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“Portal Nacional de Ata Pública é a garantia de agilidade para o setor público”
Helen Cantelli diretora executiva do Portal Nacional de Ata Pública
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Jennifer Nunes
Qual o objetivo da empresa, e quais as vantagens oferecidas aos gestores públicos?
Comemoramos dois anos de PORTAL no mês de julho, que é um marketplace para órgãos públicos. Esse projeto inovador surgiu com a ideia de oferecer aos municípios, uma possibilidade legal de aquisição com agilidade e rapidez, possibilitando ao gestor público. O objetivo é dar uma resposta mais rápida à cidade e à população. A adesão em atas de registros de preços é a única forma de vencer a burocracia da máquina pública, e os processos licitatórios demorados, que levam sempre mais de 90 dias para sua concretização.
Com a solicitação de adesão, e somente com um ofício, iniciamos o processo de maneira rápida e simplificada, facilitando todos os passos para o órgão público.
De que forma a nova lei de licitações trouxe facilidades entre a empresa e o público alvo?
Algo que nos tranquilizou muito foi a consolidação do Sistema de Registro de Preços pela nova lei de licitações, e encontra-se na seção V do Art. 82 ao 87.
O SRP é uma modalidade de licitação, onde o sistema apresenta maior vantagem para o órgão público. Com a consolidação passamos a vencer todas as burocracias e resistências que existiam os quais viam com restrição, esta importante modalidade de licitação.
Por exemplo, uma empresa que participa de um registro de preços, vê a vantagem de vencer o certame, no limite do seu preço mínimo, pois sabe que poderá fornecer legalmente para outros órgãos públicos por adesão. Assim, não precisando participar de novas licitações e ter desgastes em processos licitatórios. Para o órgão público, além de planejar suas compras pelo período de um ano, que são os prazos comuns de uma Registro de Preços, conseguem os melhores preços do mercado. Portanto, a facilidade é um “ganha-ganha” para todos: para o município que promove um registro de preços e, para outros municípios, que podem se servir de um compra vantajosa.
Os consórcios públicos são um grande exemplo ao fazerem licitações no sistema de registro de preços, favorecem a todos os municípios associados e praticam a solidariedade municipalista em dar carona e adesão a outros órgãos que não foram participantes direto.
O portal também atende prefeituras do restante do país. conte-nos um pouco mais dessa experiência?
Começamos com as prefeituras gaúchas, mas também sempre almejamos o mercado nacional. A ideia de fornecer para órgãos públicos de todo o Brasil, sempre esteve no nosso horizonte, e, gradativamente, vem se consolidando. Nos deparamos com solicitações da Marinha do Brasil, do Distrito Federal, as quais adquiriram computadores. Posteriormente, servidor percebendo a eficácia do PORTAL, veio a nos indicar para a unidade da Marinha de SC e do RJ, os quais também aderiram a algumas atas que prospectamos do sistema de registro de preços, logo em seguida, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Brigada Militar do RS, com essa procura percebemos que podíamos ampliar nosso território de atuação.
A partir disso, fizemos um trabalho grande e minucioso de cadastramento de todas as prefeituras municipais do Brasil, universidades e institutos federais de educação, hospitais públicos e privados, trabalho o qual levou mais de um ano de levantamentos.
Temos hoje, em nosso banco de dados, mais de vinte e oito mil e-mails cadastrados de todas as prefeituras do país, também e-mails das principais secretarias: Saúde, Educação, Compras/Licitação, Administração/Fazenda, Agricultura, Obras, Assistência Social, Turismo, além dos contatos dos prefeitos e vices. Com isso, conseguimos criar um lastro em todo o país, e ter um excelente sistema de comunicação eletrônica. Assim, também vieram a nos procurar diversas empresas para ofertar seus produtos e serviços, selecionando as que apresentam melhor qualidade e atendimento. O resultado foi a de uma imagem positiva, de que, no PORTAL DE ATA PÚBLICA, você compra com segurança e qualidade.
De que forma a pandemia influenciou a atuação da empresa?
