OPINIÃO - Gladimir Chiele O Marco Nacional do Municipalismo

GLADIMIR CHIELE Sócio Fundador da CDP Consultoria em Direito Público

O papel preponderante da Famurs tem sido evidenciado na participação em projetos da União e do Governo do Estado, nas ações de enfrentamento à pandemia, no combate à estiagem prolongada, nas discussões e orientações de matérias estruturantes e do próprio cotidiano da gestão

O MARCO NACIONAL DO MUNICIPALISMO

Omovimento municipalista brasileiro vem crescendo em importância e atuação ao longo dos tempos, especialmente, pela forte atuação e presença da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs. A entidade congrega 27 associações do estado gaúcho e tem sido protagonista em todos os assuntos capitais de interesse dos entes federados locais, no avanço das pautas que dizem respeito diretamente a cada cidadão.

A partir de sua criação em 1974, a Famurs tem conduzido os destinos dos 497 municípios do estado com responsabilidade e, sobretudo, muito trabalho de organização nas ações coletivas, representando com firmeza os interesses de cada comunidade e de cada região. Inexistem dúvidas sobre o incremento do movimento municipalista após a criação da entidade, que tem servido de exemplo às demais unidades da federação.

O municipalismo brasileiro tem na Famurs um poderoso marco inicial de atuação. Vale dizer que a luta pelo avanço de pautas locais teve um acréscimo substancial, a partir da inserção da Famurs no contexto deste movimento, que atua permanentemente pelo incremento dos direitos e manutenção de prerrogativas constitucionais, principalmente, da autonomia e independência administrativa e legal, nos termos da Carta da República de 1988.

A importância da Famurs já foi elevada ao patamar de norma estadual, através da lei 10.114/94, de 16/03/1994, onde o seu artigo primeiro expressa com clareza a condição de representação máxima dos municípios gaúchos, incluindo a habilitação legal para "... integrar órgãos colegiados da administração pública estadual ou indicar representante e firmar convênios com o poder público estadual".

O papel preponderante da Famurs tem sido evidenciado na participação em projetos da União e do Governo do Estado, nas ações de enfrentamento à pandemia, no combate à estiagem prolongada, nas discussões e orientações de matérias estruturantes e do próprio cotidiano da gestão. As diversas áreas técnicas da Famurs, em parceria com assessorias externas, têm gerado um canal permanente de comunicação e troca de informações com os entes municipais, seus gestores e equipes de trabalho, capazes de indicar caminhos legais e passíveis de execução para as políticas públicas propostas.

Aliado a este trabalho, é imperioso mencionar a participação da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, que realiza um trabalho impecável na ampliação do espaço que está sendo ocupado pelas unidades municipais da federação, com atuação decisiva junto ao Congresso Nacional, Poder Judiciário Federal e na formulação de políticas de interesse local. A CNM, em Brasília, trabalha no coração do poder, demonstrando que o municipalismo, com a forte presença gaúcha na condução das entidades, gera um resultado altamente positivo na luta para implementação das pautas de cada região do país, elevando a importância dos municípios e consagrando onde, efetivamente, a realidade das ações de governo acontece.

EDUARDO BONOTTO

Presidente da Famurs e prefeito reeleito de São Borja

Lucio Vaz

Eduardo Bonotto é um político extremamente identificado com as causas da bandeira municipalista. Provavelmente, tal postura seja resultado de enorme influência recebida pelo seu partido (Progressitas), ao qual Bonotto é hoje uma referência no Rio Grande do Sul.

De fala mansa e jeito simples, o prefeito de São Borja é um ouvinte atento e um gerenciador muito eficiente das potencialidades que o cercam. Ao desenvolver os projetos que capitaneia, possui uma precisão cirúrgica ao escolher as pessoas bem como a forma do processo. Em suma, Eduardo Bonotto é hoje a mais perfeita tradução daquilo que esperamos de um líder.

Seu vasto histórico participativo dentro da Famurs é de grande valia para o desenvolvimento da gestão pública em nosso estado. Através da criação das Câmaras Temáticas, a Famurs agora atua com uma dinâmica ineditamente construtiva e coletiva; mais ágil, segmentada e plural. Atendendo com propriedade às diversidades das demandas reclamadas nas 497 prefeituras do RS.

Nesta edição especial de aniversário de 12 anos, a Revista Em Evidência, orgulhosamente, traz a você as perspectivas, opiniões e planos do presidente da maior entidade municipalista do RS.

São Borja é conhecida como a cidade dos presidentes. Imagino que o senhor se sinta muito honrado de ter vindo de lá.

