Revista Em Evidência 81

EDITORIAL

JOEL VARGAS

FEDERASUL 95 ANOS DE VIDA, COM AGILIDADE E OLHO NO FUTURO

SIMONE LEITE Ex-presidente da Federasul e membro do Conselho Superior da Entidade

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Nunca é demais lembrar que foi a Federasul quem elegeu, pela primeira vez nesse Estado, uma mulher como presidente de uma entidade empresarial

Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul – Federasul – leva no seu DNA a luta do conjunto, para fortalecer a união que faz a força. É assim que nossa entidade, uma senhora, que em 2022 vai completar 95 anos, atua desde sua fundação. Os propósitos continuam os mesmos e a nossa Federasul ganha robustez na sua atualização que também a faz jovem, defendendo a inovação.

Desde que foi fundada, na cidade de Bagé, por um grupo de empreendedores, a Federasul não deixou de empreender.

Seja nas questões que defende, seja nos posicionamentos que assume, seja na política de relações institucionais, seja na criação de novas oportunidades para sua sustentabilidade.

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econômicos ganham ênfase nas nossas análises, mas também os políticos conquistaram lugar de honra, porque uma entidade precisa também ser política.

Nunca é demais lembrar que foi a Federasul quem elegeu, pela primeira vez nesse Estado, uma mulher como presidente de uma entidade empresarial. Foram dois mandatos de muitas lutas, com um início bem difícil que exigiu paciência e compreensão para continuar. Mas deu certo.

Tudo é possível para o empreendedorismo que constrói, que gera renda, que dá oportunidades, cria empregos e colabora para movimentar a economia

Estão ali representados, os mais autênticos princípios do associativismo, que transforma a luta de todos numa ação forte e aguerrida.

Defensora da livre iniciativa, das privatizações, das concessões e da liberdade de empreender, nossa entidade só não defende o aumento de impostos. Acreditamos que já pagamos muito para o pouco que recebemos.

Nossas lutas históricas têm relação com esse tema. Tudo é possível para o empreendedorismo que constrói, que gera renda, que dá oportunidades, cria empregos e colabora para movimentar a economia. Somos chamados para participar com ideias e em muitos conselhos que defendem consumidores e empreendedores.

Todos já sabem que o posicionamento da Federasul é claro e transparente, com lastro na sua história de princípios e ética. Por essa razão também recebemos solicitações para nos manifestarmos em relação à política e à economia nacional. Os temas

Tão certo que ganhamos na construção de um novo presidente, que tem amparado o feminino nas suas diretorias e valorizado a diversidade em todos os setores que atua. Seja no pessoal administrativo, seja nas diretorias e nos conselhos.

A quase centenária Federasul ganha em agilidade e de olho no futuro procura encontrar as brechas para se inserir e alertar seus associados para a necessidade de inovação em seus negócios. Foi a nova forma de pensar, a nova economia, que garantiu a sobrevivência de muitas empresas na pandemia e agora, com a retomada, ainda lenta, mas gradual do desenvolvimento, será ela também, quem vai alicerçar o desenvolvimento. É a Federasul na liderança pela inovação e presente no constante aviso sobre a importância de ter um novo pensamento, inclusivo e com diversidade.

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ÍNDICE E EXPEDIENTE

49 ANDERSON CARDOSO Presidente da Federasul

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Paulo Sérgio Pinto OPINIÃO - Gladimir Chiele Revisão salarial não tem índice obrigatório Sebastião Melo é homenageado com Medalha do Mérito Farroupilha 20 Prefeitos da Granpal participam de agenda pelo transporte público em Brasília 24 Painel reúne jornalistas para debater a pauta do câncer na imprensa

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51 98444-4616

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25 Leonardo Lamachia 30 In memorian 32 Governador Eduardo Leite defende redução de custos para empresas e desburocratização 34 “Deixa ousar”, diz Clóvis Tramontina 36 OPINIÃO - Fabiano Feltrin Experiências para crescer

38 Atuação reconhecida 40 FLASH Simers recebe a Medalha da 55a legislatura 42 Espaço revitalizado 44 FLASH Quem faz, está Em Evidência!

54 Prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, assina adesão à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável 55 A comunicação é a chave de tudo, é essencial, porque o prefeito não é o patrão do povo, ele é o empregado do povo, ou seja, não é o imperador, é um servidor 58 Avançar na agropecuária e no desenvolvimento rural 62 Agricultura em alta 63 Novos nomes no Cisvale e na Amvarp 64 FLASH Seminário de Comunicação da Famurs 66 Famurs e prefeitos gaúchos participam de reuniões da FNP em Brasília 67 Dr. Marcos Rovinski 71 Infraestrutura em evidência 72 Do estado para a prefeitura 73 OPINIÃO - Armando Perin A competência da iniciativa privada na administração pública 75 Em nome das mulheres 76 RDCTV Top 10 78 Prefeitura de Gravataí e Prado Bairro-Cidade lançam Pradotech 82 As bandeiras de Márcio Biolchi 84 OPINIÃO - Pablo Melo Porto Alegre para seus moradores 86 OPINIÃO - Clóvis Roman Participação social na democracia 88 OPINIÃO - Dr. Thiago Duarte Prematuridade, mortalidade infantil e planejamento familiar 90 MDB em evidência 92 FLASH MDB em evidência 94 Heinze confirmado 96 Celso Bernardi recebe a Medalha Deputado Emérito 2021 98 Última Palavra - Guilherme Macalossi Trocaram a âncora fiscal pela âncora eleitoreira

DIREÇÃO EXECUTIVA: Lucio Vaz - revistaemevidencia@gmail.com

LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO: Carlos Henrique Prates

SUPERVISÃO GERAL: Jennifer Nunes - revistaemevidencia@gmail.com

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EDIÇÃO: Jennifer Nunes, Gabriela Santos, Gisele Olabarriaga, Patrícia Poitevin revistaemevidencia@gmail.com

JORNALISTA RESPONSÁVEL: Paulo Batimanza - MTB 15085

REVISÃO: Gabriela Santos, Patrícia Poitevin

AGRADECIMENTOS: Neusa Fróes e Patrícia Moura

CAPA

ENTREVISTA

PAULO SÉRGIO PINTO O jornalista mais influente da política gaúcha Entrevista: Lucio Vaz | Edição: Patrícia Poitevin

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

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O CAPA

ENTREVISTA

lugar do planeta. As redes sociais nos favoreceram muito nesse sentido e hoje nós registramos ouvintes, telespectadores e leitores em todas as partes do mundo. Nós recebemos mensagens de todos os lugares do mundo. Isso parecia tão longe de nós há 20, 30 anos atrás e hoje é uma coisa, absolutamente, corriqueira. Nós não nos surpreendemos quando chega alguma coisa da Islândia, pois estamos sendo ouvidos de lá. Estamos sendo assistidos na China, também. Algo comum, como se tivéssemos manifestações de pessoas que estão na Grande Porto Alegre, por exemplo.

Atualmente, o seu nome é um dos mais prestigiados entre os mais diversos políticos, além disso, mais recentemente, o senhor tem sido reconhecido por sua intensa aproximação com o Governo Federal. Duas características que agregaram ainda mais prestígio a sua trajetória no jornalismo. Conte-nos um pouco sobre sua jornada?

Eu costumo dizer que a nossa profissão pode remeter ao poder, ou como qualquer outra profissão que também se traduza em poder. Essa questão de ter uma determinada visibilidade, como a proporcionada pela TV Pampa, onde eu ocupo um dos seus principais espaços, é uma visibilidade que pode trazer prestígio, mas também pode trazer problemas. Então, tu estás sempre no limiar entre as vi-

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conceito de Rede Pampa surgiu quando a praça foi criada pelo presidente da empresa, Otávio Gadret. Ele traduzia a marca do gaúcho no nome Pampa. Eu sempre brinco que o Rio Grande é feito de Pampa e tem esse conceito de convivência com o RS, com as nossas coisas. Nada melhor que traduzir assim, o nome de uma empresa essencialmente gaúcha. O nome Rede Pampa ficou muito bem colocado e mostra claramente a que veio, para falar dos gaúchos e não só para o nosso estado, pois fala para todos aqueles que têm acesso à Rede Pampa, em qualquer

"Nós procuramos mostrar o pluralismo no programa, o problema é o dualismo. Se tu és de A, és contra B, se for de B tu és contra A. Hoje, as coisas funcionam assim, tu dizes alguma coisa favorável ao Bolsonaro, é considerado bolsonarista, ou da tropa de choque. Se disser alguma coisa em relação ao PT, tu és petista, ou lulista"

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"As decisões podem ser avaliadas, pesadas e criticadas. O que não pode acontecer é atacar o personagem que lá está. Isso, tu não podes fazer, podes até entender que ele tem um viés esquerdista ou direitista, que seja mais pelo social, ou que tenha um comportamento mais capitalista, mas sempre tendo cuidado para não atacar as pessoas diretamente. Acho que o respeito é preponderante e, na medida em que tu respeitas, será respeitado também"

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ENTREVISTA

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

CAPA

"Vamos analisar a Constituição, criada em 1988. De 1988 até 2020, será que nós não tivemos condições de ter jurisprudência em todas as áreas, em todos os fatos? Será que isso não pode ser determinante para todos os julgamentos? A jurisprudência é esquecida sempre e só é lembrada quando é do interesse de alguém" sões das pessoas que te assistem. Se tu deres uma opinião, no pluralismo em que vivemos será saudável, nós procuramos mostrar o pluralismo no programa, o problema é o dualismo.

Se tu és de A, és contra B, se for de B

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tu és contra A. Hoje, as coisas funcionam assim, tu dizes alguma coisa favorável ao Bolsonaro, é considerado bolsonarista, ou da tropa de choque.

Se disseres alguma coisa em relação ao PT, tu és petista, ou lulista. Este

cuidado nós temos, procuramos ter e dar a opinião, mesmo na interlocução com os debatedores do Pampa Debates. Nós precisamos nos libertar de qualquer injunção política e eleitoral, ou mesmo aquele raciocínio que

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as pessoas têm em relação ao que tu dizes. Então, tu não podes ter medo de ser chancelado disso ou daquilo, o que importa é a tua consciência aos olhos do mundo e na visão de quem te analisa. Tu tens que ficar com a consciência tranquila. Estamos vivendo um momento muito conturbado no jornalismo, as ameaças de processos por dano moral são como uma espé-

Essa questão de ter uma determinada visibilidade, como a proporcionada pela TV Pampa, onde eu ocupo um dos seus principais espaços, é uma visibilidade que pode trazer prestígio, mas também pode trazer problemas

cie de nuvem que paira na nossa cabeça, que podem trazer tempestades, causando dissabores. No programa Pampa Debates, nós sentimos isso pulsar muito forte. É como se tivéssemos uma espada na cabeça. É preciso fazer jornalismo e ser o comunicador, que as pessoas esperam que tu sejas, sem temor, sabendo quais os teus limites. Por exemplo, no caso do STF, que é tão criticado, dizem horrores sobre a nossa Suprema Corte, procura se analisar o comportamento dos ministros, ou no judiciário dos desembargadores ou procuradores do MP. Tu podes analisar a decisão da autoridade, mas não pode faltar com o respeito. Se ela está no cargo, algum mérito teve. As decisões podem ser avaliadas, pesadas e criticadas. O que não pode acontecer é atacar o personagem que lá está. Isso, tu não podes fazer, pode até entender que ele tem um viés esquerdista ou direitista, que seja mais pelo social, ou que tenha um comportamento mais capitalista, mas sempre tendo cuidado para não atacar as pessoas diretamente. Acho que o respeito é preponderante e, na medida em que tu respeitas, será respeitado também. É isso que nós temos que ter em conta. É fundamental que a gente possa ter independência e sair de cabeça erguida sem que as pessoas também ataquem sua maneira de ser e proceder na tua vida privada. Vamos analisar o Paulo Sérgio Pinto na televisão, nos seus comportamentos e suas posições, mas nunca o que eu faço no cotidiano privado.

Vale para qualquer político também.

Essa postura sempre procurei ter, ao

longo da minha vida, respeitando os outros para ser respeitado. Eu acho que isso, com a carreira mais próxima do fim do que do meio e do início, nem se fala. O que eu consegui ter ao longo da vida, tem muito a ver com respeitar as pessoas e dar liberdade pra quem está no programa falar o que pensa.

Em sua opinião, até que ponto a dissonância do Governo Estadual com o Governo Federal pode influenciar nos resultados políticos que realmente importam? De que forma os gaúchos ganham ou perdem com este embate?

Nós sempre falamos de alinhamento dos astros, o RS sempre esteve na contramão da história. Nós tínhamos um tipo de governo na União e outro aqui. Nós olhamos para trás, quando ocorreu o alinhamento dos astros e nós tínhamos, por exemplo, o Tarso Genro de governador e o PT na presidência. Tinha um alinhamento dos astros e isso trouxe algum benefício para o RS? Nada de diferente de quando não tínhamos. A pessoa que está no poder aqui, deve ser respeitável, competente e se impor no Governo Federal. Se ela for omissa, uma pessoa que descumpre leis, enfim que cria um enfrentamento desnecessário do ponto de vista político e ideológico, essa pessoa vai se dar mal e o RS também vai se dar mal. Precisamos ficar antenados com isso, não é porque aqui temos uma pessoa com um determinado tipo de comportamento e outra em Brasília com outro tipo, que o Rio Grande do Sul vai ser

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CAPA

ENTREVISTA

prejudicado. Na eleição, em determinado momento, o Leite aderiu ao Bolsonaro e depois, em função dessa pandemia, a guerra da saúde contra a economia, ou da economia contra a saúde, com acusações mútuas, houve o rompimento. Na hora de vir os recursos eles vieram, chegou o momento de distribuir as vacinas, elas chegaram. Seria diferente se nós tivéssemos governos alinhados depois dos enfrentamentos que nós tivemos? Não seria. Talvez, se fossemos alinhados com o Governo Federal na sua total abrangência, nós passaríamos como bonzinhos e isso tem que ser raciocinado. Eu nunca vi o RS ser negligenciado por falta de alinhamento.

Como o senhor analisa a recorrente desarmonia entre os três poderes, em nosso país?

Eu venho de um tempo que as jurisprudências eram predominantes, com tantos anos de democracia, com a Constituição de 1988, que é uma colcha de retalhos. Um político que foi ministro do Supremo, da Defesa, da Justiça e parlamentar, me disse uma vez: “Queres aprovar uma lei no congresso nacional? Adjetiva o máximo essa lei, engabela os interesses dos congressistas. Com essa lei aprovada, vira uma colcha de retalhos e ela vai para um advogado, que vai escolher o retalho que melhor servir.”

Quando nós temos leis assim, fica difícil estabelecer um consenso, só funciona por jurisprudência. Vamos analisar a Constituição, criada em 1988.

De 1988 até 2020, será que nós não tivemos condições de ter jurisprudência em todas as áreas, em todos os fatos? Será que isso não pode ser determinante para todos os julgamentos? A jurisprudência é esquecida sempre e só é lembrada quando é do interesse de alguém. Não conseguimos estabelecer o princípio da jurisprudência, que resolveria essas questões. Enquanto isso não se resolver, nós vamos continuar tendo esse embate do Executivo com o Judiciário, do Judiciário com o Parlamento,

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do Parlamento com o Executivo e assim continua. Haverá um enfrentamento total, porque as ideologias são colocadas em tudo, até nas ações que são levadas para o Judiciário. As leis passam por uma aprovação bastante duvidosa e nós ficamos criticando o juiz. Não é certo. O juiz se baseia em leis e as leis nem sempre passam por uma depuração moral e ética.

O senhor se considera um bolsonarista?

A questão de ser bolsonarista ou não, lulista, cirista, entre outros, causa embates. Os termos que levam “ista” estão equivocados, nós votamos em determinadas pessoas e não é pelo “ista”, porque parece um negócio meio religioso, uma atitude de fanáticos. Eu não gosto dos “istas” pelo fanatismo, que as expressões com “ista” impõem.

Não é o meu caso, não sou um fanático nem por homens, nem por instituições. O que eu na realidade vejo é o homem, eu não tenho o fanatismo por homens, nem por mulheres, para deixar bem claro, nem por qualquer outro gênero. Observo a questão da honestidade, da competência das pessoas, porque o incompetente causa tanto ou mais mal, que o corrupto ou desonesto. O mal para nação é uma coisa absurda.

Então tu tens que analisar a pessoa, eu não voto em partido e nem me apaixono por pessoas. Eu já disse isso no ar, que votei no Bolsonaro, porque entendi que, naquele momento, era o melhor candidato. Existem muitas coisas que o Bolsonaro pensava e mudou, que eu pensava igual e não mudei com ele, continuo pensando do mesmo jeito.

Acho que o Bolsonaro pensou certo na questão da economia. Ele pensou certo, a economia que se organizou mal.

Ele faz poucas reuniões ministeriais,

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mas isso necessitaria de planejamento, precisaria de um discurso único de todos, todos deveriam estar imbuídos da mesma finalidade, que deveria ser democraticamente decidida pelo presidente e seu primeiro escalão. Faltou planejamento para isso, a ideia de não arrebentar com a economia é ótima.

O presidente começou a se comunicar na saída do Alvorada, pelas lives, que é um direito dele também. Isso o ajudou do ponto de vista organizacional?

Não, mas do ponto de vista eleitoral é um prato cheio. Ainda acho que erramos em fechar a economia, nós tínhamos que ter mantido tudo aberto, proporcionalmente ao tamanho das empresas, o número de clientes e funcionários. É isso que deveria ter sido feito e o presidente pensava assim. Ele organizou isso dessa forma? Não, as discordâncias são nesses aspectos. Ele tem grandes ideias, mas muitas vezes

Não sou o senhor da razão ou o dono da verdade, eu tenho o meu pensamento, que pode ser discutido com qualquer um, não tem problema nenhum. Respeito às demais pessoas, acho que cada um tem o direito de ser e pensar o que quiser elas são mal executadas, outras vezes nem são colocadas em prática. Ele é um homem bem intencionado, um líder nato, é um condutor de rebanhos e tem toda a chance de ganhar, enfrentando qualquer um. Ele arrumou neste período de governo uma série de inimigos. Os ex-bolsonaristas são uma legião e ele enfrentou tudo isso.

Enfrenta o judiciário e assim ele faz com tudo. Votei no Bolsonaro e não sou daquelas pessoas que aplaudem o presidente por qualquer coisa.

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

" A China é um Estado comunista e capitalista, só funciona o capitalismo lá, porque o Estado manda e entendeu a importância do capitalismo (...) essa evolução a esquerda brasileira não acompanhou, em vez de se espelhar no comunismo chinês, eles odeiam a China, porque ela tem o mercado capitalista" Mas então, como o senhor se definiria politicamente?

Eu não sou um homem de esquerda, vou votar naquela pessoa que tiver mais perto dos meus ideais. Como eu tenho os meus ideais, que são liberais e capitalistas, obviamente tenho que procurar um candidato que esteja nessa direção, daquilo que penso, que é o melhor horizonte para o futuro do Brasil. Não sou o senhor da razão ou o dono da verdade, eu tenho o meu pensamento, que pode ser discutido com qualquer um, não tem problema nenhum. Respeito às demais pessoas, acho que cada um tem o direito de ser e pensar o que quiser, o que não tem o direito é de usar os seus cargos para usufruir do dinheiro público de forma privada, sem criar oportunismo para

se locupletar. Isso é o pior dos males que se tem, candidato com esse tipo de direcionamento de compreensão do Estado e dos recursos que vem da sociedade, sou frontalmente contrário. Daqui a pouco, a esquerda pode ter um luminar; por exemplo, a China que é tão criticada tem o regime forte e enérgico, é de esquerda do ponto de vista político, mas ela é uma economia de mercado excelente. A China é um Estado comunista e capitalista, só funciona o capitalismo lá, porque o Estado manda e entendeu a importância do capitalismo. Quando nós tivermos homens de esquerda, que pensam dessa forma, veremos outro Brasil. A solução está no capitalismo, no liberalismo e nas reformas necessárias.

O Brasil precisa e já fez uma reforma trabalhista, mas poderia ser mais im-

pactante, onde o Ronaldo Nogueira e o Michel Temer abraçaram. Pena foi o que aconteceu com Temer, no assunto Joesley, no Jaburu. Senão o Temer teria feito um excelente governo, como o Itamar Franco fez. A pergunta que vão fazer é se o Temer é um homem de direita? O partido é de centro. O MDB foi migrando para o centro e hoje tem pessoas de várias matizes, tem centro direita, tem centro esquerda e os petistas, que não tinham partido na época, eram do MDB. Essa evolução a esquerda brasileira não acompanhou, em vez de se espelhar no comunismo chinês, eles odeiam a China, porque ela tem o mercado capitalista. Esse é o problema. No dia em que eles entenderem melhor a China como um Estado capitalista, nós vamos ter outra esquerda.

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OPINIÃO

REVISÃO SALARIAL NÃO TEM ÍNDICE OBRIGATÓRIO

GLADIMIR CHIELE Sócio Fundador da CDP Consultoria em Direito Público

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Importante deixar claro não haver qualquer imposição ou obrigatoriedade na concessão de índices inflacionários, ou recuperação de perdas salariais, ou ainda de recomposição de períodos passados, seja com base na correção monetária ou aumentos reais

O

s efeitos da pandemia ainda se estenderão pelo exercício de 2022, mas a verdadeira dor de cabeça dos administradores certamente será o reajuste salarial dos servidores. A pressão por qualquer índice de reajuste será diretamente proporcional à pressão orçamentária e financeira para os próximos anos, já que a velocidade da recuperação econômica vai determinar a evolução da receita local e a condição de assumir compromissos desta natureza.

Necessário referir que a LC 173/2020 vedou qualquer aumento de gastos com pessoal a partir de março de 2020 até o final do exercício de 2021.

Assim, os Municípios não concederam reajustes. Desta forma, o ente federado poderá conceder reajuste aos servidores no exercício de 2022, desde que observada a capacidade orçamentária e as condições financeiras do erário.

