OPINIÃO
MUNICÍPIO EMPREENDEDOR PAPARICO BACCHI Deputado estadual, líder da Bancada do Partido Liberal
A
pesquisa divulgada pelo Sebrae no dia do empreendedor, 5 de outubro de 2021, destaca que 50 milhões de brasileiros querem um negócio para chamar de seu. O estudo aponta que empreender se tornou o segundo principal objetivo do brasileiro, só perdendo para o desejo de viajar. Porém, uma visão empreendedora e oportunidade de negócio não são suficientes para realizar o objetivo. O incentivo financeiro é o que faz a diferença. A situação econômica do país, em geral, impôs grandes desafios aos gestores públicos dos poderes Executivo e Legislativo, bem como, ao cidadão que tem sua renda alicerçada no mercado de trabalho formal e informal – diretamente impactado pela pandemia do coronavírus com aumento exponencial nos índices de desemprego. Nos momentos de crise, criatividade e novas iniciativas são fundamentais para transpor as dificuldades. No exercício do primeiro mandato como deputado estadual - com a experiência que agreguei durante os dois mandatos de prefeito em São João da Urtiga (2009-2016) e na gestão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), como vice-presidente em 2015 – tenho destacado as autoridades e lideranças que não basta ser somente gestor do orçamento municipal. É imprescindível que os prefeitos (as),
com apoio dos vereadores, inovem nas ações administrativas que tenham o empreendedorismo como foco, auxiliando de forma significativa no desenvolvimento econômico que proporciona mais empregos e renda ao cidadão. Também tenho pautado meu mandato pelo compromisso de ajudar o Estado a recuperar a capacidade de investimentos e implementar ações que devolvam a esperança de dias melhores para todos. A atual legislatura do parlamento gaúcho se destaca pela coragem de aprovar projetos que visam o cortar privilégios e viabilizar reformas na administração pública que contribuíram com equilíbrio fiscal do Rio Grande do Sul.
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parência para subsidiar juros cobrados por instituições financeiras no financiamento de projetos privados. A proposta legislativa pode impulsionar o futuro do trabalho, da renda e da qualidade de vida das famílias gaúchas, na roça e na cidade, respeitando as particularidades e potencialidades de cada município ou região.
A atual legislatura do parlamento gaúcho se destaca pela coragem de aprovar projetos que visam o cortar privilégios e viabilizar reformas na administração pública que contribuíram com equilíbrio fiscal do Rio Grande do Sul
Nosso Estado é rico pela fertilidade do solo, determinação e visão empreendedora de sua gente. Com estas referências, elaborei o projeto de lei de sugestão que converge com o atual cenário da economia rio-grandense e leva estímulo aos homens e mulheres que poderão contar com uma política pública de incentivos para alavancar seus projetos. Denominado “Município Empreendedor”, a proposta apresenta diretrizes básicas para a criação do Fundo Municipal do Emprego e Renda (Fumder) e o Conselho Municipal de Emprego e Renda (Comder). Assim, os municípios poderão ter rubrica orçamentária e mecanismo de trans-
Cabe destacar que há muitos cases de sucesso no empreendedorismo, onde uma ideia prosperou a partir do incentivo financeiro. Na esteira dessa iniciativa, também criei o projeto de Projeto de Lei nº 189/2021 - que autoriza o governo do Estado a repassar recursos aos municípios, ampliando a fonte de receita para amparar o pagamento dos juros remuneratórios. Acredito que é necessário inverter a premissa de investir os recursos públicos somente nos serviços assistenciais à comunidade. O momento é oportuno para oferecer oportunidades àqueles que desejam empreender, criar e investir. EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 82 - 2022
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