OPINIÃO - Gladimir Chiele Consórcios públicos: uma grande ferramenta de trabalho

GLADIMIR CHIELE Sócio Fundador da CDP Consultoria em Direito Público

Ou seja, o Consórcio é como se fosse um Município atuando em nome de todos e para todos os seus associados CONSÓRCIOS PÚBLICOS: UMA GRANDE FERRAMENTA DE TRABALHO

Os consórcios têm uma finalidade essencial de prestação de serviço público à comunidade, em substituição ao próprio ente municipal, bem como pode concentrar ações de interesse coletivo de todos os seus associados. Funciona como um grande ente federado, mas com CNPJ próprio, com independência funcional, orçamentária, financeira e administrativa. Tem sido uma grande ferramenta de trabalho em todas as áreas da gestão pública, mas com grande ênfase na saúde, onde é responsável pela execução de parceria na aquisição de medicamentos, consultas, exames e procedimentos de maior complexidade.

Os consórcios têm um universo de atividades que podem gerenciar. Podem atuar no registro de preços de todos os itens que são adquiridos coletivamente, como pneus, veículos, peças e equipamentos. Até mesmo na prestação de serviços como ocorre com a aquisição de material e mão de obra para diversas atividades de atribuição do Poder Executivo. Ou seja, o Consórcio é como se fosse um Município atuando em nome de todos e para todos os seus associados.

Atuando juridicamente como administração indireta, os consórcios estão se tornando fundamentais para a execução de serviços que podem ser realizados de forma coletiva, por intermédio da gestão associada. Cada dia mais a inserção destes órgãos genuinamente públicos e administrativamente mais eficientes, vem se constituindo em mecanismo de gerenciamento para as municipalidades, especialmente na eficácia e na economia que proporciona.

Nesta linha de trabalho, a organização do conjunto dos Consórcios Públicos do RS igualmente tem se modernizado, através da competente gestão associativa da AGCONP – Associação Gaúcha dos Consórcios Públicos do Rio Grande do Sul. Com estruturas enxutas e dinâmicas, os consórcios vem dando uma resposta altamente positiva para a cobertura das necessidades de serviços que são crescentes no setor público.