Exatamente, a energia e a aura política são imensuráveis. Lá, se vive política diariamente, com as divisões, como existem em todo país. Ser prefeito de uma cidade de onde vieram os presidentes Getúlio, Jango e Ibsen, governadores do Estado, deputados e senadores, dá muito orgulho. Fizemos as duas maiores votações da história de São Borja, tanto na eleição quanto na reeleição.

Foi através do teu pai, Dr. Jorge Bonotto, que o senhor viu como funcionava a política e como ela poderia impactar a vida das pessoas?

Meu pai era médico pediatra, não era de São Borja, se mudou para lá em 1978, foi secretário da Saúde na administração do PDT e sempre viveu a política. Quando faleceu em 1999, nós não sabíamos nem 10% do que ele realizava. A gente conhecia parte da sua obra, mas o trabalho silencioso que fazia, atendendo nas associações de bairro de forma gratuita, na Pastoral da Criança, as pessoas que não tinham dinheiro e, mesmo assim, saíam com o remédio e até o dinheiro para comprá-lo, também ajudava a pagar a faculdade de estudantes carentes. Na campanha política em que fui candidato, as pessoas me diziam: “Vou votar em ti por gratidão ao teu pai”. Eu digo que tenho um anjo que me elegeu, junto com a população. Eu chegava nas casas, no meio da campanha, as pessoas tinham recorte dele, com sua foto na sala. Ele ia se candidatar como prefeito em 2000, mas acabou falecendo em 1999.

Qual foi a eleição mais complicada, a prefeitura de São Borja ou a da Famurs?

Quando fomos candidatos a prefeito em 2016, fizemos 62%, ou seja, 23.957 votos. Na reeleição fiz uma porcentagem maior, quase 67% dos votos, mas PROXIMIDADE Com Bonotto na presidência, a Famurs e o Governo do Estado formaram uma parceria prolífica, onde quaisquer decisões relativas ao municipalismo foram feitas de forma conjunta

teve muita abstenção, dando um total de 22.152 de votos. Se fosse na proporção da eleição anterior teria feito quase 24.000. A pandemia trouxe essa questão. Na disputa da Famurs visitamos mais de 200 municípios. São Borja é um pouquinho longe de tudo, a nossa população é guerreira, trabalhadora e a distância é um problema de logística. São dinâmicas diferentes, fica difícil fazer este paralelo. O que importa é que houve um reconhecimento do meu trabalho que me proporcionou a oportunidade de impactar positivamente um número maior de pessoas, e sou muito grato por isso.

O Eduardo Bonotto vai concorrer a deputado federal?

Recebi vários convites, tenho encontrado, em reuniões, várias representatividades, não somente de São Borja, mas de todo estado. É uma avaliação importante a ser realizada, pelo compromisso que nós temos com a população de São Borja e com a Famurs, mas na vida de todo político o sonho é crescer, para poder contribuir de uma forma maior e melhor. A própria região dentro do partido carece de uma maior representatividade. Olho com muito carinho, porque a política está na veia. É um processo de construção, ninguém constrói nada na vida sozinho, eu cheguei aqui onde estou, porque muitas mãos me ajudaram. A pessoa tem que ter humildade, saber reconhecer o momento certo para dar esse passo.

A corrida presidencial vai ser muito polêmica, qual a tua avaliação do governo Bolsonaro?

Primeiro nós temos que ser sinceros, existe um erro na comunicação do presidente, mas a minha nota é cinco e meio a seis, porque ele pegou uma

GOVERNO BOLSONARO O presidente da Famurs é um dos prefeitos que possui acesso livre ao gabinete da Presidência da República. Essa relação foi construída ainda no tempo em que Bonotto presidia a Amfro, época dos primeiro encontros, um deles registrados na foto acima

ESTIAGEM Presidente da Famurs entrega à ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento relatório com a situação das prefeituras durante a forte estiagem que assola nosso estado

pandemia, que foi ruim e difícil para todos. Quando houve dificuldades, os estados receberam recursos, porque o Governo Federal fez frente e o auxílio para a população não faltou. Preciso fazer uma crítica construtiva, nós temos que ter o compromisso dessas pessoas, que recebem os auxílios, em buscar qualificação e capacitação para se inserirem no mercado de trabalho de alguma forma, para pelo menos criar uma semente de esperança, gerando oportunidades. Senão vamos ficar o resto da vida dando o peixe e a vara vai ficar guardada no armário. Os nossos orçamentos, tanto dos municípios quanto dos estados e da união, não são infinitos, por isso é necessário ter muita responsabilidade na condução.

Qual o candidato ideal para o senhor?