No começo da pandemia tivemos que nos reinventar, pois muitas atas estavam vencendo a vigência, pregões foram cancelados ou adiados, fornecedores trancaram atas, devido à crise financeira, que veio junto com a crise de saúde que assola o país. No meio disso, vimos que as prefeituras estavam com muita necessidade de comprar itens para a saúde. Então, começamos a ir atrás de bons fornecedores e fabricantes que tenham preço justo e qualidade, nosso grande objetivo é fornecer produtos e serviços que tenham garantia de qualidade, pois, efetuamos vendas de forma eletrônica. Caso um órgão público resolva fazer uma aquisição de um produto de uma ata de município ou consórcio do Rio Grande do Sul, este órgão requerente é do estado da Amazônia, por exemplo, temos que fornecer e garantir a qualidade do que ofertamos. Somente indicamos atas de registro de empresas que têm boa avaliação dos órgãos públicos, que já contrataram seus serviços ou que são conhecidos no mercado.
Em quase dois anos de atuação, já foi possível detectar uma tendência em relação aos produtos oferecidos?
As atas de registro de preços voltaram com força neste ano. Com a reorganização das prefeituras, dos consórcios públicos municipais e dos governos de estado, este tipo de licitação é uma modalidade que facilita a aquisição para todos, principalmente em tempos com pessoal reduzido e acúmulo de licitações e solicitações de compra.
Temos hoje, atas de veículos, de serviços de hidrojateamento, hora máquina, tratores, moto niveladoras, EPIs de todos os tipos, aulas gamificadas, uniforme escolar, material escolar, sistema de captação de recursos de bancos, que aumenta a arrecadação para as prefeituras, serviços de apoio e consultoria ao SICONV, de lâmpadas para iluminação pública, enfim temos uma boa variedade de atas de registro de preços para facilitar a vida dos gestores públicos.
Quais as novidades que o portal pretende lançar para comemorar os dois anos de existência?
Para comemorar os dois anos de PORTAL, lançamos, um novo site, com novo designer, inclusive com a separação dos itens que são por compra por adesão em ata, e os itens que são para compra direta, vendidos pela nossa empresa SOLLOS, bem como, tudo aquilo que criamos para inovar e desburocratizar a gestão pública. Exatamente como afirma nosso slogan: “Tudo o que o gestor precisa, em um só portal”.
CONFIRA OS NOVOS PROJETOS PARA AJUDAR A GESTÃO PÚBLICA, DESENVOLVIDOS PELA EMPRESA:
PORTAL DE ORÇAMENTOS O maior entrave para a prefeitura abrir um processo licitatório, ou até mesmo comprar por dispensa, é conseguir os três orçamentos. Com o PORTAL DE ORÇAMENTOS, esse problema vai acabar, a empresa fornece orçamentos em até sete dias úteis, um sistema moderno, prático e seguro.
EMPRESA RAIAR A Empresa RAIAR, que é a gestão informatizada para o fornecimento de materiais de construção, ferragem, hidráulica, elétrica, pavimentação e outros.
EMPRESA ROTOR A empresa ROTOR, que realizará conserto e manutenção de veículos, chapeação, borracharia, peças, lavagem e outros, tudo em um só lugar. Através de um só empenho. A prefeitura não precisará mais se preocupar em contratar vários fornecedores para a manutenção dos veículos, fornecimento de peças e serviços. A empresa contrata os profissionais, e pagaremos os mesmos. A prefeitura terá apenas um processo com vários serviços juntos e contará com enorme agilidade para consertar seus veículos leves e pesados. IAFRA IAFRA que é um instituto educacional, uma Organização Social Civil, que realiza a administração e gestão de escolas, contratando os profissionais da educação, professores, administrativo e operacional, e faz a gestão de acordo com plano pedagógico do município.
EMPRESA RADAR A empresa RADAR, onde lançamos um Software de Gestão de Atas, onde órgão público pode enviar sua ata para outros aderirem, e o software faz todo o trabalho “chato” de dar adesão, trabalho esse, que é feito pelo servidor público. Com o software, o servidor poupará trabalho acessório, ao deixar toda a parte burocrática da adesão, para o sistema fazer. Com isso, pode ocupar seu tempo com as demandas do setor, e ainda sendo solidário com o outro órgão que quer a adesão.
Esses projetos foram todos desenvolvidos com o intuito de ajudar a administração pública, e, com isso, também ajudar a toda população.