Importante deixar claro não haver qualquer imposição ou obrigatoriedade na concessão de índices inflacionários, ou recuperação de perdas salariais, ou ainda de recomposição de períodos passados, seja com base na correção monetária ou aumentos reais. Quem define o índice e SE ele pode ser aplicado é o orçamento local, seguido da discricionariedade do gestor em comprometer a receita com a elevação desta despesa de acordo com o entendimento gerencial.

A concessão de qualquer reajuste somente pode ser feita havendo prévia dotação orçamentária e suficiente para atender aos acréscimos dela decorrentes, nos termos do art. 169, I, e do art. 37, X, da CF/88, cujo percentu-

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al vem definido na LC n. º 101/00. A Constituição faz previsão legal autorizativa no sentido de assegurar a revisão geral anual, dentro das normas existentes, ou seja, de acordo com o PPA, LDO e LOA. Portanto, a revisão geral anual não significa atualizar a remuneração pela inflação. Revisão não é sinônimo de recomposição, reposição ou de reajuste automático. Revisar é apenas rever a situação e deliberar se há condições ou não de conceder eventual ajuste possível.

Em tempos normais, quem define se pode ou não haver reajuste ou aumento real é o orçamento e as projeções para o exercício, bem como seus efeitos para os próximos anos. A adequação orçamentária deve levar em conta o interesse dos servidores, mas sobretudo do erário, que pode restar severamente comprometido.

Nesta mesma linha de entendimento, o Presidente do STF, no RE 843.112, traduziu assim em parte da ementa da decisão, de forma clara e objetiva: 3. A Constituição não estabelece um dever específico de que a remuneração dos servidores seja objeto de aumentos anuais, menos ainda em percentual que corresponda, obrigatoriamente, à inflação apurada no período, embora do artigo 37, X, da Constituição decorra o dever de pronunciamento fundamentado a respeito da impossibilidade de reposição da remuneração dos servidores públicos em dado ano, com demonstração técnica embasada em dados fáticos da conjuntura econômica.

Precedente: RE 565.089, Redator do acórdão Min. Roberto Barroso, Plenário, DJe de 28/4/2020, Tema 19 da Repercussão Geral.

MÉRITO FARROUPILHA

JOEL VARGAS

SEBASTIÃO MELO É HOMENAGEADO COM MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA A iniciativa foi do presidente do Parlamento Gaúcho, Gabriel Souza (MDB)

TRAJETÓRIA RECONHECIDA Gabriel Souza ressaltou a capacidade de liderança, o talento para agregar, o desprendimento e a generosidade do homenageado, que compartilhou a distinção com toda a sua equipe

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MÉRITO FARROUPILHA

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m uma cerimônia no Teatro Dante Barone, a Assembleia Legislativa concedeu a Medalha do Mérito Farroupilha ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.

Para uma platéia composta por autoridades estaduais e de diversos municípios, além de nomes consagrados do MDB e de outras siglas partidárias, Gabriel Souza ressaltou a capacidade de liderança, o talento para agregar, o desprendimento e a generosidade do homenageado, que compartilhou a distinção com toda a sua equipe.

E ao traçar a trajetória de Melo lembrou que ele “fez um caminho sólido na política representativa, começando onde se estabelece o mais íntimo e primordial laço entre cidadão e Estado: a Câmara Municipal”, palco de demandas variadas e também das “fraturas do sistema e dos abismos que separam os bairros nobres e a periferia, os que vivem na fartura e dos que pouco têm para comer.”

No comando da administração de Porto Alegre, conforme Gabriel Souza, Melo tem mostrado que a boa política e o diálogo ainda são o melhor caminho para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Lembrou que o prefeito mantém os compromissos de campanha ao não aumentar os impostos municipais e compensou a eventual perda de receita com reformas na administração, com uma campanha de repactuação de dívidas que seriam consideradas recursos perdidos e com o fomento à economia da cidade. “É o caso, por exemplo, da captação de grandes eventos, das obras públicas de forte impacto social. E da inauguração do novo trecho da Orla do Gasômetro, que tem atraído milhares e milhares de pessoas”, citou.

No fim de seu pronunciamento, o presidente da Assembleia afirmou que a “prefeitura, enquanto ente público, tem chegado para todos, mas tem chegado especialmente para quem mais necessita, pois as dificuldades dos ci-

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FAMÍLIA MELO Pablo, Valéria, Sebastião e João Arthur. O prefeito de Porto Alegre afirmou ainda a importância do apoio que sempre obteve em casa durante todos os momentos de sua vida dadãos não são lineares”. “Isto acontece para que se atenda a uma obviedade nem sempre observada pelos nossos governantes: quem passa necessidade, tem pressa. Porque a fome tem pressa,

por que a doença tem pressa, porque o desabrigo tem pressa”, finalizou.

MELHORAR A CIDADE Ao agradecer a homenagem, Melo

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

TRAJETÓRIA Melo nasceu em Piracanjuba, no estado de Goiás, e tem 63 anos. Até os 15 anos trabalhou no campo, como lavrador, e mudou-se para Porto Alegre em 1978, onde se filiou ao MDB. Para concluir e custear os estudos de segundo Grau no Colégio Marechal Floriano, trabalhou em uma lancheria no centro da cidade. Também foi carregador de caixotes nas Centrais de Abastecimento (Ceasa). Cursou Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) no turno da noite enquanto, durante o dia, trabalhava como balconista em uma loja de materiais de construção.

Sebastião Melo ingressou na política estudantil ao presidir o Centro Acadêmico Visconde de São Leopoldo. Formou-se em Direito em 1988, passou a trabalhar como advogado e, em seguida, exerceu o cargo de conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção do Rio Grande do Sul. Em 2000, elegeu-se pela primeira vez vereador de Porto Alegre, reelegendo-se em 2004 e em 2008. Foi presidente da Câmara Municipal da Capital nos anos de 2008 e 2009. Em 2013, tornou-se vice-prefeito de Porto Alegre.

lembrou os fatos mais marcantes de sua trajetória desde que chegou à capital gaúcha no final dos anos de 1970. Revelou que se filiou naquela época ao MDB, partido ao qual está ligado até hoje, por influência do ex-senador Pedro Simon, mas que sempre nutriu admiração por Leonel Brizola. Rememorou a luta contra di-

tadura, pela anistia e Diretas Já, enfatizando que Porto Alegre foi centro da efervescência política que marcou o final do regime militar no Brasil.

O prefeito de Porto Alegre afirmou ainda que o “gestor local mexe com a vida das pessoas” e que o mundo hoje se encontra na “era das cidades”. “Ou vamos

A cerimônia foi acompanhada pelos deputados Carlos Búrigo, Beto Fantinel, Vilmar Zanchin, Clair Kuhn, Tiago Simon, Patrícia Alba, Gilberto Capoani, todos do MDB, Zilá Breitenbach (PSDB), Elizandro Sabino (PTB), Vilmar Lourenço (PSL) e Tenentecoronel Zucco (PSL). Dia 14 de dezembro, em Porto Alegre. melhorar a vida das pessoas nas cidades ou nada vai melhorar”, profetizou, defendendo a realização de uma reforma que assegure uma melhor divisão de recursos entre os entes federados.

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GRANPAL

PREFEITOS DA GRANPAL PARTICIPAM DE AGENDA PELO TRANSPORTE PÚBLICO EM BRASÍLIA O chamado Dia D é um desdobramento da Carta de Aracaju, documento que foi assinado durante a 81a Reunião Geral da FNP

P

turas, com destaque para a criação de um SUS para o transporte coletivo, a fim de custear o sistema.

Gestores participaram de reuniões no Congresso Nacional, onde foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, os gestores tiveram posições muito firmes junto ao Parlamento em relação à questão do transporte coletivo. “Se uma atitude concreta não for tomada, o país irá repetir o cenário de 2013 nesse setor. Muitas prefeituras já têm data marcada para aumentar

SECOM/GRANPAL

refeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) estiveram em Brasília, para o Dia D pelo Transporte Público. A programação, liderada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), reuniu prefeitos de todo o país. Na pauta, temas de interesse das prefei-

Jennifer Nunes

PREFEITOS DE TODO O BRASIL ENFRENTAM O MESMO DILEMA A programação, liderada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), reuniu prefeitos de todo o país

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SECOM/GRANPAL

GRANPAL PRESENTE Ao lado de mais de 70 colegas de todo o país (pelo menos 13 do Rio Grande do Sul), o presidente da Granpal, Sebastião Melo integrou a mobilização em que foi apresentada uma série de reivindicações para solucionar a crise do transporte público e outros temas que impactam o dia a dia nos municípios suas tarifas, os contratos estão defasados e o número de passageiros não voltará a ser o mesmo depois da pandemia, pois temos a questão do teletrabalho, da telemedicina”, observou.

Conforme Melo, o transporte coletivo é um sistema ruim, caro e que está falido.

“Esse é um sistema que quem está dentro quer sair e quem está fora não quer entrar. Você não capta clientes”, observou. O prefeito também fez um apelo aos integrantes do Congresso Nacional para que encontrem uma solução no orçamento para o financiamento dos passageiros acima dos 65 anos. “É um paliativo, mas que possamos abrir uma agenda de políticas públicas relativas à questão da infraestrutura das cidades e ao financiamento de novos modais”, argumentou.

A situação é emergencial, como afirmou a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt: "A pandemia afetou demais as prefeituras. Em Brasília, nossa mobilização é para evitar o caos no transporte público e em prol da PEC 13, para garantir a aplicação de forma eficiente dos recursos à educação".

A mobilização também incluiu conversas com parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

EDUCAÇÃO NA AGENDA Além do transporte coletivo, a comitiva também pautou articulações com os parlamentares para a aprovação da PEC 13/2021, que trata

da aplicação dos 25% em educação não executados em 2020 e 2021 em função da pandemia do coronavírus 2019. A PEC possibilita a compensação da aplicação dos recursos ao longo de 2022 e 2023.

PRESENÇAS Ainda integraram a comitiva da Granpal: a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; os prefeitos de Canoas, Jairo Jorge; de Guaíba, Marcelo Maranata; de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella; de Triunfo, Murilo Machado; de Viamão, Valdir Bonatto; de Esteio, Leonardo Pascoal; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; e de Gravataí, Luiz Zaffalon.

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IMAMA

PAINEL REÚNE JORNALISTAS PARA DEBATER A PAUTA DO CÂNCER NA IMPRENSA O painel "O Câncer na mídia" foi um dos destaque no evento "Que câncer é esse?", promovido pelo Instituto da Mama do RS (IMAMA) Secom/Imama

DIVULGAÇÃO

UNIDOS POR UMA BOA CAUSA A informação correta salva vidas e essa é sem dúvida a maior contribuição que a mídia pode oferecer no que tange à educação, mobilização e desmistificação da sociedade em relação ao câncer

O

projeto "Que Câncer é Esse?" nasceu da observação do trabalho de acolhimento do Imama, onde a pergunta mais frequente das pacientes na recepção é: "Que Câncer é esse que eu tenho?". A busca é justamente alertar e despertar a consciência da população porto-alegrense sobre a gravidade e urgência dessa doença que cresce a dia e que quando detectada precocemente, tem até 95% de chances de cura.

A informação correta salva vidas e essa é sem dúvida a maior contribuição que a mídia pode oferecer no que tange à educação, mobilização e desmistificação da sociedade em relação ao câncer,

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tornando simples e acessível a mensagem do autocuidado. "Consideramos o painel 'O Câncer na Mídia', de extrema relevância para o projeto, à medida que divide a responsabilidade da abrangência da informação, através de um trabalho conjunto, que faça ecoar a voz da causa na sociedade gaúcha", afirma Samsara Nyaya Nunes, Gestora Executiva e de Marketing do Imama.

Para Paulo Viana, que é radialista, profissional da saúde e apresentador do "Conversa com Especialista", na RDC TV, o evento foi de extrema importância e conscientização para a sociedade. "Fiquei muito honrado quando fui convidado para mediar o

painel "O câncer na mídia", tenho um carinho enorme pelo trabalho desenvolvido pelo IMAMA e nós comunicadores temos um papel importante nas ações de promoção da saúde. Seguimos juntos em defesa do bem maior que temos: a vida", destacou.

Ainda participaram do debate, as jornalistas da RDC TV; Carol Aguaidas apresentadora do RDC News, Cris Viegas apresentadora do Portal RDC e Mariana Fritsch da redação do GZH e Edith Auler, gestora da Evidência press.

O evento ocorreu de forma gratuita, nos dias 10,11 e 12 de dezembro na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre.

CAPA

ENTREVISTA

“

Essa grande eleição nos traz muita responsabilidade para enfrentar a maior crise que a advocacia gaúcha já viveu em toda a sua história

LEONARDO LAMACHIA Presidente eleito na OAB/RS Entrevista: Lucio Vaz e Voltaire Santos Transcrição e edição: Patrícia Poitevin CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

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CAPA

ENTREVISTA

Conte-nos um pouco sobre sua vitória na eleição da OAB/RS? Nós fizemos pela primeira vez uma eleição online, que foi a maior eleição da história da OAB/RS, portanto isso deu grande legitimidade ao nosso grupo, que foi eleito com uma expressiva votação, com praticamente 70% dos votos dos advogados gaúchos. Foi uma eleição inclusiva, porque ela teve o avanço tecnológico de ser a primeira eleição online da entidade, mas ela foi num formato híbrido. Ela oportunizou aos colegas que quisessem exercitar o seu direito de voto, diretamente de suas casas, dos escritórios e muitos fora do Brasil. Também oportunizou àqueles que quiseram se dirigir aos locais de votação nas 106 subseções e, em Porto Alegre, em dois locais de votação para exercitar o seu voto presencial. Eu, por exemplo, fiz um voto presencial e centenas de colegas fizeram também, porque é simbólico. Também oportunizamos para aquele colega que estava num dia difícil, que não tinha a oportunidade de se deslocar até lá, ou porque estava quente, ou porque estava chovendo, votar do conforto do seu escritório, da sua casa, ou aqueles colegas que estavam em um compromisso profissional, numa audiência, no interior do estado, ou em outro estado, até mesmo com um compromisso profissional fora do Brasil, também puderam exercitar o direito do voto. Por isso, o que eu disse e reafirmo, foi sim, uma eleição da OAB/RS inclusiva, não excluiu ninguém, proporcionou o voto para aqueles que queriam fazer presencial e oportunizou aqueles que quiseram fazer o voto online. Uma eleição absolutamente transparente, tudo funcionou com perfeição, por isso que parabenizo o doutor André Sonntag, o presidente Ricardo Breier e a todos os colegas que se envolveram.

Até que ponto a polarização política afetou sua eleição?

Essa expressiva votação que tivemos, mostra que a advocacia gaúcha enxerga no nosso grupo,OAB Mais, a necessária pluralidade que uma entidade como a OAB precisa ter e eu aprendi isso em

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casa, com o meu irmão. Ele, como dirigente da Ordem, ensinou isso ao nosso grupo. A nossa OAB/RS é, desde janeiro de 2007, independente, não se movimenta por paixões ideológicas e tem um conselho absolutamente plural, onde todas as ideologias e todos os segmentos da advocacia estão representados. Assim tem que ser a OAB, diferente do que está acontecendo na OAB Nacional, nessa última gestão. Eu falo isso com muita tranquilidade, porque eu vi e vivi a gestão de Claudio Lamachia, meu irmão de sangue, que enfrentou o período mais difícil da gestão nacional nos últimos anos, presidindo a OAB Nacional de forma independente apartidária sem viés ideológico. Claudio Lamachia pediu afastamento, no primeiro dia da gestão, do homem mais poderoso da República, naquele momento em que Eduardo Cunha pediu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por fatos gravíssimos que estavam acontecendo, Claudio Lamachia pediu o impeachment do presidente Michel Temer.

Aqueles que diziam que ele era contra a esquerda, porque tinha pedido o impeachment da Dilma, olharam e disseram: não, a OAB está sendo realmente isenta e imparcial quando ele pede o afastamento do presidente da Câmara. Disseram que ele era de esquerda, porque Eduardo Cunha estava capitaneando o processo de impeachment da presidente Dilma. Como, num momento tu pode ser taxado de direita, e no outro de esquerda? Portanto, ficou evidente que Claudio Lamachia não se movimentou por paixões ideológicas ,tendo como norte a Constituição Federal. Como tem que ser o presidente da OAB. Essa foi a gestão do Claudio Lamachia, tanto aqui no Rio Grande do Sul, como no Conselho Federal. Como a gestão do Marcelo Bertoluci, que sucedeu ao Cláudio, na OAB/RS e assim foram as gestões de Ricardo Breier. A nossa OAB/RS, nos próximos três anos continuará sendo plural, apartidária, sem se movimentar por paixões ideológicas, tendo como farol e norte a Constituição Federal.

E agora, qual o cenário que o senhor vislumbra na advocacia gaúcha?

A partir dessa grande eleição, além da legitimidade, também nos traz muita responsabilidade para enfrentar a maior crise que a advocacia gaúcha já viveu em toda a sua história e essa crise não é culpa da OAB. O presidente Breier, pela sua ação firme e equilibrada durante a pandemia, minimizou muitos efeitos dessa crise. Essa crise começou em setembro de 2019, antes da própria pandemia. Nós tivemos uma greve dos servidores da Justiça e, quando o trabalho foi retomado, em novembro, veio o recesso. Logo depois, em março, começa a pandemia. Os processos físicos são parte da crise na advocacia gaúcha, porque nos outros estados da Federação já não existem mais processos físicos como aqui, os processos são eletrônicos.

Aqui, no Rio Grande do Sul, nós temos ainda, mais de dois milhões de processos físicos que ficaram parados por, praticamente, um ano. Tivemos, também, o ataque hacker sofrido pela Justiça Estadual. Então, são três fatos gravíssimos que abalam e impõem essa crise para a advocacia gaúcha, mas, também, para a sociedade e os cidadãos, porque em cada um destes processos que ficou parado tem um CPF e um CNPJ. Eu tenho afirmado, que esses fatores impuseram esta crise, sem precedentes, e geraram, ao longo desse período, uma prestação jurisdicional absolutamente insuficiente abaixo do que ela sempre foi entregue. Nós precisamos estar muito unidos e essa expressiva votação que nós recebemos nos dá legitimidade, união e responsabilidade para enfrentar este imenso desafio.

Com certeza ,Cláudio Lamachia sempre foi um grande líder, com um posicionamento muito forte em relação ao cenário político. Essa marca, de nunca se omitir a um fato que está acontecendo, os advogados e a própria sociedade podem esperar isso do seu irmão?

Sem dúvida nenhuma. Eu carrego com tanto orgulho esse sobrenome, primeiro por toda história da nossa família, nós somos a quinta geração na área do Direito, nós vivemos da advocacia e do nosso escritório que tem muita tradição. Tenho muito presente na minha

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

EM EVIDÊNCIA NA TV Voltaire Santos entrevista o novo presidente da OAB/RS, no programa que vai ao ar todos os sábados as 19 horas atuação, na minha atividade, seja em que área for, seja na minha atuação profissional como advogado, nas entidades associativas que participo, como a Febrac, que tive a honra de presidir durante quatro intensos e prazeroso anos, quatro Expointers históricas. As minhas atividades associativas na área do Direito, eu sou vice-presidente do Instituto dos Advogados. Eu sempre levo as lições do meu pai, que foi um grande homem público, para quem o conceito de bem comum fazia todo sentido. Era um homem preocupado com seu semelhante, fez muito pelos outros, foi secretário de Educação e revolucionou a educação no Rio Grande do Sul e, também, no Brasil, porque ele teve cargos aqui no Estado vinculados à educação e em nível nacional. O meu pai, Frederico Lamachia Filho deixou um exemplo muito grande, para mim e para o Cláudio, de valores e de princípios. Claudio Lamachia, meu sócio, meu melhor amigo, meu irmão de sangue, a maior liderança da advocacia nacional, o único gaúcho a chegar em 90 anos à presidência nacional da OAB. Eu aprendi com Claudio Lamachia, que nós temos que ser firmes, sem nunca perder o equilíbrio. Eu aprendi com muitos, com o meu irmão Claudio La-

machia, com o Marcelo Bertoluci, liderança da advocacia gaúcha, com o presidente Breier, com tantas mulheres e homens valorosos do nosso grupo OAB Mais. Aprendi com tantos que me cercaram e me ajudaram na Febrac. Tenho dito que as nossas obras são sempre coletivas, eu não acredito em obra exitosa na vida que seja individual. Tomara que eu possa, com tudo o que aprendi com essas lideranças, que eu possa, ao longo desses próximos anos, fazer parecido com o que ele fez.

Como o senhor analisa o Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias de hoje, já fazendo um paralelo com a atuação da Justiça gaúcha? É importante nós deixarmos bem dividida a minha análise e minha resposta, porque eu acho que não podemos comparar o Poder Judiciário do RS, com o STF, são assuntos completamente distintos, me parece que o STF, primeiro ele não tem que se preocupar em agradar ou desagradar. Ele tem que ter uma atuação técnica, analisando o texto constitucional, esta é a função precípua do Supremo, mas tenho afirmado que os tribunais seja qual tribunal for, tem

como atividade básica, quando julgam o processo, tem como missão a uniformização de jurisprudência, ou seja dar uma decisão num processo quando existirem dois processos iguais, a mesma decisão nessas duas situações. A jurisprudência passa segurança para a sociedade jurídica. Isso é muito importante, esta é a função dos tribunais, uniformizar a jurisprudência. O Supremo como principal tribunal, como a Suprema Corte do país, mais do que ninguém, tem esta função de uniformizar as decisões judiciais e de irradiar para a sociedade brasileira, para os demais tribunais e para os operadores do Direito e segurança jurídica. Eu acho que nesse ponto, o Supremo tem andado mal, porque ele tem mudado muito de posicionamentos em relação a temas que já decidiu. Uma hora decide de uma forma e outra hora decide de outro jeito, uma mesma questão posta a julgamento. Isso não contribui com o Estado Democrático de Direito e com a democracia, porque gera insegurança jurídica. Acho, também, absolutamente questionável o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal, das Fake News. Ali existem incondicionalidades patentes e acho que o Supremo tem que ter muito cuidado, porque ao

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CAPA

ENTREVISTA

abrir um inquérito de duvidosa constitucionalidade, também dá um exemplo para a nação e para o sistema jurídico brasileiro. Está havendo uma exposição de determinados ministros, dando entrevistas sobre processos que estão em julgamento e sobre questões que serão submetidas ao seu crivo. Isso é proibido pela própria lei orgânica da magistratura, a LOMAN não permite que o magistrado, ainda mais um ministro do STF, se manifeste publicamente sobre preferências ideológicas, sobre temas que estão a sua apreciação para julgamento.

