Vida Associativa
Autocolante proibido fumar
T
em chegado ao nosso conhecimento, que, em muitas viaturas, se encontram afixados autocolantes proibido fumar que não cumprem os requisitos legais e que, por isso, dão azo à aplicação de coimas, no mínimo de
2.500,00 €. Assim, aconselhamos os nossos leitores a verificar se os autocolantes, que têm afixados, estão de acordo com o modelo que se reproduz a seguir, que cumpre
escrupulosamente os requisitos legais.
Cálculo do valor hora para efeitos da Isenção do horário de trabalho
C
omo foi, oportunamente, divulgado no site e nas redes sociais, é necessário corrigir o valor da retribuição específica, a que o trabalhador tem direito no caso de beneficiar da isenção do horário de trabalho.
Inicialmente, o valor-hora foi calculado com um acréscimo de 50%, por força do estabelecido no instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, quando, na verdade, por interpretação do nosso contencioso, face ao disposto no artigo 269 do
LRE (Livro de Reclamações Electrónico)
T
endo surgido algumas dúvidas relativamente ao Livro de Reclamações Electrónico, a ANTRAL aconselha os
associados, que ainda não o tenham feito, a inscreverem-se na sede ou nas delegações, evitando, assim, incorrer na prática de uma infracção.
Resolução alternativa de litígios
N
os termos do Artigo 18º da Lei n.º 144/2015, de 08 de Setembro, conjugado com o regime legal do Artigo 15º da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho,
a resolução alternativa de litígios emergente desta actividade de serviço público pode ser submetida a qualquer centro de arbitragem legalmente autorizado.
Código do Trabalho, deveria ter sido calculado com um acréscimo de 25%. Assim, pela isenção do horário de trabalho, o trabalhador tem direito a uma retribuição especial, no montante de 111,25 €, a ser paga mensalmente.
Autocolante RAL
T
endo surgido dúvidas da obrigatoriedade, ou não, da aposição do autocolante do RAL nos veículos táxi, a ANTRAL aconselha os Associados a colocarem o referido autocolante, de forma a evitar problemas com as autoridades e eventuais coimas. O referido autocolante que a seguir se reproduz está disponível na sede e nas delegações.
Faleceu a 14 de março de 2022, o taxista João José Augusto Pingio Caro Amigo, No dia em que recebemos a notícia da tua partida, o dia amanheceu triste e sombrio deixando no ar uma enorme saudade. Era um taxista de coração, fazia o seu trabalho com dedicação, e sempre pronto a deixar os lençóis para ir trabalhar. Deixaste a tua eterna praça de táxis vazia, mas garantimos-te que iremos relembrar-te nela com a disposição que nos recebias diariamente. Descansa em paz, encontramo-nos na paragem mais próxima. A amizade nunca morre.
8 Revista
ANTRAL
