Pavimento da EN10 vai ser reabilitado entre a Marateca e Pegões
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ão ser realizados trabalhos de reabilitação integral do pavimento no troço da EN10 entre Marateca e Pegões. Para tal, foi publicado em Diário da República, no dia 20 de Janeiro, o concurso para a contratação da empreitada que envolve um investimento estimado de cerca de 3,3 milhões de euros. O troço a beneficiar desenvolve-se nos concelhos de Palmela e Montijo, no Distrito de Setúbal, entre o entroncamento com EN5, na Marateca (quilómetro 59,125), e a rotunda de ligação à EN4, em Pegões (quilómetro 72,487 O concurso encontra-se agora
em fase de recepção de propostas. A concretização deste investimento assegurará a melhoria das condições de
circulação, segurança e conforto dos milhares de utentes que diariamente circulam na EN10.
Nova linha telefónica para esclarecimento de dúvidas sobre PRR, PT2020 E PT2030
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esde 2 de Março encontra-se disponível o novo serviço de apoio telefónico “Linha dos Fundos”, para esclarecer dúvidas sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Portugal 2020 e o Portugal 2030. Cidadãos e entidades podem pedir apoio técnico ao Balcão 2020 e
obter informações sobre fundos europeus, incluindo avisos e operações, através dos números 210548866 e 300003987,nos dias úteis, das 9h às 18h. Pode ainda apresentar reclamações ou queixas através do Suporte Portugal 2020. Sempre que necessário, será feito o encaminhamento para especialistas
nas áreas de negócio da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e Autoridades de Gestão e Organismos Intermédios. Até ao final de 2022, serão disponibilizados novos canais de atendimento. Este projecto conta com a parceria da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
Troca de carta de condução brasileira por portuguesa mais fácil
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troca da Carteira Nacional de Habilitação brasileira por uma carta de condução portuguesa já pode ser pedida, no portal IMTonline, sem a declaração de autenticidade emitida pelos consulados brasileiros em Portugal, o que torna operação
mais fácil por parte dos cidadãos brasileiros. Contudo, a nova medida aplica-se apenas às carteiras emitidas a partir de 18 de Maio de 2017, que tenham no verso um código QR. No caso de troca de carteiras de categorias para a condução
de veículos pesados, continua a ser necessária a apresentação da certidão da Denatran. Pode ser obtida toda a informação sobre a troca da carta de condução estrangeira por portuguesa junto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Revista
ANTRAL
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