A Indústria de Táxi é Resiliente

Florêncio Plácido de Almeida Presidente da Direcção

Os tempos difíceis que a Indústria de Táxi tem vivido, teimam em não ir embora pois, tivemos no virar do ano a explosão da 5ª vaga COVID 19, com a variante Ómicron e temos a guerra que se prolonga, desde o mês de fevereiro, na Ucrânia, com reflexos alarmantes nos preços, sobretudo dos combustíveis.

Porém, a Indústria de Táxi e é resiliente e tem procurado, por todos os meios resistir, e dar a volta por cima, enfrentando a redução dos serviços, a concorrência instalada, nem sempre leal e legal e o aumento de custos, sem poder rejeitar as poucas compensações nacionais e municipais que vão sendo criadas.

No campo das condições legais e de mercado, era necessário, desde logo, pressionar o Governo, não esquecendo este período excecional de transição por que passou, para uma revisão urgente da tabela de preços que se mantem inalterada desde 2013, sem decisão que se visse ao nível do grupo de trabalho para modernização do Sector do Táxi que encerrou os seus trabalhos em Novembro de 2021 - ver notícia no Editorial da revista, Nº 205 de NOV/DEZ 2021.

Neste particular, as diligências empreendidas para que a proposta que havia sido apresentada ao referido Grupo de Trabalho, chegasse ao Secretário de Estado do Comércio e Defesa do Consumidor deram seus frutos, com este Governante a determinar o início de negociações com a Direção Geral das Atividades Económicas.

Decorreram assim, no decurso do primeiro trimestre deste ano, várias reuniões com a Direção Geral das Atividades Económicas tendo sido consensualizada uma nova tabela de preços, para entrar imediatamente em vigor, até que o processo legislativo para modernização do Sector se inicie e onde estão propostas alterações estruturais que agora ficaram pendentes - recordo que o modelo que resulta do projeto que virá para apreciação coloca a AMT como entidade supervisora do regulamento de formação de preços que há-de dar corpo a uma tabela de preços mais estruturada.

Também, junto do Ministério da Economia procuramos obter uma justa compensação para o aumento do custo do combustível que resultou na renovação do apoio do Fundo Ambiental, com a publicação do Despacho nº 4485-A/2022, de 18 de abril que mantem o prazo de candidatura até 29 de abril de 2022.

Por outro lado, o Sector continua a bater-se pelo alargamento do prazo de entrada em vigor da Portaria n.º 294/2018, de 31 de Dezembro que veio impor o limite de 10 anos para o licenciamento de viaturas táxi, enquanto o Fundo Ambiental teima em promover um apoio verdadeiramente atrativo para a aquisição de viaturas elétricas ao invés do que foi alargado pelo Despacho n.º 3419-B/2022, de 22 de março, em vigor até 30 de Novembro de 2022 que aliás, só se aplica a pessoas singulares.

No caminho da procura de medidas que possam trazer incrementos à redução de custos estamos, também, a dar especial atenção ao texto do “Acordo de Paralisação” estabelecido em negociação com a Associação Portuguesa de Seguradoras – APS, para o ano de 2022, de forma a que reflita, pelo menos, no imediato, o aumento dos custos salariais.

Importa referir termos sido confrontados com a mudança de modelo para as programações e aferição dos taxímetros e para a o alerta de que poderia estar em causa a oferta deste importante serviço, com o inerente aumento de custo e perda de flexibilidade na sua execução, o que levou a ANTRAL a intervir, em conjunto com outras Associações, de forma a sensibilizar o Ministro da Economia e o IPQ para a importância deste serviço no regular e legal funcionamento da atividade.

Sobre este assunto, a ANTRAL manifestou já as suas preocupações nas reuniões que realizou com o Ministério da Economia, o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, o Secretário de Estado da Mobilidade, a Direção Geral das Atividades Económicas e o IMT.

É pois, expectativa do Sector que as alterações em curso não venham a provocar entorses no serviço em causa, nem aumento de custos, por deslocações a locais distanciados da sedes das empresas ou, a obrigar a deslocação das mesmas a mais do que um local, para fazer aquilo que até agora era realizado por um único operador.

Foram recentemente publicados, no website da ANTRAL, “www.antral.pt”, os nomes das novas entidades qualificadas, a par de outras, também qualificadas, transitoriamente até ao final do ano e o local dos respetivos centros de verificação.

Temos novo Governo, novo Ministro da Ação Climática, e novo Secretário de Estado, agora, da Mobilidade Urbana, respetivamente o Dr. Duarte Cordeiro e o Engº Jorge Delgado, a quem damos as boas vindas e desejamos os maiores sucessos nesta função.