OPINIÃO - Marcelo Bertoluci A importância da independência e harmonia entre os poderes

MARCELO BERTOLUCI Advogado, Doutor em Ciências Criminais, Professor da Escola de Direito da PUCRS, Ex-presidente da OAB/RS

Fundamental também a valorização permanente das instituições indispensáveis à administração da Justiça, tudo em consonância com o respeito à pluralidade de pensamento A IMPORTÂNCIA DA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES

As quase três décadas de atuação ininterrupta como advogado e professor universitário, e o constante aprendizado, me fazem refletir não só sobre o passado, mas também sobre o futuro.

Desde o princípio, a advocacia despertou meu interesse pelo viés que lhe confere a Constituição Federal: como função essencial à administração da justiça, incumbida de afirmar os institutos democráticos, o respeito ao devido processo legal (e seus consectários) e pela realização dos direitos fundamentais. Preferencialmente, elegendo o diálogo e a conciliação como referências.

Para a garantia do devido processo legal é imprescindível, cotidianamente, a concretização dos institutos democráticos e o respeito ao Estado Democrático de

Direito. Assim, o tão desejado exercício pleno da cidadania fica mais próximo de sua concretização.

Para que possamos falar em alguns conceitos indispensáveis para uma sociedade, tais como, previsibilidade, segurança jurídica, induzimento ao desenvolvimento econômico, redução das desigualdades sociais, inovação, empreendedorismo, liberdade econômica, dentre outros tantos, resta indispensável à coexistência harmoniosa e independente entre os Poderes. Fundamental também a valorização permanente das instituições indispensáveis à administração da Justiça, tudo em consonância com o respeito à pluralidade de pensamento.

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, dentre seus limites éticos e atribuições constitucionais, devem exercer suas irrenunciáveis prerrogativas de autonomia e independência funcional.

Lembro aqui do célebre Rui Barbosa quando asseverava: “[...] os verdadeiros defensores da liberdade são os amigos mais sinceros da ordem, que é sua necessidade suprema.”

No Rio Grande do Sul, trazendo a presente reflexão para nosso tempo, vivemos um positivo momento de convivência independente e harmoniosa entre os Poderes. Ganha, com referido cenário, o cidadão, em uma sociedade que deve sempre reafirmar o antropocentrismo.

Há visões diferentes entre os Poderes? Por certo! E, por isso, por respeitarmos a liberdade de pensamento e ação é que a busca por consensos resta indispensável. Assim, passo a passo, vamos formando um conceito anímico fundamental: A cultura democrática de um povo!