Nós precisamos fazer um amplo debate sobre essa situação que está ocorrendo no STF. A OAB, por exemplo, já tem uma posição clara de que os ministros do Supremo têm um mandato e essa é uma posição da OAB institucional. Nós precisamos fazer um grande debate na sociedade brasileira sobre tudo isso que está acontecendo no Supremo, a sua forma de composição, de indicação dos seus membros e uma série de projetos de lei tramitando nesse sentido. Há um projeto de lei interessante que pode ser objeto de debate pela sociedade do senador Lasier Martins, que diz respeito diretamente a forma de indicação e de composição do STF. A sociedade brasileira precisa debater muito o que está acontecendo hoje na nossa Suprema Corte. Em relação ao Poder Judiciário gaúcho, acho que nós temos um sistema muito forte. Exatamente, por isso que nós estamos bradando pela retomada imediata do trabalho presencial e o ajuste no horário de funcionamento dos foros dos tribunais é muito importante que aconteça imediatamente.

Foi uma conquista do grupo OAB Mais, em 2009 quando o meu irmão Claudio Lamachia era presidente da OAB/RS, os Fóruns, aqui no estado, funcionavam somente no período da tarde, para atendimento de advogados e partes, no período da manhã era atendimento interno. Nós conseguimos, na OAB/RS, o presidente Claudio Lamachia, junto com o então presidente do Tribunal à época, o desembargador Armínio José Abreu, a ampliação de funcionamento do horário dos Foros, em horário integral. Isso foi uma conquista importantíssima e agora nós não podemos ter

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um retrocesso. Nada justifica que o Foro não esteja atendendo em horário integral. Esse é um ponto importante. Outro ponto importante para a justiça do RS, que vejo tanto para a Justiça do Trabalho, Federal e Estadual, é que ela volte a funcionar presencialmente. Não quero dizer com isso, que tenhamos que abrir mão dos meios virtuais. Guerras e pandemias nunca têm lado positivo, mas deixam avanços importantes, tecnológicos e científicos. Essa pandemia nos mostrou e nos deixou grandes avanços tecnológicos, que foram as ferramentas virtuais para realização de reuniões, palestras e eventos. Deixou também, avanços científicos, como a vacina. Quando é que a humanidade pensou que em um ano, os cientistas conseguiriam desenvolver uma vacina que pode não ter resolvido 100% o problema da pandemia, mas que reduziu significativamente e, portanto, salvou vidas, resolvendo quase que integralmente este problema da pandemia. Houve sim avanços tecnológicos e científicos. A Justiça é presencial, ela precisa funcionar presencialmente.

Pode surgir a dúvida se não é mais cômodo para um advogado de Uruguaiana não ter que se deslocar até Porto Alegre para fazer uma sustentação oral. Poderá ser mais cômodo, mas por livre opção deste advogado. Ele tem que ter o direito de escolha, analisar o caso concreto e verificar se naquele caso concreto para o seu constituinte que está representando. A realização da sustentação oral no formato virtual, pode ser útil ou não, trazer algum prejuízo ou não. O que eu tenho defendido é que a justiça precisa funcionar presencialmente, a sessão de julgamento no tribunal e a audiência precisam ser realizadas dentro do Fórum, transmitida de forma online e o advogado vai ter a opção de realizar aquela solenidade presencialmente ou virtualmente. Uma audiência de instrução Criminal, Trabalhista ou Cível, é um momento onde é colhida a prova, onde é inquirida a testemunha. A inquirição de uma testemunha seja pelo magistrado ou pelos advogados é um momento onde se busca a verdade real dos fatos do processo e este momento de inquirição é fundamental que ele seja presencial, o olho no olho, a reação da tes-

temunha a uma pergunta e também a inviolabilidade da testemunha, porque a testemunha antes e durante o seu depoimento não pode se comunicar com outras pessoas. Num ambiente virtual, às vezes é muito difícil de se ter a inviolabilidade total de uma testemunha. Por isso, que nós temos defendido, a Justiça tem que funcionar presencialmente e a ferramenta virtual tem que ser uma opção do advogado, seja na audiência, ou numa sessão de julgamento. Nós estamos defendendo a imediata retomada dos trabalhos presenciais da Justiça Federal, Estadual e Trabalhista. As sessões de julgamento e as audiências sendo realizadas dentro do Foro, com todos os protocolos ainda exigidos e com a segurança necessária, e a retomada integral do horário de funcionamento, permite ao advogado ir no gabinete do magistrado despachar, podendo ir na Vara conversar com o serventuário para resolver um problema de andamento do processo, ir no gabinete dos desembargadores fazer despachos, entregar memoriais. Isso é fundamental e nós precisamos urgentemente da retomada do funcionamento presencial da Justiça.

Na pandemia, muitos escritórios de advocacia deixaram de existir, período muito crítico para a advocacia gaúcha, como o senhor pretende ajudar estes advogados e advogadas, criando linha de crédito?

Essa será uma das primeiras ações, nós temos dois grandes desafios imediatos, a partir do dia 13 de janeiro, que é o primeiro dia útil do mês, já estarei despachando de dentro da OAB e também já com alguns compromissos marcados no interior do estado do RS, porque tenho sim um compromisso com a advocacia do interior, assumi esse compromisso ao longo da campanha e reforço que estarei muito presente também nas Subseções da OAB. É muito importante a presença da OAB Estadual da Seccional nas Subseções. As duas ações imediatas que teremos na nossa administração, será a retomada do funcionamento presencial da Justiça e da reabertura integral dos Foros e Tribunais. Também vamos olhar para os colegas que foram duramente

atingidos por esta crise sem precedentes, que a advocacia vive. Já temos um programa montado nesse aspecto com três eixos estruturantes para os colegas advogados e advogadas que estão sofrendo essa crise. Primeiro eixo, redução da anuidade. Segundo um programa de parcelamento dos débitos, que esses colegas têm com a própria OAB. É muito importante que nós possamos permitir a esses colegas, que estejam em dia com a OAB, para que possam não só exercer a sua atividade profissional, mas também usufruir de todos os benefícios que a OAB, a Caixa de Assistência e Escola Superior de Advocacia tem, todo o sistema que OAB entrega para a advocacia.

O terceiro eixo estruturante de recuperação deste programa é fazer linhas de crédito, nós já estamos em contato com instituições financeiras por meio da nossa OAB Cred. Nós temos uma cooperativa de crédito dos advogados e é por meio dela, em contato com instituições financeiras, nós buscaremos linhas de crédito com o valor de juros bem abaixo da média de mercado para que muitos colegas que se endividaram para manter a sua atividade profissional e seus escritórios abertos possam ter uma condição econômica melhor. Este é o programa de recuperação da advocacia em crise que nós entregaremos já no início de janeiro para a advocacia gaúcha com esses três eixos estruturantes: redução da anuidade, repactuação e reprogramação dos débitos com a própria entidade e linhas de crédito.

Na sua gestão também temos a presença de uma advogada como vice-presidente.

Qual o seu olhar para o fortalecimento das advogadas gaúchas?

Este é um tema que comento com muita tranquilidade e alegria, porque o movimento criado para que houvesse a composição dos conselhos e das diPARA SABER MAIS Trechos da entrevista concedida no programa Em Evidência na TV, apresentado aos sábados, às 19 horas, na RDCTV e suas plataformas digitais.

retorias com mulheres foi exatamente na gestão do meu irmão, Claudio Lamachia, como presidente nacional da OAB. Ele que implantou a sistemática do número mínimo de 30% obrigatório, para a presença das mulheres dentro dos conselhos e das diretorias da Ordem.

Nós ficamos muito felizes com esta participação.

Hoje, em números absolutos, existem mais mulheres do que homem inscritas no Brasil como advogadas, portanto a advocacia feminina mostra a sua força também nos números de mulheres advogadas inscritas. Na nossa chapa temos a absoluta , na nossa diretoria nós temos duas mulheres. A minha querida colega Neusa Bastos, vice-presidente da OAB, foi presidente da OAB de Canoas, uma liderança da advocacia feminina e atualmente é diretora da Caixa de Assistência. A doutora Karina Contiero, primeira mulher a presidir uma das importantes comissões da OAB, que é a comissão de defesa de prerrogativas. Com essa experiência, agora vem compor a diretoria, na condição de secretária adjunta da OAB já eleita. Temos o doutor Gustavo Juchem, experiente colega, também diretor da Caixa de Assistência, que será o secretário-geral e o nosso querido Jorge Farah, ex-presidente da OAB de Bagé, atual vice-presidente, fica na diretoria como diretor tesoureiro.

Nós temos duas mulheres na diretoria da OAB e na diretoria da Caixa temos três mulheres: Paula Grill, presidente da Subseção de Pelotas, vice-presidente da Caixa, a doutora Morgana, atual presidente de Passo Fundo fica como secretária-geral da Caixa de Assistência e a doutora Alessandra Glufke, presidente de Lajeado, como secretária adjunta. Dos dez cargos de diretoria da Caixa e da Ordem são cinco mulheres e cinco homens.

“

Quais as tuas considerações para todos os s advogados e advogadas que passas a representar?

Claudio Lamachia, meu sócio, meu melhor amigo, meu irmão de sangue, a maior liderança da advocacia nacional, o único gaúcho a chegar em 90 anos à presidência nacional da OAB. Eu aprendi com Claudio Lamachia, que nós temos que ser firmes, sem nunca perder o equilíbrio Agradeço muito às advogadas e advogados gaúchos, valorosos defensores da democracia e do Estado Democrático de Direito, cada advogada e cada advogado, diariamente, no seu escritório, em cada processo, audiência, delegacia de polícia, na sua atividade, está contribuindo decisivamente com a manutenção da democracia e do Estado de Direito, por isso a força da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir do trabalho dedicado de cada um dos colegas advogados e advogadas do RS. Quero agradecer esse voto de confiança no Grupo OAB Mais, essa expressiva votação e quero me comprometer, primeiro a entregar o máximo que a minha capacidade física e intelectual me permitir, na defesa da advocacia gaúcha e da sociedade rio-grandense, nos temas em que a Ordem precisa agir e, também, em nome da sociedade. Quero reforçar a OAB/RS como ela é desde 2007, como eu aprendi com o Cláudio Lamachia, Marcelo Bertoluci e Ricardo Breier. Uma OAB independente e forte, que não se movimenta por paixões ideológicas, que olha e atende as demandas da advocacia e sociedade gaúcha.

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AMRIGS

IN MEMORIAN Amrigs inaugura maior memorial do país para médicos que morreram no combate à pandemia

A

noite de homenagem aos médicos e profissionais da saúde que perderam suas vidas na pandemia foi um momento marcante nos 70 anos da Associação Médica do Rio Grande do Sul. A entidade inaugurou o Memorial da Gratidão Amrigs, monumento considerado o maior dedicado à classe médica no Brasil.

pensamos em como poderíamos homenagear os profissionais da saúde neste momento tão difícil e de tanta angústia e imprevisibilidade. Não somos heróis e não temos nem capa.

Mas trabalhamos muito para salvar vidas”, declarou o presidente da Amrigs, Gerson Junqueira Jr. O evento contou, entre outras autoridades, com o secretário municipal

da Saúde, Mauro Sparta e a representante da Câmara Municipal de Porto Alegre, Mônica Leal. Após o descerramento dos tecidos que cobriam a obra, foi feita uma apresentação musical tomada de emoção com a apresentação do Quarteto de Cordas do Theatro São Pedro. A atividade cultural uniu a arte com a música promovendo uma experiência sensorial completa a todos os convidados presentes no átrio

GUSTAVO MANSUR/PALÁCIO PIRATINI

“Quando iniciamos a nossa gestão,

Marcelo Matusiak

O MAIOR DO PAÍS A estrutura tem 7,5 metros de comprimento, 2,65 metros de altura e 1,40 metros de profundidade, ficando localizada no Átrio do Teatro Amrigs. Na foto, o artista e cirurgião plástico Paulo Favalli com membros da diretoria da Entidade

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CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

UM BRINDE A CIÊNCIA Presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho e o presidente da Amrigs, Gerson Junqueira Jr. em frente ao monumento "Ciência" da Amrigs. Um recital trouxe composições que ilustram os três momentos que estão representados na obra: Morte, Ciência e Cura.

primento, 2,65 metros de altura e 1,40 metros de profundidade. A concepção das esculturas foi feita pelo cirurgião plástico Paulo Favalli.

O MEMORIAL O Memorial da Gratidão Amrigs fica localizado no átrio do prédio da entidade e estará aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

O Memorial da Gratidão Amrigs conta com patrocínio da Academia Sul Rio-grandense de Medicina, Câmara Municipal de Porto Alegre, Claro, Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, Farmácias São João, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Prefeitura de Porto Alegre, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Unicred e Unimed Porto Alegre.

“O primeiro painel representa "A Morte". Como soldados convocados para a guerra, os médicos e demais profissionais da saúde não se furtaram de capitanear o combate à maior crise sanitária dos últimos 100 anos.

Muitos heróis sucumbiram. Por isso, a obra representa um médico falecido, ainda vestindo máscara e de posse do Bastão de Asclépio (símbolo da medicina)

A OBRA A estrutura tem 7,5 metros de com-

A segunda parte representa "A Ciência". A busca por uma solução para conter a trágica pandemia levou cientistas do mundo inteiro a desenvolverem vacinas a partir de diferentes tecnologias. O painel ho-

menageia a ciência e inverte a lógica. Ao invés do organismo microscópico entrar no hospedeiro humano, é possível presenciar um homem invadindo o vírus. A posição mostra o homem debruçado munido de lupas, incansável enquanto manipula o material genético com a certeza de que apenas o profundo estudo através do método científico nos levará à salvação.

Por fim, a terceira parte é intitulada "A Cura". O painel ilustra o paciente pronado, ou de bruços (um dos símbolos do manejo dos pacientes graves de COVID-19). Ele recebe oxigênio por tubos. A figura ao lado mostra o paciente voltando a respirar e uma terceira figura representa o médico estendendo seus braços devolvendo o paciente à vida. Dia 16 de dezembro, em Porto Alegre.

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ACONTECEU

GOVERNADOR EDUARDO LEITE DEFENDE REDUÇÃO DE CUSTOS PARA EMPRESAS E DESBUROCRATIZAÇÃO Palestra foi destaque na abertura do evento, em Porto Alegre, que reúne representantes de juntas comerciais do Brasil e exterior Marcelo Matusiak

O

governador do estado, Eduardo Leite, proferiu a palestra de abertura do III Congresso Nacional das Juntas Comerciais e o I Congresso Internacional de Registro Mercantil (CIREM) elegendo três pilares indispensáveis para redução de despesas para as empresas. Diminuir custos em infraestrutura, na tributação e na burocracia são as prioridades descritas pelo líder do executivo estadual.

“Quem empreende quer custos reduzidos para poder competir melhor com o restante do Brasil e com outros países.

Um destes custos é da infraestrutura e logística. Nesse caminho buscamos com recursos próprios e com parcerias

“

junto a iniciativa privada investimentos em estradas. O custo da tributação, é outro item importante do ponto de vista nacional. Reduzimos alíquotas internas e acabamos com a diferença de alíquota interestadual. Colocamos previsão na legislação, ainda, para devolução de imposto de famílias de baixa renda que farão com que tenhamos o caráter regressivo no modelo de tributação. Por fim, o terceiro pilar da redução de custos é diminuir a burocracia. É o que demanda de um empreendedor que além de fazer o esforço para realizar o seu trabalho, ainda tem o custo de administrar um complexo sistema tributário” discursou.

A presidente da Junta Comercial, In-

Precisamos estar todos unidos em prol de um país mais inclusivo e desenvolvido atuando na busca permanente por melhorias e pela desburocratização de todos os processos que envolvem a cadeia mercantil Lauren de Vargas Momback Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JUCISRS

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OS TRÊS PILARES O governador do Estado, Eduardo Leite, proferiu a palestra de abertura do III Congresso Nacional das Juntas Comerciais e o I Congresso Internacional de Registro Mercantil (CIREM) elegendo três pilares indispensáveis para redução de despesas para as empresas.

Diminuir custos em infraestrutura, na tributação e na burocracia são as prioridades descritas pelo líder do Executivo Estadual

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dustrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JUCISRS e anfitriã do evento, Lauren de Vargas Momback, salientou o importante desempenho atingido no estado do Rio Grande do Sul

“Precisamos estar todos unidos em prol de um país mais inclusivo e desenvolvido atuando na busca permanente por melhorias e pela desburocratização de todos os processos que envolvem a ca-

deia mercantil. Precisamos ter a consciência de que somente a integração de todos os órgãos públicos e privados permitirá a modernização do país o tornando mais competitivo”, disse.

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FEDERASUL

“DEIXA OUSAR”, DIZ CLÓVIS TRAMONTINA Falando sobre seu livro, no Tá na Mesa, o empresário mostrou seu lado vendedor e sua marca na Tramontina, empresa que vende para todos os continentes Secom Federasul

P

aixão, Força e Coragem foi o tema do Tá na Mesa que trouxe a visão do empresário Clóvis Tramontina sobre sua trajetória vitoriosa. Sucessão e expectativas não faltaram durante o evento que foi mediado pelo presidente da Federasul, Anderson Trautman Cardoso, que fez as perguntas, inovando no formato do evento que saiu do habitual.

Desta vez, o Tá na Mesa foi híbrido e funcionou como uma entrevista.

“

Anderson destacou a política da Tramontina em contratar pessoas da mesma família. “A ideia é que as pessoas façam o seu plano de vida na serra gaúcha, trabalhando juntos em uma mesma empresa, morando na mesma cidade, vivendo em comunidade, como tanto gostam os italianos”.

A ideia é que as pessoas façam o seu plano de vida na serra gaúcha, trabalhando juntos em uma mesma empresa, morando na mesma cidade, vivendo em comunidade, como tanto gostam os italianos Clóvis Tramontina Empresário

Ao saudar o empresário Clóvis Tramontina, que respondeu com sinceridade às perguntas, o presidente da Federasul disse que Tramontina significa “vitória, ousadia, inovação” e lembrou que a marca Tramontina, presente em 120 países, mantém os mesmos valores há 110 anos. Destacou que a Tramontina mudou de

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patamar a partir da gestão de Clóvis.

São 10 mil funcionários que atuam na operação de 10 fábricas. São 22 mil itens no portfólio.

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Disse também que o livro “Paixão, Força e Coragem”, lançado recentemente, mostra a personalidade singular, forjada pelas relações familiares intensas e apaixonadas com os pais, avós, esposa, filhos e amigos.

O presidente da Federasul lembrou que hoje faltam líderes com valores, com um olhar colaborativo.

Clóvis Tramontina, que já anunciou a sucessão na sua empresa, disse que “o processo sucessório necessita de muito diálogo” e contou que foi iniciado quando ficou na sua casa de praia, em Xangri-lá, por causa do recolhimento imposto pela pandemia. Sua visão abre espaços aos jovens em qualquer possibilidade e ele defende que é necessário deixar ousar.

OUTRO PATAMAR A Tramontina mudou de patamar a partir da gestão de Clóvis. São 10 mil funcionários que atuam na operação de 10 fábricas. São 22 mil itens no portfólio

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

“É preciso ter paixão”, afirmou.

Disse que sua trajetória só foi possível graças à colaboração de milhares

de pessoas. O livro, “Paixão, Força e Coragem” traz textos do governador Eduardo Leite, de Luiza Helena Trajano, de José Galló e da jornalista

Fátima Torri e visões de empresários como Jorge Gerdau Johannpeter, Luciano Huck, entre outros. Dia 01 de dezembro, em Porto Alegre.

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OPINIÃO

CAPA

CY REZZADORY

EXPERIÊNCIAS PARA CRESCER

FABIANO FELTRIN Presidente da Amesne e prefeito de Farroupilha

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“

Muitos perderam familiares e amigos para a doença, outros seus empregos e negócios.

Mas, a verdade é que apesar da dor, também tivemos a chance de aprender muito, em todos os aspectos. Fomos forçados à superação da saudade, à necessidade inesperada de criatividade para empreender e sobreviver

É

de concordância de todos de que o ano foi bastante intenso e exigente. Em 2020, esperávamos e acreditávamos que o ano seguinte fosse mais leve e que já teríamos sobrevivido à pandemia que assolou o mundo inteiro. Mas, para nossa surpresa, tivemos que lidar com dias e situações ainda piores.

Muitos perderam familiares e amigos para a doença, outros seus empregos e negócios. Mas, a verdade é que apesar da dor, também tivemos a chance de aprender muito, em todos os aspectos. Fomos forçados à superação da saudade, à necessidade inesperada de criatividade para empreender e sobreviver.

Eu, particularmente, enquanto prefeito de Farroupilha e presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste (Amesne), encontrei uma série de dificuldades para poder cuidar da população da melhor forma possível, especialmente pela necessidade de encontrar o equilíbrio das carências na área da saúde e também no desenvolvimento econômico, preservando assim, a saúde das pessoas, mas, ao mesmo tempo, também a manutenção dos empregos e a geração de renda.

Para driblar os percalços impostos pelo momento, precisaram ser criados grupos regionais para a montagem de protocolos de saúde. Neste momento, a união da população e dos municípios, bem como o afinamento com as associações das quais fazem parte, foi fundamental para esclarecimento de informações e acesso a órgãos públicos superiores. É por isso que tenho encarado o de-

safio de administrar a cidade e ser o porta-voz da região com muita alegria e responsabilidade. Pois diante do cenário, ter sido escolhido democraticamente para ambos os cargos, justamente neste período, significa que a mim foi dada uma missão.

