população sobre a permanência e o funcionamento destas cidades.

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Nosso dever agora aqui na Famurs é transmitir total segurança e tranquilidade para a população sobre a permanência e o funcionamento destas cidades

Também estamos atentos com a

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proposta de emenda à Constituição (PEC) 188, do governo federal, com tramitação no Congresso. Esta norma poderia colocar 226 municípios gaúchos a serem incorporados por cidades maiores, por critérios de população e de arrecadação própria. Por isso, criamos aqui na Famurs uma câmara temática para cuidar especialmente das demandas dos pequenos municípios. Além de abordarmos diversas pautas que impactam as pequenas cidades, vamos formular ao lado destes prefeitos mobilizações e estratégias contra esta proposta. Ressaltamos que vamos lutar para que a emenda que suprime o artigo 115 da PEC 188 sobre a extinção dos municípios seja aprovada.

Quero deixar claro aqui que quando defendemos o município, na verdade estamos defendendo o morador daquela comunidade que possui um posto de saúde próximo de sua casa, uma escola municipal que forneça educação de qualidade para os seus filhos, uma coleta de lixo adequada e todos os serviços essenciais que um município oferece pela proximidade com a sua população. Quem defende o município, na verdade está defendendo você. E este é o nosso papel aqui na Famurs.

O Futuro está sendo construído hoje!

1 41 Parabéns, GRAVATAÍ!

ANOS

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