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CPI DOS MEDICAMENTOS
CPI DOS MEDICAMENTOS APROVA RELATÓRIO FINAL POR UNANIMIDADE O documento sugere o indiciamento de três indústrias farmacêuticas e 68 distribuidores de medicamentos e insumos
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Melissa Bulegon
m reunião realizada no início de novembro, foi aprovado, por unanimidade (10 votos favoráveis), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos usados no combate à pandemia de covid-19. O documento sugere o indiciamento de três indústrias farmacêuticas e 68 distribuidores de medicamentos e insumos. Após a reunião, os integrantes da CPI concederam entrevista coletiva à imprensa, no Salão Júlio de Castilhos.
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Estamos sendo muito cuidadosos em separar o joio do trigo, mas constatamos o uso de práticas inadequadas e ilícitas, como a venda casada ou o pagamento antecipado dos insumos e medicamentos Dr. Thiago Duarte Presidente da CPI, deputado estadual
O relator Faisal Karam (PSDB) ressaltou que, além do relatório, também foi produzido um dossiê com documentação fornecida por hospitais na compra de medicamentos e insumos durante a pandemia e documentos
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fiscais de fabricantes e distribuidores fornecidos pela Secretaria Estadual da Fazenda, entre outros, que será disponibilizado exclusivamente para as autoridades com poder de investigação, assim como as informações sobre as indústrias farmacêuticas e distribuidores que se sugere o indiciamento. São eles: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Ministério Público do Estado; ministérios da Saúde, da Economia e da Justiça, OAB/RS; Procuradoria-geral do Estado; Contadoria e Auditoria-geral do Estado (Cage); secretarias estaduais da Saúde e da Fazenda; Polícia Civil do RS; conselhos regionais de Farmácia, de Medicina e de Enfermagem; e Polícia Civil.
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Segundo Faisal, as 21 reuniões virtuais com mais de 70 entidades ligadas à saúde, 61 oitivas e 47 visitas técnicas a hospitais do RS demonstraram as práticas de venda casada, venda acima da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da Anvisa e da elevação abusiva dos preços, especialmente dos componentes do chamado kit intubação, durante a pandemia por parte de fabricantes e
LISTA INDIGESTA Entre os crimes cometidos há indícios daqueles contra a economia popular, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária, a falsificação, adulteração ou alteração de produtos, além de formação de cartel distribuidores de medicamentos e insumos. Entre os crimes cometidos há indícios daqueles contra a economia popular, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária, a falsificação, adulteração ou alteração de produtos, além de formação de cartel. O vice-presidente Clair Kuhn (MDB) revelou que em todas as visitas e reuniões técnicas feitas com gestores e profissionais de saúde, eles ouviram