Como empresário, abdiquei temporariamente da tarefa de administrar mais de 17 CNPJs, em prol da coletividade. E isso me deixa muito orgulhoso, pois tem sido maravilhosa a experiência de zelar pelo bem-estar das pessoas, dentro daquilo que me é possível.

Quem me conhece sabe que sou um entusiasta da vida. Adoro novas ideias, novos projetos, adoro o contato próximo com olho no olho e muitos abraços. Tenho plena convicção de que bons relacionamentos são a chave para o sucesso de tudo e para tudo. E eu prezo muito por isso, tentando aplicar ao máximo em minha rotina. E tem sido transformador.

Quero deixar registrado o meu sentimento de gratidão a todos que estiveram junto conosco nessa jornada até aqui. Aos que entenderam que é somente em grupo que avançaremos para patamares maiores. Tenho certeza que 2022 trará muitas oportunidades a quem compreender essa mensagem. Há muito por fazer e é em conjunto que vamos não somente encontrar os melhores caminhos, mas também desenvolvê-los.

Um excelente e abençoado Natal a todos e um magnífico ano novo a toda população. Contem comigo para o que for possível para deixar a vida em coletividade muito melhor e muito mais justa. Que venha 2022!

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SIMERS

ATUAÇÃO RECONHECIDA Simers recebe a Medalha da 55a Legislatura Luciano Medina

O

Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) recebeu a Medalha da 55ª Legislatura proposta pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM).

Estiveram representando presencialmente o Cremers, através de seu vice-presidente, Dr. Eduardo Trindade, o Conselho Municipal do Idoso, através de seu presidente Lélio Falcão, a Prefeitura de Porto Alegre, através do secretário municipal da saúde, Dr. Mauro Sparta, o vice-presidente de relações institucionais da Federasul, Alexandre Gadret. Estavam presentes virtualmente o presidente do Cremer, Dr. Carlos Isaia Filho, da OAB/RS através da Dra. Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenthäler, presidente da Comissão Especial da Saúde da OAB/ RS, o Conselho Regional de Farmácia do RS, através de seu assessor de relações institucionais, Everton Borges.

Também esteve presente o presidente eleito do Simers e atual vice-presidente, Dr. Marcos Rovinski. Também acompanhou a entrega o deputado Faisal Karam (PSDB) e o deputado Marcus Vinícius (PP). A Instituição surgiu no dia 20 de maio de 1931 para defender a profissão e garantir que apenas aqueles que têm a formação

“

adequada exerçam a medicina, iniciou-se por uma comissão de médicos que se uniram para organizar-se em sindicato. A entrega da medalha marca a passagem dos 90 anos do Simers.

O atual presidente do Simers, Dr. Marcelo Marsilac Matias. “Essa medalha é de todos os médicos”, destacou Dr. Marcelo. “É em nome da categoria que nós trabalhamos Sete dias por semana, de domingo a domingo, 365 dias por ano nos últimos três anos, na pandemia estivemos trabalhando com a mesma intensidade, durante toda a pandemia”, referiu-se Dr. Marcelo Matias ao esforço de sua gestão como presidente do Simers. “Vários de nossos colegas faleceram na pandemia”, salientou ao frisar a centralidade da atividade dos médicos no combate ao Coronavírus, que mesmo diante da falta de fármacos das condições precárias, da falta de TI, elencou.

“Essa medalha ganha pelo Simers tem milhares de mães nela”, disse Dr. Marcelo Matias durante sua manifestação de agradecimento a medalha, referindo-se a representatividade do Simers que tem 15 mil associados e desde os anos 90 é o maior sindicato médico do Rio Grande do Sul.

Atualmente um dos principais focos da entidade é contemplar o futuro da Medicina, por meio dos médicos jovens e estudantes de Medicina, a fim de garantir a representatividade do médico de cada canto do Rio Grande do Sul Dr. Thiago Duarte Médico gineco-obstetra e deputado estadual

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SIMERS EM EVIDÊNCIA Marcos Rovinski; o proponente Thiago Duarte; e Marcelo Matias “Nunca na história da medicina houve tanta interferência política na prática da medicina”, destacou o Dr. Marcelo Matias que definiu a ciência como a “busca da verdade” e de que a ciência “não tem lado”.

O deputado proponente da medalha da 55ª legislatura ao Simers, Dr. Thiago Duarte, destacou que o Simers é o maior sindicato de médicos da América Latina, e cresce e inova ampliando a atuação com serviços regionalizados” afirmou Dr. Thiago.

“A renovação e avanços do Simers é reflexo das profundas mudanças tais como: entidade mais transparen-

VICTOR FRANCISCATTO

te, democrática e participativa, que trabalha em defesa dos médicos e da saúde. Atualmente, um dos principais focos da entidade é contemplar o futuro da Medicina, por meio dos médicos jovens e estudantes de Medicina, a fim de garantir a representatividade do médico de cada canto do Rio Grande do Sul”, destacou o Dr. Thiago Duarte que ainda salientou a luta do Simers “pela necessária criação da carreira para médicos em todo o Estado do Rio Grande do Sul” referência à falta de carreira em municípios no Estado, “só dessa forma teremos médicos nas cidades do interior”, concluiu. Também destacou a atuação do Simers no combate e denúncia do fechamento de leitos, "especialmente de leitos psiquiátricos”. “Temos atuado em parceria para que os protocolos que garantem a segurança de partos e o respeito da habilitação do médico obstetra na realização do parto, e, principalmente, na realização do parto seguro”, afirmou Dr. Thiago Duarte que também é médico gineco-obstetra que atua na prática de medicina. "Faço minhas as tuas palavras (do presidente do Simers), quando a categoria do médico é valorizada a saúde de toda a comunidade é valorizada", ainda se referiu a importância de lutar contra o subfinanciamento da medicina e por honorários dignos para os médicos. Dia 06 de dezembro, Porto Alegre.

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FLASH

SIMERS RECEBE A MEDALHA DA 55a LEGISLATURA Confira as principais imagens sob a lente de Chico Pinheyro

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Jennifer Nunes

JUSTO RECONHECIMENTO A presença maciça de lideranças confirmando o prestígio da entidade

ESPAÇO SIMERS Durante o coquetel no novo espaço, da esquerda: Pedro Westphalen; Marcelo Matias; Marcos Rovinski; Dr. Thiago Duarte; e Fabiano Brasil

PRESENÇA ILUSTRE O presidente da Rede de Pampa, Alexandre Gadret, com o amigo Dr. Marcelo Matias

ALA FEMININA Da esquerda: Dra. Alessandra Felicetti; Dra. Márcia Barbosa; Dra. Michela Marczyk; Dra. Mônica Berg e Dra. Anice Metzdorf

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FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

FAMÍLIA SIMERS Algumas pessoas que fazem deste sindicato, o maior da categoria, na América Latina EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 81 - 2021

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CANOAS

ESPAÇO REVITALIZADO Prefeitura de Canoas conclui revitalização da Praia do Paquetá

U

Para o secretário do Meio Ambiente, Paulo Ritter, esta recuperação traz impactos positivos para a comunidade, principalmente com a chegada do verão. “Este é um espaço muito importante para a cidade e para os moradores. Nosso objetivo é garantir qualidade para os frequentadores deste belo local”, afirmou.

Em toda a extensão da orla, foram plantadas mudas que combinam com o

ambiente natural da praia e ajudam na contenção da erosão do solo. Ao todo, foram 90 mudas de jerivás (coqueiros), 60 butiazeiros e 20 corticeiras.

Já o Santuário Sincrético, recebeu mudas de ervas medicinais, como lavanda, árvore de orô, losna, alecrim, onda do mar, penicilina, dedo de deus, babosa, arruda de preto velho, manjericão e guiné. O plantio foi realizado pela Coordenadoria das Diver-

SANDRO MULLER

m mutirão entre as secretarias do Meio Ambiente, de Obras e de Serviços Urbanos realizou a revitalização completa da Praia do Paquetá nos últimos dias. A orla recebeu limpeza geral, colocação de 20 caminhões de areia para aterrar as erosões, além do plantio de mudas de árvores e ervas medicinais, realizadas na beira do rio e no Santuário Sincrético, onde os fiéis costumam realizar rituais.

Escritório de Comunicação/PMC

PRAIA DE PAQUETÁ “Este é um espaço muito importante para a cidade e para os moradores. Nosso objetivo é garantir qualidade para os frequentadores deste belo local” afirmou o secretário do Meio Ambiente, Paulo Ritter

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GUILHERME PEREIRA

sidades e Comunidades Tradicionais.

O secretário da pasta, Pai Santiago, lembra que o Santuário do Paquetá é um espaço fundamental para o reconhecimento da fé. “Desde que assumimos a gestão, o Paquetá estava bem abandonado. Aqui é um espaço sagrado para nós, religiosos de matriz africana. A natureza é fundamental para a nossa religião, todos sabem o quanto o contato com água e plantas significa para nós”.

MUTIRÃO Ao todo, foram 90 mudas de jerivás (coqueiros), 60 butiazeiros e 20 corticeiras

SANTUÁRIO SINCRÉTICO O Santuário Sincrético fica na Praia do Paquetá e conta com 31 imagens que representam as religiões Afro-Brasileiras, Católica e Indígena esculpidas com fibra e resina e estão fixadas em uma chapa para evitar que a ação dos ventos possa danificá-las. Inaugurado inicialmente com 17 imagens, em fevereiro de 2018, o local passou a contar, em fevereiro de 2020, com mais 14 imagens ilustrativas dos Orixás de Matriz Africana, de Bará a Oxalá.

A pandemia foi grave para milhares de gaúchos. É hora de apontar caminhos e avançarmos juntos. É hora da

SuperAção de todos.

Em 2021, a Assembleia Legislativa coloca em prática O RS PÓS-PANDEMIA - reflexões e caminhos para o futuro do Estado. O projeto tem como objetivo auxiliar a sociedade gaúcha na retomada da normalidade - que se aproxima cada dia mais com o avanço da vacinação.

Através de seminários, são ouvidos especialistas e estudiosos sobre temas como saúde, educação, economia e trabalho. E para conhecer o impacto da crise no dia a dia das famílias, o Parlamento tem consultado a população por meio de pesquisas de opinião. Mais do que detectar as áreas que tiveram o maior impacto com a pandemia, a Assembleia encaminha ações e propostas para que a recuperação seja mais rápida e eficiente.

A retomada da vida e da economia é um trabalho de todos.

Transformando informação em ação, a Assembleia Legislativa continua de portas abertas para participar ativamente desta reconstrução.

Acompanhe todo o projeto: al.rs.gov.br/orspospandemia /assembleiars

@assembleiars

@AssembleiaRS

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FLASH

QUEM FAZ, ESTÁ EM EVIDÊNCIA! Confira quem são as pessoas que estão fazendo o Rio Grande através das lentes do fotógrafo Chico Pinheyro

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Jennifer Nunes

SIMERS EM EVIDÊNCIA O Dr. Marcos Rovinski, presidente eleito do Simers, e os amigos: Dr. Marcelo Matias, Marcus Vinicius de Almeida, Thiago Duarte e Eduardo Trindade

JORNAL DO COMÉRCIO EM EVIDÊNCIA Relações Públicas da Evidência, João Riél e o Diretor de Operações do Jornal do Comércio, Giovanni Tumelero

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ANDERSON CARDOSO O presidente da Federasul durante gravação do programa Em Evidência na TV

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

DANIEL RANDON Empresário recebe edição da Revista Em Evidência da escritora Patrícia Moura e do Relações Públicas da Em Evidência, João Riél

NADINE ANFLOR A Chefe de Polícia do RS, durante visita do Relações Públicas da Em Evidência, João Riél

CLÓVIS TRAMONTINA O empresário recebe a edição 79 da Revista Em Evidência durante o evento Tá na Mesa, na Federasul

TJ/RS João Riél, a presidente eleita do Tribunal de Justiça do RS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e a escritora Patrícia Moura

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FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

EM EVIDÊNCIA NA TV O diretor executivo da Revista Em Evidência e do programa Em Evidência na TV, Lucio Vaz com o presidente eleito do Simers, Dr. Marcos Rovinski, durante gravação do Programa

AMIGOS João Riél e o deputado estadual, Adolfo Brito, durante cerimônia no Palácio do Piratini

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MÉRITO FARROUPILHA Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, durante evento em que foi condecorado com a mais alta honraria do Parlamento Gaúcho

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CAPA

ENTREVISTA

ANDERSON CARDOSO EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA

Presidente da Federasul

Entrevista: Claudio Andrade e Lucio Vaz Edição: Patrícia Poitevin

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

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A CAPA

nderson Trautman Cardoso recebeu, recentemente, a maior honraria do Parlamento gaúcho: a Medalha do Mérito Farroupilha. Em uma das poucas vezes em que a cerimônia realizou-se fora da ALRS, foi agraciado através de proposição feita pelo próprio presidente da Casa, Gabriel Souza. Tal reconhecimento está certamente atrelado ao papel fundamental e decisivo desempenhado pela Federasul durante a pandemia. Além disso, as articulações do atual presidente tendem a impactar a vida de milhares de gaúchos, como na redução de impostos em 2022. Em pouco tempo, Anderson Cardoso já desponta como uma das lideranças mais prolíficas de nossa história recente. A Revista Em Evidência tem a honra de reproduzir alguns trechos da entrevista concedida pelo presidente no Programa Em Evidência na TV (RDCTV, sábados às 19 horas), confira a seguir

Como foi para o senhor, receber a Medalha do Mérito Farroupilha, na ALRS? Foi uma experiência única, primeiro, uma gratidão muito grande à Assembleia, ao presidente Gabriel Souza, pela indicação do meu nome, mas é uma medalha, que recebo em nome da Federasul, pelo trabalho da Federação, de toda nossa diretoria.

Nós temos vice-presidentes regionais, diretores em cada macro região, além deles, todas as mais de 170 lideranças, que nós temos à frente de cada uma das associações comerciais. É isso que move a Federasul, esse exército, como eu chamo, foi responsável por todas essas ações voltadas ao enfrentamento da pandemia, um momento difícil, em que lideramos vários processos para a equalização das normas. Agora, temos pela fren-

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EM EVIDÊNCIA Presidente da Federasul considera o ano de 2022, um dos mais cruciais para a economia, tanto no Rio Grande do Sul, como no Brasil. Na foto, em entrevista para o programa Em Evidência na TV te ainda um enfrentamento do déficit público, que vai impactar a questão do câmbio, outros indexadores, como a inflação, por exemplo. Sinto-me muito honrado, mas nos coloca também mais responsabilidade para continuar a nosso trabalho. Temos mais um ano pela frente, quando assumi disse que ficaria só um mandato. Apesar dos pedidos, no segundo semestre nós já vamos pensar na sucessão do próximo presidente. Tal reconhecimento me motiva ainda mais,

a fazer um bom trabalho ao longo do próximo ano.

Como a Federação vê a questão tributária, nesse momento de pós-pandemia? É um tema muito importante para a Entidade. Ao longo do ano, nós olhávamos essa perspectiva de retomada, já pensando no déficit de 2020. Antes da pandemia, estimávamos um déficit de 140 bilhões de reais para o Go-

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

uma Reforma Tributária de verdade.

Nós fomos, no ano passado, uma das únicas entidades empresariais, que foi contra a prorrogação das alíquotas majoradas, defendíamos o que está acontecendo agora. Por conta do nosso trabalho, vamos ter, a partir de 2022, o retorno das alíquotas de 17%, no Estado, e 20% das alíquotas que tinham sido elevadas, como a energia elétrica, combustíveis e telecomunicações.

O senhor falou que o Brasil do Agro é o Brasil, que dá certo. Realmente, aqui no estado o Agro tem sido importante nessa recuperação econômica. Como o senhor enxerga essa situação?

verno Federal. Como todo o processo de enfrentamento absolutamente necessário, o auxílio dado pelo governo, mais o serviço da dívida, nós chegamos, no ano de 2020, com quase um trilhão de reais, criando um gargalo, uma conta a ser paga muito grande. Qual era a nossa proposta e o que trabalhamos em 2021? Numa reforma administrativa de verdade, que enxugue o tamanho do Estado, para não precisarmos ver de novo, o furo do teto de gastos públicos. O tamanho do Estado é determinante e peço que todos olhem com muito cuidado, para a questão da Reforma Administrativa, porque ela determi-

na o tamanho da carga, e nós é que vamos pagar essa conta. Não precisamos trabalhar num estado mínimo, mas temos um déficit extremamente grande, como em nossas casas, temos uma conta maior para pagar, “a conta de luz veio maior, eu verei como ajustar o orçamento para caber essa conta”. Isso, nós precisamos fazer como sociedade, nós estamos vendo um déficit gigantesco e precisamos enfrentá-lo. Não adianta apenas aumentar o teto de gastos, porque essa conta vai ser paga ao longo dos anos.

Então, nós devemos reduzir privilégios e o custo da máquina pública federal, para que possamos debater

Sem dúvida, nós temos uma prevenção na Federasul, justamente, para um setor determinante para a economia do RS. O setor do Agro, direta ou indiretamente, corresponde a cerca de 40% do nosso PIB. Ele contribui fortemente para a economia. No ano de 2020, no início da pandemia, houve uma queda muito grande do PIB, no Rio Grande do Sul, de 7%, enquanto o Brasil caiu 4%, perdemos mais de 20 mil empregos no estado.

Foi um ano extremamente difícil. O ano de 2021, veio com uma contribuição muito grande do agronegócio, garantiu o crescimento do PIB. Assim, nós temos uma expectativa que o Estado cresça acima de dois dígitos, especialmente, considerando essa base defasada do ano de 2020. Agora, na chamada “safrinha”, o Brasil sofre mais que o RS. Devemos crescer mais que o Brasil, com o Agro dando a sua contribuição fundamental. Temos desafios pela frente, como o do câmbio, que acaba impactando os insumos do agronegócio e, também, o de infraestrutura. Por isso que a entidade está tão voltada para a discussão, das Jornadas de Integração sobre infraestrutura, porque isso nos permite não apenas discutir, mas antecipar movimentos no sentido de melhorias desse tema, para o escoamento da produção, com redução de custo e maior competitividade para os produtos do RS.

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CAPA As privatizações estão na pauta do Estado, como a Federasul vê isso?

“

Previdência e Administrativa, privatizações e concessões. A Federasul apoiou todas essas medidas, até a questão do teto dos gastos públicos. O tema do saneamento básico é uma excelente oportunidade de mudança, ou seja, os municípios têm metas nessa questão e, ao longo das últimas décadas, não conseguimos chegar a patamares mínimos no tratamento de esgoto. Temos apenas 30% de cobertura do sistema, em décadas, com uma empresa pública. O nível de investimento, que pre-

O tamanho do Estado é determinante e peço que todos olhem com muito cuidado, para a questão da Reforma Administrativa, porque ela determina o tamanho da carga, e nós é que vamos pagar essa conta

Nós temos o South Summit, um grande evento para o ano que vem. Será que a inovação também é a palavra chave para o desenvolvimento do Estado?

South Summit é um dos maiores eventos do mundo no setor. Esse foi eleito o tema prioritário da Federasul, a inovação. Nós vimos que os modelos, que menos sofreram durante a pandemia, foram aqueles voltados para a nova economia, empresas que já tinham passado pela digitalização, novos modelos de interação com o cliente e maior

JOEL VARGAS

No âmbito estadual, nós tínhamos algumas prioridades, as Reformas da

cisamos para mudar esse quadro é de bilhões. O Estado não tem condições de fazer esse investimento. Mais do que nunca, é a hora de permitirmos à iniciativa privada entrar nesse processo, melhore o saneamento, revertendo em saúde, emprego e renda.

MÉRITO MERECIDO Além de desempenhar um papel de protagonismo durante a pandemia, Anderson tem liderado uma campanha bem sucedida no crescimento do quadro associativo da Federasul

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CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

TÁ NA MESA Conduzindo a edição especial do evento, com o empresário Clóvis Tramontina. A temática diferenciada do programa atrai centenas de empresários de todos os setores da economia agregação de valor. Elas cresceram.

Essa é a realidade, não é mais uma questão de futuro, é do presente, faz parte da sobrevivência. Se nós não tivermos a capacidade de nos reinventar, agregar mais valor, digitalizar os processos, para a economia de recursos, estamos fadados ao insucesso. É uma mudança de era e, principalmente, uma mudança social. Nós não aguentamos mais esperar para chamar um táxi, chamamos um Uber, que vai chegar na hora. A oferta de mais valor não é decorrência só de um modelo de negócio. Na minha ótica é a sociedade que mudou o mindset, a geração mais jovem vem mais tecnológica. Por isso que o tema inovação é tão necessário.

Quais as perspectivas da entidade para 2022?

É um ano que nos traz conseguiremos equalizar PARA inúmeros desafios, inessas questões. Por isso, SABER MAIS clusive por ser um ano é tão importante a Reforeleitoral, que no Brasil ma Administrativa, que é sempre um período de sinaliza para investidores turbulências, por ter essa externos, uma segurança dualidade federal. No RS, para investimentos a lontemos uma perspectiva go prazo. Com a vinda de de maior estabilidade, novos investimentos, nos por causa do Agro. Nós permite uma maior estabitemos problemas macro, lidade na taxa de câmbio. como a inflação, a questão da taxa de Temos desafios muito grandes em rejuros que está crescendo. A inflação lação à retomada econômica, vai pretira o poder de compra da população, cisar muito de incentivos. Ao lado de principalmente das classes menos tudo isso, vislumbramos uma quesfavorecidas. Temos agora o Auxilio tão a ser enfrentada, que é a Reforma Brasil, que vai injetar recursos imTributária, para reduzir e simplificar. portantes na economia. Nossa persPrecisamos passar por uma Reforma pectiva é que esse problema perdure Educacional, também. Desejamos por 2022. Tem a questão do câmbio, que a educação seja para todos, prinimpactando a nossa atividade ecocipalmente, no ensino básico e no nínômica. No primeiro semestre não vel profissionalizante.