Nós temos que tirar do debate político esse viés ideológico, que está em

excesso no nosso país e focar num candidato que seja a esperança da população, que sempre respeite a todos, porque nós jamais cresceremos

na vida, pisando nos outros. Nós temos condições de realizar um trabalho positivo, o país pode melhorar a competitividade, como o nosso estado, que há muitos anos vem passando por dificuldades perante a outros estados. Isso vem na velha questão, que o poder público tem que interferir o mínimo possível na vida das pessoas, porque ele se tornou nos últimos anos um entrave. Muitas vezes deixa de propiciar o desenvolvimento e acaba trancando a economia. Só vamos voltar a ser competitivos quando o poder público intervir o mínimo possível, reduzindo a carga tributária. Que a arrecadação aconteça pelo excesso de produção e consumo e não pela carga tributária alta. A Reforma Adminis-

Nós temos que tirar do debate político esse viés ideológico, que está em excesso no nosso país e focar num candidato que seja a esperança da população...

trativa tem que ser realizada, como outros enfrentamentos. A Reforma Previdenciária era necessária. Quando assumimos, o município tinha mais de R$ 23 milhões em aberto, dívida com a previdência e repasses para o fundo de pensão. Isso engessa a administração. Nós temos que sempre manter o equilíbrio.

O senhor é um líder que dialoga muito com o Governo do Estado, sendo um dos protagonistas na discussão da privatização da Corsan. Qual a nota que o senhor dá para o governador Eduardo Leite?

É necessário salientar, que a minha linha sempre vai ser a do diálogo, buscando a convergência e o entendimento, nunca vai ser 100%, mas nós temos que abrir as portas para tentar construir com respeito. A nota do governador é sete. Nós temos um

EM AÇÃO O prefeito de São Borja é um ouvinte atento e um gerenciador muito eficiente das potencialidades que o cercam. Na foto, Eduardo Bonotto em reunião semanal com o secretariado da prefeitura de São Borja

BEM MAIOR Bonotto é casado com Fernanda Bonotto e tem duas filhas, Maria Eduarda (ao centro) e Vitória Vindo da iniciativa privada, Eduardo Bonotto, 41 anos, foi eleito em 2016 como prefeito pela primeira vez e o mais jovem da história de São Borja com 35 anos. Reeleito em 2020, conquistando a marca histórica do município como prefeito mais votado da história em uma eleição com 67% dos votos. Nas duas Eleições registrou as maiores votações políticas do município.

Em sua carreira política, já foi presidente da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro). Natural de São Borja, Bonotto é casado com Fernanda Bonotto e tem duas filhas, Maria Eduarda e Vitória (FOTO).

Eleito presidente da Famurs 2021/2022, Bonotto representa 497 municípios e hoje, conforme relatório da CWA, é o segundo político com maior visibilidade na mídia do RS, resultado do seu trabalho sempre pautado no diálogo, no respeito e na busca do entendimento com todos os setores da sociedade. Estado que historicamente tem os seus problemas e devemos realizar enfrentamentos. Ele fez algumas mudanças, que eram necessárias nesses últimos anos e que têm que continuar sendo realizadas.

O sucesso do seu mandato fica evidente com os problemas que foram gerados nas gestões anteriores, o senhor fez uma votação expressiva, muito por causa do seu trabalho, mas também pelos erros dos antigos prefeitos?

A questão de gestão é planejamento. Saíram os índices Firjan, em 2016, e São Borja era o quinto pior município dos 497 do estado, em gestão fiscal. Hoje, nós estamos no lugar 22, possuímos uma administração considerada boa. Nós realizamos um trabalho focado. Assumimos com dificuldades, 525 fornecedores em aberto, luz cortada em escolas, telefone do gabinete sem funcionar, não tinha papel higiênico nas escolas, a dívida com a empresa do lixo era de R$ 700.000 e o fundo de pensão R$ 23 milhões. Não podíamos abastecer os carros da prefeitura, porque o posto de combustível licitado proibiu, por falta de pagamento. No dia primeiro, quando tomei posse, o mesmo proprietário reabriu as bombas porque era para mim. Fizemos um decreto de calamidade financeira e no fim pagamos a todos.

Quem deve ser o próximo presidente do Brasil?

Acho que continuamos com o mesmo governo. Nós vemos a Argentina que mudou o viés ideológico e está pagando um preço muito alto. A população tem que estar consciente para o próximo ano.

Quem vai ser o próximo governador do Rio Grande do Sul?

Da minha terra, Luis Carlos Heinze, é um nome que vem com um trabalho positivo. Nós temos nossa relação de amizade e não é por causa disso, mas sim pela figura. Ele sempre foi um batalhador, uma pessoa abnegada e incansável por andar pelo Rio Grande.