Sinistralidade Rodoviária em Portugal”

Novas medidas para compensar aumento dos preços da energia

Instalação de sensores de velocidade no pavimento

Oex-Ministro do Ambiente e da Acção Climática, Matos Fernandes, na conferência de imprensa de apresentação das medidas para o sector dos transportes públicos, no passado dia 4 de Março, afirmou que o Governo quer "proteger particularmente os transportes colectivos porque, num contexto de redução das emissões de CO2, seria impensável que autocarros e táxis não tivessem também um benefício ao que pagam pelo combustível".

Matos Fernandes lembrou que "quando anunciámos as primeiras medidas, pagou-se 10 cêntimos por litro de gasóleo a táxis e autocarros até final de Março e com um limite por litros".

Presentemente, "o que estamos a fazer é estender este mecanismo por mais três meses, pagando agora 30 cêntimos por litro de combustível aos táxis e autocarros. Este pagamento é feito através do Fundo Ambiental, por candidatura, havendo um pagamento à cabeça", disse.

"Nos cinco meses que acabarão no final de Março, para os táxis foram pagos 190 euros por táxi e agora, para três meses, vão ser 342 euros por táxi; para os autocarros foram pagos 1050 euros por autocarro e agora, para três meses, serão pagos 1890 euros por autocarro", referiu, acrescentando que "isto corresponde a um limite de litros de 380 para os táxis e de 2100 litros para os autocarros por mês". O Governo decidiu também adoptar medidas extraordinárias para ajudar as famílias a enfrentar este aumento histórico dos preços dos combustíveis, mantendo, até 30 de Junho, o mecanismo de devolução do ISP do valor do acréscimo da receita em IVA decorrente do aumento do preço dos combustíveis e a suspensão do aumento da taxa de carbono, aumentando também, durante os meses de Março e Abril, o valor do Autovaucher de 5 euros por 20 euros por beneficiário.

Segurança Rodoviária

AInfraestruturas de Portugal, em articulação com diversas entidades, coopera na recolha dados sobre a velocidade em estradas interurbanas sob gestão directa da empresa, com a instalação de sensores no pavimento. O projecto Baseline, que conta com a participação de 18 Estados-Membros da União Europeia (UE) e 28 parceiros, pretende produzir valores para KPIs de Segurança Rodoviária (Key Performance Indicators), que ajudarão na tomada de decisão e na gestão dos recursos nas áreas mais importantes da segurança rodoviária, procurando reduzir o número de acidentes e, consequentemente, de feridos graves e mortes nas estradas da UE.

Portugal é representado pela Autoridade Portuguesa para a Segurança Rodoviária (ANSR) que conta com a colaboração de várias entidades executoras como a Infraestruturas de Portugal (IP), o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), PRP, IMT e INEM.

Para a produção dos KPIs relacionados com a área “Excesso de Velocidade”, e sob coordenação do LNEC, existe a necessidade de proceder à instalação/remoção de sensores no pavimento de vários troços de estrada sob gestão directa da IP.

A realização dos trabalhos envolverá o corte temporário das vias estudadas. As equipas do LNEC, da IP e da GNR garantem as condições de segurança dos utilizadores das estradas e de todos os envolvidos na execução deste projecto.