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NOVO HAMBURGO

PREFEITA DE NOVO HAMBURGO, FÁTIMA DAUDT, ASSINA ADESÃO À AGENDA 2030, PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Em sua maioria, as metas estipuladas em 2015 por 193 países-membros da Organização das Nações Unidas abrangem as dimensões ambiental, econômica e social do desenvolvimento sustentável

U

Vanessa Fleck/PMNH

Em sua maioria, as metas estipuladas em 2015 por 193 países-membros da Organização das Nações Unidas abrangem as dimensões ambiental, econômica e social do desenvolvimento sustentável. Entre as principais estão a erradicação da fome, educação de qualidade, redução das desigualdades, assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos e alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres. Guiados pelas metas globais, espera-se que os países definam as suas metas nacionais, de acordo com as suas circunstâncias, e as incorporem em suas políticas, programas e planos de governo. “É sempre importante trabalharmos

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MAICON BOCK

ma das principais ações da prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, na 81ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Aracaju, foi assinar a adesão ao projeto de fortalecimento da Rede Estratégia ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Com isso, ela se compromete a mobilizar e articular atores-chave de organizações públicas, privadas e da sociedade civil, para ajudar o Brasil a alcançar 17 objetivos e 169 metas estipuladas pela ONU, até 2030.

METAS Entre as principais estão a erradicação da fome, educação de qualidade, redução das desigualdades, assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos e alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres com metas para que possamos avaliar, periodicamente, o caminho que estamos trilhando até o nosso objetivo. No caso dos 17 objetivos da ONU, que incluem a erradicação da pobreza extrema e da fome e o acesso univer-

sal à educação básica, por exemplo, todos os governantes devem se engajar, cada um fazendo o que estiver ao seu alcance, para ajudar seu país a atingir as metas definidas”, avaliou a prefeita.

DOIS TOQUES

A COMUNICAÇÃO É A CHAVE DE TUDO, É ESSENCIAL, PORQUE O PREFEITO NÃO É O PATRÃO DO POVO, ELE É O EMPREGADO DO POVO, OU SEJA, NÃO É O IMPERADOR, É UM SERVIDOR Confira, a seguir, dois pontos de destaque na entrevista que o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, concedeu ao primeiro programa Em Evidência na TV (todos os sábados, às 19 horas, na RDCTV) Entrevista: Lucio Vaz e Voltaire Santos Edição: Patrícia Poitevin

Eu vejo com preocupação, acho que a temperatura política no nosso país subiu. Essa polarização, o RS viveu na pele, nós sentimos uma repercussão na economia, no desenvolvimento.

Quantas eleições o RS viveu nessa temperatura elevada? Olhando a atual situação do Brasil, nós sabemos o que isso significa. Se a gente comparar com outros estados, inclusive vizinhos, como é o caso de Santa Catarina, Paraná, ou nos estados como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Bahia. Eles sempre tiveram continuidade administrativa, um nível menor de disputa e avanços muito mais significativos do que o RS. O Brasil entrou nessa espiral de disputa, em que um não aceita o outro. Não há nenhum reconhecimento, aquilo que nós chamamos de autoridade, que é o reconhecimento do outro.

Nós estamos vivendo neste momento grave. Eu acredito, sinceramente, que essa polarização de hoje, não necessariamente, estará na eleição no RS do ano que vem. Eu acho que essa eleição de 2022 será muito parecida

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Como o senhor vê esse momento tão complicado, no nosso país e estado, de muita polarização política?

CHEGA DE POLARIZAR “O Brasil pode ter no ano que vem um desfecho positivo. Se nós rompermos essa polarização”, afirmou o prefeito de Canoas, Jairo Jorge com a eleição de 2002, no Rio Grande do Sul, em que vimos uma terceira via se tornar realidade. Eu me lembro, que o Rigotto tinha 2% a 4%, foi vitorioso no primeiro turno e no segundo também. No caso da União, acredito e trabalho, para que nós tenhamos uma terceira via, particularmente, vejo o nome do senador Rodrigo Pa-

checo, o presidente do Senado, como um grande nome. É jovem, inteligente, preparado, equilibrado, sensato, sem dúvida, um senador do segundo maior Colégio Eleitoral do Brasil, acho que o Brasil precisa de um novo Juscelino Kubitschek. Eu vejo no Rodrigo Pacheco, os predicados do Juscelino, era um homem empreende-

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DOIS TOQUES

NADA VAI NOS SEPARAR Segundo o prefeito Jairo Jorge, chegou o momento de dessacralizar o poder: “Às vezes, a autoridade está quase em um altar fechado, numa redoma de vidro.

Nós temos que quebrar isso, os governantes têm que se aproximar das pessoas, o governante é um igual, alguém que está lá para ouvir a crítica e tem que ter humildade para ouvir reclamações”

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dor, de diálogo e que construiu Brasília. Ele projetou o Brasil para o mundo. Se tem um momento em que o país foi projetado para o mundo, não foi agora, nem há dez anos, foi especialmente, a partir de 1960, de 1955 até 1960, quando o Brasil se destacou pela cultura, pelo desenvolvimento, pela arquitetura de Brasília e tudo mais. Nós precisamos de alguém que tenha essa marca. Respeito todos os nomes, mas enxergo nele a grande esperança. Vamos ver se ele, efetivamente, será candidato. É o nosso empenho, especialmente, do nosso partido, do presidente Gilberto Kassab, que foi prefeito de São Paulo, este grande empenho para termos uma alternativa, uma terceira via para conduzir o país. É um nome que todos nós desejamos, de liberdade, democracia, desenvolvimento, empreendedorismo e justiça social. Esse é o salto que o Brasil precisa dar, sendo respeitado no cenário internacional, se fazendo respeitar, mas também respeitando as questões de hoje, como as ambientais e culturais. Todas as questões, que hoje estão colocadas para a democracia. O Brasil pode ter no ano que vem um desfecho positivo.

Se nós rompermos essa polarização.

Até que ponto a tua formação em Comunicação influenciou o seu mandato e as duas Comunicações que existem hoje, a virtual através das redes sociais e a “mais real” por assim dizer, do olho no olho, como nos teus programas da Prefeitura na Rua e do Prefeito na Estação de Trem, qual a semelhança e a diferença delas? De que forma essa informação influencia na sua gestão?

Quando nós pensamos em política pública, idealizamos como e quando vai ser feito, o que vamos gastar e investir e em todos os procedimentos legais e administrativos e, muitas vezes, não pensamos na Comunicação. A comunicação é a chave de tudo, é essencial, porque o prefeito não é o patrão do povo, ele é o empregado do povo, ou seja, não é o imperador, é um servidor. Ele está lá para ser o gerente da cidade e se ele é um empregado da população, tem que colocar as pessoas no centro do seu lugar, as pessoas primeiro.

Ele tem que procurar a opinião dessas pessoas. Como é que você vai aferir a opinião dessas pessoas? Somente se você tiver mecanismos institucionais, tem que ter mecanismos de interação com a sociedade. Eu, desde a minha primeira gestão defendi essa ideia: de dessacralizar a autoridade. Às vezes, a autoridade está quase em um PARA altar fechado, numa redoma de SABER MAIS vidro. Nós temos que quebrar isso, os governantes têm que se aproximar das pessoas, o governante é um igual, alguém que está lá para ouvir a crítica e tem que ter humildade para ouvir reclamações.

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GOV RS

AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL Estado investirá R$ 275,9 milhões no Programa

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O investimento histórico será voltado ao atendimento de três grandes eixos estratégicos: qualificação da irrigação (R$ 201,42 milhões), fortalecimento da agricultura familiar (R$ 35,34 milhões) e melhorias nos acessos às propriedades para facilitar

o escoamento da produção agropecuária (R$ 39,15 milhões).

Com esse novo lançamento, o programa Avançar já passa dos R$ 4 bilhões anunciados em investimentos em diferentes setores do Estado. A

GUSTAVO MANSUR/PALÁCIO PIRATINI

governo do Estado anunciou, em evento no Palácio Piratini, o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, com aporte de R$ 275,9 milhões. É o dobro do que já foi investido no setor nos últimos 10 anos.

Secom/Gov RS

REFORÇO CONSIDERÁVEL Governador Leite e secretária Silvana Covatti apresentaram detalhes do programa durante lançamento no Palácio Piratini

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CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

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Precisamos ter um ambiente que dê condições para que essas pessoas que tanto trabalham possam ter seus resultados amplificados, e é o que estamos fazendo a partir desses investimentos Eduardo Leite Governador do Estado do RS

apresentação de mais essa etapa foi conduzida pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti. A aplicação dos valores vai atender às principais demandas que chegam à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e impulsionar ainda mais o setor que responde por grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul. “Esses recursos vão fazer a diferença na qualificação da nossa produção primária ao garantirem a segurança hídrica, por exemplo, entre outras ações que vão ser viabilizadas. É um impacto econômico expressivo. Somos um Estado de gente trabalhadora, com capacidade empreendedora admirável também no campo. Preci-

samos ter um ambiente que dê condições para que essas pessoas que tanto trabalham possam ter seus resultados amplificados, e é o que estamos fazendo a partir desses investimentos”, afirmou o governador.

O Avançar vai impulsionar a produção agrícola do Estado com incentivos aos projetos de irrigação e construção de açudes, preparando as comunidades rurais para enfrentar períodos de estiagem. Ao mesmo tempo, vai financiar o desenvolvimento do pequeno agricultor e agroindústrias familiares e trabalhar na melhoria dos acessos às propriedades, facilitando o escoamento da produção do pequeno, médio e grande produtor rural. O programa também vai garantir água para consumo de milhares de famílias que sofrem com a escassez,

injetando um volume significativo de recursos na perfuração de poços.

Para a secretária Silvana, o lançamento deste Avançar é um reconhecimento do governo sobre a relevante contribuição que o setor agropecuário tem dado para a economia do Estado e para toda a sociedade. “Precisamos lembrar que nossos produtores rurais colocam, todos os dias, comida na mesa dos gaúchos, mesmo durante a pandemia e mesmo com todas as adversidades provocadas pela seca que perdurou entre 2019 e 2020”, destaca Silvana, ao enfatizar que toda a equipe de servidores da Seapdr estará comprometida, entre outras ações, com a execução do Avançar em 2022.

“Temos muito trabalho pela frente e vamos entregar o melhor possível aos nossos produtores e produtoras EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 81 - 2021

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GOV RS

RECONHECIMENTO Secretária Silvana enalteceu que aporte de recursos pelo Estado reconhece a contribuição do agro para a economia do RS rurais e à sociedade gaúcha. Vamos seguir atuando com muita gestão e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, ressaltou .

Representando a Comissão de Agricultura e a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Adolfo Brito destacou a parceria com o governo do Estado no trabalho pela valorização do trabalhador rural. “Com muita alegria o parlamento gaúcho está aqui para

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destacar essa parceria extraordinária.

O interior desse Estado, o campo, tem muito ainda a oferecer, e esses recursos vão impulsionar tudo isso, dando melhores condições para esse trabalho, inclusive para a juventude do campo.

Hoje é o dia em que celebramos uma grande vitória para a agricultura do Rio Grande do Sul”, comemorou.

IRRIGA+ Do total de investimento previsto para

o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, o maior aporte de recursos será canalizado para os programas de irrigação. Ao todo, serão R$ 201,42 milhões para a construção, expansão e adequação de reservatórios de água e poços artesianos.

Serão construídos seis mil microaçudes, com investimento de R$ 66,2 milhões. Com essa infraestrutura, estima-se que o produtor rural conse-

tos de redes de adução de poços, tubulações, torres metálicas e caixas d’água.

Dessa forma, a pasta providenciará todas as etapas para que água seja disponibilizada às comunidades, restando aos municípios a execução da rede de distribuição. Estima-se o atendimento de 30 mil famílias que hoje sofrem com escassez hídrica.

milho e feijão fosse comprometida.

Além disso, estão previstos R$ 17,4 milhões na construção de 1,5 mil cisternas com capacidade de 30 mil a 50 mil litros, contemplando 1,5 mil famílias que poderão utilizar a água armazenada para fornecer aos animais e pequenas irrigações de subsistência.

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR Entre as ações para o fomento à agricultura e agroindústrias familiares, se destaca a injeção de R$ 19 milhões para contratação de 705 financiamentos para compra de máquinas, equipamentos e insumos que poderão ser acessados por agricultores e pecuaristas familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, aquicultores, quilombolas e indígenas, com operacionalização via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).

O Avançar contempla ainda 1.350 mil projetos de irrigação, com subvenção por produtor de até R$ 15 mil. Para isso, serão aplicados R$ 20,2 milhões.

O interessado poderá financiar seus projetos por meio de linhas de crédito operacionalizadas pelo Banrisul, Badesul e BRDE e sistemas de crédito cooperativo. Esse projeto substitui e supera o “Mais Água, Mais Renda”, programa que quitava a primeira e a última parcelas do projeto de irrigação, mas que não alcançava valor tão significativo quanto ao subsídio individual que agora será viabilizado.

guirá reservar 1,7 mil metros cúbicos de água, podendo irrigar áreas de três a seis hectares.

Outros R$ 67,5 milhões serão investidos na contratação da perfuração de 750 poços, além das bombas, montagens, quadros de comando e outorgas do uso de água. Hoje, a Seadpr conta com apenas quatro máquinas para esse tipo de serviço, tendo uma média de 80 poços perfurados por ano. A Seapdr também inova neste projeto ao aplicar outros R$ 22,5 milhões em 750 conjun-

O incentivo à irrigação gerará efeitos, entre outros, para o aumento da produção de milho no Estado, grão estratégico para as cadeias de proteína animal. Atualmente, o volume colhido desse grão no Rio Grande do Sul não supre a demanda interna, forçando as agroindústrias a comprarem em outros estados e países, aumentando os custos de produção.

A irrigação também vai ajudar a evitar perdas nas lavouras em períodos de estiagem. Projeção feita pelo Departamento de Políticas Agrícolas e Desenvolvimento Rural da Seapdr apontou que, na safra 2021/2022, um eventual novo episódio de seca (cogitado em razão do fenômeno La Niña) poderia causar perdas econômicas não desejadas de até R$ 31 bilhões caso 50% da produção gaúcha de soja,

Ainda no eixo relacionado à irrigação, haverá aporte de R$ 7,5 milhões para a qualificação do Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro) da Seapdr, entre os quais a aquisição de 30 estações meteorológicas.

Serão alocados ainda R$ 5 milhões na contratação de 500 financiamentos, por meio do Feaper, destinados aos empreendimentos incluídos no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf). Mais R$ 10 milhões serão investidos na compra de equipamentos (roçadeiras, semeadoras, pulverizadores e silos) que poderão ser cedidos a 200 municípios.

ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO O aporte de R$ 39,15 milhões vai permitir a compra de 15 conjuntos de máquinas, que serão empregadas na recuperação dos acessos às propriedades rurais. Serão 78 máquinas ao todo, entre escavadeiras hidráulicas, rolos compactadores, motoniveladoras, retroescavadeiras, caminhões basculantes e caminhões prancha. Os conjuntos farão rotatividade entre os municípios e a expectativa é de que 150 cidades sejam atendidas ao ano.

O objetivo é tornar mais eficiente e menos oneroso ao produtor rural o escoamento dos grãos e a movimentação animal no Estado. O evento ocorreu dia 02 de dezembro, em Porto Alegre.

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PROGRAMA AVANÇAR

AGRICULTURA EM ALTA Turra diz que as Reformas possibilitaram investimentos na agropecuária Thais Garcia

TURRA COMEMORA “Isso é o dobro do que já foi injetado no setor nos últimos dez anos”

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o início de dezembro, o Governo do Estado lançou o programa Avançar na Agropecuária e Desenvolvimento Rural, que prevê investimentos de R$ 275 milhões até o final de 2022. O deputado Sérgio Turra (Progressistas) comemorou o anúncio e disse que a possibilidade de incentivos no setor é fruto das reformas aprovadas no parlamento. “Isso é o dobro do que já foi injetado no setor nos últimos dez anos e este aporte só foi garantido pelo Estado após as reformas estruturantes que aprovamos na Assembleia Legislativa nos últimos três anos”, afirmou.

De acordo com o governador Eduardo

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Leite (PSDB) e a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti (Progressistas), o investimento atenderá três eixos estratégicos: qualificação da irrigação (R$ 201,42 milhões), fortalecimento da agricultura familiar (R$ 35,34 milhões) e melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária (R$ 39,15 milhões). Com o lançamento, os investimentos no Estado através do Avançar passarão de R$ 4 bilhões.

“Estamos avançando em diversos setores. Os investimentos no programa foram divididos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, esporte, inovação, cultura, segurança pública e, agora, na

agricultura. O agro é o carro chefe da economia gaúcha e medidas como esta são fundamentais para o desenvolvimento de regiões agrícolas, como a nossa região de Marau”, acrescentou Turra.

Na Assembleia Legislativa, o parlamentar liderou os debates para as reformas estruturais do Estado, a batalha pela redução de impostos e o fim do plebiscito para a redução da máquina pública.

“Sinto-me orgulhoso de ter liderado essas lutas que estão possibilitando tantos investimentos importantes para o nosso Estado. Ainda há muito a ser feito. Mas as conquistas obtidas até agora mostram que estamos no caminho certo”, afirmou.

CISVALE/AMVARP

NOVOS NOMES NO CISVALE E NA AMVARP Edivilson Brum assume o Cisvale e Benito Paschoal presidirá a Amvarp em 2022

A

Secom/Cisvale

eleição e posse das novas diretorias da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), em assembleia realizada em Santa Cruz do Sul.

ce todas as cidades. Além de continuar com o combate da pandemia, destaco a necessidade de levarmos adiante o projeto de implantação de um gasoduto no Vale do Rio Pardo. Outra preocupação é a estiagem que já afeta toda a região, assunto que pretendo discutir a nível estadual e federal”, disse Benito.

Quem terá a missão de comandar a Amvarp em 2022 será o prefeito de Encruzilhada do Sul, Benito Paschoal. Ele assume no lugar de Maiquel Silva, de Vale do Sol.

No Cisvale, o novo presidente eleito é o prefeito de Rio Pardo, Edivilson Brum. Ele substitui Helena Hermany, de Santa Cruz do Sul. “Temos que ter atenção com a manutenção dos recursos para a saúde na região do Vale do Rio Pardo. Cirurgias de média e alta complexidade preci-

DIVULGAÇÃO

“Seguiremos representando os interesses e demandas de todos os municípios.

A Amvarp é uma entidade que fortale-

A RECEITA DO SUCESSO Proximidade entre consórcio Associação tem obtido grandes resultados para os municípios da região

sam ter mais agilidade para acontecer”, afirmou Edivilson, sinalizando o que deve ser um dos focos da sua gestão.

Confira as diretorias completas: Amvarp Presidente: Benito Paschoal Encruzilhada do Sul 1o Vice-presidente: Mano Paganotto Pantano Grande 2o Vice-Presidente: Carlos Gustavo Schuch Vale Verde 1a Secretária: Helena Hermany Santa Cruz do Sul 2a Secretária: Sandra Backes Sinimbu Tesoureiro: Gilson Becker Vera Cruz Cisvale Presidente: Edivilson Brum Rio Pardo Vice-presidente: Gilson Becker Vera Cruz Secretário: Jarbas da Rosa Venâncio Aires Tesoureiro: Carlos Gustavo Schuch Vale Verde

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FLASH

SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA FAMURS Evento realizado no Instituto Caldeira qualificou mais de 150 assessores de comunicação, entre eles jornalistas, publicitários, relações públicas, fotógrafos e designers. Confira algumas imagens

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Jennifer Nunes

INEDITISMO Presidente da Famurs, Eduardo Bonotto, fala sobre a importância da realização do evento

PEDRO VALÉRIO O diretor do instituto Caldeira, um dos idealizadores do evento

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COORDENADOR GERAL DA FAMURS Salmo Dias de Oliveira referenciando o protagonismo dos jornalistas na era da informação

OLHA A SELFIE! Vice-presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto e o diretor de Comunicação da Famurs, Voltaire Santos

PAULO SALERMO Presidente da Câmara Temática da Famurs e prefeito de Restinga Seca

MAUREN XAVIER Editora de política do Correio do Povo durante palestra no evento

CANOAS PRESENTE Júlio Lemos, assessor de imprensa da prefeitura de Canoas e Voltaire Santos

POA STREAMING O diretor do canal, Fabiano Brasil

ROSANE OLIVEIRA A colunista do jornal Zero Hora e apresentadora na Rádio Gaúcha

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MUNICIPALISMO

FAMURS E PREFEITOS GAÚCHOS PARTICIPAM DE REUNIÕES DA FNP EM BRASÍLIA Ação proposta pela Frente Nacional de Prefeitos debate a PEC 13/2021 e o financiamento do transporte público

O

Ellen Renner

Entre as pautas, duas foram destaques para os municípios gaúchos. A primeira delas é a PEC 13/2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.

Outro ponto debatido foi o financiamento do transporte público, medida necessária para que o setor não entre em colapso. Buscando garantir a sustentabilidade dos sistemas, os prefeitos querem apoio do Congresso para pleitear um auxílio emergencial federal que financie a gratuidade de idosos e pessoas com deficiência.

Durante o encontro, o presidente da Famurs reforçou a importância da mo-

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VOLTAIRE SANTOS

presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, participou do Dia D, uma mobilização promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Reunido com mais de 80 governantes municipais de todo o país, entre eles o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, Bonotto e outros prefeitos gaúchos participaram da ação que tem o objetivo de mobilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal a avançarem nas pautas prioritárias de médios e grandes municípios.

JUSTIÇA SEJA FEITA Durante o encontro, o presidente da Famurs, Eduardo Bonotto, reforçou a importância da mobilização, tendo em vista que os municípios têm assumido cada vez mais novas responsabilidades bilização, tendo em vista que os municípios têm assumido cada vez mais novas responsabilidades. “A questão do transporte público é quase um processo em extinção com a modernização e avanços tecnológicos e sociais nos últimos anos. Somado a isso, temos as realidades das regiões metropolitanas e de médias cidades e as dificuldades de recessão da economia nos últimos anos, que reduziu significativamente o

número de passageiros.

Na agenda dos prefeitos também está a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas responsabilidades para os municípios sem a respectiva destinação dos recursos. A proposta aguarda parecer do relator na Comissão Especial instituída para essa finalidade no Congresso Nacional. Dia 08 de dezembro, em Brasília.

CAPA

ENTREVISTA

“A valorização da atividade médica não veio acompanhada da valorização salarial”

“ DR. MARCOS ROVINSKI Presidente eleito do Simers Entrevista: Claudio Andrade e Lucio Vaz Introdução e edição: Lucio Vaz e Patrícia Poitevin CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

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M CAPA

ENTREVISTA

arcos Rovinski foi eleito com mais de 70% por cento na eleição que o consagrou como o novo presidente do maior Sindicato Médico da América Latina. E em uma sociedade pós-pandemia, onde a classe médica teve seu papel posto à prova, ficando ainda mais ainda mais valorizada, devido à postura heróica da classe; são muitas as expectativas em torno de seu mandato. Como diz o ditado: “com grandes poderes, vêm grandes responsabilidades”.

Qual será o planejamento do Simers em prol da categoria daqui para a frente? O que será mantido, ampliado ou renovado dentro da entidade? As respostas a essas e outras perguntas você confere agora, em trechos editados da entrevista, gentilmente concedida pelo Dr. Marcos Rovinski no programa Em Evidência na TV (todos os sábados, às 19 horas na RDCTV), confira a seguir

Fale sobre o senhor, qual a sua especialidade e a sua história?

Falar sobre nós é sempre um pouco complicado. Eu nasci no dia 25 de novembro de 1951, no Bom Fim. Realizei toda a minha formação na escola pública, no Instituto de Educação Júlio de Castilhos. Em 1969, prestou vestibular e entrei, em 1970, na Faculdade de Medicina da UFRGS. Fiz seis anos de faculdade, residência em Medicina Interna, no Hospital Nossa Senhora da Conceição, e dois anos de Endocrinologia, na Santa Casa. Eu exerço a atividade de endocrinologista, desde 1978, e tenho um consultório, no Hospital Mãe de Deus. Em 1986, eu fiz um concurso para o Instituto Médico Legal (IML). Então, a minha especialidade no consultório é a Endocrinologia, mas eu acabei na função pública, exercendo a atividade de médico legista, no IML. Onde tive a

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oportunidade de ser diretor-geral da instituição, em 1997 e 1998, no governo Britto, convidado pelo saudoso Eichenberg. De 2003 a 2006, fui novamente diretor-geral, no governo Rigotto.

Em 2011 e 2012, no governo Tarso, eu exerci o mesmo cargo e foi quando me aposentei. Eu faço Endocrinologia no consultório médico e fui médico legista por muito tempo. Tive a honra de ser diretor-geral do Departamento Médico Legal (DML) e a oportunidade de liderar um grupo de pessoas, que estavam comprometidas com mudanças, como eu estava. Nós implementamos inúmeras mudanças na estrutura e nos processos, do DML. Com isso, ganhei o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre, em 2017. Eu acho que isso me credenciou, a entrar na atividade sindical. Fizeram o convite, no início não queria, mas acabei aceitando e hoje estou aqui, eleito nessa vitória que me enche de orgulho.

Por que o senhor decidiu concorrer à presidência do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul? Eu fui eleito como presidente, meio que sem querer, levado pelas circunstâncias. Em 2018, fiz parte de um grupo, que concorreu à presidência do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, encabeçado pelo Dr. Marcelo Matias, para renovar o Sindicato. Depois de 20 anos de uma mesma gestão, com vários problemas evidentes. A partir disso, nós implementamos uma série de mudanças. Eu entrei como secretário, nessa gestão. O vice-presidente que era da nossa chapa saiu, em função de algumas atitudes que não foram bem recebidas pela diretoria, e eu fui para a vice-presidência, convidado pelo Dr. Marcelo Matias. Juntos de toda a nossa diretoria e com o apoio de todos os colegas, que são sócios do Simers, nós fizemos uma gestão, que inovou e me ajudou a ser eleito. O meu nome foi tirado de um consenso, talvez pela minha idade e experiência. Então, os colegas me pediram para que assumisse, não era meu plano, mas eu assumi.

A regionalização foi um marco da última gestão do Sindicato, projeto em que o se-

nhor atuou intensamente. Que tipo de atenção o senhor pretende dispensar ao assunto daqui para frente?

O Simers tem 15 mil associados, é o maior sindicato médico da América Latina, nove mil na Região Metropolitana, e seis mil no interior do estado. O interior sempre foi um pouco mais abandonado, porque a sede é na Capital. Normalmente, até a nossa gestão, os colegas que assumiram a gestão anterior se deslocavam para o interior e voltavam. Em 2019, começamos a implementar mudanças. Em 2020, ainda tínhamos um diretor no interior, mas em 2020 e 2021, nós criamos quatro regiões, são diretores do interior, representando regionais de lá. Com isso, nós colocamos o Sindicato mais atuante do interior do estado e trouxemos os colegas associados mais para dentro do Simers. A nossa ideia é aprofundar essa regionalização,assim como ampliar a nossa base de associados. Nós tivemos uma estagnação das associações nos últimos dois anos, em função da pandemia. Se nós analisarmos todas as associações, nos clubes, tiveram o mesmo efeito. Grêmio e Internacional, por exemplo, reduziram o número de associados. Nós mantivemos o mesmo número de sócios, praticamente igual desde que a gente assumiu.

O nosso objetivo, a partir de agora, é o aumento da nossa presença no interior e, também, na Região Metropolitana.

Nossa presença vai aumentar nas UPAs, em postos de saúde e hospitais, nas fiscalizações em nossas visitas. Nós pretendemos aumentar nossa parceria junto aos colegas, trazendo novos sócios e mostrando as vantagens que o médico tem ao se associar ao Simers.

Na pandemia houve uma sobrecarga nos médicos, porque era uma doença nova e contagiosa, que precisou da quarentena dos profissionais da saúde. A valorização dos médicos já existia, agora ficou evidente?

Concordo contigo, eu costumo dizer que a pandemia nos mostrou o que de melhor as pessoas têm e o que de pior elas têm. O doutor Thiago Duarte, presidiu a CPI, na ALRS, mostrando os abusos que

E de que forma o Sindicato oferece suporte aos colegas?

Nós temos um Núcleo de Psiquiatria que funciona muito bem dentro do Simers e o núcleo fez um trabalho mostrando o impacto na saúde psíquica dos profissionais médicos e foi realmente impactante, grande parte dos colegas adoeceu, estão usando medicação e precisando de ajuda psicológica. Isso aconteceu não só com os médicos, se olharmos a população em geral, os psiquiatras e os psicólogos aumentaram muito a sua atividade em função do adoecimento da população em geral na pandemia. Isso atingiu os médicos de uma maneira mais impactante, porque nós estamos ali em frente àquele sofrimento todo da sociedade, não podendo nos omitir e encarando uma pandemia, que fez muito sofrimento e trouxe muita perda. Nosso Núcleo de Psiquiatria criou um serviço chamado de SIM Saúde Mental, que é de atendimento para os médicos. É um convênio com institutos psiquiátricos, que dão atendimento a custo mais reduzido para os profissionais de saúde.

DIVULGAÇÃO

aconteceram durante a pandemia, com os preços dos medicamentos. A utilização do sofrimento das pessoas para obter lucro é absurdo. Essa é a pior parte.

A melhor parte, que podemos constatar nessa pandemia, foi a solidariedade. A população foi compreensiva e nós vimos os médicos e profissionais da saúde absolutamente solidários. Realmente houve uma valorização da atividade da saúde. Eu vou falar dos médicos, porque represento o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e é a minha atividade. Houve realmente uma valorização e uma constatação da importância que a atividade médica tem. O trabalho que os médicos fizeram nesta pandemia foi exaustivo, muitos médicos pereceram, adoeceram, levaram a doença para a sua família, tiveram a Síndrome de Burnout, que é o esgotamento físico e mental em função do trabalho, principalmente os intensivistas, por exemplo, que é uma atividade relativamente nova e rara.

Onde, os médicos se doam ao serviço intensivo e semi-intensivo. Esse pessoal realmente se esgotou.

GRANDES EXPECTATIVAS Em uma sociedade pós-pandemia, onde a classe médica teve seu papel posto à prova, são grandes as expectativas em torno do mandato do Dr. Marcos Rovinski O senhor falou de valorização, porém no setor público parece ser via regra uma tendência à desvalorização da categoria.

Como o senhor analisa isso, houve uma reversão após a pandemia?

A valorização da atividade médica não veio acompanhada da valorização salarial. Nós estamos enfrentando, nesse momento, uma realidade difícil. Por exemplo, na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, ao longo do tempo, a categoria médica foi muito desvalorizada.

Hoje, a categoria tem o penúltimo pior salário dos municipários de nível superior. Os médicos, atualmente, ganham menos que os enfermeiros, só ganham mais que o professor. Não foram valorizados ao longo do tempo e o médico não sabe brigar muito, sabe apenas trabalhar e ele trabalha demais. O Sindicato tem que estar liderando um trabalho junto ao secretário estadual da Saúde Mauro Sparta, que é médico também, é parceiro.

Ele está sempre sensível à necessidade de modificar essa situação na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, porque nós estamos enfrentando aqui muitos concursos vazios. Os médicos não querem mais fazer concurso para prefeitura pelo salário e não existe nenhuma categoria funcional que se exonere mais que a ca-

tegoria médica. Passam num concurso e se exoneram logo depois, porque não vale a pena. Então, realmente, a pandemia mostrou a importância, mas está faltando mostrar a valorização em termos de honorários para o profissional.

No interior não é diferente. Se tu olhares no interior do estado, por exemplo, o Fórum da cidade, onde trabalham os juízes e os profissionais da Justiça, o Ministério Público, onde trabalha o promotor público, é uma coisa; agora vai num posto de saúde e veja as condições que os médicos, enfermeiros e auxiliares trabalham. Qual é a condição de trabalho ideal para que se possa atender adequadamente a população?

Por aí, já se vê como funciona a valorização do médico.

O Sindicato completou 90 anos, fale sobre essa data tão importante.

Em maio, o Simers completou 90 anos de fundação. Em 1931, 90 anos atrás, um grupo de médicos formados no Brasil se reuniu na Faculdade de Medicina, para criar o Sindicato Médico, porque havia na época a ideia baseada na filosofia positivista, de que qualquer médico ou pessoa, que se achasse em con-

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CAPA

ENTREVISTA

dições de atender a população como médico, poderia abrir um consultório e atender. Nós tínhamos muitos médicos práticos licenciados, assim como tínhamos muitos médicos estrangeiros formados no exterior, que vinham para cá, se estabeleciam e atendiam a população brasileira. Então, em 1931, alguns médicos se reuniram para que fosse regulamentada a profissão. Em 1932, a partir desse trabalho, não exclusivamente de médicos do Rio Grande do Sul, outros sindicatos médicos do país buscaram essa mudança, tornando-se uma questão nacional. Neste ano, com o governo do Getúlio Vargas, foi regulamentada a profissão, autorizando apenas médicos com formação no Brasil acadêmica atuarem no país. Médicos práticos licenciados não tinham mais autorização para trabalhar. Tinha que ter uma formação acadêmica e os médicos formados no exterior deveriam fazer um exame de revalidação para poder atender a população brasileira. O interessante é que agora, 90 anos depois, nós ainda estamos enfrentando esse problema, 16 projetos de lei tramitam no Congresso Nacional, autorizando pessoas formadas em faculdades, com péssimas condições. Na fronteira do Brasil, por exemplo, Pedro Juan Caballero tem nove faculdades de medicina, uma cidade de 100 mil habitantes, um hospital com 100 leitos para fazer treinamento. Essas pessoas formadas nesses caça-níqueis não podem trabalhar no Paraguai, querem trabalhar no Brasil. Formam-se no Paraguai, não podem trabalhar no país, mas querem trabalhar no Brasil atendendo a população brasileira. Tem uma força demagógica nesses projetos de lei. Gostaria que esses congressistas, que querem autorizar esse tipo de coisa, colocassem a sua família para ser atendida por esse tipo de profissional. A Amrigs tem uma prova que está sendo levada para todo Brasil, que é o exame Amrigs, muito conceituada e é usada para as residências em todo país. No entanto, o sindicato médico que começou com esta luta, na verdade, ampliou a sua atuação. Nós temos hoje 15 mil sócios e um sindicato que não se restringe só a essa questão, que deu origem. Não se restringe exclusivamente

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à luta capital-trabalho, que é a função de todos os sindicatos. Nós oferecemos uma série de serviços aos médicos. Nós temos um serviço jurídico, um setor de contabilidade, que ajuda o profissional no seu imposto de renda, na gestão do seu consultório, da sua clínica e da sua vida profissional. Implantamos também, o setor trabalhista e os Núcleos.

O que seriam estes Núcleos?

Nós temos agora Núcleos que fazem a representação dos médicos, para ilustrar,cito o exemplo do Núcleo de Psiquiatria, que fez essa pesquisa que abordei anteriormente e que está fazendo um excelente trabalho, no sentido de modificar o atendimento psiquiátrico no Brasil. Existe a falta de leitos psiquiátricos, uma política, ao nosso ver, errônea. O fechamento de leitos psiquiátricos, no país, fez com que, por exemplo, pessoas que são drogadictas, que precisam de internação, não consigam leitos.

Então, isso o nosso Núcleo de Psiquiatria está lutando muito. Algumas medicações que estão para serem retiradas do Sistema Único de Saúde (SUS), que são muito importantes para o atendimento psiquiátrico dos pacientes. Nós fomos a Brasília e fornecemos bastante informação, para que essas medicações não fossem retiradas do SUS. Nós temos outros Núcleos, como por exemplo, o Núcleo Exercício Ilegal da Profissão da Medicina, que recebe muitas denúncias de usos indevidos da atividade médica, por quem não é médico. São pessoas que se arvoram sem formação médica a fazer atividade médica. Optometristas que fazem consultas, como se fossem oftalmologistas, algumas clínicas estéticas que realizam atividades que são de cirurgiões plásticos ou de dermatologistas. Nós recebemos essas denúncias e criamos esse Núcleo. Ele atende praticamente a todo país, tendo inclusive um Núcleo semelhante ao Sindicato Médico de Minas Gerais. O Sindicato veio aqui e copiou nosso modelo. Temos outros Núcleos que são de interesse dos médicos, como Inovação. Nós conseguimos sistemas de gestão de consultório, que é interesse dos profissionais, trazidos pelo Núcleo Inovação. Nós amplia-

mos a nossa ação a partir daí.

Qual a marca que sua diretoria pretende deixar na história da instituição? É importante ressaltar que esta gestão liderada pelo Marcelo Matias realizou tantas mudanças dentro da estrutura, que vai nos restar pouca coisa para mudar, mas nós queremos ampliar a nossa representação no interior. Tem algumas pequenas coisas, que são minhas ideias, que eu quero apresentar para o grupo, por exemplo, nós médicos trabalhamos muito e eu estou vendo a minha experiência, agora com 70 anos de idade, já estou na idade em que grande parte das pessoas já estão aposentadas. Eu estou em atividade ainda e essa é uma coisa que vejo com os meus colegas, a dificuldade em saber se aposentar. O médico não sabe se aposentar, não se prepara para isso, nem psicologicamente, nem muitas vezes, financeiramente.

Então, eu gostaria de realizar um grupo para essa preparação. O importante é aprofundar as modificações que o Dr. Marcelo implementou. Nós queremos aumentar a nossa regionalização no interior do estado, aumentar nossa representação em Porto Alegre. Nós temos vários hospitais, em Porto Alegre, que não têm ainda um delegado sindical.

Nós queremos que cada hospital tenha um delegado sindical e que seja representado dentro do Sindicato, traga as suas necessidades para que nós possamos fazer uma luta em conjunto, que é mais forte, porque se nos unimos, nós conseguimos mais resultados. Queremos mostrar a necessidade da qualificação do profissional e da valorização da categoria médica. Esse ano, implementamos o “Valorize o Médico, Valorize a Vida”, que é um programa que o nosso setor de marketing lançou no dia do médico, 18 de outubro. Tem também, o “Duas Vidas e um Só Coração”, que representa quando o médico atende o paciente. Mostrar essa valorização, utilizando a expertise do Sindicato, para que repercuta, também, na questão financeira. Enfim, faremos todo o possível por nossos associados, como afirma o lema de nosso Sindicato: “defender os médicos é defender a saúde”.

ALRS

INFRAESTRUTURA EM EVIDÊNCIA Ministro da infraestrutura anuncia conjunto de obras durante audiência com deputado Zucco

M

Gilberto Jasper

Serão incluídos no projeto de recuperação trechos como o Ramal Ferroviário de Cruz Alta e de Uruguaiana, além da ligação com o Porto de Rio Grande, e de todo Tronco Sul que liga Porto Alegre a Sumaré (estado de São Paulo). Além disso, o ministro Tarcísio anunciou que manterá encontro com o governo do Uruguai para viabilizar a Hidrovia do Mercosul com o país vizinho. Outra melhoria anunciada é a dragagem da Lagoa Mirim.

“São novidades de grande impacto que o ministro com sensibilidade priorizou

DIVULGAÇÃO

uitas novidades para o transporte ferroviário e hidroviário foram anunciadas pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, durante audiência recente, em Brasília, com o deputado estadual, Tenente-Coronel Zucco. No dia 8 de dezembro foram assinadas as ordens de serviço para o início dos trabalhos de recuperação da Malha Sul que contempla diversos trechos abandonados e fora de uso.

MAIS INFRAESTRUTRA PARA O DESENVOLVIMENTO Serão incluídos no projeto de recuperação trechos como o Ramal Ferroviário de Cruz Alta e de Uruguaiana, além da ligação com o Porto de Rio Grande, e de todo Tronco Sul que liga Porto Alegre a Sumaré porque conhece o Brasil e principalmente o Rio Grande do Sul,” observa o deputado Zucco. “São obras fundamentais para melhorar a infraestrutura

do Estado e, desta maneira, aumentar a competitividade para atrair novos investimentos, inclusive do exterior”, conclui o parlamentar.

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FOTO/LEGENDA

DO ESTADO PARA A PREFEITURA Com articulação da deputada Patrícia Alba, Assembleia autoriza municipalização na ERS-030

LEONARDO HENRIQUE OZORIO DA SILVA

Leonardo Henrique Ozorio da Silva

A exemplo das Pontes do Parque, Prefeitura de Gravataí poderá realizar melhorias que o Estado não teve a capacidade de fazer em trecho de 3,2km

A

Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 381/2021, que autoriza a municipalização de 3,2km da ERS-030, em Gravataí. Isso significa que a Prefeitura Municipal poderá realizar as melhorias necessárias no trecho, como obras de duplicação e construção de rótulas de acesso.

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Responsável por mobilizar os parlamentares pela apreciação do texto, aprovado por unanimidade, a deputada estadual de Gravataí, Patrícia Alba (MDB), reforçou a importância da matéria. “A exemplo de quando o prefeito Marco Alba realizou as obras de duplicação nas Pontes do Parque, aguardadas há mais de 40 anos pela nossa comunidade, e na ERS-020, entre a Morada

do Vale II e o Parque dos Eucaliptos, tenho certeza que o prefeito Luiz Zaffalon providenciará as melhorias necessárias para a nossa população”, celebrou a parlamentar.

A municipalização ocorre entre os km 4,20 e 7,40 da rodovia. Com o aval do Poder Legislativo, o projeto ainda será sancionado pelo Governo do Estado.

OPINIÃO

A COMPETÊNCIA DA INICIATIVA PRIVADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ARMANDO PERIN Sócio da Borba, Pause & Perin – Advogados, Conselheiro da OAB/RS e integrante da Comissão de Ética do Estado do Rio Grande do Sul

“

No entanto, profissionais oriundos da iniciativa privada não conhecem essa realidade, acostumados com a independência na tomada de decisões e com a ausência de inspeções rotineiras que podem, inclusive, suspender ou anular as ações escolhidas para a resolução de questões que têm o potencial de afetar todos

É

fala comum de que a Administração Pública, em qualquer nível, seria melhor conduzida se os responsáveis pela gestão – Presidente, Governadores e Prefeitos – fossem oriundos da iniciativa privada, acostumados ao “jogo do mercado”, em que, voz corriqueira, a competência é um imperativo e, portanto, só os mais capacitados conseguem manter seus negócios e inclusive prosperar. Nessa lógica, face a expertise para a realização de negócios, a burocracia desapareceria e a agilidade pautaria as ações do poder público, e, fruto da eficácia e da eficiência, o custo da máquina pública diminuiria e as soluções seriam, de regra, as mais acertadas, privilegiando de forma mais satisfatória o atendimento do interesse público.

Mais de três décadas de prestação de serviços de consultoria jurídica, trabalhando diuturnamente com administradores públicos, especialmente Prefeitos, de municípios com as mais diversas populações (de 1000 a 500.000 habitantes) e com características econômicas distintas (agropecuária, indústria, comércio, prestação de serviços) geram a convicção de que esse pensamento costuma não se confirmar.

Administradores públicos têm pouca liberdade para escolher o que fazer, e praticamente nenhuma para definir como as tarefas indicadas devem ser feitas. As demandas são estipuladas pela Constituição e pela legislação em função da necessidade de atendimento de políticas públicas (saúde, educação, assistência social, segurança etc.), na maioria das vezes em descompasso com a realidade financeira local e com a imposição de procedimentos que

precisam ser observados para contemplar a legalidade. Não basta a contratação de determinada obra, serviço ou compra; é indispensável que seja feita por licitação. Não é suficiente que se busque um profissional para prestar atendimento à comunidade; na maioria dos casos sua admissão dependerá de concurso público.

De outro lado, na aplicação de recursos públicos as esferas de controle são múltiplas: sociedade, Poder Legislativo, Controladorias Internas, Ministério Público, Tribunais de Contas, Agências Reguladoras, entre outros.

Evidentemente, não se defende a abolição das funções do Estado, nem das metodologias definidas pela legislação e muito menos do controle dos atos dos administradores públicos. Ao contrário, sendo obrigação do Poder Público promover a efetiva igualdade entre os cidadãos, com o emprego de recursos públicos, procedimentos criados para garantir seu máximo aproveitamento precisam existir, e a fiscalização de sua observância é essencial para a elucidação da escorreita destinação dada.

No entanto, profissionais oriundos da iniciativa privada não conhecem essa realidade, acostumados com a independência na tomada de decisões e com a ausência de inspeções rotineiras que podem, inclusive, suspender ou anular as ações escolhidas para a resolução de questões que têm o potencial de afetar a todos.

Sendo esse o cenário, a competência no segmento privado não gera, automaticamente, a aptidão para o exercício da função pública!

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bilhão de reais conquistados para municípios brasileiros Aponte a câmera para o QR-code e confira os municípios contemplados.

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AGENDA

EM NOME DAS MULHERES Kelly Moraes celebra sanção de lei que reserva vagas para mulheres vítimas de violência Christian Pacheco

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DIVULGAÇÃO

deputada Kelly Moraes (PTB) esteve, com o governador Eduardo Leite (PSDB), que sancionou a lei nº 15.721/2021, de sua autoria na Assembleia Legislativa, que reserva 5% das vagas de emprego nas empresas prestadoras de serviços terceirizados de mão de obra contratadas pelo Estado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva.

A parlamentar celebrou a sanção destacando que o objetivo é assegurar a independência financeira das vítimas para que elas possam se desatrelar dos seus agressores, visto que muitas são dependentes financeiramente deles.

COM O GOVERNADOR EDUARDO LEITE A parlamentar celebrou a sanção, destacando que o objetivo é assegurar a independência financeira das vítimas, para que elas possam se desatrelar dos seus agressores, visto que muitas são dependentes financeiramente deles

Já publicada no Diário Oficial do Estado, a lei determina que o percentual de vagas reservadas deve ser aplicado a todos os cargos oferecidos e que na hipótese do não preenchimento da quota prevista as vagas restantes devem ser revertidas para as demais mulheres trabalhadoras. Dia 08 de dezembro em Porto Alegre.

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RDCTV

TOP 10 Veja quem foram os 10 primeiros convidados do Em Evidência na TV, o programa que vai ao ar todos os sábados e domingos, às 19 horas, na RDCTV

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Jennifer Nunes

NÚMERO UM, PELA SEGUNDA VEZ Onze anos depois de participar da primeira edição da Revista Em Evidência, Jairo Jorge foi o primeiro entrevistado do Em Evidência na TV

GLADIMIR E JEAN Advogados deram uma verdadeira aula sobre gestão pública

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DPM E GRUPO SOLLOS Armando Perin e Márcio Espindola, diretores das entidades, discutem a realidade das prefeituras no século 21

DUAS VEZES ALBA Marco Alba foi entrevistado no dia do aniversário de Gravataí e voltou para uma canja no programa da esposa e deputada estadual, Patrícia Alba

ROVINSKI Ávido para defender a categoria, o presidente do Simers alertou para a necessidade de uma valorização real dos médicos

AMRIGS O Dr. Gerson Junqueira Jr., explanou sobre as perspectivas de seu mandato frente à entidade

UVB EM EVIDÊNCIA Gilson Conzatti, o presidente que está transformando o perfil dos vereadores em todo o país

LAMACHIA O novo presidente da OAB, abrilhantado a grade de programação da RDCTV

INOVAÇÃO É A PALAVRA Em uma entrevista extremamente esclarecedora, o presidente da Federasul, Anderson Cardoso abordou a necessidade de um Estado mais próximo da realidade econômica

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GRAVATAÍ

PREFEITURA DE GRAVATAÍ E PRADO BAIRRO-CIDADE LANÇAM PRADOTECH Parque tecnológico de 30 mil metros quadrados irá sediar a Casa das Startups, além de abrigar 120 empresas, gerando cinco mil empregos

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SECOM/PMG

om uma localização estratégica e uma das melhores legislações de incentivo e apoio à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, o Prado Bairro-Cidade e a Prefeitura de Gravataí lançaram, as obras do PradoTech e da pedra fundamental da Casa das Startups. O parque tecnológico, que terá 30 mil metros quadrados, futuramente, deverá abrigar a Secretaria Municipal da Inovação, Ciência e Tecnologia (SMICT), 120 empresas âncoras e startups, além de gerar cinco mil empregos de alto valor agregado. O investimento previsto é de R$ 200 milhões.

A primeira entrega do PradoTech ficará pronta no primeiro trimestre de 2022. É a Casa das Startups. Lá, estará sediada a incubadora de base tecnológica sob gestão da Unidade de Inovação e Tecnologia (Unitec). Em outubro deste ano, a prefeitura e a incubadora da Unisinos assinaram o contrato do Programa + Startups: Rede Unitec de Incubadoras Locais. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de startups no estado, oportunizando a participação de empresas de base tecnológica.

“Inovação, ciência e tecnologia são o futuro. Um município pujante como Gravataí já está se preparando para isso. Nossa legislação é moderna e estamos permanentemente adaptando para estar nesse mercado. Um pólo de inovação no município, com a iniciativa privada, é tudo o que precisamos.

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É a concretização de um sonho: levar Gravataí, uma cidade de vocação industrial, para o caminho da inovação tecnológica”, destacou o prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon.

A SMICT estará instalada na Casa das Startups. A intenção é agilizar os processos e aproximar-se dos empreendedores, na lógica one stop shop (balcão único). No local, haverá espaço para dez startups incubadas pela Unitec, coworking, espaço para outras 20 startups, salas de reuniões, arena de inovação e eventos de conexão com grandes empresas, iniciativas de impacto e negócios inovadores. Também haverá infraestrutura integrada com cafeteria, recepção, segurança e outros espaços compartilhados.

“O PradoTech vai mudar completamente o ecossistema de Gravataí e a matriz econômica será bastante impactada por esse trabalho que está sendo desenvolvido. Gravataí tem um cenário de educação muito forte. Já estamos pré-acelerando 20 empresas no Programa Gravataí Startup e temos, aí, um embrião para acelerar o crescimento desse Parque Tecnológico”, acrescentou, Selma Fraga, secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia de Gravataí.

INTEGRAÇÃO ENTRE GOVERNO, EMPREENDEDOR, ACADEMIA E SOCIEDADE A partir do conceito da quádrupla hé-

SUCESSO O parque tecnológico, que terá 30 mil metros quadrados, futuramente, deverá abrigar a Secretaria Municipal da Inovação, Ciência e Tecnologia (SMICT), 120 empresas âncoras e startups, além de gerar cinco mil empregos de alto valor agregado

DOUGLAS ROSA

“

O PradoTech vai mudar completamente o ecossistema de Gravataí e a matriz econômica será bastante impactada por esse trabalho que está sendo desenvolvido. Gravataí tem um cenário de educação muito forte Selma Fraga Secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia de Gravataí

lice para sua implantação — governo, empreendedor, academia e sociedade —, o PradoTech irá conectar a nova economia e os negócios tradicionais, estimulando a inovação e contribuindo para o crescimento regional.

“Gravataí tem a melhor lei de inovação do estado. Ter um Parque Tecnológico é a garantia de empregos de valor agregado e geração de impos-

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DOUGLAS ROSA

GRAVATAÍ

INOVAÇÃO A primeira entrega do PradoTech ficará pronta no primeiro trimestre de 2022. É a Casa das Startups. Lá, estará sediada a incubadora de base tecnológica sob gestão da Unidade de Inovação e Tecnologia (Unitec). Na foto, prefeito Zaffalon em palestra com as lideranças parcerias tos. O posicionamento do município muda a relação das pessoas com a cidade, atrai investimentos e ajuda o Brasil a se conectar no contexto das novas economias”, destacou Susana Kakuta, que atua no projeto.

Na avaliação do presidente da Domus Urbanismo e investidor do Prado Bairro-Cidade, Carlos Gerdau Johannpeter, trata-se de um projeto que trará grande relevância empresarial e tecnológica nos campos de atuação. “O Prado é um lugar único. E

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nos traz a oportunidade de construir um ambiente de inovação e a criação de novos negócios, geração de empregos e educação. Algumas verticais, já definidas, estão nos campos da Nanotecnologia, Internet das Coisas, Inteligência Artificial, Energia e baterias, Robótica e na área Biomédica. Buscamos escrever um capítulo importante na história do Rio Grande do Sul e do Brasil”, pontuou.

Participaram da cerimônia de lançamento, o secretário de Inovação do

RS, Luiz Lamb, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos André Bulhões, o reitor da Unisinos, padre Marcelo Fernandes de Aquino, o empresário e acionista do grupo Gerdau e Presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Jorge Gerdau Johannpeter, o diretor executivo do Instituto Caldeira, Pedro Valério, o ex-prefeito Marco Alba, secretários do governo municipal e representantes de entidades municipais, estaduais e empresários. No último dia 09 em Gravataí.

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MANDATO

AS BANDEIRAS DE MÁRCIO BIOLCHI Inovação como um caminho para o desenvolvimento

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tuar em defesa e propor iniciativas que estimulem o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico sempre foram bandeiras defendidas pelo deputado federal Márcio Biolchi.

Além de atuar permanentemente em torno desse tema no Congresso Nacional, também teve atuação destacada na área quando secretário Estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais (Sedai), entre 2008 e 2010, e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, entre 2017 e 2018.

“Inovação é sinônimo de desenvolvimento, empreendedorismo e geração de emprego e renda. Mais do que um conceito consolidado em empresas de diversos portes, é uma visão de matriz econômica, de projeto de Estado e país, de futuro. E a política precisa estar mais atenta a ela”, destaca Biolchi.

A fala do deputado é reforçada por pesquisas recentes com CEOs de grandes empresas, apontando que mais de 90% consideram a inovação parte estratégica das companhias. Grande parte indicou, também, a intenção de ampliar investimentos em Tecnologia da Informação (TI) e inovação. No Rio Grande do Sul, a área de TI já é a quarta com mais empregos e apresenta faturamento de R$ 24,5 bilhões. No Brasil, também há avanços. O país subiu cinco posições no Índice Global de Inovação, mas ocupa apenas a 57ª posição. Até 2024, há o risco de haver uma defasagem de até 400 mil profissionais nesta área no país, o que reforça a necessidade de um olhar urgente e muito atento para o setor.

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Renan Arais/Agência Critério DIVULGAÇÃO

“É um claro sinal de que os gestores públicos e os legisladores precisam fazer a sua parte para que o Brasil não perca o trem da história. Por um lado, reduzindo a burocracia e promovendo ações que garantam competitividade às empresas para que possam, também, assegurar a permanência dos melhores profissionais no Brasil. De outro, promovendo investimentos que contribuam para a formação de mão de obra qualificada suficiente à demanda. Além disso, por meio das reformas mais urgentes, propiciar um cenário econômico que dê confiança e estimule novos investimentos”, acrescenta o deputado.

Biolchi lembra que o Rio Grande do Sul tem um capital humano diferenciado e é um HUB da nova economia.

São 15 parques tecnológicos, mais de mil startups e inúmeras incubadoras de negócios. “Um ecossistema que é referência para o Brasil”, pontua. Na visão do parlamentar, as empresas e muitos setores conectados à inovação têm feito a sua parte. “Cabe à política, também, cumprir efetivamente o seu papel, pois apostar em tecnologia é investir no futuro, com garantia de crescimento, emprego e melhor qualidade de vida para a sociedade”, completa.

LEI DE INCENTIVO À INOVAÇÃO À frente da Secretaria de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Márcio Biolchi instituiu a Lei Estadual nº 13.196/2009, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica. Além disso, a prospecção no Exterior resultou na instalação de empresas no Parque Tecnológico de São Leopoldo (Tecnosinos), fortalecendo a vocação empreendedora do município, que se empenhou para o setor.

A ação viabilizou a criação do Polo de Alimentos Funcionais e Nutracêuticos (Nutritech), a instalação da HT Micron, joint venture formada pela coreana Hana Micron e o grupo brasileiro Altus para a produção de semicondutores no Estado; e da HCL Infosystems, segunda maior empregadora da Índia com faturamento de US$ 5 bilhões em 2013.

REFORÇO DE R$ 500 MIL AO TECNOSINOS Uma das grandes frentes de atuação do deputado Biolchi são as políticas públicas de fomento à inovação e à tecnologia. “Os dois setores são fundamentais para o crescimento do país, sendo necessárias políticas de incentivo tanto para os jovens que atuam no setor como para as empresas que empregam essa mão-de-obra qualificada”, explica. Nessa linha, um dos grandes destaques do segundo mandato do parlamentar na Câmara dos Deputados foi uma emenda de R$ 500 mil para investimentos no parque tecnológico Tecnosinos, em São Leopoldo. O montante permitirá a expansão da infraestrutura tecnológica e o fomento às startups da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

R$ 500 MIL PARA INVESTIMENTOS NO PARQUE TECNOLÓGICO Deputado fez o anúncio da emenda para o Tecnosinos, ao reitor da Universidade, Marcelo Fernandes de Aquino

De acordo com Biolchi, o investimento em tecnologia é fundamental para o desenvolvimento da nova economia.

“Vejo como minha missão ajudar nos projetos de expansão do parque, incluindo a instalação de uma incubadora híbrida, em Porto Alegre, e um laboratório de prototipagem de produtos. A conquista de agora será fundamental para a evolução das empresas da região”, finaliza

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OPINIÃO

CAPA

PORTO ALEGRE PARA SEUS MORADORES

PABLO MELO Vereador em Porto Alegre

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Muita coisa está sendo feita e há muito a melhorar também. Mas isso só será resolvido com uma política de resultados, com os poderes Legislativo e Executivo trabalhando em sintonia, unido esforços. Deixando toda a demagogia ideológica de lado, sem olhar partidos ou vieses de esquerda ou direita

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esde que assumi minhas funções como vereador de Porto Alegre, me dediquei muito para cumprir minhas promessas de campanha, assim como as demandas que chegam até meu gabinete. Completamos nosso primeiro ano de gestão, ano de muito aprendizado, acertos e erros, o que é natural, mas sempre colocamos a nossa cidade como prioridade número um.

Em 2020, vivemos um terror, uma pandemia que infelizmente levou pessoas, pais, mães, irmãos, filhos, assolando famílias inteiras. Mas como eu sempre disse, não houve milagre divino, logo no início de 2021 começamos com a campanha de vacinação, que tem claramente ajudado a salvar vidas, diminuir a taxa de ocupação dos leitos nos hospitais e baixado drasticamente o número de mortos. Hoje, a capital de todos os gaúchos tem 100% de sua população com pelo menos uma dose, representando mais de 1 milhão e 200 mil pessoas. E com o esquema vacinal completo, já são mais de 1 milhão e 100 mil pessoas, representando quase 91% da população porto-alegrense.

Somos referência nesse quesito para o Brasil todo.

E o que eu quero dizer com isso?

Desde a entrada do prefeito Sebastião Melo na prefeitura de Porto Alegre, deixamos de lado o abre e fecha costumeiro do governo passado, que levou muita gente à falência e muitos empreendimentos ao fechamento das portas. Vimos muitas placas de vende-se e aluga-se pelas ruas da cidade. E a economia nunca foi a culpada. Pode-se ver claramente que a vacinação, junto dos protocolos sanitários adequados, como o uso de máscara, disponibilidade de álcool gel e o distanciamento social, foram fortes alicerces para que o vírus fosse controlado.

No meu mandado, trabalhei incessantemente para a abertura controlada dos comércios, das academias, dos bares e restaurantes e das qua-

dras esportivas, por exemplo, porque sabia que as pessoas precisavam trabalhar para colocar o pão de cada dia em cima da mesa.

Levei as demandas e necessidades de diversos setores da cidade até o governador Eduardo Leite, para que ele se sensibilizasse nos decretos, visando retomar a economia local.

Aos poucos, estamos devolvendo à cidade para seus moradores. Conseguimos entregar o trecho 3 da Orla do Guaíba, que vem fazendo muito sucesso durante todos os dias da semana. Estamos aprovando projetos dentro da Câmara de Vereadores que renderão muitos frutos para o Governo Municipal, que poderá retornar investimentos em infraestrutura, em saúde, educação, segurança pública, projetos sociais e muito mais.

A cidade precisa dos seus cidadãos nas ruas. Trabalhando, comprando e vendendo, prestando serviços, vivendo, usando parques, praticando esportes e diversas outras atividades que movimentam a própria Porto Alegre.

Conseguimos trazer pela primeira vez a Porto Alegre, o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, que se comprometeu em trazer investimentos ao Mercado Público da capital e ajudar na sua restauração.

Muita coisa está sendo feita e há muito a melhorar também. Mas isso só será resolvido com uma política de resultados, com os poderes Legislativo e Executivo trabalhando em sintonia, unido esforços. Deixando toda a demagogia ideológica de lado, sem olhar partidos ou vieses de esquerda ou direita. Aprovando projetos que busquem o desenvolvimento econômico e social de Porto Alegre, ajudando pessoas, facilitando a vida urbana e fazendo com que a nossa cidade seja de todos os seus moradores, do Centro Histórico ao Lami, da Restinga ao Moinhos de Vento, da Zona Norte à Zona Sul. Enfim, uma cidade melhor para todos.

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OPINIÃO

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA DEMOCRACIA

CLÓVIS ROMAN Presidente da Câmara de Vereadores de Arvorezinha

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Da mesma forma, a participação social é um processo dinâmico e mostra a capacidade e o direito que os indivíduos têm de interferir na condução vida pública, ou seja, esta participação cidadã estando ativa na sociedade se transforma numa ampliação de possibilidades de acesso dos setores populares de gestão contribuindo para garantir uma execução eficiente dos três poderes

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creditar em uma democracia plena, significa muitas vezes buscar uma conversa com os cidadãos, na qual o povo fala e o estado realmente escuta. Assim, as políticas públicas funcionam como uma aglutinação de interesses diversos, buscando objetivos comuns, sendo utilizadas pelo estado para melhoria da vida das pessoas. Logo, a troca de informações pode ser utilizada para que o ente público planeje e realize mudanças nas políticas públicas em benefício do povo.

Sem dúvida, o indivíduo é atingido pelas ações da gestão pública e por esse motivo deve ter uma participação ativa na gestão, afinal, a palavra democracia significa governo do povo e quem melhor que o cidadão para saber onde deve acontecer a melhoria.

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de acesso dos setores populares de gestão contribuindo para garantir uma execução eficiente dos três poderes.

A palavra democracia remete a obra política de Aristóteles, onde o autor define a palavra como “poder centralizado na mão de um grupo de indivíduos”. Presumo que o grupo de indivíduos que têm esse poder, deve ter uma ponte com os cidadãos, escutar, observar e agir em prol do melhor para determinada comunidade.

Não basta apenas pensar em si, pois, mantendo um contato com todos que damos acesso a uma democracia para todos.

... a palavra democracia significa governo do povo e quem melhor que o cidadão para saber onde deve acontecer a melhoria?

Sabemos que a cidadania, é um dos cinco fundamentos da República Federativa do Brasil, determinado no artigo 1º da Constituição federal de 1988, ele compreende os direitos e deveres do indivíduo, estes que vão muito além do exercício do voto e da possibilidade de ser votado. Por isso, é importante que a sociedade civil consiga exercer sua cidadania, fazendo-se presente no poder público, o que ajuda e fortalece o controle social e as políticas públicas.

Da mesma forma, a participação social é um processo dinâmico e mostra a capacidade e o direito que os indivíduos têm de interferir na condução vida pública, ou seja, esta participação cidadã estando ativa na sociedade se transforma numa ampliação de possibilidades

Afinal, para um desenvolvimento pleno da sociedade os objetivos de estado e comunidade devem estar alinhados, como uma via de mão dupla onde acontece uma conversa sincera entre ambas as partes-indivíduos exercendo a cidadania e o estado. Para ter uma ação conjunta para construir um futuro próspero.

Por fim, acredito ser necessário haver um conector entre o estado e o indivíduo que exerce a cidadania, alguém que consiga trazer as necessidades do povo para a mesa e resolvê-las, com uma transparência e efetividade real. A comunidade pode e deve eleger alguém que atende suas demandas e expectativas e essa pessoa deve e tem o poder de ouvir e se empenhar em resolver os problemas que acontecem na mesma.

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OPINIÃO

PREMATURIDADE, MORTALIDADE INFANTIL E PLANEJAMENTO FAMILIAR

DR. THIAGO DUARTE Médico gineco-obstetra e deputado estadual

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O planejamento familiar não é só uma questão ginecológica ou obstétrica, não é uma temática que se circunscreve à saúde da mulher. Os métodos de planejamento familiar precisam ser incorporados ao debate, pesquisa e prática dos pediatras, já que a prematuridade se constitui no maior fator vinculado a mortalidade infantil e a gravidez na adolescência

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tema da prematuridade é extremamente relevante e acabou tendo agravamento durante a pandemia em função das políticas de afastamento dos pais do convívio presencial dos bebês prematuros, e também com a diminuição dos cuidados pré natais e medidas preventivas contra a gravidez indesejada durante este período. Os partos antes das 37 semanas já representam mais de 12% de todos os partos no RS. A prematuridade está diretamente ligada com o pré-natal inadequado ou não realizado e a falta de planejamento familiar. Reduzir a prematuridade significa reduzir a mortalidade infantil, já que a prematuridade e seus desdobramentos são os maiores responsáveis pelo óbito de crianças com menos de um ano de idade.

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O planejamento familiar não é só uma questão ginecológica ou obstétrica, não é uma temática que se circunscreve à saúde da mulher. Os métodos de planejamento familiar precisam ser incorporados ao debate, pesquisa e prática dos pediatras, já que a prematuridade se constitui no maior fator vinculado à mortalidade infantil e a gravidez na adolescência.

A redução da pandemia está aumentando os índices de prematuridade no RS e elevando os fatores de risco para os pacientes prematuros

Dia 17 de novembro é o dia mundial da prematuridade, nesta semana, entre os dias 15 e 19 de novembro, a Assembléia Legislativa do RS estará iluminada de roxo. Justamente para chamar a atenção a um olhar adequado para o tema. A prematuridade mata mais que o câncer. A redução da pandemia está aumentando os índices de prematuridade no RS e elevando os fatores de risco para os pacientes prematuros, que acabam mais expostos a condições respiratórias típicas da infância, já que as outras crianças voltam a ter as doenças comuns da idade e as infectam.

Em Porto Alegre tivemos uma experiência inédita de redução na mortalidade infantil na década passada, depois de muitas tentativas de somente educar para os desafios do início da vida sexual, sem resultados, passamos a disponibilizar métodos de planejamento familiar, especialmente o implante subcutâneo, que tem o mesmo princípio ativo do comprimido e injeção. Perto de mil jovens pacientes de periferia tiveram acesso ao contraceptivo de longa duração, havíamos percebido que muitas das adolescentes não se adaptam bem à disciplina de uso do comprimido.

Com a redução da gravidez indesejada, pela redução da gravidez na adolescência tivemos a oportunidade na cidade de Porto Alegre de redução dos índices de mortalidade infantil abaixo de dois dígitos.

CONVENÇÕES

MDB EM EVIDÊNCIA Unidade e legado marcam lançamento da plataforma para o plano de governo do MDB

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que trazemos hoje aqui é o resultado de uma reflexão construída com todos que estão aqui e mais outros tantos que acompanharam todo o processo”. Assim, o coordenador da plataforma para o plano de governo do MDB-RS e economista, Gustavo Grisa, apresentou a síntese do documento lançado, no Congresso Estadual Caminhos do Rio Grande, Futuro da Nossa Gente, em Porto Alegre, que reuniu princípios e legados do partido no Rio Grande do Sul.

do empreendedorismo; da nova economia e sociedade – com o olhar no futuro e nas novas formas de fluxos econômicos para que o RS volte a crescer; e da integração regional.

A unidade do partido, o protagonismo da militância e o reconhecimento aos governos e lideranças do MDB ao longo da história conduziram o pronunciamento do presidente estadual da sigla, deputado federal Alceu Moreira.

Em um discurso de agradecimento e na presença dos três ex-governadores Pedro Simon, Germano Rigotto e José Ivo Sartori, no palco do Teatro Dante Barone, Alceu ressaltou que naquelas cadeiras estavam representadas as raízes da legenda.

Sobre a plataforma de governo apresentada, Alceu Moreira afirmou que o MDB

NATANAEL ENGEL

Com a participação da base partidária, o documento aponta quatro caminhos que conduzirão a sigla nas próximas eleições: da responsabilidade e da inovação pública – com o compromisso do MDB em continuar a fazendo governos responsáveis; da inclusão produtiva e

Secom MDB/RS

construiu um plano que prioriza a inclusão e a reinserção das pessoas no mundo produtivo, para dar a oportunidade de igualdade. “Quando começamos este projeto, não sabíamos como aconteceria a sua evolução. Foi um aprendizado para todos e o resultado apresentado hoje é um plano de futuro para o Estado totalmente voltado para nossa gente, para melhorar a vida das pessoas, que deve funcionar para todos os gaúchos”, destacou Alceu.

Na sequência, o presidente da Assembleia Legislativa e secretário-geral do MDB gaúcho, deputado Gabriel Souza, reiterou a importância da militância – que tornam o partido do tamanho que ele é. “O MDB está mobilizado e pronto para voltar ao Palácio Piratini. Estaremos juntos, perfilados, para ganhar a eleição de 2022”, afirmou. Gabriel disse ainda que Sartori é a unanimidade para o cargo que ele quiser concorrer nas eleições de 2022 e que Alceu está pronto para ser o candidato a governador.

Mas acima de um nome, Gabriel sustentou a continuidade da agenda iniciada por Sartori, alicerçada no tripé composto do equilíbrio fiscal, da rediscussão do tamanho do Estado e da modernização da máquina pública. “Acima das eventuais divergências, está o interesse público. Precisamos dar continuidade à agenda transformadora e corajosa que produz resultados concretos para a vida das pessoas. Temos que dar sequência nessa lógica de reformas, que devem nos guiar para uma terceira edição atualizada com os nossos desafios do século XXI”, declarou, Gabriel.

ENCONTRO HISTÓRICO A forma inédita como a sigla redigiu a proposta para o plano de governo - baseada em pesquisa e com a participação massiva da base - e a representatividade do partido para o desenvolvimento do Estado marcaram a edição

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MOMENTO HISTÓRICO Com a presença de filiados e de dirigentes de todas as regiões do Rio Grande do

No palco, os três governadores emedebistas Pedro Simon (1987-1990), Germano Rigotto (2003-2007) e José Ivo Sartori (2015-2019) tiveram resgatados os feitos de suas administrações, que seguem inspirando e influenciando positivamente a vida dos gaúchos. Também constam no documento as contribuições do governador Antônio Britto (1995-1999).

O Congresso Estadual realizado no dia 04 de dezembro, representou o fechamento de uma série de oito encontros macrorregionais, que de 23 de setembro a 11 de novembro percorreu as cidades de Erechim, Pelotas, Novo Hamburgo, Estrela, Caxias do Sul, Santa Maria, Cruz Alta e Alvorada. Além da série, os emedebistas de todas as regiões participaram de dezenas de reuniões de trabalho, para debater e redigir as suas propostas para o RS. A solenidade de entrega do plano, ocorrida ao meio-dia, pode ser conferida pelo canal do partido no YouTube.

LÍDERES DESTACAM A RELEVÂNCIA DO PROJETO Ao destacar a caminhada, mobilização e CANDIDATO, SÓ EM FEVEREIRO O MDB gaúcho realizará as prévias para a escolha do seu candidato a governador do Rio Grande do Sul, no dia 19 de fevereiro de 2022. O prazo para a inscrição de chapas ficou estabelecido entre os dias 17 de janeiro e 3 de fevereiro.

A proposta foi aprovada pelo Diretório Estadual por 37 votos em reunião recente. A segunda data apresentada, 12 de março, recebeu 14 votos.

NATANAEL ENGEL

Sul, o Congresso Estadual se configurou em um momento histórico. A forma inédita como a sigla redigiu a proposta para o plano de governo – baseada em pesquisa e com a participação massiva da base – e a representatividade do partido para o desenvolvimento do Estado marcaram a edição.

GERMANO RIGOTTO CONFIANTE Independente de quem vencer as prévias do partido será o vencedor das eleições para governador projeto de futuro do MDB, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, classificou as quatro gestões do partido frente ao Palácio Piratini como modernas, transformadoras e corajosas. Disse ainda que o partido tem grandes nomes para assumir a missão de concorrer a governador, mas que larga na frente no processo, demonstrando competitividade quando comprova a sua preocupação com um projeto para o Estado. “Fazer política é a forma mais elevada de fazer o bem comum”, arrematou Melo.

de uma reforma política para o Brasil.

“Sem isso não se muda a realidade do país”, justificou Sartori.

Pedro Simon, primeiro governador a discursar, evidenciou a relevância da proposta apresentada. Analisou que, em um cenário com partidos políticos perdendo expressão, o MDB gaúcho demonstra a sua capacidade, a sua garra e a sua autoridade político e administrativa na hora de governar. “Estamos traçando um caminho espetacular”, sustentou Simon.

Germano Rigotto falou sobre as qualificações da legenda para construir uma nova vida para o Estado e para o Brasil.

“O MDB tem passado, tem presente e terá futuro”, declarou. Ele destacou ainda a competência do partido para aglutinar forças, mobilizar a militância e de trabalhar coletivamente. "Participei de todos os encontros da série Caminhos do Rio Grande, sete presenciais e um online, e pude perceber a disposição do MDB", enfatizou Rigotto. E arrematou: "Independente de quem vencer as prévias do partido, será o vencedor das eleições para governador". Ressaltando a necessidade de o partido ter uma agenda para o Brasil, Rigotto ainda parabenizou a iniciativa do comando nacional de lançar à pré-candidatura da senadora Simone Tebet à presidência da República.

José Ivo Sartori, muito aplaudido pelos presentes, trouxe uma reflexão sobre a necessidade de os partidos terem mais clareza e objetividade em suas propostas, para de fato contribuírem para o processo democrático. Enfatizou a contribuição histórica do MDB através de sua luta pela redemocratização e pelo legado dos seus governadores, prefeitos, vices, vereadores e parlamentares.

"Temos gente boa em todas as esferas, pessoas que nos orgulham", frisou.

Ainda defendeu a necessidade urgente

O Congresso Estadual Caminhos do Rio Grande, Futuro da Nossa Gente, foi concluído com o descerramento da plataforma para o plano de governo. O evento foi realizado de acordo com todas as normas de prevenção, com distribuição de máscaras e totens de álcool em gel, com observância para que não ocorressem grandes aglomerações. A programação também foi integrada por tribuna livre e pelos pronunciamentos de líderes, entre os quais, deputados estaduais e federais.

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FLASH

CONVENÇÃO MDB/RS

MDB EM EVIDÊNCIA Confira as principais imagens do evento final no circuito de encontros do MDB/RS

FOTOS: NATANAEL ENGEL

Jennifer Nunes

ACLAMADO Ex-governador, Pedro Simon, aplaudido de pé no Teatro Dante Barone

ZANCHIN E FELTES Expoentes do MDB/RS, atentos ao discurso de Germano Rigotto

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PORTO ALEGRE PRESENTE Com o chapéu de palha, marca registrada na campanha eleitoral, Sebastião Melo ressaltou o momento singular no MDB/RS

GUTO STOLTE O presidente do núcleo de prefeitos do partido conclama os colegas em prol da unidade partidária

CAIROLI A maior "aquisição" do partido em 2021, pode ser o fator decisivo nas eleições de 2022

"TÔ CHEGANDO" Juvir Costella acha um espaço entre os "dinossauros" do partido

AQUELE ABRAÇO Gabriel e Alceu não escondem a proximidade e o apoio mútuo para fevereiro, mês em que o partido escolherá o candidato ao governo do RS

EDSON E EDIVILSON BRUM O secretário de governo e o prefeito de Rio Pardo discursam durante o evento

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PROGRESSISTAS

HEINZE CONFIRMADO Congresso Estadual do PP demonstra a força da sigla

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Lisiane Severo

meu grande sonho é ter um novo governador do Estado, com a marca do Progressistas. E o meu presente será eleger Heinze governador do Rio Grande do Sul, porque queremos produzir um futuro melhor para o todos com a gestão do PP gaúcho”. Desta forma, o presidente estadual do Progressistas-RS, Celso Bernardi, finalizou seu discurso emocionante, no Congresso Estadual da sigla, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

Cerca de mil filiados e lideranças partidárias compareceram ao evento, que apresentou as Diretrizes do Programa de Governo do pré-candidato ao Piratini, senador Luis Carlos Heinze. O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, coordenador do programa junto com Luis Vicente Aquino, neto de Heinze e presidente estadual dos Jovens Progressistas, apresentou as diretrizes que devem nortear o plano de governo: Educação, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura. Conforme Pascoal, o Rio Grande do Sul desenvolveu-se de forma desigual e citou como objetivo diversificar a matriz econômica do Estado.

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Confio no eleitor gaúcho e ele sempre confiou em mim. Eu nunca perdi uma eleição, porque o povo gaúcho reconhece o meu trabalho e não será essa que vamos perder. O presidente Celso Bernardi e todos vocês vão estar comigo na chegada ao Palácio Piratini Luis Carlos Heinze Senador

Cercado de apoiadores, o pré-candidato Luis Carlos Heinze destacou o seu trabalho como prefeito de São Borja, deputado federal e senador: “Confio no eleitor gaúcho e ele sempre confiou em mim. Eu nunca perdi uma eleição, porque o povo gaúcho reconhece o meu trabalho e não será essa que vamos perder. O presidente Celso Bernardi e todos vocês vão estar comigo na chegada ao Palácio Piratini”. Heinze finalizou o seu discurso com a perspectiva de fazer uma administração com a marca dos progressistas e na valorização dos professores. No dia 11 de dezembro, em Porto Alegre.

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LISIANE SEVERO

AGORA É HEINZE Cerca de mil filiados e lideranças partidárias compareceram ao evento, que apresentou as Diretrizes do Programa de Governo do pré-candidato ao Piratini, senador Luis Carlos Heinze. Na foto: Irineu Orth (précandidato ao Senado), Luiz Carlos Heinze e Celso Bernardi

DEPUTADO EMÉRITO

CELSO BERNARDI RECEBE A MEDALHA DEPUTADO EMÉRITO 2021 Honraria teve como proponente o deputado Ernani Polo

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presença de deputados de distintas siglas é a tradução do perfil de um homem que sempre demonstrou uma postura correta, acima inclusive, das diferenças partidárias.

híbrido, o ex-deputado Celso Bernardi recebeu a Medalha Deputado Emérito referente ao ano de 2021. A proposição foi do deputado Ernani Polo (PP). Autoridades, familiares e colegas partidários do homenageado prestigiaram a solenidade no Plenário 20 de Setembro.

JOEL VARGAS

Durante sessão solene em formato

Letícia Rodrigues Edição e legenda: Lucio vaz Após a sessão solene, os participantes se dirigiram ao Espaço Oswaldo Aranha, onde houve descerramento de uma fotografia de Celso Bernardi na Galeria dos Deputados Eméritos.

PRONUNCIAMENTOS Em seu discurso, Ernani Polo destacou a trajetória política de Bernardi.

"Um líder por vocação, que ama o que faz e tudo o que faz é com amor e determinação. Durante toda a sua longa trajetória na política, no serviço público, sempre foi um ser humano muito evoluído e com um coração generoso, sempre teve muita sensibilidade e respeito com todos. Um homem de fino trato, pacificador, que sempre colocou o interesse público acima de qualquer outro", afirmou.

Também ressaltou a liderança do homenageado na condução do diretório estadual do Progressistas e sua defesa do municipalismo.

Polo ainda acrescentou que, entre tantas qualidades, Bernardi é um defensor incansável da educação, bandeira que surgiu durante sua atuação junto aos educadores gaúchos e as andanças pelos municípios. "Na sua atuação memorável, também aqui nesta Casa, como deputado constituinte, na elaboração da Constituição Estadual de 1989, como líder do PDS, incluiu medidas importantes de valorização da categoria dos educadores", enfatizou.

REFERÊNCIA PROGRESSISTA Somadas as duas passagens pela presidência do Progressistas totalizam 20 anos, o que dá a Celso Bernardi o título de presidente mais longínquo da sigla no RS , Na foto com o presidente da ALRS, Gabriel Souza e o proponente, Ernani Polo

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O homenageado, que foi deputado constituinte, também destacou a importância do Poder Legislativo. "O Legislativo tem a marca da legitimidade como fonte de poder. Ele reflete

JOEL VARGAS

UM EXEMPLO DE CONDUTA A presença de deputados de distintas siglas é a tradução do perfil de um homem que sempre demonstrou uma postura correta, acima inclusive, das diferenças partidárias a diversidade, sendo o espaço de todos, da maioria e da minoria, é a Casa do Povo, a caixa de ressonância da sociedade, o santuário da democracia e o bastão da liberdade. O Poder Legislativo é o porto seguro da democracia", declarou. Dia 15 de dezembro em Porto Alegre.

CURRÍCULO Natural de Augusto Pestana, Celso Bernardi começou na política estudantil, como presidente da União dos Estudantes de Santo Ângelo e vice-presidente estadual da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas e continuou na Faculdade de Direito de Santo ngelo, onde ingressou em 1965 e foi presidente do Centro Acadêmico. Nos anos 1970 filiou-se à Arena. Em Santo Ângelo, atuou como professor e secretário da Escola Getúlio Vargas, procurador jurídico da Prefeitura e secretário-geral.

Mudou-se para Porto Alegre no início de 1979, onde ocupou por quatro anos o cargo de diretor-geral e secretário substituto da secretaria de Educação, no governo Amaral de Souza. Em 1983 foi, por um ano, diretor-geral e secretário substituto da Secretaria de Justiça no governo Jair Soares. Já em 1984, retornou para a Secretaria de Educação, atuando como diretor de Planejamento e na mesma ocasião foi membro do Conselho Estadual de Educação.

De 1987 a 1990, foi deputado estadual pelo Partido Democrático Social (PDS). De 1991 a 1994, exerceu o mandato de deputado federal. Na Câmara dos Deputados, foi presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e membro da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior, além de vice-líder de seu partido.

Em 1993, a fusão entre o PDS e o Partido Democrata Cristão deu origem ao Partido Progressista Reformador (PPR). Nesse ano, Celso Bernardi assumiu pela primeira vez o posto de presidente do diretório estadual, onde permaneceu por 12 anos. Da presidência, viu o PPR se transformar no Partido Progressista Brasileiro (PPB), em 1995, apenas Partido Progressista em 2003 e, atualmente, Progressistas.

Em 2007, assumiu a Secretaria Estadual de Relações Institucionais e, em 2009, a diretoria de Operações do BRDE, os dois cargos durante o governo Yeda Crusius. E, em 2011, Celso Bernardi voltou à presidência da sigla. Somadas as duas passagens pela presidência do Progressistas totalizam 20 anos, o que dá a Celso Bernardi o título de presidente mais longínquo da sigla no RS. EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 81 - 2021

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ÚLTIMA PALAVRA

TROCARAM A ÂNCORA FISCAL PELA ÂNCORA ELEITOREIRA

GUILHERME MACALOSSI Apresentador do programa Bastidores do Poder, na Rádio Band

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Populistas de esquerda e de direita rejeitam a matemática. Apesar da necessidade de investimentos maciços em programas de renda básica, não se pode deixar de lado a responsabilidade fiscal. Ela é, afinal de contas, a baliza de sustentabilidade a nortear qualquer iniciativa das instâncias de governo. Não há, ao contrário do que alguns falsamente propalam, contradição ou oposição entre as duas coisas

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Produto Interno Bruto brasileiro está condenado ao raquitismo no curto prazo. Mesmo o ano da “retomada”, esse que vai se concluindo ao final de dezembro, já ficará abaixo das previsões otimistas.

Segundo levantamento feito em novembro pelo jornal Valor Econômico com projeções de 46 instituições bancárias e do mercado financeiro nacional e internacional, em apenas duas se calcula um PIB superior a 5% para 2021, e apenas três assinalam um PIB maior que 1% para 2022. É a realidade se impondo às palestras fantasiosas de Paulo Guedes.

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cos torna as ações mais eficientes. Sair a distribuir dinheiro aos desamparados sem respeitar a conjuntura das contas é contratar a desvalorização da moeda, que impacta diretamente nas condições de vida dessas pessoas.

Em boa medida, escolhemos o descalabro, trocando os fundamentos da estabilidade pela busca desenfreada por votos

O cenário melancólico não é fruto de imposição da pandemia, ainda que ela tenha trazido dificuldades objetivas.

A inflação, por exemplo, se tornou um desafio global, uma vez que a necessária interrupção de parte das atividades econômicas desorganizou as cadeias de produção. Mas há certas peculiaridades em nosso caso que são de ordem política.

Em boa medida, escolhemos o descalabro, trocando os fundamentos da estabilidade pela busca desenfreada por votos.

Populistas de esquerda e de direita rejeitam a matemática. Apesar da necessidade de investimentos maciços em programas de renda básica, não se pode deixar de lado a responsabilidade fiscal.

Ela é, afinal de contas, a baliza de sustentabilidade a nortear qualquer iniciativa das instâncias de governo. Não há, ao contrário do que alguns falsamente propalam, contradição ou oposição entre as duas coisas. A correção dos gastos públi-

O fortalecimento do poder de compra é um dos mais poderosos instrumentos de ascensão social. Mas para isso é preciso de uma política fiscal comprometida com seus fundamentos, inclusive legais. Nos últimos meses, o governo Bolsonaro, em associação com o centrão fisiológico, tratou de investir contra o Teto de Gastos e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal.

A um só tempo, a aprovação da PEC dos Precatórios interfere em decisões judiciais, caloteia entes privados, muda o indexador de inflação de gastos, cria um passivo bilionário e estabelece precedentes perigosos no esforço do Estado em equalizar suas despesas com as respectivas fontes de receita. Em artigo para Gazeta do Povo, escrevi que “a necessária resposta à calamidade social que empurra os humildes para a miserabilidade absoluta virou a oportunidade perfeita para a ação insidiosa de parasitas, espertalhões, fisiológicos e populistas”. Ao trocar a âncora fiscal por uma âncora eleitoreira, atiraram a credibilidade do país no lixo e geraram a depressão continuada de nossas expectativas de crescimento.

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UM PRESENTE GESTÃO DE ANIVERSÁRIO PARA A CIDADE: GRAVATAÍ ALCANÇA O MELHOR ÍNDICE DE GESTÃO FISCAL DA DÉCADA.

FAZ BEM

Índice Firjan de Gestão Fiscal POSIÇÃO DE GRAVATAÍ NO RANKING ESTADUAL

47º

490º 2011

2020

Índice Firjan de Gestão Fiscal POSIÇÃO DE GRAVATAÍ NO RANKING NACIONAL

347º

4976º 2011

2020

Gravataí tem muito o que comemorar: a Firjan, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, divulgou o seu Índice de Gestão Fiscal dos Municípios Brasileiros relativo a 2020, e nele o nosso município atingiu a sua melhor colocação desde 2011. Somos a segunda grande cidade gaúcha com a melhor nota e, em relação à classificação nacional, conseguimos subir 4.629 posições.

Nos últimos anos, Gravataí reduziu seu endividamento, resgatou sua credibilidade no mercado e passou a administrar de maneira sustentável a despesa com pessoal, abrindo espaço para novos e importantes investimentos.

Com excelência na gestão, Gravataí ganha em obras, qualidade nos serviços públicos, crescimento econômico e mais oportunidades para a população.

Saiba mais em gravatai.atende.net